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“OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”, apresentação do livro no Porto

No próximo dia 30 de Maio pelas 18h30, na Livraria Fnac Santa Catarina , na Rua de Santa Catarina, 73, Edifício Palladium, 4000-449 Porto,...

29.5.16

Voluntários no Porto vergam as casas às necessidades dos idosos


Projecto faz pequenas intervenções cirúrgicas gratuitamente nas casas de meia centena de idosos, no Porto, para evitar acidentes e melhorar a qualidade de vida. É a segurança, autonomia e mobilidade que move este grupo de voluntários. Em troca, recebem um mar de afectos.


FERNANDO VELUDO/INFACTOS
As pernas cansadas de Carmen Pereira, 82 anos, já não a deixam descer, sozinha, as íngremes escadas do antigo prédio, no Porto, onde mora há mais de meio século. Muito menos tomar banho na banheira que tem tantos anos quantos os das paredes pontuadas com fotos do falecido marido e dos três filhos. “Se não fossem as meninas do projecto Reabilitação Habitacional e Intervenção Social (RHIS) a instalarem a cadeira giratória, na banheira, ainda hoje não tomava lá banho”. Recebe-as, por isso, com calorosos beijos e abraços, sorriso rasgado e muita conversa.

A RHIS calcula que, só em 2014, cerca de 24 mil idosos viviam sozinhos em todo o país. Muitos deles em habitações que não estão adaptadas às suas necessidades, quer pela organização do espaço que pela ausência de infra-estruturas adequadas. O que coloca em risco a sua mobilidade, autonomia e segurança. Em casas onde já imperam demasiado a solidão e os problemas de saúde que se entranham no corpo.

Foi para eles que, em 2011, a equipa do RHIS criou este projecto, inserido no Grupo de Acção Social - G.A.S. Porto, uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que também tem projectos de apoio humanitário em Moçambique e Timor Leste.

O alerta partiu precisamente dos voluntários do G.A.S. Porto que, durante as visitas e acompanhamento aos idosos da cidade, “se aperceberam que as casas não estavam adaptadas às necessidades e que podiam ser feitas intervenções para solucionar o problema e evitar riscos de quedas”, assim como proporcionar-lhes uma melhor qualidade de vida, explica Fátima Lopes, assistente social do RHIS.

A Fátima Lopes juntou-se a arquitecta Beatriz Portilho, as únicas profissionais, e mais quatro voluntários que, num único projecto, juntaram a reabilitação das casas ao acompanhamento social de cerca de 70 idosos no Porto. Destes, já 50 beneficiaram, desde 2013, de pequenas intervenções gratuitas. “Como um alteador de sanita ou bancos de apoio na banheira para evitar o risco de quedas”, conta Beatriz.

O primeiro ano de financiamento foi assegurado pelo programa EDP Solidário. Vieram depois as receitas provenientes do Rock'n'Law 2013, um evento promovido por sociedades de advogados, a que se somou depois a verba do Prémio BPI Seniores 2014, que o RHIS venceu. Acrescem ainda os muitos materiais que várias empresas cedem. A mão-de-obra tem origem nos mais de 250 voluntários do G.A.S Porto que arregaçam as mangas sempre que há uma intervenção. Há, contudo, casos que são encaminhados para programas especializados em reabilitações mais profundas e estruturais, como o projecto Porto Amigo.

Voluntários já são família
Concluídas as pequenas obras, sempre que os elementos do RHIS regressam às casas, são recebidos
Carmen e a sua cadeira giratória para entrar na banheira
FERNANDO VELUDO/INFACTOS
com um mar de afectos. Como Beatriz e Fátima. Quando as vê, Carmen enche-as logo de beijos e abraços. “Entrem que já fazem parte da família!”. E pergunta, entusiasmada por ter casa cheia: “Vêm ver a cadeira giratória que me ofereceram para a banheira? Foi a melhor coisa. É muito mais confortável e seguro tomar banho sentada, sem risco de queda”, explica.

Passos arrastados e demorados, Carmen lá lhes diz para se sentarem, porque tem, “num instante, de pôr um olhinho no fogão, não vá sopa queimar ao lume”. Conta depois, radiante, que tem “um arquivo na cabeça que dava para horas de conversa”. Conta-se pelos dedos as vezes que tem sentido a azáfama da cidade. “Não consigo descer sozinha as escadas com as dores das pernas cansadas”. As mesmas que teimavam em não entrar na banheira, mesmo com banho assistido. Ainda continua a ser assistido, mas ao menos já o consegue fazer.

E lembra que foi o cabo dos trabalhos para as meninas a convencerem a substituir a banheira por uma base de duche, que era a primeira opção da arquitecta. “A Dona Carmen não quis por uma questão sentimental. E quem manda é o dono da casa”, conta Beatriz. Na altura de decidir, veio ao de cima toda uma avalanche de emoções e recordações: “Apeguei-me às minhas coisas”, desabafa Carmen, enquanto agarra a mão de Fátima, como que em busca de algum conforto. Pesaram os 50 anos da banheira, tantos quantos os que mora naquela casa, onde construiu vida e família. Agora passa muito tempo sozinha, ainda que um filho a visite e tenha a companhia da senhora que a ajuda na lida da casa e na hora do banho.

Como netos
Maria Alice Lima, 84 anos, é outra beneficiária do projecto. Tal como Carmen, também “não conseguia tomar banho na banheira por causa da difícil mobilidade das pernas”. Mas nem pestanejou quando lhe perguntaram se a podiam substituir. “Ficou com a base de duche mais famosa da vizinhança”, atira Beatriz na brincadeira. “Esta santa ainda me pôs uma pega para abrir a janela da casa de banho”, recorda Maria Alice, enquanto lhe segura a mão com ternura e sorri, cheia de vida.

Além destas pequenas obras, os voluntários do RHIS tentam também combater as situações de isolamento e de exclusão social, além de darem apoio no acesso a serviços públicos ou à realização de tarefas quotidianas. Por isso, há visitas semanais aos 70 idosos abrangidos pelo projecto. “Muitos destes voluntários são como uma figura de neto a visitar a avó”, realça Fátima Lopes. E, para muitos, estas visitas são uma pedrada no charco da solidão em que vivem, sem rectaguarda familiar. O que não é caso de Carmen e Maria Alice que, ainda que vivam sozinhas, têm sempre os familiares por perto. “O meu filho visita-me todos os dias”, diz Maria Alice. Mas abrir a portas aos voluntários é “sempre uma festa”. E do que falam? “De tudo. Sobre a vida deles e a minha. Fazem companhia durante umas horas”.

Já Carmen “conta-lhes a vida toda”: lembra os seus quatro anos de menina expedita, quando fazia os recados ao pai alfaiate, em Gondomar, nos arredores do Porto. Recorda, com saudade, o tempo de costureira e depois modista. Agora, sente-se atraiçoada pelas mãos cansadas que já não fazem moldes nem costuram. Passa, por isso, os dias a ver televisão ou entretida com outros afazeres da casa. Conta ainda com a visita do filho e, mais frequentemente, da senhora que a ajuda. “Mas tenho a segurança da pulseira de teleassistência que uso no pulso”, conta.

Como é que o RHIS chega até estes idosos? No caso de Maria Alice foi a Junta de Freguesia que sinalizou e contactou o G.A.S. Porto. Mas, existe toda uma rede de parceiros na cidade, como juntas de freguesia, Santa Casa da Misericórdia do Porto, entre muitas outras entidades, explica Fátima. Depois, um técnico social monitoriza cada um dos casos, articula a intervenção necessária e encaminha os idosos para respostas mais adequadas.

Manual para adaptar a casa ao idoso
Estas pequenas intervenções, de baixo custo, também podem ser feitas pelos próprios idosos, familiares ou cuidadores, com a ajuda do “manual para adaptar a casa ao idoso” que Beatriz Portilho, Fátima Lopes, Nelson Pereira e Pedro Silva, do RHIS, lançaram em papel e na internet. Eis alguns conselhos:

- O início de cada degrau deve estar sinalizado.

- As maçanetas das portas devem ser do tipo alavanca.

- A torneira deve ser também do tipo alavanca.

- O telefone e o serviço de teleassistência devem estar ao alcance a partir da cama

- Os tapetes devem ser retirados do quarto para evitar quedas.

- Os móveis devem estar a uma altura de fácil acesso para não ter de subir a bancos

- Colocar os objectos mais pesados nos armários inferiores.

- Na casa de banho, a porta deve abrir para fora com maçaneta tipo alavanca para melhor socorrer a vítima no caso de queda.

- A base de duche deve ser antiderrapante.

- A sanita deve estar mais alta para ser de fácil utilização. E ter barras de apoio laterais.

Susana Pinheiro
Público 26.05.2016

28.5.16

O FITEI no Teatro Nacional São João, 1-17 junho

Ao abrigo do protocolo celebrado entre a APRe! e o Teatro Nacional de S. João (TNSJ) Porto, nos termos do qual os associados da APRe! passaram a usufruir de descontos na compra de bilhetes para os espetáculos, fazemos a divulgação do FITEI que decorrerá no TNSJ entre os dias 1 e 17 de Junho.




O FITEI no TNSJ

1 e 2 de Junho

quarta e quinta às 21h00

Teatro Nacional São João

LAS IDEAS


de Frederico León

coprodução: Kunstenfestivaldesarts (Bruxelas), Iberescena (Espanha), FIBA-Festival Internacional de Buenos Aires, El Cultural San Martín (Argentina), Fundación Teatro a Mil (Chile), La Bâtie – Festival de Genève (Suiça), Festival D’Automne à Paris –Thèâtre de la Bastille (França)


4 de Junho

sábado às 16h00

Teatro Nacional São João / Salão Nobre

CIDADÃO DE CORPO INTEIRO (documentário)

realização, captação e edição Patrícia Poção

coprodução Pele, TNSJ


4 e 5 de Junho

sábado e domingo às 21h00

Mosteiro São Bento da Vitória (Sala do Tribunal)

SAL

a partir da obra de Mário de Sá-Carneiro

encenação Catarina Lacerda

produção Teatro do Frio


8 a 12 Junho

quarta a sábado às 21h00

domingo às 16h00

Teatro Carlos Alberto

MUNDO PERSISTENTE

de Fernando Epelde

encenação Tito Asorey

coprodução TNDMII, TNSJ, Axencia Galega das Industrias Criativas, Escola Superior de Arte Dramática de Galicia, IPP/ESMAE, IPL/ESTC


9 a 19 Junho

quarta às 19h00

quinta a sábado às 21h00

domingo às 16h00

Teatro Nacional São João

NUNCA MATES O MANDARIM

a partir de Eça de Queirós

encenação Gonçalo Amorim

coprodução TEP - Teatro Experimental do Porto e TNSJ


15 e 16 de Junho

quarta e quinta às 21h00

Teatro Carlos Alberto

EL SEÑOR GALÌNDEZ

de Eduardo Pavlovsky

encenação Antonio Altamirano

produção Teatro Amplio

11 de Junho

sábado às 15h00 + 18h00
Teatro Nacional São João (Salão Nobre)

Colóquio Internacional de Crítica de Teatro
15h00: Conferência Plenária com Luiz Fernando Ramos.
18h00: Lançamento do n. 1, série II, da revista Sinais de cena.
Organização Associação Portuguesa de Críticos de Teatro, FITEI, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Centro de Estudos de Teatro


Para reservas e informações sobre os espetáculos, por favor a contacte a bilheteira:

Tel.: 22.340 19 00

Linha verde: 800 10 8675 (grátis a partir de qualquer rede)

E-mail: bilheteira@tnsj.pt

www.tnsj.pt

AGE Platform Europe, "Dê um pouco do seu tempo para um projecto de investigação da UE: participar no levantamento via Web i-Prognosis"


Como parte do projeto i-Prognosis, sobre a Doença de Parkinson e as novas tecnologias - em que AGE Platform Europe é membro do consórcio - uma pesquisa online foi desenvolvida a fim de avaliar melhor as necessidades e expectativas em torno das novas tecnologias a serem considerados durante o projeto. O questionário dirige-se ao grande público, com especial foco nas pessoas com + de 50 anos idade e em pacientes com doença de Parkinson.

Um pouco de seu tempo ser-nos-à muito útil! A pesquisa é anónima e leva cerca de 15 minutos a preencher. Está disponível em diferentes línguas: Inglês, Francês, Alemão, Grego, Português e Sueco.

Por favor, visite esta página para aceder à pesquisa - http://www.i-prognosis.eu/?page_id=1084

Agradecemos o vosso apoio!

27.5.16

Do Privado por obrigação..., ...Ao Público por opção!...

Do Privado por obrigação..., Viana do Alentejo, 1959: após a conclusão da 4ª classe, actual 4º ano, qual a opção para eu continuar a estudar numa vila do interior alentejano? Só uma, o Colégio do Sr. Padre Gil onde, com professores mais ou menos habilitados, se podia concluir o 2º ano do ciclo (actual 6º ano). Alvito, 1961 : para continuar a estudar, e por ausência de escolas públicas nas imediações (a mais próxima, Liceu Nacional de Évora, a 30 Km de distância), havia que optar por um meio mais facilitador, neste caso, o Colégio de Alvito. Novamente com professores mais ou menos habilitados (Francês e Matemática eram dados pelo Director do Colégio que era Veterinário(!) Ciências Naturais por um médico, Geografia por um curioso, e por aí fora...) lá fui fazendo o meu percurso, intercalado por um ano interna no Colégio de S. Joaquim, em Estremoz para concluir uma das secções do antigo antigo 5º ano). ...Ao Público por opção!... Finalmente, o ensino público, do qual nunca mais me desliguei desde 1965/66 no Liceu Nacional de Évora, para concluir o secundário, seguido da Universidade de Coimbra, até à reforma em 2011! Hoje, quer em Viana do Alentejo, quer em Alvito, já não teria necessidade de estudar em escolas privadas porque a Constituição da República Portuguesa, nos termos do nº 1 do art. 75º determina que “O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população” e foi isso que aconteceu nestas duas localidades. À pergunta: “O Estado deve financiar os contratos de Associação com os colégios privados? A resposta é muito simples: Os contratos são necessários se os colégios existirem onde o Estado não tiver capacidade de oferta para cumprir a função, que nesse âmbito lhe é reconhecida pela Lei de Bases do Sistema Educativo. Onde existir essa oferta pública, não devem manter-se os contratos de associação. Questão ideológica, diz a oposição! E fazer contratos trienais, como fez o governo anterior, é desprovido de ideologia? A revisão do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (2013), eliminou a obrigatoriedade dos contratos de associação existirem apenas para zonas sem oferta pública, esquecendo que a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) se sobrepõe juridicamente ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e que a lei define que os contratos de associação servem apenas para suprir carências da rede pública. Melhor qualidade no Ensino Privado? Esta é uma questão que merece uma análise profunda dos especialistas em avaliação educativa. Os Colégios que ocupam o primeiro lugar, nos rankings das Escolas, apresentam a exame o mesmo número de alunos que as grandes escolas públicas, melhores classificadas nos rankings? O acesso aos Colégios é feito segundo a legislação que determina o acesso à Escola Pública? (Em primeiro lugar, os alunos com necessidades educativas especiais, só depois a residência, local de trabalho, irmãos a frequentar a escola...) Os Colégios com lugar cimeiro nos rankings, têm na sua oferta cursos profissionais, que normalmente fazem baixar as médias? Os professores dos Colégios entram por concurso público, tal como na escola pública ou por convites da Direcção? Quando tivermos resposta a estas questões, podemos falar de melhor qualidade, ou talvez não... Direito dos Pais escolherem a Escola dos seus filhos? Nos locais onde não há oferta pública, não há escolha: os alunos têm que ir para os colégios; nos locais onde só há escola pública, a opção é só uma, a escola pública. Nos locais onde há as duas opções, os pais podem escolher em função de quererem pagar ou não: se quiserem e puderem pagar, vão para o colégio, se não, vão para a escola pública! Pagar duas vezes a educação é que não! O desemprego vai atingir os professores e funcionários dos Colégios? Não vejo a mesma preocupação, por parte de alguns Colégios, com o não cumprimento dos acordos colectivos de trabalho. Também não vi a mesma preocupação com o desemprego de milhares de professores contratados (e que foram convidados a emigrar) devido às políticas do anterior governo, muito pouco amigas da escola pública. Neste momento, o parque escolar nacional chega e sobra para as necessidades. Mesmo nos lugares onde não há escolas públicas, muitas Câmaras colocam transporte à disposição para os alunos. Pelo caminho há colégios com contratos de associação, com finalidades mais ou menos lucrativas, que fazem duplicar os custos da educação. Em conclusão: O investimento feito com os contratos de associação, sempre que haja oferta pública na zona, deve ser direccionado para Escola pública a fim de melhorar cada vez mais a sua qualidade e garantir a confiança dos Pais e Encarregados de Educação.

Maria do Rosário Gama
Ex-Directora da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra
Artigo publicado no jornal Sol de 21.05.2016

26.5.16

Escravatura por dívida

Se se tratar de um estado soberano que tenha uma grande dívida, este pode ser obrigado, como aconteceu na Grécia, a aceitar uma qualquer forma de escravatura por dívida.


A história conheceu e conhece muitas circunstâncias em que, por não pagamento de uma dívida, uma pessoa perdia a sua liberdade e ia preso ou, pior ainda, era reduzido a um estatuto de escravatura, temporária ou definitiva. Estas práticas existiam na Grécia antiga, com a sempre especial excepção de Atenas, onde Sólon as proibiu. E mais ou menos espalhadas continuaram na Índia praticamente até aos nossos dias, tendo conhecido formas variadas de trabalho forçado durante a expansão colonial europeia. Hoje, uma das formas modernas de escravatura por dívida é praticada pelos grupos mafiosos que exportam mão-de-obra e emigrantes para a Europa e América e mulheres para redes de prostituição, retirando-lhes os documentos, em nome da dívida que contraíram ou as suas famílias para "pagar" a viagem e a entrada ilegal nos países mais ricos. Estamos a falar, como é óbvio, de actividades criminosas, visto que a escravatura é um crime.

Ah!, afinal não é bem assim. Se se tratar de um Estado soberano que tenha uma grande dívida, por exemplo, Portugal, este pode ser obrigado, sob pena de morrer à fome ou de uma qualquer forma de intervenção estrangeira mais ou menos agressiva que o transforme num pária, como aconteceu na Grécia, a aceitar uma qualquer forma de escravatura por dívida. Escravatura significa aqui deixar de ser um país democrático, porque os seus habitantes deixam de poder votar como entenderem, ou então votam sem consequência, porque as políticas que lhe são exigidas são sempre as mesmas — trabalhar para pagar aos credores, sob a forma que os credores consideram ser mais eficaz em função dos seus interesses. Escravatura significa aqui que um país, Portugal, por exemplo, deixa de ser propriedade dos portugueses para o ser dos credores, que definem os orçamentos, as políticas, até ao mais pequeno pormenor, deixando apenas a intendência muito menor aos responsáveis locais. Escravatura significa que esses países e povos que assinaram em desespero de causa um contrato, seja um memorando, seja um tratado orçamental, um contrato por dívida, ou outro, um contrato que obriga todas as políticas a servir a dívida e o seu pagamento, não podem sequer escolher qualquer outro caminho para pagar a dívida que não seja o de aceitarem a escravatura, senão partem-lhes as pernas. Os credores controlam a "reputação" e a "confiança" de um país, conforme ele cumpre os preceitos do bom escravo, e, caso haja dúvidas sobre a sua obediência, tiram-lhe de imediato o ar.

Lembro-me disto quando ouço justificar tudo o que acontece com a "bancarrota Sócrates". E tudo o que nos acontece não é coisa de somenos, é aquilo que define a liberdade de um país e de um povo, é a perda de democracia, a perda de autonomia dos portugueses para se governarem, a redução das suas instituições como o Parlamento à impotência, é o taxation without representation, é a humilhação pública de governos através de fugas de informações de funcionários de Bruxelas, é o desprezo e o deitar gasolina para a fogueira de pessoas como Schäuble e, pior que tudo, é ver portugueses muito contentes com a submissão do seu país. Percebe-se porquê: as políticas que nos são impostas são as deles, identificam-se com elas e os interesses que representam (e representam muitos interesses) sentem-se confortáveis com a escravatura que nos é imposta. Podem não governar já hoje Portugal, mas governam-no a partir de Bruxelas, das agências de rating e do senhor Schäuble.

A "bancarrota Sócrates" foi um desastre para o interesse nacional, Sócrates tem uma imensa responsabilidade, mas não está solitário nessa responsabilidade. Embora ainda haja muitas obscuridades no que aconteceu, a responsabilidade deve ser partilhada com o PSD e o CDS, e em menor grau como BE e o PCP. Parte dessa responsabilidade é também da crise financeira internacional, da maneira como a Alemanha suscitou, com o caso grego, a crise artificial das dívidas soberanas, e do comportamento errático da Comissão sob tutela alemã, que primeiro quis combater a crise deitando dinheiro em cima da economia e depois travou, virando 180º a política económica. Bem vistas as coisas, sem que isso signifique uma caução às políticas despesistas de Sócrates, podia não ter havido a "bancarrota Sócrates".

Por isso, a situação actual não é filha de um único evento, mas de dois: a "bancarrota Sócrates" e a governação desastrosa do PSD-CDS dos últimos quatro anos. Como já escrevi várias vezes, a crise de 2008-2011, abriu caminho para uma outra crise, que tem sido responsável pela estagnação da Europa em contraste com os EUA. E o que se seguiu, para países como Portugal, foi menos dramático do que a iminência de não ter dinheiro nos cofres, mas foi, num certo sentido, pior: foi a redução do país a uma política que, acentuando as desigualdades e a pobreza, destruindo os escassos recursos que existiam, erodindo a frágil classe média e obrigando à emigração dos mais qualificados, impedindo qualquer política de desenvolvimento, tornou o país num medíocre executor de políticas com um único objectivo: pagar a dívida que é hoje, no meio da crise bancária e financeira, uma linha de vida para os credores. Pequenos que somos, não contando muito para os balanços, contamos para o exemplo. Aí contamos muito mais do que devemos, daí a enorme pressão política sobre o Governo Costa, que tem garantida a enorme hostilidade dos mesmos que tornaram estas políticas a variante nacional da TINA. O problema não é de "desconfiança", é de hostilidade — ele não é dos nossos, não é o que foi Passos Coelho, logo, vamos ensiná-lo como fizemos aos gregos. Com os resultados brilhantes que se vêem na Grécia.

O contentamento mal escondido da direita radical com as dificuldades do Governo Costa coloca-a com entusiasmo ao lado da vozearia que vem de Bruxelas e Berlim, alguma de uma arrogância que devia ofender já não digo um patriota, mas um português que gosta do seu país. Responsáveis do Eurogrupo, altos funcionários sob a capa das fugas anónimas, antigos e actuais ministros das Finanças europeus, holandeses, bálticos, alemães, dão entrevistas pronunciando-se sobre um governo legítimo da União Europeia com uma desenvoltura que nunca tiveram com os responsáveis políticos húngaros e polacos cujas malfeitorias em direitos e liberdades são-lhes bastante menos importantes do que uma décima no défice português. E quando alguém acha que todas estas vozes, falando também para as agências de rating e para os "mercados", são demais, eles encolhem os ombros e dizem que um país em bancarrota é escravo da dívida.

Não, não é só isso — é que eles gostam do que ouvem, pena é que Schäuble não fale mais vezes para varrer este Governo do Syriza português, mais o PCP e o BE. Pensam acaso que eles estão muito preocupados com a dívida? Enganam--se. Tanto mais que a aumentaram consideravelmente quando estiveram no poder e que em segredo sussurram que "no fim de tudo tem de haver uma reestruturação da dívida". Não é a dívida que os preocupa, é o poder político deles e dos seus e a prossecução de uma política que faça recair sobre uma parte dos portugueses, aqueles a que se tornou maldito restituir salários e pensões, o ónus do défice e da dívida e, acima de tudo, que o alvo desses custos não sejam outros. A escravatura do país é para eles bem-vinda, ajuda-os a manter o poder, "porque não há alternativa". Conheço vários exemplos na história destes "não há alternativa" e nenhum acabou bem.

José Pacheco Pereira
Público Opinião 13.02.2016

25.5.16

Os refugiados e os europeus

Uma sondagem encomendada pela Amnistia Internacional e realizada em 27 países europeus (mas não em Portugal) mostra que a maioria da população defende a entrada de refugiados. Ou seja, os políticos que travam essa entrada, cedendo ao populismo anti-imigrante, talvez ganhem menos votos do que pensam.


A recusa, ou pelo menos, a resistência de muitos países europeus a receberem refugiados tornou-se a crise mais grave que a UE enfrentou – e que pode levar à desintegração europeia. Ora, dois documentos publicados esta semana vêm contradizer alguns mitos nesta matéria.

Uma sondagem encomendada pela Amnistia Internacional e realizada em 27 países europeus (mas não em Portugal) mostra que a maioria da população defende a entrada de refugiados. Ou seja, os políticos que travam essa entrada, cedendo ao populismo anti-imigrante, talvez ganhem menos votos do que pensam.

Por outro lado, um estudo sobre as consequências económicas do acolhimento de pessoas na UE (um milhão em meio em 2015) conclui que, ao fim de cinco anos, os imigrantes irão gerar quase o dobro do dinheiro que os Estados membros vão gastar com eles. Aliás, é óbvio que uma Europa envelhecida precisa de mais imigrantes, não de menos.

Portugal também precisa e os portugueses estão maioritariamente abertos a receber refugiados. Pena é que a ineficácia da burocracia europeia atrase a vinda deles.

Francisco Sarsfield Cabral
http://rr.sapo.pt/artigo/54640/os_refugiados_e_os_europeus

24.5.16

ADSE, suspensão da entrada em vigor a partir de 1 de Junho das novas tabela das próteses intraoperatórias


Na sequência da reunião do passado dia 19 de Maio, que uma delegação da APRe! teve com o Director Geral da ADSE, a APRe! recebeu hoje dia 24 de Maio de 2016 um e-mail de cujo conteúdo passamos a dar conhecimento aos associados:

«Exmos. Senhores

Encarrega-me o Exmo. Sr. Diretor-Geral de enviar a mensagem a seguir indicada:

Informam-se V. Exas. que na sequência das diversas reuniões realizadas entre a ADSE e diversas organizações representativas dos trabalhadores da Administração Pública e de aposentados ou reformados, decidiu a Direção-Geral da ADSE suspender a entrada em vigor da alteração proposta na tabela das próteses intraoperatórias, na qual estava prevista a introdução de um copagamento a cargo do beneficiário, de 20% do valor da prótese intraoperatória, valor este que no entanto estava sujeito ao limite máximo de copagamento de 200€, ou seja de 20% sobre o valor de 1.000€.

A ADSE vai estudar com as referidas entidades representativas de trabalhadores e aposentados, soluções à proposta apresentada e cujos efeitos se suspendem agora.

Com os melhores cumprimentos

Carlos Liberato Baptista
Diretor – Geral
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Governo leva no 2.º semestre revisão dos sistemas de pensões à Concertação Social

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou hoje que o Governo irá levar a revisão global dos sistemas de pensões à discussão em sede de Concertação Social "no segundo semestre deste ano".

"Relativamente às pensões aquilo que está em vigor e ainda não foi alterado é uma lei aprovada pelo governo anterior que alterou as condições de acesso à reforma para os trabalhadores da administração pública. O Governo está a trabalhar na revisão global dos sistemas de pensões no sentido da convergência entre os vários segmentos e, quando esse trabalho estiver preparado, será levado à Concertação Social e depois à discussão pública e à discussão no parlamento", afirmou Vieira da Silva em declarações aos jornalistas à margem da 2.ª Conferência de Gaia "Fórum Social".

O governante comentava uma notícia de hoje do Jornal de Negócios que, tendo por base um estudo sobre a sustentabilidade da ADSE, dá conta de que "as pensões da Caixa de Aposentações (CGA) atribuídas no ano passado corresponderam, em média, a 65% do salário" que os funcionários públicos auferiam quando trabalhavam.

Salientando que "a responsabilidade pelas alterações que foram feitas no regime de acesso à reforma não é sua, mas "do governo anterior", Vieira da Silva afirmou que o executivo procurará "gerir a política dos sistemas de pensões numa lógica de equidade e de justiça, mas também de sustentabilidade". Contudo, disse não poder "afirmar de forma de forma taxativa" que o resultado final será uma aproximação entre a pensão e o salário.

"Temos que ver onde é que existem essas diferenças e se elas são idênticas nos mais altos e nos baixos salários. A visão que eu tenho é que o Governo anterior fez alterações que penalizaram os trabalhadores da administração pública com mais baixos salários", esclareceu.

Assegurando que "tudo isso está a ser revisto", o ministro adiantou que o tema "será levado a Concertação Social no segundo semestre deste ano".

No que diz respeito ao regime das reformas antecipadas, cujas alterações introduzidas pelo anterior governo determinaram cortes significativos, Vieira da Silva afirmou que "está a ser revisto" e que a nova legislação "será seguramente" aprovada "ainda este ano".

O "objetivo principal", sustentou, é "garantir a sustentabilidade do sistema de Segurança Social" e salvaguardar "que as pessoas com muito longas carreiras contributivas possam ter um tratamento mais favorável".

"Estamos hoje a viver um momento em que algumas pessoas que se reformam chegam à idade da reforma com carreiras contributivas que são as mais longas que já existiram e que alguma vez existirão. Portanto, acho que o sistema de Segurança Social tem que dar alguma atenção particular a essas situações, ainda que sempre no respeito pela defesa da sustentabilidade e da equidade do sistema", concluiu.

Quanto à reposição do horário de trabalho nas 35 horas na função pública, o ministro do Trabalho reiterou que "o Governo sempre disse que iria concretizar essa alteração e irá fazê-lo nos termos da legislação que está a ser discutida e preparada".

"Esse compromisso não deixará, como todos os outros que o Governo assumiu, de ser cumprido", disse, considerando que a aplicação das 40 horas de trabalho pelo anterior executivo "não foi suportada por estudos sérios e profundos e não se traduziu numa melhoria do desempenho da administração pública".

LUSA
http://portocanal.sapo.pt/noticia/92038

23.5.16

O meu olhar sobre a Conferência "O FUTURO NÃO TEM IDADE" – A síntese possível de Rosário Gama!

A Conferência Nacional da APRe! “O Futuro Não Tem Idade” realizada no dia 20 de Maio, em Lisboa, foi um acontecimento de grande relevo na vida da Associação, quer pelo interesse que suscitou, quer pela qualidade e variedade das comunicações, quer pela excelência dos oradores, quer ainda pela participação do Presidente da República na sessão de encerramento.

A Conferência iniciou-se com as boas-vindas dadas pelo Vice-Presidente e pela intervenção de Vitor Ferreira, elemento da Direcção, Delegado da Região de Lisboa e coordenador do grupo de trabalho que tornou possível a realização eficiente desta Conferência, por sua vez cronometrada ao minuto, segundo a planificação feita pelo elemento da Direcção, Betâmio de Almeida.

O primeiro painel, “O Sistema de Pensões Português – perguntas por responder” foi dinamizado pelo membro da Direcção, António Lopes Dias e teve como oradores os Drs. Eugénio Rosa e Pedro Adão e Silva. Sendo dois conhecidos intervenientes sobre a temática da sustentabilidade da segurança social, convergiram em muitas das suas mensagens, devendo salientar alguns pontos: para que a Segurança Social seja sustentável, de acordo com o modelo actual, é necessário garantir o crescimento económico e o emprego, recuperar o dinheiro já declarado à Segurança Social e não pago e lutar contra a evasão e fraude fiscais (Eugénio Rosa).
Pedro Adão e Silva destacou os mitos que existem na sociedade portuguesa, sobre a Segurança Social, considerando que não passam de ideias feitas e que constituem uma obstáculo impeditivo de uma discussão aberta. Há que combater esses mitos, como, por exemplo, o mito do determinismo demográfico, minimizado pela produtividade que tem vindo a aumentar e que é um indicador importante a ter em conta. Ambos defendem a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social.
No segundo painel, moderado pela Dores Ribeiro, elemento da Direcção da Apre!, tivemos dois olhares sabedores sobre o envelhecimento através da Dra. Maria Joaquina Madeira e da Dra. Maria de Lurdes Quaresma: o tempo e o direito de envelhecer, o percurso que marca a construção dos direitos sociais e humanos é o traço que une as diferentes gerações face ao futuro. Maria Joaquina Madeira referiu-se ao preconceito que há sobre os idosos, tendo feito um repto à APRe! para um estudo sobre o valor social dos idosos e o seu contributo para a preservação da sociedade portuguesa. Defendeu a criação de um parlamento sénior. Maria de Lurdes Quaresma referiu-se ao dever que temos de exprimir o nosso olhar sobre a sociedade tendo feito referências às questões intergeracionais e propondo uma política activa de envelhecimento.

Antes do 3º painel, foi feita pelo Fernando Martins, vice-presidente da APRe!, a apresentação de
Ebbe Johansen, vice-presidente da AGE-Platform que fez uma comunicação sobre a AGE e a sua representatividade na Europa.

O 3º painel foi moderado pela Ângela Dias da Silva e teve como oradores a Dra. Ana Paula Gil e o Dr. Rui Brites. A primeira oradora falou sobre a violência sobre os idosos, tendo apresentado os resultados de um estudo que realizou sob Envelhecimento e Violência (PDTC/CS-SOC/110311/2009). A violência contra as pessoas idosas, enquanto fenómeno emergente no atual cenário do envelhecimento demográfico, tem vindo a ganhar visibilidade crescente quer a nível internacional como nacional. Conhecer as condições de ocorrência e os fatores de risco associados é o primeiro passo para a definição de uma estratégia de intervenção pública. Entre os principais resultados do estudo, destacam-se as (a) estimativas do número de pessoas que em Portugal são vítimas de alguma forma de violência (física, psicológica, financeira, sexual e negligência) em contexto familiar; (b) a tipificação dos grupos mais vulneráveis face à violência; (c) caracterizar o perfil dos agressores e alguns fatores associados (isolamento, problemas de saúde mental, alcoolismo, dependência económica, entre outros); (d) as razões evocadas pelas vítimas para não denunciar ou apresentar queixa e (e) a trajetória que as vítimas fazem na rede institucional.

A intervenção de Rui Brites sobre a “Felicidade e Qualidade de vida dos Idosos”, debruçou-se sobre a busca ancestral da “fonte da eterna juventude” que teve sempre subjacente a ideia de contrariar o tempo vivido e tornar a juventude eterna. Mas como nunca passou disso - uma busca – uma vez que não podemos contrariar o envelhecimento, evitemos ser velhos, pois envelhecer é um privilégio e a alternativa não é algo que se recomende. O “segredo” da felicidade consiste em morrer jovem… o mais tarde possível.

O 4º painel, moderado por Maria do Rosário Gama, teve como oradores a Prof. Dra. Maria João Rodrigues e o Dr. Rui Tavares. A primeira referiu-se à crise da Europa responsável por um
crescimento anémico e dificultadora da adesão dos cidadãos em torno de um mesmo projecto, defendeu que devemos exigir à Alemanha solidariedade no plano económico, do mesmo modo que a Alemanha nos exige solidariedade no acolhimento dos refugiados e comunicou o seu projecto de elaboração de um relatório sobre o pilar dos direitos sociais fundamentais.

Rui Tavares, relativamente ao futuro que nos espera, referiu-se à questão ambiental, às novas tecnologias e ao impacto que podem vir a ter na área da saúde ou, ainda por exemplo, de problemas relacionados com a futura escassez do trabalho resultantes de uma futura automação de meios de transporte. Falou dos Direitos Humanos e na indefinição política de alguns países, nomeadamente europeuss, entre a democracia e o fascismo.

No início da sessão de encerramento, os coros da APRe! de Coimbra e do Porto cantaram, pela
primeira vez em conjunto, o “Acordai” de Lopes Graça, sob a direcção da Maestrina Susana Teixeira. Foi um momento muito especial, nesta Conferência, quer pelo simbolismo da peça musical, que apela a um alerta constante, quer pela unidade destes dois coros que ensaiam a 100 Km de distância.

Finalmente, a sessão de encerramento contou com a presença do Presidente da República que se afirmou defensor da Constituição e, como tal, defensor dos direitos dos cidadãos. Incentivou à mobilização dos reformados, tendo por mais do que uma vez usado a expressão “não desmobilizem”. Realçou a importância de movimentos cívicos uma vez que a vida política não se esgota nos partidos nem nos tradicionais movimentos sindicais.



Posso reafirmar que a Conferência cumpriu todos os objectivos, foi um grande êxito e deixou os participantes entusiasmados e motivados. Parabéns à Delegação de Lisboa pela excelente organização.


Maria do Rosário Gama

22.5.16

“Não é a idade que define quando deixamos de ser activos é a saúde”

Os idosos não são todos iguais e não devem ser olhados da mesma forma, defende o vice-presidente da Plataforma AGE Europa. Há muitos que querem continuar a trabalhar, ter uma voz activa na sociedade. Os idosos estão também a tornar-se um nicho de mercado importante no consumo ou o turismo.


O dinamarquês Ebbe Johansen veio a Portugal para falar da importância de os idosos participarem
nas decisões políticas que os afectam e de construírem projectos que dêem respostas às suas necessidades. Já depois dos 70 anos, este engenheiro civil e antigo responsável na IBM é um dos líderes da AGE Platforme Europe, a associação que representa 40 milhões de europeus, incluindo os portugueses da Associação de Aposentados Pensionistas de Reformados ( APRe!), que na sexta-feira se reuniram em Lisboa para debater que o Futuro não tem idade.

Num continente cada vez mais envelhecido, este é um combate em várias frentes, defende. E muitas respostas podem ser dadas por quem representa os idosos no terreno. No seu país, a DaneAge tem actuado em parceria com voluntários e empresas, em projectos de combate à solidão ou de manutenção de emprego para quem não quer reformar-se.

A Suíça foi considerada o melhor país do mundo para envelhecer no index do AgeWatch de 2015. O resto da Europa está preparada para lidar com os seus velhos?
Há diferenças entre os países, e dentro da União Europeia e temos um trabalho a fazer para responder a estes desafios. Na Plataforma AGE Europa olhamos para os problemas políticos, e fazemos recomendações à Comissão Europeia (CE). Por outro lado, também actuamos através de projectos concretos. A Comissão entregou-nos, por exemplo, a missão de implementar o Convénio Europeu para as Alterações Demográficas, que começou em 2013 com uma declaração sobre o que era necessário para ter uma Europa mais ‘amiga das pessoas idosas’. E em Dezembro passado, em Bruxelas, foi anunciado que já há mais de 100 entidades públicas, organizações e empresas empenhadas em conseguir um envelhecimento activo e saudável na Europa.

Que áreas são prioritárias?
Temos de olhar para o ambiente em que os idosos vivem, ter em conta por exemplo as condições de habitação ou transporte, mas também para a forma como os mais velhos participam nas decisões, combatendo a discriminação etária, garantindo o acesso ao emprego e depois há questões como os serviços de saúde prestados.

Os idosos são ouvidos na definição destas questões?
Essa é a grande vantagem da Age Platform Europe. Representamos 150 organizações que reúnem 40 milhões de pessoas com mais de 50 anos e que, por isso, sabem do que falam. Por outro lado, também pedimos à CE para nomear peritos para trabalhar em conjunto em 12 áreas prioritárias. Isto permite-nos ter informação das necessidades de cada país e depois poder transmiti-la à CE. O mesmo acontece no sentido inverso. Quando recebemos informação sobre as intenções da CE podemos transmita-la às organizações.

Não devia haver mais idosos, a nível local, a participar nas decisões que lhes dizem respeito?
No meu país, a Dinamarca, todos os governos têm um conselho consultivo composto por idosos. Este conselho faz propostas concretas, por exemplo, em áreas como a saúde. E isso é importante porque muitas vezes não se perde tempo a ouvir o que os idosos têm para dizer. Preocupa-nos muito esta questão da dignidade, porque eles têm de ser ouvidos.

Estão aliás a trabalhar numa Convenção dos Direitos das Pessoas Idosas...
Estamos a trabalhar com as Nações Unidas, em conjunto com outras organizações, para elaborar uma Convenção, tal como existe para as crianças ou para as mulheres. Houve um primeiro esboço feito por peritos universitários, que não tinha o contributo dos idosos. Por isso foi pedido a uma especialista independente da Argentina que está a recolher informação sobre a situação nos diferentes países, e que em Setembro entregará um relatório, que será importante para um novo esboço. Ela já fez, aliás, um primeiro relatório sobre esta realidade.

E chegou a que conclusões....
Apontou alguns caminhos importantes. A ideia é que a idade já não é o limite, mas que é a saúde que define a altura em que deixamos de ser activos e autónomos. Esta é uma discussão importante, porque a definição cronológica do envelhecimento já não deve ser um critério. Se conseguirmos mantermo-nos autónomos vamos conseguir ter uma vida activa. E a grande maioria dos idosos na Europa é autónoma. Na Dinamarca, 83% dos mais velhos são autónomos e 17% estão dependentes. E nós muitas vezes focamos a nossa atenção nestes idosos dependentes, que não representam a maioria.

Um dos grandes problemas desses idosos activos é o afastamento do mercado de trabalho. A tendência é a de aumentar progressivamente a idade da aposentação, para reduzir o peso dos gastos das pensões...
Se a idade continuar a ser um indicativo para a reforma, o número de pensionistas não vai parar de crescer. Se houver uma opção de prolongamento do emprego, essa pode ser uma solução para aliviar o peso sobre os sistemas de pensões. Na Dinamarca, onde a partir dos 65 anos podemos candidatar-nos à aposentação, o Governo criou recentemente benefícios para quem quer prolongar a vida activa. Se uma pessoa trabalhar mais um ano além dos 65, terá um bónus de dois por cento no valor da reforma estatal. Esse bónus vai aumentando com o tempo, passando para 6% ao fim de dois anos de trabalho extra e pode chegar até um aumento de 25% no montante da reforma que o trabalhador receberá quando se aposentar.

No mês passado foi lançada uma campanha europeia para tornar os locais de emprego mais atractivos para os mais velhos...
Na minha associação na Dinamarca, a DaneAge que representa 750 mil pessoas com mais de 65 anos, já estamos a discutir com as empresas formas de o fazer. Não têm de ser empregos a tempo inteiro, podem ser empregos apart-time. E esse trabalho pode implicar mudanças de funções: Um director pode deixar o cargo e passar a ser consultor ou a ter outras funções, mas com menos responsabilidades.

Qual tem sido a resposta das empresas?
Perceberam que há vantagens em manter estas pessoas no mercado, porque têm uma experiência profissional que deve ser preservada. Aliás, no país, o programa de reformas antecipadas do Governo não deu mais emprego aos jovens. Os mais velhos têm mais experiência e um jovem nunca os poderá substituir.

E que outros projectos tem a Dinamarca para dar resposta aos problemas sociais?
Temos um programa de combate à solidão, que afecta tanto os idosos como os mais jovens. Neste momento, estamos a sentá-los à mesa às refeições para que comecem a relacionar-se entre uns e outros, a conversar. Cada pessoa tem de escolher alguém que conheça e que possa beneficiar deste programa, levando-a a um restaurante para almoçar. Temos também 240 grupos de voluntários que trabalham exclusivamente em programas como os de apoio às famílias de idosos com demências. Estes familiares estão muitas vezes sobrecarregados e desenvolvemos programas para os aliviar, dando-lhes possibilidade de terem algum tempo livre. Muitos destes projectos podem ser replicados e adaptados a outros países.

Fala-se cada vez mais num sector de mercado destinado aos mais velhos, a chamada “silver economy”.
As empresas estão a aperceber-se que o poder de compra das pessoas idosas é maior do que o das gerações mais novas, onde até agora a maioria do mercado tem focado a sua atenção. Apercebem-se de que vale a pena desenvolver produtos que sejam actrativos para as gerações mais velhas, seja na área tecnológica, seja no turismo. É uma forma de impulsionar a economia europeia. É um grande mercado e uma grande oportunidade.

Joana Ferreira da Costa
Público 22.05.2016

Colóquio “O Futuro não tem Idade”, mensagens de felicitação da AGE Platform Europe


Tendo a APRe! recebido mensagens de felicitação na pessoa do seu Vice-Presidente Fernando Martins, pela organização da conferência “O Futuro não tem Idade”, respectivamente da Secretária geral e do Vice-Presidente da AGE Platform Europe, das mesmas damos conhecimento pela sua relevância.

Mensagem de Anne-Sophie Parent, Secretária geral da AGE Platform Europe

Parabéns pelo sucesso do evento! É óptimo para ver como é alta a visibilidade da Apre!

Mais uma vez obrigada por ter associado a AGE ao vosso evento. Tal evento ajudará a aproximar a União Europeia dos seus cidadãos idosos.

Vamos partilhar as informações , fotos e links do site da Presidência Portuguesa através do nosso site e newsletter. Isto pode inspirar outros membros e irá ajudar a Apre! a ficar conhecida entre os membros e contactos da AGE..

Olhando para a frente, vou vê-lo no evento sobre abuso de idosos e reunião do Conselho de Administração de 16-17 de Junho.

Atenciosamente,
Anne-Sophie



Mensagem de Ebbe Johansen Vice-Presidente da AGE Platform Europe, que foi um dos participantes na conferência

Obrigado por uma conferência excepcional.

Eu gostei do presidente ter apelado para que a Apre! continue seu bom trabalho.

Muito encorajador.

Foi um prazer participar, e muito obrigado pela lembrança que recebi.

21.5.16

Como foi a conferência subordinada ao tema “O Futuro não tem Idade”

Na passada sexta-feira dia 20 de Maio, realizou-se em Lisboa no Auditório J.J. Laginha do ISCTE, a conferência organizada pela APRe! subordinada ao lema “O Futuro não tem Idade”, que tinha como objectivo geral a reflexão sobre algumas das questões relevantes para os actuais e os futuros idosos portugueses.



A conferência foi organizada em torno de quatro temas que foram desenvolvidos em quatro painéis temáticos, sendo que para cada um dos painéis foram convidados dois especialistas que apresentaram o respectivo tema de acordo com a sua óptica.

O primeiro painel teve como tema: ”O Sistema de Pensões –Perguntas por Responder”, teve como oradores Eugénio Rosa e Pedro Adão e Silva, foi moderado por Lopes Dias da APRe!.




O segundo painel teve como tema: ”Olhares sobre o Envelhecimento”, teve como oradoras as doutoras Maria Joaquina Madeira e Maria de Lurdes Quaresma, foi moderado por Dores Ribeiro da APRe!.



O terceiro painel teve como tema: ”Maus tratos e violência sobre os idosos- Felicidade e qualidade de vida dos idosos”, teve como oradoras os doutores Ana Paula Gil e Rui Brites, foi moderado por Ângela dias Silva da APRe!.




O quarto painel teve como tema: ” Que futuro nos espera?”, teve como oradoras os doutores Maria João Rodrigues, Vice-presidente do PE e eurodeputada e Rui Tavares, historiador e político, foi moderado por Maria do Rosário Gama da APRe!.




As intervenções de cada um dos oradores, estiveram bem à altura da capacidade que têm evidenciado na sua participação no debate público, na defesa de princípios que têm que ver com o respeito pela situação da população mais idosa e com a dignidade da sua condição.

A conferência contou igualmente com a participação do Vice-Presidente da AGE Platform Europe, senhor Ebbe Johansen que fez uma apresentação do trabalho desenvolvido pela AGE na Europa, junto do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e a diversos níveis de decisão na Europa.

A APRe! é membro efectivo da AGE Platform Europe, que agrega mais de 150 associações representativas de pessoas com mais 50 anos, representando no total a nível europeu, mais de 40 milhões de cidadãos europeus. A apresentação e introdução do senhor Ebbe Johansen, foi efectuada pelo Vice-Presidente da APRe! Fernando Martins que é o representante da APRe! na AGE Platform Europe.


A sessão de encerramento da conferência que contou com a Presença do Presidente da República, Professor Dr. Marcelo Rebelo, foi iniciada com a interpretação da canção “Acordai”, com música de Lopes Graça e letra de José Gomes Ferreira, pelos dois grupos corais da APRe!, o grupo coral de Coimbra e o grupo coral do Grande Porto, que foram dirigidos pela Maestrina Susana Teixeira.



De seguida, a Presidente da APRe! Rosário Gama, fez uma breve intervenção em que realçou os aspectos mais relevantes expostos nos diferentes painéis ao longo do dia, agradecendo aos intervenientes a sua participação e a qualidade das suas intervenções.


O Sr. Presidente da República fez a intervenção de encerramento da conferência,em que enalteceu a “justa causa” da associação cívica APRe!, que “teve a sorte de surgir no momento adequado”, num “contexto de esvaziamento de direitos”, lembrado que hoje “o contexto é diferente, e a forma de agir tem de ser diferente”, sublinhando que “a vida política não se esgota nos partidos e nos parceiros sociais”. “O vosso dinamismo serve de acicate ao poder político”, frisou. “Não desmobilizem”, apelou, prometendo estar ao seu lado na “defesa da Constituição e dos direitos nela consagrados”. Mais à frente na sua intervenção, sublinhou mesmo que "a nossa Constituição não é liberal, é uma Constituição social, que quer garantir os direitos económicos, sociais e culturais".


Após a intervenção do Presidente da República, foi dada por encerrada a conferência, que foi organizada com o empenho e colaboração dos associados APRe!, com especial destaque para os associados da Delegação de Lisboa.

20.5.16

“OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”, apresentação do livro no Porto

No próximo dia 30 de Maio pelas 18h30, na Livraria Fnac Santa Catarina, na Rua de Santa Catarina, 73, Edifício Palladium, 4000-449 Porto, será efectuada a apresentação do livro “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”, de Maria do Rosário Gama, A. Betâmio de Almeida e Ãngela Dias da Silva.

A apresentação do livro, será efectuada por José Pacheco Pereira, estando todos os interessados convidados para a sessão de apresentação do livro na cidade do Porto.

Está igualmente prevista a realização de uma sessão de apresentação e lançamento do livro, em Coimbra, podendo os associados da APRe! aguardar a comprar o livro para a altura da divulgação do mesmo na sua cidade. Qualquer outro local para apresentação do livro, pode ser combinado a partir de propostas dos núcleos/delegações.

Todos os lucros da venda do livro, revertem para a APRe!.

19.5.16

Texto da intervenção de António-Pedro Vasconcelos, na apresentação em Lisboa do livro “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”

A primeira vez que vi a Maria do Rosário Gama foi na SIC, em Outubro de 2012, e confesso que fiquei impressionado com a generosidade, a energia e a convicção com que defendia a sua causa: a criação de uma associação, APRe! (e o nome era todo um programa), onde os reformados e pensionistas se pudessem defender dos ataques aos seus direitos por parte de um governo que, com o pretexto da Troika, decidira ser fraco com os fortes e forte com os fracos.

Talvez porque estava a preparar um filme sobre o encontro de duas solidões – uma mulher de setenta e tal anos e um jovem de 18, que se viam, ambos, empurrados para fora da sociedade, relegados para a solidão e o esquecimento - dois seres incómodos para filhos e pais, numa palavra, descartáveis -, talvez por isso, criei logo ali uma relação de simpatia com a Maria do Rosário Gama, sem saber que, dois anos depois, nos iríamos encontrar e eu próprio iria tornar-me sócio da APRe!

O filme, “Os gatos não têm vertigens”, estreara-se em Setembro de 2014, e, poucos dias depois, recebi uma chamada da Maria do Rosário propondo-se organizar em Lisboa, em Coimbra e no Porto, idas ao cinema dos membros da APRe! e propondo-me que, uns dias depois, eu fosse falar com os seus associados sobre o que me motivara a fazer o filme e ouvir os relatos das suas experiências e os comentários à história que eu inventei . Em Coimbra e em Lisboa a sala estava cheia (a sessão no Porto acabou por não se realizar) e foi um prazer encontrar-me com gente da minha idade, que havia sido sensível ao que vira no ecrã: uma mulher que, de repente, fica viúva e descobre um dia que um jovem desamparado estava a dormir no seu terraço, e que, em vez de chamar a polícia, decidia adoptá-lo.

O filme foi pensado para dar às pessoas que o vissem um pouco de alento para opor ao desprezo com que estavam a ser tratados os cidadãos mais indefesos, que eram chamados a pagar a irresponsabilidade dos bancos, a leviandade dos políticos e a cegueira de Bruxelas. Uma réplica, à medida das minhas capacidades, do que foram os filmes de Capra para o New Deal e os primeiros filmes neo-realistas para a Itália saída da guerra e do fascismo: a ideia de que toda gente tem um dom, e que, mesmo num mundo atroz, a solidariedade é um bálsamo e a atenção ao próximo pode ser uma redenção.

Mal eu sabia também que hoje estaria aqui a falar de um livro extraordinário cujo título faz eco ao do meu filme: se é verdade que os gatos não têm vertigens, também é verdade é que os sonhos não têm rugas.

O livro assinado pela Maria do Rosário Gama, por António Betânio de Almeida e Ângela Dias da
Silva é um assombro! Útil, didáctico, positivo, é um repositório riquíssimo de experiências pessoais, um desfile de testemunhos de todas as classes sociais, mas sobretudo da classe média, cada um reagindo (conforme os favores ou desfavores da fortuna ou o seu próprio temperamento e situação), ao assomo da idade, ao desconforto ou, pelo contrário, às oportunidades da reforma, à humilhação da dependência e do desprezo dos outros, ao sentimento horrível de perda da utilidade social e profissional, de ser um peso para os seus, pessoas que se vão abaixo, outras que resistem, denunciam e combatem, um rosário de experiências, umas terríveis outras edificantes, uma galeria invulgar de personagens, cujas vidas poderiam inspirar outros tantos filmes.

Dividido em 8 capítulos, feitos de testemunhos avulsos, seguidos de uma reflexão fundamentada e honesta dos autores - porque nunca cede à demagogia -, vale a pena enumerar o tema de cada um: “Sou Velho?” é o primeiro, uma pergunta terrível que um dia qualquer de nós já fez ou fará ao espelho ou perante o olhar dos outros, “Passar à Reforma”, que pode ser um trauma ou um alívio, a Carta de Princípios da ONU para os idosos, tantas vezes esquecida, e, por fim, a importância da “Participação”, da “Assistência”, da “Realização Pessoal” e da “Dignidade”.

Além disso, para enriquecer este livro precioso, temos direito a um Prefácio magnífico de José Pacheco Pereira, que não hesita em lembrar-nos que o anterior Governo e muita comunicação social lançaram uma “fronda contra os mais velhos”, atiçaram “jovens contra velhos”, “de uma forma - diz ele - que nunca se tinha visto na experiência ocidental”, e lembra para exemplo a não apagar da memória, a forma ignóbil como um deputado do PSD, Carlos Peixoto, se referiu aos idosos como sendo a “peste grisalha”, cuja existência, dizia ele, havia “contaminado” nem mais nem menos do que “a nossa Pátria”!

Resisto à tentação de citar algumas das passagens dos muitos testemunhos de que o livro está cheio, bem como a enumerar alguns dados referenciados pelos autores - tantos eles são! -, uns revoltantes, outros dignos de serem exaltados, tão rica é a sucessão de descobertas e ensinamentos que fazemos a cada novo capítulo.

Mas quero aproveitar os minutos que me restam, e a Presença, que nos honra, do senhor Presidente da República, para falar de uma coisa que considero de fundamental importância no exemplo da APRe!, e de que este livro é apenas (e não é pouco!) o valioso compêndio. Refiro-me às iniciativas cidadãs, sem as quais a democracia se confunde perigosamente com o mero jogo partidário, se esgota com a eleição regular que o povo é suposto fazer dos seus representantes, e que, por não termos sabido ponderar o preço da abdicação de parte da nossa soberania para Bruxelas, e por termos descansado comodamente na delegação do poder nos nossos governantes e deputados, sem termos usado os instrumentos de escrutínio que a Constituição nos concede, está cada vez mais desacreditada.

Essa decepção – o sentimento de que o Estado foi capturado pelos interesses - traz consigo um perigoso desencanto, uma alienação e uma desconfiança nas virtudes insubstituíveis da democracia representativa. Para os mais velhos, os da minha geração, que esperaram tudo do derrube da ditadura, e para os mais novos que nasceram com a democracia e a deram como um direito adquirido, esta desilusão é perigosa. Convém lembrar a toda a hora que a democracia e o Estado de direito é um bem que se conquista e se preserva todos os dias, e que é, na maioria dos países, uma experiência recente da Europa do pós-Guerra, frágil, precária, que facilmente desperta a nostalgia e o apelo a formas de governo autoritárias!

Se hoje, ao contrário do que aconteceu com “os Pais da Europa” e com os grandes líderes políticos que emergiram da II Guerra, os países carecem de políticos que ajam no respeito da delegação do voto que lhes é concedida e se esquecem muitas vezes de que são mandatados para defender o interesse público, é porque os políticos da velha geração, de que faziam parte Churchill, De Gaulle, Jean Monet, Willy Brandt, Schumann, Filipe Gonzalez, Olof Palme, Mário Soares Mitterand e tantos outros, sabiam o preço e o valor da paz, da democracia e da liberdade. Porque, para eles, a paz, a democracia e a liberdade foram uma conquista, e porque os povos, que saíram de uma guerra sangrenta e brutal, se bateram também eles, arduamente e com duros sacrifícios, pela conquista dos seus direitos.

O que falta à democracia, hoje, sobretudo em Portugal, é o escrutínio dos cidadãos, das suas organizações, associações, movimentos cívicos, que dêem voz e expressão ao protesto justo e legítimo, em nome de uma colectividade, seja ela nacional ou local, de classe, etária ou profissional. Do mesmo modo que há hoje um défice de confiança na isenção e na independência da Justiça e da Comunicação social, dois pilares do Estado de direito, que têm por dever garantir a confiança dos cidadãos no funcionamento equilibrado do regime democrático.

Por isso é que organizações como a APRe! devem ser seguidas e imitadas, quer através de sólidas e duradouras instituições de solidariedade, quer através de movimentos cívicos organizados à volta de questões vitais para a nossa soberania e o nosso futuro como Nação europeia, livre e independente. Hoje, questões como a exploração do petróleo no Algarve ou o TTIP – o Tratado Transatlântico - negociado num secretismo perigoso, que tem passado ao lado das nossas preocupações e cujo desfecho pode pôr em causa tudo o que a Europa do pós-Guerra conquistou e que nos garantiu uma paz duradoura -, merecem a nossa atenção e vigilância. Antes que o protesto anárquico, facilmente manipulável, tome conta das ruas, que o desânimo e a descrença tomem conta dos espíritos e que os apelos à ordem acordem velhos fantasmas, são as organizações responsáveis de cidadãos que nos podem devolver a confiança em nós e nas instituições. Numa palavra: a confiança na democracia.

António-Pedro Vasconcelos

18.5.16

A APRe! reune com o Director Geral da ADSE


Na sequência da tomada de posição pública da APRe!, através da sua presidente Rosário Gama, contra as alterações nas tabelas de comparticipação da ADSE, atendendo a que a ADSE é desde 2014 totalmente sustentada pelas contribuições dos seus subscritores, trabalhadores da função pública e aposentados, pelo que deveriam ter uma palavra a dizer numa negociação prévia a qualquer alteração. 

As actuais contribuições para a ADSE dos seus subscritores são excedentárias, conforme pode ser verificado pela “Auditoria ao sistema de proteção social dos trabalhadores em funções públicas – ADSE”, efectuada pelo Tribunal de Contas em 2015.

Após ter sido tornada pública esta tomada de posição, a APRe! foi convidada para uma reunião com o Director Geral da ADSE para o próximo dia 19 de Maio às 17 horas.

CONFERÊNCIA NACIONAL “O FUTURO NÃO TEM IDADE”, Informação

Conforme já anteriormente foi informado, estão encerradas as inscrições para a Conferência Nacional da APRe!, subordinada ao tema “O Futuro não tem Idade”, devido ao facto da capacidade da sala estar esgotada.

Atendendo ao elevado número de inscritos e para que o horário possa ser rigorosamente cumprido, a acreditação dos participantes será feita a partir das 8h30min.

Deste modo e porque só é possível aceder à sala após o registo, aconselha-se todos os inscritos a que vão para o ISCTE com a necessária antecedência, ou seja, a partir das 8h30min.

17.5.16

Passeio de barco no Tejo internacional, organizado pelo Núcleo APRe! de Castelo Branco

O Núcleo da APRe! de Castelo Branco, está a organizar um passeio de barco no Tejo Internacional no próximo dia 4 de Junho.

É uma actividade muito interessante que permitirá aos participantes visitarem uma região muito bonita mas fortemente ameaçada do ponto de vista ambiental, além de se constituir como uma possibilidade de convívio entre associados e dirigentes da APRe!.

O custo da viagem a partir de Castelo Branco, o passeio de barco e o almoço é de 38€. O local de encontro em Castelo Branco é junto ao posto de turismo pelas 9h15min, estando o regresso previsto para as 17h30min.

O horário previsto para a viagem e toda a restante informação relevante, pode ser consultado na ficha de incrição que pode ser obtida seguindo o link, a qual tem a indicação da forma de pagamento e os contactos para esclarecimento de qualquer questão relacionada com o passeio.

O açoite de Bruxelas

O aluno bem comportado tornou-se rebelde e, agora, porta-se mal. Pois é. O aluno elogiado em Bruxelas, exemplo a seguir, descambou. Sendo assim, merece um castigo. É isso que os tecnocratas da União Europeia decidem neste momento. Quantas reguadas vamos aplicar ao menino que ultrapassou o défice combinado?

Os tecnocratas de Bruxelas leem os números, são excelentes nessa nova arte, mas demonstram dificuldades em perceber o que esses números de facto significam. Os tecnocratas de Bruxelas são como aqueles paizinhos excessivamente exigentes com os filhos e, todavia, não sabem dar o exemplo. Pior ainda. São como aqueles pais que obrigam os filhos a estudar para os testes, mas nos dias anteriores impõem tarefas intermináveis, inviabilizando, por essa forma, qualquer possibilidade de estudo.

Bruxelas exigiu ao aluno, então bem comportado, uma resolução para o Banif e agora faz vista grossa aos custos espoletados por essa decisão. Devido ao processo Banif, o Governo fechou o ano com um défice de 4,4 %, bem acima, portanto, dos 3% estipulados no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Se não cumpre, terá de sofrer os respetivos açoites: assim a Direita, maioritária na Europa, deseja ver Portugal. Sob mão pesada, de novo. E uma dúvida logo se levanta. Se em vez de um Governo apoiado pela Esquerda estivesse no poder a anterior maioria PSD/CDS-PP, Bruxelas surgiria coma a mesma atitude persecutória? Sabemos apenas uma coisa: é a primeira vez que Bruxelas admite castigar um Governo por défice excessivo.

Com esta delicadeza antiga, os ricos tratam os pobres. Já deixaram de comer bifes, de comprar sapatos novos. Deixaram o fogão a gás e passaram a cozinhar num fogão a lenha, com combustível catado, às escondidas, nas matas do patrão. Não chega. É preciso poupar mais. Desde que os juros da dívida continuem a olear os balanços da Banca europeia, os pobres, enfim, bem podem passar a comer meia sardinha e andar de novo descalços. Não faltará muito.

O emprego criado no último ano dá remunerações pouco acima dos 500 euros. Os licenciados são os que mais dificuldades têm, neste momento, em encontrar posto de trabalho. Pouco interessa aos senhores lá em Bruxelas, especialistas na leitura dos números.

Paula Ferreira
Opinião JN 17.05.16

16.5.16

12 mil pediram reforma antecipada mas 5 mil fizeram-no fora de prazo Leia mais: 12 mil pediram reforma antecipada mas 5 mil fizeram-no fora de prazo

Em cinco meses, os pedidos de reforma antecipada de quem tem entre 55 e 59 anos superaram os requerimentos ao longo de todo o ano de 2015.


Apesar das fortes penalizações, muitos das pessoas com idades entre os 55 e os 59
anos aproveitaram os cinco meses (entre outubro e o início de março) em que a porta de acesso à reforma antecipada esteve aberta para pedirem a sua pensão. Naquele período chegaram ao Centro Nacional de Pensões cerca de 7 mil requerimentos. 

Um número que supera os 6700 pedidos de saídas antecipadas da vida ativa formulados ao longo de todo o ano de 2015 por quem reunia então a dupla condição de ter mais de 60 anos de idade e 40 de descontos – e sujeito a menores cortes.

Ao todo, desde outubro do ano passado, a Segurança Social recebeu 12 mil pedidos de reforma antecipada por parte de trabalhadores do sector privado com menos de 60 anos. Só que uma parte significativa destes requerimentos (5 mil ou 41%) deu entrada já depois do regime ter voltado a ser suspenso e estes deverão, na sua maioria, ser recusados. O acesso às reformas antecipadas (previsto no diploma que define as regras do regime de antecipação por flexibilização) foi suspenso em abril de 2012 e parcialmente reinstaurado em 2015 – dirigindo-se apenas aos que nessa tinham pelo menos 60 anos de idade e 40 de descontos. Já este ano, o regime regressou em pleno, passando a abranger todos os que contassem mais de 55 anos de idade e 30 de carreira contributiva. 

Os dados mostram que o grupo dos mais novos não hesitou em avançar com os pedidos, mas os resultados entretanto obtidos também vieram demonstrar que, para muitos, estas saídas antecipadas se traduziam em fortes cortes na reforma e em pensões de valor muito baixo – chegando a ser inferior a 180 euros. Perante esta situação, o atual governo decidiu congelar de novo as reformas antecipadas, recuperando o modelo que vigorou em 2015. A nova suspensão entrou em vigor a 8 de março deste ano, estando os pedidos formulados até essa data todos salvaguardados – ou seja, são deferidos caso os respetivos beneficiários mantenham a intenção de se reformar. 

Ainda assim, e segundo adiantou ao Dinheiro Vivo fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, os pedidos de reforma têm continuado entrar depois daquela data, contando-se já 5 mil fora de prazo. 

As reformas antecipadas vão continuar com acesso parcialmente limitado até o governo ter concluído um novo modelo que vai valorizar as carreiras contributivas muito longas – que vão para além dos 40 anos – e que deverá graduar de alguma forma os anos de descontos. É que, como referiu já o ministro Vieira da Silva, ter 45 anos de carreiras não é o mesmo que ter 41.

Recusas
Além desta suspensão parcial, foi ainda decidido reformular o processo de confirmação do pedido de reforma. No regime que vigorou até aos primeiros meses deste ano, os beneficiários dispunham de 10 dias para recusar a pensão após terem recebido a notificação. Se não dissessem nada, o CNP avançava com o processo porque se entendia que havia uma aceitação tácita. 

Agora é diferente: após a análise do requerimento para a reforma, as pessoas são avisadas do valor de pensão que vão passar a receber e o processo só avança se o CNP receber uma manifestação de vontade nesse sentido. Desde que este regime entrou em vigor, foram arquivados mil processos “por ausência de resposta do requerente” no prazo de 30 dias que está estabelecido. Destes, 600 dizem respeito a pessoas com idades entre os 55 e os 59 anos de idade.

Lucília Tiago
http://www.dinheirovivo.pt/economia/12-mil-pediram-reforma-antecipada-mas-5-mil-fizeram-no-fora-de-prazo/