7.7.15

É a democracia, estúpidos!

A surpreendente e esmagadora vitória do não no referendo de domingo não deixa margem para dúvidas sobre o apoio do povo grego ao seu Governo e ao seu líder, Alexis Tsipras. E a demissão do mediático ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, coloca agora claramente a bola do lado dos outros líderes europeus: se não se chegar a bom porto nas negociações entre os dois lados, dificilmente o diretório europeu não será responsabilizado por isso.

Apetece perguntar: se isto não é o povo, o que é o povo? Contra uma escandalosa pressão de vários dirigentes europeus (Mariano Rajoy, Wolfgang Schauble, Donald Tusk, Martin Schultz, Sigmar Gabriel e Jeroen Dijsselbloen, entre outros), ameaçando com o espetro da saída do euro e que não esconderam a sua vontade de varrer para o caixote de lixo da História o executivo do Syriza e os seus dirigentes, contra a atuação muito discutível do Banco Central Europeu de fechar a torneira de liquidez, obrigando ao controlo de capitais e a limitar os levantamentos nos multibancos a apenas 60 euros, contra o discurso tremendista da oposição interna, em particular da Nova Democracia, contra o possível colapso total da economia grega esta semana por falta de dinheiro, os gregos responderam inequivocamente “Oxi”.

Mesmo para os muitos que não concordam com as posições defendidas pelo Governo grego, é impossível não deixar de admirar um povo que pressionado, chantageado, à beira do abismo, decide resistir e recusar de forma categórica as imposições do “diktat” europeu, que insistem em tentar construir a Europa à margem da vontade e da escolha dos povos.

Nesse sentido, as declarações antes e depois do referendo do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloen, contra a escolha do povo grego são verdadeiramente lamentáveis. Se houvesse um mínimo de bom senso no Eurogrupo, Dijsselbloen deveria ser convidado a apresentar de imediato a sua demissão. Não é possível negociar com quem não está de boa fé, com quem quer impor em vez de negociar, com quem quer humilhar em vez de tentar chegar a um acordo, com quem acha que fazer um referendo é um caminho muito perigoso e com quem considera que o povo grego não tinha condições para perceber e decidir sobre o que lhe era perguntado. Alexis Tsipras fez a sua parte e, num gesto de boa vontade, afastou Yanis Varoufakis das negociações. Falta a Europa fazer o mesmo demitindo Dijsselboen, para que se possa chegar a um acordo honroso e equilibrado para as duas partes.

O passo imediato é agora o Banco Central Europeu (BCE) injetar já hoje liquidez no sistema bancário grego. O BCE tem autonomia das instituições europeias. Não depende das suas decisões para tomar ele próprio decisões. O seu mandato é manter a estabilidade do sistema financeiro europeu e dos seus 19 Estados-membros. Ora isso está em risco na Grécia. Mario Draghi não tem de esperar pelo que o Eurogrupo ou os dirigentes europeus vão decidir. Se não cumprir as obrigações do mandato para que foi eleito estará a tomar partido pelo lado mais forte e a abrir um precedente relativamente à independência do BCE.

Uma última nota para vários comentadores habituais de centro-direita das televisões nacionais: estupefação, incredulidade e desânimo era o que se via nos seus rostos. Nunca lhes passou pela cabeça que fosse esta a resposta do povo grego. Esqueceram-se das palavras de Churchill: “antes dizíamos que os gregos lutaram como heróis. Agora dizemos que os heróis lutam como gregos”. Para todos eles talvez valha a pena parafrasear uma frase célebre da campanha eleitoral que levou pela primeira vez Bill Clinton à Casa Branca: é a democracia, estúpidos!

Nicolau Santos
Opinião Expresso Diário 06.07.2015

6.7.15

A redacção da vaca a bombar

Para não estar sempre a dizer mal, aqui fica a redacção da vaca, actualizada para os dados deste País sempre a "bombar".

A vaca, perdão Portugal, é um bonito país. Tem sol e mar, areias, velhos monumentos, bons costumes, eucaliptos, pastéis de Belém, e tuk tuks. Em Portugal, as plantas crescem para cima, mas se for preciso, com a força de vontade dos portugueses, também crescem para baixo. Nós podemos sempre fazer o que queremos, diz o ministro do "bombar". É só força de vontade, que para os portugueses não há dificuldades. Não somos gregos. Mas eu queria isto… Não pode ser, temos de ser prudentes. Sábio Governo. Mas eu tenho direito a isto… Não pode ser. Isso dos direitos já não se usa. Tinha, mas já não tem. Isto é que é um Governo moderno despachado, desenvolto, atirado para a frente, que deu bom nome à lei da selva. Obrigado, vaca, digo, Governo.

Para o sol chegar a mais lados, deixou de haver árvores a não ser eucaliptos, que cheiram bem. Na parte de trás do País, aquilo que se chama interior, há uma doença, a interioridade, mas não afecta as costas, por isso podem ir à praia à vontade. Também não vive lá muita gente. A sábia política do nosso Governo tem sido despovoá-lo, acabando com a política retrógrada dos arcaicos e velhos Reis portugueses. Antes ser "povoador" era uma honra, hoje é ser "despovoador". A vaca, digo, o Governo, tem feito uma política muito competente para despovoar. Acabaram as estações dos correios e o correio só aparece uma ou duas vezes por semana. Acabaram os postos de saúde. Acabaram os tribunais. Acabaram muitos serviços públicos, existem umas lojas de cidadãos a 30, 50, 100 quilómetros. Reanimou-se a oferta de táxis para estas deslocações, e, além disso, vir de Guadramil para Bragança, dá muito cosmopolitismo, os velhos sempre saem de casa para ver o mundo. Isto é que são preocupações sociais. Nenhum louco abre uma empresa nestes sítios. Não há problemas pode vir para um "ninho de empresas" num centro comercial em Lisboa, recebe uns subsídios do Impulso Jovem e, depois, é só mostrar o seu "empreendedorismo" e inventar o moto -contínuo. As leis da Física dizem que é impossível, mas desde quando é que a entropia foi um problema para os portugueses?

Depois, é um gosto passear pelas cidades de Portugal, a começar por Lisboa. Tantos cartazes de "vendido", na Assembleia, nas paragens de autocarro, nas estações de Metro, nas caixas da EDP! Isto é que é reanimação da economia para acabar com as profecias dos Velhos do Restelo. Tudo se vende e é bom seguir o exemplo da Remax. Sempre podiam colocar a fotografia do vendedor, que tanto prédio, comboio, autocarro, linha eléctrica, barragem, aeroporto, porto, vende! Lá teríamos de novo a vaca, corrijo, os senhores ministros a sorrir babados de sucesso.


Essa banda de maus portugueses, a chamada "oposição", anda para aí a distribuir fotografias caluniosas da vaca, em que apenas um mamilo de uma teta escorre para o balde colectivo do povo e o resto vai em tubinhos da ordenhadora não se sabe bem para onde. Eles dizem que sabem, mas é calúnia de certeza. A vaca é boa, a vaca é úbere, a vaca tem as cores nacionais na lapela, a vaca ri, como diz o nosso Presidente da República, e uma marca francesa de queijos, de tanta felicidade. Ser portuguesa!

Mas está tudo tão bem que até dói. Pleno emprego em 2300, não está mau. IRS a 4%, em 2500, e só não se acaba com ele por prudência. Sábio Governo, de novo, que não quer prescindir de nenhum "instrumento", para poder continuar a fazer da nossa vida "um exercício". Bebés já há muitos desde que o nosso preclaro Governo, seguindo as mais modernas tendências do "admirável mundo novo", cultiva embriões in vitro e faz nascer as crianças numa proveta com líquido amniótico. As quotas são correctas: em cada 10, seis são brancas, três pretas, meia criança amarela e outra meia para o resto das raças. Os ciganos protestam porque só há 1% de criança cigana, ou seja não nasce nenhuma, mas isso é povo do RSI, não deviam ter direito à palavra. A vaca é que sabe. São excelentes notícias para a emancipação feminina, acabamos com a maldição de Eva. Depois de saírem da proveta as crianças vão ser educadas por hipnopedia, para não terem trabalho a estudar e poderem ser "jotas" mais cedo sem terem a preocupação de disfarçarem uns diplomas manhosos. Agora o diploma tira-se a dormir em 60 noites e não há mais "casos" nem Sócrates, nem Relvas. Os velhos vão ser reeducados para morrer mais cedo e não pesarem nas gerações futuras.

Na Europa já se diz que o século XXI é o "século português" tão admirada é a vaca, digo, o nosso belo país. Os turistas chegam cá e gritam de excitação "what a beautiful cow, I’m sorry, what a beautiful country". Os mais letrados acrescentam "Is this Utopia?" Não tenham dúvidas. A água é sempre cristalina. O céu sem nuvens. As ruas limpas. A segurança alimentar impecável, ou seja, não lhe vão dar a comer um qualquer ciclóstomo pré -histórico. Os animais são respeitados religiosamente, com excepção dos gatos pretos que representam o demónio e os demónios, como se sabe, governam a Grécia. Pode andar nas ruas sossegado às 3h da manhã que a nossa vaca, mais um engano, as nossas autoridades, colocam um batalhão de comandos à volta. E só não há trabalho porque não é preciso trabalhar para nos dedicarmos à cultura gastronómica muito em moda nestes dias. Ou ser costureiros, o que dá uma comenda rapidamente.

Tudo é bom, tudo é deles e nada é nosso. É uma forma de comunismo dos cidadãos esclarecidos que acreditam nas virtudes purgantes da pobreza. Razão tinha esse percursor do nosso futuro, António de Oliveira Salazar. Pobres mas honrados. E muito limpinhos, na casa dos pobres. Sem bens somos mais felizes, desprovidos das tentações do mundo, vemos a vaca como ela deve ser vista, radiosa, cheia, opulenta, pujante, brilhando no escuro de tanta felicidade que dela emana, sempre a bombar.
Vejam lá se eu não sou capaz de dizer bem da vaca. Vá lá convidem-me para o Governo, bem mereço.

Pacheco Pereira
Opinião Sábado 03.07.2015

5.7.15

A verdade não pode esperar

Na literatura ou no cinema é conhecido um efeito de terror eficaz: a transformação do que é familiar em estranho, do que é amigável em hostil. Na vida política europeia está a suceder o mesmo. A Reuters revelou no dia 3, num texto assinado por Paul Taylor, algo que só nos pode fazer estremecer de espanto e náusea. Na passada quarta-feira, dia 1 de julho, na reunião do FMI em Washington, os países da zona euro tentaram impedir a divulgação de um importante relatório do FMI sobre a Grécia, que estava a ser produzido há muitos meses. Só a resistência dos EUA e de outros países não europeus permitiu, logo no dia 2, que ficássemos a saber que para o FMI a dívida grega (atualmente idêntica a 185% do PIB) precisa de uma reestruturação que a corte em pelo menos 30% do PIB, para além de necessidades de financiamento da ordem de mais de 50 mil milhões de euros. Os países da zona euro quiseram envolver o FMI, pela gestão do silêncio, na sua campanha de medo, mentira e desinformação a favor do voto sim no referendo de hoje. As conclusões do relatório confirmam a razoabilidade das propostas defendidas pelo governo do Syriza em matéria económica. Podemos pensar o que quisermos sobre a crise europeia, sobre a Grécia, e o nosso futuro coletivo. O que não é admissível é termos em Bruxelas gente que deliberadamente oculta informação relevante para o voto esclarecido de um povo que vive uma das suas horas mais difíceis. No dia em que na Europa a verdade for igual à mentira, a construção europeia passará do registo épico para uma sórdida narrativa de terror com um inevitável final truculento.

Viriato Seromenho-Marques
Opinião DN 05.07.2015

4.7.15

Défice democrático

Os gregos estão, mais uma vez, a alumiar o caminho. As finanças serão importantes, mas a convergência europeia não se fez para fazer o euro. Fez-se para a convergência dos povos e para evitar guerras. A Europa é o continente mais mortífero da Terra – aqui se desencadearam as guerras mais atrozes da humanidade, num rol interminável de atrocidades.

Mas a construção da União Europeia foi um processo não democrático, em que políticos não eleitos e burocratas acéfalos impuseram a sua vontade a 500 milhões de almas que se deixaram subjugar. O referendo deste domingo devolve o poder ao povo. Votem sim ou votem não, mas escolham por si o caminho que querem (e, em qualquer dos casos, o futuro não será fácil).

As negociações entre o governo grego, as instituições europeias, os credores e o FMI foram uma alegre trapalhada e um sinistro jogo de sombras. Mas o destino de um povo não se negoceia, escolhe-se. E os gregos têm agora a oportunidade de optar pelo caminho que mais lhes convier, num límpido exercício de soberania popular. É bom que isto sirva de exemplo aos restantes europeus, também manietados por tratados que desconhecem e políticos que os desrespeitam. Não é por acaso que o Sul da Europa está cada vez mais com a esquerda radical e o Norte com a direita xenófoba.

É porque os partidos do centro desbaratam a confiança dos seus eleitores e permitiram a construção de uma União Europeia que não é eleita por ninguém e se deixou prender por interesses económicos e financeiros que não servem os povos. O défice europeu é, muito antes de orçamental ou financeiro, um défice democrático. A Europa não tem futuro enquanto não a devolverem aos europeus.

José Diogo Madeira
Opinião Jornal i 04.07.2015

3.7.15

A espera mais triste de Atenas

No centro da capital grega há uma fila bem mais comprida do que a de qualquer multibanco. É lá que todos os dias mais de 400 pessoas esperam por comida.



Perto da Avenida Piréus, uma das principais artérias do centro de Atenas, há uma fila de pessoas que se prolonga ao longo da rua, por vários metros. Apesar de andar rapidamente, parece nunca encurtar. Assim que alguém sai, há mais alguém que se põe à espera.

No início da fila, não há qualquer caixa multibanco. O objetivo não é levantar dinheiro. As pessoas que aguardam na bicha, de olhos pregados no chão, não têm nenhum. O que elas têm é fome.

Ajudado por três jovens, um padre ortodoxo, vestido com uma batina preta até aos pés, apressa-se a dar a cada uma um saco de plástico com um pão e uma sopa embalada. O processo é muito rápido. Não há tempo para grandes conversas. Passa do meio-dia e a grande maioria dos que esperam não come nada desde as cinco da tarde do dia anterior, a hora a que lhes foi distribuído um lanche – a última das duas únicas, e pequenas, refeições do dia.

Só aqui, nesta “sopa dos pobres” gerida pela Igreja com o apoio da Câmara Municipal de Atenas, mais de 400 pessoas vão buscar comida diariamente. Mas, espalhados pela cidade, há vários outros pontos de distribuição de alimentos e algumas cantinas sociais, entre as quais uma criada pelo Syriza. A maioria abriu nos últimos anos, com a chegada da crise e o aumento repentino da miséria e da fome.

O PIB da Grécia recuou 25% só desde 2010. Cinco anos após o pedido de assistência financeira, e outros tantos pacotes de austeridade depois, há agora 30% de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza e 17% da população a depender da ajuda alimentar.

Segundo um estudo da Universidade de Creta publicado no início do ano, quase 18 mil pessoas perderam a casa, só em Atenas, e vivem agora em carros, tendas ou quartos alugados em pensões. Fora as que dormem na rua.

Na fila da “sopa dos pobres” há muitos sem-abrigo, mas também há os que ainda têm casa e, para a conseguir pagar, deixaram de ter dinheiro para comer, conta ao Expresso um dos funcionários.

A grande maioria não aceita falar. Olha para o chão ou desvia a cara quando se aproxima um jornalista. “Alguns até são agressivos quando veem uma câmara de televisão. Estão cansados”, adianta o voluntário. Cansados de repórteres que nesta altura, como há cinco meses quando se realizaram as eleições, encheram a cidade. Cansados de estar nas bocas do mundo e de explicar como perderam o que tinham e chegaram até aqui.

Só os imigrantes não parecem importar-se em prestar declarações. Estão no fim da linha, são os mais pobres de entre os pobres. “Não temos trabalho, não temos onde dormir, não temos o que comer, não temos direito a voto, nem a mais nada”, conta um iraquiano de 35 anos, há dez a viver em Atenas.

“Ninguém quer ficar aqui. Viemos só para entrar na Europa e conseguir partir para um país mais rico, mas acabámos por ficar presos na Grécia, sem dinheiro para conseguir atravessar a fronteira”, conta, enquanto aguarda a sua vez para receber um bocado de pão.

Atrás de si, a bicha dos que vão buscar comida continua a aumentar. Entre o meio-dia e a uma da tarde, todos os dias, prolonga-se por vários metros, ocupando toda a rua. É bem mais comprida do que a fila de qualquer multibanco. É a espera mais triste de Atenas.

Joana Pereira Bastos
Expresso Diário 03.07.2015

Quem somos?

Muitas vezes, quando se compara a tendência crónica para a Europa entrar em convulsão política, com a capacidade dos EUA para navegarem as borrascas da história, sem perderem o rumo da lei e da ordem garantido pelo seu federalismo constitucional (como se viu agora com o histórico acórdão do Supremo Tribunal que fez recuar a homofobia em toda a União), ouve-se dizer: "para chegar ao federalismo os EUA tiveram de passar por uma guerra civil". Trata-se de uma afirmação vazia de sentido. Ortega y Gasset deu talvez a melhor explicação. Para ele, há muitos séculos que a Europa constitui uma "sociedade", alimentada pelos laços históricos e materiais tecidos pelos seus povos. Contudo, é uma sociedade sem um sistema de governação funcional. Para Ortega, as guerras europeias (incluindo as duas mundiais) são formas brutais de "governo europeu". O holocausto de pessoas e de bens faz parte da crónica incapacidade de os europeus construírem um regime comum baseado na lei e na liberdade. O grande sonho da União Europeia residiu na esperança de que, depois de tantas guerras civis, também nós europeus percebêssemos que só é possível vivermos em conjunto respeitando a dignidade dos cidadãos e a igualdade dos Estados. Em 2010, a grandeza deu lugar à cruel realidade de uma zona euro, que em vez de defender os povos contra os riscos da globalização os imolava numa folha de Excel destinada a saldar os danos da ganância de um sistema financeiro, que a venalidade política deixou sem regulação nem limites. Veremos se a Grécia regressa, depois de jugulada a rebeldia, ao redil hegemónico de Berlim-Frankfurt-Bruxelas. À rédea curta de uma Europa, sem alma nem rumo, que confunde cansaço com anuência e medo com lealdade. Contudo, uma Europa assim nem precisa de inimigos. Derrota-se a si própria.

Viriato Seromenho-Marques
Opinião DN 03.07.2015

2.7.15

Os escravos de Atenas

Na Grécia Antiga, o sistema era simples: os cidadãos reuniam-se na "Ecclesia" e tomavam as decisões que entendiam necessárias, com base no princípio de um voto por cada homem. Era nessa assembleia do povo que se decidia a guerra ou a paz, se aprovavam ou reprovavam leis, se elegiam representantes e se condenavam outros ao ostracismo.

A melhor explicação desse sistema encontra-se no célebre discurso de Péricles que, embora proferido há quase 2500 anos, nas orações fúnebres às vítimas da Guerra do Peloponeso, nunca perdeu atualidade. E merecia, porventura, ser lido com mais atenção nos dias de hoje.

Sabem o que dizia Périples? Isto: "A nossa constituição política não segue as leis de outras cidades, antes lhes serve de exemplo. O nosso governo chama-se democracia porque a administração serve aos interesses da maioria e não de uma minoria."

E também isto: "Decidimos por nós mesmos todos os assuntos sobre os quais fazemos, antes, um estudo exato: não acreditamos que o discurso entrave a ação; o que nos parece prejudicial é que as questões não se esclareçam, antecipadamente, pela discussão."

Tudo isto foi dito e escrito no ano 430 antes de Cristo, mas poderia ter sido repetido por Tsipras e Varoufakis nos últimos dias, quando decidiram chamar o povo grego a pronunciar-se sobre as exigências dos seus credores, num referendo que foi considerado quase como uma declaração de guerra pelos ministros das Finanças dos outros 18 países da zona euro.

Pode-se gostar ou não do Syriza e dos seus valores, mas é preciso reconhecer que chamar o povo a pronunciar-se nas urnas - como antes na "Ecclesia" - é um ato de democracia pura. Como também é preciso não esquecer, por muito que isso custe a alguns, que o Syriza não pode ser responsabilizado pela origem da crise grega e pelos números escondidos, durante anos, da dívida pública do país - os responsáveis dessa situação foram, isso sim, os partidos tradicionais do regime, os mesmos que os eleitores gregos condenaram ao "ostracismo" (como na antiga Atenas), nas eleições de janeiro, quando deram a vitória ao partido de Tsipras e de Varoufakis.

A verdade, porém, é que no seio do Eurogrupo, do FMI e de muitas instituições da União Europeia, o discurso de Péricles e os fundamentos da democracia ateniense não são mais do que uma memória vaga de algo que foi preciso estudar, há muitos anos, na escola. Na Europa de hoje, mais do que a democracia, valoriza-se o poder. No interior dos principais órgãos de decisão, existe uma intolerância quase absoluta a tudo o que possa ser diferente ou fugir da norma estabelecida. E, sobre os gregos, só há uma certeza oficial: os atuais não se comparam aos antigos e mesmo esses não eram assim tão bons, já que a tão afamada democracia ateniense dava o poder de decisão aos cidadãos, mas ignorava a longa legião de escravos que existia na cidade-Estado. Portanto, pensam, a sua teórica superioridade moral não faz hoje qualquer sentido.

Esquecem, no entanto, como dizia Péricles, que o objetivo final da democracia é conseguir "uma sociedade aberta de cidadãos ativos, governada pela maioria flutuante, sem interferências estrangeiras, no quadro de uma lei igual para todos e consentida".

Infelizmente, agora, aos olhos da Europa oficial, nada disso é importante, e até mesmo a expressão "cidadãos ativos" deve provocar alguns arrepios em muitos gabinetes de Bruxelas. Para eles, os gregos não passam de uns simples escravos. Sem direito à democracia.

Rui Tavares Guedes
Opinião Visão 29.06.2015

1.7.15

A aflição das pensões

Sem compreensão do problema, não pode haver solução


Um dos temas "fracturantes" - como é moda dizer agora - da próxima campanha eleitoral parece ser o "futuro das pensões", ou seja, a sustentabilidade da Segurança Social. De forma mais concreta, a questão está em saber se conseguiremos, ou não, financiar as pensões nos anos que se aproximam.

Penso que tanto PS como PSD partilham esta aflição e acham, na ausência de um milagre demográfico de nascimentos em catadupa, que as soluções se resumem a aumentos de impostos e cortes das pensões. Pelo meu lado, não me parece boa ideia encontrar soluções para os problemas sem os compreender. E qualquer abordagem que quisermos fazer ao assunto terá, em minha opinião, que partir de uma interrogação inicial: se não há dinheiro para pagar as pensões futuras, isso deve-se a quê? Falta de suporte demográfico (pessoas), falta de dinamização económica (produtividade) ou deficiência de gestão social (organização)?

Para responder à primeira parte da questão, "pordatei-me". Assim, posso dizer que, em 1980, existia uma população empregada de 4.350 milhares de indivíduos. Em 2014, esse valor é de 4.500 milhares. Projecções demográficas seguras (cenário central do INE) estimam que a população em idade activa será de 4.540 milhares, em 2060, ou seja, daqui a cerca de 50 anos. Deduz-se, então, que não haverá menos gente para trabalhar. Pode argumentar-se: a população em idade activa começa aos 15 anos e é bom que os jovens estudem até aos 20 anos. Muito bem, mas a idade activa só vai até os 65 anos e pode ir até aos 70. Concluamos: apesar do frémito natalista, não me parece que o problema seja demográfico. A dificuldade não está em ter mais pessoas, mas no que sabemos fazer com elas.

Quer dizer que problema é económico? Na superfície, sim. Porque mais gente, com a nossa actual competência económica, apenas iria engrossar o desemprego. Devo, aliás, lembrar que o PIB (a preços constantes em euros) era de 87 mil milhões em 1980 e é quase o dobro em 2014. Usando igual número de empregados. Portanto, a produtividade duplicou. Também poderá duplicar até 2060. Até porque a produtividade portuguesa (medida em PPS) é, hoje, 65% da europeia, quando a Holanda ou a Alemanha apresentam valores de cerca de 130%. E a Noruega mais de 180%. Então, como se aumenta a produtividade? Presumo que com inovação. O que supõe conhecimento, mas, acima de tudo, a existência de uma avaliação verdadeira e objectiva do desempenho profissional. De todos. Tudo coisas que não ouço dizer a ninguém. Deve ser por se tratar de propostas anti-eleitoralistas. Mas pouco percebo de economia. No que estou acompanhado, em bom rigor, pelos economistas que nos trouxeram ao ponto em que nos encontramos. Por isso, acho que devemos procurar gente que tenha estudado muito, e pensado ainda mais, mas que esteja liberta do sistema de compreensão da realidade usado no passado recente. Acho hilariante que a maior parte dos "opinadores" económicos da nossa Comunicação Social sejam ex-ministros da Economia ou das Finanças.

No entanto, penso que a solução económica passa por uma revolução (estrutural) da organização social. E, aí, já tenho uma opinião. Que é simples: é preciso pensar tudo isto de novo. Radicalmente. Ainda continuamos manietados pelo impacto da Revolução Industrial. Porque não estudámos ou pensámos o suficiente. Porque não pensámos de forma sistémica, globalizante. Mantemos, sem reflectir, os comportamentos do passado (por exemplo, as greves que prejudicam os pobres em vez dos ricos). É necessário atingir uma sociedade meritocrática, na qual os tempos de trabalho, de educação e de lazer se misturem, em vez de estarem compartimentados em blocos estanques (o que fará reduzir os "dependentes", pois muitos dos mais velhos continuarão activos e muitos estudantes trabalharão).

Mas não me vou alongar a este respeito. Apenas direi que quem não sabe resolver o problema tem de procurar quem saiba. Descobrir as propostas de transformação social sérias que já existam. E chamar os mais competentes, os que têm uma visão mais ampla, os que poderão criar essa meritocracia. Embora esta seja a maior das ameaças para os impreparados: como poderão, depois, a continuar a mandar?

Resumindo e concluindo, quando vejo os responsáveis políticos enervados a tentar resolver problemas que não compreendem muito bem, nem sequer sabem se verdadeiramente existem, lembro-me de um filme do Indiana Jones que envolvia nazis que, a meio do filme, faziam grandes fogueiras de livros. Já no final, quando o nosso herói estava quase a desvendar o segredo, que já não sei qual era, surge um símbolo qualquer com uma mensagem que era imperioso interpretar. O nazi que o acompanhava e ameaçava pergunta-lhe: "que é que isso significa?". Resposta: "significa que vocês deviam ler livros, em vez de os queimar".

Luís Valente Rosa
Opinião Visão 27.04.2015

30.6.15

Isto não é com a Grécia. É com todos os democratas

Aquilo a que assistimos nos últimos meses foi um simulacro de negociação. E isso só se tornou realmente evidente quando tudo falhou, mesmo depois da Grécia ceder em quase tudo e aceitar um acordo que continuava a austeridade. Aceitava continuar com as mesmas políticas que reduziram os salários em 37%, as pensões em 48%, os funcionários públicos em 30% e o PIB em 27%, fazendo o desemprego crescer para cima dos 25% e a dívida pública para os 177% do PIB.

Este acordo aceitava violar todos os compromissos eleitorais do Syriza. Aceitava cumprir metas que todos os gregos e todos os europeus sabem ser impossíveis até para os países que estão em muito melhor situação na Europa. O Governo grego pedia duas coisas em troca: poupar os mais pobres à sangria, tentando que fossem, desta vez, outros a pagar a fatura; e incluir na negociação a questão da dívida. Sem isto, tratava-se de continuar a destruição da Grécia, emprestando dinheiro para pagarem as dívidas e em dezembro os gregos lá estarem outra vez de mão estendida, ainda mais pobres do que antes. Isto, claro, depois da inevitável queda do Governo.

A súbita mudança de posição da Europa, de segunda para terça-feira, mostra que as instituições europeias queriam apenas obrigar o Governo grego a escolher entre a aceitação de um programa de austeridade em tudo semelhante ao que tem destruído a Grécia em troca de dinheiro para pagar dívidas e sobreviver uns meses ou a rutura e consequente saída do euro.

Em meses de negociações, a Europa não reconheceu o fracasso da troika na Grécia. Desde que o Syriza chegou ao Governo, o objetivo é obrigar a Grécia a fazer cair o Governo ou a sair do euro. Para quem tivesse dúvidas, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, deixou tudo muito claro, logo no sábado: “o Parlamento grego continua a ter a possibilidade de tomar uma decisão sábia, que esperemos que leve a uma situação política diferente”. Há o plano A e o plano B: o plano A é fazer o governo do Syriza cair; o plano B é sair do euro. Tsipras recusou o plano A, deixando aos gregos a possibilidade de escolherem o plano B, que desejam. Sobre isto escreverei amanhã.

O recado da troika renascida é este: quem promete aos seus povos uma alternativa à austeridade, por mais evidente que tenha sido o seu falhanço, escolhe sair do euro. Não há debate, não há partilha de decisões, não há negociações. E todas as tentativas de aproximação que tentam mais do que uma humilhante rendição serão boicotadas. Como explica Paul Krugman, “neste momento são os credores, muito mais que o Syriza, que estão a mudar as balizas de sítio.”

O que acontecer esta semana com a Grécia determinará a vitória definitiva de um novo projeto europeu. Ele insinua-se desde Maastricht. Tornou-se mais real com o euro. Ganhou força institucional com o Tratado de Lisboa. Mas é agora, na frieza da prática política, que se torna clara a sua natureza. Ela não não se limita a pôr em perigo as democracias nacionais sem oferecer uma democracia europeia em troca. Ela neutraliza qualquer ideia de democracia, retirando ao povo o direito de decidir o seu futuro. Sem precisar de um soldado que seja. Basta manter um país como eterno devedor das instituições europeias, recusar qualquer solução que o possa retirar dessa situação de dependência e fazê-lo viver sob chantagem eterna e sem qualquer possibilidade de fazer qualquer escolha política. Nem sequer a possibilidade de escolher quem os governa. Isto não é um ataque à Grécia. Isto é o fim de uma União de Estados democráticos. Isto é um ataque a todos os europeus que acreditam na democracia.

Daniel Oliveira
Opinião Expresso Diário 29.06.2015

29.6.15

A sustentabilidade económica, financeira e social de um país

Três ângulos distintos para ver um país. A sustentabilidade económica tem a ver com a capacidade de crescer e de criar emprego de forma ambientalmente e ecologicamente equilibrada. A sustentabilidade financeira é manter, a níveis aceitáveis, o endividamento externo e público do país. A social é manter níveis de inclusão social, de solidariedade, de apoio ao rendimento e de redistribuição, que evitem níveis intoleráveis de pobreza, de desigualdade ou de exclusão e promovam uma igualdade de oportunidades entre os cidadãos.

A União Europeia (UE) preocupou-se primeiro só com uma parte da componente financeira (o défice), depois com outra (a dívida), só a seguir chegou à componente económica e basicamente descura na prática a componente social. Ora medidas no curto prazo que promovem a sustentabilidade financeira podem pôr em causa a sustentabilidade social – vidé a Grécia. Ora não se deve lidar com a primeira, sem olhar para a segunda.

Começando pela parte financeira a instabilidade da Grécia parece sugerir que o governo português deve reequacionar a estratégia para este ano se os juros das obrigações subirem acima da taxa que pagamos ao FMI. Ela passa actualmente por utilizar 2,7 mil milhões de depósitos do Tesouro a que acrescem outras emissões de dívida pública para amortizar antecipadamente ao FMI. Em Março o governo já amortizou 6,6 mil milhões e tenciona amortizar mais 4 mil milhões. A manter-se este plano o governo chegaria ao final do ano com 9,8 mil milhões de depósitos, valor que pretenderia manter em 2016. Se o governo tivesse, fruto de uma grande turbulência do mercado e de subida dos juros, de usar esses depósitos para financiar as necessidades de financiamento brutas (NFB) previstas para 2016 esse valor daria apenas para metade das NFB que são de 19,8 mil milhões. Os cofres, afinal, não estão cheios.

No que toca ao défice deste ano a previsão é que ele será pouco acima dos 3% sem medidas extraordinárias havendo ainda algumas incertezas nomeadamente na aquisição de bens e serviços. Vai-se confirmando a tendência de sobre-orçamentação das receitas dos seis principais impostos. O único que parece vir a ter uma receita superior ao orçamentado é o IVA. Contudo, para os restantes cinco (IRS, IRC, ISP, Tabaco e Selo) a receita deverá ser menor e o efeito conjugado destas variações será provavelmente uma receita inferior. O debate actual sobre a eventual devolução da sobretaxa do IRS em 2016, é paradoxal e algo irrelevante. Paradoxal, pois a decisão de devolução depende da suborçamentação do IRS e IVA, mas a nossa análise sugere que há sobre-orçamentação da receita fiscal. Ou seja é possível que haja devolução de impostos, quando a receita fiscal é… menor que a orçamentada! Irrelevante, pois os montantes do desvio de IRS e IVA tudo indica que serão mínimos.

Finalmente, a sustentabilidade social. Uma poupança na execução deste Orçamento está no subsídio de desemprego (incluindo o subsídio social). Ora no final do primeiro trimestre de 2014 havia 46,8% dos 788,1 mil desempregados (INE) como beneficiários de subsídio (ISS), enquanto no final do trimestre de 2015 havia apenas 42%. Este é um efeito da reforma das regras de elegibilidade introduzidas em 2012. Menos de metade dos desempregados aufere subsídio. Outra poupança nesta execução parece vir a ser no complemento solidário para idosos paga a idosos carenciados. As estatísticas dizem que o número de idosos beneficiários reduziu dramaticamente num ano - menos 22.159 (11,7%) elegíveis desde Maio de 2014 – sem que consigamos perceber porquê. Assim de uma despesa de 210 milhões em 2014, orçamentou-se 199 milhões para 2015, mas o valor no final do ano andará pelos 175 milhões. E assim, nos desempregados e nos idosos, se vai conseguindo a sustentabilidade financeira do país.

Paulo Trigo Pereira
Professor do ISEG/ULisboa e Presidente do Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson – Correia da Serra
Opinião Público 28.06.2015

28.6.15

A Europa que nos envergonha

Bater nos gregos tornou-se uma espécie de desporto nacional. Tem várias versões, uma é bater no Syriza, outra é bater nos gregos propriamente ditos e na Grécia como país. As duas coisas estão relacionadas, bate-se na Grécia porque o Syriza resultou num incómodo e, mesmo que o Syriza morda o pó das suas propostas, – que é o objectivo disto tudo, – o mal-estar que existe na Europa é uma pedra no orgulhoso caminho imperial do Partido Popular Europeu, partido de Merkel, Passos e Rajoy e nos socialistas colaboracionistas que são quase todos que os acolitam. É isto a que hoje se chama “Europa”.

Se não fosse sinal de coisas mais profundas, e péssimas, seria um pouco ridículo que nós portugueses nos arrogássemos agora o direito moral de bater nos gregos. Somos mesmo um belo exemplo! Ah! Fizemos o “trabalho de casa” e isso dá-nos a autoridade moral, “sacrificamo-nos” para ter agora esta gloriosa “recuperação” e os gregos não, Passos Coelho dixit. Para além de estar certamente a falar para a Nova Democracia e para o Pasok e não para o Syriza, o balanço do “ajustamento” grego foi devastador para a economia e para a sociedade. Porquê? Nem uma palavra. Ninguém fala da “herança” do Syriza, recebida em princípios de 2015, das mãos de dois partidos da aliança dos “ajustadores”, a Nova Democracia irmã da CDU, do PP espanhol e do PSD e do CDS português, que governou a Grécia com a eficácia que conhecemos e pelo PASOK, irmão do PS, que a co-governou. Eram esses que a “Europa” queria que ganhassem as eleições.

Só que os gregos “não fizeram o trabalho de casa”… e por isso tem que ser punidos. Caia o Syriza na lama, e venha um qualquer outro governo dos amigos e ver-se-á como muita coisa que é negada ao Syriza será dada de bandeja ao senhor Samaras e os seus aliados. O problema não é o pagamento aos credores, não é a “violação das regras europeias” (quais?), não é uma esforçada dedicação pela “recuperação” da Grécia, é apenas e só político: não há alternativa, não pode haver alternativa, ninguém permitirá nesta “Europa” nenhuma alternativa que confronte o poder dos partidos do PPE e seus gnomos de serviço socialista, porque isso fragiliza aquilo que para eles é a Europa.

A ideia de que a Grécia não é um Estado ou que é um “país falhado” é um absurdo. A julgar por esses critérios muitos países da Europa não são Estados, a começar pelo “estado espanhol” aqui ao lado e a acabar nalgumas construções de engenharia política ficcional que a Europa ajudou a criar nos Balcãs, seja o Kosovo, seja mesmo a bizarra FYROM. É evidente que a Grécia não é a Alemanha, mas Portugal também não é. A Grécia não é a França, mas vá-se à Córsega perguntar pela França, ou mesmo às zonas dialectais do alemão na Alsácia. Ou então a esses territórios muito especiais da União Europeia, sim da União Europeia, que são por exemplo a Reunião e Guadalupe, “departamentos franceses do ultramar”.

A Grécia é a Grécia, muito mais parecida com Portugal naquilo é negativo que os que hoje lhe deitam pedras escondem, e bastante menos parecida com Portugal, numa consciência nacional da soberania, que perdemos de todo. No dia da vitória do Syriza, o que mais me alegrou, sim alegrou, como penso aconteceu a muita gente, à esquerda e à direita, não foi que muitos gregos tenham votado num “partido radical” ou num programa radical, ou o destino do Syriza, mas sim o facto de que votaram pela dignidade do seu pais, num desafio a esta “Europa” que agora os quer punir pelo arrojo e insolência. Escrevi na altura e reafirmo que mais importante do que a motivação de acabar com a austeridade, foi o sentimento de que a Grécia não podia ser governada por uma espécie de tecnocratas a actuar como “cobradores de fraque” em nome da Alemanha. Por isso, mais grave do que o esmagamento do Syriza, que a actual “Europa” pode fazer como se vê, é o sinal muito preocupante para todos os que querem viver num país livre e independente em que o voto para o parlamento ainda significa alguma coisa. Nisso, os gregos deram uma enorme lição aos nossos colaboracionistas de serviço, que andam de bandeirinha na lapela.

Voltemos ao não-pais. A Grécia é um país muito mais consistente na sua história recente do que muitos países europeus, principalmente do Centro e Leste da Europa. Tem dois factores fortíssimos de identidade nacional, a religião ortodoxa e a recusa do “turco”. E foi “feita” por eles. Vão perguntar ao fantasma de Hitler o que ele disse da Grécia quando a invadiu e não disse de nenhum outro país e vão perguntar aos ingleses que apoiaram os resistentes gregos, duros, ferozes e muitos deles, como em Creta, “bandidos da montanha”. Sem Estado.

Esta identidade nacional dá para o mal e para o bem, como de costume, mas existe. Muitas aventuras militares e políticas resultaram dessa forte identidade e da relação mítica e simbólica com o passado, como seja a invasão da Anatólia numa Turquia em crise pós-otomana para reconstituir a Grande Grécia clássica e bizantina, ou as reivindicações sobre o Epiro albanês, ou mesmo a pressão contra a existência da Macedónia como estado. A aventura de Venizelos e a Megali Idea foi uma das grandes tragédias do século XX, apoiada irresponsavelmente pelos ingleses, mas mostram como é ligeiro apresentar a Grécia como um “não país”, quando nesses anos as poucas cidades “civilizadas” nessa parte do mundo não eram Atenas, mas Salónica e Esmirna. Esmirna, incendida pelos turcos e Salónica purgada dos seus judeus por Hitler.

O argumento “geográfico” das ilhas para afirmar que a Grécia “não é um estado” então é particularmente absurdo. A Grécia tem centenas de ilhas e a Indonésia milhares. Então a Indonésia também não é um país? É-o certamente menos do que a Grécia, visto que a diversidade rácica, linguística e religiosa da Indonésia é muito maior e mais complicada do que as ilhas gregas cujo cimento, até mesmo a Rodes, que fica bem em frente da costa turca, é de novo, a religião e a história.

Os gregos, povo de comerciantes e marinheiros, são um alvo fácil, como os camponeses do Sul de Itália e os alentejanos, para os do Norte industrial e “trabalhador”. É um estereótipo conhecido: ladrões, vigaristas e, acima, de tudo preguiçosos. Por isso “enganaram a Europa” e querem viver á nossa custa. A Grécia enganou a Europa? Sim with a little help from my friends. A Europa ajudou activamente a Grécia a falsificar os números, a Alemanha em particular, enquanto isso lhe interessou. E nós? Só para não ir aos inevitáveis exemplos socráticos, vamos para este governo e bem perto de nós. Com que então a TAP foi comprada por um português? O brasileiro-americano o que é, o consultor para a aviação? De onde veio o dinheiro, a pergunta que se faz sempre aos remediados, que já são vigiados por 1000 euros, e ninguém faz aos ricos e poderosos? Para que é esta cosmética? Para enganar a União Europeia dando a entender que a TAP foi comprada por um cidadão da União. O truque é tão evidente, que muito provavelmente, como aconteceu com os gregos, a União Europeia já assinou de cruz pelas aparências porque lhe convém. Atirem pois mais uma pedra aos gregos.

Os gregos não querem pagar impostos? Não, não querem, mas nós portugueses também não queremos. Há uma diferença, é que em Portugal se aceitou nos últimos anos, um poder fiscal muito para além do que é aceitável numa democracia. Será que é isso a que se chama “fazer o trabalho de casa”, ter um Estado? Já agora, as estatísticas da economia informal na Europa são muito interessantes. Sabem que Estados tem uma economia informal muito superior à grega? A Noruega, a Suíça, o Luxemburgo, a Dinamarca, a Finlândia e… a Alemanha.

A questão mais importante e que merece ser analisada e discutida mais a fundo, não é a Grécia e muito menos o destino do Syriza. É a mudança de carácter da União Europeia, da “Europa”, nestes anos de crise. A hegemonia alemã é um facto, mas a principal mudança foi a substituição de um projecto europeu de paz e solidariedade, por um projecto de poder. A substância desse poder é a hegemonia política do Partido Popular Europeu que, apoiado pelo papel do governo alemão, mas indo para além dele, transformou o “não há alternativa” na legitimação de todos os governos conservadores, muitos dos quais viraram francamente à direita nestes anos. Esses governos recebem todas as complacências (como Portugal a quem se fechou os olhos nos falhanços na aplicação do memorando) e todos os apoios.

A “Europa” é hoje a principal aliada eleitoral e de governo de partidos como o PSD em Portugal e o PP em Espanha, interferindo qualitativamente nas eleições nacionais e transformando o reforço do poder comunitário num instrumento de poder “europeu”. Hoje qualquer passo que reforce a “Europa” reforça o PPE e o “não há alternativa”. Esta não é a Europa dos fundadores, é a Europa dos partidos mais conservadores, com os socialistas à arreata. Não terá um bom fim e, nessa altura, muita gente lembrará a Grécia.

José Pacheco Pereira
Opinião Público 27.06.2015

27.6.15

“Tirem as mãos da Segurança Social!” – Posição Conjunta Precários Inflexíveis e APRe!


A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis e a APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, reunidas no debate “Sustentar a Segurança Social” esta noite na Casa da Imprensa convergiram no diagnóstico acerca da situação da Segurança Social.

A Segurança Social significou desde 1974 uma resposta eficiente e eficaz aos riscos sociais existentes na sociedade portuguesa, com um sistema que conseguia solidariamente proteger quem não tinha podido descontar ou quem tinha descontado pouco, garantindo a substituição do rendimento do trabalho para quem deixava de poder trabalhar. Alicerçadas em carreiras contributivas longas, aumento progressivo dos salários e curtos períodos de desemprego, as contribuições eram eficientes para garantir a protecção social. Mas há cerca de uma década as coisas começaram a mudar de forma acelerada. A introdução de um novo regime laboral com precariedade em massa e elevados níveis de desemprego desequilibrou significativamente o sistema.

Entretanto, sucessivas reformas legislativas cortaram direitos e rendimentos, sem proteger os novos riscos sociais. O último governo, sob a égide da troika, acelerou a mudança total do mercado trabalho para a precariedade, ao mesmo tempo que retirou apoios sociais que a Segurança Social garantia. O sistema universal desmorona-se, excluindo-se uma enorme parte da população. Quem descontou durante uma vida toda vê-se perante a ameaça de mais cortes nas suas pensões e quem só vê à sua frente precariedade e desemprego constrói uma carreira contributiva muito frágil, sendo-lhe já prometido um futuro de pensões de misérias e apoios sociais nulos. Estas realidades coexistem muitas vezes dentro da mesma casa.

Trabalhadoras e trabalhadores precários, Aposentados, Pensionistas e Reformadas, juntos em Lisboa recusam o debate público enviesado que existe acerca de uma guerra de gerações, colocando jovens precários contra pensionistas e reformadas. O álibi da demografia não justifica nenhum dos cortes propostos nas pensões actuais ou futuras, em Portugal como em outros países do Sul da Europa. A redução das contribuições por parte dos patrões e dos jovens que entram no mercado de trabalho através de estágios ou trabalho temporário, com grandes intermitências, períodos alargados de inactividade, part-times e subemprego é um factor decisivo para descapitalizar o sistema previdencial. Por outro lado, os longos períodos de desemprego de massas exigem à Segurança Social um muito maior esforço financeiro que, apesar disso, ainda deixa centenas de milhares de pessoas desamparadas. Esta questão é absolutamente central em qualquer debate acerca da Segurança Social. Este sistema desmorona-se porque aos jovens é imposto um modelo de precariedade e desenraizamento laboral e social, desemprego e baixíssimos salários, deixando os mesmos de ser um pilar da Segurança Social, não por serem poucos, mas sim por ganharem pouco e intermitentemente, sendo ainda privados das protecções sociais a que teriam direito.

Há ainda situações em que a Segurança Social, particularmente durante o último governo, se tornou uma máquina cruel de cobranças, por exemplo sobre os trabalhadores a falsos recibos verdes, chamados a pagar a fatia contributiva das entidades patronais e que, perante a impossibilidade de fazer estes pagamentos, viram penhoras aviltantes sobre os seus bens, rendimentos e casas, sem qualquer averiguação acerca da maneira como essas dívidas foram contraídas.

Apesar de tudo isto, continuamos a ouvir repetidamente no debate público que a sustentabilidade da Segurança Social está em causa por causa da pirâmide etária e que a única solução é aumentar a idade de reforma e reduzir o valor das pensões. Sugere-se ainda descapitalizar ainda mais a Segurança Social cortando na Taxa Social Única (TSU), a que corresponderiam pensões futuras mais baixas.

O argumento de que o abaixamento da TSU dos trabalhadores tem uma relação com a garantia de pensões futuras é um argumento falso, uma vez que as pensões serão calculadas segundo uma fórmula de cálculo em que entra o salário e não o valor da contribuição (TSU). Por outro lado, não faz sentido sugerir um nexo de causalidade imediata num horizonte de dezenas de anos que começa precisamente por uma quebra de compromisso e de confiança.

A utilização de contribuições da Segurança Social, pertença dos trabalhadores, abre um precedente que permitirá que sempre que haja deficit na economia, possa ser utilizado esse dinheiro segundo a vontade política do momento. A gestão participada com representantes de trabalhadores no activo e de pensionistas é uma forma de garantir uma utilização mais segura das verbas da segurança social. Deveremos pugnar por este objectivo.

As principais medidas para garantir a sustentar a Segurança Social terão sempre de passar pela criação de emprego não precário e que dê estabilidade às pessoas e às contribuições, reduzir o desemprego e diversificar imediatamente as fontes de financiamento, nomeadamente através de aplicação de taxação especial sobre os lucros das empresas e daquelas que utilizam principalmente a precariedade e a elevada rotação laboral na sua actividade económica.

A Direcção da APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados

A Direcção da Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis

26.6.15

Luz ao fundo do túnel


Ao longo de cinco anos, os dois principais partidos gregos - primeiro, os socialistas do Pasok e, depois, os conservadores da Nova Democracia - executaram obedientemente todas as políticas impostas pela troika, desmantelaram os serviços públicos e os instrumentos de proteção social mas foram incapazes de reformar um Estado arcaico que continuou dominado pelo clientelismo, a corrupção e a evasão fiscal. Em contrapartida, arruinaram a economia grega e criaram uma verdadeira catástrofe social e humanitária que multiplicou o desemprego e condenou os gregos à miséria generalizada, sem conseguir controlar o crescimento da dívida soberana. Ao longo destes cinco anos, porém, a Europa da austeridade aplaudiu os sucessivos cortes nas despesas públicas, nos salários e nas pensões, e a troco de alguns progressos no equilíbrio orçamental, continuou a "encher os cofres" sem fundo do Governo grego.

Em desespero, os cidadãos arrasaram os partidos do "arco da governação", incapazes de oferecer uma real alternativa política, e provocaram o terramoto que se traduziu no resultado das últimas eleições. Os campeões da austeridade tentaram primeiro condicionar o voto dos eleitores interferindo abusivamente nos assuntos internos de um estado soberano e, depois de verificarem o insucesso, esperaram que o novo Governo se dispusesse a atraiçoar a confiança dos seus eleitores e se resignasse à sua vontade. Finalmente, alguma luz se fez esta semana, e a possibilidade de um acordo parece ganhar verosimilhança.

De entre os campeões da austeridade destacou-se, inesperadamente, o Governo português, habitualmente discreto e omisso acerca das grandes questões europeias mas que agora não se limitou a aguardar pacientemente que as negociações com a Grécia redundassem no fracasso que desejava. Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e Aníbal Cavaco Silva, numa demonstração de grosseria e crassa irresponsabilidade, fizeram tudo o que estava ao seu alcance para que os gregos fossem expulsos da união monetária. Acusaram os gregos de "chantagem" e de tentarem fugir ao cumprimento dos seus compromissos. Chamaram-lhes "infantis" e rotularam as suas propostas como "histórias para crianças". Garantiram que o seu Governo estava preparado e com os "cofres cheios" (embora só até ao fim deste ano...) para enfrentar eventuais percalços provocados pela almejada "saída" da Grécia. Logo que os resultados das eleições gregas confirmaram a derrota dos partidos da austeridade, Maria Luís Albuquerque foi a Berlim para, "ao colo" do ministro das Finanças alemão, asseverar ao Mundo que nada iria mudar nas políticas europeias e que o novo Governo grego não tinha alternativa senão render-se e resignar-se, tal como faz e apregoa o Governo português.

O fantasma da "crise grega" foi intensamente manipulado pela coligação PSD/CDS com intuitos puramente eleitoralistas, como justificação das políticas de austeridade que aplicaram com entusiasmo ao longo destes quatro anos e para as quais afiançavam não existir alternativa! Prosseguiram na estratégia do medo, na expectativa de que o ansiado "desastre grego" providencialmente os poupasse à prestação de contas a que serão obrigados em breve, nas eleições legislativas de outubro. Tentaram, a todo o custo, negar o óbvio: que "a crise grega" é a mais cabal demonstração do fracasso dessas políticas e da cegueira dos seus promotores. A saída da Grécia, caso a insensatez dos governos europeus não a consiga evitar, seria o mais grave erro de toda a história da construção europeia.

O inusitado radicalismo dos governantes portugueses denuncia o seu profundo desprezo pela Europa e pelos povos que dela fazem parte. Reflete a indiferença ou mesmo a inconsciência dos graves desafios a que a Europa tem de responder para corrigir uma união monetária com deficiências congénitas e prosseguir no caminho da união bancária, da união fiscal, do reforço da integração e do regresso às políticas de convergência. Um caminho que não se fará, seguramente, caso a Grécia fosse abandonada à usura da finança internacional.

Pedro Bacelar de Vasconcelos
Opinião JN 25.06.2015

25.6.15

Redução das taxas de juro ameaça viabilidade dos fundos de pensões e seguradoras

OCDE diz que rendimentos prometidos por seguradoras e fundos de pensões podem estar em risco



“Os reguladores e os decisores políticos têm de permanecer vigilantes para prevenir uma excessiva procura por resultados”, refere o relatório da organização presidida por Angel Gurría.


Os fundos de pensões e as companhias de seguros correm o risco de não conseguir honrar as promessas feitas aos investidores e aos seus clientes, por causa da actual conjuntura de baixas taxas de juro.

O alerta é deixado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) na primeira edição do Outlook Business and Finance de 2015, que analisa a forma como as empresas, os bancos, os intermediários da banca paralela e os investidores estão a lidar com as reduzidas taxas de juro e com as mudanças estruturais da economia global.

No relatório divulgado nesta quarta-feira, a OCDE destaca como principal preocupação o risco de os fundos de pensões e dos seguros de vida se envolverem numa procura de rendimentos excessiva “para satisfazerem as promessas de garantias fixas feitas quando as taxas de juro eram mais altas”. “É um risco, incluindo de insolvência”, alerta a organização liderada pelo mexicano Angel Gurría.

“Gerar os recursos necessários para enfrentar o desafio do envelhecimento das populações requere uma melhor alocação global dos recursos nos investimentos mais produtivos, mas sem um risco excessivo”, destacou Angel Gurría durante a apresentação do documento em Paris.

“Acima de tudo, ainda há muito a fazer para reforçar a capacidade do sistema financeiro para absorver choques e evitar as bolhas das décadas recentes”, acrescentou, referindo-se a um dos capítulos do documento que aponta para a necessidade de se tomarem medidas que garantam que há um reforço do capital de base da banca e que tornem as empresas do sector financeiro menos interdependentes, nomeadamente separando as partes não reguladas da banca tradicional.

Nos próximos cinco anos, os fundos de pensões deverão crescer 26% (de 25,3 biliões de euros em 2014 para 31,8 biliões em 2019), os activos das companhias de seguros 33% (de 25 biliões de euros em 2014 para 33,5 biliões em 2019) e os fundos mutualistas deverão registar um crescimento de 38% (de 29,7 biliões de euros em 2014 para 41 biliões em 2019).

Mas se, no futuro, as taxas de juros permanecerem baixas, fundos e seguradoras podem não ter activos suficientes para satisfazer as suas promessas, a menos que ajustem as pensões e as suas promessas de pagamento.

Assim, para reduzir os riscos de insolvência, as seguradoras têm de oferecer retornos menores nos novos contratos que celebrem com os clientes e, em casos extremos, renegociar os termos dos contratos existentes. Já os promotores de planos de pensões poderiam ajustar os planos existentes e oferecer condições diferentes aos novos trabalhadores.

“Os reguladores e os decisores políticos têm de permanecer vigilantes para prevenir uma excessiva procura por resultados”, refere o relatório.

Raquel Martins
Público 24.06.2015

24.6.15

Como foi a sessão pública de apresentação da APRe! na Junta de Freguesia da Encosta do Sol, Amadora


Como previsto, no passado dia 18 de Junho, o Núcleo da Amadora da APRe!, realizou uma sessão pública de apresentação da APRe! no Salão da Biblioteca da Junta de Freguesia da Encosta do Sol, que abrange as áreas de Alfornelos e Brandoa.

Foi a primeira acção, desenvolvida em parceria com a Junta de Freguesia da Encosta do Sol, pelo que contou com a presença do Presidente da Junta e do Delegado da APRe! de Lisboa.

O Presidente da Junta da Encosta do Sol, fez incidir a sua intervenção na defesa dos mais idosos, seguindo-se a apresentação da APRe! pelo Delegado de Lisboa.

Após debate, abriram-se caminhos para a realização de outras acções, não só junto de outras associações, como noutros pontos da Freguesia.

A sessão de apresentação da APRe!, contou com a colaboração do Grupo Coral da Academia Intergeracional de Alfornelos, que proporcionou um agradável momento lúdico, com o qual se encerrou a sessão.

No final da sessão de apresentação, alguns dos presentes que não eram associados APRe!, fizeram-se associados





Que saudades do SNS!


O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), constituído por reputadíssimos técnicos do sector, veio confirmar o que já se sabia e muita gente diz, mesmo contra o papagueado pelo Governo: as políticas governamentais recentes e a presença da 'troika' afectaram muito os cuidados de saúde, e o próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Entre outras coisas, concluíram que o número de enfermeiros anda "claramente abaixo" da média da OCDE (países desenvolvidos), os médicos estão mal distribuídos, o valor das taxas moderadoras afasta os utentes, faltam de camas, medicamentos, etc.

Já vimos que, mesmo em campanha eleitoral, este Governo limita-se a desmentir o óbvio, incluindo quando é apresentado por especialistas como estudo; portanto, se queremos mudanças, temos que provocá-las em eleições.

Nem sabia de coisas que dizem os membros do OPSS. No entanto, caíram-me mal várias atitudes deste Governo na área da Saúde, a começar pelo exagero de burocratização, fixando tempos específicos para actos médicos, que pela sua essência não podem ser medidos ao segundo ou ao minuto. Agora estou ainda mais arrepiado.

Continuo com a ideia de que a única razão da popularidade do ministro da Saúde, na própria maioria, era achar-se que ele não concordava com Vítor Gaspar. Mas só isso devia dar popularidade a uma esmagadora maioria dos portugueses (só deviam ficar de fora Passos, Mº Luís Albuquerque e poucos mais).

Pedro d´Anunciação
Opinião Sol 19.06.2015

23.6.15

Como foi o último passeio guiado pelo Porto

No dia 18, realizou-se o 5º passeio pelo Porto, organizado pelo Núcleo APRe! do Porto, passeio sempre orientado por dois associados.

Fez-se uma visita guiada à Biblioteca Municipal de S. Lázaro, depois passou-se pelas Fontainhas - um dos pólos do S.João no Porto - e subiu-se à Muralha Fernandina, donde se aprecia uma panorâmica fabulosa sobre o Douro.

Como habitualmente, a tarde terminou com um lanche, desta vez num local com uma vista privilegiada sobre o Douro - o Guindalense Futebol Clube.





Como foi a sessão pública de apresentação da APRe! em Rio Maior

Como previsto, realizou-se em Rio Maior no dia 22/6/2015 no Auditorio da Biblioteca Municipal, uma reunião de Apresentação da APRe!.

A Comissão Instaladora da Região do Oeste da APRe!, considera que esta reunião foi muito positiva para o nosso trabalho local e para a APRe!, elogia publicamente Jacinto Correia pelo seu trabalho e empenho na realização com sucesso deste evento.

Esta reunião contou na Mesa com a presença de:
  • Maria do Rosário Gama, Presidente da APRe!
  • Américo Correia, Membro da Direcção da APRe!
  • Ângela Silva, Membro da Direcção da APRe!
  • Jacinto Correia, Membro da Comissão Instaladora da Região do Oeste da APRe!
  • Carlos Alberto, Coordenador da Comissão Instaladora da Região Oeste da APRe!
A reunião contou com a presença  de algumas dezenas de pessoas, tendo sido aberta por Jacinto Correia, que agradeceu aos presentes, à Camara Municipal e à Biblioteca Municipal, pela cedência do Auditório, e ao Jornal da Região de Rio Maior pela publicação nas suas páginas deste evento, tendo de seguida tomado a palavra o Moderador da Reunião Carlos Alberto, que de uma forma sintética abordou a existência da Comissão Instaladora da Região do Oeste da APRe!.

De seguida, a Presidente da APRe! iniciou a sua intervenção, falando sobre assuntos da vida da nossa Associação fazendo um breve historial da APRe!, dos seus princípios e valores, assim como da sua actuação ao longo destes quase três anos de existência, afirmando que:
  • A APRe! é uma associação cívica, laica, apartidária, sem fins lucrativos e de âmbito nacional.
  • A APRe! foi criada a partir de uma reunião fundadora realizada em Coimbra no dia 22 de Outubro de 2012, teve os seus Estatutos aprovados em Assembleia Geral realizada em 14 de Novembro de 2012, foi constituída por escritura pública em 14 de Dezembro de 2012 e a tomada de posse dos primeiros Órgãos Sociais ocorreu em 4 de Março de 2013.
A APRe! quer:
  • ser a voz dos aposentados e reformados portugueses, cidadãos de pleno direito;
  • uma sociedade mais justa e solidária.
A APRe! pretende:
  • ter um papel activo na definição das políticas públicas;
  • ser um parceiro social perante as instituições públicas e as instituições da sociedade civil;
  • melhorar a vida dos seus associados lutando contra o isolamento e a vulnerabilidade dos aposentados e reformados, pela defesa de um envelhecimento participativo.
Por tudo isto a APRe! tem como objectivos principais:
  • representar os associados na defesa dos seus direitos e interesses;
  • estabelecer relações de cooperação com outras associações ou entidades com fins similares.
De seguida Maria do Rosário Gama efectuou um retrato da “Geração Grisalha” em Portugal e centrou a sua intervenção nos Direitos dos Idosos de acordo com a resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas relativamente ao cidadão idoso, designadamente:
  • INDEPENDÊNCIA
  • PARTICIPAÇAO
  • ASSISTÊNCIA
  • AUTO-REALIZAÇÃO
  • DIGNIDADE
Foram abordados em pormenor cada um dos direitos e o seu significado.

Foi igualmente denunciada a violência que se verifica sobre os idosos em Portugal, assim como as condições indignas em que vivem os idosos que se encontram nos lares clandestinos.

Foi referido que em Portugal 65% dos reformados têm pensões abaixo de 500€, e que mais de um milhão de reformados têm pensões iguais ou inferiores a 300 euros.

Foi igualmente referido que em Portugal as pensões se encontram congeladas desde 2010 o que significa uma perda de poder de compra estimado em 8%.

Que só as pensões mínimas de 257 euros é que foram aumentadas 2,57 euros por mês(8,5 cêntimos por dia!)

Também ficou dito que o Rendimento Social de Inserção e o complemento solidário para idosos sofreram cortes.

A APRe!. sempre esteve e está contra a CES, contra o enorme aumento de impostos, e tem dado voz e contribuído com a sua ação, para que algumas medidas lesivas dos pensionistas e reformados acabassem por ser consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.

Foi claramente referido, que a APRe! exige respeito pelos direitos dos Aposentados Pensionistas e Reformados e de todos os cidadãos Idosos.

A APRe! está disponível a participar ao em todo o País, através dos seus núcleos, em colaboração com as Autarquias nos Conselho Local de Acção Social (CLAS), e propõe que nos locais aonde não existam, a formação de Comissões de Protecção aos Seniores em Risco, nas quais se efectuem levantamentos das necessidades locais dos idosos e se proponham soluções.

Foi também dito por Maria do Rosário Gama, que a APRe! está disponível para integrar o Conselho Económico e Social como parceiro social, de modo a contribuir com as suas propostas para a Sustentabilidade da Segurança Social entre outros assuntos, que digam respeito ao País e ao grupo etário em que nos integramos

Foi igualmente reafirmado um claro repudio contra os cortes nas pensões, sendo exigido o respeito integral pelas pensões em pagamento, conforme sucede noutros Paíse da UE, nomeadamente em Espanha e Alemanha.

Por Maria do Rosário Gama, foi igualmente reafirmado que a APRe! discorda em absoluto das alterações na TSU que visam a sua redução, pois esta alterações descapitalizam a Segurança Social.

Foi tambem dito que a APRe! se oporá ás politicas e aos políticos que não respeitem uma vida de trabalho, e o contrato social celebrado entre os Aposentados Pensionistas e Reformados, e o Estado.

A riqueza da Intervenção de Maria do Rosário Gama e a sua amplitude não está naturalmente completamente reflectida neste resumo.

Em seguida intervieram ainda os membros da Direcção da APRe!, Ângela Silva que abordou a temática da existência do Gabinete de Apoio a Associados da APRe! e Américo Correia que abordou a necessidade de os presentes se associarem na APRe!, como forma de quantos mais formos, maior será a nossa força para lutarmos pelos nossos direitos.

Após estas intervenções abriu-se o debate aos presentes que saudaram em especial a Presidente da APRe!, manifestando a sua concordância com a sua intervenção e acrescentaram com as suas experiências e opiniões, aos temas em debate.

Foi lida uma uma declaração pública entregue na mesa por um dos presentes, a qual referia a indignação e revolta contra os cortes na pensões de reforma de que têm sido alvo, na sua reforma constituída com uma longa carreira contributiva.

Por fim Carlos Alberto informou os presentes sobre próximas acções previstas na Região do Oeste da APRe!, agradecendo a presença dos participantes, informando que estaríamos ao seu dispôr para formalizar as fichas de inscrição de associados na APRe!.






22.6.15

Mitos, narrativas e muita lata


Otto von Bismark, o chanceler de ferro do império alemão no século XIX, dizia que "nunca se mente tanto como em véspera de eleições, durante a guerra ou depois da caça". O diagnóstico de Bismark, quase confessional, é o retrato perfeito do último debate quinzenal da legislatura, em que um primeiro-ministro, de forma contumaz, insiste na narrativa dos "mitos urbanos" para negar a realidade.

Não sei se inebriado pelos resultados de uma sondagem, Pedro Passos Coelho atreveu-se a insultar a inteligência de um país inteiro. Que é mito que tenha aumentado o IVA, que é lenda que as pessoas com rendimentos mais baixos tenham sido afetadas pelos cortes, que é fantasia a redução do rendimento social de inserção ou do complemento solidário para idosos, que é efabulação que alguma vez tenha incentivado à emigração seja de quem for.

É certo que estamos a três meses de ir às urnas, em plena guerra de propostas e programas e que cada dia é de caça ao voto. Mas isso não pode servir de desculpa para que, com a maior desfaçatez, se cumpra a confissão de Bismark.

Recuemos no tempo. Depois de, lá está, em plena campanha eleitoral, ter dito que era um disparate pensar que o seu governo cortaria no 13.º mês, eis que isso aconteceu mesmo mal se apanhou em São Bento. E nem sequer os salários de 485 euros líquidos, elevados portanto, escaparam à tesourada governa-mental. Mas, mais do que isso, o rendimento das famílias, de todas as famílias, foi empobrecido por via das alterações no IRS, nos impostos indiretos ou em prestações sociais como o abono de família.

Já no que aos pensionistas diz respeito, podemos ser habilidosos com a semântica ou usar das "malabarices" que quisermos com as palavras, o facto é que, nem mesmo as reformas mais baixas se livraram da fúria austeritária. É difícil, para não dizer impossível, explicar a uma pensionista que aufere 249 euros por mês que tirar-lhe os 18 euros de complemento solidário para idosos não é um corte de rendimento. Mas a penalização aos mais desfavorecidos não se ficava por aqui. Não fora a intervenção dos juízes do Tribunal Constitucional, esses malandros, e em 2013 e 2014 nem o subsídio de doença ou de desemprego escapavam a um desbaste de 6% e 5% respetivamente.

Queixou-se também o primeiro-ministro da falsidade dos que o acusam de ter aumentado a carga fiscal. Garante que não é verdade porque o governo se limitou a ajustar o cabaz de bens e serviços que estava fixado. Tudo não passa, portanto, de um gigantesco equívoco, porventura semelhante ao do enorme aumento de impostos reconhecido por Vítor Gaspar. Ou seja, acabar com a taxa intermédia de IVA e reclassificar para a tributação máxima a eletricidade e a restauração, só para dar dois exemplos, não é, na narrativa de Passos Coelho, subir impostos.

Por fim, o "mito urbano" dos incentivos à emigração. Já não é, de resto, a primeira vez que o primeiro-ministro tenta reescrever a história. Em dezembro de 2011 dizia que "Angola, mas não só Angola, o Brasil também, tem uma grande necessidade ao nível do ensino básico e do ensino secundário de mão-de-obra qualificada e de professores. Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm nesta altura ocupação e o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos. Nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo-se manter, sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa". Enfim, estamos conversados.

Bem podem vir agora as benesses eleitoralistas, ele é cheques formação para desempregados ou milhões para abreviar as listas de espera de cirurgias, que não apagam a manifesta insensibilidade social de Passos Coelho. E perante isto, como escrevia ontem Pacheco Pereira, só há uma maneira de reagir: é dizer ao primeiro-ministro, cara a cara, que ele está a mentir. Quem não o fizer e insistir na oposição tíbia dos salamaleques, não só por isso mas também por isso, não merecerá a confiança dos portugueses.

Nuno Saraiva
Opinião DN 21.06.2015

21.6.15

Lisboa, debate público «Que futuro para a Segurança Social?»

Quando se forja a "insustentabilidade" da Segurança Social e se força uma clivagem entre jovens e idosos, prometendo-se uma troca entre pensões actuais e futuras, precários e pensionistas juntam-se para debater este tema.

A Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis e a APRe! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, juntam-se para debater a Segurança Social, a sua sustentabilidade e a TSU, num debate público subordinado ao tema “Sustentar a Segurança Social”, no próximo dia 25 de Junho de 2015, pelas 21h, numa sessão pública na Casa de Imprensa, na rua da Horta Seca, n.º 20 (junto ao Chiado).

O debate contará com a presença de Betâmio de Almeida (APRe!), João Camargo (Precários Inflexíveis), José Luís Albuquerque e Fernanda Câncio. A entrada é livre.

Vem e traz mais amigos também!