Publicação em destaque

Convocatória para Assembleia Geral Ordinária, 30 Março 2017

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos da Associação APRe!, publicamos convocatória enviada aos associados para...

23.3.17

A Presidente da APRe! e as alterações às reformas antecipadas voluntárias


A Presidente da APRe! Rosário Gama, esteve no programa da SIC Notícias Opinião Pública de 23 de Março de 2017, que teve como tema, as medidas anunciadas pelo Governo sobre o acesso às reformas antecipadas voluntárias, que prevêem a alteração da penalização de 0,5% por cada mês que falte para a pessoa atingir a idade legal de reforma, actualmente 6% por cada ano em falta, a alteração da idade de acesso à reforma para quem tem longas carreiras contributivas e pelo menos 60 anos de idade, sendo que são consideradas longas carreiras contributivas as que têm mais de 40 anos de descontos e a eliminação do factor de sustentabilidade que actualmente tem o valor de 13,88%.

Um pequeno excerto da intervenção da Presidente da APRe! no programa pode ser vista aqui.

Guimarães é o primeiro concelho de Portugal a criar o Provedor do Idoso

Intervir na tutela dos interesses das pessoas idosas junto das instituições, receber queixas ou fazer recomendações são alguns dos objetivos. Atendimento semanal será às sextas-feiras de manhã, na Câmara Municipal.


O cargo de Provedor do Idoso de Guimarães, que o vimaranense José Leite Ferreira Lopes irá desempenhar a partir do dia 31 de março, é o primeiro criado no país num modelo pioneiro e inovador. A sessão de apresentação decorreu esta quarta-feira, 22 de março, no Pequeno Auditório do Centro Cultural Vila Flor, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da Câmara de Guimarães, Domingos Bragança, da Vereadora da Ação Social, Paula Oliveira, do Presidente da Comissão de Proteção ao Idoso (CPI), Carlos Branco, e de Eduardo Duque, fundador desta Comissão.

O atendimento ao público decorrerá às sextas-feiras, de manhã, no primeiro piso do edifício da Divisão de Ação Social da Câmara Municipal, com o seu início agendado para o último dia deste mês de março. «Queremos construir uma plataforma cada vez mais colaborativa e eficaz na promoção da qualidade de vida das nossas pessoas com mais idade, realizando um trabalho de ainda mais proximidade, proteção e segurança aos nossos idosos e instituições», afirmou Domingos Bragança.

O Provedor do Idoso, formalizado em outubro de 2016, é um cargo não remunerado que permitirá estabelecer uma comunicação mais regular entre a população sénior e as diversas instituições que atuam nesta área, além de ser um elo com a Autarquia, assegurando a representatividade da população sénior na definição das suas políticas, enquanto garante dos direitos do idoso e agente de promoção da sua qualidade de vida. «Temos no país mais de dois milhões de pessoas idosas e em Guimarães somos mais de 20 mil, entre as quais, 3 mil que vivem sozinhas», referiu José Lopes na sessão de apresentação.

Idosos com mais apoio
Em Guimarães, tem sido visível o investimento nesta área social. O programa “Guimarães 65+”, a decorrer no concelho desde 2013, tem como finalidade prevenir o isolamento das pessoas idosas do concelho em situação de particular fragilidade e vulnerabilidade, registando-se, até à data, 1.773 idosos sinalizados e a existência de uma rede institucional de apoio constituída por 65 serviços e 41 gestores sociais. Em 18 de julho de 2013, sete entidades manifestaram interesse em aderir a este programa, através da cedência de técnicos para assumir a função de gestores sociais.

Esta aposta do município em respostas de proximidade, que fomentam uma participação mais assídua do idoso nas políticas municipais, tem permitido a continuidade de um conjunto de projetos de promoção do envelhecimento ativo, de prevenção do isolamento e de minimização do impacto de algumas problemáticas associadas a esta faixa etária, entre os quais, os projetos Raízes, Consigo, Intervenção Local, Então Vamos, Candoso Ativo, Tabu, Gerações em Movimento e Encontro de Saberes.







A Europa que faz sentido

Ao recordar, um ano depois, os atentados de Bruxelas, a Europa viu-se novamente atacada. No momento em que a Grã-Bretanha se prepara para nos deixar não podia ser mais Europa, na solidariedade que lhe é devida, na luta contra o terrorismo, que é uma luta de todos.

Fica pequena a discussão sobre o Norte e o Sul da Europa, com base nas baboseiras que disse Jeroen Dijsselbloem, assente no preconceito de que há uns eleitos que, fazendo parte do pelotão da frente, estão a ser atrasados por quem não quer assumir responsabilidades. A Europa que é atacada é a Europa mais desenvolvida, em Londres, em Paris, em Bruxelas... Mas quando a Europa rica é atacada, é toda a União que é atacada. E não será de modo diferente quando o brexit for consumado. O Reino Unido será sempre parte desta ideia de liberdade e solidariedade.

Esta é a Europa que faz sentido, assente na ideia de liberdade em que todos queremos viver. Não há maneira de erradicar os ataques terroristas, menos ainda quando eles são concretizados por lobos solitários. Temos de insistir na ideia de liberdade, de solidariedade entre todos os que fazem parte da União Europeia, mas também com os que estão fora.

A Europa que faz sentido é a que tem orgulho do caminho percorrido, a Europa que não retrocede nas conquistas civilizacionais com medo dos que apostam no terrorismo para tentar provar que o mundo não pode ser livre e solidário.

Como dizê-lo? Se, cada vez que nos atacarem, nos pusermos a defender a necessidade de reduzir a liberdade de circulação e a liberdade de expressão, poderemos criar uma sensação momentânea de maior segurança, mas estaremos a destruir o modo de vida europeu. Um modo de vida que sobrevive aos populismos, à parvoíce de Dijsselbloem, que sobrevive até aos preconceitos entre gente do Norte e gente do Sul. Ainda assim, a Europa não se vai unir em torno de um projeto de vida só porque um dos seus foi atacado, outra vez, e isso só pode significar que os terroristas estão a vencer. A Europa que faz sentido não é a das declarações de circunstância.

Paulo Baldaia
DN 23.03.2017

22.3.17

Dijsselbloem no bordel

Dijsselbloem nunca enganou ninguém: para ele Portugal é mais ou menos um bordel frequentado por pândegos. A Europa está uma coisa linda. Desfaz-se nesta comédia de homens gravíssimos com cauda na intensíssima cabeça.“Não se pode gastar o dinheiro em copos e mulheres e logo depois pedir ajuda”, disse ele, e nem sequer com ponto de exclamação, porque fala do alto e não para o alto. É uma declaração maravilhosa. Jeroen Dijsselbloem sonha com Lucrécias Bórgias e imagina um país de bacos, bacantes e bacanais a gastar em lixos, luxos e luxúrias, de homens lúbricos de prazeres ímpios troando orgasmos fiados com os cantos da boca molhados pela língua a baloiço. Ó homem, que pena Cesariny não estar aqui para rir à gargalhada! Que pena Gil Vicente estar morto, Bocage ser defunto, Natália não estar no Botequim, Luiz Pacheco já não ver o pino, o Pina não estar na última página do JN, não haver Ary que escreva “merda!” e o próprio O’Neill ter parado o acordeão. Qualquer faria uma barrela de truz! Queres conversa fiada? Toma! Que diabo, hoje é dia mundial da poesia, descurve-se a língua em arpão.

Só que o homem não é só parvo, é ignorante. Aquilo não é só ofensa, é ressentimento. E isto não é só riso, é um esclarecimento. Porque aquilo que ele diz, e não apenas como o diz, une-nos a nós contra o que ele representa mas desune a Europa a favor do que ele apresenta. É por isso que se ele pedir desculpa não aceitem, se contextualizar não divaguem, se disser que foi infeliz devolvam ao remetente. Ele e outros como ele pensam exatamente aquilo: que é uma continental maçada haver povos aqui. O Reino Unido larga-se por não querer gente de fora, a França cavalga o populismo, a Grécia desfaz-se em pó, a União Europeia desenha cinco cenários porque não tem um plano mas Dijsselbloem descola a boca para se colar aos “do Norte” contra os “do sul”. Isto está a correr bem, Europa.

Dijsselbloem não é um gajo qualquer sentado num café de boas bolachas em Amesterdão, é presidente do Eurogrupo, instituição que reúne mensalmente os ministros das Finanças dos países do Euro, incluindo aquele em que ele é ministro, a Holanda. Depois de dizer que, “como social-democrata, atribuo à solidariedade uma importância extraordinária”, deixa claro que “quem pede ajuda também tem obrigações”. Confrontado com os “copos e mulheres”, não se arrependeu e com algum garbo ripostou: “Essas palavras saíram desta boca”. Bem sabemos.

O problema é que as palavras que saem daquela boca não são inconsequentes. Enchouriçam os juros de um país ainda no limite e atiçam uns contra os outros. Assim se alimentam os preconceitos na União Europeia, que começaram por chamar aos gregos aldrabões com piscinas sob as oliveiras e cabeleireira de folga. Vê-se o que deu. Sete anos depois daquele primeiro resgate, ainda estamos nisto? Esta gente não aprendeu nada? Não aprendeu que o ressentimento não só destrói mas revolta? Não viu que o remédio tomado queimou artérias? Ainda pensa que desfazendo povos se faz a União Europeia? Ainda acha que os gregos violentamente esmagados são uns nababos? Que os portugueses que foram tributados, desempregados e empobrecidos são anzóis de pescaria?

Fomos uns meninos depois do euro, mas não gastámos tudo em vinho e meninas. Estamos carregados de responsabilidade pelo havido, vimos o Estado esconder dívida e os bancos a oferecer o que não teria de volta. Mas também respondemos aos incentivos da “Europa veloz”: gastámos em estradas financiadas por Bruxelas, comprámos BMW a crédito com juros baixos do BCE, importámos Mercedes de categoria e somos o lado de lá das balanças desbalanceadas dos superávites externos. Estamos cheios de problemas, sob elevado risco financeiro e com as agências de “rating” prontas a disparar, contamos duas décadas perdidas na economia e levamos sete anos de austeridade, de cortes de pensões, de salários, de serviços públicos, de aumentos de impostos, de taxas, de contribuições e ainda não sabemos bem como isto há de correr bem. Mas sabemos como pode correr mal: obrigadinho pelas palavras que saíram dessa boca, senhor Dijsselbloem. Volte uma vez por mês, nós estamos cá todos os dias. E se isto lhe parece um bordel báquico, então onde est... Não, é melhor parar por aqui. A primavera chegou, bebamos e amemos.

Pedro Santos Guerreiro
Expresso Diário 21.03.2017
http://leitor.expresso.pt/#library/expressodiario/21-03-2017/caderno-1/opiniao/dijsselbloem-no-bordel

21.3.17

Árvore verde

Árvore verde,
Meu pensamento
Em ti se perde.
Ver é dormir
Neste momento.

Que bom não ser
estando acordado!
Também em mim
Enverdecer
Em folhas dado!

Tremulamente
Sentir no corpo
Brisa na alma!
Não ser quem sente,
Mas tem a calma...

Eu tinha um sonho
Que me encantava.
Se a manhã vinha,
Como eu a odiava!

Volvia a noite,
E o sonho a mim.
Era o meu lar,
Minha alma afim.

Depois perdi-o.
Lembro? Quem dera!
Se eu nunca soube
O que ele era.

Fernando Pessoa
Poesias Inéditas (1919-1930)

Ministro das Finanças alemão não gosta dos portugueses

O ministro das Finanças da Alemanha definitivamente não gosta de Portugal, nem dos portugueses.

Em março de 2013 afirmou que somos um povo invejoso. Nessa altura, tive ocasião de lhe escrever uma carta em que lhe expliquei que, com essa afirmação, aquele senhor passava a ser um dos responsáveis para que o projeto europeu estivesse cada vez mais perto do fim, dado que o sentimento da inveja anda normalmente associado a uma cultura de confrontação que não tem nada a ver com os ideais do projeto europeu que assenta numa outra cultura, a de cooperação e do compromisso, baseada num quadro da grande diversidade de interesses, de culturas e tradições e de diferentes olhares sobre o Mundo.

Agora, sem se perceber porquê, o mesmo indivíduo vem dar uma ordem a Portugal dizendo para nos certificarmos se não voltaremos a precisar de um novo resgate, quando todos os indicadores que são conhecidos sobre a evolução da nossa economia apresentam resultados que vão no sentido da recuperação.

Quando um povo e um país sofreram, de uma forma brutal durante o período da intervenção da troika, em termos de perda de rendimento e de aumento do desemprego e agora parece querer estar a levantar-se, embora consciente das dificuldades que ainda estão por ultrapassar, vem aquele senhor do alto da sua cátedra, qual imperador, a fomentar o que de pior pode acontecer a um povo que está nestas circunstâncias, minar a desconfiança.

A afirmação do ministro alemão é gratuita e sem qualquer utilidade. Parece que está ansioso para que Portugal volte a sofrer com mais medidas de austeridade, que penalizem os mais débeis, para a seguir voltar a dizer que somos um povo de invejosos.

A atitude daquele senhor resume-se ao seguinte: primeiro, chamou-nos de invejosos quando estávamos a sofrer de forma brutal e agora avisa: "Vejam lá como se portam, ou volto a pô-los de castigo".

Eu já tinha percebido que o senhor pensa que provém de uma casta que se sente superior aos outros e isso - mostra a história da Europa e especialmente da Alemanha do século XX - não augura nada de bom.

O projeto de integração europeia nasceu precisamente para acabar com o tipo de velhos e terríveis absurdos que este senhor, com as afirmações que vai fazendo contra Portugal e os portugueses, protagoniza e está a querer ressuscitar.

Porque não se cala, senhor?

Parece que está ansioso para que Portugal volte a sofrer com mais medidas de austeridade, que penalizem os mais débeis, para a seguir voltar a dizer que somos um povo de invejosos.

José A. Da Silva Peneda
JN 19.03.2017

Como foi a apresentação do livro “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS” na Póvoa de Varzim

No passado sábado dia 18 de Março, a Biblioteca Municipal Rocha Peixoto na Póvoa de Varzim, recebeu Maria do Rosário Gama, Presidente da APRe! e Ângela Dias da Silva também da Direcção, para mais uma apresentação do livro "Os Sonhos não têm Rugas".

Esta iniciativa partiu da dinamizadora local Isabel Raposo, que moderou a sessão, teve igualmente o apoio da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, na pessoa do seu Vice-Presidente e Vereador da Cultura, Luís Diamantino, presente na sessão, e do Director da Biblioteca, Manuel Costa, que delegou em dois funcionários todo apoio logístico necessário (elaboração e divulgação do cartaz).

A sessão de apresentação do livro, contou com a presença de assinalável assistência, algumas das quais já associadas da APRe! desta região, apesar de ser um sábado de tarde e um dia convidativo para usufruir o sol à beira-mar.

Nesta sessão foi também salientado pelas autoras do livro, o que tem sido o papel da APRe! na defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e reformados e destacada a importância que as autarquias podem ter nas políticas de defesa dos direitos dos seus cidadãos seniores.

O clima aberto e esclarecedor com que as autoras apresentaram todas estas questões, permitiu uma ampla troca de ideias com todos os presentes, o que fez com que alguns no final se quisessem tornar associados da APRe!

A sessão teve ainda três momentos de poesia com grande qualidade e que deliciaram os presentes:
  • "Pedra filosofal", dita por Carlos Revez, aluno da Universidade Sénior da Póvoa de Varzim; 
  • o texto "Quantos anos tenho?", de José Saramago, dito por Maria da Guia Vasques, também aluna da USPVZ; 
  • dois poemas ditos por Libânia Feiteira Ferreira: "Dez Reis de Esperança", de António Gedeão e o "Soneto do Amor Total", de Vinícius de Moraes.









20.3.17

TÃO FELIZES QUE NÓS ÉRAMOS


Neste filme a preto e branco, pintado de cinzento para dar cor, podia observar-se o mundo português continental a partir de uma rua. O resto do mundo não existia, estávamos orgulhosamente sós


Anda por aí gente com saudades da velha portugalidade. Saudades do nacionalismo, da fronteira, da ditadura, da guerra, da PIDE, de Caxias e do Tarrafal, das cheias do Tejo e do Douro, da tuberculose infantil, das mulheres mortas no parto, dos soldados com madrinhas de guerra, da guerra com padrinhos políticos, dos caramelos espanhóis, do telefone e da televisão como privilégio, do serviço militar obrigatório, do queres fiado toma, dos denunciantes e informadores e, claro, dessa relíquia estimada que é um aparelho de segurança.

Eu não ponho flores neste cemitério.

Nesse Portugal toda a gente era pobre com exceção de uma ínfima parte da população, os ricos. No meio havia meia dúzia de burgueses esclarecidos, exilados ou educados no estrangeiro, alguns com apelidos que os protegiam, e havia uma classe indistinta constituída por remediados. Uma pequena burguesia sem poder aquisitivo nem filiação ideológica a rasar o que hoje chamamos linha de pobreza. Neste filme a preto e branco, pintado de cinzento para dar cor, podia observar-se o mundo português continental a partir de uma rua. O resto do mundo não existia, estávamos orgulhosamente sós. Numa rua de cidade havia uma mercearia e uma taberna. Às vezes, uma carvoaria ou uma capelista. A mercearia vendia açúcar e farinha fiados. E o bacalhau. Os clientes pagavam os géneros a prestações e quando recebiam o ordenado. Bifes, peixe fino e fruta eram um luxo. A fruta vinha da província, onde camponeses de pouca terra praticavam uma agricultura de subsistência e matavam um porco uma vez por ano. Batatas, peras, maçãs, figos na estação, uvas na vindima, ameixas e de vez em quando uns preciosos pêssegos. As frutas tropicais só existiam nas mercearias de luxo da Baixa. O ananás vinha dos Açores no Natal e era partido em fatias fininhas para render e encharcado em açúcar e vinho do Porto para render mais. Como não havia educação alimentar e a maioria do povo era analfabeta ou semianalfabeta, comia-se açúcar por tudo e por nada e, nas aldeias, para sossegar as crianças que choravam, dava-se uma chucha embebida em açúcar e vinho. A criança crescia com uma bola de trapos por brinquedo, e com dentes cariados e meia anã por falta de proteínas e de vitaminas. Tinha grande probabilidade de morrer na infância, de uma doença sem vacina ou de um acidente por ignorância e falta de vigilância, como beber lixívia. As mães contavam os filhos vivos e os mortos, era normal. Tive dez e morreram-me cinco. A altura média do homem lusitano andava pelo metro e sessenta nos dias bons. Havia raquitismo e poliomielite e o povo morria cedo e sem assistência médica. Na aldeia, um João Semana fazia o favor de ver os doentes pobres sem cobrar, por bom coração.

Amortalhado a negro, o povo era bruto e brutal. Os homens embebedavam-se com facilidade e batiam nas mulheres, as mulheres não tinham direitos e vingavam-se com crimes que apareciam nos jornais com o título ‘Mulher Mata Marido com Veneno de Ratos’. A violação era comum, dentro e fora do casamento, o patrão tinha direito de pernada, e no campo, tão idealizado, pais e tios ou irmãos mais velhos violavam as filhas, sobrinhas e irmãs. Era assim como um direito constitucional. Havia filhos bastardos com pais anónimos e mães abandonadas que se convertiam em putas. As filhas excedentárias eram mandadas servir nas cidades. Os filhos estudiosos eram mandados para o seminário. Este sistema de escravatura implicava o apartheid. Os criados nunca dirigiam a palavra aos senhores e viviam pelas traseiras. O trabalho infantil era quase obrigatório porque não havia escolaridade obrigatória. As mulheres não frequentavam a universidade e eram entregues pelos pais aos novos proprietários, os maridos. Não podiam ter passaporte nem sair do país sem autorização do homem. A grande viagem do mancebo era para África, nos paquetes da guerra colonial. Aí combatiam por um império desconhecido. A grande viagem da família remediada ao estrangeiro era a Badajoz, a comprar caramelos e castanholas. A fronteira demorava horas a ser cruzada, era preciso desdobrar um milhão de autorizações, era-se maltratado pelos guardas e o suborno era prática comum. De vez em quando, um grande carro passava, de um potentado veloz que não parecia sujeitar-se à burocracia do regime que instituíra uma teoria da exceção para os seus acólitos. O suborno e a cunha dominavam o mercado laboral, onde não vigorava a concorrência e onde o corporativismo e o capitalismo rentista imperavam. Salazar dispensava favores a quem o servia. Não havia liberdade de expressão e o lápis da censura aplicava-se a riscar escritores, jornalistas, artistas e afins. Os devaneios políticos eram punidos com perseguição e prisão. Havia presos políticos, exilados e clandestinos. O serviço militar era obrigatório para todos os rapazes e se saíssem de Portugal depois dos quinze anos aqui teriam de voltar para apanhar o barco da soldadesca. A fé era a única coisa que o povo tinha e se lhe tirassem a religião tinha nada. Deus era a esperança numa vida melhor. Depois da morte, evidentemente.

Clara Ferreira Alves
Expresso 18.03.2017
Revista E

19.3.17

Meu pai havia de gostar

O meu pai havia de gostar de saber que os carteiros holandeses se prontificam a desempenhar serviços comunitários que vão muito para além da distribuição postal. Lá como cá, a generalização do correio eletrónico e das telecomunicações é de tal forma que, diz um dos nossos, isto agora já ninguém manda cartas a ninguém, sobram as contas para pagar. Há menos cartas, mas os carteiros podem ser os olhos e ouvidos mais próximos. Afinal, poucos como eles conhecerão cada rua, ou bairro, cada lugar.

O projeto-piloto holandês, que começou com a leitura dos contadores de água, gás e eletricidade, vai desde a monitorização do estado dos contentores de lixo, à altura das ervas daninhas na via pública e, até, à verificação se as cortinas da casa de um idoso continuam corridas há vários dias, pelo que tal poderia ser sinal de doença ou acidente doméstico... Equipados com um telemóvel e uma aplicação específica que lhes permite introduzir e enviar os dados para os serviços municipais e de apoio social, os carteiros desempenham novas tarefas. São simples, é certo, mas úteis e, em muitos casos, daquelas que humanizam a vida em vizinhança. O ensaio foi um êxito, e em 2018 será alargado a todo o território dos Países Baixos, variando, conforme os casos, a natureza das obrigações pedidas aos carteiros.

Meu pai era carteiro e havia de gostar de saber. Ele, que guardava orgulhosamente o diploma em que a assinatura do correio-mor lhe conferia a categoria de "provincial de 3.ª classe", conhecia cada lugar do município e cada um dos conterrâneos pelo nome e número da porta. Naqueles longínquos anos das minhas férias grandes, em que ele andava no giro rural, levava-me na lambreta. E a maior prova de confiança que me podia demonstrar era dividirmos entre nós a bolsa do correio para distribuir, cartas com selos da nossa emigração e muitos, muitos, aerogramas (assim se chamava o envelope de papel-bíblia do serviço postal militar) com notícias dos filhos combatentes nas guerras de África. Atacávamos então as aldeias, cada um por seu lado. E num tempo em que um em cada três portugueses não tinha ido à escola, parte da minha e da nossa missão era ler a correspondência em voz alta, a pedido dos destinatários, por vezes diante de toda a vizinhança consentida. E ele, orgulhoso de mim, quando me recompensavam: um molho de agriões aqui, um saco de figos acolá. Foi com o meu pai que comecei a dar notícias. E quantos aerogramas eu sei de cor! Muitos começavam assim: "Querido e saudoso pai!" E todos os dias eram dias dele, sem eu nunca lho ter dito.

Afonso Camões
Opinião JN 19.03.2017
Leia mais: http://www.jn.pt/opiniao/afonso-camoes/interior/meu-pai-havia-de-gostar-5734194.html

"Como Ela Morre", divulgação/ informação de espectáculo no Teatro Nacional São João

Ao abrigo do protocolo celebrado entre a APRe! e o Teatro Nacional de S. João (TNSJ) Porto, nos termos do qual os associados da APRe! passaram a usufruir de descontos na compra de bilhetes para os espectáculos, fazemos a divulgação do espectáculo "Como Ela Morre", texto e co-criação de Tiago Rodrigues.

Este espectáculo será apresentado no Teatro Nacional São João, de 22 a 25 de Março.

quarta-feira a sábado, às 21h00

Teatro Nacional São João

22| 25 de Março

Como Ela Morre

Texto e co-criação Tiago Rodrigues

produção Teatro Nacional D. Maria II e tg STAN

co-produção Théâtre Garonne e Kaaitheater

Para reservas e informações sobre o espectáculo, por favor, contacte a bilheteira:
Tel.: 22.340 19 00
Linha verde: 800 10 8675 (grátis a partir de qualquer rede)
E-mail: bilheteira@tnsj.pt
http://www.tnsj


18.3.17

O tempo que gastávamos a conversar no café

O pano de fundo era sabermos que os pais, os irmãos, os primos, os amigos estavam na guerra. Falávamos de música, o último Santana, os Moody Blues, a Janis Joplin


Talvez seja o jogo mais idiota de sempre, mas foi um dos que aprendi nas tardes passadas no café do bairro. Pedia-se um copo de água com a bica. Bebida a água, humedecia-se o rebordo do copo e colava-se, esticado, um guardanapo de papel dos pequenos e finos, à maneira de pele de tambor. Punha-se uma moeda no meio e cada um, à vez, ia fazendo queimaduras com cigarros no papel. Perdia quem fazia cair a moeda para dentro do copo.

Inútil, não é? Gastávamos tempo assim. E, por mais bizarro que isso pareça, quando ontem vi a nova edição - e definitiva - de O Canto e as Armas, de Manuel Alegre, a minha memória andou às voltas até chegar a esses copos sujos de cinza e ao cheiro do papel queimado, às gargalhadas e gritarias inerentes. É que era no café, ou nas horas em que arrastávamos conversas fosse onde fosse, que passavam entre nós as novidades, mais ou menos clandestinas. Clandestino, definitivamente, O Canto e as Armas, talvez conseguido por debaixo da mesa na pequena Livraria Barata da Avenida de Roma ou na Moraes no Chiado. E o disco da Orfeu, com os poemas na voz límpida de Adriano Correia de Oliveira, ouvido vezes sem conta. Os Chants de Lutte de Luís Cília. Os Cantares de Andarilho do Zeca. Os poemas lidos e cantados, em casa uns dos outros, sempre alguém a saber dedilhar a guitarra, e ainda todos na memória.

O pano de fundo era sabermos que os pais, os irmãos, os primos, os amigos estavam na guerra. Fazia parte da nossa vida irmos com eles para África, ou trocarmos cartas com os amigos que lá estavam. Falávamos também de música, já ouviste o último Santana, os Moody Blues, a Janis Joplin, achávamos os Credence comerciais e dividíamo-nos entre os dos Beatles e os dos Stones. Éramos parvos e infantis e usávamos colares e roupas que achávamos ousadas. (Pobres pais que tiveram filhos adolescentes nessa altura, do fato e gravata para os cabelos compridos e as roupas coloridas.) Éramos do contra porque o que se vivia era escuro e estúpido e injusto.

O Canto e as Armas faz agora 50 anos e leio um poema da guerra: "Às onze da manhã de mil novecentos e sessenta e dois/ Quebrou-se o meu relógio entre Quipedro e Nambuangongo./ E desde então o tempo é um ditongo/ entre não haver ontem e não haver depois/ no meu relógio entre Quipedro e Nambuangongo./ Não sei se riam se choravam se gritavam/ eu não sei que palavras se diziam./ Estão ali estão ali. E disparavam."

Acontecia chegarem notícias de mortes, amigos perdiam o pai, o irmão. E todos os que voltavam vinham diferentes, ensimesmados ou então descontrolados, com pesadelos e histórias que não contavam.

Antes que cheguemos a abril e a data da liberdade seja celebrada, apetece-me falar desse tempo em que censura queria dizer censura mesmo, não propriamente apagar esta ou aquela frase mas uma coisa drástica, sistemática, aplicada pelo polvo de um Estado sempre presente. Nos jornais, submetidos à censura prévia e ao lápis azul. Nos discos e nos livros retirados do mercado mal saíam do fabrico, e que teimosamente circulavam por caminhos mais ou menos escusos. Nas prisões, onde se ia parar porque sim e porque não, e os que entravam porque sim, porque tinham atividade organizada e clandestina, eram torturados e as famílias perseguidas.

Nessa altura eu andava no liceu. De uma das escolas fui expulsa porque me acharam subversiva aos 14 anos. Sabia lá eu o que era ser subversiva, apenas imaginava e achava romântico e perigoso e heroico. Noutro, também só de raparigas, soube da organização dos estudantes, mas nem cheguei a ter tempo para entrar, tantas as exigências a reitora tinha feito à minha mãe: ela tem de prometer que não vai meter-se em política. E numa escola mista, num ano houve protestos, no seguinte esperava-nos uma lista de nomes dos que não podiam inscrever-se.

Não tenho saudades das proibições que limitaram as vidas de gerações de portugueses. Não tenho saudades de ler nas entrelinhas, do livro único, da televisão única, dos filmes com cenas cortadas, das conversas que só-se-podia-ter-em-segurança, de desconfiar dos outros, de ter as cartas devassadas, de ter sempre a guerra no horizonte. Foram tempos duros em que muitos se habituaram a responder "menos mal, podia ser pior, mais ou menos, vai-se andando" quando se perguntava "como está?".

Não tenho saudades de ser preciso partir, partir assim: "Aquela clara madrugada que viu lágrimas correrem no teu rosto e alegre se fez triste como se chovesse de repente em pleno agosto (...) A clara madrugada em que parti/ só ela viu teu rosto olhando a estrada."

E então posso rir-me das tardes a perder tempo no café com papéis queimados e moedas a cair no meio das cinzas, das viagens de autocarro de dois andares numa nuvem de fumo, do guarda-noturno que sabia a que hora chegávamos a casa. Porque me lembro de partir a salto sem levar nada nas mãos.

Ana Sousa Dias
Opinião DN 18.03.17

17.3.17

Cobranças difíceis … aos indevidamente ricos

Parece haver gente que se endivida para ficar rica. O modelo de negócio é não devolver a massa. É o que fica depois de uma reportagem do Expresso (um magnífico trabalho de Anabela Campos e Isabel Vicente - revista “E”, 4 Março 2017). Fazendo agora cálculos próprios na base das contas actualizadas desta reportagem: entre 2008 e 2012 o crédito malparado cresceu a um ritmo de 3,4 mil milhões ao ano, mas de 2013 e até 2016 esse montante disparou para €6,4mm ao ano. Esta explosiva espiral de imparidades já aquando de um sério governo competente e seríssimo, bem como reguladores independentes a gosto! Pois bem, não soube este “nexo” meter as contas públicas na ordem: e muito menos as privadas.

Atingiu-se assim a um malparado de €40mm. Mais de metade do “resgate” da Troika. Mas o trabalho do Expresso mostra outra coisa: 50 grandes devedores fizeram a festa. Mais: apenas 10 geraram €10mm de “imparidades” (25% do total). E quem foram? Joe Berardo (é de artista, está bem visto), Nuno Vasconcelos (o que é a Ongoing?), Ricardo Salgado, Joaquim Pereira Coutinho, Joaquim Oliveira, Luís Filipe Vieira, só para nomear meia-dúzia de craques financeiros movidos a dopping.

Com toda a vénia às jornalistas permito-me discordar de uma coisa: isto não foi a “embriaguez do crédito”. Isto tem sido a sobriedade do furto. Esta gente tem os contactos, e teve a estratégia. Isto não foi um erro, tem sido o plano. E o salto da dívida pública de €40mm entre 2011 e 2016 foi exactamente o equivalente para tapar o esse assalto dos mega-devedores privados.

Vendo o formidável filme São Jorge, que relata como durante estes anos as pessoas normais foram esmagadas pela austeridade, é óbvio perceber-se que outros usaram essas circunstâncias para se evadir às suas responsabilidades. Mas se esse filme mostra a actuação da indústria de empresas de cobradores que prosperou durante esta época então a pergunta é esta: porque razão é que só os pobres têm direito a ser alvo de cobradores profissionais?

A implicação é simples: qualquer plano concreto de reestruturação da dívida portuguesa tem de ser realista quanto ao reforço da recuperação de dívidas indevidas. A célebre “restruturação da dívida” também tem de ser isto, um ponto que o emaranhado de esquerdas demasiadamente bem comportadas de que dispomos ainda não pressionou o suficiente. Cada mega-devedor tem de ter o seu próprio “gestor de cliente”, e este gestor precisa de estar apoiado por uma equipa jurídica de choque. É preciso recuperar património, e administrar bem o que não foi ainda destruído. É um cálculo custo-benefício, e compensará. E essa gente não pode passear-se assim pela brisa da tarde aparentando ainda ser os deuses que nunca foram. Não basta haver justiça financeira, é preciso parecer que há. Já.

Mas no que toca a temas actuais não basta criticar a esquerda quanto a uma ainda incipiente gestão integrada da problemática da dívida (já se faz tarde!). Há ainda mais razões para arrasar com a direita.

O caso dos offshores é um pre-Núncio do que pode vir aí. Diz quem sabe (inside trading?!) que o ex-secretário de estado dos Audis é um cordeiro a ser sacrificado em prol de divindades maiores. É possível. Assim como também é possível que isto vá dar (finalmente!) mistério dos submarinos e das Pandur. Diz a sucessora de Portas numa entrevista “plantada” no Público que o governo troikista CDS-PSD não discutia a finança em sede Conselho de Ministros e que perante a resolução do BES o pessoal estava era na praia. É como diz o Director do Negócios isto arrepia, e se não é da água fria só pode ser da água benta de Assunção! Uma coisa é certa, se os distintos governantes do CDS-PSD não discutiam estes assuntos no sítio certo então estavam a fazê-lo em sítios que não deviam. Sempre na informalidade, para não constar em acta.

No fundo o que interessa é mesmo pensar como diz o politólogo-economista Bruno Nogueira: queremos saber quanto é que devemos a Paulo Núncio e a todo este “nexo”, para lhes pagarmos a pronto e em bolívares venezuelanos.

Sandro Mendonça
Expresso 16.03.2017

16.3.17

Como foi o colóquio/debate sobre o tema: "Uma Questão sobre a Sustentabilidade da Segurança Social", promovido pela Delegação Norte da APRe! no Porto

De acordo com o previsto, realizou-se no passado dia 7 de Março, pelas 15 horas, no Auditório da Fundação Manuel António da Mota (Praça do Bom Sucesso – Porto), a sessão de Apresentação e Debate com a Professora Doutora Maria Clara Murteira que teve como tema: "Uma Questão sobre a Sustentabilidade da Segurança Social". 

A sessão contou com uma grande afluência de associados da APRe! e outros interessados no tema da apresentação, que proporcionaram um excelente debate.

Breve resumo da sessão:

1- Principios
Tal como tem vindo a defender em publicações e conferências, a Prof.ª Dra. Maria Clara Murteira defende que a sustentabilidade da segurança social deverá apoiar-se no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), de modo que o rácio “Despesas em Pensões/PIB” não tenha (necessariamente) de subir, porque o denominador poderá crescer mais acentuadamente do que o numerador.

Para isso bastará que se promova o emprego e o crescimento, dando-se prioridade às politicas de pleno emprego para impulsionar o crescimento sustentado, como defendido e sustentado pela teoria keynesiana, com base em politicas macroeconómicas integradas.

Correlativamente, a autora sustenta que não há determinismo demográfico, que a evolução demográfica depende das politicas macroeconómicas e dos fluxos migratórios, pelo que esta variável também não poderá ser assumida como factor perturbador ou inibidor da sustentabilidade das pensões.

Do ponto de vista do financiamento, a autora sustenta que o sistema deverá continuar a ser alimentado pelas contribuições sobre as remunerações, quer das entidades patronais, quer dos trabalhadores, e entende que a adopção de outras formas de financiamento poderia fragilizar o sistema e torná-lo refém de politicas casuísticas, com todos os riscos inerentes.

2- Os ataques ao sistema de pensões
A deriva neoliberal que varre o mundo, em especial o chamado mundo ocidental- Europa e Américas- está a tentar, por todos os meios, destruir os sistemas previdenciais construídos no século passado, reduzindo as pensões públicas e forçando a transferência de contribuições para fundos privados, com consequências desastrosas, tanto para a sustentabilidade dos sistemas públicos, como para os potenciais riscos da gestão dos fundos privados.

Foram referidos alguns casos em aplicação, como o sistema de repartição com contribuições definidas da Suécia, ou o sistema paramétrico aplicado na Alemanha e em certo sentido em Portugal.

Salientou ainda que aquela deriva e os sucessivos ataques tem vindo a ser desferidos por todos os Governos, do mundo ocidental, com destaque para os sociais democratas.

3- Defesa dos sistemas de pensões
Perante a realidade com que nos confrontamos e os ataques que por aí poderão vir, é necessário afirmar que “a luta continua” por todos os meios possíveis, e que é indispensável “resistir”, resistir sempre, e, lutar para recuperar sistemas dignos e respeitadores dos direitos dos trabalhadores.

Poderemos definir o sistema que queremos sustentar e lutar por ele, porque os ataques não se farão esperar.....


Novas sessões em torno de matérias de grande interesse para os aposentados, pensionistas e reformados serão realizadas, como forma de participação cívica.







15.3.17

Convocatória para Assembleia Geral Ordinária, 30 Março 2017

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos da Associação APRe!, publicamos convocatória enviada aos associados para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 30 de Março de 2017, pelas 10h30min, nas Instalações da Casa Municipal da Cultura de Coimbra, sita na Rua Pedro Monteiro.

14.3.17

CUIDA[DORES]

O ritmo frenético do trabalho, os horários incompatíveis com a família, a falta de apoios estatais, de um conceito de família alargado, extensível, por exemplo, aos vizinhos ou parentes mais afastados, os salários no limiar da pobreza, impedem muitos de nós de sermos cuidadores dos nossos pais, das nossas tias, dos nossos avós


Não entendo absolutamente nada de futebol. Os insondáveis desígnios do esférico não têm grande efeito em mim: é óbvio que apreciei com um entusiasmo contido a vitória no Euro, mas tenho quase a certeza que aquilo que hei-de reter para sempre na minha memória de longo prazo será o “desbocanço” de Éder, o “patinho feio”, na Alameda, a anunciar à multidão: “Hoje é feriado, c****!!!”

Sou do Sporting essencialmente porque nasci em Alvalade, porque o meu irmão mais velho me evangelizou subtilmente para chatear os meus pais e avós benfiquistas — e já bisou a mesma influência sonsa com os meus dois filhos mais velhos, para os virar também contra o pai — e porque, na verdade, isto de apenas celebrar vitórias de 18 em 18 anos até dá carácter. A vidinha é mesmo assim.

Não vale a pena tentarem explicar-me o que é um fora-de-jogo e levo esta coisa do clubismo tão pouco a sério que já me emocionei com a águia Vitória às voltas na Luz num dérbi contra o meu leão. A verdade é que o futebol está cheio de poesia e é só mesmo isso que me interessa para este caso. Se dúvidas houvesse do que acabo de afirmar, basta a leitura matinal dos diários desportivos, com os seus riquíssimos recursos linguísticos (e uma ética jornalística muito própria), para as dissipar por completo: há sonetos, há odes, há longas epopeias, há musas para todos os gostos, há vilões e heróis, e tudo isso se encontra à venda, bem cedo pela manhã, nas bancas dos quiosques, espalhadas pelas páginas destes jornais.

A mesma magia aconteceu numa corriqueira conferência de imprensa de antevisão de um jogo assim não muito importante (Olhanense-Arouca) no ido ano de 2013. Abel Xavier foi para lá da extravagância capilar a que nos habituou desde os seus tempos áureos de jogador de futebol, para discorrer poeticamente aos jornalistas sobre a etimologia da palavra “treinador”. Com os microfones ligados e as câmaras de televisão alinhadas, o treinador do Olhanense explicou aos presentes que o treinador mais não faz que, tal como a palavra indica, treinar a dor. E continuou, inebriado por esta brilhante linha de discurso metafórico, acrescentando ainda que o treinador também é um lutador incansável — luta a dor —, batendo-se com todas as suas forças para atingir um único objectivo: sagrar-se vencedor (vence a dor).

Foram quarenta segundos épicos (pelo menos para mim) na história do futebol-poesia português, e peço-os emprestados para introduzir o tema — muito menos apaixonante na sociedade portuguesa do que o futebol — deste texto: os cuidadores. Aqueles que abdicam de tudo, muitas vezes de si próprios, para cuidar da dor. Não da sua — a dos outros. Muitas vezes sabendo que não a vão vencer, por mais luta que lhe dêem. Sorte a dos treinadores da bola...

Quando num sábado de Outubro, debaixo de uma chuvada torrencial, a minha mãe sentiu uma violenta dor de cabeça, numa rua deserta de Lisboa, e se viu muda, incapaz de articular qualquer pedido de ajuda através do telefone, ou de um grito mudo de desespero, sei que foi buscar todas as forças que tinha para vencer a dor. Sei lá como conseguiu chegar a casa, ou explicar-se por gestos e a cantar para explicar, em grande aflição, o que se estava a passar, e foi esse o dia em que eu passei definitivamente para a idade adulta e juntei aos meus mil ofícios a árdua tarefa de cuidar da dor da minha mãe.

Num dos singles do vinil do Sergeant Pepper’s Lonely Heart Club Band dos Beatles, que os meus pais punham sempre a rodopiar na ponta da agulha quando era pequena, McCartney perguntava, divertido, cheio de impetuosidade da sua juventude: “Will you still need me/ Will you still feed me when I’m 64” [Ainda vais precisar de mim/ Ainda me vais dar de comer quando eu tiver 64 anos?]. A velhice, nessa memória a 45 rotações por minuto, era longínqua, mas agora está um elefante ancião na sala e não há como escondê-lo ou ignorá-lo.

Sou cuidadora — a minha mãe, a minha mãe indestrutível, lá do alto do pedestal onde sempre a coloquei, envelheceu e está doente. Precisa de mim, não a tempo inteiro, mas precisa de mim para algumas coisinhas. E foi assim que eu saí, de mansinho, do colo da minha mãe e agora sou eu quem tenho que lho emprestar.

Este país não é para novos nem, muito menos, para velhos.

O ritmo frenético do trabalho, os horários incompatíveis com a família, a falta de apoios estatais, de um conceito de família alargado, extensível, por exemplo, aos vizinhos ou parentes mais afastados, os salários no limiar da pobreza, impedem muitos de nós de sermos cuidadores dos nossos pais, das nossas tias, dos nossos avós. Restam os lares, sobrelotados, indignos, depósitos escondidos da vergonha que a sociedade moderna tem da velhice.

Cruzei-me, durante as 38 alergéneas e poderosas primaveras onde tudo renasce que já vi na vida, com duas pessoas verdadeiramente boas, das quais nunca ouvi uma maledicência ou um tricotado de má língua. Sem surpresa, ambas são cuidadoras. Cuidadoras de uma série de pessoas, de velhos, a esmagadora maioria dos quais sem qualquer grau de parentesco. Fazem-no ambas, abnegadamente, sem pedir nada em troca.

A minha tia Maria, da aldeia de São Félix, em São Pedro do Sul, e a porteira do meu prédio em Lisboa, a Manuela, revezam-se para encaixar, entre trabalhos árduos e braçais nas limpezas de escritórios e casas particulares, os seus velhos. Dão-lhes banho, levam-lhes a sopa, dão um jeito à casa, tratam da roupa, telefonam de noite para saber se está tudo bem, desejam uma boa noite de sono e despedem-se com um doce até-amanhã. E tudo volta a repetir-se até ao inevitável fim. Lidam com demências, com cancros, com AVCs, ou apenas com a velhice — o mais duro dos diagnósticos.

Mais recentemente, através da janela mágica do chat do Facebook, reatei conversa com uma antiga colega de trabalho, que faz parte da mole de centenas de “amigos” que ali guardo na rede social. Falámos de mães, apenas delas. Contei-lhe que a minha reaprendeu rapidamente a falar, que já consegue escrever qualquer coisa, e que a leitura, o seu grande vício a par de dois maços de Português Suave amarelo, é que ainda é o maior desafio desta maratona. Uma hemorragia cerebral roubou à minha mãe uma grande parte de quem ela era, mas ela reaprende e reconstrói quem é, quem nunca deixou de ser, com a sofreguidão de uma criança que se deslumbra com o mundo enorme, e sorve tudo o que ele lhe tem para dar.

Depois ela falou-me da sua mãe, com um amor infinito que já não é de filha, é de mãe, mas também com um cansaço sem fim, e uma desesperança aflitiva. Às vezes os cuidadores também cuidam uns dos outros. É sobrevivência. A minha amiga dedica-se exclusivamente à sua mãe há cinco anos e, ao contrário da minha história, esta não tem um final feliz q.b. São cinco anos, mais de 1800 dias, quase 44.000 horas a deixar tudo o mais em suspenso, revezando-se com a irmã, e com a frustração pelo profissionalismo e humanidade das empresas de pessoal especializado que vai contratando a peso de ouro para a ajudar na tarefa de cuidar da sua mãe.

As palavras não são minhas. Reproduzo-as na íntegra: “Ser cuidadora não é fácil e sobretudo quando o somos a tempo inteiro e vemos a degradação física e cognitiva da nossa mãe. E não há muito que se possa fazer para reverter a situação, a não ser dar-lhe qualidade de vida em detrimento da nossa própria saúde física e mental. Mas, como já te disse, são escolhas que fiz. Ela fez e deu o seu melhor como mãe e agora é a minha vez.

Os meus filhos atiram profissões bizarras nos seus planos para a idade adulta: a mais velha quer ser Youtuber, Instagramer, ou Internet Enabler, o rapaz gostava de ser piloto de drone ou construtor oficial da Lego. Mas o que me salta à vista, no momento em que volto a ter dores de crescimento e não é por me estarem a crescer os ossos das pernas, é que a mais nobre das profissões de futuro que se avizinham é a de cuidador.

Diana Ralha
VISÃO 10.03.2017

13.3.17

Economia informal e exclusão social


Torna-se necessário distinguir atividades de economia informal que resultam de “estratégias de sobrevivência” individual e atividades de economia informal que resultam de uma prática continuada de subdeclaração por parte de entidades formalmente constituídas.


O interesse em conhecer melhor o potencial contributo da economia informal para a inclusão social de públicos desfavorecidos é antigo. A economia informal é, como sabemos, uma área complexa e cinzenta da nossa sociedade que se enquadra na economia não-registada, absorvendo parte das suas características genéricas: existe em todos os países do mundo, o seu tamanho, causas e consequências variam consoante a realidade socioeconómica de cada país e está sujeita a mutações ao longo do tempo. Por outro lado, a economia informal é a única fonte de rendimento para aqueles que vivem fora do mercado formal de emprego e das suas exigências mais formais (educação, qualificações profissionais, etc.) e que, por múltiplos fatores, não conseguem aceder ao emprego de forma a assegurar a sua integração profissional.

A economia informal não deixa de representar um recrudescimento dos riscos associados à redistribuição e ao financiamento a longo prazo dos sistemas de proteção social. Mais, economia informal significa menos economia formal, comprometendo, por falta de recursos, a proteção social digna na economia formal. A ausência de proteção social na economia informal deve, por isso, ser explorada para “transportar” trabalhadores inseridos nessa economia para o mercado formal de emprego.

A nível micro, os indivíduos envolvidos na economia informal observam, como principal consequência, a ausência de proteção formal, acentuando a vulnerabilidade já existente. A ausência de proteção face ao desemprego, à doença, mas também face a situações como a parentalidade ou o envelhecimento, constitui frequentemente uma fonte significativa de adversidade, verificando-se, neste sentido, uma incapacidade de exercício de direitos de cidadania fortemente correlacionados com o emprego. Por outro lado, considerando algumas características frequentemente associadas ao trabalho desenvolvido no âmbito da economia informal, nomeadamente a sua frequência irregular, os baixos rendimentos e as jornadas longas de trabalho, é possível também antever consequências a nível físico e/ou psicológico.

A falta de proteção social é, assim, uma das características mais marcantes da economia informal, constituindo, por isso, um dos fatores de exclusão social. O crescimento da economia informal significa que mais pessoas ou nunca tiveram acesso aos mecanismos formais de proteção social ou estão, gradualmente, a perder a proteção que tinham. No entanto, aqueles que se encontram a desenvolver trabalho no âmbito da economia informal apresentam frequentemente uma maior necessidade de proteção social, não só pela sua frágil e insegura situação, mas também, pela sua maior exposição a riscos de saúde e de segurança laboral. Estes riscos são por vezes extensíveis às próprias famílias e vizinhos, uma vez que, para muitos trabalhadores informais, a casa constitui o seu principal local de trabalho.

Sendo reconhecida a situação de desvantagem dos trabalhadores da economia informal em termos de direitos e acesso ao emprego formal, bem como em termos de acesso à proteção social, importa também evidenciar a dimensão “género”. Em primeiro lugar, em muitos países, a maioria dos trabalhadores da economia informal são mulheres e a falta de proteção social de que são alvo é um indicador da sua exclusão social. Em segundo lugar, as mulheres assumem uma função de cuidador na sociedade e as recentes alterações demográficas deixaram cada vez mais mulheres com dificuldades, encargos e menos recursos para cuidarem de si e das suas famílias.

Em síntese, embora as atividades da economia informal possam apresentar uma clara mais-valia para os trabalhadores e para as comunidades que beneficiam dos bens produzidos ou dos serviços prestados, torna-se necessário uma melhor compreensão das situações concretas, que permita distinguir atividades de economia informal que resultam de “estratégias de sobrevivência” individual e atividades de economia informal que resultam de uma prática continuada de subdeclaração por parte de entidades formalmente constituídas.

Importa ainda relembrar que alguns serviços sociais foram, no passado, inicialmente assegurados no âmbito da economia informal, tendo-se neste sentido constituído como um efetivo trampolim entre a economia informal e a economia formal. A economia informal oferece, assim, um conjunto de exemplos que, pela sua flexibilidade, proximidade às necessidades dos cidadãos, rápida e mais fácil remuneração podem ser encarados como meios importantes de incluir os que estão em maior risco de pobreza e mais afastados do mercado formal de emprego.

A economia informal permite a sobrevivência ou a incubação de pequenos/micro negócios que, por via legal, não seriam possíveis devido à carga de obrigações fiscais, laborais e burocráticas, atuando assim de forma benéfica no empreendedorismo de negócios em pequena escala e potenciando a criação do próprio emprego. Na verdade, a forte ligação que existe entre a pobreza e a economia informal permite antever a possibilidade de medidas orientadas para a economia informal, de modo a promover o trabalho digno para aqueles que se encontram nela envolvidos e, assim, combater a pobreza. A outro nível, complementar, políticas eficazes de combate à pobreza poderão facilitar a mudança daqueles que estão na economia informal, para um trabalho mais produtivo, protegido e digno.

Óscar Afonso
Opinião Jornal i 08.03.2017

12.3.17

Já há mais de 300 médicos reformados a trabalhar no SNS

Pedidos de suspensão de reforma à Caixa Geral de Aposentações estão a diminuir. A exceção é mesmo a área da saúde


Se os pedidos de suspensão de reforma à Caixa Geral de Aposentações feitos por quem quer voltar a trabalhar no serviço público têm descido nos últimos anos, o contrário tem acontecido na área da saúde. No final do ano passado estavam a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) 301 médicos reformados, o maior número desde 2010, quando o segundo governo PS liderado por José Sócrates criou regras diferentes das dos restantes aposentados. Os clínicos podem atualmente acumular a reforma com 75% do salário.

Foi anunciado como uma medida excecional quando Ana Jorge ainda era ministra da Saúde, com o objetivo de reduzir o impacto das reformas antecipadas e da falta de médicos em muitas especialidades, sobretudo médicos de família. Quem optasse pela reforma antecipada poderia voltar ao trabalho a receber o ordenado, mas garantia as condições da reforma quando saísse do SNS. Para quem estivesse reformado, podia escolher o ordenado ou a pensão e ainda acumular um terço da outra. Mas o impacto da iniciativa foi relativamente modesto.

Desde então, todos os governos têm renovado a medida, com algumas alterações pelo meio. A última em 2016, quando o PS voltou ao governo e os ministérios da Saúde e das Finanças definiram que além da reforma, os médicos acumulam ainda 75% do vencimento correspondente ao escalão em que estavam e às horas semanais contratadas. E foi no ano passado que se alcançou num máximo de médicos reformados no ativo.

Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde, a 31 de dezembro havia 301 médicos reformados aposentados a trabalhar no SNS. Em 2010 eram apenas 49, em 2011 o número cresceu para 156, em 2012 para 174, menos um do que os registados em 2013. No ano seguinte foram 201 e em 2015 foram 218. Já este ano foram autorizados 18 processos de contratação - para um total de 319 médicos aposentados no ativo - e havia no final de fevereiro outros 35 em tramitação.

Um dos casos de sucesso, talvez o mais emblemático, é o da própria criadora da medida. Ana Jorge, pediatra de formação com 67 anos, regressou ao "seu" hospital, o Garcia de Orta, em Almada, em 2012, quando deixou o Parlamento. Reformada dois anos depois, pediu para continuar a trabalhar. Na prática, nunca deixou o serviço. "Não queria ficar sem trabalhar e também precisava de um complemento da reforma... Alguns fazem trabalho na privada, mas há outras maneiras e eu optei pelo SNS. Até por gostar de fazer o que faço. A instituição também." E o balanço é amplamente positivo. "Gosto do que faço, acho que o que desenvolvi foi interessante do ponto de vista da instituição e continuo a fazer. Em termos pessoais, tem sido gratificante" (ver entrevista).

O caso de João Nascimento é menos mediático mas não menos importante para o sistema. A reforma antecipada deste médico de 67 anos foi aceite em 2013, mas João só esperou um ano para voltar ao ativo. Médico de família, foi colocado no centro de saúde Olaio, em Odivelas, não muito longe do centro de saúde da Pontinha onde estava antes da reforma. "Falava-se na altura que iam existir penalizações importantes. Ia ficar pior e aceitei a reforma. Por estranho que pareça, depois de um ano parado senti necessidade de estar em contacto com os doentes e de fazer o que sempre gostei de fazer", conta.

Da primeira vez que voltou decidiu ficar com o ordenado, que era superior à reforma. Por questões familiares voltou a sair por um ano e regressou em junho do ano passado, agora com a reforma e 75% do ordenado. "Tenho uma lista de 950 utentes, mas é natural que venha a aumentar até aos 1500 porque há muitas pessoas sem médico de família." Não tem dúvidas de que a decisão que tomou de voltar ao SNS deixou todos a ganhar: os utentes e o próprio. "Para os utentes é muito compensador, podem contactar-me, é muito mais fácil e prático para eles, que passaram a ter uma referência. Para mim é compensador do ponto de vista pessoal, financeiro e estudo todos os dias", diz. É a paixão pela medicina e o desafio diário que o move.

Apertar o cerco
Caminho inverso ao dos médicos tem acontecido com os pedidos de suspensão de reforma. A Caixa Geral de Aposentações (CGA) tem suspensos o pagamento de 115 reformas pelo facto de os respetivos titulares se encontrarem a trabalhar em serviços públicos e empresas públicas ou municipais. O número mais reduzido dos últimos quatro anos.

Em 2014 a CGA suspendeu o pagamento de 149 pensões pelo facto de estes reformados terem reiniciado funções em organismos ou empresas públicas. No ano seguinte, o número subiu para 165. Mas no ano passado contaram-se 150 destes casos. Este ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e da Segurança Social enviados ao DN, são ainda menos: 115. São, ainda assim, quase o dobro dos 66 casos registados em 2010 quando as regras eram mais favoráveis do que as atuais.
Na Justiça, por exemplo, há quatro juízes conselheiros jubilados a exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça, e um juiz desembargador no Tribunal da Relação de Guimarães. A que se juntam mais seis magistrados do Ministério Público jubilados que tiveram autorização este ano para exercer funções.

O cerco à acumulação da reforma com trabalho remunerado começou a apertar-se em 2005, depois de ter vindo a público que o então ministro das Finanças Campos e Cunha somava no final do mês a sua reforma como quadro do Banco de Portugal com a remuneração de ministro. Em novembro de 2005 o Estatuto da Aposentação foi alterado, passando a determinar que nestas situações a pessoa podia optar por receber um terço da reforma e a totalidade da remuneração ou o inverso, dependendo da situação mais favorável. Ao mesmo tempo determinou-se que nos casos de reforma antecipada, esta acumulação era vedada.

Já durante o governo de Passos Coelho elimina-se a possibilidade de somar um terço à pensão ou remuneração, tendo os visados de optar se preferem receber a pensão ou o salário. Em 2014 as regras voltam a mudar, determinando-se que, a partir daí, a pensão é suspensa quando o reformado volta a funções ativas. A salvaguarda, nalguns casos, de situações que vinham do passado, levaram a que Cavaco Silva pudesse ter mantido o pagamento da sua pensão em vez de auferir a remuneração de Presidente da República durante o período em que ocupou o Palácio de Belém. A única exceção a esta regra são os médicos, a quem se mantém a possibilidade de receber a pensão e parte do salário.

Ana Maia
DN 12.013.2017
http://www.dn.pt/portugal/interior/ja-ha-mais-de-300-medicos-reformados-a-trabalhar-no-sns-5719204.html

11.3.17

"Veraneantes", divulgação/ informação de espectáculo no Teatro Nacional São João

Ao abrigo do protocolo celebrado entre a APRe! e o Teatro Nacional de S. João (TNSJ) Porto, nos termos do qual os associados da APRe! passaram a usufruir de descontos na compra de bilhetes para os espectáculos, fazemos a divulgação do espectáculo "Veraneantes", de Maksim Gorki com encenação de Nuno Cardoso.

Este espectáculo será apresentado no Teatro Nacional São João, de 9 a 18 de Março.

quarta-feira, às 19h00

quinta-feira a sábado, às 21h00

sábado, às 16h00

Teatro Nacional São João

9| 18 Março

Veraneantes

de Maksim Gorki

encenação Nuno Cardoso

co-produção Ao Cabo Teatro, Centro Cultural de Vila Flôr, TNDM II e TNSJ

Para reservas e informações sobre o espectáculo, por favor, contacte a bilheteira:
Tel.: 22.340 19 00
Linha verde: 800 10 8675 (grátis a partir de qualquer rede)
E-mail: bilheteira@tnsj.pt
http://www.tnsj.pt

«Em cada esquina um amigo»

A vida seria muito mais fácil se «em cada esquina» houvesse «um amigo», como disse Zeca Afonso e como está pintado na Praça da Alegria; um amigo que, como afirma Alexandre O’Neill, «é a solidão derrotada», é «Um espaço útil, um tempo fértil».


No entanto, apesar de, em cada esquina, não haver um inimigo, a maioria das pessoas não se preocupa demasiado com este coletivo a que se chama «os outros», com aqueles que não conhece, com aqueles com quem se cruza na rua. Muitas vezes, o que encontramos é, infelizmente, um sentimento de indiferença, e mesmo este sentimento não é nada agradável, porque ser-se indiferente é não sentir nada pelos demais, é não nos preocuparmos com a tristeza, a solidão, a pobreza ou a fome das outras pessoas.

Felizmente, há também muitos que se preocupam com aqueles que não conhecem e procuram ajudá-los, com «Boas maneiras da alma» (nas palavras de Álvaro de Campos), dando-lhes um pouco do seu tempo, seja visitando idosos em lares ou nas suas casas, recolhendo alimentos para aqueles que não os têm, dando explicações a crianças socialmente desfavorecidas, distribuindo refeições quentes a quem dorme na rua fria, seja apenas parando na rua para conversar com alguém que está só. São estas as pessoas que verdadeiramente dão sentido à vida e fazem com que ser-se humano seja realmente pôr em prática um conjunto de atos de humanidade. E há quem respire humanidade, há quem viva para ajudar o seu semelhante, mesmo que este não seja da sua família ou não faça parte do seu grupo de amigos ou, mesmo, de conhecidos. São estas as pessoas com quem importa cruzarmo-nos no dia a dia, com quem nos faz bem conviver.

Está hoje muito em voga falar de relações tóxicas, da importância de nos afastarmos das pessoas que nos «sugam» a energia positiva e nos consomem os sentimentos benéficos. Também se vendem muitos manuais de autoajuda, a maioria com conselhos baseados em banalidades, em afirmações que todos conhecemos, em teorias quase vazias de conteúdo. Mas, se todos estes livros se vendem é porque há pessoas ansiosas por se tornarem melhores e por serem efetivamente melhores. Porém, a verdade é que não são estes livros que realmente fazem a diferença. A grande diferença, tal como é hábito afirmar-se a propósito da educação das crianças, reside sobretudo no exemplo. Daí que, para nos habituarmos a fazer como Ricardo Reis aconselha – «Põe quanto és / No mínimo que fazes» –, e sermos realmente comprometidos connosco próprios e com o mundo que nos rodeia, o mais importante seja convivermos com pessoas que encarnam esse ideal de dedicação ou atenção aos demais.

Só conhecendo esta realidade e procurando seguir o exemplo das pessoas que efetivamente colocam os outros em primeiro lugar é que conseguiremos ser como postula Teilhard de Chardin: «só vivemos quando vivemos para os outros». E viver para os outros implica respeitá-los na sua dignidade, sejam homens ou mulheres.

Maria Eugénia Leitão
jornal Sol 01.03.2017

10.3.17

Tautau na democracia

Imaginem a cabeça das crianças que na quarta-feira foram levadas pelos seus professores até às galerias da Assembleia da República para assistir à "Democracia em funcionamento". É bem provável que antes os professores lhes tenham dado algumas luzes sobre o nosso sistema semipresidencial, sobre o funcionamento do Parlamento, sobre o que é uma Constituição. Com sorte, os professores até terão tido algum discurso pedagógico sobre o exercício da política, para contrariar aquilo que os meninos ouvem em casa e no café: que os políticos "são todos iguais", que "só querem o tacho" ou mesmo que "são todos uns ladrões".

Sentadas nas galerias reservadas para o público na casa da Democracia, estes estudantes puderam assistir a um dos momentos altos da vida parlamentar, o debate quinzenal. Mas o que puderam ver lá em baixo não foi nada de elevado recorte civilizacional. Um líder do Governo e um líder da Oposição em toca de acusações com "enlamear", "mal-educado", "vil reles e soez" à mistura, com as bancadas transformadas em verdadeiras claques com palmas e pateadas ao melhor estilo "hooligan". Ideias poucas, argumentos quase nenhuns, naquele que foi um dos debates mais crispados deste último ano e meio.

Os professores que, nos dias que correm, têm enormes dificuldades em conter dentro do razoável o comportamento dos seus alunos, terão visto ali um cenário habitual. As crianças, depois da estupefação inicial, terão pensado que, perante aquele exemplo, tudo lhes será permitido. Afinal aqueles são os nossos representantes, alguém em quem delegamos a condução do nosso destino coletivo, os nossos líderes...

O mais inquietante é que o que se passa "na "bolha" de São Bento está longe de ser um reflexo do que acontece cá fora. Se excetuarmos as redes sociais, onde grassa a selvajaria, a sociedade portuguesa tem dado poucos sinais de crispação.

Até se pode entender que a Oposição que pintou a atual solução governativa como radical, force alguma dramatização contra a normalidade que tem no presidente da República o seu principal arauto. Mas é incompreensível que o Governo embarque nesse jogo e que todos os deputados não tenham a consciência do péssimo serviço que prestam à democracia quando substituem a luta argumentativa pelo insulto e pela javardice. Comportamentos como os de quarta-feira só servem para o descrédito do sistema, merecem o nosso repúdio e dão uma enorme vontade de dar umas palmadas a estes meninos malcomportados.

David Pontes
Opinião JN 10.03.2017
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