8.2.16

OE2106. As medidas que afectam os pensionistas

O Orçamento do Estado não traz novidades para os pensionistas, mas renova algumas intenções genéricas do programa de Governo relativamente à convergência dos sistemas público e privado, e a incentivos à reforma a tempo parcial.



A maioria das medidas destinadas aos reformados ou já era conhecida, ou já está em marcha, para legislar autonomamente fora do Orçamento do Estado para 2016. Mais importante é fixar aquilo que pode vir aí: para os futuros reformados do Estado, uma alteração na fórmula de cálculo das pensões; para as empresas, alguns incentivos a programas de reforma a tempo parcial que impliquem a contratação de jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego.

Pensões até 628,8 euros com mais €2,5 no máximo


Não é novidade, e até já foi aprovado. Só ainda não começou a ser pago devido ao desfasamento entre a aprovação da lei e os prazos de pagamento das pensões. Mas as reformas até 628,8 euros vão ser actualizadas em 0,4%. Isto é aplicável tanto para a Caixa Geral de Aposentações como para a Segurança Social, e dão direito, na melhor das hipóteses, a mais 2,5 euros por mês. As actualizações chegam em Fevereiro, com os valores de Janeiro também. Ao todo o Governo espera gastar 63 milhões de euros este ano.

Cortes mantêm-se para pensões milionárias


Também já é sabido que as pensões acima de 4.611 euros brutos continuam a sofrer o corte da contribuição extraordinária de solidariedade. O corte é por metade do valor que foi aplicado em 2015 e, a julgar pelas normas aprovadas em Dezembro de 2015, extingue-se no final deste ano. A contribuição continua a incidir sobre o mesmo leque de destinatários, mantendo-se sujeitas a ela alguns dos mais influentes focos de contestação que se fizeram ouvir nos últimos anos, uma vez que é nos sistemas de pensões privados que, isoladamente ou conjugados com pensões dos sistemas públicos, se formaram algumas das reformas mais altas do País, como é o caso de ex-banqueiros e antigos quadros de grandes empresas.

Mais uma marcha-atrás nas reformas antecipadas


O regime das reformas antecipadas na Segurança Social vai voltar a ser parcialmente congelado. A partir da entrada em vigor destas novas regras (que não constam da proposta do Orçamento do Estado, mas já estão prontas a serem aprovadas) só serão admitidas reformas antecipadas de quem tenha pelo menos 60 anos de idade e pelo menos 40 anos de descontos. Quem fizer pedidos até à entrada em vigor das novas regras, ainda poderá reformar-se antes disso, como o Negócios já explicou, mas precisará de ter em atenção as penalizações, que nos casos mais extremos podem amputar 67% das reformas.

Complemento solidário para idosos


O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai passar de 4.909 euros para 5.022 euros por ano, o que significou um aumento de 113 euros. A medida, uma bandeira do PS, já entrou em vigor e deverá significar um gasto adicional ao Estado de 6 milhões de euros, segundo o Governo. O CSI é uma prestação destinada aos reformados pobres, para lhes subir a pensão até que ela atinja o limiar de pobreza (422 euros segundo o inquérito de 2015). É por causa do CSI que o Governo entende agora que não faz sentido discriminar positivamente as pensões mínimas em relação às demais pensões (embora no programa de Governo as duas medidas estivessem contempladas).

Metro e carris recuperam complementos


Estava prometido, e consta da proposta de Orçamento do Estado para 2016: os reformados de empresas públicas deficitárias que nos últimos anos ficaram sem os seus complementos de reforma, vão reavê-los. Estão em causa sobretudo reformados do Metro e da Carris, que nalguns casos se viram privados de 50% a 60% do valor total da sua pensão. O Governo espera gastar mais 17 milhões de euros com esta medida.

Pensões da Função Pública iguais à da Segurança Social


É das poucas medidas com a qual todos os partidos concorda, da esquerda à direita, embora não se saiba ao certo qual será o verdadeiro impacto que ela terá no bolso dos futuros reformados. De futuro, as pensões de quem desconta para a Caixa Geral de Aposentações vão ser calculadas exactamente da mesma forma das da Segurança Social. O Governo diz que a decisão vai beneficiar quem tem pensões médias e baixas, mas falta saber o que acontece às restantes, não sendo de excluir que estes futuros reformados recebam uma pensão menor. A julgar pelo relatório do Orçamento do Estado, a medida avança este ano. Mas não há nada legislado. O ministério do Trabalho e da Segurança Social diz que " a retoma do percurso de convergência entre o Regime da CGA e o Regime da SS carece de um estudo, em função do qual será definida a calendarização.

Incentivos a reformas parciais


De forma vaga, sem adiantar pormenores, o Governo fala no lançamento de um programa chamado "Contrato-geração", que conjuga o apoio a reformas a tempo parcial com incentivos à contratação de jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego.

Subvenções a ex-políticos disparam


Não é necessariamente para reformados, nem para todos, apenas para os reformados da política: a reposição das subvenções vitalícias a antigos titulares de cargos políticos vai custar 17,8 milhões de euros este ano. Este é o resultado conjugado da decisão do Tribunal Constitucional, que obriga à reposição das verbas cortadas nos dois últimos anos, e de, aparentemente, não haver intenção de voltar a restringir o regime. O valor representa um aumento significativo face aos 700 mil euros gastos em 2015.

Elisabete Miranda
Jornal de Negócios 07.02.2015

7.2.16

Abandono. Idosos continuam a ser deixados em hospitais

Na maioria dos casos trata-se de “abandono mascarado”, apontam enfermeiros. Há famílias que dizem não ter condições para receber os doentes, outras que não têm tempo ou know-how. O abandono passará a ser crime.



Manuel, enfermeiro há sete anos, já passou pelas urgências de dois hospitais do Serviço Nacional de Saúde na grande Lisboa. Nestes anos, já testemunhou várias situações de abandono de idosos: “Se tivesse de chegar a um número, penso que poderia dizer que estes casos acontecem cerca de uma vez por mês.”

Para o enfermeiro, as razões que levam os familiares a não cooperarem no processo de alta são diversas: “Há casos de famílias que se recusam a levar os doentes para casa por incapacidade de assegurar a continuação dos cuidados de saúde, por exemplo, quando as vias aéreas dos doentes têm de ser aspiradas ou se há outro tipo de cuidados mais específicos.”

O segundo motivo –mais dramático e mais raro – é também o que Manuel não consegue explicar. “Depois há outros casos em que os idosos são simplesmente deixados nos serviços.”

Segundo o enfermeiro, “há uma maior prevalência de casos de abandono nos picos do verão e do inverno”. Apesar de a altura de inverno coincidir com o Natal, Manuel não acredita que os abandonos nesta altura estejam relacionados com motivos de férias ou de deslocações relacionadas com épocas de festividades. “Julgo que o aumento de abandonos nestas alturas se prende com o agravamento das doenças com as temperaturas e, havendo mais doentes, há uma maior probabilidade do acontecimento.”

Ainda assim, o profissional sente que estas situações estão a decrescer. “Sinto que há uma maior consciencialização da sociedade, também pela atenção que é dada a este assunto nos meios de comunicação social”, considera.

Sara, também enfermeira num dos maiores hospitais do país, explica que os abandonos que tem testemunhado não são claramente assumidos pelos familiares. “Ouço muitas pessoas dizerem que não têm condições em certos momentos para receber os utentes. Penso que há um abandono mascarado. As famílias dizem que não conseguem receber o doente e é difícil distinguir até que ponto isso pode ser verdade. Nesses casos, chamamos os assistentes sociais, que avaliam a situação.”

Para a enfermeira, há doenças em que este tipo de comentários são mais recorrentes. “Por exemplo, quando um doente idoso tem alta após um AVC.” No entanto, sublinha, estes casos não acontecem todos os dias. E há até serviços em que o passar dos anos tem trazido boas notícias. Por exemplo, o Hospital do Espírito Santo, em Évora, que em 2008 tinha mais de 30 camas indevidamente ocupadas com estas situações: em 2015 não registou nenhum caso de abandono.

O i tentou apurar quantos idosos foram abandonados em contextos hospitalares em 2015, mas o Instituto da Segurança Social “não dispõe de dados específicos relativos aos abandonos de pessoas idosas nos hospitais”.No entanto, em janeiro do ano passado, “a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), na sequência de uma maior procura e respetiva ocupação das camas hospitalares devido a episódios de doença, solicitou a colaboração do Instituto da Segurança Social para desenvolver um conjunto de procedimentos de apoio e planeamento das altas hospitalares”. No seguimento deste pedido foram referenciadas 174 pessoas adultas que, por diversos constrangimentos – “insuficiente disponibilidade (meios e tempo) por parte das famílias para a prestação de cuidados, ou até mesmo inexistência de rede familiar; situações clínicas complexas; processos pendentes de decisão do Ministério Público, designadamente para decisão de tutoria ou curadoria; e ainda casos de cidadãos estrangeiros” –, não podiam voltar ao domicílio.

Segundo o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, mais de 90% destes casos foram solucionados.

Prestes a ser criminalizado


A 11 de dezembro, o projeto de lei para criminalização do abandono de idosos, uma proposta apresentada pelo PSD/CDS-PP que prevê alterações ao Código Penal para a estratégia do idoso, foi aprovada na generalidade na Assembleia com a abstenção do PS e os votos contra do BE, PCP e Os Verdes. Além do CDS-PP e do PSD, também o PAN aprovou o projeto.

Segundo o texto – que se encontra em fase de aperfeiçoamento antes de voltar à AR para a votação global final –, quem abandonar um idoso num hospital ou “aproveitar as suas limitações mentais para aceder aos seus bens poderá incorrer numa pena de prisão até dois anos”.

Mariana Madrinha
Jornal i 06.02.2016

5.2.16

Ó minha pátria amada, onde nós chegámos

1.
Isto de escrever numa situação volátil é sempre complicado. Mas embora possa haver uma ou outra novidade, no fundo, "onde nós chegámos", já estamos lá. No fundo, na fossa, num buraco, num sítio que o pudor impede de classificar com as palavras duras que se exige. Onde nós chegámos… à situação de uma nação que pouco mais é do que uma província longínqua de um centro europeu constituído por um conjunto de países, a começar pela Alemanha, mas não só, que entende que o seu interesse nacional e a sua "posição na Europa" implica colocar na ordem os países cujos governos e cujos povos pareçam recalcitrantes face ao seu poder. É por isso que o que aconteceu na Grécia devia ter sido um forte sobressalto, mas uma mistura de cobardia e de nonchalance ajudou a aceitar-se aquilo que é uma versão moderna da política de canhoneira, ou de uma Europa moldada aos princípios soviéticos da "soberania limitada".

2.
O mais grave disto tudo é que não parece incomodar quase ninguém. O mais grave disto tudo é que há quem goste e prefira ser funcionário menor europeu do que político de um país soberano. É muito difícil encontrar sobre esta questão a tradicional divisão esquerda-direita, e, se a procurássemos o que encontraríamos seria contrário ao senso comum tradicional: uma esquerda patriótica, e uma direita rendida a trocar a soberania pelo diktat de uma política económica e de interesses de que gosta e que lhe dá força.

3.
E não, meus senhores, não foi agora com aquilo a que chamam pejorativamente o "orçamento do Costa", nem foi só (mas também) com as aventuras despesistas de Sócrates, nem com a dívida, nem com o resgate, que isto começou, nem vai acabar. Aliás, considerar que o que se passa é apenas um resultado do país estar endividado e, numa frase de quase traição, tão complacente e displicente é com os nossos interesses nacionais, como a de que "um país com esta dívida não pode ter veleidades de independência", é quase o equivalente em defender a prisão por dívida, ou pior, a escravatura por dívida.


4.
Mais do que o dinheiro que pedimos ou que devemos, e a nossa capacidade de o pagar, - que, os mesmos que acham que a dívida justifica tudo, sussurram com cinismo para o lado, "já se sabe que tem que haver uma reestruturação da dívida, não se pode é falar dela", - o que se passa hoje é a coligação de poderosos interesses nacionais (dos outros), financeiros e económicos (também de alguns dos nossos) e a "estrangeirização" de uma elite nacional que perdeu qualquer sentido de que a pertença a uma pátria (palavra hoje maldita à direita) é um valor e não um aborrecimento. "Estrangeirização" não é cosmopolitismo, antes fosse!, é indiferença, e desprezo pelo terreno comum em que se partilha um certo sentido de história e comunidade, no qual, mal ou bem, muitas vezes mal, nos reconhecemos. Mas há mais: é também a suspeita, tão típica dos funcionários e tecnocratas, de que eles, os mestres de Bruxelas, sabem melhor do que nós como se governa um país e não precisam de meter as mãos nessa massa imunda que é a política. Não seria tão bom sermos governados pelos alemães ou pelos énarques ou os diplomados das melhores escolas de gestão do mundo?

5.
O problema não é andar de bandeirinha, convenientemente na lapela, nem agitar o "papão espanhol", agora tedesco, é perceber esta coisa que é a Europa de hoje: cada cedência de soberania é uma cedência de democracia. Hoje a democracia ou se faz num espaço soberano, onde os votos dos portugueses mandam, ou deixa de ser democracia. O problema da União Europeia como ela está, enrodilhada, confusa e cruel com os refugiados das guerras que acicatou, egoísta e nada solidária, é que se acantonou num centro de poder que nada tem a ver com os desígnios dos seus fundadores. Não só por ser quem é , mas também por se exercer como se exerce.

6.
Partidos conservadores do PPE, cada vez mais à direita, trazendo à arreata muitos socialistas, "governam" hoje Portugal a partir da Europa, dando trabalho às suas miríades de funcionários que decidem sobre o BANIF, ou sobre se meia décima percentual representa uma tragédia grega, sendo que o que os incomoda é que essa meia décima pode servir para acabar com meia décima de "austeridade". E "austeridade" é hoje a palavra que não designa qualquer política económica, cujos falhanços estão por todo o lado em contraste com os EUA, mas uma política de poder, real e simbólico.

7.
Hoje o keynesianismo, ou qualquer outro modo de ver a economia que não passe pela vulgata designada como "neo-liberal", em que se formaram muitos socialistas, vários Prémio Nobel da Economia, e vários dos nossos governantes que eram sociais-democratas como Cavaco Silva, é proibido na União Europeia. Há um Tratado Orçamental, que Passos Coelho, que hoje se veste de novo de social-democrata, foi o primeiro a aprovar, que legitima o pensamento único em economia e serve de base ao poder do centro europeu e ao deitar para o lixo da nossa liberdade, soberania e democracia. Há quem ache isto bem. Eu não.considerar que o que se passa é apenas um resultado do país estar endividado e, numa frase de quase traição, tão complacente e displicente é com os nossos interesses nacionais, como a de que "um país com esta dívida não pode ter veleidades de independência", é quase o equivalente em defender a prisão por dívida, ou pior, a escravatura por dívida.

Pacheco Pereira
Opinião Sábado 05.02.2016

4.2.16

Novo portal do SNS permite marcar consultas e ver tempos de espera

Quanto tempo terei de esperar se for agora a uma urgência? Novo serviço agrega alguns dos portais já existentes e abre novas possibilidades em nome do "fim da opacidade" do SNS, diz ministro Adalberto Campos Fernandes.



A frase é de Aldous Huxley: “Os factos não deixam de existir simplesmente por serem ignorados”. Este é um dos motes que está na génese do novo portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), lançado nesta segunda-feira, e que o ministro da Saúde definiu como “um acto de responsabilidade cívica”. O site agrega serviços que existiam e dá também novas possibilidades. Uma das novidades está na consulta e pesquisa de vários dados – positivos ou negativos. É possível, por exemplo, saber quantas pessoas estão à espera e qual a previsão de atendimento numa urgência hospitalar ou para as consultas e cirurgias de quem já foi reencaminhado pelo centro de saúde.

O portal, que faz parte do programa "simplex", tem quatro áreas-chave. Na área “SNS” é possível consultar informação sobre temas como as taxas moderadoras, os cuidados de saúde transfronteiriços ou pesquisar centros de saúde, hospitais e farmácias. Na zona “Institucional” estão documentos como o Plano Nacional de Saúde ou os programas prioritários da Direcção-Geral da Saúde. Na zona do “Cidadão” podem marcar-se consultas, renovar medicação ou simular se é possível ficar isento de taxas moderadoras. Há também uma zona para “Profissionais” com dados sobre o planeamento de recursos humanos ou as chamadas normas de orientação clínica que devem guiar os médicos na hora de prescrever.

No campo do “fim da opacidade”, o portal disponibiliza informação sobre tempos de espera para urgências, consultas e cirurgias nos vários hospitais do SNS e na área da “Transparência” é possível consultar indicadores variados, como a despesa com medicamentos, as chamadas atendidas pela Linha Saúde 24, o número de mamografias já realizadas em 2016 ou quantas vacinas um determinado centro de saúde já administrou. As informações podem ser georreferenciadas e comparada a prestação entre várias zonas. Ao todo são mais de 180 variáveis a explorar, organizadas em 53 grupos de dados.

“O objectivo deste portal do SNS é fazer ou estabelecer uma relação diferente com os cidadãos, com os dirigentes e com os responsáveis. A partir de hoje nós estamos totalmente online e a nossa responsabilidade política e dos gestores está também online. Os cidadãos têm o direito a saber como funcionam os serviços, como são utilizados os recursos, como se compara cada instituição entre si. É um exercício de cidadania responsável e de dever de serviço público”, afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na cerimónia de apresentação do novo portal, em Lisboa.

O governante defendeu que não se devem esconder as informações negativas sobre a prestação do SNS. “Há um clima diferente no SNS, onde a opacidade tem de deixar de existir. Não podemos confundir escassez de recursos com falta de qualidade organizacional. Ainda somos um país muito pobre, mas também temos muita falta de capacidade de organizar os recursos”, disse Campos Fernandes, acrescentando que “só melhora quem é comparado, nunca melhora quem está a viver sozinho”.

O ministro antecipou, depois, eventuais críticas – após algumas falhas do portal durante a apresentação. “O sistema mais do que provavelmente claudicar, vai fraquejar. Mas desiludam-se os que pensam que vamos desistir”, assegurou, alertando que alguns dos dados ainda não estão completos, nomeadamente algumas das estatísticas sobre as urgências hospitalares. Garantiu, também, que tudo foi feito em apenas dois meses e “com a prata da casa”. “Os figurantes são funcionários dos nossos serviços. Temos poucos meios e recursos, mas muita imaginação e sobretudo muita vontade de transformar o sector da saúde em Portugal”, disse, a propósito do vídeo de lançamento do portal.

Romana Borja-Santos
Público 01.02.2016

3.2.16

UM OLHAR SOBRE O ENVELHECIMENTO


Albert Einstein afirmou: “Se quer viver uma vida feliz, amarre-se a uma meta, não às pessoas nem às coisas.”

Esta frase remete-nos para a importância da definição de objectivos ao longo de todo o nosso percurso de vida, sem esquecer de o continuar a fazer quando se atinge a reforma. Importa que o reformado não se sinta velho no sentido de acabado mas sim como tendo idade, maturidade,
experiência e conhecimento acumulados, que devem ser empregues em prol da sociedade, envolvendo-os em actividades diversas num diálogo continuo e continuado intergeracional.

Deste modo ele vai continuar a sentir-se actor reflexivo, dirigido para objectivos que persistam em dar sentido à sua vida. É um facto que a nossa personalidade se desenvolve ao longo de todo o nosso caminhar, o desenvolvimento nunca acaba (1).

Interessa que o nosso desenvolvimento seja pautado pela definição de objectivos pois estudos mostram (2) que reformados dirigidos para objectivos são mais optimistas, perseverantes, lutadores, mais atentos aos outros e preocupados com a vida social.

Agrada pois que a sociedade a que pertencem lhes ofereça oportunidades para que eles consigam continuar a assumir e a aprofundar estes mesmos objectivos no sentido da construção de um envelhecimento bem-sucedido.

Investigações (3) apontam para o facto de que quanto maior é o suporte social maior é o bem estar psicológico dos idosos. “Promover o bem estar dos mais velhos implica uma sociedade com
mais reforços disponíveis e com um maior número de escolhas possíveis ao longo de todo o ciclo de vida (4).

Numa procura do que acontece, de facto, surge, do seio da APRe!, o “Observatório para as Questões do Envelhecimento”. Este grupo de trabalho procura aperceber-se do que se pensa/estuda/produz de norte a sul do país bem como a forma como se actua quer em termos nacionais quer em termos internacionais no sentido da sua divulgação.

Particularizando para a Universidade e Escolas Superiores de Coimbra constata-se uma riqueza interdisciplinar, investigações e projectos diversos inovadores e oportunos. Referindo apenas alguns:
  • a Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Coimbra (ESTSC), aposta na formação, investigação e na prestação de serviços na área do envelhecimento (criação de uma Academia Sénior, destinada à Educação para a Saúde para esta faixa da população, uma pós graduação pioneira na área do Envelhecimento Activo e Saudável, a investigação cientifica intitulada “Estudo do Efeito do Lazer, na relação da Educação com o Distress Psicológico nos Seniores”, sob a orientação do professor doutor Ricardo Pocinho, entre outras);
  • no Instituto Pedro Nunes faz-se a implementação de programas de acção no domínio da transferência de novas tecnologias para apoio ao idoso;
  • na Faculdade de Psicologia, a professora doutora Margarida Lima tem-se dedicado ao estudo, investigação e intervenção clínica e psicoeducativa em domínios relacionados com a personalidade, os fenómenos de grupo, o desenvolvimento pessoal e as relações interpessoais nos jovens adultos, adultos e, particularmente, nos idosos, estando à data a orientar várias teses que visam fomentar a sabedoria na idade avançada e a promoção do bem-estar e da qualidade de vida;
  • o consórcio “Ageing@Coimbra”, que envolve as faculdades de Medicina e de Ciências Desporto e Educação Física da UC, a Câmara Municipal, o CHUC e o IPN, visa a valorização do papel do idoso na sociedade e a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral e de um envelhecimento ativo e saudável ao aperfeiçoar a vida dos cidadãos idosos na Região Centro de Portugal através de melhores serviços sociais e cuidados de saúde, assim como da criação de novos produtos e serviços inovadores e o desenvolvimento de novos meios de diagnóstico e terapêuticas. O coordenador científico é o professor doutor João José Oliveira Malva.
A Câmara Municipal de Coimbra, a sua Divisão de Acção Social e Família implementou o projecto "Uma Mesa para os Avós" (distribuição de refeições ao domicílio aos fins-de-semana e feriados). O Desporto e Educação Física da UC, a Câmara Departamento de Desporto, Juventude e Lazer, desenvolve um programa específico para a população idosa do concelho: "Programa de Animação Desportiva para a 3ª Idade", um evento no qual participam 13 Instituições, com aproximadamente 300 idosos.

Elda Lucila Calado
Newsletter Nº1 do Observatório do Envelhecimento da APRe!, Janeiro 2016
___________________

(1) Pedroso de Lima, Margarida e Abi Gail, Posso ser? Dinâmicas grupais em torno da personalidade e do envelhecimento, Minerva Coimbra-Editora, 2013

(2) Fonseca, António M., Do trabalho à reforma: quando os dias parecem mais longos, Sociologia, Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

(3) Esgalhado, Graça e outros, Bem-estar psicológico e suporte social numa amostra de idosos portugueses institucionalizados, INFAD Revista de Psicologia, nº2-vol.1, 2014

(4) Pedroso de Lima, Margarida, Envelhecimento(s), Imprensa da Universidade de Coimbra, 2010

2.2.16

O Núcleo APRe! de Coimbra, realiza uma OFICINA DE TEATRO


O Núcleo da APRe! de Coimbra, vai realizar nos próximos dias 11 e 17 de Fevereiro das 18 horas às 20 horas, na sede da APRe!, uma OFICINA DE TEATRO com Ricardo Correia/Casa da Esquina.

Convidamos todos os associados a aceitarem este desafio. Depois poderão decidir se querem integrar um grupo de teatro da APRe! em Coimbra. O teatro ajuda a melhorar a saúde física e emocional. Juntamos a proposta dos trabalhos que vão ser realizados nas datas referidas.

1.2.16

O insuportável peso da desigualdade



A credível e prestigiada organização não-governamental Oxfam publicou os últimos dados sobre a desigualdade social no mundo, imediatamente antes da realização do Fórum Económico Mundial de Davos.

Vale a pena sumariar alguns dos pontos do relatório:
  • A riqueza acumulada por 1% da população mundial foi, em 2015, equivalente ao património dos 99% restantes.
  • As 62 pessoas mais ricas acumularam o equivalente à riqueza dos 50% mais pobres da população mundial (em 2010 eram 388 pessoas).
  • Um em cada nove seres humanos não tem o suficiente para comer.
  • Mais de mil milhões de pessoas ainda vivem com menos de 1,25 dólares (pouco mais de um euro) por dia.
Estes números e a sua evolução falam por si. A desigualdade na distribuição dos bens é avassaladora e tende ainda a ser mais cavada. A crise por que vem passando o mundo agudizou a situação, tornando os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. Os paraísos fiscais continuam inamovíveis e a corrupção alastra endemicamente. Vivemos perigosos tempos de “politeísmo” de dinheiro, poder, nacionalismos e integrismos.

Como há 70 anos já protestava Gandhi, “há riqueza suficiente no mundo para as necessidades do homem, mas não para a sua ambição”.

E o que nos legou Davos na sua conferência deste ano? Silêncio, tão-só.

António Bagão Félix
http://blogues.publico.pt/tudomenoseconomia/2016/01/29/o-insuportavel-peso-da-desigualdade/

31.1.16

Disfarçar o cadáver

Entretidos a contar votos, e distraídos com a nova algazarra à volta da mercearia do nosso défice estrutural, nem ligámos àquele congresso de sábios, feiticeiros, ricos e poderosos deste Mundo que anualmente se reúnem no mesmo lugar onde Thomas Mann internou a mulher e onde se inspirou para escrever "A Montanha Mágica".

E o que nos diz, desta vez, a sua bola de cristal? Más notícias. Umas, já sabíamos. Outras, são previsões. E outra, ainda, é bom que saibamos.

Já sabíamos, pela Organização Internacional de Trabalho, que há hoje mais 27 milhões de desempregados do que desde o início da grande crise, há oito anos. E que a chaga vai continuar a crescer.

Cínicas, as previsões do Fórum de Davos falam na "quarta revolução industrial" e em "destruição criativa de emprego": a análise sobre as transformações na economia mundial e no mercado de trabalho antevê que, nos próximos cinco anos, por cada sete milhões de empregos que se perdem, apenas se recuperem dois - e quase sempre mais precários e de pior qualidade. Os mais de 12 portugueses desempregados por cada 100 disponíveis conhecem bem o fardo caseiro e os estilhaços importados. Mais ainda o terço de portugueses caídos na pobreza, em particular os idosos.

Mas não são apenas os efeitos da última grande crise que cavaram mais fundo as desigualdades, sobretudo no Sul da Europa. A revolução tecnológica que está a passar pelas nossas vidas distingue-se das anteriores pela velocidade, pela dimensão e pela força com que está a transformar por completo os sistemas de produção, distribuição e consumo. Exemplos comezinhos como o desaparecimento da intermediação em muitos negócios e setores de atividade (gasolineiras, supermercados, grandes superfícies) e a rápida extensão do comércio eletrónico supõem, por si sós, o desaparecimento de centenas de milhares de empregos.

Em nome da paz, é urgente estancar tal torrente e procurar alternativas, que vão desde o debate sobre a duração da jornada laboral à repartição do trabalho disponível. Mas governos, partidos, confederações patronais e também sindicatos do Velho Mundo, onde estacionamos, continuam a sacudir problemas, a erguer muros ao inevitável e a olhar para o próprio umbigo, concentrados nas próximas eleições e no regateio de acordos e tratados antigos cuja receita já todos vimos que faleceu.

Um velho jornalista que virou poeta dizia que a melhor maneira de disfarçar um cadáver é começar uma guerra. E é para ela que nos estão a empurrar. Mau feitiço, o daqueles ricaços da neve (assim lhes chama Bono, o cantor) que se juntam a cada inverno na montanha mágica.

Afonso Camões
Opinião JN 31.01.2016

29.1.16

Quando a Autoridade Tributária foi usada numa campanha para enganar os contribuintes

Não é português. Nós tendemos a não gostar de quem nos leva parte do salário. E por isso tendemos a não gostar da máquina fiscal. Mas, na maior parte dos casos, reconhecemos a sua necessidade e, por isso, respeitamo-la. É desse respeito que depende a sustentabilidade das contas públicas e de todas as funções do Estado: o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, a segurança pública, o sistema de Justiça. É justo dizer que, nos últimos 20 anos, o nosso sistema fiscal se tornou muito mais eficaz, tendo para isso sido muito importante o papel do antigo diretor geral Paulo Macedo. Apesar de o ter criticado enquanto ministro da Saúde, onde penso que não fez um bom trabalho, é justo reconhecer os seus méritos anteriores. Nestes anos tornou-se muitíssimo mais difícil fugir ao fisco, o que se traduz, apesar de tantos traços injustos da nossa lei, numa maior justiça e equidade fiscal.

Como não há fome que não dê em fartura, ao laxismo do passado sucedeu uma maquinal fúria cobradora que muitas vezes redunda em injustiças, absurdos e até formas de confisco. Infelizmente, a transformação da máquina fiscal numa máquina cobradora de outras dívidas – incluindo dívidas de concessionárias privadas – está a minar a credibilidade moral do fisco. A autoridade dos serviços tributários resulta da função última do dinheiro que esta recolhe. Quando ela passa a usar os poderes extraordinários que lhe conferimos para cobrar multas, contas de portagens e tudo quanto se possam lembrar, banaliza-se a sua função e desprestigia-se a instituição.

Mas poucas coisas atingiram tanto a credibilidade da máquina fiscal como a história da devolução da sobretaxa. Bem sei que a tendência de muita gente demasiado desiludida para se espantar com seja o que for é olhar para isto como mais uma promessa eleitoral por cumprir. Entre tantas outras. Mas não é o caso. Quando nos anunciavam uma devolução que chegou a ser de 35% não se tratava de uma promessa eleitoral. Não foi um anúncio do PSD, deste ou daquele ministro. Foi um previsão quantificada, feita por um simulador no próprio portal da Autoridade Tributária e com a credibilidade técnica a ela ligada. Ou seja, o Governo usou a máquina fiscal do Estado para fazer propaganda direcionada.

O que aconteceu, e que deveria merecer um debate muito sério sobre os limites do poder político na utilização da administração pública para fins eleitorais, fará com que os cidadãos deixem de olhar da mesma forma para as informações técnicas prestadas pelos serviços fiscais. A partir de agora, em vez de olharem para a informação do fisco como um conjunto de dados objetivos, desconfiarão que se possa tratar de pura propaganda. Sobretudo em vésperas de eleições. Na realidade, não foi a única vez que o governo anterior usou serviços do Estado para difundir informações erradas. Fê-lo, por diversas vezes, por via do Instituto de Emprego e Formação Profissional, por exemplo. Só que neste caso, para além da enorme sensibilidade do papel da Autoridade Fiscal, tratava-se de informação individualmente útil. O simulador dizia quanto cada um de nós iria receber.

Para além das responsabilidades políticas, que são de Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e Paulo Núncio (por esta ordem), é necessário discutir as responsabilidades dentro da própria administração fiscal pela participação na criação de um simulador que tinha como objetivo enganar os contribuintes, já que se dedicava, como então foi dito por muitos, a fazer uma previsão tecnicamente absurda e irresponsável.

A Autoridade Tributária levou os contribuintes ao engano, criando expectativas de uma devolução concreta de dinheiro, apenas com fins eleitorais. Tratou-se de uma utilização ilegítima dos meios do Estado para fins partidários. A isto, Maria Luís Albuquerque respondeu que estava desiludida enquanto ex-ministra e contribuinte. Como se fosse tudo normal.

Daniel Oliveira
Opinião Expresso Diário 27.01.2016

Transferências bancárias. NIB acaba a partir de segunda-feira

O NIB vai ser substituído por um identificador internacional de conta (IBAN) em todas as transferências bancárias efetuadas a partir de fevereiro.



A partir da próxima segunda-feira, as transferências bancárias realizadas vão deixar de ser feitas através da indicação do NIB (número de identificação bancária), que será substituído pelo IBAN (código internacional de identificação de conta bancária), na sequência da conclusão da migração para a SEPA (Área Única de Pagamentos em Euros).

A criação da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA – Single Euro Payments Area, em inglês) para as transferências a crédito e os débitos diretos fica concluída a 1 de Fevereiro de 2016 e, nessa data, serão adotados os requisitos técnicos e de negócio estipulados pelo regulamento comunitário.

Os organismos da Administração Pública e as empresas (com a exceção das microempresas), terão de usar o formato ISO 20022 XML quer no envio, quer na receção, de ficheiros de transferências a crédito e de débitos directos.

"As operações que não cumpram os requisitos definidos pelo Regulamento terão de ser rejeitadas pelos bancos e demais prestadores de serviços de pagamento", destaca o banco central.

Desta forma, os bancos "estão obrigados, até 1 de fevereiro de 2016", a processar as operações de pagamentos nacionais solicitadas por consumidores em que o NIB seja utilizado e "não podem cobrar quaisquer encargos associados à eventual conversão do NIB para o IBAN.

Sónia Peres Pinto
Jornal i 28.01.2016

28.1.16

APRe! NORTE – NÚCLEO DO PORTO INFORMAÇÃO/ CONVITE PASSEIOS HISTÓRICOS


Vamos retomar os passeios guiados pelo Porto, orientados, como habitualmente, pela Conceição Castro e pelo Joaquim Seabra, a quem muito agradecemos a disponibilidade.

O tema é “Homenagem aos Heróis da Revolta Republicana do 31 de Janeiro de 1891, no Porto” e realizar-se-à no dia 4 de Fevereiro, quinta-feira.

O percurso terá início no cemitério do Prado do Repouso, onde se visitará o monumento dedicado a estes Heróis e inaugurado a 31 de Janeiro de 1897.

Far-se-à, seguidamente, a contextualização do acontecimento, sob a forma de dramatização.

Após a Homenagem e saída pela mesma porta, faremos uma caminhada pelas ruas em direcção ao Jardim de S. Lázaro. Pelo caminho serão abordados vários temas:
  • A habitação social nos 2 últimos séculos
  • A toponímia das artérias por onde formos passando
  • A necessidade de preservar o património
  • A importância dos historiadores, jornalistas, etc, na defesa e investigação do nosso passado (sécs mais próximos).
O ponto de encontro é às 14h 45min na entrada sul do referido cemitério (ao lado do colégio dos Órfãos).

Fernanda Sousa
(Coordenadora do Núcleo do Porto)

27.1.16

Luva ajuda doentes com Parkinson a controlar tremores

Solução criada por estudante de Medicina poderá chegar ao mercado no próximo ano. Tecnologia é semelhante à utilizada pela Estação Espacial Internacional.


Tinham dado voltas à cabeça para tentar descobrir o que lhes escapava no diagnóstico. Uma doente com 103 anos perdia peso a olhos vistos e os médicos não conseguiam perceber porquê. Um dia, o estudante de Medicina Faii Ong cruzou-se com a senhora na cafetaria do hospital, em Londres, e não
pode deixar de reparar na imensa dificuldade da mulher para comer a sopa: "A mão dela tremia e a sopa ia sendo derramada", contou numa entrevista ao Fast Company. Estava ali a resposta — a doença de Parkinson da centenária estava a fazê-la perder peso simplesmente porque ela não conseguia alimentar-se.

Nos dois anos que separam este episódio dos dias de hoje, Faii Ong, 24 anos, não mais esqueceu a senhora e assumiu uma missão: inventar um dispositivo capaz de ajudar os milhões de pessoas que sofrem de Parkinson em todo o mundo. A solução poderá chegar ao mercado durante o próximo ano e ainda em 2016 vai lançar uma campanha de "crowdfunding" para ajudar no desenvolvimento. As pré-reservas da GyroGlove já estão disponíveis e o preço deverá variar entre os 500 e os 800 euros.

O dispositivo apresenta tecnologia semelhante à utilizada pela Estação Espacial Internacional e procura estabilizar tremores involuntários, um dos prinicipais sintomas desta doença que afecta cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo. Através de um giroscópio mecânico, a luva criada por Ong — e uma equipa entretanto com mais trezes pessoas — consegue amortecer os tremores na mão de um utilizador.

“Os giroscópios mecânicos funcionam como se fossem piões: estão sempre a tentar ficar de pé através do momento angular. A minha ideia foi usar giroscópios para instantaneamente e proporcionalmente resistir ao movimento da mão de uma pessoa, atenuando assim qualquer tremor na mão do utilizador”, explica ao site Technology Review.

A solução é simples mas aparentemente eficaz: a empresa GyroGear garante que a luva pode reduzir tremores nas mãos até 90%. Os doentes que já testaram o dispositivo equiparam a sensação de usar a luva à de ter as mãos mergulhadas num líquido espesso, mas falam também das vantagens de não necessitar de vigilância médica permanente e do facto de ser uma luva relativamente discreta e não estagmatizante.

A GyroGlove, espera o jovem natural de Singapura Faii Ong, pode no futuro ser adaptada a outras realidades e profissões cuja firmeza de mãos é fundamental, como os cirurgiões. Além disso, esta é uma solução mais global comparativamente com outras apresentadas no passado — como a colher criada pela Google ou uma caneta desenhada pelo designer Lucy Jung.

Texto de Mariana Correia Pinto

26.1.16

E o valor do trabalho, Davos?

Em Davos, a estância de inverno das elites financeiras e políticas mundiais fala-se muito, este ano, de uma quarta revolução industrial. Segundo estudo do World Economic Forum, em consequência da automação serão destruídos, nos próximos anos, cinco milhões de empregos em todo o Mundo e surgirão fortes perturbações nos "mercados de trabalho", que poderão causar crescentes desemprego e desigualdades.

O domínio desses grandes avanços na automação surgirá concentrado num pequeno número de empresas (multinacionais). Para a esmagadora maioria das empresas, que como sabemos são pequenas e médias, vão sobrar, por muito tempo, novas dependências e acrescidas instabilidades. As tecnologias e outras capacitações que emergem de novos conhecimentos são importantes enquanto instrumentos que os seres humanos podem manipular para melhorar o funcionamento das organizações e a vida das pessoas, para servir o bem comum. Mas elas vêm sempre carregadas de riscos e desafios que geram medos e subjugações. Em Davos, não se discute como lhes dar resposta. Deixa-se a sua gestão aos "mercados" e a interesses egoístas instalados.

Há que levar a sério as premonições de Davos. Os trabalhadores encontram-se bastante desarmados no que respeita aos mecanismos e à força organizada necessários para defesa dos seus direitos e do direito ao emprego em particular. São bem conhecidos contextos em que a automação se traduziu em desemprego e abaixamento do valor atribuído ao trabalho e, por consequência, em fator de fragmentação e fragilização das condições de trabalho e de declínio social prolongado.

Em geral a automação permite, ao mesmo tempo, "poupar" trabalho humano, obter maior volume de produção no mesmo tempo de laboração e aumentar a riqueza produzida. Rompe portanto três equilíbrios:
  1. o equilíbrio entre o número de pessoas que precisam e querem trabalhar e o número dos que são requeridos para pôr a "máquina da produção" em movimento; 
  2. o equilíbrio entre o valor da produção e o rendimento suscetível de ser transformado em poder de compra, desde logo pelo desemprego provocado e por não se refletir nos salários o aumento da riqueza conseguido; 
  3. o equilíbrio entre o conjunto de atividades instaladas e o potencial de atividades úteis que se poderão desenvolver para utilizar de forma digna todo o trabalho humano disponível.
Para repor equilíbrios é indispensável que: 
  • i) os tempos de trabalho sejam distribuídos por todos os que querem e precisam de trabalhar, sem perda de salário (que pesa cada vez menos nos custos das empresas), organizando-se as empresas e os serviços por forma a rentabilizar capacidades sem a exploração excessiva de uns e o desemprego de outros; 
  • ii) o aumento da riqueza produzida se reflita com justiça no aumento do salário de quem a produz e na contribuição para a sustentabilidade de sistemas de segurança e proteção social solidários e universais; 
  • iii) se aumentem os impostos sobre o capital para uma mais justa distribuição do rendimento;
  • iv) os sistemas fiscais sejam efetivamente progressivos; 
  • v) se faça investir parte da riqueza existente na criação de emprego útil, quer para a satisfação de necessidades e direitos fundamentais das populações quer para resolver graves problemas ambientais e ecológicos, ou para utilizar mais racionalmente o uso da terra e do mar, ou ainda para desenvolver formas mais racionais de organização da economia e do modo de vida das pessoas.
Em Portugal, a reposição das 35 horas na Administração Pública é um objetivo justo e necessário e um indicador para a progressiva redução dos horários de trabalho em todos os setores de atividade. Coloquemo-nos do lado do futuro e não da subjugação aos medos e às injustiças.

Face às implicações e desafios das inovações que nos anunciam, insistir na manutenção e até alongamento das jornadas de trabalho, e na desvalorização dos salários como remédio para a competitividade, é apostar num futuro de desemprego e de crescentes desigualdades, de perigoso enfraquecimento da democracia, é acrescentar ameaças à paz universal. Um futuro que, formalmente, nem em Davos encontra advogados.

Carvalho da Silva
INVESTIGADOR E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
JN 24.01.16

25.1.16

Glória sem poder

Num interessante ensaio de Giorgio Agamben (O Reino e a Glória, 2007), o filósofo italiano tentou mostrar como a democracia secularizou o binómio teológico do poder e glória divinos, patente nas raízes do cristianismo. A eleição presidencial que conduziu ontem Marcelo Rebelo de Sousa a Belém manifesta essa glória política. Não apenas pelos ecos de majestade que ressoam na mais alta magistratura republicana, mas também pelo suplemento de legitimidade concreta que uma eleição geral fornece à ideia, sempre reguladora, da soberania popular. Contudo, o passado próximo e as perspetivas futuras colocam a funda interrogação de saber até que ponto esta glória será acompanhada por poder efetivo. Marcelo vai presidir a uma nação que vive, dramaticamente, o paradoxal labirinto europeu das soberanias desarmadas. As duas mais graves e recentes decisões para o nosso futuro coletivo (o Banif e a penalização parcial dos credores seniores do Novo Banco) foram impostas ao governo e ao BdP, respetivamente, pela Comissão e pelo BCE. Em ambos os casos, burocracias anónimas e inimputáveis (que insistem em negar a sua responsabilidade) obrigaram a medidas que se vão traduzir em perdas incalculáveis para o erário público. Olhando em frente, Marcelo enfrentará cinco anos sísmicos. A crise da zona euro (ZE) enrodilhou-se num labirinto de problemas sem solução aparente. A infelicidade dos refugiados não só ameaça destruir as frágeis democracias de leste (na senda da Hungria e da Polónia), como paralisou Merkel, deixando a Europa ainda mais à deriva. A UE poderá partir-se, já este ano, com o brexit. Schengen choca contra novas fronteiras muradas. O medo cresce onde o terrorismo justifica o estado de emergência perpétuo, como em França. E só o medo mantém a amarga coesão da ZE. Tudo isto num clima económico internacional de nuvens carregadas. O PR não estará sozinho a segurar o leme, mas ele será o único com legitimidade para nunca o largar no próximo lustro. E só o bom uso desse frágil poder justificará a verdadeira glória.

Viriato Seromenho-Marques
Opinião DN 25.01.2016

24.1.16

Os nossos velhos

Chamamos-lhes os "casos sociais" e logo aí devíamos parar para pensar. Casos sociais são os outros, não acontecem connosco. Até que um dia não temos alternativa. O hospital deu alta ao avô e não há para onde levá-lo, não há uma rede de cuidados continuados, e sabemos que ele ficaria melhor na nossa casa, pois não precisa de cuidados clínicos especializados. Queríamos acompanhá-lo, mas a nossa vida profissional não nos dá essa possibilidade. No início deste ano, dizem as fontes oficiais, havia 141 pessoas nestas condições nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde - ao longo do ano foram 842 e ficaram em média 23 dias no hospital, apesar de terem alta clínica. Este é um problema que vai crescer, porque a esperança de vida, que era de 63 anos em 1960, já ultrapassa os 80, e a idade de reforma vai subindo pouco a pouco. A boa notícia de vivermos mais não pode tornar-se um problema intransponível. A sociedade ainda não está adaptada a ter mais velhos, e mais doenças que retiram autonomia. Apesar de todas as dificuldades, há mais soluções preparadas para as crianças nestas circunstâncias. É mais fácil comovermo-nos perante uma criança a precisar de apoio imediato e de um projeto de futuro, e aliás está consagrado o direito a acompanhar os filhos quando estão doentes. Para os mais velhos, não tem sido avaliada a necessidade de criar alternativas. Por isso é tão importante que esteja em preparação uma série de medidas - uma parceria dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Segurança Social, cooperação que deve ser sublinhada - para permitir aos cuidadores trabalhar a partir de casa ou ter redução de horário. Essas ou outras soluções, aliadas a um reforço dos serviços de apoio domiciliários, não são apenas reconfortantes, são indispensáveis e justas. E quem sabe se os nossos mais velhos, recuperados e enérgicos, não vão aparecer nas reportagens sobre caminhadas e outras atividades saudáveis um dia destes.

Ana Sousa Dias
Opinião DN 24.01.16

23.1.16

A APRe! e as alterações a introduzir nos pedidos de aposentação antecipada e a actualização das pensões


Na sequência de declarações do ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, no sentido de que vão ser dados trinta dias às pessoas que pedirem reforma antecipada para decidirem se querem mesmo avançar com o pedido, depois de serem confrontadas com as fortes penalizações que estão em vigor, por forma que o processo de reforma não avance caso não seja obtida a confirmação expressa da pessoa que se quer reformar, e da intenção de atenuar as penalizações para as carreiras realmente longas, foi solicitado por órgãos de comunicação social a dois membros da Direcção da APRe!, Rosário Gama e Dores Ribeiro, que se pronunciassem sobre as alterações que o Governo pretende introduzir nas pensões antecipadas e sobre outros assuntos relacionados com pensionistas e reformados, designadamente a discordância da APRe! relativamente ao afastamento das pensões mínimas do salário mínimo, devido ao facto das pensões terem sido actualizadas em 0,4% e o salário mínimo em 5%, à baixa da TSU, pronunciando-se ainda sobre outros assuntos relacionados com os pensionistas e aposentados.


22.1.16

Criada plataforma na Internet para esclarecer dúvidas de doentes oncológicos

IPO-Porto e investigadores do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), da Universidade do Minho e do INESC TEC anunciaram nesta quinta-feira a criação de um portal na Internet para troca de informações e experiências entre doentes oncológicos.



O novo portal FalarSobreCancro.org tem vindo a ser apresentado a todos os doentes do Instituto Português de Oncologia do Porto - principal parceiro do projecto - e conta, de momento, com cerca de 400 membros registados que partilham conteúdos informativos através de artigos e comentários. De acordo com Rui Oliveira, administrador do INESC TEC e docente da Universidade do Minho que, com Nuno Martins, docente do IPCA, é responsável pelo desenvolvimento do projecto, esta plataforma web é pública, livre e gratuita e pretende ser "um meio privilegiado de interacção da comunidade oncológica", nomeadamente doentes, familiares, amigos, profissionais de saúde, investigadores e voluntários.

A rede FalarSobreCancro.org apresenta ainda o "Boletim Clínico" gerido apenas pelo IPO-Porto e que integra conteúdos clínicos e científicos que só podem ser publicados por profissionais de saúde devidamente habilitados e cujo objectivo é exclusivamente informativo e educativo. Para aceder à rede basta fazer um registo. O utilizador pode, depois de registado, verificar todos os membros que fazem parte da comunidade, aceder à actividade de cada utilizador, interagir em grupos temáticos (medicinas alternativas, cancro da mama, entre outros) e ainda escolher quem pretendem ou não seguir.

"O cancro é a segunda maior causa de morte em Portugal e aquilo que assistimos, cada vez mais, é a um aproveitamento enorme da dor e do desespero do paciente por parte de terceiros, potenciado pela quantidade de 'desinformação' que a Internet muitas vezes nos fornece", disse Rui Oliveira. Com o "FalarSobreCancro.org", "o que queremos é, por um lado, criar uma rede de contacto entre pessoas que enfrentam a mesma luta e dar acesso aos pacientes a profissionais de saúde que dissipem algumas dúvidas e esclareçam a veracidade de algumas matérias", explicou o investigador.

O projecto nasceu no âmbito da tese de doutoramento de Nuno Martins que estudou o trabalho de comunicação de cidadãos e instituições na luta contra o cancro. O trabalho atingiu uma nova fase de investigação com o "FalarSobreCancro.org", que passou a estar centrado no estudo de uma solução prática que ajude a comunidade oncológica na luta contra a doença.

O principal parceiro do projecto é o IPO-Porto que, com os seus clínicos e doentes, está a desenvolver um trabalho cooperativo e contínuo de estudo, teste e avaliação de soluções para esta plataforma 'web' que apoiem os cidadãos que se relacionam de forma direita ou indirecta com o cancro. "Nesta rede social, através do Boletim Clínico, prestamos informações científicas numa linguagem acessível a todos. Estabelecemos assim mais um canal de comunicação com a comunidade oncológica, acompanhando a evolução da comunicação digital", explicou o presidente do IPO/Porto, Laranja Pontes. Com este projecto, "reforçamos a nossa prática de disponibilidade e transparência junto do nosso público e contribuímos para uma população cada vez mais esclarecida", acrescentou.

Assunção Tavares, psiquiatra do Serviço de Psico-oncologia do IPO-Porto, manifestou-se surpreendida com a adesão da comunidade: "Estamos agradavelmente surpreendidos com a adesão e interacção da comunidade oncológica nesta primeira fase da plataforma que não para de crescer e que está exigir cada vez maior participação dos nossos profissionais, no âmbito do Boletim Clínico".

Os conteúdos da responsabilidade do IPO-Porto na plataforma restringem-se aqueles que são produzidos para o Boletim Clínico e assinados pelos profissionais da instituição, prestando assim um serviço de informação à população. Não é função desta Instituição monitorizar ou mediar as publicações dos utilizadores da plataforma.

LUSA
Público 21.01.16

21.1.16

Trabalhadores terão 30 dias para decidir se querem mesmo pensão antecipada

Os trabalhadores terão 30 dias para decidir se querem pensão antecipada, depois de serem confrontados com as penalizações, que foram agravadas por via do factor de sustentabilidade e da subida da idade da reforma.



A Segurança Social vai dar trinta dias às pessoas que pedirem pensão antecipada para decidirem se querem mesmo avançar com o pedido, depois de serem confrontadas com as fortes penalizações que estão em vigor, alargando o prazo que hoje consta da lei, disse ao Negócios fonte oficial do Ministério da Segurança Social.

O objectivo, segundo explica a mesma fonte, é também que o processo de reforma não avance caso não seja obtida a confirmação expressa da pessoa que se quer reformar.

A novidade foi avançada esta quarta-feira por Vieira da Silva, em entrevista à SIC Notícias. "O Estado vai sempre informar a pessoa: ‘olhe, a sua pensão é esta. Quer manter o pedido de reforma?’ no caso da reforma antecipada", afirmou o ministro da Segurança Social.

Trata-se de "dar à pessoa a oportunidade de pensar duas vezes antes de embarcar numa solução que pode parecer interessante do ponto de vista do curto prazo, mas que tem atrás de si cortes que podem chegar aos 50% da pensão a que a pessoa teria direito se permanecesse no mercado de trabalho".

O acesso às pensões antecipadas esteve fortemente condicionado durante o programa de ajustamento, e foi levantado de forma parcial no ano passado e de forma geral a partir do início deste ano. No entanto, em parte devido ao forte agravamento do factor de sustentabilidade, conjugado com o aumento da idade da reforma, as penalizações são agora mais pesadas.

O factor de sustentabilidade implica um corte de 13,34% nas pensões atribuídas em 2016. Os pensionistas que se reformem antes da idade legal sofrem, ainda, uma redução de 6% por ano (ou 0,5% por mês) que falte para a idade normal de reforma. Como a idade normal de reforma subiu para os 66 anos - e vai progressivamente subindo, sendo este ano de 66 anos e dois meses – as penalizações tendem a agravar-se.

Longas carreiras terão penalização mais baixa


O ministro Vieira da Silva anunciou, ainda, a intenção de atenuar as penalizações para as carreiras realmente longas, ou de poder antecipar o momento de reforma, em linha com o que está previsto no Programa de Governo.

"Vamos reformar o sistema de forma a que as pessoas com muito longas carreiras contributivas – e há pessoas com carreiras que se aproximam dos 50 anos" tenham cortes mais suaves na pensão. "Essas pessoas não devem ser obrigadas a trabalhar até aos 66 anos como são hoje", defendeu o ministro da Segurança Social.
Actualmente, a lei já prevê bonificações para pessoas com carreiras muito longas. O gabinete de Vieira da Silva ainda não esclareceu em concreto o que vai mudar a este nível.

Catarina Almeida Pereira
Negócios 21.01.16

20.1.16

Em Dezembro houve outra vez menos idosos com complemento solidário

As mais recentes estatísticas mensais da Segurança Social foram divulgadas nesta quarta-feira.



O número de idosos com complemento solidário (prestação social que pode ser requerida quem tem pensões muito baixas) continuou em quebra, em Dezembro: o ano acabou com 166.174 beneficiários contra 170.529 contabilizados em Dezembro de 2014 (chegaram a ser mais de 236 mil em 2011). O mesmo se passou com os titulares de abono de família: 1.119.222, menos 498 mil crianças abrangidas do que um ano antes. Menor foi a redução no Rendimento Social de Inserção (RSI), que chegava no fim de 2015 a 209.390 pessoas, novas e menos novas, muito perto das 209.734 registadas um ano antes.

As mais recentes estatísticas mensais da Segurança Social foram divulgadas nesta quarta-feira. Confirmam, ainda que de forma mais atenuada do que noutras ocasiões, nos últimos quatro anos, uma tendência para a redução do universo dos que são abrangidos por alguns apoios sociais destinados aos mais pobres – o RSI, por exemplo, chegava em Dezembro de 2011 a mais de 316 mil pessoas, um ano depois era pago a menos de 281 mil e em Dezembro de 2014 não chegava aos 210 mil. Um corte de 34% num período em que a taxa de pobreza aumentou de 17,9% para 19,5%. O montante médio da prestação é hoje de 213 euros por família abrangida.

Com as medidas recentemente aprovadas pelo Governo é previsível que estes números voltem a subir. Por exemplo, no último dia do ano, o Governo decidiu repor o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos que existia em 2013, 5022 euros/ano, o que deverá permitir que mais pessoas possam ser abrangidas.

Mais dados divulgados nesta quarta-feira, dia de debate sobre pobreza no Parlamento: aumentou o número de pessoas com “baixa”. Os dados do mostram 131.350 beneficiários de subsídio por doença, contra 109.819 em Dezembro de 2014. A Segurança Social faz saber que por motivos de ordem técnica, o processamento do subsídio de doença foi realizado com uma semana de atraso, englobando portanto um número maior de beneficiários do subsídio face ao que é habitual, daí se justificando o acréscimo verificado nas estatísticas referentes a Dezembro de 2015.

Prossiga-se: também há muito mais gente a beneficiar de subsídio por assistência a filho: 16.454 em Dezembro de 2015 contra 9710 um ano antes.

De resto, as prestações de parentalidade sobem em geral, num ano em que a natalidade também subiu: mais de 38 mil beneficiários contra 33.577 em Dezembro de 2014 (números que incluem os beneficiários de subsídio parental inicial, subsídio parental alargado e subsídio social parental inicial).

Andreia Sanches
Público 20.01.16