31.1.13

Cabelos Brancos

Excelentíssima Senhora 
Presidente da Assembleia da República Portuguesa 

Tomei conhecimento de um artigo jornalístico da autoria do deputado António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto, inserto no jornal ionline, com o título “Um Portugal de cabelos brancos”, datado de 10 de Janeiro passado. 
O referido artigo, que junto em anexo para seu conhecimento, procura, de uma maneira ligeira e claramente pouco fundamentada, catalogar como essencialmente nacional uma evidência que se verifica na maioria dos países mais desenvolvidos e que naturalmente o torna absolutamente irrelevante – o facto de a esperança média de vida estar a aumentar, a natalidade a descer e suas consequências no futuro da sociedade portuguesa. 
Não fora o caso de o mesmo ter sido assinado não a título individual e pessoal por Carlos Peixoto, mas sim na qualidade de «Advogado e deputado do PSD» e o referido artigo nem me mereceria qualquer referência face à fraca qualidade do mesmo e desastrada interpretação e manipulação de dados estatísticos cuja fiabilidade não é confirmada pelos mais importantes organismos internacionais. Não sendo este o foro competente para os corrigir, terá da minha parte os devidos esclarecimentos pela via apropriada. 
Contudo, a qualidade em que assinou o seu artigo confere-lhe, ou deveria naturalmente conferir-lhe, uma responsabilidade acrescida no que se refere à defesa do bom nome da Assembleia da República, para a qual foi eleito como representante de parte dos cidadãos portugueses, através da obrigação de observar os princípios éticos que a sua função impõe. 
E é em relação a este ponto que, no meu entender, o Sr. Deputado em causa infringiu todas a regras de bom senso e de consideração pelos cidadãos portugueses de mais idade ao referir-se aos mesmos, no seu artigo, através da inaceitável seguinte frase do seu texto “A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.” 
Tal frase, que por si só justifica a minha mais veemente indignação e repúdio, é agravada pelo facto de o Sr. Deputado integrar, como efectivo, a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, cuja missão inscrita no próprio site da AR cito seguidamente nos aspectos que considero mais relevantes para a presente situação: 
“A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias exerce atribuições constitucionais, legislativas e de fiscalização (…) no âmbito dos assuntos constitucionais, direitos fundamentais, justiça, (…), direitos humanos, legislação eleitoral e igualdade, (…).” 
Assim, é por demais evidente que o Deputado em causa, estando obrigado a defender estes princípios, por inerência dos cargos que desempenha, incorreu claramente na violação de preceitos constitucionais nacionais aos quais se encontra obrigado, nomeadamente no que se refere ao nº 1 do Artº 26º (…direito ao bom nome e reputação…à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação) da Constituição da República Portuguesa, bem como de outros preceitos inscritos em normas europeias que o Estado Português subscreveu, nomeadamente no que se refere ao Direito das Pessoas Idosas consignado no Artº 25º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, direito esse que não é compatível com a estigmatização dos cidadãos em causa através da sua afirmação acima citada. 
Acresce a violação do Artº 3º do Tratado da União Europeia, bem como do Artº 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se transcreve seguidamente com o devido sublinhado: 
“Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” 
E é claro, no texto em apreço da autoria do Deputado Carlos Peixoto, o incitamento à discriminação daqueles a quem chama de «grisalhos», classificando-os como uma ”peste”, à semelhança da pandemia que varreu a Europa Medieval e que conduziu à morte de cerca de um terço da sua população da altura e ao estigma de todos os que por ela eram afectados e que, por esse facto, eram afastados do convívio social através da sua expulsão para guetos. 
Isto numa altura em que a Comunidade Europeia decidiu designar 2012 como “O Ano Europeu Para o Envelhecimento Activo e de Solidariedade Entre Gerações”, com o propósito de criar uma cultura de envelhecimento activo na Europa, baseada numa sociedade para todas as idades (Council EPSCO; doc. 16592/12 SOC 948 SAN 289). 
Assim, tendo em atenção o que acima foi exposto e a gravidade da situação criada, a qual verifico estar a suscitar o maior repúdio da maioria dos mais de três milhões de cidadãos visados – aposentados, pensionistas e reformados, quer ao nível dos media quer mesmo em comunicações a título particular, venho solicitar a Vossa Excelência que o assunto motivo desta carta seja sujeito à apreciação da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. 
Agradecendo desde já a atenção dispensada, subscrevo-me atentamente 

Carlos Ponce 
Pensionista grisalho do CNP

Estado Social

















Do discurso de Marinho Pinto na abertura do Ano Judicial 

Este é, pois, o local certo para, recuperando um ideia central do programa do presidente americano Barak Obama, dizer ao governo português que a existência do estado social não faz de Portugal uma nação de pessoas dependentes, mas antes nos liberta a todos - repito: a todos - para melhor executarmos as tarefas que farão este país trilhar as veredas do progresso e do desenvolvimento e proporcionarão um futuro melhor para os nossos filhos. 
E, sobretudo, para advertir solenemente o governo de que não tente convencer-nos de que temos de escolher entre apoiar os idosos ou os jovens; de que temos de escolher entre apoiar aqueles que, durante décadas, com o seu trabalho, com os seus impostos, taxas e contribuições, sustentaram este país ou os cidadãos mais jovens a quem entregaremos o futuro de Portugal. 
Todos temos direito aos benefícios do progresso e do desenvolvimento. 
Nós, a população activa, temos uma dívida de gratidão para com os idosos deste país. 
Foram eles, os que hoje estão reformados e aposentados, que pagaram as escolas onde estudámos gratuitamente, os hospitais onde nos tratámos sem taxas moderadoras; foram eles que pagaram as maternidades onde nasceram sem qualquer custo para as famílias alguns dos que agora os consideram apenas como um custo económico que é preciso reduzir ou eliminar. 
O governo português tem de respeitar os pactos que os reformados e os aposentados celebraram com o estado e com a segurança social quando eram trabalhadores activos e garantir-lhes um fim de vida com dignidade. 
Isso é não só uma exigência do princípio da protecção da confiança, mas também um critério de aferição de seriedade que ninguém tem o direito de violar - é também uma questão de honradez. 

Marinho Pinto

30.1.13

Pausa


Canção do Trovador

Autores: Manuel Alegre e António Portugal
Canta: António Bernardino

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Legenda

O Povo da Cidade
No afã do dia-a-dia.
Uma canção, uma trova
Uma verdade
E o sorriso de esperança
Que irradia e se renova
Num rosto imaculado
De criança

(pm)

29.1.13

A Peixotada

Carta aberta ao Senhor Deputado Carlos Peixoto 

Sr. Dr. Advogado e Deputado do PSD: 
Antes de mais, cumprimento Vª Exª por ter dado à luz, com o esforço que nem todos imaginam, uma tal prova. Que atesta, contra a senilidade da Oposição, uma juvenilidade que só alguns afiançavam ser marca d’água desta nossa maioria. 
Diz Vª Exª que os portugueses estão “a desaparecer”. Quem o pode negar? Só a cegueira da Oposição a impede de ter em conta este facto – cada vez há menos portugueses (pelo menos, como também diz, “autóctones”). Já quanto aos de antanho, senhor Deputado, contam-se pelos dedos. Espécie em vias de extinção, aquela de “homem de um só parecer/ de um só rosto, uma só fé/ de antes quebrar que torcer… [outra cousa pode ser/ mas de corte homem não é]”. 
E não há dúvida de que o resultado “só pode ser assustador”, como avisa Vª Exª, “porque desafia a nacionalidade portuguesa”. A bem dizer, já nem os espanhóis agora nos quereriam. A vestir estas valiosas ideias, o senhor Deputado apura quanto pode a imagem – “evidência incontornável”; “decréscimo alarmante”; “cenário dantesco” (a mostrar como leu o seu Dante, mesmo não sendo um Vasco Graça Moura, mais um exemplar da “peste grisalha” que veio contaminando a Pátria). 
Tem toda a razão: “a guerra contra o envelhecimento é assunto pouco dado a protocolos” e “os problemas estão todos ligados”. Basta lembrar a estimativa do INE para 2050. E fazer as contas. Se o senhor Deputado, por exemplo, estiver agora a caminhar para essa idade média de 2050 (“próxima dos 50 anos”), que a de agora (41,8) já Vª Exª passou, quando lá chegar está feito! Ora ainda temos de ver que até jotinhas, que já hoje só pela frente não dirão Vª Exª cota, que é como quem diz passado, serão então, se tiverem a sorte de ainda por cá andarem, “peste grisalha”. Logo, a guerra não é só urgente – já era… para ontem). 
Nenhum escrúpulo nem preconceito – dada a “estimativa do INE” e o exemplo de vanguarda de Vª Exª – nos deve afligir. O que nos deve afligir é “a onda de emigração que nos últimos e nos próximos anos vai assolar o nosso território”! E numa coisa, senhor Deputado, havemos todos de convir – a que “vai assolar” “nos últimos” será bem mais perigosa do que a que só vai assolar nos próximos. 
O último ano que houve substituição de gerações foi em 1982 (já lá vão 20 anos). Ninguém tem como negar o que Vª Exª afirma – e se afirma que já lá vão 20 anos, é porque já lá vão 20 anos. Só não sei, senhor Deputado, se uma filha minha (a mais nova, que por sinal nasceu nesse ano que também cá por casa foi o último em que houve substituição de gerações, já o senhor vê quão grisalhos nos fizemos) pode dizer, como suspeito que gostasse, que tem 20 anos. 
A nossa Pátria foi contaminada com a já conhecida “Peste grisalha’. Contaminada, pois. Então não se diz que a velhice é uma praga? E não há também quem isto diga dos fedelhos? E das mulheres, “peste malina”? (Mas aí já não sei, o senhor deputado não disse se acha). Não percebo, por isso, por que se meteram com o senhor – afinal, o que diz é “a já conhecida” (como “peste malina”, que até foi título de livro, como suponho que venha a ser a obra de Vª Exª). Se é conhecida, são eles os ignorantes – e não tem o senhor nenhuma obrigação de explicar o que já todos devíamos saber e usar há muito. 
De temer, por conseguinte, não é o nome da “já conhecida” peste. É que ela nos vença, nesta guerra – porque, como tão bem aqui se sustenta, “não há crescimento económico que vença o envelhecimento populacional”. Essas é que são essas! 
Pode até (o crescimento económico) “suavizá-lo, ou adiá-lo” (ao envelhecimento). Mas o facto, como Vª Exa alerta, é que “o país caminhará sempre para uma espécie de eutanásia pré-anunciada”. Ninguém diria melhor, senhor Deputado. “Caminhará sempre”, porque um país não pára – com ou sem consensos, como disse o nosso Primeiro. “Uma espécie de”, porque a eutanásia é proibida (e a Constituição, “vetusta”, se calhar não permite). “Pré-anunciada”, porque há que dizer a verdade… e o pior cego é o que não quer ver.
Se “em anos de fogosidade e crescimento”, que é coisa que já lá vai, “o défice da segurança social não parou de aumentar”, “o ano de 2012”, que foi o que sabemos, “foi o primeiro dos últimos dez em que a Segurança Social registou um défice ou saldo negativo”. Assim, e como é lógico, se já dantes havia problemas com o défice, que então não havia, agora é que ele é, a bem dizer, um problema. 
E o senhor Deputado, franco como é, nem esconde que foi “devido a um factor extraordinário” que o défice, que já dantes não parava de aumentar, se tornou efectivamente défice . É que o governo, coitado, para tapar buraco em 2011, “encaixou” 5,6 mil milhões (que foi buscar ao fundo de pensões dos bancários, porque “o dinheiro não é elástico e não aparece de todo o lado”, pelo contrário: nem ele aparece de todo o lado nem desaparece todo do lado de onde mais aparece); com esse dinheirinho, que entretanto lhe serviu para uns remendos, ficou com o encargo dos bancários, gente se calhar também grisalha e, pelo menos no antigamente, muito do contra. Ora, só este ano de 2012, o primeiro do pagamento das pensões aos ditos, já a SS gastou 9% do montante do “encaixe” – de que não dispôs, coitada, porque o governo, naquele aperto, não se lembrando de onde mais é que podia ir buscar dinheiro (e os bancos, penso eu, a esse até gostaram de o “passar”), também teve em conta, e bem, de que a cada dia os seus males. E sempre podem os nossos agora dizer, que passa a ser verdade, que as contribuições já nem sequer chegam para as pensões – o que também ajuda o governo, coitado, que quer pagar menos, a “gastar” menos. 
Neste Estado, por conseguinte, “auto-insustentável” (a este fulgor, senhor Deputado, bastou aquele prefixozito...), “todos os responsáveis políticos têm o dever patriótico e geracional de pensar responsavelmente em medidas de choque para o país”. Ora bem: se são responsáveis, insista-se, é responsavelmente que têm de pensar; se é “para o país”, o dever é “patriótico” – mas também, dada a guerra do “cenário dantesco”, contra a tragédia da “peste grisalha” que já contaminou a Pátria, terá de ser geracional; e como é urgente, que amanhã já era, é óbvio que terão de ser “medidas de choque”. 
Pense-se só nisso: quantos já são, os grisalhos? se calhar, até já eu, você, em sua casa, os vizinhos, sei lá quantos deputados (mesmo que não pareçam nada, verdade seja dita, basta olhar o senhor)… Governantes poucos, como convém, mas comentadores são aos montes – sobra-lhes tempo e aquilo sempre dá um dinheirito a juntar às pensões, se calhar de miséria, porque também não atingidas. Que seria de um regime de excepção, se não fosse excepção? Não entendem. O meu vizinho, que não quer saber, até discutiu comigo, senhor deputado, como se fosse um antigo sindicalista, berrando onde é que cerca de mil euros líquidos... (sim, porque eles só contam o líquido), que ainda teria de pagar, tipo castigo só deles, uma contribuição especial – de solidariedade!!!, berrava-me ele. Como se não soubessem que estamos em guerra, e é com eles, pois claro, que adiassem o envelhecimento, como nós vamos fazendo, em vez de integrarem a barricada da “peste grisalha”; que fossem para os jornais ou as televisões, que lá até se pode ser mais que grisalho – e estar do nosso lado. Berrava-me dos banqueiros, senhor deputado, e dos homens dos negócios e das finanças, que não tinham tal taxa, como se não soubesse, o pobre de espírito, que eles é que são os donos disto, que sem eles não há obra, negócio nem emprego que se veja.
Quem poderá negar, perante este quadro que o senhor tão bem pinta, que “se deve convocar toda a esquerda a abandonar a populista e até agora eternamente irresponsável tese” deles, dos “privilégios instalados”? Privilégios instalados, sim, embora eles o escondam e não digam assim. Mas dizemo-lo nós, que é essa a tese deles. Nunca falam em “privilégios”, muito menos “instalados” – mas é de facto, se formos ao fundo, a tese deles. Populista, sim, que passam a vida a falar no povo, que somos todos, como se estivessem no prec – o que também mostra, para quem alguma dúvida tenha, como a oposição, essa peste, é grisalha, também ela; e a esquerda, toda ela velha. E também ninguém duvide de que tal tese irresponsável seja – pelo menos “até agora eternamente”. 
Não é paradoxo, não – é sinal de que o senhor Deputado leu o seu Vinicius: “mas que seja infinito enquanto dure”. Para a próxima, sugiro a Vª Exª aquela, também muito conhecida e mais ao jeito dos grisalhos, a ver se lhes quadra e deixam de seguir a carreira do senhor: “com as lágrimas do tempo/ e a cal do meu dia/ eu fiz o cimento/ da minha poesia”. Porque o senhor, culto como é, aprecia o sentimento – e tem, como aqui perpassa, uma certa veia. Veja-se, por exemplo: “O país não aprecia que quem teve e pode vir a ter responsabilidades governativas se deleite ou se regale com a deterioração geracional” – que ouvido, senhor Deputado! De resto, também não será por acaso, aquela imagem dos “anos de fogosidade”. E é sobretudo aí que o senhor mostra como sabe ser magnânimo, envolvendo também a Oposição nesse ímpeto varonil, de abrasamento de gente jovem. 
A veia do senhor Deputado vai até mais longe – não é só de ouvido, é um pendor para um dado estilo. Não são apenas as tintas, como as da ênfase. São os próprios enunciados – quase todos originais e muitos coruscantes. Um exemplo: “Antes de disputarem eleições para governar o País, os partidos têm de querer ter país para Governar”. Que desembaraço! Tenho para mim, como diria o senhor Deputado, que o brilho deste trocadilho não está só, nem principalmente, na forma – está na ideia e na autoridade de quem isto defendeu. Tem Vª Exª (e toda a fonte de onde Vª Exª bebe) razão. E não há que beber senão de Vªs Exªs: se somos “o melhor país do mundo”, não tenhamos dúvidas, é por estarmos tão bem entregues. Os outros partidos têm mesmo de querer ter país; se não, que deixem Vªas Exªas em paz para o país que querem. 
Quanto à “vetusta Constituição”, não quer o senhor Deputado dizer mal dela, não senhor. Muito pelo contrário. Ter 36 anos só para fedelhos será muito – não para constituições. Nem para o senhor. A ideia será dizer-nos que, apesar dos sucessivos retoques, já sete ao todo, se calhar ainda fica cara e, como aqui tão bem nos diz, o dinheiro não é elástico, pelo que não haverá, suspeita o governo e os seus deputados, crescimento económico que a sustente… 
Mal da Constituição, não, nunca. Nem o senhor Deputado desgostava de que o dissessem vetusto. A Oposição que experimente. É verdade, a sério, que o senhor não parece – e que aos homens, ao contrário de mulheres e constituições, ficam bem umas cãs. E até alguma dureza de ouvido. Todavia, de ser Vª Exª dura de ouvido é que ninguém tem como sustentar. Suspeito até que “vetusta” lhe tenha vindo da vizinhança: dos sons de “esta [vetusta] Constituição”. Era, com efeito, o que ali ficava (soava) melhor. 
De resto, “vetusta” , não podendo ser por ser velha, há-de ser por ser respeitável. O senhor Deputado sabe-o tão bem (deputado e advogado sendo) que, a ela obrigado, não lhe ia chamar nomes feios. Ora, se a diz respeitável, embora por outra palavra mais cara, não tem nenhum cabimento andar-se a dizer mal de um deputado que chame “vetusta” à Constituição. Podia não a qualificar? Pois podia, mas não era a mesma coisa: como é que “esta Constituição”, já muito dizendo ( muito mais do que “a Constituição”), diria tanto como “esta vetusta Constituição”? Por outro lado, está aqui, preto no branco: “fundamentais”. O que quer dizer que, por ser vetusta – ou mesmo sendo vetusta, numa leitura mais maldosa –, as “missões” que ela confere ao Estado são, como aqui se vê, “fundamentais” – e se o senhor Deputado concede que são, cá está a prova de que só diz bem dela. Fez muito bem, senhor Deputado. Olhe se ia por mais lógica e menos estilo… Vamos que o senhor escreve da forma esperada: ou “já quase não consegue desempenhar as missões que esta vetusta Constituição lhe confere” ou, ao jeito da Oposição, “tem de desempenhar as funções fundamentais que a Constituição lhe confere”… Então é que eram elas – ainda o acusavam ou de “indiferença”, “frieza social”, ou de pouco tino (de traição, mesmo que o discurso fosse tão tendencioso como o da Oposição, creio que ao senhor ninguém se atreveria, mas vá lá a gente fiar-se…). 
Finalmente, chave d’ouro, na sua exortação: 
Precisamos, todos, de mudar a nossa mentalidade, de a renovar, de apostar no incremento da natalidade. 
Se assim não fôr, envelhecemos e apodrecemos com o país. 
E se assim for, senhor Deputado? Se algum partido mudar mesmo… não vai logo ao ar? (E o aparelho deixa? espécie de harakiri, enfim?). 
Vamos que eu mude, que eu consiga (como dizia o outro, é só um “supônhamos”) mudar a minha mentalidade… já não envelheço? Ainda há esperança, há remédio para mim? Diga que sim. 

De Vª Exª sempre 
atentamente

28.1.13

Causa Grisalha

Ao Grupo Parlamentar do PSD

Um amigo meu fez o favor de me alertar para uma afirmação proferida por um Sr. Deputado do vosso Grupo Parlamentar, a qual integrava componente associada à noção de "peste grisalha", referindo-se naturalmente à população sénior do nosso país.
Deduzo que o Sr. Deputado estaria a falar de todos os que tenham cabelos brancos, independentemente da idade que tenham, pois ficar grisalho não é apanágio somente dos maiores de 65 anos, ainda que esta seja o foco da atenção de S. Ex.º (costumo dizer, em jeito de brincadeira, que á velocidade que os homens tendem para brancos (grisalhos) as mulheres tendem para louras ou morenas, sem que isso deixe de significar que o grisalho não esteja lá por baixo (a pintura retoca muito); mas presumo que a perspicácia do representante do povo português lhe permita estar atento a estas cambiantes...).
Associado à informação vinha um texto de Maria Virginia Machado da APRe!, datado de 19.1.2013, que circula via mail e Facebook (que me dispenso de anexar, porque palpita-me já ser do vosso conhecimento), e na qual era questionado (entre outras coisas), se o Sr. Deputado, nascido nos idos de 1968 seria fruto de geração espontânea, dado tanto verberar a geração grisalha.
Confesso que perante o tema, tive curiosidade de saber algo mais e fui pesquisar. Fiquei então a saber que a afirmação fazia parte de artigo publicado em 10 Janeiro 2013, e que a mesma se enquadrava na defesa da reforma do Estado Social que o Governo e os partidos da maioria advogam. Li-o com atenção e do mesmo, respigo os pontos que sublinho a negrito, no texto abaixo:

 ....Segundo estimativa do INE, em 2050 cerca de 80% da população do país apresentar-se-á envelhecida e dependente e a idade média pode situar-se perto dos 50 anos. A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.
....Além de ser o pior da Europa, Portugal é um dos três ou quatro países piores do mundo em taxa de natalidade (1,2 filhos por mulher, sendo a taxa de reposição geracional de 2,1). O último ano em que houve substituição de gerações foi em 1982 (já lá vão 20 anos).
...Tenho para mim que o verdadeiro problema da nossa envelhecida sociedade não está no envelhecimento da sua população. Está no que os sucessivos governos não mudaram desde que a sociedade começou a envelhecer.
Carlos Peixoto
Advogado e deputado do PSD  

Comecemos pela expressão
"A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha".
Bom, para mim, "contaminar" significa que algo está bem mas por efeitos de contágio se torna mau. Ora não consigo perceber como é que alguém considera que a idade se contamina. Infelizmente, o calendário não pára e o avanço da idade é irreversível. Obviamente que se pode sempre impedir que as pessoas envelheçam, liquidando-as antecipadamente, mas presumo que tal medida não esteja integrada nas opções retidas por V. Exas.
O segundo aspecto está ligado com a noção de "peste". Segundo o dicionário Priberam da Língua Portuguesa, os significados da palavra podem ser:

 peste
(latim pestis, -is)
s. f.
1. Doença epidémica grave, infecto-contagiosa, provocada por um bacilo, em que a pele é geralmente atacada de bubões ou de úlceras.
2. [Medicina] Doença que causa grande mortandade.
3. [Figurado] Mau cheiro. = FEDOR
4. Coisa perniciosa ou funesta. 

Ou seja, estamos perante algo que pode ser fatal, grave, que pode gerar muitos mortos, etc, etc...Será que a peste grisalha foi assim tão má para as gerações actuais? Não me consta que tenha havido para aí nenhuma mortandade!!!
O Sr. Deputado tem assim tão má ideia da geração grisalha? Com nasceu em 1968, terá agora 44 anos, o que quer dizer que os seus pais devem ter cerca de 65 anos (palpite) e, se ainda não estão, irão estar grisalhos um destes dias. São assim tão perniciosos à sociedade portuguesa?

Passemos à Taxa de natalidade
Segundo o Sr. Deputado, Portugal tem uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo, quedando-se por 1,2 filhos por mulher. Presumo que esteja a falar do que se denomina de Índice Sintético de Fecundidade (ISF; mede o número de filhos por mulher em idade fértil (dos 15 aos 49 anos), o qual segundo o portal PORDATA reportando-se ao censo de 2011 é de 1,36 (na UE 27 foi de 1,59 em 2009). O Jornal Expresso, na excelente reportagem (Raios X à despesa de pensões) publicada no dia 26 de Janeiro de 2013, indica que o número de filhos por mulher é de 1,32 (em 2010).
Eu sei que de 1,36 ou 1,32 para 1,2 a diferença é pouca. Mas como é para assustar (quanto menos pior), de onde é que saiu o dito número???
E por último abordemos o tema "Está no que os sucessivos governos não mudaram desde que a sociedade começou a envelhecer".
Ora aqui está uma afirmação digna de registo. Não sei desde quando é que o Sr. Deputado exerce a actividade parlamentar, mas nos seus 44 anos já viu passar muitos governos no comando da pátria, e de certeza que se apercebeu que o enfoque nos mesmos não está na promoção da natalidade, mas no seu inverso. Na procura desmedida de controlar e destruir o Estado Social, os sucessivos governos, incluindo os do PSD, tudo têm feito para retirar aos jovens casais qualquer veleidade a terem filhos, podendo-se considerar como verdadeiros heróis todos os que optam por ter mais do que um (e sei do que falo, porque o meu filho resolveu ter dois filhos!!!), confrontados como são com a total ausência de políticas de apoio, de suporte na educação e na doença, etc, etc.
É a isto que o Sr. Deputado se está a referir? Ou só está a pensar em cortar nas reformas da "peste grisalha"? Ou quer mesmo atirar com pedras para cima do seu governo?
Em síntese, o Sr. Deputado, na sua ânsia de defender a "dama governativa", não teve qualquer pejo em ofender os 2 010 064 cidadãos maiores de 65 anos (segundo o censo de 2011), ainda que o foco devam ser os 3,58 milhões de pensionistas (Expresso, 2013.01.26), o que engloba os acima de 65 e uma percentagem dos que estarão, quase de certeza, entre os que têm mais de 55 anos, ainda que a nível político seja fácil encontrar "jovens reformados" com idades bem inferiores às acima mencionadas (mas aí não convém tocar).
E não me consta que o Grupo Parlamentar do PSD tenha verberado as afirmações de um dos seus membros (mesmo que fale a titulo individual, quando se identifica como advogado e deputado do PSD, está a incluir o partido na questão), nem que tenham sido apresentadas desculpas aos Portugueses.
O que muito lamento, mas as acções ficam para quem as pratica!
Cumprimentos

Fernando Chasqueira
(integrante da "peste grisalha")

27.1.13

Alma Molhada

“ABATA-SE AO EFECTIVO”

Há uma “morrinha” em Portugal, que nos deixa a alma “molhada”. 
O País está sem sol e Portugal sem sol, é triste e sem graça! 
O ar é húmido e pegajoso. Cinzento e cola-se-nos à pele. 
Por incrível que pareça, este bem que é o astro-rei não é tributável. Ainda! 
Este é o tempo das aves de rapina. A seu tempo, ou melhor, na continuação deste tempo essas “aves” inventarão novas formas de maltratar, ainda mais, toda uma geração já tão sacrificada, retirando-lhes assim o seu direito ao descanso e dignidade. 
Uma geração não pode sustentar uma Nação. 
Alguém disse, com sabor de tragicomédia, que a nossa geração, com respeito por todas as outras, é uma geração “entalada”. 
Por um lado, devemos respeito e amor aos nossos pais, e, por isso, somos convocados para os amparar; por outro, temos obrigações para com os nossos filhos e, alguns de nós, também para com os netos, de lhes “dar a mão” no meio deste “oceano” de desemprego e de falta de primeiro emprego. 
Sem dúvida, que nos substituímos ao Estado, nestas situações, e, como “compensação”, o mesmo Estado subtrai os nossos rendimentos. 
Olha o Fado!, parafraseando Fausto Bordalo Dias. 
Em síntese, pagámos antes, pagamos durante e pagaremos sempre! E a seguir, pede-nos o Estado: façam o favor de morrer! 
Antes e durante, porque nos obrigaram a descontar para garantirmos a nossa reforma e dignidade; para sempre, por dever solidário para com o nosso País em crise e também com as gerações futuras. 
Dever solidário, que este Estado não conhece. 
Em entrevista ao Expresso, de 26/01/2013, o antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, afirma: “não se pode estar a descontar 40 anos, com base num acordo de boa-fé com o Estado, e depois este vir dizer que já não o pode cumprir.” 
É um Estado de vergonha! 
Todos nos indignámos com as declarações recentes do Ministro Japonês das Finanças, que afirmou que a sustentabilidade do Sistema de Segurança Social só seria viável, se os idosos se “deixassem morrer depressa”. Será que é muito diferente o que se passa em Portugal? Não estaremos por cá a desenvolver um embrião de eutanásia social? 
A ser assim, digam que eu morri e abatam-me ao efectivo!

Maria do Céu Condez Alves
(Associada da APRe!)

25.1.13

Leiria





















APRe! Reúne em Leiria 
(24 de Janeiro de 2013) 

Mais uma reunião da APRe! Desta vez foi na acolhedora cidade do Liz no espaço do NERLEI. O Nosso associado José Manuel Júlio foi o grande dinamizador da iniciativa que juntou à volta de 50 pessoas. Pela comissão instaladora da APRe! estiveram presentes Maria do Rosário Gama (coordenadora nacional), Fernando Martins e José Vieira Lourenço. 
No início dos trabalhos, e depois da saudação da praxe, a coordenadora fez um breve historial dos três meses de vida da associação. Historiou o seu nascimento (Coimbra, 22 de Outubro de 2012) e o seu crescimento, dando conta das várias diligências efectuadas até ao momento, desde os contactos com os partidos políticos e órgãos de soberania, até à petição feita à Assembleia da República contra os cortes estipulados no OE, petição essa que será brevemente discutida no plenário da AR. A coordenadora da APRe! teve ainda oportunidade para falar dos objectivos da associação salientando que a mesma está apostada em querer melhorar a vida dos seus associados lutando contra o isolamento e a vulnerabilidade dos aposentados e reformados, apostando num envelhecimento activo. Acrescentou ainda que a associação quer ser a voz de todos os pensionistas, aposentados e reformados portugueses, que são cidadãos de pleno direito e não podem ser marginalizados na construção duma sociedade que todos queremos mais justa e mais solidária. Por isso a APRe! lutará com todas as suas forças contra a discriminação da 3ª idade. 
Fernando Martins informou de seguida os presentes sobre as diligências que estão a ser feitas pela comissão instaladora para a criação de diversas parcerias que possam ser um benefício para a chamada geração grisalha, referindo nomeadamente os contactos feitos com a PT (benefícios em termos de telemóvel e TV); com companhias de Seguros; em termos de Saúde e Apoio Social (médicos, apoio social e gabinete jurídico). 
Depois disso a coordenadora da APRe! fez o ponto da situação no que se refere às acções colocadas em tribunal, contra os cortes nos vencimentos, esclarecendo que tais acções são em nome da associação e em nome de 6 associados, sendo apresentadas nos tribunais de Lisboa, Porto e Coimbra, acrescentando que em função dos resultados obtidos cada associado poderá recorrer do mesmo modo se assim o entender. 
Na sequência da reunião abriu-se o diálogo à participação de todos os presentes, tendo sido apresentadas considerações e sugestões que a comissão instaladora registou com apreço: 
- Foi feita uma referência à situação dos aposentados inválidos e incapacitados, muitos deles com baixas pensões, uma autêntica esmola em alguns casos; 
- Foi sugerido: que a APRe! e até as próprias centrais sindicais possam ter noção exacta da forma como estão a ser geridos os dinheiros da Segurança Social e da Caixa Nacional de Pensões, podendo mesmo solicitar a quem de direito que seja feita uma auditoria, uma vez que os fundos têm de ser geridos com honestidade e transparência e quem gere rendimentos alheios não pode fazer aplicações de risco; que a APRe! se empenhe na revogação da legislação que não permite acumulações aos pensionistas e reformados; que a APRe! se empenhe na defesa dum tecto máximo e mínimo (verdadeiramente digno) do valor das pensões, denunciando as situações dispares reinantes. 
No final dos trabalhos foram feitos alguns esclarecimentos: sobre a questão do pagamento das quotas; sobre a criação de núcleos e delegações; sobre as eleições para os corpos sociais da APRe! já marcadas para 27 de Fevereiro, esclarecendo, nomeadamente a possibilidade de voto por correspondência. E foi feito ainda um apelo a que cada associado consiga outros associados, apostando numa estratégia de crescimento da associação. 
Foi ainda referido que a APRe! enquanto associação apartidária não apoiará qualquer manifestação de cariz partidário. No entanto qualquer associado, a título pessoal poderá estar presente nessas manifestações. Mas como está em marcha a organização duma manifestação para o dia 2 de Março de 2013, dinamizada por associações de carácter cívico, a associação foi convidada a participar e envidará esforços para ter nessa manifestação uma representação condigna, usando t-shirts e bandeiras com o logotipo da APRe!. 
Seja permitida uma palavra final de agradecimento ao José Manuel Júlio pela mobilização e dinamização e ainda a todos os presentes na sessão pela generosidade que demonstraram contribuindo monetariamente para que o espaço fosse pago. 
Bem- haja, amigos e associados Leirienses.

J. Vieira Lourenço 

Porto Canal















  Maria Eduarda Neves


Eduarda Neves vai estar presente na TV - Porto Canal, entrevistada para o programa Polo Norte, hoje, dia 25 de Janeiro, pelas 23 horas.
Vamos estar atentos ao seu habitual bom desempenho na difusão da mensagem da APRe!

24.1.13

Opinião Pública



SIC Notícias
Opinião Pública
24.01.2013
Intervenção do nosso dirigente, Fernando Martins, no programa de televisão Opinião Pública.

23.1.13

APRe!


Notícias APRe! 

Informações desde a última vez que vos escrevi (6 de Janeiro): 
- No encontro com o advogado Dr. João Correia foi sugerido por ele, entrar com acções em tribunal para impugnação das decisões orçamentais sobre as nossas pensões. De acordo com o Dr. João Correia, apesar de ainda não sabermos qual vai ser a decisão do tribunal constitucional, ele acha que é uma acção no tribunal administrativo é tomada de posição política e que há fundamentos para avançar. Também por sua sugestão, ele vai meter a acção em nome da APRe! e de mais 6 associados, dois de Lisboa, dois de Coimbra e dois do Porto, em cada uma destas cidades. A opção de pôr a acção em nome de seis associados tem a ver com a possibilidade de o tribunal administrativo indeferir liminarmente o processo em nome da APRe! e assim fica salvaguardada a acção. O facto de serem 2 em cada cidade é para ser um do CNP e outro da CGA. Já enviámos 2 nomes de colaboradores e, como devem calcular, não foi indicado nenhum nome da Comissão Instaladora. Esta acção fica a custo zero no que se refere aos honorários do advogado. Temos que pagar as custas e, se ganharmos (está em causa não só a CES mas também os 3,5% de sobretaxa e qualquer outro corte que o Governo queira fazer), vamos então, já com segurança, meter as acções em grupo mas com os nomes de quem quiser entrar nesta contestação. As custas do tribunal andam à volta de 200 a 300 euros por acção e nessa altura, provavelmente já teremos que suportar os honorários. 
- Realizaram-se reuniões da APRe! em Lisboa (dia 9 de Janeiro) e no Porto (15 de Janeiro) 
Na reunião de Lisboa foram feitas várias sugestões, algumas das quais já estão em andamento: 
1. Sugestões 
 Verificar o texto do Regulamento Eleitoral cujos prazos não batem certo com os Estatutos sugerindo-se que a CI arranje uma cláusula específica para se ultrapassar a situação sem causar problemas ao processo eleitoral (para este acto eleitoral não podem contar os 6 meses previstos no Regulamento eleitoral, senão ninguém se podia candidatar, a Associação deu os primeiros passos a 22 de Outubro) 
 Inscrição de aposentados e reformados amigos e conhecidos que não tenham disponibilidade financeira para assumir a despesa da quota (A futura Direcção tomará essa decisão que nos parece justa depois de bem fundamentada) 
 Publicitar a APRe! junto de amigos, familiares e ex-colegas de emprego 
 Eleger uma bandeira, por exemplo, a defesa de uma pensão mínima de 600 € 
 Lançar campanhas de rua: nas zonas ricas, em áreas de consumo; nas zonas carenciadas, porta a porta 
 Dispor de um panfleto e fazer bancas na rua para distribuição e angariação de associados (já foi feito, envio em anexo) 
 Arranjar um logo (mais à frente, escrevo sobre o logótipo) 
 Dispor de um órgão de comunicação para que não dependamos do Facebook ou de vários blogues (Que tipo de órgão?) 
 Criar um Grupo de Trabalho que dinamize os contactos internacionais de forma a abrir caminho até ao Parlamento Europeu (já está em andamento) 
 Mobilizar para participar na Manifestação da CGTP (para esta e não só…) Estar presente em massa nas galerias da Assembleia da República quando 
 Estar presente em massa nas galerias da Assembleia da República quando for a discussão e votação da Petição da APRe! (Quando souber a data, divulgarei) 
2. Proposta organizativa 
A proposta organizativa foi consensual e consiste no seguinte: 
 Criar uma malha a partir de uma base geográfica, utilizando a rede de amigos e conhecidos e de ex-colegas 
 Evitar a todo o custo a atomização que leva à desagregação 
 Constituir uma Comissão ad hoc, de carácter provisório, para dinamizar e que venha a incorporar os núcleos que se forem constituindo 
 Recorrer aos órgãos de informação locais para colocar pequenas notícias e convocatórias 
3. Acção 
Aprovada por consenso, muitos presentes voluntariaram-se para dinamizarem núcleos diferentes. A Mesa, também por consenso, passou a Comissão Ad Hoc com a missão de convocar rapidamente esses voluntários. 
A Comissão ad Hoc de Lisboa é constituída por:

Vítor Ferreira da Silva (vferreira@netcabo.pt)
Maria Luísa Cabral (cabral1946@gmail.com) 
Maria Virgínia Machado (maria.virginia.machado@gmail.com)

Na reunião do Porto: 

Foram feitas as seguintes propostas como: 
- Concurso de ideias para criação do logótipo; 
- Edição de cartaz de interior/exterior – Apelativo da participação na Associação; 
- Edição de “Flyer”; 
- Edição de um texto de informação organizada; 
- Dossier digital de recortes de imprensa; 
- Desenho e Produção de bandeiras APRe! 
- Desenho e Produção de uma peça de roupa (écharpe, cachecol, gorro, t-shirt) identificativo; 
- Produção de vídeos com histórias de vida; 
- Implementação de um Atelier de Narrativas – recolha de narrativas orais/escritas para vários usos; 
- Biblioteca móvel (troca de livros, jornais, revistas) entre associados. 

E ainda: 
Ciclo de Debates 
Um evento com perfil de Festa 

Estas duas reuniões são a evidência de que os Associados têm propostas excelentes e que vão permitir à APRe! um crescimento rápido e consistente. 

Vão realizar-se a curto prazo mais três reuniões: 
Em Leiria, no dia 24 de Janeiro, às 17H00 no NERLEI; 
Em Faro, no dia 7 de Fevereiro, às 14H30, na Biblioteca Municipal; 
Em Évora, no dia 8 de Fevereiro, às 14H30 na CCR- Alentejo. 

Apelamos à mobilização para estas reuniões, muito importantes para a dinamização dos núcleos. 

Logo que haja outras reuniões agendadas, daremos informação.

- Alguns associados “lamentaram” não termos tomado posição relativamente ao famigerado relatório do FMI. Fiz um comunicado que enviei à Lusa e a outros órgãos de comunicação social sob o título “Tentativa de Golpe de Estado”, que envio em anexo. O Jornal I publicou, bem como o Diário de Coimbra e a Lusa “on line” Nem sempre as televisões estão disponíveis para as nossas reacções, mas nós não nos calamos! 
- Vamos realizar o primeiro acto eleitoral no dia 27 de Fevereiro. A convocatória será enviada no dia 25. Os cadernos eleitorais foram fechados ontem, dia 20, por impossibilidade de garantir que os mesmos estivessem concluídos no dia da votação. 

- Confirmação De Inscrição e Nº de Associado 
A confirmação da Inscrição na APRe! está disponível em função do NIF, em 

http://serve.selfip.com:1024/APRE/search.htm portanto só poderá ser feita a quem nos forneceu esse elemento. 

Por outro lado, se tiver dificuldade em efectuar esta consulta, por favor ligue mais tarde e não insista frequentemente, para que o servidor funcione correctamente.

- Envio, em anexo, uma nova ficha de inscrição para quem não está ainda inscrito e pretende fazê-lo, ou para divulgação junto de amigos ou familiares reformados. 
- A partir do envio do final deste mês só enviaremos notícias APRe! para os associados
- Logótipo- A APRe! tinha lançado um desafio para apresentação de propostas para o logótipo da Associação. O prazo terminou no dia 15 de Janeiro. Foram enviadas 10 propostas gráficas e dezenas de sugestões para ser adoptado como logótipo aquela que já é a nossa marca, ou seja, APRe! Não tínhamos pensado nessa sugestão mas achámo-la muito interessante e, relevando o interesse dos trabalhos apresentados, achámos que esta hipótese cumpria alguns objectivos: é a nossa imagem de marca, é simples, é a preto e branco o que a torna vantajosa em termos de diminuição de custos em impressões que se venham a fazer. 
- Participação da APRe! em manifestações 

Têm sido muitos os associados que nos têm questionado sobre a participação da APRe! em manifestações de rua para manifestar o nosso descontentamento. No dia 26 de Janeiro e no dia 16 de Fevereiro vão realizar-se duas manifestações, a primeira é de professores, convocada pela Fenprof e a segunda é geral e convocada pela CGTP. Na reunião da Comissão Instaladora do dia 10 de Janeiro, entendemos que devíamos informar os associados sobre estas duas realizações, dizer-vos que individualmente vamos participar (quem quiser) mas não enquanto Associação. 

Entretanto fomos convidados para uma reunião em Lisboa, pelo grupo “que se lixe a troika” e que dinamizou as manifestações do 15 de Setembro, para participarmos na dinamização de uma manifestação tal como a anterior, a realizar no dia 2 de Março. Estiveram nessa reunião o Vítor Ferreira e a Luísa Cabral. Dado o carácter não partidário e não sindical desta organização, entendemos que será o momento para participarmos como Associação. Esta situação minimiza algum efeito de pouca mobilização dos reformados, como aconteceu nas 2 tentativas que foram feitas já depois do nosso aparecimento. Se virmos que a adesão é grande (a manifestação terá carácter regional) então podemos organizar uma, de carácter nacional para o nosso grupo social. A convocatória para esta manifestação é assinada em nome individual, eu, o Vítor Ferreira e a Luísa Cabral assinámos. A APRe! não assina pois não há assinaturas de Associações, partidos, movimentos sindicais, etc mas vamos estar presentes com elementos identificativos da Associação. 

Os associados Luísa Cabral e Vítor Ferreira estiveram presentes num programa do canal Q. Não tive hipótese de divulgar porque foi em cima da hora que tivemos conhecimento da transmissão. 

Na próxima 6ªfeira às 23 horas a Eduarda Neves da CI vai estar presente no programa Pólo Norte, do Porto Canal para falar sobre a APRe! 

Finalmente, e porque são postas muitas questões nesse sentido, volto a divulgar os nomes da CI que entram em contacto convosco: 

Rosário Gama – Coordenadora – Já digitalizei a minha assinatura para todos os documentos que envio. 
Fernando Martins – Facebook e responsável pela dinamização dos núcleos da parte central e sul do país;
Eduarda Neves - responsável pela dinamização dos núcleos da parte norte do país; 
Manuela Vilarinho – base de dados 
Eduarda Neves, Abílio Soares e José Vieira Lourenço – Mesa da Assembleia eleitoral. 

" Para o ignorante, a velhice é o inverno da vida; para o sábio, é a época da colheita" (Talmude) 


A Coordenadora da APRe! 
Maria do Rosário Gama


APRE! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados – NIPC 510.435.564
Rua do Teodoro, 72-2.º Esq.º Coimbra – apre2012@gmail.com – http://apre-associacaocivica.blogspot.pt

22.1.13

Eu Vou

EU VOU 2 DE MARÇO-NÃO ESQUEÇAM !
Somos todos precisos. Todos e todas: funcionários públicos e do privado, efectivos, contratados, precários, reformados, pensionistas, estudantes e desempregados. O Orçamento do Estado para 2013 vai ser posto em prática contra nós. Cortes, penhoras, despejos, despedimentos, dispensas são uma realidade diária, imposta à força, no país em que vivemos.
Custe o que custar, dizem. Doa a quem doer, dizem. Mas sabemos que custa sempre aos mesmos, que dói sempre aos mesmos. E que os mesmos somos sempre nós.
2013 ainda não começou e já sabemos bem demais o que aí vem, porque a fome já se faz sentir em muitas casas, em muitas ruas, em muitas escolas. A doença e a miséria já matam, aqui e nos outros países reféns da Troika, esse governo não-eleito que continua a decidir o nosso futuro, que continua a condenar-nos os sonhos à morte, o futuro ao medo, a vida à sobrevivência. Gente que ninguém elegeu e que fala já de medidas de contingência para este mesmo Orçamento, que passarão, dizem, por novas baixas nos salários. Pela miséria nossa que lhes traz lucro a eles.
Depois de durante quase dois meses sentirmos na pele os efeitos deste Orçamento criminoso e imoral, a Troika regressará ao nosso país a 25 de Fevereiro, para a 7ª avaliação do assalto financeiro a que este governo, ajoelhado e sem legitimidade, insiste em chamar “de resgate". Sabemos já de cor o teor das mentiras que dirão: que estamos a cumprir, que vamos no bom caminho, que tudo está como deveria estar. Mas esse caminho, o "bom" caminho no qual estamos e (se deixarmos) estaremos, será, como é hoje, o caminho para o cadafalso, o caminho da fome, da miséria, da destruição total da Constituição da República que este Governo e esta Presidência juraram defender, mas que violam constantemente, sem qualquer dúvida ou arrependimento. Já não fazem nada sequer próximo daquilo para que foram eleitos.
Mas nós somos cada vez mais. Somos já muita gente que se recusa a continuar calada. Já mostrámos a força da nossa voz e do nosso protesto. Em Portugal e noutros países, saímos à rua pacificamente, para dizer Basta. E o mundo inteiro ouviu e viu a nossa força. Sabíamos que essas enormes demonstrações de vontade, apesar da sua dimensão, não seriam suficientes, que a luta seria dura e longa e que teria de continuar. A força dos que nos oprimem é cega e obedece a uma rede internacional, para a qual somos apenas um nó insignificante. Mas esse nó é constituído por milhões de pessoas.
Pessoas que sentem, pessoas que sofrem, mas que não deixam por isso de pensar, não deixam por isso de saber que têm de agir. Não vamos deixar que se repita a história e que acabemos entregues a regimes totalitários, reféns do ódio, da miséria, da guerra.
Por isso, a 2 de Março, unidos como nunca antes, com a força da revolta na voz e a solidariedade nos braços que entrelaçamos, sairemos de novo à rua, todos e todas, para dizer NÃO.
Apelamos a todos os cidadãos e a todas as cidadãs, com e sem partido, com e sem emprego, com e sem esperança, para que se juntem a nós. Como apelamos às organizações, aos movimentos cívicos, aos sindicatos, aos partidos políticos, às colectividades, aos grupos informais, de norte a sul, nas ilhas, no estrangeiro, para que saiam à rua e digam BASTA.
Faremos de cada cidade, de cada aldeia, de cada povoação, um mar de força e gente, exigindo o fim definitivo da austeridade desumana, a queda do governo e o lançamento das bases para um novo pacto social. Sem troikas, sem políticas recessivas, sem inevitabilidades, sem despedimentos, sem sacrifícios irracionais que já todos percebemos aonde levam: à miséria total, ao fim de toda e qualquer esperança de uma vida digna, ao fim do Estado Social.
Usemos o tempo que nos separa desta data para construirmos um caminho, para alertarmos este, para esclarecermos aquela, sem perdermos de vista os nossos objectivos: o derrube total e inequívoco deste governo, o derrube da austeridade enquanto política que, ao contrário do que nos dizem, não funciona. Porque apenas funciona contra nós, contra o povo, contra os povos, quem quer que seja o seu intérprete - troika ou troikistas.
Concentremos energias e forças numa mobilização sem precedentes, sabendo que só juntos venceremos.
É preciso união.
Somos precisos - todos e todas nós.
Vamos manifestar-nos na tarde de 2 de Março!
A troika e o governo vão ouvir-nos gritar:
O POVO É QUEM MAIS ORDENA!
_____________________________________________________________________________

Lisboa  - 16h00 - Marquês de Pombal
Porto - 15h00 - Praça da Batalha
Braga - 15h00 - Avenida Central
Aveiro
Coimbra
Leiria - 15h00 - Fonte Luminosa
Faro
Portimão
Boston (EUA) - 18h00 - Boston Public Library

20.1.13

Apelo

A APRe! recebeu 10 documentos comprovativas do pagamento da jóia de inscrição, como associado, que não foram acompanhados da identificação completa dos respectivos correspondentes. Tendo apenas o nome dos candidatos não é possível fazer qualquer contacto no sentido de obter a identificação completa e formalizar essas inscrições.
Apesar da divulgação feita na página do nosso Grupo do FB não foi possível, até agora, obter a desejada informação.
Assim, numa tentativa mais ousada de resolver o problema, decidimos publicar os nomes das pessoas que procuramos, cuja lista se segue e a quem pedimos que nos contactem.

- Armando Faria Taveira Peixoto
- Florinda Artur Santos Mota Peixoto
- Francisco Cruz Branco Silva
- João Figueira Silva Júnior
- Maria Alice Duarte Mascarenhas
- Maria Amélia de Oliveira Ferreira
- Maria Luísa Martins Gonçalves
- Maria Manuel Ruivo Ferreira de Ascensão
- Maria Santos
- Pedro Andrade
_____________________________________________________________________________

Temos necessidade de publicar uma segunda lista com nomes que entraram na base de dados, através do link para introdução do n° de pensionista, e dos quais não conseguimos encontrar quer a ficha, quer o comprovativo de pagamento. Fizemos uma procura pelos endereços de email da mailing list da APRe! e não conseguimos encontrar. Não podemos garantir que não tenham enviado. 
Agradecemos a quem já tiver enviado a ficha de inscrição e o comprovativo, o favor de reenviar novamente para apre2012@gmail.com pelo que pedimos, desde já, as nossas desculpas.
Caso nunca tenha enviado, informamos que as inscrições na APRe! ainda não se fazem online e os elementos enviados, por si só, não formalizam a inscrição. Pretendendo inscrever-se deverá preencher uma ficha, juntar-lhe o comprovativo do pagamento da jóia e enviar para apre2012@gmail.com ou pelo correio para a Rua do Teodoro, 72-2°, 3030-213, Coimbra. 

Adão João Mendes Máximo
Alberto Fernando Evangelista Pimenta Da Gama
Alcino Manuel Dos Santos Mateus
Ana Maria Barrão Fernandes Janeiro
Ana Roque Arcangelo
Antonio Azevedo Rodrigues
António De Jesus Couto
António Fernando Vasconcelos Da Cunha
António Joaquim Chaves
António Joaquim Rosado Margalha
Antonio Jorge Feio Vale Peixoto
António José Esperança Pereira
António José Martinho Marques
Antonio Luis Pedreira Marques
António Manuel Lopes Martins
António Manuel Palma Rolim
António Maria Balcão Vicente
António Virgílio Cardoso Teixeira
Armindo Castelo Bento
Arnaldo Pereira Rodrigues
Bernardo Godinho Freire Abranches Leitão
Carlos Alberto Leonardo Marques
Carlos Alberto Machado De Sousa
Carlos Alberto Moreira Infante Do Carmo
Carlos Alberto Rodrigues Cerqueira
Carlos Jesus Teixeira Santos
Carlos Manuel Carvalho Trindade
César Augusto Fariñas De Oliveira
Cizaltina Ramos
Clemente Valdijão Felix
Custódio Macedo De Lima
Dario Oliveira De Sousa
Delfim Passos
Dinis Custódio Evangelista
Elizabete Da Gloria Gaspar Dos Santos
Elmano Figueiredo Nunes
Emílio Da Silva Gomes Salvador
Eurico Luis Cabral Da Fonseca
Felisberto Ramos
Fernando Da Costa Duarte
Fernando José Montez Baeta Neves
Fernando Manuel Dos Santos Braz
Filomena Paula De Oliveira Sequeira
Florentina Do Carmo Da Silva Oliveira Figueiredo
Francisco Manuel Da Graça Freitas
Francisco Moita Fernandes Da Silva
Henrique António Fernandes De Oliveira E Silva
Henrique Manuel De Sousa E Silva De Moura
Herminia Rosado Candeias Fernandes Pedreira Marques
Horácio Gonçalves
Humberto Valentim
Ines Lopes Vinagre
Isaura Passinhas Rufino Gonçalves
Jaime Manuel Pinto Ribeiro
Joao Jose De Carvalho Portela
João Manuel Calisto Ramos Franco
João Manuel Conceição Pereira
João Manuel De Noronha Galvão Teles
Joaquim Da Silva Neves Amaro
Joaquim Mendes Encarnação
Jose Antonio Simoes Vidal De Oliveira
José António Soares De Sousa E Alvim
José Augusto De Brito
Jose Augusto Machado Serodio
José Augusto Pontes Ferreira Pires
José Augusto Sobral Pires
José Carlos Garcez Cerdeira Guerra
José Fernando Dos Santos Ribeiro
José Ferreira Antunes
Jose Gomes Pinto Homem
José Joaquim Ferreira
José Manuel Costa Ilharco De Moura
José Manuel Martins Dos Santos
Jose Manuel Paneiro Taborda Duarte
José Pelicano Paulos Antunes
Licínia De Seiça Pereira Alves Salgado
Lisete Maria Da Silva Santos Fidalgo
Lourenço Mota
Luís Filipe De Sousa Barroso
Luís Filipe Teles Gomes Da Costa
Manuel De Jesus Martinho
Manuel Ferreira
Manuel Joaquim Generoso Fradique De Sousa
Manuel Luis Silva Araújo Neves
Manuel Rogério Coelho Da Cunha
Maria Piedade Carmo Martins
Maria Alcina Mota Pereira A. Teixeira
Maria Amélia Melo Almeida Chaves Mendes Salsa
Maria Augusta Oliveira
Maria Beatriz Rosinha Leite De Oliveira
Maria Celeste D'oliveira Ramos
Maria De Lourdes F. Chinita S. Afonso
Maria De Fátima Nunes
Maria De Fátima Nunes Pires
Maria De Fatima Silva Barros Mourao
Maria De Jesus Baptista Salvador Corga
Maria De Lourdes Pereira De Moura
Maria De Lurdes Araujo Pereira
Maria De Lurdes Mendes Da Costa R.
Maria De Lurdes Pacheco Cândido De Vasconcelos
Maria Eugénia Palha Marques Ferreira
Maria Fátima Pereira Fonte Gomes
Maria Fernanda Gayo Lopes Dos Santos
Maria Fernanda Gomes Da Silva Veiga Azevedo
Maria Fernanda Tavares Teixeira Cesteiro
Maria Filomena Ribeiro De Matos
Maria Helena H Nabais Da S De Oliveira
Maria Helena Vieira De Abreu
Maria José Botelho Da Palma Bento Vasques
Maria Leonor Das Dores Lisboa
Maria Luísa Da Costa Pereira Neves Ferreira
Maria Lulsa Martins Gonçalves Pereira
Maria Madalena Afonso Ferreira Dos Santos
Maria Odilia Palma Guerreiro
Maria Teresa Da Fonseca Domingos Nunes
Mário Dos Santos Batista
Mario Pereira Corga
Maximina Maria Girão Da Cunha Ribeiro
Orlando Manuel Da Cruz Godinho
Pedro Luis Da Costa Gomes Lopes
Portugal Marques Duarte
Rosa Maria Dos Santos Costa Coelho Da Cunha
Rui Fernando De Matos Saraiva Canário
Sabina Costa Abrantes Martins
Serafim De Sousa Mesquita
Ulisses De Faria Pereira
Valentim Dos Santos Canado
Vasco Rui Rodrigues De Noronha Trancoso
Vítor Daniel Diogo Pereira
Zélia Mendonça Chamusca
Zita Maria De Freitas

19.1.13

Parlamento



Os direitos da nossa geração,  da geração dos mais velhos, defendidos no parlamento com grande clareza e determinação por esta jovem deputada, Ana Drago.

18.1.13

Peste Grisalha

A propósito do Deputado do PSD que diz que a nossa Pátria sofre de Peste Grisalha nao consegui conter a raiva e a seguir transcrevo o mail que lhe enviei que é para alguém me defender se criarem uma nova prisão de alta segurança ou me mandarem internar num hospício.
Segundo o seu comentário que transcrevo a seguir gostaria de lhe fazer algumas perguntas:
A propósito de demografia escreveu: "A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha."
Ora bem:
1º - Deduzo que o Sr. Deputado que nasceu a 13 de Fevereiro de 1968 foi por obra e graça do Espírito Santo e como tal deve achar-se um filho de Deus que desceu à Terra.
2º - Portanto cresceu sem pai, sem mãe, sem avós e sem berço.
3º - Apesar de tudo isso nasceu feliz porque hoje não tem ninguém na sua família a quem possa dizer que faz parte da peste grisalha
4º - Também não tem que agradecer a ninguém os estudos que tem. Chegou a advogado também por obra do Espírito Santo!
E agora vamos a conclusões. Pois fique sabendo que eu tenho na minha família e eu própria pertenço à peste grisalha. E fique sabendo também que quando o Sr. Deputado nasceu já eu trabalhava. E assim foi durante 44 anos, não devo nada a ninguém, tenho educação, princípios e moral coisa que lhe falta a si e muito!
A si falta-lhe tudo o que eu tenho, amor, amizade, convicções, solidariedade, determinação. Tive pai, mãe, avós, berço, mesmo que tudo tenha sido modesto.
Sabe que se não morrer cedo e espero que não, terá que engolir as palavras que disse ou então pintar o seu cabelo porque a peste também lhe chegará e alguém poderá lembrar-se do que disse. Alguém obviamente mais novo porque o Sr. Deputado poderia ser meu filho hipoteticamente falando. Felizmente não é porque para seu mal seria diferente ou então não se livrava de um bom par de estalos. Fique bem no meio dos seus e não se esqueça de todas as noites agradecer ao Espírito Santo!

Maria Virgínia Machado

17.1.13

Pausa



Canção Terceira

Quando desembarcarmos no Rossio canção
Vão dizer que a rua não é um rio
Vão apresar o teu navio
Carregado de vento carregado de pão.

Dirão que trazes tempestades
Dirão que vens de espada em riste
Dirão que foi sangue o vinho que pediste
Quando desembarcarmos no Rossio.

Vão vestir-te com grades
Que é um vestido para todas as idades
Na pátria dos poetas em Rossio Triste.

Virão em busca do teu sonho
E do teu pão
Virão exigir a nossa rendição
Mas eu canção
Eu gritarei de pé no teu navio:
não.

Vão vestir-te com grades
Que é um vestido para todas as idades
Na pátria dos poetas em Rossio Triste.
Mas eu canção
Eu gritarei de pé no teu navio:
não. 


Música de Luis Cilia
Letra de Manuel Alegre
Arranjo de Adriano Correia de Oliveira
Acompanhamento de Rui Pato

16.1.13

A Palavra da Revolta

Estou muito aborrecida, hoje não me apetece escrever coisas bonitas… Estou indignada com o rumo que o nosso País levou.
Os meus queridos avós maternos e paternos viveram sempre de uma forma quase primitiva, no tempo que a única carne que se tinha era o porco para o ano inteiro, e aquilo que retiravam da terra. No tempo da apanha da azeitona e da monda do trigo, iam para a porta do Marquês dono quase das terras todas e eram escolhidos para a jorna desse dia, isto se fossem escolhidos.. muitas das vezes voltavam a fazer quase 12 km a pé de volta a casa sem o dia da jorna.
Já eu tinha quase 30 anos quando eles souberam o que era luz elétrica e o que era ter um wc, lutaram muito para dar um futuro melhor aos seus filhos.
Os meus pais começaram a trabalhar desde pequenos no campo, chegaram a Lisboa depois de casados com 21 anos, sem um tostão, viveram num quarto alugado, depois uma casinha alugada até conseguirem ter uma casa deles (isto passado 20 anos de estarem casados), nada de luxo mas a casinha deles, o meu pai para conseguir ter dinheiro para esta casa dormia 3 horas por dia, isto durante anos e anos, trabalhava de noite e de dia tinha mais um emprego e aos fins de semana outros dois, e sempre teve o seu terreno, aquilo que hoje se chama a horta social para termos tudo em casa que era de legumes. Os meus avós continuaram sempre a poupar e do pouco que tinham ainda mandavam o azeite, os queijinhos e todos os miminhos que podiam.
Olho para eles como as pessoas que lutaram por este País e não aqueles que “chamaram os capitães de Abril” e todos os políticos que se seguiram, pessoas que não souberam o que foi as dificuldades reais de um povo, sofreram pressões políticas? Sim e o meu avô passou fome e viveu anos numa choça, não viveu no exilio no luxo, pois sempre se recusou a partir da sua Pátria. (existem excepções? existem mas não são a maioria deste Povo).
Os meus Pais foram funcionários Públicos o meu pai tem uma reforma de 700 euros, dirão muitos mas existem outros que recebem menos, pois é mas ele trabalhou 40 anos e no duro, não sentando atrás de uma secretária e com um encarregado que se estivesse de mau humor lhe cortava o dia, hoje viu a sua reforma cortada em 50 euros para ajudar a pagar uma divida que não foi ele que a fez, ele trabalhou bem como os seus Pais para termos um País melhor. Não sabem o que é férias, e muito menos o que é comer fora.
Hoje o Estado Português considera pessoas como eles pessoas ricas porque conseguem ter uma casa paga e por os seus Pais lhe deixaram um terreno.
Sinto vergonha de ser portuguesa e apetece-me renunciar a esta nacionalidade que tão mal trata pessoas como eles, SINTO-ME REVOLTADA.
Fernanda Geraldes

14.1.13

Segundo Memorando

O Projecto de segundo memorando por interposto FMI 

Como afirmou o Presidente da República, “precisamos de recuperar a confiança dos portugueses. Não basta recuperar a confiança externa dos nossos credores”. Esta é sempre uma condição necessária, mas insuficiente. A confiança dos portugueses precisa de uma gramática política que potencie a esperança e o bem comum. 
Custa-me apreciar um documento oriundo de uma respeitável organização internacional como se quase se tratasse de um diktat sobre um país em regime de ocupação. Custa-me perceber que o início da discussão pública sobre a “refundação do Estado” comece por um exercício calculatório, sem alma, sem história, ignorando a nossa idiossincrasia, feito para aqui como poderia ser desenhado para acolá. 
Afinal qual a natureza deste documento? Uma proposta de segundo memorando, com tudo o que isso transporta de reconhecimento de insuficiência ou até de fracasso do primeiro? Um documento não oficial embora oficiosamente já com o selo do Governo? Um contributo apenas interno, mas que se “deixou” sair para ver no que dá? 
Este não é o método adequado para fortalecer a unidade da coligação e favorecer o consenso social possível. É, aliás, um “cardápio” que tornaria como definitivas medidas do mesmo ou maior calibre das que o Governo tem defendido como constitucionais, argumentando com o seu carácter transitório. 
Neste repertório de indistintos “cortes de talho” na despesa, há, naturalmente, pontos que merecem ser adoptados. Outros são bem mais controversos. Limito-me aqui à Segurança Social (SS) e ao volume de pessoal. 
Parte-se da premissa de que a despesa com pensões é igual a qualquer outra despesa. Não é verdade. Uma pensão é uma transferência operada por via de leis e resultante de um contrato de confiança em que as pessoas transferem para a SS parte das suas poupanças para as receber mais tarde. 
O regime previdencial é submergido num sistema social opaco, assistencial, unilateral. Fala-se do seu desequilíbrio, o que é falso. Compara-se o nível de despesa face à UE usando valores de 2010 e ignorando dois anos de forte austeridade. Minimizam-se os impactos das reformas já feitas, mais do que lá fora (consideração de toda a carreira contributiva, convergência dos regimes da função pública e privada, introdução de um factor de ajustamento automático da idade de reforma, etc.). Critica-se o caracter de menor redistribuição entre rendimentos no sistema contributivo de pensões, como se fosse esse o seu objectivo. Não perceberam (ou não lhes foi explicado) que na SS não se devem misturar realidades com funções distintas: o regime previdencial que confere direitos em função de uma lógica contratual e os regimes assistenciais e não contributivos onde, aí sim, se faz uma redistribuição em favor dos mais fragilizados. Se acham que o Seguro Social é uma “excrescência” digam-no claramente: acabava-se com a TSU, tudo seria financiado por impostos e todos os benefícios seriam sujeitos a condição de recursos. Agora não culpem os actuais pensionistas das regras que existiam e existem e não queiram retroagir efeitos devastadores sobre pessoas que já não têm alternativa de mudança nas suas vidas. O Seguro Social não é uma guerra entre ricos e pobres, como agora alguns iniciados na matéria dizem. Essa “guerra” deve fazer-se na progressividade fiscal e nas prestações sociais de carácter não contributivo. 
Bom seria que estudos como o do FMI descessem da macro visão para as consequências na vida das pessoas. Por exemplo, um pensionista de 1000 € mensais poderia, no fim de tudo o que já foi feito nestes últimos anos e do que agora é ventilado, ter uma redução nominal da sua pensão de 50%! Há limites em nome da dignidade humana. Como no desemprego, em que se quer passar de um regime de protecção (passível de aperfeiçoamento) para a quase indigência. 
Há, porém, outras medidas sugeridas que são meritórias: a proibição da antecipação da reforma por velhice salvo em situações de carreiras completas, a consideração global de prestações assistenciais dispersas, ou a definição mais restritiva de acesso à pensão de sobrevivência. Mas o que se sugere quanto às prestações familiares, é praticamente transformar o abono de família num benefício residual, paradoxalmente no país com a 2ª mais baixa taxa de natalidade no mundo! 
Já quanto ao volume de pessoal no SPA, é iniludível a necessidade de o reduzir. A questão é como, quando e onde e sobre isso o relatório pouco adianta. É preciso fazer um trabalho de filigrana que não afecte as competências que o Estado deve ter e que não desertifique o capital humano do Estado. Sou favorável a um programa acordado de rescisões, com recurso a um fundo gerado por receitas de privatizações, que assim não afectaria o défice. 
No relatório nada se diz sobre empresas públicas, financiamento das estruturas rodoviárias e os “Estados paralelos”. Afinal o problema não está nas recorrentemente citadas “gorduras”. Está no osso e nos músculos. Chegamos à conclusão que o único Estado a definhar é o que diz directamente respeito às pessoas. Às comuns. Às que pagam impostos. Às que descontam e descontaram. 
O relatório ignora, ainda, que parte do problema se agravou pela espiral recessiva do remédio e que se o Estado Social (a redistribuição) é função da economia (a criação de riqueza), o contrário também é verdadeiro. Ao retirar-se rendimento disponível às classes média e baixa, diminui-se drasticamente o consumo (a sua propensão marginal ao consumo é elevada) de bens quase todos cá produzidos e não importados. Logo agrava-se a recessão e o desemprego. E também nada se escreve sobre juros, o que é lógico num relatório de um credor privilegiado. Mas sabendo-se que a quase totalidade do défice coincide com o valor dos juros, bom seria que o nosso Governo tivesse uma atitude mais activa de maneira a tentar baixar o custo implícito da dívida soberana. Por exemplo, negociando a possibilidade de trocar dívida possuída por credores a taxas mais altas por dívida a custos inferiores, como fez a quase proscrita Grécia. O próprio presidente do Eurogrupo acaba de defender a alteração das condições do ajustamento financeiro português como recompensa por ter cumprido as metas da troika. 
Por fim, apesar do estado de emergência, não há mandato político para este putativo segundo memorando. Sob pena de os escrutínios eleitorais serem cada vez mais ser uma treta. 

António Bagão Félix 
Público, Janeiro de 2013

13.1.13

Comunicado





Tentativa de golpe de Estado

O relatório do FMI encomendado pelo Governo, feito com os dados que o Governo forneceu, com as conclusões que o mesmo queria obter e com os custos pagos com os nossos impostos, prefigura uma tentativa de golpe de estado ao tentar subverter a lei fundamental portuguesa, a nossa Constituição.
Este relatório pouco técnico e muito político, comporta em si o expoente máximo do neoliberalismo tão do agrado do actual governo e que “caíu como mosca no mel”, satisfazendo a ideologia destes apóstolos da doutrina que retira ao povo para enriquecer ainda mais os ricos e proteger a banca (se o governo não tivesse entregue ao BANIF mil e cem milhões de euros, se não estivesse a suportar as dívidas do BPN, esse dinheiro estaria disponível para benefício das populações, nomeadamente para impedir que se morra neste país por deficit de tratamento).
O Estado Social que é um dos pilares da nossa Constituição (ainda não revista, a não ser que essa revisão esteja a ser feita clandestinamente), não pode ser posto em causa até que a mesma vigore e o Senhor Presidente da República, que no discurso de Ano Novo afirmou que a Constituição não está suspensa, como principal garante da mesma, não pode permitir esta tentativa de golpe de estado constitucional. Tem que substituir este governo, ou por um governo de iniciativa presidencial ou através da convocação de eleições antecipadas, sob pena de ficar na história como cúmplice da “Tetra” (Troika + Governo) que querem fazer regredir este país e transformá-lo num imenso estaleiro de pobres, pedintes e desempregados à espera das migalhas que a banca e os poderosos lhes darão caritativamente.

Maria do Rosário Gama – Coordenadora da APRe! - Aposentados, Pensionistas e Reformados.