28.2.13

Encontros de Direito

















OGE para 2013: reformados e pensionistas 

Rosário Gama participa hoje, no Porto, no "Encontro de Direito" dedicado ao OGE para 2013: reformados e pensionistas.
A organização pertence ao i2j - Instituto de Investigação Jurídica da ULP.

Programa

14:30 
Abertura: Isabel Babo (Reitora da ULP), M.ª do Rosário Gama (Presidente da APRe!) e Jorge Leite (Diretor do i2j)

15:00 Mesa 1
Nazaré Cabral: Sistema de pensões em Portugal – a crise e a emergência de reformas da segunda geração (FDUL)
Eugénio Rosa: Sustentabilidade financeira da segurança social (Gabinete de Estudos da CGTP)
Henrique Rodrigues: A formação das pensões – evolução legislativa (APRe!)

16:45 Mesa 2 
Odete Oliveira: Fiscalidade das pensões e reformas (FEPUP e FDULP)
Luísa Andias: As pensões e as reforma à luz da CRP (IPL/FCT)
Jorge Leite: Princípios da igualdade e da confiança e tratamento das pensões e das reformas no OGE para 2013 (FDUC e da FDULP)

27.2.13

APre! - Eleições


Hoje, na APRe!

Realiza-se hoje o primeiro acto eleitoral da APRe!
Estas Eleições para os Órgãos Sociais da APRe! são muito importantes e, para mostrarmos a nossa vitalidade, a votação tem de ser muito significativa.

Funcionam mesas de voto em Lisboa, Porto e Coimbra e a Assembleia Eleitoral decorre das 10h00 às 18h00.


Mesas de voto

Lisboa - Largo do Intendente Pina Manique, 35, R/C
Coimbra - Rua do Teodoro, 72, 2º Esq.
Porto - Rua do Heroísmo, 354 - 1º -Sala 2

26.2.13

Opinião

Basta! Quem é a Economia?
Camilo Lourenço, o Jornalismo e a Ignorância da História


Diz Camilo Lourenço, que se apresenta como “jornalista e comentador”, que “a economia não precisa de professores de história e que há desemprego porque os jovens têm um canudo que não serve para nada”.
Começo por dizer que Camilo Lourenço tem razão numa coisa, a economia, esta economia, não precisa de historiadores ou professores de história. Ela precisa de lucros, rendas fixas, competitividade, baixos custos laborais e de preferência de produzir meios de destruição que não tenham que passar pelas agruras do mercado. Por exemplo, uma forma rápida era transformar a auto Europa numa fábrica de tanques e os desempregados em soldados e o PIB crescia 7%, 10, 13% ao ano. Foi assim que o mundo saiu da crise de 29 para os gloriosos 30 anos de ouro na Europa. Ensinam os Historiadores.
A economia não existe enquanto entidade supra-humana, espiritual, a economia é a ciência das escolhas humanas de como, quando, para quem se produz. A economia de Camilo Lourenço é a economia que determina que Portugal é o único país do mundo cuja espécie maioritária é não autóctone – o eucalipto – apesar de importarmos comida; a economia de Camilo Lourenço é a economia em que os professores têm pouca formação, nomeadamente pouca formação universitária porque as contas do ministério da educação são desviadas para negócios imobiliários e tecnológicos (Parque Escolar, quadros interactivos, Magalhães) e não para formar professores de qualidade, que nos faltam e muito.
Hoje abrimos a televisão, meio de comunicação por excelência, e não sabemos quanto desempregados jovens existem em números reais, em quê, quanto licenciados em história estão desempregados, o que estão a fazer, qual a média salarial de um licenciado em história e de um licenciado em gestão, o que a jusante produzem, quantos emigraram. Não ouvimos, naquela peça de televisão, professores de história, reitores de universidade onde há cursos de história, licenciados em história a exercer profissão ou desempregados, historiadores ou sociólogos do trabalho, estudiosos da relação entre formação da mão de obra e mercado de trabalho, mas levamos, como um soco, em horário nobre, com o silêncio dos pivôs, com afirmações como esta, de Camilo Lourenço, de que “a economia não precisa deles”.
A culpa está longe de ser deste ou daquele comentador e sim das direcções da informação – a começar pela informação pública -, onde a aparência vale tudo, a essência nada. Onde os jornalistas (quantos deles licenciados em história ou seus amantes) foram colocados na prateleira e despedidos e substituídos cirurgicamente por pivôs; onde a reportagem e a investigação deram lugar aos condensados de agências noticiosas. Hoje, um jornal tem meia dúzia de resumos com erros ortográficos de agências noticiosas, e o resto é dedicado a comentadores e artigos de opinião. Não se chegou aqui só por uma questão ideológica, de aversão ao contraditório, mas porque o comentador é muito mais barato para a economia, para esta economia, cujo fim é prestar lucro e não um serviço (neste caso de informação).
Um jornalista para fazer uma boa peça de informação precisa de investigar, indagar, procurar o contraditório, provavelmente deslocar-se aos locais, ouvir as pessoas, trabalhar em equipa. Precisa de ter dedicado muito tempo a ler história, romances, economia, sociologia, antropologia, compreender a sociedade, antes de chegar ao local. Porque se o visto e o acontecido fossem idênticos, dito de outra forma, a aparência e a essência, a ciência não era necessária.
O comentador é o tipo que fala bem, simples, desce à consciência média do cidadão médio – por norma medíocre – e o conteúdo não é escrutinado por ninguém. Ao contrário de países onde ainda vigora o comentário académico – sem dúvida com ideologia -, por exemplo, na Alemanha, onde se alguém fala sobre o Afeganistão é porque no mínimo é professor de ciência política sobre o Afeganistão que investigou ao longo de mais de uma dezena de anos, em Portugal o comentador fala sobre tudo. É, numa frase batida, o tipo que sabe pouco de muito.
O comentador é uma profissão que só existe, que eu saiba, em Portugal e em países mais periféricos (na Europa de leste por exemplo), onde a pressão social por boa informação é mais escassa. Basta ler o El País ou o Le Monde ou ver a Euronews para compreender que viés ideológico todos os órgãos de comunicação têm mas há uns, estes que cito, onde a informação ainda tem espaço. Cá desapareceu e foi subterrada pela opinião, cujo operário é o comentador, na maioria dos casos mal pago ou gratuito, uma vez que a recompensa vem a montante, das agências de fomento, de comunicação, dos livros que vende, dos cargos que espera almejar.
Tenho para mim que as pessoas devem tirar os cursos que gostam simplesmente por uma questão de prazer e saber, creio no valor do conhecimento de per si e na possibilidade de agregar este (o prazer do trabalho) às necessidades de uma sociedade – o prazer do saber, entra facilmente na minha noção de cultura e educação. Acredito até numa sociedade em que se aprende música mas não se toca, se dedica tempo a ler romances sem vender livros, a namorar sem casar e correr na praia sem fazer anúncios à Nike.


Raquel Varela, Historiadora, Coordenadora de Quem Paga o Estado Social em Portugal (Bertrand, 2012)

25.2.13

Eleições na APRe!


Dia 27, 4ª feira, vai decorrer o primeiro acto eleitoral da APRe!
Estas Eleições para os Órgãos Sociais da APRe! são muito importantes e a votação tem de ser significativa para demonstrarmos a nossa vitalidade.

Funcionam mesas de voto em Lisboa, Porto e Coimbra, pois são os locais onde, à data da elaboração dos Cadernos Eleitorais, havia mais de 100 associados (Estatutos). Quem puder deslocar-se às mesas de voto, deve fazê-lo, quem não puder, pode optar pelo voto por correspondência que deve chegar à sede da APRe! até ao dia das eleições. 

Mesas de voto
Lisboa - Largo do Intendente Pina Manique, 35, R/C
Coimbra - Rua do Teodoro, 72, 2º Esq.
Porto - Rua do Heroísmo, 354 - 1º -Sala 2

A Assembleia Eleitoral abre às 10 horas e encerra às 18 horas 

Se estiver a passar esse dia perto destes locais, pode deslocar-se a uma destas mesas porque pode votar numa à sua escolha. 

Audiência















Rui Tavares
Deputado Independente ao Parlamento Europeu
Licenciado em História, variante de História da Arte, pela Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Ciências Sociais pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorando em Histoire et Civilisation na École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris.

Em sequência de diligências desenvolvidas pela nossa Associação junto de deputados portugueses ao Parlamento Europeu, de todos os grupos ali representados, fomos recebidos em Lisboa, no passado dia 22, pelo deputado Rui Tavares.
A APRe! foi representada por Rosário Gama e Luísa Cabral. Esse encontro possibilitou uma informação desenvolvida sobre as nossas actividades e fins a atingir, que Rui Tavares já vinha acompanhando.
Explicámos o nosso interesse em ir junto do Parlamento Europeu para denunciar a situação de 2.700.000 reformados, muitos deles sem uma pensão que garanta um mínimo de dignidade e informámos o Sr. deputado sobre os contactos estabelecidos pelo nosso Gabinete de Relações Internacionais com organizações similares da Europa.
O deputado Rui Tavares demonstrou disponibilidade para colaborar numa deslocação da APRe! ao Parlamento Europeu, informando-nos que, para o efeito, irá contactar outras Associações de Reformados estabelecidas em Espanha, Grécia, Itália e Irlanda, do forma a concertar uma acção conjunta.
A APRe! fica agradecida a Rui Tavares pela atenção com que nos recebeu. 

24.2.13

Importante


COMUNICADO DA APRe!

A propósito de um “post” colocado no facebook por uma senhora Teresa Almeida, relativa a uma convocatória para o Cerco ao Parlamento no dia 2 de Março, a APRe! esclarece o seguinte: 

1º A APRe! aderiu desde o primeiro momento à Manifestação do dia 2 de Março por a mesma ser convocada pela plataforma do 15 de Setembro, sem ligação a partidos ou a sindicatos; 

2º A APRe! tem empenhado um grande esforço de trabalho na divulgação do compromisso na nossa participação no 2 de Março que, em Lisboa, se inicia para nós no Monumento aos Mortos da Grande Guerra, na Avenida da Liberdade e termina no Terreiro do Paço; 

3º A APRe! quer uma iniciativa bem sucedida, pacífica e agregadora, pela defesa de uma sociedade virada para os cidadãos. 

4º A APRe! demarca-se e condena qualquer tentativa de provocação desordeira que possa conduzir a actos de violência, pelo que rejeita qualquer convocatória para cercar o Parlamento no dia 2 de Março; 

5º A APRe! repudia qualquer tentativa de divisão dos seus Associados por parte de provocadores, incomodados com o crescimento da nossa Associação. 

Por todos estes considerandos, os administradores da página do Facebook, cumprirão com todas as regras que estabeleceram e deram a conhecer para o funcionamento da página e reservam-se o direito de eliminar todos os “posts” que de algum modo sirvam para dividir os Associados da APRe! 

Pel’A Comissão Instaladora da APRe! 
Maria do Rosário Gama

"Pestinha"


Bom dia!

Fiz-me sócia da APRe! no dia em que completei 91 primaveras.
Como os companheiros APRe!istas devem compreender muito facilmente e bem, já tenho dificuldades próprias duma carcaça do ínício do século passado mas que quer completar um século. Já preciso de ajuda com estas tecnologias, mas sinto-me perfeitamente lúcida para, agora com redobrado ânimo, fazer a vida negra aos nossos opressores, pese embora os parcos recursos que me restam mensalmente, depois dos sucessivos assaltos com que mais nos oprimem.
Ainda tenho muito cabelo, que com muito amor a minha filha penteia todos os dias. Já não tenho nenhum grisalho. São todos mesmo brancos de neve.
Por isso mesmo, venho prometer-vos solenemente que, de hoje em diante poderão contar com a companhia de uma verdadeira "PESTINHA".
Saudações APRe!istas.

Irene de Jesus
Sócia nº 2593

23.2.13

Debate



















Raquel Varela
Doutora em História Política e Institucional
Investigadora honorária do Instituto Internacional de História Social
Investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa

Realizou-se hoje no Auditório da Biblioteca Nacional, em Lisboa, com a presença de cerca de 400 pessoas, um debate promovido pela APRe! sobre "O Estado Social e o Direito à Aposentação".
Este debate teve a participação da Coordenadora da APRe! Maria do Rosário Gama e, como convidada, esteve presente Raquel Varela.
O debate foi muito vivo e animado, extremamente enriquecido pela sábia participação desta conhecida investigadora de História Social.

22.2.13

Sintra



Reunião do Núcleo de Sintra

Participado por 108 pessoas, uns já associados, outros interessados em conhecer a nossa Associação, realizou-se no Auditório dos Serviços Municipalizados de Sintra uma reunião de trabalho deste Núcleo da APRe!.
A reunião foi preparada e assistida pelos dinamizadores locais, Jocelina e Távora, que fizeram um excelente trabalho de divulgação com a afixação de cartazes por associações e outros locais de interesse. Presente, também, Maria Virgínia, pelo Grupo Dinamizador de Lisboa.
Significativa a participação nesta reunião de alguns dirigentes de outras associações de reformados que manifestaram o desejo em cooperar com a APRe!.
Foram bastante activos os intervenientes nos trabalhos, alguns dos quais manifestaram a sua vontade e disponibilidade para colaborarem com o grupo de dinamizadores. De destacar as intervenções que se referiram à necessidade de aumentar o número de sócios, a necessidade de uma participação activa na manifestação do próximo dia 2 de Março e o interesse na presença nas eleições da APRe! do próximo dia 27.
Foi apresentada uma proposta de cooperação com a APRE!, pelo Director da "ARPIMA – Associação de Reformados e Idosos do Monte Abraão”, que será apreciada pela Comissão Instaladora.
Foram registadas diversas inscrições e distribuídas fichas de inscrição para novos associados.
Parabéns ao Núcleo de Sintra pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo.

Loures Oriental














Reunião do Núcleo de Loures Oriental

Realizou-se na Universidade Sénior da Portela uma reunião de trabalho com a presença de Maria Luísa Cabral da Comissão Instaladora, Fernanda Queirós do Núcleo de Lisboa Ocidental e Maria Amélia Ferreira do Núcleo do Parque das Nações, bem como dos elementos dinamizadores do Núcleo da Portela, Elisabete Carriço e Álvaro Ferreira Santos. Reunião muito participada com a presença de mais de 80 associados. Por desdobramento, foram criados os Núcleos de Sacavém-Bobadela e do Parque das Nações. As intervenções dos associados foram empolgantes, mostrando disponibilidade para apoiarem e ajudarem a APRe! nas múltiplas batalhas que se irão enfrentar.
Parabéns aos dinamizadores deste Núcleo pelo excelente trabalho que têm desenvolvido.

21.2.13

Pausa




Dai-nos de novo o Astrolábio e o Quadrante
Velas ao vento venha a partida
Há sempre um Bojador perto e distante
Nosso destino é navegar para diante
Dobrar o Cabo dobrar a vida
Dai-nos de novo a rosa e o compasso
A carta a bússola o roteiro a esfera
Algures dentro de nós há outro espaço
Chegaremos ainda a outro lado
Lá onde só se espera
O inesperado

Manuel Alegre                                 

Dividir para reinar

Atenção às Técnicas Políticas

Durante alguns dias mantive na folha do Facebook Aqui Agora e Depois uma espécie de campanha de boas notícias que estavam e estão a acontecer em Portugal; fi-lo porque é verdade. A sociedade civil portuguesa tem uma criatividade e uma capacidade de reacção notáveis normalmente travadas pelo tipo de organização a nível estatal, concretamente a nível dos processos administrativos e da justiça.
Quando temos uma infecção provocada por uma bactéria temos que a matar antes que ela nos mate a nós; mas é preciso ter cuidado na escolha do antibiótico certo, porque senão, não só não a mataremos, como poderemos matar outras que nos são úteis.
Da mesma forma quando tentamos organizar o Estado para podermos potenciar o que de bom sabemos fazer não está em causa que isso seja necessário (o que) mas sim se as transformações escolhidas são as úteis (o como).
A este propósito há a dizer que as políticas sociais que estão a ser seguidas são mortíferas porque não deixam criar as condições necessárias à coesão social para que possa emergir com pujança algum trabalho que a sociedade civil vai tentando desenvolver.
Pouco capaz de melhorar a burocracia que envolve as iniciativas, pouco capaz de neutralizar os pequenos poderes do Estado porque é neles que estão os” boys” e as “girls” do “centrão”, pouco ágil a agilizar a justiça o governo, concretamente o primeiro ministro, deu prioridade à política maquiavélica do dividir para reinar.
É necessário desmontar esta política que começou por virar os trabalhadores do sector privado contra os funcionários públicos legitimando assim a brutalidade com que os atacou. Foi fácil, porque há uma ideia muito generalizada em sectores ligados à actividade privada que parecem odiar o sector público e, portanto, obtiveram-se os resultados esperados. As razões do ataque já nem sequer existem porque já não há e não havia a segurança evocada no sector público. Também a outra razão escolhida para o ataque, a média dos ordenados mais elevados no sector público é uma falsa questão pois dada a estrutura das funções assumidas pelo Estado ele tem sob sua tutela o que se designavam os “corpos especiais “ ( juízes , militares professores , médicos etc) todos com formação superior e carreiras estruturadas , o que leva a que a média nestas circunstâncias não seja um indicador fiável.
Vencida a primeira etapa havia que provocar mais fracturas e estas tiveram como alvo os reformados em várias vertentes:
Os reformados das pensões mais altas não descontaram na medida em que estão a receber;
È preciso proteger os reformados das pensões mais baixas;
Nós, da nossa geração (do primeiro ministro) não vamos ter reformas como os actuais reformados.
Esta narrativa visa duas fracturas:
A primeira é separar os reformados das pensões mais baixas que serão protegidos com mais cinco euros porque eles estão do lado do bem, como a Merkel deseja ; do outro lado estão os que se atrevem a ter mais de mil e quinhentos euros, os que sobrecarregam o país que estão do lado do mal e portanto vão suportar as despesas. É claro que o primeiro ministro baralha tudo, falando nas pensões muito elevadas, por vezes sem anos de descontos que as justifiquem, com as arduamente conquistadas por décadas de contribuições, mas isso é só para estabelecer a confusão.
Para além desta fractura ainda estão em vias de instalar uma terceira esta última muito grave porque é geracional e estão a ter sucesso. Estão a virar os filhos contra os pais, os jovens contra os velhos o que é tão abjecto que me abstenho de, sobre ela, fazer mais comentários, no momento.
Eu gosto muito de política, e também frequentei a “escola” onde estas técnicas foram aprendidas. Deixei esta actividade de que gostava, entre outras razões, por não conseguir aguentar este tipo de truques.
Amigos, não caiam nesta rasteira , por favor!

Maria Teresa Rio Carvalho 

20.2.13

Debate


Marés de Março

Sintra





Encontro APRe! em Sintra

Vai realizar-se hoje, em Sintra, no auditório dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS), localizado na Av. Movimento das Forças Armadas, nº 16, Portela de Sintra, um encontro dos dinamizadores do Núcleo de Sintra da APRe! com os Associados e Amig@s dos concelhos de Sintra e Amadora. 
O evento tem início às 15.30 horas e conta com a participação de um elemento da Comissão da Grande Lisboa. 
Participa e trás um amigo. 
A APRe! quer ser a voz dos aposentados, pensionistas e reformados, cidadãos de pleno direito. 

Obrigado. 
Saudações “Apristas”

Faro - 2 de Março

19.2.13

Notícias APRe!





Caro@s Associad@s

Aconteceu

Este é o mês em que há fundamentos para escrever o “Livro Negro da Segurança Social” com base na lista de descontos/taxas/contribuições que fizeram na nossa pensão, com base em falsas premissas, nomeadamente, ao tentarem confundir a população com notícias manipuladoras da realidade. Este fim de semana foi pródigo nisso com a notícia de 1ª capa do Expresso em que se podia ler que “Governo quer corte definitivo nas Pensões” e no Correio da Manhã em que se afirmava que eram gastos diariamente com pensões 37 milhões de Euros. Daí a nossa Nota à Imprensa, que teve como resultado uma entrevista à RTP Informação que dei ontem a partir dos estúdios de Coimbra. (Mais uma vez numa sala vazia, sem interlocutor à frente, o que dificulta muito a comunicação). Tinha muita coisa para dizer mas tive muito pouco tempo. A nota à imprensa foi divulgada na primeira página da LUSA on line e teve nota nalguns jornais. Os regionais de Coimbra (Diário de Coimbra e Beiras, deram grande destaque). Envio a Nota à Imprensa em anexo.

*****

No dia 7 de Fevereiro fizemos uma reunião em Faro com 160 participantes e no dia 8, em Évora com 85 participantes. Foram dois momentos de trabalho produtivo pois em cada um dos locais ficou o embrião para a organização de núcleos locais.

*****

No dia 9 de Fevereiro o Expresso deu grande destaque à APRe! através de uma entrevista que dei (pelo telefone) e que envio em anexo. 

*****

No dia 14 de Fevereiro, o Núcleo do Porto organizou o primeiro debate da APRe!, de um ciclo de 4 debates, com a presença do Dr. Rui Rio e do Dr. Augusto Santos Silva. Eu estive presente como moderadora. Sala cheia, 175 pessoas, algumas associadas, outras não. Correu muito bem, cada um dos oradores expôs as suas ideias sobre a situação dos reformados e as pessoas da sala colocaram diferentes questões, impossíveis de reproduzir, mas com respostas dadas consoante a posição ideológica dos intervenientes. 

*****

Já existem numerosos núcleos criados por todo o país e esse trabalho continua. Precisamos aumentar muito o número de associados.

Vai acontecer

No dia 22 vamos ser recebidos pelo eurodeputado Rui Tavares a quem vamos expor a nossa situação e tentar uma audição no Parlamento Europeu. 

*****

No dia 23, às 15.15 horas, vai realizar-se na Biblioteca Nacional de Lisboa uma Sessão Pública com Raquel Varela e comigo. Convidamos todos os Associados que possam, a estarem presentes nesta sessão organizada pela Comissão Ad Hoc da APRe! de Lisboa.

*****

Dia 27, 4ª feira, vai decorrer o primeiro acto eleitoral da APRe! Estas Eleições para os Órgãos Sociais da APRe! são muito importantes e a votação tem de ser significativa para demonstrarmos a nossa vitalidade.
Funcionam mesas de voto em Lisboa, Porto e Coimbra, pois são os locais onde, à data da elaboração dos Cadernos Eleitorais, havia mais de 100 associados (Estatutos). Quem puder deslocar-se às mesas de voto, deve fazê-lo, quem não puder, pode optar pelo voto por correspondência de acordo com as instruções divulgadas pela Eduarda Neves, Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eleitoral. 

A Mesa de voto em Lisboa (abrangendo a chamada Grande Lisboa) funciona no Largo do Intendente Pina Manique, 35, r/c;

Em Coimbra, na Rua do Teodoro, 72, 2º Esq. 

No Porto na Rua do Heroísmo, 354 - 1º -Sala 2. 

Se estiver a passar esse dia perto destes locais, pode deslocar-se a uma destas mesas porque pode votar numa à sua escolha. 

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No dia 2 de Março vamos participar na Manifestação organizada pelo movimento “que se lixe a troika” Esta Manifestação vai ter lugar em várias cidades do país. Em Lisboa, a concentração dos Aposentados da APRe! vai ser no Monumento aos Mortos da Grande Guerra, Av. da LIberdade, 16 horas; Em Coimbra a concentração dos Aposentados da APRe! vai ser nos Arcos do Jardim, às 15H00 e no Porto, o local da concentração dos APRe!, em local a divulgar. A Manif no Porto às 16H00 na Praça da Batalha. Em Faro é às 16H00 no Largo do Carmo. Estes são os locais onde estamos organizados mas cada um pode ir noutros locais à manifestação. Se consultar o nosso blogue http://apre-associacaocivica.blogspot.pt/, logo ao lado direito tem a indicação dos locais onde se realiza a Manifestação. Em anexo, segue o cartaz feito pelo Pedro Martins.
A APRe! mandou fazer t-shirts, bonés e guarda-chuvas para participarmos no 2 de Março e noutras manifestações/concentrações que venhamos a fazer. No dia da votação, estarão disponíveis nos locais de voto. Vá cedo porque podem esgotar…

*****

Envio, em anexo, um trabalho que o Pedro Martins fez sobre o novo arrendamento Urbano (Lei das Rendas). Contém informações úteis para quem for inquilino. Boa ideia e bom trabalho do Pedro!

*****

Têm chegado até nós muitos mails sobre o parecer do Dr. Gomes Canotilho. Muitos associados conhecem mas para quem não conhece, envio, em anexo. As suas 2 últimas páginas resumem a posição do constitucionalista de um modo muito claro, facilmente inteligível para os não-juristas que, por regra, somos.

*****

Volto a pedir a todos os associados que enviem o correio electrónico para o mail da APRe! apre2012@gmail.com. Todos os outros (apre2012.1; apre2012.2 e apre2012.3) foram criados para envio de correio e é raro eu lá ir. 

*****

Recebi, de muitos associados e com pedido de divulgação o mail com o texto que se segue.

Como vale mais prevenir do que remediar…
“Há pessoas que têm estado a receber chamadas de +375602605281 e+37127913091 ou qualquer número começando com o código 375 ou 371. 
Ligam e desligam, deixando uma mensagem de chamada perdida.
Se ligarem de volta a um desses números serão cobrados € 15 ou € 30 e podem copiar a lista de contactos em 3 Seg.
Se tiverem informações bancárias ou de cartões de crédito no telefone, eles podem copiar também.
375 é da Bielorrússia e Afeganistão e 371 é o código do país para a Letónia 

Não responda nem ligue de volta. 

PEDIA A MAIOR ATENÇÃO PARA ESTA INFORMAÇÃO E A PARTILHA DESTA MSG COM OS COLABORADORES (MESMO QUE NÃO SEJA CLIENTE TMN) 

Obrigado, 
Gonçalo Magalhães 
Gestor de Cliente 
DDP/APL3 - Direcção de Clientes Sector Público 
tlf: 215000051 
tlm: 965820224 
e-mail: goncalo.s.magalhaes@telecom.pt 

Saudações APRistas

A Coordenadora da APRe!
Rosário Gama

Coimbra - 2 de Março

Não há luz, só túnel !

As hipóteses de ignorância, fanatismo ideológico, convicção cega de que as finanças públicas são tudo, servilismo político ou comportamento aluado parecem frágeis para explicar a sequência fria, sistemática, encadeada, de deliberações sobre a economia portuguesa que a conduziram ao óbvio: à paralisia, à depressão, à miséria, ao abandono.
Mas os dados sobre uma realidade negra somam-se. O desemprego ontem, o produto interno bruto (PIB) hoje, o investimento amanhã. Enfim, a desconstrução da economia, da sociedade, das expectativas. Qual é a surpresa, se tudo se montou para que assim fosse? É preciso lembrar que em 2010, em Portugal, o crescimento foi 1,6%?
Já não é de crise que se trata. É de outra coisa. Crise, dizem os eruditos e lembramo-nos muitos de nós, é uma situação de passagem para outra fase, uma transição em que há mudança, mas não se desconstrói tudo, abrindo-se sempre um caminho. Aqui não há passagem para lado nenhum. É um estado em si mesmo: o empobrecimento pelo empobrecimento, a redução absurda do que somos, do que temos. Já nem a frase "desvalorização interna", que fez época, parece fazer sentido. É muito mais do que isso.
O assunto não é apenas português, bem se sabe. O centro da Europa afunda-se igualmente. A ideia deslumbrada de que só era preciso corrigir os nossos vícios, pois só nós fugíamos à regra, não tinha caminho para fazer. Nem cá, nem lá. O desígnio exportador como salvação era fruto desse moralismo sem base.
Alguém continuará a dizer-nos que isto é para preparar a retoma? Alguém ainda vem com a estafada metáfora da luz ao fundo do túnel? O que é claro é que é preciso destruir o túnel, porque ele não comporta luz, não tem saída. Como é que isso se faz? Com o inverso do que tem sido feito. Investimento público regenerador. Sanear os bancos para que deixem de se alimentar a si mesmos e financiem a economia. Regresso à economia real criadora de riqueza, emprego e bem-estar. Repartição justa do rendimento valorizando a procura interna que relance a economia.

José Reis 
Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Lisboa - 2 de Março

A lição de Gandhi

A mais conhecida frase de Gandhi é:
«Não há qualquer causa pela qual esteja disposto a matar. Mas há causas pelas quais estou pronto a morrer.»
Estas palavras resumem a perspectiva de luta com que hoje se defrontam centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, mas em especial no Ocidente (Europa e continente americano). Estamos na última das extremidades: está em jogo a vida das pessoas. Primeiro seremos reduzidos à pobreza. Depois farão de nós o que bem lhes aprouver.
A maioria das pessoas no Ocidente já há duas ou três décadas percebeu aquilo que a esquerda ocidental mostra extrema relutância em aceitar: que não vale a pena nem é possível combater apenas por meios legais o capitalismo sustentado parlamentarmente.
A maioria das pessoas pensa que os políticos são uns aldrabões ou corruptos, que o sistema judicial está ao serviço deles e que só os ricos e poderosos se safam. O chamado «descrédito do sistema político», assunto sobre o qual se têm tecido profundíssimas reflexões, é simples de explicar: o sistema está desacreditado porque não merece crédito. As pessoas já perceberam. Uma parte delas continua a votar por desfastio, a outra vota com os pés.
A esquerda parece estar convencida de que escapará entre as gotas desta bátega torrencial de desilusões recorrendo à luta dentro do sistema: o discurso parlamentar, as eleições, a ocasional coluna nos jornais ou prestação televisiva, etc. Triste engano. A maioria das pessoas não distingue um deputado do PCP de um do PSD, para referir casos portugueses. Estão todos no mesmo sistema. Dizer coisas como esta pode parecer o regresso a um dos mais velhos debates da esquerda ocidental: como combater o sistema capitalista e o seu parlamentarismo? A partir de dentro ou a partir de fora?
Parece, mas não é. Pela primeira vez desde o século XIX, o sistema não tem alternativa nem teórica nem prática, quer dizer, não pode ser substituído. Mas têm alternativa os seus governos e regimes mais injustos e corruptos. É indispensável resistir-lhes, desgastá-los, desregular-lhe os mecanismos de funcionamento, derrubá-los. Para resistir desta maneira não se pode agir apenas com os meios que o sistema permite. Quando se convoca a greve geral nº 354, a grande manifestação nº 1723, ou se assina o manifesto nº 10 655, só se está a desacreditar a greve geral, a manifestação e o manifesto, respectivamente.
Todavia, as greves e as manifestações podem atingir uma dimensão verdadeiramente surpreendente se pararem de facto o país, se encherem de facto as cidades. É por isso que vale a pena investir em manifestações como a de 15 de Setembro ou a de 2 de Março próximo. Para surpreender e assustar os poderosos. Deve pensar-se que a resistência armada ao sistema está sem qualquer dúvida na ordem do dia e será uma realidade mais cedo do que tarde. Todavia, é muito perigosa tanto do ponto de vista ético como político. O passado demonstrou-o muitas vezes.
Mais importante e efectiva é a resistência desarmada, a resistência passiva. É preciso seguir o lema de Gandhi.
Em vez de termos cinco mil pessoas em frente de S. Bento, é preciso ter cinquenta mil, deitadas nas escadas em levas sucessivas, sofrendo as cacetadas da polícia, aguentando os canhões de água, sendo presas.
Há cinquenta mil pessoas em Portugal dispostas a isto?
Não me parece. Nem sequer cinco mil.
E porquê?
Por muitas razões que todos conhecemos e uma que nos recusamos a reconhecer: porque a esquerda é vítima do seu servilismo parlamentar e acredita só poder existir enquanto tiver lugares no parlamento e aparecer na televisão ou nos jornais a apertar a mão do PR. De facto, a esquerda não promove e até condena a resistência passiva. A primeira coisa que diz um sindicalista ou dirigente da esquerda após convocar uma manifestação é que será «pacífica». A primeira exclamação que lhe sai da boca mal alguém se agita é «calma camaradas!»
Esta é a responsabilidades negativa da esquerda.
Olhemos agora para as suas responsabilidades positivas:
É sua estrita obrigação política e ética apoiar, promover e assumir o rosto da resistência passiva. Se o fizer dará o exemplo e a resistência poderá crescer. Para isso, os seus representantes, e com eles os intelectuais de esquerda e os independentes que estão contra o sistema, terão que estar prontos para resistir.
Se não há cinquenta mil pessoas dispostas a aguentar em frente do Parlamento, há dezenas de deputados que deveriam estar dispostos a: boicotar activamente sessões parlamentares, impedindo o Parlamento de funcionar; não pagar impostos e incitar ao não pagamento; sentar-se numa linha férrea em ocasião de greve dos comboios, etc., etc., etc.
Perdiam o mandato? Iam presos?
Nas presentes circunstâncias, vivendo nós sob um regime ilegítimo eticamente e tirânico politicamente, o lugar mais honroso onde podem estar Jerónimo de Sousa ou Catarina Martins é a prisão.
(Pessoalmente, sentir-me-ia muito mais contente comigo mesmo e com este texto se tivesse saúde para agir em conformidade com o que aqui escrevi.)
Paulo Varela Gomes

Pausa

Moçambique
Parque Nacional de Gorongoza

18.2.13

APRe! em Lisboa


A Esquerda Net entrevistou Maria Luísa Cabral

Os objectivos imediatos e de longo prazo e a participação da APRe! nas próximas movimentações de protesto contra a política do governo, foram alguns dos aspectos tocados por Luísa Cabral nesta entrevista.

Marés de Março


17.2.13

RTP Notícias


17.02.13
Rosário Gama, em directo para a RTP Notícias

Maré


RTP Informação


RTP Informação
Rosário Gama vai falar hoje, às 21 horas, pela defesa dos nossos direitos de aposentados, reformados e pensionistas.
Vamos estar atentos.

Comunicado





APRe!- Aposentados, Pensionistas e Reformados 

Comunicado para a imprensa 

A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, APRe!, está a acompanhar com toda a atenção as conjecturas, especulações e artifícios dos nossos governantes e de toda a imprensa nacional sobre os cortes dos quatro mil milhões de euros. Registamos e lamentamos a opacidade com que o Governo tem tratado este melindroso assunto, a qual qualificamos como manifesta falta de respeito pelo cidadão. Nós, reformados, especialmente interessados em matéria de pensões, repudiamos ser tratados como servos de um regime senhorial. Nós cumprimos as nossas obrigações, pagámos e merecemos as nossas pensões. Este Governo não cumpriu, há-de pagar e não merece governar. 
No domínio das pensões do regime contributivo podemos demonstrar que é o Estado quem deve aos regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social e não estes que devem ao Estado. Este Governo quer aproveitar a embalagem da TROIKA para alterar esta importante vertente do contrato social, não estando mandatado para isso. Deve submeter-se a votos. 
Parece-nos oportuno recomendar ao Governo que em vez da urgência em cortar no Estado social o Governo dê prioridade ao seguinte: 
a) Recuperação dos milhares de milhões de euros que colocou no BPN; 
b) Recuperação dos milhares de milhões de euros que colocou no BCP; BANIF e BPI; 
c) Correcção dos desmandos da gestão da Caixa Geral de Depósitos; 
d) Adopção duma politica de crescimento económico que atinja o valor nominal do PIB do ano de 2011; 
e) Deixar de pagar aos gestores públicos do sector financeiro e não financeiro vencimentos e prémios superiores ao abonado ao Senhor Presidente da República; 
f) Promoção de uma auditoria independente á CGA que apure o montante em dívidas, em consequência do Estado não ter transferido os montantes correspondentes à taxa social única, relativamente à massa salarial dos funcionários públicos, bem como uma auditoria ás dívidas (históricas) do Estado ao regime previdencial da Segurança Social. Estas auditorias devem ser acompanhadas por cidadãos independentes de reconhecido mérito e idoneidade. 
Só após a concretização destas medidas, o Governo poderá ter alguma moralidade e idoneidade para poder equacionar alterações no Estado Social. A APRE! fará tudo o que estiver ao seu alcance para defender o Estado Social, em especial, em matéria de pensões. 

Em 16 de Fevereiro de 2013 

A Coordenadora 
Maria do Rosário Gama 

Congresso Democrático das Alternativas


Abundante informação na coluna "MEDIA" EM REVISTA, deste blogue (11 Maio - CDA)

2 de Março


Locais de Concentração da APRe!

Lisboa - Monumento aos Mortos da Grande Guerra - Avenida da Liberdade - 16 Horas
Porto - Praça da Batalha - 15H30 horas
Coimbra - Arcos do Jardim - 15 Horas
Faro - Largo do Carmo - 15H30

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MARÉ

APOSENTADOS/PENSIONISTAS E REFORMADOS

TODOS À MANIFESTAÇÃO

APRe! é uma Associação cívica, laica, apartidária, sem fins lucrativos que pretende primeiro, contribuir para a defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e reformados face ao ataque de que estão a ser alvo agora e, segundo, avançar com propostas para a criação de um estado social justo e solidário que tenha em conta as diferentes gerações.   
Nesse sentido, a APRe! tem vindo a desenvolver acções de política reivindicativa junto dos órgãos do poder de forma a garantir os direitos deste grupo social e impedir a tomada de decisões que lesem as suas legítimas expectativas.
APRe! visa melhorar a vida dos aposentados, pensionistas e reformados, lutar contra o seu isolamento e vulnerabilidade, pela defesa de um envelhecimento activo. Quer ser a voz dos aposentados e reformados portugueses, cidadãos de pleno direito.
Sendo o Estado Social um dos pilares da nossa Constituição, o mesmo não pode ser posto em causa enquanto a mesma vigorar. O Governo, sob a “protecção” da troika, tem tomado medidas que fazem regredir este país e estão a transformá-lo num imenso estaleiro de pobres, pedintes e desempregados à espera de migalhas. As medidas em curso provocam um retrocesso civilizacional pondo em causa as conquistas sociais e laborais duramente alcançadas ao longo de um século.
Participamos, pois, activamente na Manifestação de 2 de Março, contra as medidas que:
  
- criam divisão entre os portugueses, colocando uns contra outros;
- permitem que reformados com pensões acima de 254 Euros não tenham direito a aumento das suas pensões!
- permitem que pensionistas com pensões de 600 Euros, brutos, tenham que fazer descontos para o IRS;
- permitem a existência de mais de 80% de pensionistas com pensões inferiores a 600 Euros;
- permitem um aumento das taxas moderadoras, dificultando o acesso à saúde principalmente nas famílias de baixos e médios recursos e nos reformados com pensões de miséria;
- permitem um colossal aumento da carga fiscal que faz dos reformados e pensionistas as principais vítimas;
- impedem o crescimento económico e potenciam o desemprego galopante;
- fomentam a emigração dos filhos e netos num momento em que os idosos mais necessitam da sua presença.
                    

    PORQUE NÃO SOMOS DESCARTÁVEIS! 
TODOS À MANIFESTAÇÃO DE 2 DE MARÇO!

16.2.13

Lei do Arrendamento

NRAU
Novo Regime de Arrendamento Urbano

A entrada em vigor desta lei tem produzido alguma efervescência social. O seu conteúdo tem sido pouco divulgado e é praticamente inacessível a uma camada da população de grandes debilidades e naturais dificuldades de acesso aos meios de comunicação.
Um dos defeitos da lei reside no facto de não entrar em consideração com o estado de conservação dos prédios para proceder à sua avaliação e, também, por não criar, desde já, o instrumento legal que regulará a forma de assistência social a prestar aos arrendatários com debilidade económica, transcorridos os próximos cinco anos, durante os quais o valor destas rendas ainda vai continuar sob o controlo do estado.

A APRe! vem alertar os seus associados e amigos para alguns aspectos importantes da lei.

1 - A iniciativa para actualização das rendas pertence aos senhorios e é feita por carta registada de entrega pessoal. Apenas estão abrangidos os contratos de arrendamento anteriores a 1990.
2 - O inquilino terá de responder pela mesma via, no prazo de 30 dias, informando:
      2.1 - aceitar a proposta.
      2.2 - propor outro valor.
      2.3 - pronunciar-se sobre o tipo e duração do contrato.
      2.4 - denunciar o contrato.
      2.5 - se for caso disso:
               2.5.1 - invocar insuficiência económica.
               2.5.2- informar idade superior a 65 anos ou incapacidade superior a 60%.
3 - A falta de resposta do arrendatário, no prazo de 30 dias, vale como aceitação da renda proposta pelo senhorio, bem como do tipo e duração do contrato.
4 - Não havendo acordo entre as partes o senhorio pode fixar a renda anual até ao valor que corresponda a 1/15 da avaliação, feita pelas Finanças, do local arrendado.
5 - O inquilino pode alegar, perante o senhorio, debilidade económica se o rendimento do seu agregado familiar for inferior a cinco salários mínimos. Neste caso terá de acompanhar a resposta com documento comprovativo a emitir pelas Finanças ou do comprovativo de o mesmo ter sido requerido.
6 – Quando se verifique a situação de debilidade económica, a renda a pagar no decurso dos próximos cinco anos fica limitada aos seguintes valores:
6.1 – 25% do rendimento, com limite máximo no valor encontrado conforme o n.º 4.
6.2 – 17% do rendimento, se este for inferior a €1500,00 mensais.
6.3 – 10% do rendimento, se este for inferior a €500,00 mensais.

15.2.13

Ciclo de Debates



Porto
Auditório do Rivoli

O Núcleo do Porto da APRe! deu ontem início a um ciclo de debates subordinados ao tema "O Estado Social e o Direito à Aposentação como Pilar da Democracia".
O debate de ontem, muito concorrido, com a sala do Rivoli completamente cheia, foi moderado pela nossa Coordenadora Rosário Gama e teve a presença dos nossos convidados, Eng.º Augusto Santos Silva e o Dr. Rui Rio.
Parabéns aos companheiros do Porto, pela organização e capacidade de mobilização.
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Jornal de Notícias

A "indexação das reformas à riqueza nacional", mensurável pelo Produto Interno Bruto, foi a sugestão deixada esta quinta-feira por Rui Rio, num debate sobre o futuro das reformas e do Estado Social.
Plateia cheia de aposentados, pensionistas, reformados. O movimento APRe!, nascido como grito de revolta contra o Orçamento do Estado para 2013, convidou Rui Rio e Augusto Santos Silva para um debate, no Porto, em que se falou do futuro, que a todos preocupa, e do presente, que a todos indigna. Se em algo os dois oradores convergiram foi na necessidade de o problema exigir uma solução de regime, participada por todos os partidos e pela sociedade em geral.
A idade da reforma e a necessidade de a ajustar ao aumento da esperança de vida gerou também algum consenso entre os dois. Se Santos Silva, ao apontar esse aumento como um fator de sustentabilidade, sugere dois caminhos quando se chega aos 65 anos ("subir a idade da reforma e contribuir mais ou ir logo para a reforma e receber menos"), Rio aproveita para fazer mais críticas ao "profundo desgaste" do regime e ao que se fez para trás (muita gente empurrada para a pré-reforma quando estava no auge das aptidões profissionais), notando que daí resulta boa parte do perigo de insustentabilidade.
Reportando-se ao convívio de reformas altas de mais com outras demasiado baixas, Rio argumenta que "é preciso encontrar um equilíbrio intergeracional, em que os que estão a pagar as reformas aos seus pais e avós não estejam a fazer um esforço exagerado, não só pelas reformas altas, que não terão um peso assim tão grande no orçamento, mas pelas pessoas que foram cedo de mais empurradas para a inatividade".
Obras inúteis, má gestão e desperdício estão, para Rio, na base de anos e anos em que "a sociedade produziu menos do que aquilo que gastou". E o problema não foi atacado porque temos um poder político "fraco": "Se a qualidade é inferior, as soluções são inferiores e, muitas vezes, não são soluções, mas problemas".
Nada de novo há neste discurso de Rio contra as fraquezas do regime. Santos Silva, que jamais poderia secundá-lo, por exemplo, em matéria de "obras inúteis" (os estádios do Euro 2004 são sempre trazidos à colação pelo autarca do Porto), optou mais por fazer a apologia do Estado Social e por, apontando fragilidades, atacar a situação presente. "Estamos a regredir, mas contra os pensionistas e reformados", disse. E desmistificou algumas leituras mais catastrofistas, notando que "os regimes contributivos continuam a gerar excedentes".
Mesmo nova, apenas a sugestão de Rui Rio, no sentido de "indexar o global das reformas pagas ao PIB". Uma sugestão que diz ainda não perfilhar, por não estar tecnicamente sustentada: "Se o PIB cresce, as reformas podem subir. Se decresce, salvaguardando as situações mais frágeis, podem descer".

Pedro Olavo Simões

14.2.13

Eleições - APRe!

Lista Única


Assembleia Geral



Eduarda Neves                 Abílio Soares                   Vitor Ferreira
Presidente                        Secretário                        Secretário

Maria Eduarda Castro Sousa Neves                 
61 anos
Formação - Licenciatura em Filosofia
Actividade - Professora                                             
Porto

Abílio José Durão Soares
70 anos
Actividade - Sector Financeiro e participação em orgãos sociais de Associações, Sindicatos e
Cooperativas
Coimbra
               
Vitor Manuel Ferreira da Silva
64 anos
Formação - Frequência do ISEL
Actividade - Director Geral de Sinistros na Actividade Seguradora
Amadora

Direcção



Rosário Gama                   Fernando Martins            António Rocha
Presidente                        Vice Presidente               Tesoureiro

Maria do Rosário Tonilhas Marques Fadista Monteiro da Gama
64 anos
Formação - Licenciatura em Biologia
Actividade - Professora 
Coimbra

Fernando Maria Rodrigues Martins
65 anos
Actividade - Director Regional na Actividade Seguradora; Professor no Ensino Técnico Profissional
Coimbra

António dos Santos Rocha
Idade: 62 Anos
Formação - Licenciatura em Economia
Actividade - Assessor Principal na Direcção Geral dos Impostos
Coimbra


Fernanda Sousa                 Teresa Rio                     José Vieira Lourenço
Secretária                          Secretária                      Vogal      

Maria Fernanda Pires de Sousa
62 anos
Formação - Licenciatura em Filologia Românica 
Actividade - Professora
Porto

Maria Teresa de Jesus da Silva do Rio Carvalho
75 anos
Actividade - Professora na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de
Lisboa e Presidente do Conselho Directivo desta Faculdade.
Lisboa

José Vieira Lourenço
60 anos
Formação - Licenciatura em Filosofia; Mestrado em Filosofia Contemporânea.
Actividade - Professor
Coimbra


Manuela Vilarinho               Pedro Martins                  Luísa Cabral
Vogal                                Vogal                             Vogal

Maria Manuela Reis Vilarinho
57 anos
Formação - Gestão
Actividade -  Directora de produção
Leça da Palmeira

Pedro Manuel dos Santos Martins
68 anos
Formação - Ensino Técnico Profissional
Actividade - Director Comercial na Actividade Seguradora
Coimbra

Maria Luísa Rosendo Cabral
66 anos
Formação - Licenciatura em História; Pós Graduação em Biblioteconomia; Mestre em
Gestão de Bibliotecas e Mestre em Património.
Actividade - Bibliotecária (Biblioteca Nacional)
Lisboa

Conselho Fiscal



Carlos Frade                      Maria Ilda Carvalho         Henrique Rodrigues
Presidente                         Secretária                     Secretário

Carlos Manuel Frade
63 anos
Formação - Licenciatura em Economia; Pós graduação em gestão de sistemas de informação.
Actividade - Assessor Principal na Administração Pública; Contador Chefe do Tribunal de contas;
Director de Serviços no Ministério das Obras Públicas; Subdirector-geral no Ministério das Finanças; Presidente do Conselho Fiscal do INET; Director Executivo da Fundação da Universidade de Lisboa; Professor de pós graduação em contabilidade pública (ISEG) Director de Serviços no Ministério das Obras Públicas; Subdirector-geral no Ministério das Finanças; Presidente do Conselho Fiscal do INET; Director Executivo da Fundação da Universidade de Lisboa; Professor de pós graduação em contabilidade pública (ISEG).
Almada

Maria Ilda Gavino Quinteira de Matos e Henriques de Carvalho
Coimbra

Henrique Manuel de Queirós Pereira Rodrigues
60 anos
Advogado
Porto
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"Não Somos Descartáveis” 

Termo de aceitação de candidatura 

Ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRE! 

Os associados da APRE! abaixo descritos, nos termos do n.º 1 do art.º 4.º do Regulamento Eleitoral, declaram aceitar a candidatura aos Órgãos Sociais da APRE!, para o triénio de 2013 a 2016 em Assembleia Geral Eleitoral a realizar em 27 de Fevereiro de 2013, pelo que se constituem em lista candidata sob o lema: 

“Não somos Descartáveis" 

Mesa da Assembleia Geral

Presidente - Maria Eduarda Castro Sousa Neves, associada n.º7
Secretário - Abílio José Durão Soares, associado nº 2
Secretário - Vítor Manuel Ferreira da Silva, associado nº 1624

Direcção

Presidente -Maria do Rosário F. Monteiro Gama, associada n.º 1
Vice-Presidente -Fernando Maria Rodrigues Martins, associado nº 4
Tesoureiro - António dos Santos Rocha, associado n.º 3
Secretário - Maria Fernanda Pires de Sousa, associada n.º 8
Secretário - Maria Teresa de Jesus da Silva do Rio Carvalho, associada n.º 1437
Vogal - José Vieira Lourenço, associado n.º 6
Vogal - Maria Manuela Reis Vllarinho, associada n.º 11
Vogal - Pedro Manuel dos Santos Martins, associado n.º 13
Vogal - Maria Luísa Rosendo Cabral, associada n.º 1368

Conselho Fiscal 

Presidente - Carlos Manuel Frade, associado n.º 379
Secretário - Maria Ilda G.Q. de Matos e Henriques de Carvalho, associada n.º 9 
Secretário - Henrique Manuel de Queirós Pereira Rodrigues, associado n.º 574 

Coimbra, 9 de Fevereiro de 2013

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PROGRAMA
“NÃO SOMOS DESCARTÁVEIS!”

1. A razão da nossa candidatura
Porque o estatuto social dos aposentados, pensionistas e reformados em Portugal se tem degradado; porque este grupo social tem tido uma atitude tradicionalmente passiva pelas suas características próprias e pela inexistência de meios organizativos; porque os últimos governos têm tido a ousadia de nos expropriarem dos nossos meios de rendimento e, nalguns casos, até da própria sobrevivência; porque é necessário defender a dignidade e humanidade deste grupo social bem como justificar a sua importância na comunidade. Por tudo isto, a APRe! quer ser uma voz na defesa dos aposentados e reformados portugueses, cidadãos de pleno direito, garantindo um equilíbrio intergeracional.

2. Nós já fizemos história
A APRe!, no seu curto período de existência, provou ser capaz de vir a ser esse instrumento, que impedirá a degradação sucessiva do estatuto social dos aposentados, pensionistas e reformados, ao constituir-se oficialmente numa associação cívica, laica e apartidária, que conta já com perto de três mil associados.

3. Como vemos os Associados
Os promotores desta candidatura reconhecem a liberdade individual dos associados na salvaguarda de preocupações comuns, unidos e organizados no firme propósito de constituírem uma comunidade assente na solidariedade social, voluntária e emancipada de qualquer tipo de tutela de interesses privados, mercantilistas ou políticos.

4. Como nos vemos
Assumimo-nos como promotores de uma organização com espaço social para desenvolver um trabalho útil à sociedade sem nos limitarmos a reagir, numa lógica corporativa, às ameaças dos governos. Queremos conquistar o nosso espaço e demonstrar «o poder dos sem poder» porque não abdicaremos da nossa cidadania.

5. O que propomos desenvolver
Propomo-nos desenvolver, durante o próximo triénio, actividades constantes nos domínios: cultural, social e político, em ligação com instituições nacionais e internacionais, procurando ir ao encontro das preocupações que a sociedade portuguesa atravessa em cada momento. Concretizando, entendemos ser Missão da Apre!:

● Defender o estado social enquanto conquista civilizacional do último século;
● Defender os direitos sociais dos aposentados, pensionistas e reformados; assumindo rigorosa independência relativamente a partidos, sindicatos e confissões religiosas;
● Pugnar activamente por políticas públicas de inclusão de modo a garantir a dignidade da pessoa humana;
 ● Contribuir para a recuperação do prestígio dos valores da democracia, combatendo o arbítrio, o abuso e a incompetência dos agentes do poder;
● Denunciar e lutar contra os atropelos ao contrato social estabelecido entre os cidadãos e o Estado numa base de boa fé e confiança;
● Estabelecer ligação com outras organizações nacionais e internacionais que prossigam os mesmos fins;
● Desenvolver as acções necessárias para a participação da Associação no Conselho Económico e Social, com os direitos e deveres que lhe confere o seu estatuto de parceiro social.

5.1. No imediato
Aguardamos as decisões do Tribunal Constitucional, às quais reagiremos em conformidade. Estamos atentos a todas as ameaças do actual Governo, na defesa intransigente dos nossos legítimos direitos, pelos quais lutaremos até ao limite das nossas forças.

5.2. Durante o nosso mandato
Desenvolveremos acções orientadas para o reforço do nosso Estado Social, com especial incidência no sector da segurança social e da saúde. Lutaremos contra a redução das funções do Estado, bem como contra a perda de qualidade dos serviços públicos e estaremos na primeira linha dos que defendem políticas inclusivas e de valorização dos aposentados, pensionistas e reformados, nomeadamente:
5.2.1. Teremos uma posição institucional na defesa dos interesses dos associados, com recurso a todos os instrumentos legais e políticos, junto das entidades oficiais, com tomadas de posição sempre que a conjuntura o exija, na defesa da verdade e da ética. Não admitiremos falta de respeito, desconsiderações e humilhações relativamente à nossa geração.
5.2.2. Daremos especial atenção à situação dos aposentados, pensionistas e reformados em situações económicas mais frágeis, a par do desenvolvimento de acções de apoio activo que melhorem a qualidade de vida dos que mais precisam.
5.2.3. Orientaremos as nossas tomadas de posição fundadas em estudos técnicos de qualidade, através da criação de gabinetes de estudo, uma vez que ambicionamos merecer o reconhecimento social da nossa associação, de modo a ter assento no Conselho Económico e Social.
5.2.4. Realizaremos seminários, colóquios e encontros, com convidados e especialistas, orientados para um novo modelo de organização do trabalho e de sociedade, que valorize o potencial dos aposentados, pensionistas e reformados.
5.2.5. Procuraremos que as nossas tomadas de posição sejam públicas e divulgadas nos meios de comunicação social, uma vez que somos uma parcela da sociedade que dedicou a sua vida à melhoria e transformação do nosso país, em relação ao qual queremos ter uma palavra a dizer.
5.2.6. Procuraremos crescer através da criação e dinamização de núcleos locais e de uma grande campanha de angariação de associados.
5.2.7. Continuaremos a divulgar a nossa actividade através do blogue APRe! e da nossa página do Facebook, bem como de um sítio da APRe! a criar e a manter activo. Criaremos ainda o Boletim Informativo periódico “Notícias APRe!”.
5.2.8. Criaremos um gabinete jurídico que permita o aconselhamento/esclarecimento relativo às questões legais com que se debatem os nossos associados, na defesa dos seus direitos.
5.2.9. Criaremos um gabinete de relações internacionais que permita conhecer e contactar com a realidade dos cidadãos aposentados, pensionistas e reformados dos restantes países e permita fomentar contactos com outras organizações/instituições que ajudem a APRe! a cumprir os seus objectivos.

Por tudo isto, queremos merecer a confiança dos nossos associados!
VOTE!
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 Informação da Mesa da Assembleia Geral

Como é do conhecimento dos associados, está a decorrer o acto eleitoral para os primeiros Órgãos Sociais da APRE!. 

Tendo terminado o prazo de apresentação de candidaturas, enviamos em anexo a única lista apresentada, proposta pela Comissão Instaladora, a que foi atribuída a letra “A” - “Lista A” 

“Não Somos Descartáveis”. 


No dia 27 de Fevereiro de 2013, no período compreendido entre as 10.00 horas e as 18.00 horas, funcionarão mesas de voto em:


- Coimbra (Sede) – Rua do Teodoro, 72-2º esq. 

- Lisboa – Largo do Intendente Pina Manique, nº 35. 

- Porto – (Sede Provisória APRe!-Porto) – Rua do Heroísmo, 354 - 1º -Sala 2.


Apelamos a todos para que, como sinal de vitalidade da nossa Associação, participem activamente no processo eleitoral, votando presencialmente. 

Os que não puderem fazê-lo presencialmente, de acordo com o nº3 do Artº 6º do Regulamento Eleitoral, poderão exercer o seu direito de voto através do “voto por correspondência”. 


O que é necessário: 


Dois sobrescritos + declaração de eleitor + cópia do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão + boletim de voto. 

O sobrescrito onde é introduzido só o boletim de voto (dobrado em quatro com a face impressa voltada para dentro) deverá conter a indicação “Voto por correspondência” e deve ser fechado. 

O outro sobrescrito deve ser dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral para a Rua do Teodoro 72-2º esq. – 3030-213 COIMBRA, contendo: 

O sobrescrito que contém o boletim de voto (“Voto por correspondência”) + declaração de eleitor + cópia do BI/CCidadão. 

Minuta da declaração de eleitor: 

Ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral 

Para os efeitos decorrentes do artº 6º do Regulamento Eleitoral, declaro exercer o meu direito de voto por correspondência nas eleições para os Órgãos Sociais da APRE!, triénio de 2013 a 2016, em Assembleia Geral Eleitoral a realizar no dia 27 de Fevereiro de 2013, pelo que junto sobrescrito com o meu voto bem como cópia do meu BI/CC. 

Nome Completo_____________________________________________ 

N.º de associado da APRE! - ________ 

_________________________________________________________ 

(assinatura conforme fotocópia do cartão de identificação) 


Atenção: 

No voto por correspondência, só são considerados válidos os votos recebidos até ao dia 27 de Fevereiro de 2013. Aconselha-se, por isso, a remessa do voto por correspondência com a necessária antecedência. 

Boletim de voto 

Junto enviamos o Boletim de Voto que deverá ser impresso em papel liso, branco e não transparente, em tamanho A5 (metade de A4). 

Exortamos todos os associados a participarem neste Acto Eleitoral. 

PARTICIPEM! 
VOTEM! 

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral