Publicação em destaque

4.ª Conferência Ministerial da UNECE sobre o Envelhecimento, DECLARAÇÃO MINISTERIAL DE 2017 EM LISBOA

" Uma sociedade sustentável para todas as idades: percebendo o potencial de viver mais tempo " Preâmbulo 1. Nós, os repre...

30.11.13

Núcleo de Coimbra


Magusto/Convívio
Participação da Tuna de Psicologia

Coimbra

APRe !
Aposentados Pensionistas Reformados

Magusto/Convívio
30 de Novembro

A iniciativa contará com animação musical
APARECE
Traz um amigo também!

Coimbra
Mercado do Calhabé
(em frente ao Pingo Doce)
15 horas

Confirma a tua presença, até ao dia 26 de Novembro, em resposta a este email:




3 euros
Núcleo de Coimbra





Desconcertuna 

 Tuna Mista da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, presente no Magusto/Convívio da APRe!

29.11.13

Cadaval


CADAVAL 
FEIRA DOS PINHÕES 

A APRe! vai estar presente na tradicional Feira dos Pinhões, evento ímpar na região, que decorre no dia 8 de Dezembro (domingo), no Campo da Feira do Cadaval. 
Esta iniciativa da APRe! é da responsabilidade dos dinamizadores locais João Roque e Carlos Alberto Pereira e tem por objetivo a divulgação e a ligação da nossa Associação á comunidade local.
A APRe! vai estar presente com uma Banca entre as 10H00 e as 13H00 na parte da manhã. E entre as 15H00 e as 16H00,na parte da tarde.
Vamos distribuir comunicados, fichas de inscrição, angariar fundos com material APRe! e teremos igualmente como objetivo trocar impressões com a população presente na feira sobre as razões de ser da APRe! sobre as suas ações e os seus objetivos.
Tomamos a liberdade de convidar toda a população em geral assim como os nossos associados da região a visitar a Banca da APRe! na Feira dos Pinhões no Cadaval.

Núcleo do Oeste
Bombarral, Cadaval,Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche.

28.11.13

Matosinhos


Nas instalações da Junta de Freguesia de Matosinhos, com a presença da presidente da APRe!, realizou-se, no dia 26 de novembro, uma sessão de apresentação do novo núcleo de Matosinhos . Estiveram presentes mais de 50 pessoas, tendo sido registadas várias inscrições. O presidente da União das freguesias de Matosinhos e Leça demonstrou uma grande abertura no apoio à APRE, bem como uma preocupação em relação aos problemas dos reformados, nomeadamente disponibilizando as instalações para futuras reuniões alargadas . Na sessão, foi feita a apresentação da associação e do caderno reivindicativo e debatidos alguns aspetos relacionados com os cortes nas pensões e a campanha de desinformação lançada pelo Governo. Os presentes foram convidados a indicar as formas de participação em ações de implantação e divulgação da associação. Em breve, será convocada uma reunião para organização e planeamento das atividades do núcleo.

Maia


O Núcleo da Maia da APRe! realizou uma sessão pública, no Forum Jovem da Maia, com a presença da Presidente da Direcção, Maria do Rosário Gama. A sala estava cheia de reformados maiatos, interessados em saber mais sobre como lutar contra os ataques deste governo aos seus direitos.
A sessão foi muito participada. Os presentes expuseram as suas opiniões e suas desilusões, recusando a manutenção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), a retroactividade no chamado processo de "convergência" da CGA com a SS, os cortes nas pensões de sobrevivência... Estas políticas governamentais estão a por em causa não só o funcionamento do sistema da Segurança Social, mas também o próprio direito à Segurança Social, arduamente conquistado em Portugal nos últimos 40 anos.

Os dinamizadores do Núcleo da Maia

Peniche


Banca de Peniche

Uma iniciativa levada à prática pelos dinamizadores locais, Ivone Ramos e Armando Ramos.
Ramiro Viegas, Dr. Rodinei Ribeiro, Edith Ribeiro, Vitor Silva, Carlos Pereira e Hermínia Pereira, associaram a esta realização a sua determinação em levar por diante a divulgação da nossa Associação no emblemático recanto deste nosso Portugal que é a Cidade de Peniche.
Esta banca possibilitou a divulgação da nossa mensagem aos reformados e à generalidade dos cidadãos de Peniche, que a acolheram com muito interesse. Suscitou a atenção das pessoas, pela palavra que nos honra na defesa de uma sociedade justa e solidária, na perspectiva intergeracional. 
Esperamos ter criado as condições para a realização, em breve, de uma sessão pública de apresentação da APRe!, em Peniche. 

Parabéns ao Oeste 
(Cadaval, Bombarral, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche)

26.11.13

Os Dias de Semana

“Dêem-me uma pobre que não seja rica”

“O ‘pobrezinho’ era uma entidade que povoou a minha infância”, lembra António Alçada Baptista no primeiro volume da Peregrinação Interior, que inclui as Reflexões sobre Deus. Recordando o que se passava na década de 30 do século XX, regista o autor: “Em todas as ‘boas’ casas da minha meninice meiga e temente cultivavam-se os pobrezinhos, regavam-se com bocadinhos de pão com conduto, com pequenas moedas de cobre e cultivava-se sobretudo a sua pobreza”. Nada parecia faltar: “Havia a comida dos pobres, a esmola dos pobres, as visitas dos pobres e a sexta-feira, sobre ser dia aziago, era também o dia dos pobres”. Para o católico António Alçada Baptista, “as conversas sobre pobres entravam naquela zona de espiritualidade provinciana que abrangia as novenas, os lausperenes e as santas missões”.
As coisas para os pobres, explica, eram objectos no meio do caminho entre o uso e o lixo. “Estavam predeterminadas e correspondiam ainda à dificuldade de desapossamento das coisas, mesmo as que já não servem, que está na base da civilização em que vivemos”. Para o comprovar, relata o caso de uma alma distinta, aliás, devidamente nomeada, a quem a mulher pergunta o que fazer à lista telefónica antiga, no momento em que tinham acabado de entregar a nova edição. A resposta foi simples: dar a um pobre. Oferecer uma lista telefónica a um pobre é, de facto, uma boa piada, mas é, também, “uma caricatura exacta da dificuldade que tem o homem de encarar uma coisa que, sem merecer obviamente o caixote do lixo, na realidade não serve para nada”.
Conta Alçada Baptista que cada rico se dava “mesmo ao luxo de ter o ‘seu’ pobre” e que “os ricos deliravam com estes pobrezinhos assim cordatos, cumpridores, submissos e respeitadores”. A Peregrinação Interior, que teve a primeira edição em 1971, regista ainda que, nesse Portugal, que tantos pensavam longínquo, havia muitas espécies de pobres. “Quanto ao modo como adquiriam os meios de subsistência, havia os pedintes, os necessitados e os envergonhados”, cuja distinção o autor estabelece com rigor.
Sobre a singular relação dos ricos com os seus pobres, Alçada Baptista conta um eloquente episódio, identificando uma das protagonistas. Em certa ocasião, um grupo de senhoras reuniu-se, a pretexto da caridade cristã, para decidir a quem, de entre elas, seriam entregues as roupas e as mercearias para posterior entrega ao pobre que a cada uma correspondia. Tratava-se, nota Alçada Baptista, de uma espécie de leilão em que se licitava com as necessidades dos pobres.
“Dizia a pregoeira: ‘Mercearias, quem precisa de mercearias?’ Concorriam todas: ‘A minha precisa, a minha precisa!’ Seguia-se a avaliação, e a sua pobre era acusada pelas donas das outras: ‘A sua não, que tem uma filha que já ganha doze escudos [seis cêntimos, pelo dinheiro de agora]!’ A pobre foi preterida por outras que não ganhavam nada ou não tinham a sorte de ter filhas já tão bem colocadas na vida”.
Pouco depois, nova ronda: “Voz da pregoeira: ‘Roupas, quem precisa de roupas?’ Coro das senhoras: ‘A minha precisa, a minha precisa!’ Contestação sobre as necessidades da mesma pobre: ‘A sua não, que tem uma filha que já ganha doze escudos!’ Motivo considerado suficiente para anular mais esta atribuição”. Foi então que, remata António Alçada Baptista, a dona da pobre reclamou: “Está bem, mas então dêem-me uma pobre que não seja rica”.
Muitas décadas depois, eis que surgem idênticas objecções. “A maior parte dos pensionistas não são pobres e estão a fingir que são pobres”, dizia, na primeira página e na terceira coluna da página seis do Diário de Notícias de domingo passado, João César das Neves, que não é alguma das tias de António Alçada Baptista, nem a tia Gina, que “tocava órgão na paróquia, ensaiava os coros, era zeladora, não sei quê da cruzada eucarística, das conferências de S. Vicente de Paula”, nem a tia Celeste, que “escutava os ‘empenhos’ para o altíssimo onde ela tinha acesso franco e natural”. João César das Neves é economista e garante que “a maior parte” dos pensionistas são como a outra fingida, que quer passar por pobre quando tem uma filha que ganha seis cêntimos. Perante tal logro, apenas se pode lamentar que, em vez de serem pobres, os fingidos dos pensionistas – não alguns, nem muitos, mas, sublinhe-se, “a maior parte” – andem a descredibilizar os pobrezinhos. 

Eduardo Jorge Madureira Lopes
Diário do Minho

Pausa













Certeza

De tudo, ficaram três coisas:
A certeza de que estamos sempre começando.
A certeza de que precisamos continuar.
A certeza de que seremos
interrompidos antes de terminar.
Portanto devemos:
Fazer da interrupção um caminho novo.
Da queda um passo de dança.
Do medo, uma escada.
Do sonho, uma ponte.
Da procura, um encontro.

Fernando Pessoa

PASC


Peniche


A APRe! através dos seus dinamizadores locais Ivone Ramos e Armando Ramos vai levar a efeito uma iniciativa em Peniche na Pc. Jacob Rodrigues Pereira junto às esplanadas.
Esta iniciativa consiste na colocação de uma Banca que visa o contacto com a população no sentido de divulgar a nossa Associação e os seus objetivos na luta pela defesa dos direitos do Grupo Social que representa.
A Banca estará montada no Dia 27/11/2013 4ª feira entre as 14H e as 17H. 
Gostaríamos de contar com a sua presença nesta iniciativa local.
Saudações Apristas.
NÚCLEO DO OESTE
 Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Obidos, Peniche

24.11.13

Pensões


O Sr. Presidente da República enviou, hoje, para apreciação do Tribunal Constitucional o diploma sobre o corte retroactivo de pensões. A chamada lei da "convergência das pensões".
Foi, assim, satisfeita uma das reivindicações que mobilizou os esforços da nossa Associação num combate em várias frentes.
Aguardemos o resultado.
Unidos, venceremos!

Opinião

Reflexão pós colóquio

A Apre! preenche uma lacuna da sociedade pois os seus membros, os aposentados ,pensionistas e reformados que pelo seu numero são uma fatia muito considerável dessa mesma sociedade podem fazer ouvir os seus conhecimentos, as suas experiência e as suas opiniões. Contudo esta parte da sociedade não se integra só a si própria, ela representa os filhos, os netos, outros familiares, os amigos, os amigos dos amigos.
A Apre! Está pois de parabéns pelos membros que já integram este movimento cívico e por tudo o que já fez para evitar o desastre que está a ser causado pelas políticas deste governo tais como:
Criação da mais elevada taxa de desemprego registada,
Apropriação de vários fundos de pensões para usos indevidos, 
Aplicação de medidas que impulsionam as pessoas para reformas precoces,
Não pagamento da dívida que acumulou na caixa geral de aposentações,
Descapitalização da segurança social,
Diminuição cada vez maior dos rendimentos especialmente dos funcionários públicos e dos aposentados do Estado,
Culpabilização do povo pela crise financeira quando esta foi causada pelo sistema bancário, 
Gestão ineficiente do dinheiro dos brutais impostos que estão a aplicar ao povo,
Não submetendo os grandes grupos económicos ao mesmo esforço que está a ser exigido ao povo,
Precarização cada vez maior dos aposentados/pensionistas/reformados,
Desrespeito pela Constituição e ou mesmo exercício de pressões sobre o Tribunal Constitucional,
Não combatendo a corrupção,
Aumentando as suas despesas internas nomeadamente para as suas deslocações, com os seus assessores e com outras mordomias, 
Divisão da sociedade para facilmente implementar a sua politica desastrosa.
Toda esta política está a ser implementada por um governo completamente submisso a uma Europa que está muito longe da defesa do princípio do Projecto Europeu.
O colóquio “os Reformados na Europa” - Que politicas de investimento social? um dos pontos altos desta associação foi um momento muito importante de informação, de análise, de reflexão, de interrogação, a partir do qual se vão inventariar preocupações e soluções que serão apresentadas ao Parlamento Europeu e a outras instâncias europeias numa tentativa de evitar a violação dos direitos humanos.Os membros desta associação que com os seus descontos pagaram as reformas dos seus ascendentes e com os seus impostos financiaram o Estado para que este melhorasse a saúde, a educação, a segurança social, as várias infra estruturas necessárias à vida dos cidadãos não podem deixar que lhes tirem os seus direitos. Cumpriram os seus deveres e por isso merecem os seus direitos. Quebrando-se este contrato social, esta confiança no Estado pode a geração dos mais jovens ser solidária e ter esperança no futuro? Claro que não! A descredibilização do contrato social provocará roturas que comprometem a sustentabilidade do sistema de pensões.
Este movimento cívico tem pois pela frente um trabalho árduo pois precisa de: 
Continuar a crescer, isto é, que mais pessoas abracem esta causa,
Continuar a realizar eventos de informação, de esclarecimento sobre vários temas de forma que todos os cidadãos possam ser mais participativos nas decisões que a toda a sociedade dizem respeito,
Continuar a combater esta politica que como já referi não é só portuguesa mas sim duma Europa egoísta, não solidária, racista que defende uma moeda em detrimento do bem estar dos seus cidadãos, que não acautelou a regulação do poder económico permitindo que este suplante o poder politico.

É urgente mudar de rumo.

Mª Rosa Silva Sousa
31-10-13

22.11.13

Castelo Branco


MOÇÃO

Os aposentados, pensionistas e reformados reunidos em vigília de protesto, a 21 de novembro de 2013, em Castelo Branco, decidiram:

1. Manifestar o seu mais sentido repúdio pelas medidas, mais uma vez discriminatórias do seu grupo social, previstas na proposta do OE de 2014 e em que, apesar de um anunciado não aumento de impostos, são sujeitos a uma tripla tributação, pertencendo ao conjunto dos portugueses que repetidamente têm vindo a ser sobrecarregados com o pagamento da dívida soberana;

2. Denunciar uma tentativa de violação das regras básicas do estado de direito, historicamente conquistadas em nome da cidadania e contra a injustiça e a arbitrariedade. Sob o pretexto do excecional, incorre-se no arbítrio e na injustiça de subestimar o princípio da não retroatividade das leis, ignorando-se, em contrapartida, o princípio da prescrição, a que intocável e progressivamente se acolhe todo um conjunto de infrações disciplinares e criminais, com proporções estruturais em termos da mesma dívida;

3. Denunciar todas as formas de privilégio, mais ou menos conjunturais, que, a coberto de uma legislação de favor, se formalizaram em contratos agora irredutíveis, nomeadamente em termos de rendas e benefícios fiscais, e que igualmente acrescentam esta componente estrutural do débito.

4. Denunciar todas as presentes tentativas de deturpação do espírito da solidariedade intergeracional que, ao contrário do que se pretende fazer crer, não se inicia com o princípio da vida ativa, mas na situação pré-natal, sendo-se beneficiário antes de se ser contribuinte e por um período que, também cada vez mais, se tem prolongado no tempo.

5. Denunciar a ligeireza com que, correntemente, se pretende fazer confundir os encargos da segurança social com a despesa do Estado, omitindo que, mesmo num regime de proteção misto como o nosso (de partição e de capitalização), o sistema é contributivo, pelo que tal só ocorreria mediante uma ação prévia de confisco que está longe de se encontrar legitimada.

Castelo Branco, 21 de Novembro de 2013
Os participantes na Vigília de Castelo Branco

Coimbra


A vigília realizada em Coimbra, ontem, teve uma grande participação de manifestantes contra as medidas do governo que afectam os cidadãos trabalhadores, em geral, e os reformados em particular.

Braga


Cerca de 150 pessoas participaram na caminhada de protesto, organizada pelo Núcleo de Braga, em defesa dos reformados.
Diário do Minho, Rádio Universitária do Minho e Correio do Minho, fizeram a cobertura jornalística desta iniciativa.

21.11.13

Delegação do Algarve


Fruto de muito trabalho e dedicação à causa por parte do Grupo Dinamizador, nasceu hoje, em Faro, a Delegação do Algarve da APRe!
Esta estrutura da nossa Associação resulta da necessidade de dar um maior apoio e proporcionar o melhor enquadramento para as actividades desenvolvidas pelos Núcleos locais que se vão instalando nesta Região de Portugal.
Um obrigado para as pessoas que, com a sua competência, dão consistência à nossa presença no Algarve e um abraço para as fundadoras,
Lurdes Guerreiro
Conceição Andrade
Margarida Martins
Filomena Branco
Isaura Almeida
Isabel Pimentel
Graça Dimas

Rosário na Antena 1


Entrevista a Maria do Rosário Gama

A presidente da Associação dos Pensionistas e Reformados (APRe!), Maria do Rosário Gama, afirma que mantém a esperança de que o Presidente da República peça a fiscalização preventiva da legislação que leva a um corte das pensões, até porque ficou convencida de que Cavaco Silva tinha uma sensibilidade grande para o assunto no encontro que teve com o Chefe de Estado no mês passado.


Assembleia Geral


ASSEMBLEIA GERAL 23/11 
AUTOCARRO de LISBOA para COIMBRA

Para facilitar a participação dos associados da Grande Lisboa, o Núcleo de Sintra da APRe! contratou um autocarro que fará o transporte dos participantes que desejem utilizar esse meio. O autocarro garantirá o percurso de ida e de regresso, após o fim dos trabalhos, pelo preço de 11 Euros. Esse valor será cobrado no autocarro.

O autocarro pertença duma Empresa da zona de Sintra, sairá do terminal rodoviário da Portela de Sintra às 7.10h com destino a Lisboa e sairá de Lisboa - Campo Grande, frente ao edifício da Biblioteca Nacional, às 8.00h com destino a Coimbra. Existe uma tolerância de 15 minutos pelo que às 8.15h o autocarro parte para Coimbra.

Dado que a viatura sairá de Sintra é possível facilitar-se duas paragens no percurso entre a Portela de Sintra e Lisboa o que permitirá que alguns associados possam aí entrar. Assim, o autocarro terá as seguintes paragens:

7.10h – Saída do terminal rodoviário da Portela de Sintra
7.30h - Estação da CP de Barcarena-Massamá
7.45h – Amadora, junto ao edifício da Câmara Municipal
8.00h – Lisboa - Campo Grande, frente à Biblioteca Nacional

As inscrições para os lugares do autocarro devem ser encaminhadas para o mail do núcleo de Sintra - apre.nucleosintra@gmail.com com a indicação do nome do associado, nº de lugares, contacto telefónico e indicação do local onde pretende entrar no autocarro. Para qualquer esclarecimento adicional contactar Rui Távora Tel. 96 646 66 09.

De Espanha


Artigo assinado por Maria Angeles Fernandez

Jueves, 21 de Noviembre de 2013

La revolución gris
El atropello social está uniendo a la población portuguesa. “Pero todavía hay una inercia y por eso no se produce un rechazo mayor. Necesitamos una contestación más fuerte, manifestaciones permanentes, movilización social, artículos académicos,…”, explica a Periodismo Humano uno de los rostros más visibles de la indignación portuguesa.
Es Rosario Gama. Tiene 64 años y hace dos que se jubiló, después de ser directora de la escuela de secundaria Infanta Doña María de Coimbra. Entonces descubrió que su pensión de jubilación iba a ser amputada por lo que se ha llamado ‘contribución extraordinaria de solidaridad’. Ahí empezó su lucha y el germen de Apre! (Aposentados Pensionistas Reformados). No entendía la pérdida de algo que había pagado toda la vida. “Hemos sido engañados, ha sido una violación del contrato que teníamos con Estado”, apunta Gama. “Hay que hacer una reflexión profunda sobre las diferentes medidas que pueden ser aplicadas; lo que el Gobierne pretende es beneficiar a los intereses privados, mientras que nosotros seguimos confiando en el Estado social”, explica.
Su voz ha repicado con fuerza, con exclamación. Como la que hay al final de Apre!, colocada a propósito, a modo de alzar la voz. En apenas un año de vida, esta asociación ha reuniodo a más de medio millón de socios que no paran de crecer diariamente. Ni de actuar.
Acaban de celebrar un coloquio internacional con el cartel de no hay billetes colgado desde días antes y con ponentes llegados de Gran Bretaña, Francia, Italia y Grecia, cuyos resultados se enviarán al Parlamento Europeo. La revolución gris (por las canas) pretende conformar una lucha europea, incluso están estudiando demandar, ante estancias judiciales de ámbito europeo, las medidas tomadas por los Gobiernos contra los pensionistas y jubilados.
Los mayores van muy en serio: “Las pensiones son los resultados de los descuentos efectuados a los ciudadanos durante su vida activa. Los ciudadanos se constituían en acreedores del Estado. Los fondos de pensiones así acumulados no son propiedad del Estado y éste no puede disponer de ello sin el consentimiento de los ciudadanos, y mucho menos para fines distintos para los que fueron constituidos. Por tanto, cualquier recorte en las pensiones constituye una grave violación del contrato entre los ciudadanos y el Estado, una quiebra del principio de confianza constitucionalmente consagrado y una falta de respeto a los derechos humanos. Tales recortes constituyen un ataque al derecho de propiedad, consagrado en la Constitución de la República Portuguesa y en la Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea, por lo que los ciudadanos tienen derecho a demandar judicialmente a los Gobiernos que los lleven a efecto”, reza una de las conclusiones del congreso.
La tercera edad ha regresado a la economía informal para completar unas pensiones insuficientes en muchos casos. Y Apre! ha organizado vigilias por todo el país. “¿Me van a cortar también a mí?, ¿por qué no se meten con los grandes?, ¡pero si yo no tengo nada, sólo a mis hijos!, ¡no tienen vergüenza!…” Son algunas de las reacciones de viudas, ante las noticias de los recortes en las pensiones previstos para 2014. Las de viudedad (o sobrevivencia, como se llaman en Portugal) son las más afectadas en esta ocasión y se suman a los recortes realizados desde 2011.

14.ºMês

             

20.11.13

APRE! - Informação


HOJE

SIC - 1.º Jornal das 13 horas
Rosário Gama faz declarações sobre o pagamento (???!!!) do 14.º mês aos aposentados da CGA.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS
Publica o comentário de Rosário Gama às declarações de João César das Neves.

AMANHÃ

ANTENA 1 - 10 horas 
Entrevista de Rosário Gama a Maria Flor Pedroso.

6. ª FEIRA

JORNAL SOL
Entrevista de Rosário Gama.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Na sequência do pedido de audiência endereçado a todos os Grupos Parlamentares, uma delegação da APRE! é recebida pelas 11 horas, no Parlamento, pelo chefe do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Braga



APRe! Braga

Se nos calarmos, quem falará por nós?
Após reunião na última 5ª feira, os associados presentes decidiram que o núcleo de Braga deveria participar na campanha nacional da APRe! contra o orçamento de estado de 2014. Cremos que é chegada a altura de nos manifestarmos publicamente, sob pena de continuar invisível, aos olhos da comunidade, quem somos e o que pretendemos: mostrar o nosso repúdio às medidas previstas no OE de 2014, que tão gravosas são para toda a população portuguesa, já que põem em causa a existência do nosso estado social, e atingem, com particular violência, desempregados, jovens, e nós, os mais de três milhões de reformados deste país, sucessivamente confrontados com cortes nas suas pensões; reafirmar a nossa firme oposição às medidas que lesam especificamente os reformados, como a Convergência (retroactiva) de Pensões e a Contribuição Extraordinária de Solidariedade.
Considerando que qualquer acção de rua deve ter em conta o contexto em que se insere e atender, ainda, às características das pessoas envolvidas, optámos, não pela vigília proposta, mas antes pela realização duma 'caminhada': esta assumirá a forma de um passeio conjunto, com distribuição de folhetos informativos e a leitura de uma "Carta Aberta", no fim.
Assim, e porque, acreditamos, “o caminho faz-se caminhando”, faremos tal “Caminhada” pelo centro histórico da nossa cidade, no próximo dia 21, 5ª feira, com concentração na Rua do Castelo às 16.30 h. 
Pelo estado de direito.
Pelo estado social.
Que o governo cumpra o que o estado garantiu: as nossas reformas.



19.11.13

APRe! 2014 - Plano e Orçamento


APRe! APRE! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados
NIPC 510.435.564
R.do Teodoro, 72-2º Eº 3030-213 Coimbra ♦ Tel.: 239704072
apre2012@gmail.com ♦ http://apre-associacaocivica.blogspot.pt

PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2014
A APRe!, associação cívica, laica e apartidária, constituída por aposentados, pensionistas e reformados, que se acham lesados nos seus direitos estabelecidos pela lei e pelo contrato social subscrito com o estado, tem como Missão principal a defesa intransigente desses direitos. Para isso, a Direcção da APRe! conta com os diferentes núcleos de associados espalhados pelo país, coordenados pelos Dinamizadores Locais e Delegados Regionais.
O Plano de Actividades traça as linhas gerais que orientarão o trabalho da Direcção em 2014 para enfrentar com determinação as exigências que o futuro próximo nos coloca. Os principais vectores da nossa actuação podem ser resumidos em três palavras: “CRESCIMENTO, CONSOLIDAÇÃO e REIVINDICAÇÃO”.
1. Defender os direitos dos Aposentados Pensionistas e Reformados
1.1 Junto dos Órgãos do Poder
1.1.1 contactando com responsáveis políticos de forma a criar condições favoráveis à resolução dos assuntos e interesses dos cidadãos reformados;
1.1.2 apresentando propostas aos diferentes partidos referentes a assuntos dos interesses dos reformados.
1.1.3 desenvolvendo todas as iniciativas conducentes à integração da APRe! no Conselho Económico e Social;
1.2 Nos Tribunais
1.2.1 acompanhando as acções em processo contra a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES);
1.2.2 recorrendo aos tribunais adequados quando se verificarem soluções ilegais referentes aos interesses destes cidadãos, nomeadamente metendo uma providência cautelar contra os cortes retroactivos na Caixa Geral de Aposentações (CGA) e avançando com queixas junto do Provedor de Justiça Europeu e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra os cortes retroactivos na CGA e aos cortes nas pensões de sobrevivência.
1.3 Em acções de cidadania 1.3.1 Continuando a apoiar o movimento Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida no pedido de auditoria à CGA de modo a que se apure o montante em dívida, em consequência do Estado não ter transferido os
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montantes correspondentes à taxa social única, relativamente à massa salarial dos funcionários públicos, bem como uma auditoria às dívidas (históricas) do Estado ao regime previdencial da Segurança Social. Estas auditorias devem ser acompanhadas por cidadãos independentes de reconhecido mérito e idoneidade; 1.3.2 Fazendo as diligências necessárias para implementar a “Comissão de Protecção ao Idoso” a nível concelhio; 1.3.3 Acompanhando as posições dos deputados da Assembleia da República no que se refere às matérias legislativas relacionadas com os reformados.
2. Organizar a APRe! de forma a ser vista como a Associação Nacional representativa dos Aposentados, Pensionistas e Reformados
2.1 Desenvolver e aperfeiçoar a organização interna da Associação
2.1.1 organizando uma campanha nacional de angariação de novos associados;
2.1.2 criando um sistema de cobrança de quotas que possibilite um funcionamento eficaz da Associação;
2.1.3 criando núcleos onde o número de associados o justifique;
2.1.4 criando delegações onde o número de núcleos e a extensão do território o justifique;
2.1.5 dotando as delegações e núcleos existentes de meios mínimos para actuação no terreno;
2.1.6 levando a efeito um inquérito para levantamento dos recursos humanos dos associados e sua disponibilidade;
2.1.7 criando o arquivo interno da APRe! (actas, documentação, notícias, audiovisual); 2.1.8 organizando encontros regionais de dinamizadores a fim de estabelecer a comunicação bidireccional entre Núcleos/Direcção e Direcção/Núcleos.
2.2 Dar visibilidade e voz aos cidadãos seniores
2.2.1 divulgando as tomadas de posição de modo a que sejam publicitadas nos meios de comunicação social. Para isso será criado um grupo de pressão sobre a comunicação social, que se ocupará das estratégias para a eficácia dessa comunicação;
2.2.2 criando um Calendário APRe!;
2.2.3 incrementando a utilização do “site” institucional como ferramenta de comunicação privilegiada com os associados;
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2.2.4 fomentando a informação no Blogue;
2.2.5 dinamizando, tanto quanto possível, a página do facebook e estudando formas de uma utilização virtuosa das redes sociais.
3. Fomentar a existência de uma massa critica capaz de se pronunciar sobre os temas que dizem respeito à Associação e seus associados
3.1 estudando e apresentando propostas com vista à defesa do direito à habitação por parte dos seniores, no quadro da legislação geral sobre a habitação e o arrendamento;
3.2 estudando e propondo áreas e meios eficazes para a expansão do papel dos seniores na sociedade portuguesa, especificando as actividades onde ele se torne mais útil e valioso; 3.3 criando grupos ou comissões especializadas em matérias específicas que se responsabilizem por acompanhar a evolução de temas relacionados com a problemática dos Aposentados, Pensionistas e Reformados. 3.4 dando continuidade aos grupos de trabalho já constituídos; 3.5 recolhendo informação na imprensa sobre assuntos que tenham interesse para os Aposentados, Pensionistas e Reformados;
4. Estabelecer cooperação política com entidades nacionais e estrangeiras
4.1 A nível nacional 4.1.1 estabelecendo ligação com outras organizações nacionais que prossigam os mesmos fins, procurando, assim, levar a efeito acções concertadas; 4.1.2 promovendo o relacionamento com outras organizações da sociedade civil nacionais, nomeadamente as Universidades Seniores, participando em acções conjuntas quando forem consideradas de valor e/ou de interesse para a APRe!; 4.1.3 trocando experiências, saberes e/ou articulando posições.
4.2 A nível internacional 4.2.1 mantendo o Grupo de Trabalho para as Relações Internacionais;
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R.do Teodoro, 72-2º Eº 3030-213 Coimbra ♦ Tel.: 239704072
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4.2.2 dando continuidade às propostas constantes das conclusões do Colóquio Internacional, Lisboa, 26 de Outubro de 2013 contactando, através deste grupo de trabalho, instituições similares noutros países europeus, nomeadamente Itália, Chipre e Irlanda, para além dos já contactados, a fim de se estabelecerem mecanismos de cooperação e de se criarem parcerias; 4.2.3 tentando a audição no Parlamento Europeu com a participação de representantes de outros países; 4.2.4 tentando a criação de uma organização europeia, que corresponda às aspirações manifestadas no colóquio.
5. Estabelecer parcerias de cooperação com entidades nacionais e/ou estrangeiras no sentido de proporcionar mais valias para a Associação ou seus associados
5.1 estabelecendo protocolos/parcerias de interesse para os Associados da APRe!.
6. Promover relações sociais a nível da cidadania e do lazer entre os associados como forma de desenvolver o sentido de pertença à APRe! 6.1 organizando convívios entre os Associados; 6.2 prestando serviços de aconselhamento diversificado a associados; 6.3 participando em eventos que possam contribuir para a divulgação da APRe! como, por ex.: feiras, rádios, jornais… 6.4 organizando oficinas de informação para os Aposentados, em geral; 6.5 participando em todas as formas de luta que tenham como objectivo a defesa dos direitos deste grupo social.
Pel’A Direcção
Maria do Rosário Gama

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APRe!
Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados

Proposta de Orçamento para o ano de 2014

Introdução

A presente proposta de orçamento assenta numa avaliação quantificada do Plano de Actividades a desenvolver pela Associação para o ano de 2014.
O Plano de Actividades proposto pela direcção prevê uma atenção prioritária em três vectores da sua acção:

- Crescimento, Consolidação e Reivindicação.

O desenvolvimento de uma campanha de consolidação do actual corpo social, de angariação do novos associados e de recuperação de receitas não arrecadadas, resultantes do atraso no pagamento de quotas, são as iniciativas que poderão concorrer, por parte das receitas, para solver os compromissos do planeado crescimento. Esses compromissos comportam uma maior abrangência territorial da nossa influência, a cooperação internacional e a intensificação da acção reivindicativa junto dos órgãos do poder, dos tribunais e das instâncias europeias.

Receitas

A previsão das receitas, construída basicamente na arrecadação das quotas dos associados, é ponderada com uma grande margem de segurança, tendo em atenção a actual situação financeira das famílias portuguesas.

Despesas

O enfoque das despesas orçamentadas incide numa perspectiva do aumento da influência e da expansão territorial da Associação. Os encargos estimados com deslocações pelo país e estrangeiro e os custos estimados para o equipamento e para a instalação de novas Delegações Regionais, são disso reflexo.

Conclusão

A intensificação da acção reivindicativa, uma maior aproximação aos cidadãos aposentados, pensionistas e reformados, a formação de uma consciência política que respeite os direitos de todos aqueles que ajudaram a construir, durante a sua vida activa, um Portugal mais justo, livre e democrático, são missões que APRe! assume.
O orçamento proposto pretende responder a estes desafios.

A Direcção

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Uma Indignidade

Como outros associados da APRe, tomei conhecimento pelos meios de comunicação social do texto da entrevista dada pelo Doutor João César das Neves em 16 de Novembro de 2013 e sobre o teor dessas declarações só posso manifestar o mais vivo repúdio e a maior indignação. Despudoradas declarações!
Certamente que o Doutor João César das Neves, professor da Universidade Católica, católico praticante, economista com nome na praça, não pode concordar que pensões abaixo dos 1000 € faça alguém rico ou mesmo que as pensões entre os 1000 € e os 2.500 € autorize a chamar multimilionários a esses pensionistas. E não pode desconhecer que mais de 75% dos reformados deste país, recebam menos de 750 €/mês. Como se percebe estou a falar de gente riquíssima que finge cada vez que vai ao supermercado, ao médico ou que tem de comprar o passe. Embora estes pensionistas não se intitulem pobres, são-no e não estão a fingir. Sobretudo o que eles dizem e reclamam, e é do conhecimento público, é que tendo descontado para auferirem essas pensões, estão hoje na mira do governo como a fonte de financiamento mais regular e segura, isenta de contrapartidas, e rapidamente conhecerão dificuldades porque o seu empobrecimento tornar-se-á inevitável e tenderá a aumentar. 
A solução não passa pelo empobrecimento que o Doutor Neves propõe nem pelas opções impostas pelo governo. A única alternativa admissível é exigir que o valor das pensões mais baixas seja igual ao valor do salário mínimo nacional, que o salário mínimo nacional seja aumentado como já foi acordado em sede de concertação social e que as pensões mais baixas não sejam sujeitas a nenhuma taxação. Estou a referir-me obviamente a um conjunto reivindicativo mínimo sobre o qual deveríamos todos estar de acordo. Todos, os pensionistas, os que ainda estão no activo, os partidos que não estão no governo, as centrais sindicais. Todos. Deixou de haver espaço para ser observador.
As declarações indignas e o tom da entrevista não são admissíveis por mais inconciliáveis que sejam as posições que defendemos, os pensionistas e o Doutor Neves. Há linhas que não podem ser transpostas e, sendo-o, então, exigem ser veementemente denunciadas. As declarações do Doutor Neves só me surpreendem pelo tom, não pelo conteúdo o qual apenas faz jus a posições suas tomadas no passado. Na entrevista, pelo menos, não houve fingimento. 

Maria Luísa Cabral
18 de Novembro de 2013

18.11.13

O Fingido, César das Neves

O “Fingimento dos Pensionistas”
No Domingo, dia 17 de Novembro fomos surpreendidos por declarações de João César das Neves num jornal nacional de grande tiragem (DN) e em diferentes canais de televisão sobre “o fingimento dos pensionistas”. Na realidade, é João César das Neves que está a fingir que é professor quando, de facto, é ignorante. Revela uma falta de respeito cívico e democrático, acompanhada da ausência total de rigor técnico, ao afirmar na entrevista ao Diário de Notícias que “…A maior parte dos pensionistas não são pobres e estão a fingir que são pobres”…
Basta procurar os dados da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social para se concluir o seguinte:
Em Dezembro de 2012, num total de 462 446 aposentados da CGA, 50% dos aposentados recebiam pensões inferiores a 1.000€/mês.
Nos últimos dados disponíveis no sítio da Segurança Social (Dezembro de 2011) num total de 1.856.621 pensionistas, 88,9% têm pensões inferiores a 419 Euros/mês.
Estes dados são ilustrativos e clarificam a falta de controle do professor de economia que, ou não se deu ao trabalho de ler os números, ou para ele, a grande maioria dos pensionistas é rica, apesar de 90% dos mesmos ter pensões inferiores a 419 Euros/mês.
O pensamento de João César das Neves, está bem distante do pensamento do Papa Francisco. Como católico, deveria ter a humildade suficiente para pedir desculpa aos pensionistas ofendidos.

A Presidente da APRe! (Aposentados, Pensionistas e Reformados)
Maria do Rosário Gama

Castelo Branco


1. Poesia (5 poemas)
2. Teatro ( 1 quadro da peça “O tempo das criadas”)
3. Poesia( 5 poemas)
4. Tuna da Usalbi (Universidade Sénior Albicastrense )
5. Teatro ( Idem)
6. Debate e votação de moção (anexo )
7. Leitura de comunicação enviada pela Presidente da APRe!
8. Poesia (1)

A Verdade


César da Neves : números, factos e ilusões

Disse João César das Neves, professor da Universidade Católica, economista, que a «maior parte dos pensionistas não são pobres, fingem-no». Vamos a números e factos. 64% dos pensionistas em Portugal, do conjunto da Segurança Social e da CGA, recebem menos de 419 euros por mês. No escalão de até 750 euros esse número é de 77,3%. Em Portugal a maior parte dos pensionistas são pobres e não ganham o suficiente para a sua reprodução biológica (casa, alimentação, vestuário, transportes, saúde), tendo que recorrer aos serviços de assistência (caridade) complementares para se manterem vivos. Estes números são os mesmos de um país – o nosso, Portugal – onde 870 pessoas têm rendimentos equivalentes a 45% do PIB, quase metade de tudo o que é produzido pelos trabalhadores ou os-que-vivem-do-salário.

Não fingem que são milionários. São mesmo. Entre outras razões porque levam na algibeira o valor subtraído às pensões desde 2009/2010 que foi directo para o negócio da dívida pública, para não «assustar» os «humores» dos mercados, isto é, para não assustar entre outros estes 870 milionários que o Crédit Suisse veio dar a conhecer. Têm tanto que uma parte deles colocou esse capital em casas vazias que não pagam IMI – autênticas barras de ouro espalhadas por este país com centenas de milhares de casas fechadas em fundos imobiliários. Outros já meteram as pensões roubadas aos portugueses a salvo, operando uma subterrânea fuga de capitais, para quando a próxima crise rebentar, daqui a 4 ou 5 trimestres, os seus capitais (isto é, as nossas pensões e salários) estarem a salvo. Fingir para quê?

Raquel Varela
(blogue)

17.11.13

Algarve

     

A dinâmica algarvia da APRe! aqui expressa na vigília de 14 de Novembro.

16.11.13

Recordando ...

           
Participação de Apre! no 2 de Março, em Coimbra.
                
                                    Participação de Apre! no 2 de Março, em Lisboa.

France 3



Uma equipa de reportagem da cadeia de televisão francesa France 3, que incluía o jornalista Yannick Aroussi, esteve ontem em Coimbra, na sede da APRe!, durante a tarde.
Foram gravados alguns espaços de uma reunião de trabalho da nossa Associação e a Presidente, Rosário Gama, prestou declarações sobre a situação em que se colocam os reformados perante as políticas seguidas pelo actual governo que se dedica ao esbulho das suas reformas, um património que construíram durante longas carreiras profissionais. 
O Vice-Presidente Fernando Martins fez um detalhado relato sobre a fundação da APRe!, seus objectivos e acções que nortearam o trabalho de um ano de existência.
A reportagem vai passar na France 3 durante o próximo mês de Janeiro.

Vigílias



        

Opinião

Não é "defender" a Constituição, é "defender" 
o Tribunal Constitucional

Em muitos momentos da História foi o falhanço do sistema judicial último que permitiu o fim das democracias.

Já que há por aí abundantes “pressões” para que o Tribunal Constitucional não aplique a Constituição, venho aqui “pressioná-lo” para que a aplique.
Não é por razões jurídicas, nem de interpretação constitucional, para que não pretendo ter competência, mas por razões de política e democracia, que é a razão suprema pela qual temos uma Constituição e um Tribunal Constitucional. É pela Constituição escrita e pela não escrita, aquela que consiste no pacto que a identidade nacional e a democracia significam para os portugueses como comunidade. É por razões fundadoras da nossa democracia e de todas as democracias e não conheço mais ponderosas razões que essas, porque são os fundamentos do nosso contrato social e político que estão em causa, muito para além das causas daqueles que se revêem na parte programática da Constituição.
Eu revejo-me em coisas mais fundamentais, mais simples e directas, que também a Constituição protege e de que, por péssimas razões, hoje o Tribunal Constitucional é o último baluarte. O Tribunal Constitucional é hoje esse último baluarte, o que por si só já é um péssimo sinal do estado da democracia, porque todas as outras instituições que deviam personificar o “bom funcionamento” da nossa democracia ou não estão a funcionar, ou estão a funcionar contra. Refiro-me ao Presidente da República, ao Parlamento e ao Governo. E refiro-me de forma mais ampla ao sistema político-partidário que está no poder e em parte na oposição. Quando falha tudo, o Tribunal Constitucional é o último baluarte antes da desobediência civil e do resto. Se me faço entender.
Há várias coisas que num país democrático não se podem admitir. Uma é a teorização de uma “inevitabilidade” que pretende matar a discussão e impor uma unicidade na decisão democrática. Tudo que é importante nunca se pode discutir. A nossa elite política fala com um sinistro à-vontade da perda de soberania, do protectorado, da “transmissão automática” de poderes do Parlamento para Bruxelas, sem que haja qualquer sobressalto nacional, até porque são aspectos de uma agenda escondida que nunca se pretende legitimar democraticamente, mesmo que atinja os fundamentos do que é sermos portugueses. É um problema para Portugal como país e para a União Europeia enquanto criação colectiva em nome da paz na Europa e que está igualmente presa numa agenda escondida, a que deu a Constituição Europeia disfarçada de Tratado de Lisboa, o Pacto Orçamental para “pôr em ordem” os países do Sul, e a que permite a hegemonia alemã e das suas políticas nacionais transformadas em Diktat. Uma parte da perda de democracia e da soberania em Portugal, com a constituição de uma elite colaboracionista, vem do contágio de uma União Europeia cada vez menos democrática.
Em nome de um “estado de emergência financeira” que umas vezes é dramatizado quando convém e outras trivializado quando convém, seja para justificar impostos, cortes de salários e pensões, na versão “estado de sítio”; ou para deitar os foguetes com o 1640 da saída da troika e do “milagre económico”, na versão “já saímos do programa”, considera-se que nada vale, nem leis, nem direitos, nem justiça social.
A teorização da “inevitabilidade” tem relação com a chantagem sobre o que se pode discutir ou não. Que um ministro irresponsável resolva avançar com números dos juros pré-resgate, isso só se deve à completa falta de autoridade do primeiro-ministro, traduzida na impunidade dos membros do Governo. Mas, quando se considera que os portugueses não devem discutir seja o resgate eventual, seja o chamado “programa cautelar”, está-se no limite de uma outra e mais perigosa impunidade: a de que os “donos do país”, a elite do poder, os cognoscenti, mais os seus consiglieri no sentido mafioso do termo, na alta advocacia e consultadoria financeira, o sector bancário e financeiro, o FMI, o BCE, a Comissão Europeia, podem decidir o que quiserem sobre os próximos dez ou 20 anos da vida dos portugueses sem que estes sejam alguma vez consultados. Aliás, é mais do que evidente que a pressão sobre o PS para que valide a política do Governo e da troika, e que assuma compromissos de fundo com um “programa cautelar”, que pelos vistos antes existia, mas agora não existe, destina-se a tirar qualquer valor ao voto dos portugueses. A ideia é que votando-se seja em quem for, a não ser que houvesse uma maioria PCP-BE, a política seria sempre a mesma. Esta transformação das eleições e do voto em actos simbólicos de mudança de clientelas, sem efeito sobre as políticas, é o ideal para os nossos mandantes e para os nossos mandados, e é uma das suas mais perigosas consequências.
Eu revejo-me numa democracia que assente num pacto social, justo e redistributivo, que é a essência do conteúdo do programa do PSD e do pensamento genético de Sá Carneiro, que se traduz numa sociedade em que a “confiança” garanta os contratos, seja para o mundo do trabalho, dos pensionistas e reformados, como o é para a defesa da propriedade contra o confisco. O que não aceito é que se considere que a “confiança” valha apenas para os contratos “blindados” das PPP, para os contratos swaps, para proteger os bancos, para dar condições leoninas nas privatizações e taxas disfarçadas para garantir que um governo que prometeu privatizar a RTP faça os portugueses pagar mais para controlar parte da comunicação social. Ora, escrito ou não escrito na Constituição, o espírito de uma Constituição de um país democrático tem de proteger esses princípios, que são mais do que isso, são valores numa democracia.
Fora disso, o que há é uma lei da selva que a equipa de velhos ricos habilidosos, dedicados a proteger a “família” e as suas posses, habituados a mandar em todos os governos, em coligação com meia dúzia de yuppies com retorno assegurado a todos os bancos e consultoras financeiras, e com uma classe política de carreira, deslumbrada e ignorante, todos entendem que nessa selva são grandes predadores e que se vão “safar”. Habituados à lei da força do dinheiro, da cunha, da “protecção” e da impunidade, eles querem atravessar os dire straits da actual situação com o menor custo possível. Um aspecto decisivo desta lei da selva é a desprotecção dos mais fracos, daqueles cuja vida pode ser destruída por despacho, os expendables, aqueles cujos direitos são sempre um abuso, e para quem as garantias não estão “blindadas”. Se o Tribunal Constitucional não nos defende do retorno a esta lei da selva, todos os dias vertida em leis escritas por aqueles que acham que estão acima das leis, então ninguém a não ser a força nos defende do abuso da força. Que se chegue a este dilema é o pior que se pode dizer dos dias de hoje.
Eu sou a favor de uma revisão constitucional profunda. Muito daquilo que a esquerda louva na Constituição, por mim não deveria lá estar. Acho o Preâmbulo absurdo. Sou contra a “universalidade” da “gratuitidade”, mesmo nesse eufemismo do “tendencialmente gratuito”. Tinha preferido que, após o memorando, PS e PSD tivessem mudado a Constituição, permitindo que na Educação e na Saúde quem mais recursos tivesse mais pagasse, até se chegar nalguns casos aos custos reais, mesmo que isso significasse acrescentar novos ónus à função redistributiva dos impostos dos que mais rendimentos têm. Entendo que a ideia de “universalidade” e “gratuitidade” é puramente ideológica, mas socialmente injusta e que algumas alternativas às políticas “inevitáveis” passassem por aí. Por isso, quem isto escreve não o está a fazer em defesa de muito que está na Constituição, ou se pensava que estava, visto que já se viu que a Constituição protege menos do que o que se dizia. Esse equilíbrio, resultado de decisões moderadas do Tribunal Constitucional e que, contrariamente ao que o Governo diz, têm em conta a situação financeira actual, torna ainda mais vital que um núcleo duro de direitos e garantias permaneça intocável.
A principal decisão do Tribunal Constitucional, seja sobre que matéria for das que lhe forem enviadas, sejam as pensões, as reformas, os salários, seja a legislação laboral, seja a “convergência” do público e privado, seja o que for, terá sempre um essencial pressuposto anterior: está o Tribunal Constitucional disposto a permitir o “vale tudo” que lhe é exigido pelo Governo e os seus amigos nacionais e internacionais, ou coloca-lhe um travão em nome da lei e da democracia?
É a mais política das decisões? É. E em muitos momentos da História foi o falhanço do sistema judicial último que permitiu o fim das democracias. O melhor exemplo foi o da Alemanha diante dos nazis e do seu ostensivo desprezo pela lei face à força.

José Pacheco Pereira
Historiador

(www.publico.pt - 16/XI/13)

14.11.13

Contextos

Numa democracia, diz-se, todos os actos dos titulares dos poderes públicos são susceptíveis de crítica e, portanto, também os acórdãos do Tribunal Constitucional. Parece razoável, ainda que não se entenda por que a livre crítica se deva estender a funcionários estrangeiros, credores e agências de “rating”. Por outro lado, em que sentido um acto ainda não praticado é susceptível de crítica? Será que também é legítimo procurar condicionar os juízes ameaçando com eventuais consequências dos seus hipotéticos acórdãos? E também é legítimo que um conceituado professor de direito e “entertainer” político duma estação de televisão sugira, perante mais de um milhão de portugueses que o Governo ponha lá (nos diplomas) qualquer coisa para que pareça que as medidas são provisórias e o TC as aprove (coisa que o FMI se encarregou de desmascarar)? E que um director de um semanário de referência sugira aos juízes uma leitura “menos ortodoxa” da Constituição?
Nos Estados Unidos os jurados são mantidos em isolamento durante todo o tempo do exercício das suas funções para os ter ao abrigo de pressões ilegítimas e influências nefastas. Aqui, a consciência dos juízes é todos os dias molestada por um assédio constante, impróprio de um Estado de Direito em que devia ser assegurada e protegida a independência do poder judicial.
Por outro lado, admitida a legitimidade da crítica, ela devia processar-se no campo estritamente jurídico da constitucionalidade e da conformidade com a lei e os princípios gerais do Direito. Argumenta-se que a análise deve ter em conta o contexto, designadamente o interesse nacional e, claro, tal como é concebido pelo Governo e de modo a não colidir com as exigências do estrangeiro.
Mas o contexto é muito mais do que isto. E compreende o milhão de desempregados, os 20% da população que vive abaixo do nível de pobreza, os jovens que emigram, os idosos abandonados em lares, os pensionistas expropriados de parte das suas pensões, as famílias que perdem as suas casas, a precaridade do trabalho, as falências dos pequenos e médios empresários, enfim, o desespero e o medo. E se o Governo e os seus mandantes pressionam os juízes agitando consequências no quadro do que consideram ser o contexto em que se insere a decisão, não deveremos nós recordar-lhes este outro contexto? O contexto de um país privado de esperança e de futuro e não o de agiotas e especuladores temendo pelos seus lucros? Ou vamos aguardar passivamente e deixar o terreno livre para os nossos inimigos?

Luís Gottschalk

13.11.13

Comer os Velhos


«Vamos comer os velhos» Entrevista de Raquel Varela à Time Out

Em 1729, o autor irlandês Jonathan Swift publicou Uma Modesta Proposta, ensaio satírico em que sugeria que as gentes pobres do seu país ganhassem alguma folga na economia doméstica vendendo os filhos como alimento para senhores e senhoras distintos e dados a gostos que – dada a classe social – se chamariam excentricidades. É precisamente a esse texto que Raquel Varela e Rui Zink (ela historiadora, ele professor de literatura) pedem de empréstimo o título Uma Modesta Proposta para Tirar o País da Crise e, já agora, a ideia motora de Swift.
“A grande proposta é comermos os velhos para ficarmos com as reformas e ao mesmo tempo aumentar os níveis de produtividade porque vão servir de carne para alimentar muita gente”, explica Raquel Varela.
Este espectáculo, que Varela e Zink hesitam em classificar como conferência, performance ou stand up, recorre, naturalmente, a uma estratégia de trazer o absurdo para a boca de cena a fim de ajudar a enfrentar mais claramente os factos. E fala-se de factos porque Raquel Varela leva consigo estudos sobre questões de trabalho, segurança social e Estado social, trocando a seriedade académica pela desconstrução sarcástica.
“Estando nós numa situação de emergência nacional – não para pagar a dívida mas para pôr fim a esta política –, achámos que o nosso contributo era importante”, confessa a historiadora, admitindo um “objectivo declarado de intervenção social” na apresentação de Uma Modesta Proposta…, ideia nascida após o encontro dos dois no Festival Literário da Madeira para discutir A Arte de Pagar as suas Dívidas, de Balzac.
A reboque da proposta principal, os conferencistas avançam com outras ideias que promovam a produtividade e que, em sentido contrário, chamem a atenção para a crença de que “uma sociedade não se deve orientar por relações mercantis” ou arrisca-se a perder “qualquer tipo de valor humano, social e civilizacional – podemos acabar a vender os nossos pais, os nossos avós, a Auto Europa pode passar a fabricar tanques em vez de carros, podemos produzir armas em vez de comida”. Quanto ao propalado regresso aos mercados que provoca insónias aos governantes, Varela e Zink acreditam que deveria significar, antes de mais, a possibilidade de muitos voltarem a carregar uma sacada de legumes, fruta e peixe fresco para abastecer o frigorífico e a despensa.

12.11.13

Vigília - Porto


APRe! - Porto 

Car@s Associad@s,

Contra o Orçamento de Estado para 2014, cuja discussão, na Assembleia da República, está a decorrer no mês de Novembro, a APRE! vai fazer uma VIGÍLIA nas quintas-feiras - 7, 14, 21 - deste mês. 
No dia 7, realizaram-se vigílias em Coimbra e no Porto. Em Coimbra tiveram uma boa participação de associados e uma boa cobertura dos órgãos de comunicação social. No Porto, talvez por causa do mau tempo desse fim de tarde, estiveram poucos associados, mas contámos com a presença do Porto Canal que noticiou o acontecimento. 
Não podemos ficar parados perante um OE que tanto ataca os reformados. Além dos impostos que todos os cidadãos pagam este Orçamento de Estado mantém a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (que era supostamente temporária) para os pensionistas do Centro Nacional de Pensões e aplica um corte retroactivo, que será permanente, sobre os pensionistas da CGA. Entretanto a dívida aumenta...
Temos estar presentes, temos de agir. Compareça na:

VIGÍLIA DA APRE! NO PORTO
PRAÇA DA LIBERDADE, junto à ESTAÇÃO DE S.BENTO

Próxima 5ª feira,14 de Novembro 
Das 18:00 às 20:00 horas.

Os meus cumprimentos
Maria Eduarda Neves
Delegada da APRe! para a região Norte

Porto


Vigília - Coimbra


APRe !
Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados

Car@s Associados,

Preparámos no dia 7 de Novembro em Coimbra. Nesse dia manifestaram--se, também, os Núcleos de Castelo Branco e Porto.

Valeu a pena?
Claro que sim!

Atraímos a atenção de canais nacionais de televisão, da Antena 1, Do Correio da Manhã, do Diário das Beiras e do Diário de Coimbra.
O nosso maior objectivo é chamar a atenção de toda a sociedade para a violação de que estamos a ser vítimas e que atinge os pensionistas/reformados naquilo que é um direito inalienável: a nossa DIGNIDADE!

Dia 14 de Novembro

vamos estar na
Praça 8 de Maio entre as 18 e as 20 horas.

Desta vez estarão, igualmente, em Vigília os Núcleos de Castelo Branco, Faro, Lisboa e Porto.

Vamos mostrar que somos MUITOS!
Vamos mostrar que da UNIÃO se constrói a FORÇA!

O Núcleo de Coimbra

Coimbra


Faro


Lisboa


Castelo Branco