30.12.13

Pausa




Aquela cativa
Que me tem cativo,
Porque nela vivo
Já não quer que viva.
Eu nunca vi rosa
Em suaves molhos,
Que pera meus olhos
Fosse mais fermosa.

Nem no campo flores,
Nem no céu estrelas
Me parecem belas
Como os meus amores.
Rosto singular,
Olhos sossegados,
Pretos e cansados,
Mas não de matar.

Uma graça viva,
Que neles lhe mora,
Pera ser senhora
De quem é cativa.
Pretos os cabelos,
Onde o povo vão
Perde opinião
Que os louros são belos.

Pretidão de Amor,
Tão doce a figura,
Que a neve lhe jura
Que trocara a cor.
Leda mansidão,
Que o siso acompanha;
Bem parece estranha,
Mas bárbara não.

Presença serena
Que a tormenta amansa;
Nela, enfim, descansa
Toda a minha pena.
Esta é a cativa
Que me tem cativo;
E pois nela vivo,
É força que viva.

Luís de Camões
(Musicado por Zeca Afonso)

29.12.13

Villaverde Cabral









Carta ao Expresso

Ao abrigo do direito de resposta e de forma a repor a verdade, solicito a V. Exª a publicação do seguinte esclarecimento, referente às falsas afirmações sobre a APRe! proferidas pelo sociólogo Manuel Villaverde Cabral na entrevista publicada na página 21 do Expresso do dia 28 de Dezembro.
Afirma o sociólogo que a APRe! – Aposentados, Pensionistas e Reformados é “uma associação com pensões ditas milionárias”. Para um investigador, o mínimo que se pode exigir é que se informe devidamente antes de fazer qualquer generalização. Nunca nos foi pedida pelo Dr. Villaverde Cabral qualquer informação sobre as profissões dos associados da APRe! , enquanto no activo, pelo que, afirmações deste tipo, causam danos evidentes na imagem da Associação junto da opinião pública, especialmente junto dos idosos e reformados cujos interesses a APRe! defende. Não tem o direito de dizer coisas que lhe vêm à cabeça, só para ter notoriedade como comentador político, ou será que outros interesses o movem? 
Seria interessante que o Dr. Villaverde Cabral explicitasse o significado de “pensões milionárias” pois a maior parte dos associados da APRe! tem pensões que não atingem os 2000 Euros, havendo muitos que têm abaixo dos 1000 Euros e ainda alguns, dispensados de quotas, por auferirem menos de 500 Euros. Será que não nos está a confundir com outra Associação de Aposentados?
A afirmação “São pessoas superqualificadas, bem colocadas no sistema social português e todas com acesso aos media” merece, de novo, o nosso repúdio uma vez que muitos Associados foram funcinários dos Seguros, dos CTT, Bancários (não Banqueiros!!!), Forças de Segurança, Professores, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Empregados de Escritório, Médicos, Operários, Administrativos...etc. Novamente se impõe saber o que entende o Dr. Villaverde Cabral por “superqualificação”. Será uma licenciatura uma superqualificação? Ou os Cursos Técnicos antigos? Ou o 7º ano antigo? 
Relativamente à representatividade, a APRe! representa os seus Associados e incomoda, porque se não incomodasse, o Dr. Villaverde Cabral não se teria referido a ela do modo como se referiu.

A Presidente da Direcção da APRe!
Maria do Rosário Gama

28.12.13

Paulo Morais









"Reformar as Reformas"

Sob o título REFORMAR AS REFORMAS, foi publicado na rubrica Fio de Prumo, do dia 24 de Dezembro, no Correio da Manhã, a opinião do Dr. Paulo Morais relativa a este tema. 
Neste artigo de opinião, o Dr. Paulo Morais resolveu oferecer uma prenda para colocar, na véspera de Natal, nos sapatos velhos e gastos, dos reformados deste país, ao falar da necessidade de “reformar” as reformas, recorrendo a generalizações, que são um pecado de muita gente mal informada ou que se deixa intoxicar por alguns "opinion makers" ao serviço do Poder do momento. 
A APRe! considera que o artigo em causa corresponde a um lamentável desvario, menos desculpável em pessoas obrigadas a actualizarem-se e a estudarem a fundo os assuntos sobre os quais se dispõem a comentar. 
Refere o Dr. Paulo Morais que "...o pagamento de reformas com valores muito díspares prolonga no tempo as desigualdades sociais da vida activa...", e que não faz sentido que o administrador de uma empresa tenha uma pensão superior ao operário porque as suas necessidades básicas são as mesmas!!! ...e por isso, as reformas deviam ser mínimas e iguais para todos...!!!
O Dr. Paulo Morais desconhece (ou finge desconhecer) a lei de bases da segurança social, lei nº4/2007, de 16 de Janeiro em cujo artigo 23º (composição do sistema) se pode ler: o sistema de segurança social abrange o sistema de protecção social de cidadania, o sistema previdencial e o sistema complementar. 
O sistema previdencial deve ser fundamentalmente autofinanciado, tendo por base uma relação sinalagmática directa entre a obrigação legal de contribuir e o direito às prestações.
Essas quotizações e contribuições, fixadas actuarialmente, em função do custo de protecção das eventualidades previstas (artigo 57º, ponto 3, da lei nº4/2007), têm por única fonte o salário ou vencimento do trabalhador, mesmo naquela parte que é paga pela entidade empregadora.
A pensão de aposentação/reforma é pois a parte do salário de cada contribuinte que anuíu colocar, todos os meses, à disposição da Caixa Geral de Aposentações/Segurança Social (organismos do Estado português) com a condição de que fosse restituída aquando da aposentação/reforma, também em prestações mensais.
Este contrato entre cada indivíduo com a sua entidade empregadora, foi feito mediante solenes garantias e contratos legais pois é assim que as coisas se fazem num Estado de direito democrático em que há cidadãos, não súbditos.
As pensões de aposentação NÃO são, pois, uma benesse que os governos pretéritos, ou o actual governo, tenham decidido conceder a cada aposentado/reformado. São um direito legalmente adquirido pelo trabalho e respectivos descontos.
Os aposentados/reformados deste país não têm a mínima responsabilidade na descapitalização dos Fundos da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, nem no mau uso desses fundos em investimentos na Bolsa ou na compra (podendo atingir 90%) da dívida pública portuguesa, utilizando parte das contribuições arrecadadas pela Segurança Social, que é dinheiro, não do Estado, mas sim dos trabalhadores e das suas entidades patronais. 
Não nos iludamos uns aos outros, porque, a cada um chegará a vez de cair na realidade, quando se der conta que foi esbulhado e confiscado, depois de o terem enganado. Limpar as frentes, portanto, é como se comportam os que dizem que este modelo da Segurança Social, CGA incluída, não é sustentável.
Tenha paciência, Dr. Paulo Morais, desta vez, terá de corrigir, se quiser, grande parte do que disse, como contributo mais valioso e menos "de superfície", para o "novo modelo...justo e sustentável" por que todos nós, reformados e não reformados, ansiamos.

Pel’A Direcção da APRe!
Maria do Rosário Gama

26.12.13

Orçamento 2014








Nota à Imprensa

A decisão do Sr. Presidente da República sobre o não envio, ao Tribunal Constitucional, da Lei do Orçamento de Estado para 2014 para fiscalização preventiva, era a expectável mas não a desejável. O Senhor Presidente dá prioridade à “aventura” do Governo que legisla sempre testando os limites da constitucionalidade, em detrimento da defesa da Constituição que jurou defender e fazer cumprir. Ora, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a convergência de pensões entre sector público e privado, fica bem claro que a lei do Orçamento contém inconstitucionalidades, nomeadamente as que se referem aos cortes das pensões de sobrevivência e aos cortes dos salários dos funcionários públicos. A APRe! lamenta a decisão do Sr. Presidente da República que, mais uma vez, deixa o país suspenso, empurrando para mais tarde o que podia ser resolvido atempadamente.

A Presidente da APRe!
Maria do Rosário Gama

25.12.13

Comunicado








Comunicado

Informo que, a partir de hoje, a nossa base de dados se encontra temporariamente encerrada.
As razões que levaram a este encerramento temporário devem-se ao facto de estarmos a proceder à transferência de todos os dados para o novo portal APRe! Esperamos que este novo portal esteja disponível, para todos os associados, no mais curto espaço de tempo não conseguindo, de momento, determinar a data de abertura. Disso será informad@ logo que nos seja possível.
Assim, todos os links existentes (obtenção de recibo, cartão de associado, confirmação de inscrição) encontram-se também indisponíveis.
Haverá um atraso no lançamento de novos associados bem como no lançamento do pagamento das quotas que, entretanto, nos sejam enviadas mas prometemos recuperar mal o novo portal se encontre activo.
Por tudo isto pedimos as nossas desculpas e aproveitamos para desejar um Bom Ano Novo,

Saudações 
Manuela Vilarinho

24.12.13

Boas Festas


Car@s Amig@s

Estamos no Natal de 2013, ano em que se comemorou o Ano Europeu do Envelhecimento Activo. Vamos entrar no Ano Europeu da Família. Antecipemos a festa de família que pretendemos se repita ao longo de 2014.
A crise alterou profundamente a estrutura familiar, deixando esta de ser composta, apenas, por pais e filhos residentes, para englobar os avós que regressaram por não poder pagar lares, outros filhos e seus familiares desempregados, netos perdidos com a injustiça da vida, mas deixando vagos à mesa os lugares daqueles que tiveram de procurar no exterior o que o país lhes recusou.
A Árvore de Natal lá continua no canto onde todos os anos as luzinhas apagavam e acendiam e onde o colorido dos presentes transformava em festa esta época natalícia. Este ano, com menos luzes e menos presentes, ela ainda se ergue firme no seu posto como que a dizer : “As árvores morrem de pé!!!”
Nós também somos assim, mantemo-nos firmes, dizendo para dentro de cada um de nós: não desistimos, apesar de todas as tentativas e de todas as ameaças, não nos derrubarão.
É esta a mensagem de Firmeza, Coragem e Esperança que vos queremos deixar nesta Natal, com votos de que, apesar das adversidades, consigam ter a família à vossa volta e aproveitem todos os momentos de convívio e de união que esta época proporciona!

BOAS-FESTAS!

Pel’A Direcção
Maria do Rosário Gama

20.12.13

Pensões



Rosário Gama comenta, na RTP, a decisão do Tribunal Constitucional que impede o governo de cometer a ilegalidade de confiscar as pensões aos Aposentados da CGA.

19.12.13

Comunicado


Última Hora 

Venceu a Justiça

Ao rejeitar a proposta de convergência entre as tabelas da Caixa Geral de Aposentação e o Centro Nacional de Pensões que o Governo tentou, ardilosamente, fazer passar, o Tribunal Constitucional tomou, a nosso ver, a única decisão aceitável. A APRe! congratula-se com esta decisão embora esteja bem ciente que a luta não terminou e que a guerra não está ganha. Mas é um bom sinal que o tribunal superior tenha reconhecido quão iníqua era a proposta governamental.
Quando o Governo fez passar na Assembleia da República o diploma da convergência de forma independente do Orçamento, tentou uma via que lhe garantisse operacionalidade. Agora que vê a proposta chumbada, não só se torna mais evidente a tentativa governamental em querer governar ignorando a Constituição como fica com o problema de resolver a falta de receita que de forma tão matreira pensou ter encontrado junto do filão constituído pelos reformados deste país.
O ano de 2014 vai ser duro e outras batalhas irão acontecer. É legítimo que nos questionemos como vai o Governo arrecadar a receita de que precisa? Que subterfúgios vai utilizar? Que manobras vai desencadear de forma a satisfazer as exigências da Troika?
A APRe! não tem ilusões. Esta etapa pode estar vencida mas não é tempo de baixar os braços ou aliviar o alerta. Temos todos, reformados e no activo, jovens e desempregados, de nos manter coesos em defesa de um Portugal mais justo, mais solidário e mais humano. As pessoas contam!

Direcção da APRe!

Tribunal Constitucional


Declaração de inconstitucionalidade proferida pelo Tribunal Constitucional sobre a chamada lei da convergência das pensões.

CNP

Acção da APRe! junto do Centro Nacional de Pensões, em Lisboa.
 

16.12.13

1º Aniversário

Lisboa 
Tarde Cultural
 
Porto
Almoço Comemorativo

Coimbra
Tertúlia com Prof. Sá Furtado e Dr. Marinho e Pinto 

Algés



Almoço de Natal promovido pelo Núcleo de Algés

13.12.13

Aniversário


Lisboa


1º ANIVERSÁRIO DA APRe!

No Centro Cultural de Moscavide, no dia 14 de Dezembro,
 iremos comemorar o 1º aniversário com o seguinte programa: 

15:00h - ABERTURA dos trabalhos e boas vindas – Álvaro Santos. 

15:10h - INTERVENÇÕES:

 Os reformados e pensionistas nas suas freguesias – Manuela Dias.
 A direcção Nacional Da APRe! – Luisa Cabral.
 A delegação da APRe! na Grande Lisboa – Víctor Ferreira.
 FILME VÍDEO sobre o 1º ano da APRe! – "Retrospectiva" 

15:50h - DEBATE - Intervenções dos associados e do público em geral. 

16:15h - TARDE CULTURAL:

I – Momentos de Poesia.
II – Serenata de Coimbra pelo grupo de Fados e Guitarradas de
Coimbra PORTA FÉRREA 

16:55h - ENCERRAMENTO – Conclusões – Álvaro Santos

NÃO FALTES E APROVEITA PARA TRAZER UM AMIGO!
NÃO ESPERES QUE OS OUTROS LUTEM POR TI!
ESPERAMOS POR TI E PELAS TUAS IDEIAS!

____________________________________________________

Porto


___________________________________________________________

Coimbra



Car@s Associad@s,

no dia 14 de Dezembro vamos comemorar o


1º Aniversário
Galeria Santa Clara
(Junto ao Portugal dos Pequenitos-Coimbra)

21 horas

A animar uma Tertúlia teremos, como moderadora,

Maria do Rosário Gama, Presidente da APRe!

e contaremos com as presenças de:

Carlos Sá Furtado, licenciado em Engenharia Electrotécnica pela Universidade do Porto. Doutorado em Física (D. Phil) pela Universidade de Oxford e Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Coimbra.

António Marinho e Pinto, licenciado em Direito. Bastonário da Ordem dos Advogados desde 2008.

A abrir a Tertúlia passaremos um filme/vídeo


“Retrospectiva”

Compareça e…

traga um amigo também!

José Gama
APRe! Delegação Centro

11.12.13

A Extorsão das Pensões


Nota à Imprensa

A APRe!, perante a "extorsão" de que estão a ser vítimas todos os Aposentados, Pensionistas e Reformados, ao serem confrontados com valores das suas pensões muito inferiores ao que seria de esperar com o pagamento de parte do 14º mês, denuncia esta situação penosa para quem acreditou que o Governo cumpriria a decisão do Tribunal Constitucional sem subterfúgios, isto é, sem a brutal listagem de descontos nas suas pensões. 
Ora, apesar de conhecerem o valor da pensão que recebem, os pensionistas da Segurança Social, contrariamente aos da Caixa Geral de Aposentações, não são informados sobre as deduções feitas ao valor da sua pensão. 
Considerando que o direito à informação dos pensionistas não está acautelado pelo Centro Nacional de Pensões (CNP), contribuindo para o avolumar de dúvidas e de receios devido às frequentes oscilações no montante líquido das pensões; considerando que o CNP não disponibiliza aos respectivos beneficiários um documento onde estejam discriminados os valores dos descontos, os Pensionistas da APRe! entregarão, no próximo dia 19 de Dezembro, pelas 10H30, ao Presidente do Centro Nacional de Pensões, um requerimento a exigir a informação escrita e detalhada, sobre as deduções feitas à sua pensão.

A Presidente da APRe!
Maria do Rosário Gama

10.12.13

Lisboa - Lumiar


O Núcleo APRe! Carnide / Lumiar / Santa Clara esteve presente nos dias 5 e 6 de Dezembro no Bazar de Natal organizado pela Junta de Freguesia do Lumiar e que decorreu nas instalações do Mercado.
Esta participação foi muito importante porque:
Divulgámos a APRe!
Conseguimos novos associados
Contribuiu para o desenvolvimento do sentido de pertença dos associados à APRe!
Contribuiu para o desenvolvimento da colaboração e parceria com a Junta de Freguesia 

8.12.13

Cadaval

CADAVAL
FEIRA DOS PINHÕES
A APRe! esteve hoje dia 8 de Dezembro presente na tradicional Feira dos Pinhões, evento impar na região e que decorreu, no Campo da Feira do Cadaval.
Esta iniciativa da APRe! contou com as presenças de diversos associados nomeadamente Herminia Pereira, Jorge Caetano, Maria Bessa, António Rodrigues entre outros.
Estiveram igualmente presentes os dinamizadores locais João Roque e Carlos Alberto Pereira a ação contou também com a presença e a excelente colaboração de Ivone Ramos e Armando Ramos Dinamizadores de Peniche, contou de igual modo com as preciosas presenças e colaboração de Fernando Santa Barbara Dinamizador das Caldas da Rainha e Vitor Silva Dinamizador do Bombarral.
A presença da APRe! no Cadaval contribuiu para incrementar a nossa atividade junto dos Reformados desta região assim como junto dos nossos associados locais. Serviu igualmente para aumentar a sua divulgação e visibilidade.
Informámos e esclarecemos os Reformados e a população visitantes da feira sobre as razões da existência da APRe! das suas ações e objetivos, trocámos diversas impressões e debatemos vários assuntos nomeadamente nas áreas da Saude, da enorme carga fiscal do IMI, dos cortes nas pensões, da sustentabilidade da Segurança Social, entre outros assuntos.
Registamos com agrado a forma como fomos acolhidos e constatámos que já encontramos muitos Reformados que já ouviram falar da APRe!.
Efetuámos um novo associado obtivemos uma dezena de contatos alguns deles serão seguramente convertidos em novos sócios distribuimos dezenas de comunicados distribuimos diversas fichas de inscrição e angariámos fundos com material APRe!.
Consideramos que os objetivos propostos para esta ação foram claramente alcançados.
Na ação reforçamos a nossa unidade e contribuimos para uma APRe!Forte e Nacional.

NÚCLEO DO OESTE
-Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos e Peniche

6.12.13

Nelson Mandela








"A APRe! presta a sua mais sentida homenagem ao Homem que conseguiu dar um novo sentido à História da Humanidade, na luta pela liberdade, pela democracia e pela igualdade, tornando-se numa das principais figuras do século XX, defensor dos valores com os quais nos identificamos".

A Direcção da APRe!

5.12.13

Comida por Trabalho

"Comida por trabalho, já se pede em Portugal.
Querem-nos escravos e prisioneiros.

Um dia descobri os relatos de Viktor Frankl, médico e fundador da logoterapia, sobre a sua experiência como prisioneiro num campo de concentração na Alemanha e, especificamente, sobre os sonhos que os seus companheiros lhe contavam. Sonhos de esperança de libertação com data prevista e que, chegado o dia, não se cumpriam. A aproximação do Natal aumentava a esperança e desencadeava esses sonhos animadores, mas que, chegada a data, logo se perdiam no mais cruel abatimento. Não vale a pena relatar os fins trágicos destes desejos não cumpridos, mas transcrevo uma observação deste médico:
“Quem já não consegue acreditar no futuro – no seu futuro – está perdido num campo de concentração. Juntamente com a esperança no futuro, essa pessoa perde o apoio espiritual, deixa-se «cair» interiormente e decai física e psiquicamente […]” (V. Frankl, Sede de Sentido, Quadrante).
Trago esta experiência na véspera de mais um Natal e a poucos dias de se cumprir um ano de existência da APRe! O momento deve proporcionar uma reflexão sobre esta nossa curta viagem contra a injustiça que atinge a nossa geração e que, por tabela, atinge outras gerações.
O povo trabalhador e os reformados sofrem sucessivos embates que os empurram para graves dificuldades e para a pobreza. São anos e anos de fracassos e de desilusões. Olham para o futuro e não descobrem sinais de mudança. Não são exageradas as palavras dos que falam, hoje, também, em exterminação. Este clima, estas trombadas sucessivas, este campo de concentração que não tem anúncio do seu fim, do qual conhecemos os guardas mas que mantém distantes os seus arquitectos, pode tornar-nos moles, adormecidos, apenas esperançados na sorte, ignorantes da nossa força, frágeis pela idade e pela condição, desconfiados uns dos outros, espiritualmente deprimidos.
Se isto é verdade, para além das bandeiras que levantamos contra as medidas discriminatórias que nos atingem, temos que levantar, também, a bandeira contra o desânimo, contra a apatia, contra a vergonha que alguns parecem sentir por serem reformados, a favor da esperança que não podemos perder.
Não é nada fácil esta luta. Estamos cercados de inimigos interessados em transformar-nos em inimigos de nós próprios, em alimentar dentro de nós as causas da nossa derrota.
Quem dos que aqui se dispõe a estar na frente ainda não foi afectado pelo desânimo?
2014 vai por-nos à prova!
Nelson Mandela será, para nós, um bom exemplo!"

José Gama

2.12.13

Tribunal Constitucional


Parecer

A APRe!, através de um prestigiado constitucionalista, também enviou ao Tribunal Constitucional um Parecer sobre a “Inconstitucionalidade de Normas do Decreto nº 187/XII da Assembleia da República que altera as fórmulas de Cálculo das Pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA)”.
Porque o referido Parecer se encontra em poder daquele importante Orgão Judicial, que queremos respeitar, apenas daremos notícias aos nossos Associados após o conhecimento da decisão que vier a ser proferida.
Juntamos a carta que foi endereçada Pelo Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional à nossa Presidente Maria do Rosário Gama.

Natal


1.12.13

Évora

Pelos Direitos dos Idosos


Lisboa - Lumiar



O Núcleo Carnide / Lumiar / Santa Clara vai estar presente, para divulgar a APRe!, no Bazar de Natal, organizado pela Junta de Freguesia do Lumiar, que se realiza no Mercado do Lumiar nos dias 5 e 6 de Dezembro (5ª e 6ª feiras) das 10h às 19h.



Venha ter connosco!

Núcleo de Coimbra


No dia 07 de Dezembro, pelas 17H00, gostávamos de contar consigo para, em conjunto, irmos assistir à última produção da companhia “O Teatrão”

"Viagem a casa dos meus avós"

No final do espetáculo seguir-se-à um espaço de debate entre os actores e os espectadores.

Pretendemos, com esta iniciativa, fomentar o são convívio entre avós e netos bem como o gosto pelo teatro. Por favor confirme a sua presença até ao dia 5 de Dezembro. O preço é de 5 euros ou de 7 euros, dependendo se comparecer sozinho ou em grupo (avós e netos, independentemente do número de netos).

"O Teatrão"
Oficina Municipal do Teatro
Rua Pedro Nunes - 3030 Coimbra 
239 714 013.

Núcleo de Coimbra
José Trigo
jose.trigo.santos@gmail.com