29.1.14

Associação 25 de Abril


Integrados nas comemorações do 40.º Aniversário do 25 de Abril, a Associação 25 de Abril tem vindo a promover os chamados AAA (Animados Almoços Ânimo), convidando quer gente de maior relevo, quer gente a quem deve ser dado relevo maior.
A convidada de hoje foi Rosário Gama, Presidente da APRe!

*****
“Estamos fartos daquilo que está acontecer – trata-se de um “roubo legalizado nunca antes visto em democracia”, disse a convidada de honra de mais um AAA (Almoços Animados Ânimo), Maria do Rosário Gama, directora da APRe!, que considerou a austeridade um “ataque ao Estado social”, com consequências nefastas para a democracia.
(Público)

26.1.14

União Europeia


Uma delegação da APRe! será recebida pelo Parlamento Europeu no próximo dia 19 de Fevereiro. É uma oportunidade para dizer à Europa o que se passa no nosso país com as pensões de reforma e para entregar um relatório sobre "O Sistema de Pensões na União Europeia".  

25.1.14

Oeste





Uma incursão da direcção da APRe! pela Região do Oeste, no passado dia 24 de Janeiro, proporcionou duas importantes reuniões de trabalho em Óbidos e Peniche. A Associação foi representada por Rosário Gama, Fernando Martins e José Vieira Lourenço.
Para além da divulgação dos projectos, objectivos e acções mais imediatas que norteiam a actividade da direcção da Associação, foi expresso pelos nossos dirigentes o carinho como é observado o trabalho dos organismos locais, verdadeiros dinamizadores da mobilização dos reformados na defesa da nossa causa.
As reuniões foram fortemente participadas nas duas localidades, facto a que não foi alheio o trabalho realizado pelos Dinamizadores locais, Arlindo Rosendo e Fernando Santa Bárbara, em Óbidos, Ivone Ramos e Armando Ramos, em Peniche.
Em Peniche, tivemos a presença e participação activa do Sr. Presidente da Câmara, António José Correia, que abriu a reunião e se referiu em termos encomiásticos à actividade da APRe!. A Sra. Vereadora, Clara Abrantes, dissertou sobre o trabalho desenvolvido pela Câmara de Peniche na área dos séniores.
Queremos deixar o nosso reconhecido agradecimento à Casa da Música de Óbidos pela cedência das instalações, bem como ao Sr. Eduardo João Silva pela colaboração prestada nesta realização.
Igualmente, vai a nossa profunda gratidão para com a Câmara de Peniche pela cedência do espaço onde decorreu o nosso encontro.

21.1.14

Opinião

 O Prof. Boaventura de Sousa Santos
vai participar na manifestação de quarta-feira

"Este é um Governo de morte"
O sociólogo Boaventura de Sousa Santos acusou hoje o Governo de estar a cometer “um crime” contra os pensionistas e exortou os partidos da oposição a unirem-se para derrubar o executivo PSD/CDS e criar um novo ciclo político.
"Os cortes que o Governo está a aplicar aos pensionistas são um crime organizado, cometido pelo Estado, um ato de terrorismo, contra o qual todos devemos lutar", disse à agência Lusa o professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Boaventura de Sousa Santos, 73 anos, não tem por hábito ir a manifestações de protesto mas decidiu participar numa manifestação que várias organizações de reformados promovem quarta-feira junto ao Parlamento, na altura em que vai estar em discussão o Orçamento Retificativo, que prevê cortes nas pensões de reforma.
"Vou estar nesta manifestação porque penso que a situação do país chegou ao limite e que todos os cidadãos se devem juntar contra o que o Governo está a fazer", afirmou o diretor do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.
O académico criticou a falta de unidade dos partidos da oposição para derrubar o Governo e proporcionar um novo ciclo político aos portugueses.
"Se o PS, o Bloco de Esquerda e o PCP fossem partidos decentes, estariam unidos no Parlamento e na rua, para tentar derrubar este Governo e tentar criar um novo ciclo político para melhorar a vida dos portugueses", disse.
É por uma nova política que estará quarta-feira junto à Assembleia da República, assegurou.
Boaventura de Sousa Santos considerou-se "um pensionista como outro qualquer", a quem o Governo cortou entre 40 e 50% da pensão nos últimos 3 anos.
"Descontei para a segurança social, durante 45 anos, centenas de milhares de euros e este Governo sente-se livre para me cortar o que quer na pensão", disse, salientando que a sua pensão é, neste momento, inferior ao salário da empregada da limpeza do seu escritório de Londres, onde leciona.
O investigador social alertou para o risco de "pobreza abrupta de muitos pensionistas devido aos cortes em curso que os leva ao desespero".
"Este é um Governo de morte", acusou.
O académico criticou ainda o executivo de Passos Coelho por só se preocupar em cumprir as obrigações para com os credores externos e esquecer as obrigações para com os credores internos, "os que descontaram toda a vida para ter uma pensão".
"Na Alemanha as pensões são uma propriedade dos trabalhadores, ninguém lhes pode mexer. Aqui não é assim, mas há um contrato, que o Estado não está a cumprir, por isso vou para rua e não é tanto pela minha situação pessoal mas porque acho que o Governo atingiu o limite e que Portugal não é um milagre mas sim um pesadelo", disse.
As estruturas de reformados APRe!, Reformados no Facebook, Inter-Reformados e MURPI promovem concentrações de protesto ao início da tarde de quarta-feira, junto à Assembleia da República, na altura em que é discutido e aprovado o Orçamento Retificativo para 2014.

(Lusa)

Vai Tudo!


HOJE, COMO EM MARÇO,
 TODOS UNIDOS, DE NORTE A SUL, EM DEFESA DA NOSSA DIGNIDADE!

20.1.14

Concentração


Coimbra



Raquel Varela e Rui Zink prometem fazer rir durante 80 minutos, encenando uma verdadeira stand-up comedy.
Temas como a crise, dívida pública ou o valor do PIB, serão abordados de forma bastante humorística pelos actores que pretendem elucidar os portugueses sobre estas temáticas recorrendo a constantes comparações insólitas, numa verdadeira mistura de ficção e realidade. Durante a peça poder-se-à ouvir frases como “Quer o seu futuro bem ou mal passado?”, numa alusão ao bife e à forma como gostamos de o comer.
Para Raquel Varela e Rui Zink a melhor forma de encarar os problemas é a sorrir, "porque na vida quem não ri das fraquezas vive claramente abaixo das suas possibilidades".
Raquel Varela e Rui Zink, decidem meter o nariz onde não são chamados, onde, aliás, português algum é chamado.
Ou seja se: 
1) queremos o nosso futuro bem ou mal passado? 
2) a crise é inventada ou é inventada? Os próprios admitem que é uma conferência sem grande graça. Mas, com a ajuda da realidade, ainda somos todos capazes de acabar a morrer a rir.
Tal como os protagonistas “meta o nariz onde não é chamado”, e divirta-se.

31 de Janeiro
21H30
Conservatório de Música da Coimbra
Organização: APRe! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados
Reservas: 239704072 ou apre2012@gmail.com

19.1.14

Convite

Mensagem dirigida a outras organizações de reformados e aos reformados, em geral

A APRe! convocou os seus Associados para uma concentração frente à Assembleia da República, no dia 22 de Janeiro, pelas 15H00, dia em que vai ser discutido e aprovado o Orçamento Rectificativo.
A agressão aos reformados e pensionistas de Portugal continua.
Insensível ao bom senso e à decência, insensível à desmontagem dos argumentos falaciosos que tem sido feita por parte de insuspeitas personalidades, o Governo vai avançando no ataque a um dos alvos mais massacrados: os reformados.
As medidas constantes nos dois Orçamentos significam um aumento no número de pensões afectadas pela CES, um agravamento dos cortes a muitas pensões que já eram abrangidas, cortes nas pensões de sobrevivência, cortes nos complementos de pensões. Está sobejamente demonstrado que a medida não é objectivamente necessária. Trata-se de uma exigência ideológica imposta, ou auto-imposta, para não dizer que é uma manifestação de perversidade. 
Nesse sentido, convidamo-vos a associarem-se a esta concentração de forma a transformar a nossa presença num grito de protesto contra as medidas do Governo.
A APRe! está a organizar autocarros a partir de Coimbra, Porto, Braga, Évora e Faro. Quem se quiser inscrever, pode fazê-lo através dos seguintes contactos:

Contacto em Coimbra - 239704072 ou apre2012@gmail.com
Contacto no Porto - 966326011 ou 222050864 ou mfpsousa@gmail.com
Contacto em Braga - 967535623 ou aprebraga@gmail.com
Contacto em Faro – 962506551 ou apre.algarve2013@gmail.com
Contacto em Évora - 969405415 ou aprenucleoevora@gmail.com

Pel'A Direcção
Maria do Rosário Gama

16.1.14

Opinião

Os velhos: não é possível exterminá-los?

Eu gostaria muito de escrever artigos racionais, ponderados, que merecessem uma aura académica e sensata, que unissem em vez de dividir, que me permitissem ter a minha quota de lugares, prémios e prebendas, mas estou condenado, nestes tempos, a escrever cada vez mais panfletos. Acontece. Isto do imperativo categórico, como Kant sabia, é uma maçada.
Isso deve-se ao facto de não querer ter nenhuma falinha mansa, daquelas que enchem o balofo da nossa política de mútuos cumprimentos e salamaleques, com gente que se mostra impiedosa por indiferença, hostil com os fracos que estão do lado errado da “economia”, subserviente com os fortes, capaz de usar todos os argumentos para dividir, se daí vier alguma pequena folga para as suas costas.
Tenho dito e vou repetir: a herança que estes dois anos de “Governo” Passos Coelho-Portas-troika vai deixar ultrapassará muito o seu tempo de vida como governantes. Se não for antes, em 2015, passarão à história como um epifenómeno dos tempos da crise e sobreviverão incrustados nos partidos de onde lhes vem o poder, como um fungo que não se consegue limpar. Vão continuar a estragar muita coisa, mas a própria lógica de onde vieram os substituirá por outros mais ou menos maus. A maldição portuguesa é esta. Aquilo que mais precisamos, não temos.
Mas, mesmo que desapareçam como as figuras menores que realmente são, vão deixar estragos muito profundos no tecido já de si muito frágil da nossa vida colectiva, cavando fundo divisões e conflitos, destruindo o pouco de humanidade social que algum bem-estar tinha permitido. Eles estão, como as tropas romanas, a fazer no seu Cartago, infelizmente no nosso Portugal, o terreno salgado e estéril. Pode-se-lhes perdoar tudo, os erros de política, a incompetência, o amiguismo, uma parte da corrupção dos grandes e dos médios, menos isto, este salgar da terra que pisamos, apenas para obter uns ganhos pequeninos no presente e com o custo de enormes estragos no futuro.
Um exemplo avulta nos últimos dias, que já vem de trás, mas que ganha uma nova dimensão: o ataque aos velhos por serem velhos, uma irritação com o facto de haver tanta gente que permanece como um ónus para o erário público apesar de já não ser “produtiva”, de não ter saída no “mercado do trabalho”, de estar “gasta”. De ministros que não leram Camões e nem sequer sabem quem são os “velhos do Restelo”, a gente que pulula nesse novo contínuo dos partidos e do Estado que são os blogues, a umas agências de comunicação que são as Tecnoforma dos dias de hoje, boys e empregados de todos os poderes para fazerem na Internet e nos jornais o sale boulot, todos, de uma maneira ou de outra, atacam os velhos, por serem velhos. Numa sociedade envelhecida, isso significa atacar a maioria dos portugueses, em nome de uma ideia de juventude “empreendedora”, capaz de fazer uma empresa do nada só com “ideias”, “inovação” e design, sem os vícios do “passado”, capaz de singrar na vida sem “direitos adquiridos”, nem solidariedade social, imagem que tem o pequeno problema de ser tão mitológica como a Fada dos Dentinhos.
Grande parte do ataque a Mário Soares e a muitos que estiveram na Aula Magna foi feito em nome de eles serem “velhos”, logo senis. Nem sequer é por implicação, é dito com clareza, com o mesmo tipo de “argumentos” com que os soviéticos enviavam os dissidentes para os asilos psiquiátricos porque quem estivesse no uso normal das suas faculdades não podia deixar de ser comunista. Aqui é o mesmo: só pode ser senil quem duvidar da bondade das medidas do Governo, apresentadas como sendo a realidade pura, inescapável, inevitável. Como pode estar bom da cabeça quem coloca em causa a versão em “economês” da lei da gravidade? Só um louco. E se for velho, é-se senil, ultrapassado, antiquado, mesquinho, por definição. Não há outra maneira de explicar que haja velhos com tantas ideias “erradas” sobre a bondade do nosso “ajustamento” e que sejam empecilhos para os “jovens” brilhantes que o aplicam com vigor e sem vergonha.
Muito do discurso contra os velhos, que começa, em bom rigor, cada vez mais cedo, quando se perde o emprego e se fica “gasto” para o mercado de trabalho, é um discurso que pretende ser utilitário no plano político, e é isso que o torna moralmente desprezível. Destina-se a justificar o violento ataque a reformas e pensões, a gente que trabalhou a vida toda, e que ainda tem memória do que custou obter esses malfadados “direitos”, resultado de “contratos” de “confiança” com o estado, tudo coisas de velhos que estão a “roubar” aos mais novos do seu futuro. Estão a mais. E se eles não percebem que estão a mais a gente vai mostrar-lhes pelo vilipêndio e pelo saque que já há muito deveriam ter desaparecido.
Muita coisa tem hoje a ver com esta demonização da idade. Um caso entre muitos, é o que se está a passar com o despedimento colectivo dos trabalhadores dos Estaleiros de Viana do Castelo. Nem sequer discuto se a empresa tinha que encerrar ou não, porque a partir de um certo nível de dolo e degradação da linguagem esse não é o primeiro problema. Podia ser, mas com esta gente não é, porque, ao fazerem as coisas como fazem, sempre obcecados em enganar-nos, merecem que contra eles se volte tudo, o discurso empolgado dos “navegadores” e a retórica do “mar”, ao mesmo tempo que se fecha o único estaleiro que sobrava, a disparidade de não querer pagar 180 milhões de euros, enquanto se aumenta a taxa para a RTP, que recebe todos os anos muito mais do que isso, a displicência com que se apresenta como grande vitória, mais de 600 despedimentos.
Acresce a soma de mentiras habituais: que 400 trabalhadores vão ser reintegrados (afinal não há nenhuma garantia), que vão ser pagas as devidas indemnizações (afinal parece que só a parte deles), que vai continuar a construção naval (quando não custa perceber que o que a Martifer vai fazer não são navios). O que vai acontecer é um enorme despedimento colectivo feito pelo Estado, o encerramento dos estaleiros à construção naval, o preço de saldo para a Martifer após o Estado, como no BPN, pagar todos os custos. E, na vaguíssima hipótese de alguns trabalhadores serem empregados na nova empresa, serão sempre poucos, com salários mais baixos, com uma folha de antiguidade a zero, e ficarão de fora os mais velhos e os mais reivindicativos. Alguém vai contratar um membro da comissão de trabalhadores, mesmo que seja um excelente soldador? Como muita da mão-de-obra dos estaleiros já tem uma certa idade – os velhos começam a ser velhos aos quarenta –, está-se mesmo a ver a sua “empregabilidade”.
Não custa fazer o discurso politicamente correcto de que a “esquerda não tem o monopólio da sensibilidade social” (e não tem), nem dizer aqueles rodriguinhos do costume do género “que bem sabemos como os portugueses estão a sofrer”, ou que “nenhum Governo gosta de tomar estas medidas”, ou elogiar os portugueses pelo seu papel “decisivo” no sucesso da aplicação do “ajustamento”, etc., etc. Na verdade, estou farto de exibições de confrangimento público e exercícios de “preocupação social”, já não posso ver a hipocrisia de Passos Coelho e de Aguiar Branco, ao lado do exibicionismo pavoneado dos soundbites de Portas.
Swift escreveu em 1729 uma sátira sobre a pobreza na Irlanda chamada Uma modesta proposta para evitar que as crianças dos pobres irlandeses sejam um fardo para os seus pais e o seu país e para as tornar um benefício público. Aconselhava os pobres a comerem os filhos, como meio de combater a fome, “grelhados, fritos, cozidos, guisados ou fervidos”. Na verdade, quando se assiste a este ataque à condição de se ser mais velho – um aborrecimento porque exige pagar reformas e pensões, faz uma pressão indevida sobre o sistema nacional de saúde, e, ainda por cima, protestam e são irreverentes –, podia avançar-se para uma solução mais simples. Para além de os insultar, de lhes retirar rendimentos, de lhes dificultar tudo, desde a obrigação de andar de repartição em repartição em filas para obter papéis que lhes permitam evitar pagar rendas de casa exorbitantes, até ao preço dos medicamentos, para além de lhes estarem a dizer todos os dias que ocupam um espaço indevido nesta sociedade, impedindo os mais jovens de singrarem na maravilhosa economia dos “empreendedores” e da “inovação”, será que não seria possível ir um pouco mais longe e “ajustá-los”, ou seja, exterminá-los?

José Pacheco Pereira
Historiador

15.1.14

Aveiro


Aveiro
Apresentação da APRe! na Academia dos Saberes.

Antecedendo a realização da Assembleia Geral da Academia dos Saberes de Aveiro, Universidade Sénior, no dia 10 de Janeiro de 2014, esteve presente uma delegação da APRe! composta pela sua Presidente Rosário Gama, pelos dinamizadores do Núcleo de Aveiro Jorge Fernandes e Cristina Ferreira, e pelos coordenadores regionais da APRe!, José Gama e Elvira Mendes. Perante uma vasta assembleia de cerca de 100 pessoas, a Presidente Rosário Gama fez um breve resumo histórico da constituição da APRe!, das principais lutas desenvolvidas no seu primeiro ano de vida, designadamente a luta contra os cortes nos 13º e 14º meses nas pensões, a luta contra a retroactividade da aplicação da chamada convergência das pensões da CGA e da Segurança Social, para pensões já em pagamento, e a luta contra a aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) .
Foi igualmente dada a notícia de que a APRe!, desde a sua constituição, se tem batido por integrar o Conselho Económico e Social (CES), tendo feito diversas diligências junto de diversos órgãos de poder, dos partidos políticos e do próprio CES.
Pelos representantes locais, foi dada informação do local de reuniões mensais do núcleo e do numero de assocados da APRe! na região de Aveiro.
Para finalizar foi feito o apelo aos presentes para aderirem à APRe!, para assim darem mais força e representatividade à nossa associação.

Jorge Fernandes, Aveiro

13.1.14

Opinião

Falácias e mentiras sobre pensões

Escreveu Jean Cocteau: “Uma garrafa de vinho meio vazia está meio cheia. Mas uma meia mentira nunca será uma meia verdade”. Veio-me à memória esta frase a propósito das meias mentiras e falácias que o tema pensões alimenta. Eis (apenas) algumas:
1. “As pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública, logo é aí que se tem que cortar”. O número está, desde logo, errado: são 42,2% (OE 2014). Quanto às pensões, quem assim faz as contas esquece-se que ao seu valor bruto há que descontar a parte das contribuições que só existem por causa daquelas. Ou seja, em vez de quase 24.000 M€ de pensões pagas (CGA + SS) há que abater a parte que financia a sua componente contributiva (cerca de 2/3 da TSU). Assim sendo, o valor que sobra representa 8,1% da despesa das Administrações Públicas.
2. Ou seja, nada de diferente do que o Estado faz quando transforma as SCUT em auto-estradas com portagens, ao deduzi-las ao seu custo futuro. Como à despesa bruta das universidades se devem deduzir as propinas. E tantos outros casos…
3. Curiosamente ninguém fala do que aconteceu antes: quando entravam mais contribuições do que se pagava em pensões. Aí o Estado não se queixava de aproveitar fundos para cobrir outros défices.
4. Outra falácia: “o sistema público de pensões é insustentável”. Verdade seja dita que esse risco é cada vez mais consequência do efeito duplo do desemprego (menos pagadores/mais recebedores) e - muito menos do que se pensa - da demografia, em parte já compensada pelo aumento gradual da idade de reforma (f. de sustentabilidade). Mas porque é que tantos “sábios de ouvido” falam da insustentabilidade das pensões públicas e nada dizem sobre a insustentabilidade da saúde ou da educação também pelas mesmas razões económicas e demográficas? Ou das rodovias? Ou do sistema de justiça? Ou das Forças Armadas? Etc. Será que só para as pensões o pagador dos défices tem que ser o seu pseudo “causador”, quase numa generalização do princípio do poluidor/pagador?
5. “A CES não é um imposto”, dizem. Então façam o favor de explicar o que é? Basta de logro intelectual. E de “inovações” pelas quais a CES (imagine-se!) é considerada em contabilidade nacional como “dedução a prestações sociais” (p. 38 da Síntese de Execução Orçamental de Novembro, DGO).
6. “95% dos pensionistas da SS escapam à CES”, diz-se com cândido rubor social. Nem se dá conta que é pela pior razão, ou seja por 90% das pensões estarem abaixo dos 500 €. Seria, como num país de 50% de pobres, dizer que muita gente é poupada aos impostos. Os pobres agradecem tal desvelo.
7. A CES, além de um imposto duplo sobre o rendimento, trata de igual modo pensões contributivas e pensões-bónus sem base de descontos, não diferencia careiras longas e nem sequer distingue idades (diminuindo o agravamento para os mais velhos) como até o fazia a convergência (chumbada) das pensões da CGA.
8. “As pensões podem ser cortadas”, sentenciam os mais afoitos. Então o crédito dos detentores da dívida pública é intocável e os créditos dos reformados podem ser sujeitos a todas as arbitrariedades?
9. “Os pensionistas têm tido menos cortes do que os outros”. Além da CES, ter-se-ão esquecido do seu (maior) aumento do IRS por fortíssima redução da dedução específica?
10. Caminhamos a passos largos para a versão refundida e dissimulada do famigerado aumento de 7% na TSU por troca com a descida da TSU das empresas. Do lado dos custos já está praticamente esgotado o mesmo efeito por via laboral e pensional, do lado dos proveitos o IRC foi já um passo significativo.
11. Com os dados com que o Governo informou o país sobre a “calibrada” CES, as contas são simples de fazer. O buraco era de 388 M€. Descontado o montante previsto para a ADSE, ficam por compensar 228 M€ através da CES. Considerando um valor médio de pensão dos novos atingidos (1175€ brutos), chegamos a um valor de 63 M€ tendo em conta o número – 140.000 pessoas - que o Governo indicou (parece-me inflacionado…). Mesmo juntando mais alguns milhões de receitas por via do agravamento dos escalões para as pensões mais elevadas, dificilmente se ultrapassam os 80 M€. Faltam 148 M, quase 0,1% do PIB (dos 0,25% que o Governo entendeu não renegociar com a troika, lembram-se?). Milagre? “Descalibração”? Só para troika ver?
12. A apelidada “TSU dos pensionistas” prevista na carta que o PM enviou a Barroso, Draghi e Lagarde em 3/5/13 e que tinha o nome de “contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões” valia 436 M€. Ora a CES terá rendido no ano que acabou cerca de 530 M€. Se acrescentarmos o que ora foi anunciado, chegaremos, em 2014, a mais de 600 M€ de CES. Afinal não nos estamos a aproximar da “TSU dos pensionistas”, mas a … afastarmo-nos. Já vai em mais 40%!
13. A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida. Neste momento, comparo o fácies da ministra das Finanças a anunciar estes agravamentos e as lágrimas incontidas da ministra dos Assuntos Sociais do Governo Monti em Itália quando se viu forçada a anunciar cortes sociais. A política, mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma perspectiva afectiva para os atingidos. Já agora onde pára o ministro das pensões?

P.S. Uma nota de ironia simbólica (admito que demagógica): no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?

Bagão Félix
Economista, ex-ministro das Finanças 
(Público – 13.01.014)

CES









ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS

A APRe! reuniu com seu advogado, Dr. João Correia, por causa das providências cautelares contra a CES (Orçamento de Estado de 2014). De acordo com o Dr. João Correia, vimos esclarecer:
1º As providências cautelares contra a CES, que serão interpostas brevemente em nome da APRe!, constituem uma acção de massa, isto é, têm um intuito colectivo.
2º Não se vê vantagens em que os associados da APRe! interponham individualmente providências cautelares.

A Presidente da APRe!
Maria do Rosário Gama

12.1.14

AJA




ASSOCIAÇÃO JOSÉ AFONSO

Foi ontem inaugurada a sede da Associação José Afonso (AJA) em Lisboa. Trata-se da sede local porque a nacional fica em Setúbal. Encontro de amigos e admiradores de José Afonso, uma tarde fraterna, de convívio e muita música. Música do Zeca com certeza mas também de outros autores portugueses, música sempre de intervenção. Um desfile de belas e saudosas canções que a assistência acompanhou com entusiasmo. Um repertório que nunca se repetiu e durou várias horas. A celebração terminou com uma Grândola muito sentida.
O espaço onde fica a AJA é lindíssimo e amplo. Em prédio antigo, com salas sustentadas por arcos abatidos cujos tijolos ficaram à vista depois da recuperação, paredes brancas, com decoração muito sóbria recorrendo apenas a painéis onde se narra a vida e percurso cívico e artístico de José Afonso.
A APRe fez-se representar oficialmente por Maria Luísa Cabral que teve a oportunidade de agradecer o convite, saudar os presentes e irmanar-se no espírito que reinava. Ficou prometido, a pedido expresso da representante da APRe, que a AJA organizará uma sessão cultural para os associados da APRe.
Resta acrescentar que a AJA fica na Rua de S. Bento, nº 170 (quem desce a R. de S. Bento em direcção à Calçada do Combro, mesmo antes de chegar à escadaria da Assembleia). A não perder!

Lisboa, 12 de Janeiro de 2014

11.1.14

CESocial













Conselho Económico e Social de Portugal 

A APRe! tem-se batido, desde a sua fundação, pela representação dos Reformados neste CES. 
Foram muitas as diligências feitas junto de diversos órgãos do poder, dos partidos políticos e do próprio CES.
Finalmente, parece aberto o caminho para que esta reivindicação da APRe! seja correspondida.
No passado dia 9, durante a sessão plenária da Assembleia da República onde foram presentes nove projectos de lei de BE, PEV, PS e PSD, houve unanimidade no sentido de incluir representantes de emigrantes e imigrantes, da juventude e de reformados no Conselho Económico e Social. 
O Parlamento deliberou que aquelas propostas baixassem todas à Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, sem as votar, a fim de realizarem nova apreciação, tendo dois meses de prazo para o fazer.

CES (TVI)


10.1.14

APRe!

Não somos descartáveis
e  ...  também votamos !



O desfile dos "milionários".

Pausa













Nobre Povo

Atrevidos
Destemidos
Lutadores...
Sem medos
sem obstáculos
Vencedores!...
Nobre Povo
conquistador,
orgulho
da nossa historia...
Povo Imortal...
com glória!...
...E nós?
Afirmemos
nossa raiz,
usemos
nosso potencial...
E...
sem violência
utilizar,
lutemos
com sabedoria!
Gritemos
com ousadia!
Não!
Basta!
Basta
de tanto roubo,
de tanta
destruição...
Demos todos
nossas mãos!...
Mais vale
morrer a lutar
do que
morrer a chorar!

Mª da Graça Dimas
10/01/2014

Comunicado









A agressão aos reformados e pensionistas de Portugal continua. Informam-nos que a decisão foi tomada por unanimidade, possivelmente com o intuito de mostrar um pacto de defesa mútua dos ministros perante a indignidade cometida.
Insensível ao bom senso e à decência, insensível à desmontagem dos argumentos falacciosos que tem sido feita por parte de insuspeitas personalidades, o Governo vai avançando no ataque a um dos alvos mais massacrados: os reformados.
O que foi anunciado significa um aumento no número de pensões afectadas pela CES e um agravamento dos cortes a muitas pensões que já eram abrangidas. Está sobejamente demonstrado que a medida não é objectivamente necessária. Trata-se de uma exigência ideológica imposta, ou auto-imposta, para não dizer que é uma manifestação de perversidade.
Acresce que é manifestamente um imposto. Imposto sobre o qual se paga outro imposto numa manifestação de arrogância e desprezo por um princípio que julgávamos básico: a não aplicação da dupla tributação.
Manifestamente, o Governo não pretende defender uma parte substancial dos portugueses, não pretende chegar a consensos. Despreza os reformados e pensionistas que tiveram uma longa vida contributiva e uma vida de trabalho decente, nomeadamente nas posições e actividades profissionais que mais contribuiram para o desenvolvimento de Portugal. Escravo de um extremismo inaceitável, o Governo parece só entender a força dos tribunais e despreza a força eleitoral dos ofendidos.
O nosso lema tem sido o seguinte: “não somos descartáveis”.
Doravante somos obrigados a dizer: “não somos descartáveis mas votaremos”

Pel’A Direcção da APRe!
Maria do Rosário Gama

Oeste

No dia 24/01/2014 em Óbidos e Peniche a APRe! vai levar a efeito Reuniões de Apresentação.
Estas ações são realizadas com papel relevante por parte dos Dinamizadores Locais, Arlindo Rosendo, Fernando Santa Barbara, Ivone Ramos e Armando Ramos.
Vamos contar com as Presenças da Nossa Presidente Maria do Rosário Gama e do nosso Vice-Presidente Fernando Martins.
Acreditamos que com estas ações vamos contribuir para o aprofundamento da implantação da APRe! nesta Região.
Contamos com a sua Presença.
NÚCLEO DO OESTE - (Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche)

Óbidos


Peniche


9.1.14

Conselho Económico e Social

A Constituição da República atribui ao Conselho Económico e Social (CES) uma função consultiva e uma outra de concertação social.
A função consultiva do CES é vasta e pode concretizar-se através da elaboração de pareceres sobre os anteprojetos das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico, antes de serem aprovados pelo governo e sobre quaisquer matérias de políticas económicas e sociais.
Ao Conselho Económico e Social também compete apreciar as posições do país nas instâncias europeias, bem como sobre a forma como estão a ser utilizados os fundos comunitários.
Ao Conselho compete ainda apreciar regularmente a evolução da situação económica.
O CES, dada a sua composição, é um órgão que representa os diversos interesses da sociedade portuguesa e, se funcionar de forma eficiente, pode constituir-se numa ajuda preciosa para os órgãos de soberania do país, dado que os pareceres imanados não devem, em princípio, espelhar interesses específicos ou sectoriais, mas antes devem refletir o compromisso dos múltiplos e variados interesses representados no conselho.
A outra função importante do CES tem a ver com a concertação social.
Aqui trata-se do dar corpo à promoção do diálogo social e da negociação entre Governo, Sindicatos e Associações Patronais, exercida com base em negociações tripartidas entre representantes daquelas entidades com vista à regulamentação das relações de trabalho e da definição das políticas de rendimentos e preços, de emprego, formação profissional e proteção social.
Com esse objetivo a lei criou no seio do CES a Comissão Permanente de Concertação Social que é presidida pelo Primeiro Ministro e que funciona com plena autonomia, pelo que as suas deliberações em matéria de concertação social não carecem da aprovação do Plenário do Conselho.
No entanto e nos termos legais, o Presidente do CES pode participar e intervir nas reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social.
Para além das funções consultiva e de concertação foi mais recentemente atribuída, ao Conselho Económico e Social uma função de outra natureza que se relaciona com o regime jurídico da arbitragem obrigatória que passou a constituir-se numa das formas de resolução de conflitos coletivos em matéria de relações laborais.
A natureza e gravidade dos problemas que o país enfrenta requerem grandes esforços na busca de compromissos entre órgãos de soberania e os diferentes atores económicos e sociais.
O CES, refletindo a diversidade de interesses que a sociedade portuguesa comporta, assume-se como um espaço para o desenvolvimento de um exercício de diálogo social alargado, assente numa cultura de compromisso que venha a contribuir para que os níveis de confiança no nosso tecido social sejam mais elevados.
É neste contexto que entendo que o CES deve promover para o exterior a sensibilização e a compreensão de todo um conjunto de atividades que se baseiam essencialmente no desenvolvimento daquilo a que chamei cultura de compromisso.

José Albino da Silva Peneda
(Portal do CES)

8.1.14

Parlamento

Conselho Económico e Social

Discutem-se amanhã, no Parlamento, as alterações propostas por BE, PEV, PS, PSD para alargamento da composição do Conselho Económico e Social.
Os partidos proponentes desta alteração legislativa são sensíveis às posições defendidas pela APRe! para que os aposentados, pensionistas e reformados estejam representados neste organismo.
Alguma coisa muda, neste País, depois da criação da APRe!.

6.1.14

Teresa Rio

MENSAGEM PARA 2014 

A APRe! nasceu baseada em objectivos nobres e necessários no nosso país: proteger os direitos da população idosa que ao longo da sua vida trabalhou e despertá-la para o exercício da sua plena cidadania! Não é, portanto, uma associação vocacionada para o assistencialismo ou para aspectos lúdicos, que não rejeita, mas que não estão no âmbito das suas principais preocupações.
O aparecimento da APRe! só foi possível pela iniciativa generosa da Drª Maria do Rosário Gama a que se associou um conjunto de cidadãos sénior. A força da energia e do entusiasmo de todos, sobretudo da Rosário, sempre em cima dos acontecimentos e que pratica “o milagre das horas” (os seus dias têm 48, 72 ….enfim as horas que forem necessárias) conseguiu por de pé , em pouco tempo a realidade que hoje é a APRe!
A APRe! constitui um avanço civilizacional precioso, pois apesar de haver muitas associações de reformados, poucas em Portugal e até no mundo pretendem representar os reformados nos seus interesses e direitos.
Desde sempre que me lembro de conhecer pessoas que tiveram vidas esplendorosas e velhices miseráveis. Inclusivamente a lei das rendas praticada no Estado Novo não as deixava aumentar obrigando muitos senhorios a fazerem segurança social à força, para se poderem manter pensões a níveis muito baixos, o que infelizmente ainda hoje acontece; pretendia o Estado que, pelo menos, o tecto fosse assegurado, muitas vezes em situação de grande degradação. Entretanto e porque não havia pensões de sobrevivência generalizadas, uma maneira de garantir o futuro na velhice era empregar a poupança de uma vida na compra de uma casa para arrendar o que muitos homens faziam para deixar às suas viúvas que, muitas vezes, acabavam a vida mais pobres que os seus inquilinos.
Ao longo dos tempos na maioria das civilizações sempre houve tendência para marginalizar e até eliminar os idosos para lhes ficar com os bens. Sempre houve cálculos sobre heranças, enganos e chantagens a velhotes em lares e muitas vezes no seio das suas próprias famílias.
Parecia que com os sistemas de Segurança Social instalados este tipo de perigos tinha passado, mas verificamos, pela actuação deste governo que não passou e que, em presença de dificuldades, caiem em cima dos mais velhos. O nosso actual governo é exemplo disso e fá-lo sem o mínimo pudor porque é fácil e apesar das qualificações que apregoa, não me parece que saiba sequer o que é fazer uma reforma do Estado . Podemos considerá-lo, neste momento, o maior inimigo dos idosos. Deus permita que possa fazer uma reflexão profunda e inverter o rumo! 
É por isso que a APRe! ao iniciar um processo de defesa dos mais velhos pode ajudar a reverter esta situação e nesse sentido é preciosa e constitui efectivamente um avanço civilizacional.
Por isso, todos nós associados da APRe! devemos vê-la assim e fugir à tentação de a ver como uma ocupação para o tempo livre que possamos ter pela circunstância de já sermos reformados.
Todos nós devemos olhar para a APRe! no sentido de a ajudar a construir, mas com a humildade suficiente para não nos convencermos que sabemos muito mais que os outros. Saberemos nuns aspectos, mas não noutros. 
Todos nós, associados da APRe! devemos compreender que fizemos percursos diferentes, que temos competências diferentes, ideologias diferentes e que pertencemos a mundos diferentes, mas que, apesar disso a Vida nos deu uma sabedoria que devemos utilizar nesta Causa que é a nossa e afinal a de todos, porque mais tarde ou mais cedo a maior parte das pessoas chegará às nossas idades. 
A nossa é também a idade da serenidade e da compreensão. Treinemos estes dois estados de alma para bem de nós todos. Façamos um esforço, AMIGOS, para sermos Grandes em tudo porque só assim a APRE! conseguirá atingir os objectivos que nós próprios traçamos para a Sua Acção
Oxalá 2014 seja, para nós todos, melhor do que aquilo que esperamos!!!

Teresa Rio Carvalho – Directora da APRe!

5.1.14

Opinião

Há um país onde a lei diz que todos são iguais, mas onde há uns menos iguais do que os outros.
Estes ajudaram a erguer o país, e muitos até foram à guerra em nome desse mesmo país.
Mas agora são gente pacífica, de físico debilitado e cujas vozes não chegam ao céu.
Não ameaçam ninguém, não paralisam o trabalho e já não cumprem os padrões de produtividade exigidos.
Adoecem mais do que os outros, e são considerados um fardo para a sociedade pelo que custam em tratamentos.
Não trabalham para pagar o que gastam, embora já antes tivessem trabalhado para pagar o que recebem.
O poder político desse país entende que vivem acima das suas possibilidades e que por isso são uma dor de cabeça.
Acha mesmo que seria mais fácil governar se eles não existissem.
Conclui assim pela sua inutilidade, que estão a mais, que são descartáveis.
Não se importa de lhes dificultar o acesso à saúde, porque é indiferente que morram mais cedo.
Talvez seja até preferível, porque morrendo mais cedo ajudam a melhorar o exercício orçamental.
Sendo alvos fáceis e dóceis, sem capacidade contestatária e sem instrumentos de pressão, nada custa retirar-lhes direitos e regalias antes julgados vitalícios.
Sendo solidários e ajudando os familiares mais carenciados, não recebem em troca a solidariedade do poderes públicos.
Pelo contrário, são os primeiros na linha de fogo, e quando o poder sente alguma aflição financeira é a eles, e muitas vezes só a eles, que começa por retirar as verbas necessárias.
Mesmo que a suprema autoridade judicial se interponha, declarando ilegal tal prática, os governantes não se sentem na obrigação de acatar a restrição, antes a contornam e insistem no mesmo.
E insistem retirando-lhes ainda mais verbas, e retirando a mais vítimas do que antes tinham feito.
Não dizem que aumentam o confisco, mas que estão a recalibrar.
Dizem também que não é um imposto, quando tem toda a forma de um imposto – e um imposto agravado.
Um imposto que se aplica apenas ao tal grupo, e não a todos os contribuintes do país.
Esse grupo são os velhos, e o país, onde não há lugar para velhos, chama-se Portugal.
É um país descalibrado, onde manda muita gente sem calibre.

Joaquim Vieira
Escritor e Jornalista

3.1.14

CES2014 - Reacções


Nota à Imprensa











Fazer pagar aos reformados o “ajustamento orçamental”, sabemo-lo há muito e confirmamo-lo hoje, é a opção de fundo deste governo. O sentido das medidas agora anunciadas contraria flagrantemente o espírito e a letra do recente acórdão do Tribunal Constitucional, constituindo mais um desafio à Constituição do país. Na base da política seguida pelo actual governo encontramos uma concepção do mundo que apenas deixa lugar para os mais fortes e produtivos e de que são cinicamente excluídos os mais velhos, os mais frágeis e todos os que são considerados descartáveis. Esta é a sua “solução final” para os problemas do país. Não o permitiremos. A APRe!, Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, unirá os seus esforços aos de todos os que rejeitam esta política. Apelaremos para o sentido de justiça do nosso povo e procuraremos na união a nossa força. Não temos vocação para ser sacrificados no altar do “mundo novo” que anunciam e não nos derrotarão sem que tenham que enfrentar a nossa resistência. Somos a geração que em Abril abriu as portas da esperança e estamos determinados a mantê-las abertas.

A Presidente da Direcção da APRe!
Maria do Rosário Gama

2.1.14

CES 2014


Declarações à Rádio Renascença de 
Isabel Moreira, deputada, e de Fernando Martins, vice-presidente da APRe!

1.1.14

Orçamento do Estado









Nota à Imprensa

A APRe! – Aposentados, Pensionistas e Reformados lamenta a demissão do Sr. Presidente da República no que respeita à defesa da Constituição que jurou defender e fazer cumprir. O não anúncio do envio ao Tribunal Constitucional do Orçamento de 2014 para fiscalização sucessiva, leva-nos a concluir que medidas como a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (que no ano de 2013 foi alvo de verificação da constitucionalidade a pedido do Sr. Presidente), os cortes nas pensões de sobrevivência e os cortes nos complementos de reforma, não causam dúvidas de constitucionalidade ao Senhor Presidente da República. A APRe! aguarda que os partidos da oposição enviem ao Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização sucessiva das medidas, aparentemente inconstitucionais para, no se caso de vir a ser confirmada a sua inconstitucionalidade, serem corrigidas as injustiças previstas neste Orçamento.

A Presidente da Direcção da APRe!
Maria do Rosário Gama

Villaverde Cabral

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A REPRESENTAÇÃO DOS IDOSOS E TAMBÉM DOS OUTROS DESFAVORECIDOS

Sábado passado, 28 de Dezembro de 2013, o Expresso, na página 21 do seu primeiro caderno, publica declarações de Manuel Villaverde Cabral, director do Instituto de Envelhecimento da Universidade de Lisboa, em que, entre outras declarações, afirma que os idosos em Portugal não estão representados. E, respondendo a uma pergunta formulada, diz que não considera a APRe! minimamente representativa dos três milhões de reformados e pensionistas, avançando com o argumento de que é uma associação onde há pessoas com pensões milionárias. Acrescenta que são “pessoas superqualificadas, bem colocadas no sistema social português e todas com acesso aos media”. A APRe! responde no seu blogue publicando uma carta de resposta enviada ao Expresso, que pode ser lida aqui:

http://apre-associacaocivica.blogspot.pt/2013/12/villaverde-cabral.html

A APRe! põe em causa as declarações de Manuel Villaverde Cabral solicitando-lhe que defina o que são pensões milionárias e pondo em causa o conhecimento que tem (pelo menos deveria ter para se pronunciar) sobre os associados da própria APRe!. Sem querer restringir a questão a uma polémica bilateral, acrescenta-se que a APRe! representa, claro, os seus associados , mas pelos seus estatutos obriga-se a promover a participação dos reformados, aposentados e pensionistas nas políticas públicas. É uma importante missão, que Manuel Villaverde Cabral não pode desvalorizar. Pode, claro, defender, que sociologicamente, a composição dos associados da APRe!, não coincide com a dos reformados, pensionistas e aposentados em geral. Mas deve comprovar com elementos concretos. Mas mesmo que consiga demonstrar a sua afirmação, com dados concretos, reconhecerá sem dúvida que o conjunto dos deputados no nosso Parlamento, do ponto de vista sociológico, não é nada semelhante ao conjunto da nossa população. E se formos a ver o Governo? Dirá talvez que essa é uma razão de peso a contribuir para os maus governos que temos tido.
Por razões práticas, é muito difícil, senão impossível, constituir um conjunto representativo de um universo populacional, ficando o primeiro com uma composição idêntica ao segundo. Só em universos muito pequenos, e em condições extremamente favoráveis, seria possível haver alguma semelhança entre os dois. E, em qualquer caso, seria preciso ter em conta, que a maioria das pessoas reage de maneira diferente em situações diferentes. Estas realidades têm de ser levadas em conta, tanto ao nível nacional e internacional, como no campo associativo e até familiar. Mas em qualquer caso não se pode menosprezar o papel do movimento associativo e dos restantes movimentos sociais na vida política e da sociedade em geral, com alegações de falta de representatividade, que se sabe que só seriam ultrapassadas em condições ideais. Ir por esse caminho é afastar as pessoas dos processos da decisão política, tanto para os apoiar como para os contestar. Não por desprezo aos partidos políticos, como terá dito Salazar (citado por Manuel Villaverde Cabral), que até os proibiu. Mas por desalento e sentimento de impotência. Os novos emigram, e os velhos? Que sugerem Manuel Villaverde Cabral e o Instituto de Envelhecimento? Fazer ciência e fazer política são coisas diferentes, é verdade. Mas uma não dispensa a outra, mesmo nas universidades.

(A Viagem dos Argonautas)