17.9.14

Notícias APRe!


Caros Associad@s 

Depois deste interregno, no contacto escrito, correspondente ao período de férias, regresso com as Notícias APRe!, começando por desejar um recomeço cheio de energia para enfrentar as adversidades que temos de enfrentar. 

Durante o mês de Agosto, e porque não paramos, tivemos a boa notícia do Tribunal Constitucional respeitante à Contribuição de Sustentabilidade. Esta “batalha” constitui uma vitória daqueles que lutaram contra ela, entre os quais nós nos incluímos. 
A outra “batalha”, já ganha em Maio, teve agora o seu desfecho surpreendente no mau sentido. Refiro-me às pensões de viuvez dos aposentados da CGA. O corte nas pensões de viuvez em vigor desde 1 de Janeiro de 2014 foi “chumbado” pelo Tribunal Constitucional. O governo teve que repor o valor destas pensões mais os retroactivos a Janeiro e essa devolução foi feita no mês de Agosto. Quando se esperam retroactivos, espera-se sempre receber mais, mas com esta política de impostos, o valor da pensão de reforma foi escandalosamente baixo. Vários associados perguntaram-nos o que estava a acontecer? O que se pode verificar nas folhas da CGA, é um aumento do IRS, o IRS sobre os retroactivos, a CES sobre os retroactivos e os acertos dos meses anteriores. Como exemplo, uma associada com uma pensão iliquida de 1886.15 Euros, recebeu de pensão de reforma 198.61 Euros! (pagou de CES, só na pensão de reforma, 1081 Euros!!!) Se isto não é um roubo, o que é um roubo? Relativamente a estas situações de Agosto, tomámos posição publica na comunicação social e estamos a reunir dados, para mais uma vez apresentarmos queixa ao Provedor de Justiça. 
Ainda durante o mês de Agosto participámos no canal de cabo “Económico TV” num programa em que o tema eram as reformas. Finalmente a 28 de Agosto, inaugurámos a sede da Delegação do Algarve com um significado muito importante para a APRe!, uma vez que cada Delegação corresponde a uma maior dinâmica regional e a uma maior possibilidade de consolidação da APRe!. A Delegada Lurdes Guerreiro e os(as) Associad@s que para isso contribuíram, só poderemos felicitar publicamente e desejar os maiores sucessos. Pudemos ver no local, o entusiasmo e determinação para levar este projecto adiante. 

No dia 2 de Setembro fizémos a nossa primeira reunião de direcção, começando por desejar as melhoras rápidas a dois Directores que se encontram doentes mas, que mesmo assim, não deixam de participar nas nossas decisões (virtudes da intercomunicação...). Esta primeira reunião serviu para definirmos estratégias para a APRe!, para definirmos pelouros e para outros assuntos. 

Relativamente à estratégia, começamos por pedir audiências aos grupos parlamentares, para fazermos pressão sobre a matéria que poderá vir a constar no Orçamento para 2015 e que afecte os reformados e pensionistas, nomeadamente o prolongamento da CES que teria que ter fim em Dezembro de 2014 , ou um novo imposto para substituir a CES. Qualquer destas situações será contestada pela APRe! bem como novos possíveis aumentos de impostos (o que em ano eleitoral nos parece menos plausível). 

Pretendemos levar a efeito uma acção de luta no dia 1 de Outubro, dia internacional do idoso, dia internacional da música e dia nacional da água, subordinada ao tema 

APRe! viva! VIVA a APRe! 

Em breve faremos novo contacto sobre esta actividade. 

Quanto à convocatória da APRe! para manifestações, a Direcção convocará quando o motivo da manifestação disser respeito aos reformados, uma vez que se o motivo não nos afectar directamente, a mobilização é difícil e ineficaz. 

No próximo dia 11 está marcada uma manifestação da CGTP para contestar o Orçamento rectificativo. Uma vez que o mesmo não contém alterações que afectem os reformados, não faremos convocatória formal, embora cada associado, individualmente proceda como entender e sem com isto significar que não somos solidários com os restantes trabalhadores. Não podemos esquecer que esta Associação é uma associação de pessoas idosas, que dificilmente se mobilizam e que não podemos banalizar as convocatórias para todas as manifestações que as centrais sindicais realizam. 

Continuamos a acompanhar as acções contra a CES que temos em tribunal e a desenvolver todas as iniciativas para a integração da APRe! no Conselho Económico e Social. 

Dinamizaremos formas de luta e para isso contamos com a colaboração dos núcleos com sugestões que queiram partilhar com a Direcção, nomeadamente em formas inovadoras de contestação às medidas que nos afectam. 

Temos o propósito e vamos avançar com o Gabinete de Apoio ao idoso e com a dinamização de um grupo de trabalho que se debruce sobre respostas sociais inovadoras. Continuaremos a tentar estender a nossa actividade no espaço europeu procurando novos aliados numa luta mais alargada. 

Vamos reactivar as actividades dos núcleos e reforçar as que já se encontram em funcionamento. 

Foi amplamente discutida na reunião de Direcção a comunicação oficial da APRe! com os seus Associados. Para além das Notícias APRe!, do Portal, do blogue , a APRe! mantém uma página de carácter institucional no Facebook, e também uma página restrita aos associados, com a designação de “Grupo de Associados da APRe!”. 

Sendo “APRe!” a designação devidamente registada da nossa associação cívica, e cujo nome só pode ser utilizado pelo órgão directivo competente que é a Direcção, nos termos Estatutários e do Regulamento Interno, ou mediante autorização expressa daquele mesmo órgão social, entende esta Direcção que deve ser retirada a palavra APRe! utilizada por alguns núcleos nas páginas do facebook, por constituir uma utilização pública e indevida da designação desta Associação (artigo 2º, nº 2 do Regulamento Interno). A Direcção não deixará de analisar a cooperação dos núcleos a esta nossa pretensão e agir em conformidade com a mesma. 

Contamos com a compreensão de todos e na defesa por todos de uma só “marca” a APRe! 

Consta do Programa da actual Direcção a “reforma dos meios de comunicação por forma a melhorar a sua eficácia entre os associados e a Direcção, e a estabelecer uma inserção consensual e positiva de diferentes plataformas de intervenção na estrutura institucional da APRe!, no respeito pelo fortalecimento da instituição e a manutenção de um bom convívio” (ponto 3.1.8), bem como “definir e consolidar a organização interna da “APRe!” (ponto 3.1.7). 

A Direcção irá reunir com os(as) responsáveis dos diferentes meios de comunicação oficiais da APRe! a fim de reflectir sobre o seu modo de funcionamento. 

Saudações APRistas! 

Pel’A Direcção Maria do Rosário Gama