11.12.14

O "O ORÇAMENTO DE ESTADO, O ESTADO SOCIAL E OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E REFORMADOS"
















No passado dia 5 de Dezembro, as mais de 60 pessoas que encheram o salão nobre da Casa-Museu Teixeira Lopes (Gaia) tiveram oportunidade de ouvir e debater, com a Dra. Raquel Varela, o Orçamento de Estado para 2015 e as suas implicações para com o Estado Social e os Aposentados, Pensionistas e Reformados. Neste debate, foram sublinhadas algumas ideias fortes, tais como:

a) trata-se, desde logo, de um Orçamento ainda de muita austeridade e, ao mesmo tempo, de um certo eleitoralismo, tendo em conta as Legislativas do próximo ano;

b) o “fim” da CES, (ainda não para todos os reformados!), por força do Tribunal Constitucional, não acaba com o esbulho a que foi sujeita esta camada específica da população;

c) os fundos da Segurança Social continuam a ser usados para muitos fins que pouco ou nada têm a ver com a sua sustentabilidade;

d) com o desenvolvimento das novas tecnologias e com a cada vez maior simplificação do trabalho, o financiamento da Segurança Social tem de ser totalmente repensado, já não na base de mão-de-obra intensiva mas na das mais-valias geradas;

e) cada vez são mais nítidas as intenções de privatização de tudo o que é social, desde a saúde à própria Segurança Social, passando pelas pensões de quem trabalhou uma vida inteira;

f) a fraca natalidade e a cada vez maior longevidade não podem ser vistas como meros problemas para a sociedade e, desde logo, para a Segurança Social;

g) a pobreza crescente no país, sinal de que não estamos realmente no caminho certo, tem sido encarada meramente do ponto de vista da sua gestão (e não erradicação!) e, até, tem sido alvo de políticas de espetáculo, já para não falar dos “negócios” à sua volta;

h) o paradigma da construção europeia, que tem sido seguido nos últimos anos, tem de ser radicalmente alterado, no sentido da eliminação das várias desigualdades entre Estados e entre pessoas;

i) o problema da dívida pública e dos milhares de milhões de juros que lhe estão associados tem de ser corajosamente atacado, se se quiser caminhar no sentido do necessário crescimento sustentado da economia;

j) foi sugerida a realização de uma conferência, de um ou dois dias, para debater com alguma profundidade a solução de fundo para a melhor saída desta situação de “crise”, sem excluir qualquer delas, como a saída do euro, por exemplo.

No final do debate, foi lançado um repto pela Mesa: TOCA A TODOS refletir e AGIR, em conformidade!

GAIA, 7 de Dezembro de 2014
Aristides Silva