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15.2.15

Falem-lhes de Sólon


Não sou economista, nem financeiro, mas vou falar de uma coisa de que os economistas falam muito e de que sabem pouco: de dinheiro. Escrevi um romance que se chama Fala-me de África. Eu diria: Falem-lhes de Sólon. Apanhei numas velhas folhas antigas nas arrumações conceitos elementares de que nenhum dos meninos dos jornais fala. E isto de meninos inclui o salta-pocinhas que anda de ministro da economia. Esta história vem a propósito duns fedelhos com fraldas nos miolos, que incham o peito e arrotam: os gregos têm que pagar o que devem! Antes de entrar no que quero dizer: se os gregos pagassem o que devem seriam os primeiros e provavelmente os últimos a fazê-lo, pelo menos, como veremos, desde Sólon, seis séculos antes de Cristo expulsar os vendilhões nos templos da Palestina. Desde Sólon, que eu saiba, que nenhum estado pagou o que deve. Os gregos também seriam os últimos porque se o fizessem, e com eles todos os estados, o sistema financeiro estoirava como um sapo que fuma e não consegue expelir o fumo.

Vamos aos tais velhos papéis sobre o dinheiro. Lições básicas.

O dinheiro é um mecanismo que permite que uma mulher compre pão sem ter de dormir com o padeiro. Ou que eu beba um fino e não tenha que ouvir arrotos do Pires de Lima. Podemos resumir a sua essência numa palavra: fé. Basicamente, a fé de que vamos conseguir trocar os papéis que estão na nossa carteira (ainda não havia banca electrónica) por coisas para comer, vestir, habitar, divertir, estudar.

O dinheiro só é digno desse nome quando obedece a dois critérios: tem de ser uma coisa que toda a gente queira e não pode ser algo muito abundante (se não for escasso, não tem grande valor; se não tem valor, não é dinheiro). É para tornar o dinheiro um bem escasso que existem os bancos centrais. O que o senhor Draghi e o senhor Schauble estão a fazer aos gregos e aos europeus é escassear o dinheiro. Aumenta a inflação na Grécia, aumenta o preço dos produtos, aumenta a contestação popular, aumenta a possibilidade de derrube do governo. É o que o BCE e a Alemanha pretendem. Castigar os gregos diminuindo a quantidade de papel que eles dizem que é dinheiro. O BCE e a Alemanha funcionam como padres diante da pia baptismal: atiram uns respingos do seu poder sobre rectângulos de papel e batizam-no de euro. O dinheiro é papel ou liga metálica baptizada. O senhor Draghi e o senhor Schauble são os donos do hissope, de aspergir os neófitos com água benta e fazer deles cristãos certificados.

O papel das moedas na economia. Diz respeito ao tempo em que os governos dependiam de ouro e prata para cunhar as suas moedas. Não é nada diferente do que é hoje. O governo necessitava de minerar o ouro e a prata para fazer dinheiro (como hoje necessita da bênção do BCE). Se a mina se esgotava, era necessário muito tempo até encontrar outra e extrair novamente o metal precioso. A quantidade de moedas no mercado diminuía e a economia enfraquecia. As pessoas tinham menos dinheiro, por isso compravam menos coisas. Os produtores ficavam sem vender e o país empobrecia. Pior, quem contraía dívidas não conseguia pagá-las. O devedor nunca conseguia ganhar o que precisava para pagar uma dívida feita quando o dinheiro era abundante, mas quem emprestou não quer saber: exige o que lhe devem. É a receita do caos.

Agora um velho exemplo grego. Não é por acaso que a nossa civilização vem dali. Também devíamos pagar essa dívida.

Quando as minas se esgotavam, a receita era o governante começar uma guerra com o país vizinho para lhe saquear ouro e pôr as suas contas em dia (é a tradicional receita americana e também a de Hitler, já agora), ou esperava para ver o povo regredir à barbárie (o que fez o rei Luís de França a quem cortaram a cabeça).

No entanto, as moedas cunhadas pelo governo abriam perspetivas para uma terceira via. Uma saída genial, descoberta pelos gregos de Atenas. Por Sólon, um dos sete sábios da Grécia antiga. Tradicionalmente uma parte dos atenienses vivia da plantação de trigo e outra da produção de azeite e vinho. Como o solo da região de Atenas não era bom para produzir cereais, a situação favoreceu quem plantava trigo, que era um bem escasso. É a lei da oferta e da procura. O problema começou quando os produtores de azeite e vinho estabeleceram comércio com agricultores do Leste (onde hoje fica a Rússia), que tinham trigo em quantidade que trocaram por azeite e vinho de Atenas. Quem vivia dos cereais ficou sem ter a quem vender e os produtores de azeite e vinho a ficarem ricos e os de cereais a viverem de créditos. Os juros dispararam quando os produtores de trigo começaram à procura de financiamento para se reconverterem à produção de azeite, porque os produtores deste queriam obter lucros para financiar os seus futuros concorrentes. As dívidas dos agricultores de trigo cresceram ao ponto de se tornarem impagáveis. Quitar débitos, dando uma parte das próprias terras, tornou‑se uma solução comum. Quem devesse demasiado tinha de dar as mulheres e os filhos como escravos, e foi o que aconteceu, mas era demais para a estabilidade da sociedade. Apesar da escravidão ser parte da vida no mundo grego, o comum era manter servos estrangeiros, capturados nas guerras. Para um ateniense que nasceu livre, nada poderia ser mais degradante do que tornar‑se escravo. Os sensatos atenienses perceberam que tinham criado uma bomba‑relógio. Os nobres que governavam Atenas começaram a ter medo da revolta popular. Os endividados, com medo de verem os seus filhos fazerem trabalhos forçados para os ricos e as suas mulheres nas camas deles, poderiam levantar‑se contra o estado e colocar um tirano dos seus no trono. Para salvar o pescoço, chamaram Sólon, um aristocrata conhecido pela sua inteligência, para assumir o poder e tentar resolver o problema.

A primeira medida de Sólon, em 594 a.C., foi proibir a escravidão como forma de pagamento de dívidas. Usou dinheiro público para comprar os parentes dos devedores que tinham sido vendidos como escravos a outras cidades‑estado. Isso acalmou os ânimos, mas a essência do problema continuava na mesa: desigualdade acentuada e dívidas.

Os agricultores pobres queriam o perdão total dos débitos e uma reforma agrária − um pedaço das terras onde plantarem vinho e azeite para eles. No entanto, inverter a balança, tirando aos mais ricos o que de facto era propriedade deles, só passaria a revolta para o outro lado, e a estabilidade do governo ateniense continuaria em perigo. Por isso, Sólon resolveu tratar o assunto do ponto de vista estritamente económico.

Em teoria, ele podia usar dinheiro do estado para comprar a produção dos mais pobres, que pagariam as suas dívidas com esse dinheiro. Não seria a salvação completa da lavoura, mas faria as coisas voltarem a entrar nos eixos. O problema é que o estado não tinha tanto dinheiro. Nem o estado, nem as minas de prata de onde Atenas tirava a matéria‑prima para a confeção das suas moedas. Solução? Algo que parece desonesto mas, na verdade, foi uma inovação tão importante para a economia como a teoria da gravidade para a física ou a da evolução para a biologia. Podemos chamar‑lhe “teoria da desvalorização”.

A essência da ideia: as pessoas acreditavam nas moedas cunhadas pelo governo porque o estado garantia que elas eram de ouro ou de prata puros, mas Sólon desprezou esse pormenor. Como o povo confiava nas moedas, elas não precisavam de ser totalmente puras. O que o estado dissesse que era dinheiro seria aceite como tal. Para pôr mais dinheiro no mercado, bastava usar moedas falsas.

Mais ou menos falsas, para dizer a verdade. Sólon mandou misturar metais mais baratos na matéria‑prima das moedas para produzir mais dinheiro com a mesma quantidade de prata. Uma moeda de prata passou a ter só 73% deste minério; o resto era cobre. Se estava cunhado que a moeda pesava um óbolo (1,05 gramas) de prata, ou um dracma (seis óbolos), era uma moeda de um e pronto. A quantidade de prata que continha não era importante.

Se a população não engolisse o plano económico de Sólon, seria o fim da moeda, e provavelmente de Atenas, mas resultou. Sólon passou a usar os dracmas com cobre no meio das compras do governo, injetando dinheiro na economia. Com mais dinheiro a circular, mais gente podia comprar coisas, incluindo trigo, e os agricultores de cereais ganharam um motivo para produzir mais. A moeda nova também serviu para financiar novas plantações de azeite e vinho e para fortalecer o comércio com o estrangeiro. Atenas ficava mais forte e rica do que antes, e Sólon deixaria pavimentado o caminho para outra medida sua: a criação da democracia. Tudo graças ao dinheiro falso.

Quanto à medida do BCE e do senhor Schauble: de tão entretidos que tais contabilistas têm andado na vida a fazer contas, nunca ouviram histórias como estas. Espero que alguém vá de Atenas a Frankfurt contá-las, antes de algum desastre. Falem-lhes de Sólon.

Carlos Matos Gomes
A VIAGEM DOS ARGONAUTAS