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26.5.15

"Está tudo bem. Mas vamos cortar pensões"

Estava lá, no Programa de Estabilidade aprovado e apresentado pela maioria PSD/CDS: uma "poupança" de 600 milhões de euros no valor gasto com pensões já em 2016. Como e a quem? Não se sabe. Pormenores só depois das eleições que é sempre bom deixar espaço para diferentes interpretações, dado o momento político.

Maria Luís Albuquerque sustenta a sua posição afirmando que a solução mais justa é a repartição do esforço entre atuais e futuros pensionistas. E afirma-o depois de ter apresentado a sua intenção de reduzir a TSU (contribuição das empresas para a Segurança Social) no mesmo documento em que anunciava a inevitabilidade de cortes nas pensões.

O Governo apresenta, e usa, a suposta insustentabilidade da Segurança Social como se algo de inevitável se tratasse. Há um dado que talvez valha a pena introduzir neste debate: até 2012 a Segurança Social teve saldo positivo durante 11 anos seguidos e contribuiu para o equilíbrio orçamental do Estado. O "buraco" nas contas das pensões foi o Governo que o criou com a destruição de quase meio milhão de postos de trabalho, a emigração de outros tantos e a quebra nos salários.

Esta é a verdadeira irresponsabilidade. PSD e CDS criaram, com a sua política de austeridade, problemas estruturais no país. E para disfarçar a asneira não têm qualquer pejo em cortar direitos, nem mesmo o mais básico, como a garantia que todo o trabalhador receberá no futuro a pensão para a qual descontou e nem um tostão a menos.

Impressionante é a forma quase compungida com que o fazem. O primeiro-ministro afirma: "não queremos cortar nas pensões", e a ministra das Finanças acrescenta, sobre as suas noções ético-morais: "fazer a promessa de que não fazemos nada para aqueles que já são pensionistas e que vamos fazendo tudo sobre os que lá chegarão no futuro é de uma enorme injustiça". Quanto ao CDS, depois de ter aprovado o corte de 600 milhões, vem agora dizer que se "distancia". É todo um irrevogável programa.

Já que o assunto veio à baila, justiça justiça, seria dizerem ao país, antes das eleições, quanto, quando e como vão cortar nas pensões. Se o fazem com alegria ou o mais profundo pesar é absolutamente igual ao litro.

Mariana Mortágua
Opinião JN 26.05.2015