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Portugal de Luto

Neste momento de consternação e dor que Portugal vive, endereçamos a todas as vítimas e seus familiares afectados pelos violentos incêndios ...

31.7.15

Voto encolhido

"Tenha medo, muito medo. E por isso vote em nós." O slogan não é de todo apaixonante. Não fervilha de ideias mobilizadoras, não transmite propostas ou medidas inovadoras, não convida à esperança. E no entanto é neste apelo que poderiam resumir-se os 33 minutos de intervenções dos protagonistas da coligação, na apresentação do programa eleitoral.

O fantasma da bancarrota, a falta de renovação socialista que fará regressar às políticas do passado, as furiosas empresas de rating que esperam o resultado das eleições para decidir como nos avaliam: os perigos espreitam de todos os cantos e há que tê-los em conta no momento de colocar a cruzinha no boletim de voto. Encolhido, de preferência.

Não há discurso mais irritante do que o do medo. E gastar tanto tempo de antena a agitar o discurso do passado é um desperdício. Claro que a afirmação de propostas se faz sempre por oposição a outras. Uma campanha assenta no pressuposto de que o projeto político em causa é melhor do que o dos restantes candidatos. Mas só será melhor se souber apresentar as suas virtualidades e empolgar os eleitores.

Depois de quatro anos de austeridade, em que um quinto dos portugueses vive em risco de pobreza, percebe-se que as políticas sociais mereçam particular atenção por parte da coligação "Portugal à Frente". O mesmo Governo que tem vindo a entregar novas funções às IPSS apresenta agora o Estado social como aposta. Não só nos devemos alegrar porque nos últimos quatro anos tivemos um Governo capaz de "defender o Estado social do socialismo", como devemos reconhecer que é graças aos nossos governantes que nos mantemos livres. "Estamos hoje a lutar mais por Abril e pela liberdade do que em tantos anos se fez em muitos outros governos", assegurou Passos Coelho.

É exatamente por prezar tanto a liberdade que não concebo uma democracia contaminada pelo medo. Nem medo de governos minoritários, nem de debates desassombrados, nem de encarar todas as alternativas e propostas políticas sem estar sempre a recorrer ao passado. É verdade que a sabedoria popular é imensa, mas nem sempre correta - e a prova disso é que não faltam ditados contraditórios. Engana-se Paulo Portas ao defender que "mais vale um pássaro na mão do que dois a voar". É que Abril fez-se precisamente para aspirarmos a mais do que a falsa segurança do já conhecido. "Para pior já basta assim" é um fraco argumento para convencer seja quem for a votar.

Inês Cardoso
Opinião JN 31.07.15

30.7.15

Só por síndrome de Estocolmo alguém poderia votar no seu carrasco

À luz do que foram estes 4 anos de discurso oficioso de rancor e de ressentimento contra os funcionários públicos e os reformados, alguém da PàF ainda assim vir agora ter o topete de lhes pedir o voto é no mínimo insultar a sua memória e a sua dignidade, uma vez mais. Seria o mesmo que pedir a um elefante do Botswana que votasse no Rei de Espanha. Ou que pedir a um leão do Zimbábue para votar num caçador americano. Não foram tanto as privações materiais: foi sobretudo o discurso feito de rancor, de inimizade e de ressentimento, legitimado e oficializado pela mesma situação que agora se pretende reconduzir. Os funcionários públicos reduzidos a uma cáfila de excedentários a merecer ser sempre vergastada, não só por cortes constantes, sucessivos e cumulativos, mas pela redução da sua dignidade profissional e pelo rebaixamento do seu prestígio e legitimidade social. Os reformados e pensionistas catalogados como uma peste grisalha, colocados perante a culpa moral de existirem, de viverem, e em oposição às novas gerações cujo futuro expoliam com as suas reformas e pensões. Um discurso na boca do deputado Peixoto agora promovido a cabeça-de-lista e reverberado até à exaustão pelos Medinas Carreiras e Camelos Lourenços da situação. Um discurso de guerra civil social permanente que quem tem memória não esquece. Sim, foram 4 anos de monopólio ideológico raivosamente revanchista. Só por síndrome de Estocolmo alguém poderia votar no seu carrasco. Ou só pelo medo. Mas, se for este o caso, que comprem antes um cão.

Carlos Reis
https://www.facebook.com/carlos.reisdossantos?fref=nf&pnref=story

29.7.15

O assassinato a sangue-frio da ADSE

Ponto prévio para esclarecer quem porventura não saiba. A ADSE é (ainda) um subsistema de saúde, ou seja, é uma entidade que, por lei, assegura prestações de saúde e responde financeiramente e pelos encargos com os seus beneficiários.

Abrange mais de 1 milhão e 200 mil portugueses que são, na sua maioria, funcionários públicos, no activo ou aposentados, e os seus familiares directos que não tenham outro sistema de protecção na saúde. A dimensão desta rede e as consequências da sua destruição podem ter efeitos muito relevantes para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), além de outros danos sociais que não podem ser ignorados.

Como subsistema, a ADSE era responsável pelo pagamento ao SNS dos custos resultantes da prestação de cuidados aos seus beneficiários. Ou seja, quando um funcionário ou familiar eram atendidos num hospital público, o custo era inteiramente cobrado pelo SNS à ADSE. Isto significa que, ao contrário do que se pretende fazer acreditar, as contribuições do Estado, fosse como empregador, fosse através de transferências do Orçamento do Estado (OE) para a ADSE, não eram um “privilégio”, mas apenas uma forma diferente de pagar o que o Estado sempre suportaria através dos impostos.

A partir do momento em que a ADSE passou a ser financiada exclusivamente pelas contribuições dos beneficiários deixou, na prática, de ser um subsistema. Passou a ser uma rede complementar de prestação de cuidados de saúde, transitando para o SNS todos os encargos que antes eram cobrados à ADSE pelo atendimento dos seus clientes. Dito de outra forma, há agora que separar rigorosamente os custos que correspondem ao direito de qualquer cidadão que é atendido no SNS dos custos que resultam de eventuais benefícios próprios da ADSE e que, por isso, constituem encargo dos seus beneficiários.

É isso mesmo que diz o relatório do Tribunal de Contas (TC), ao recomendar que “a ADSE deixe de assumir encargos que cabem ao Orçamento do Estado e ao Serviço Nacional de Saúde”, sob pena de os contribuintes da ADSE estarem a pagar despesas de saúde que, para os outros cidadãos, são suportadas pelas receitas dos impostos.

Além disso, a ADSE tem uma função de solidariedade que nenhum outro sistema privado tem, uma vez que a contribuição, agora de 3,5%, incide sobre o salário, mas os benefícios são iguais para todos, independentemente do montante da contribuição. A isto soma uma importantíssima função de apoio à família – agora que tanto se fala de estímulo à natalidade! –, pois cada beneficiário verá o seu direito estendido a todos os filhos até à maioridade ou até ao fim da formação escolar, sem qualquer acréscimo na sua contribuição.

Também há a considerar um outro factor distintivo da ADSE como elemento de equilíbrio e solidariedade social, agora inteiramente às custas dos seus contribuintes. É que os aposentados e reformados mais carenciados estão isentos de descontos, não havendo, ao contrário de regimes privados de saúde, limite de idade nem de despesa com cuidados de saúde, o que beneficia largamente os idosos e os portadores de doenças crónicas. Também por isso, o TC alerta para que esta “função social” deverá passar a constituir encargo do OE, uma vez que nada justifica que esta despesa seja suportada apenas por alguns cidadãos e não pelos impostos de todos.

Salta assim à vista a inexplicável ligeireza com que se tem vindo, sistematicamente, a destruir a ADSE, apontando-a como “um custo” para o OE, introduzindo factores de desconfiança nas sucessivas alterações e chegando a tentar utilizá-la como receita do OE!

Foi para evitar esse abuso e essa ilegalidade que, há cerca de um ano, Cavaco Silva vetou o diploma que fixava o aumento da contribuição em 3,5%, não só porque o aumento de receita era desproporcional às despesas previstas como tal decisão camuflava a intenção do governo de desviar parte das receitas para outros fins. Ao proceder assim, o Presidente prestou um enorme serviço à saúde pública nacional. No entanto, e sem dar qualquer explicação plausível que evidencie o interesse público desta política, o Governo continua, passo a passo, a dar cabo do que funcionava em proveito de todos, para gerir apenas interesses orçamentais de curtíssimo prazo.

Este é um daqueles casos em que, depois do mal feito, pouco haverá a remendar. Um dia perguntar-nos-emos, surpreendidos, como foi possível causar prejuízo a tantos sem, em contrapartida, beneficiar quem quer que seja?

A destruição da ADSE é manifestamente ditada por preconceito absurdo contra os funcionários e suas famílias ou, mais grave ainda, para criar espaço para os seguros de saúde poderem captar sem resistência este sector do mercado, com receitas garantidas e contribuintes fixos, visto que os funcionários públicos não têm grandes oscilações em termos de emprego. São um grupo estável que recebe regularmente. O bolo que representa a receita da ADSE é uma mina de ouro que interessa escavar para, depois, entregar a quem a quiser aproveitar.

Eduardo Oliveira e Silva
Opinião Jornal i 29.07.15

“Devolução”? Como é que diz que disse?

A imprensa tem destacado o carácter incerto da promessa de Passos Coelho sobre a sobretaxa do IRS (em 2016 e se me derem os votinhos…). Tem assinalado o empolamento das contas do IVA. Tem mostrado que estamos a dois meses das eleições e isto é um jogo.

Mas, surpreendentemente, tem aceite o spin do governo, que é a sua arma mais cínica e calculada, chamando a esta eventualidade de redução a sobretaxa uma “devolução”. As pessoas vão “reaver”, diz uma televisão. Vão “recuperar”, diz outra. Paulo Núncio admite, generoso, que a “devolução pode ser maior do que o previsto”. “Simule a devolução”, convida o Expresso. O título do PÚBLICO é mais cuidadoso, mas deixa a ambiguidade: “o governo acena com devolução da sobretaxa do IRS”.

A “devolução” é simplesmente uma cobrança no próximo ano que é um pouco menor do que no ano corrente. Portanto, não se recupera nada, nada é devolvido, o que é cobrado é que é um pouco menor. Se for. Se as contas estiverem certas e se os votinhos se portarem bem, entenda-se.

Quando vamos a uma livraria e pagamos um livro que teve um pequeno desconto não costumamos dizer que nos “devolveram” a quantia, pois não? Quando pagamos um imposto não costumamos dizer que nos “devolveram” a diferença para uma taxa maior, se o governo a tivesse aplicado, pois não?

É raro haver um acto político tão exuberantemente cínico. É menos raro que uma parte tão importante da comunicação social de referência aceite ser manipulada pelos assessores e membros do governo.

Francisco Louçã
http://blogues.publico.pt/tudomenoseconomia/2015/07/28/devolucao-como-e-que-diz-que-disse/

28.7.15

O PM, a ADSE e o TC

O primeiro-ministro ao parlamento, em Janeiro de 2014:

"A contribuição para a ADSE representa financiamento da ADSE e não financiamento do Orçamento do Estado."

"O Estado não se vai apoderar da receita gerada pela ADSE, não existe nenhum imposto."

"As contribuições (CES e ADSE) são por definição contribuições que os contribuintes pagam pelos serviços, não se trata de nenhum imposto".


O Tribunal de Contas, ontem:

O aumento da taxa de desconto de 2014, que partiu de proposta do Governo e não da ADSE-DG, enquanto entidade gestora do sistema, não resultou de necessidades de financiamento de curto ou médio prazo da ADSE, mas da necessidade, decorrente do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica, de compensar a redução do financiamento público do sistema.

De facto, o aumento não decorreu de ajustamentos no esquema de benefícios, nem foi precedido de qualquer estudo sobre a sustentabilidade do sistema no médio-longo prazo, ou, sequer, justificado pelas necessidades de tesouraria de curto prazo.

(...)

Estes excedentes estão a ser utilizados em proveito do Estado, como forma de resolver problemas de equilíbrio do orçamento do Estado através do aumento artificial da receita pública (*), dada a inexistência de qualquer fundamentação sobre a sua proporcionalidade face aos objetivos de autofinanciamento e de sustentabilidade do sistema no médio-longo prazo.

(*) Embora consignada ao financiamento do sistema de benefícios ADSE, a receita proveniente dos descontos dos quotizados é, contabilisticamente, receita de um serviço integrado do Estado (a Direção-Geral da ADSE), pelo que tem reflexo direto na receita prevista no orçamento do Estado.

Vitor Junqueira
http://buracosnaestrada.blogspot.pt/2015/07/o-pm-adse-e-o-tc.html

27.7.15

Este tipo inaudito e desavergonhado

Não quero mais este tipo na minha casa, na minha rua, no meu bairro, na minha cidade, na minha pátria. Este tipo vendeu-nos, com um descaramento inacreditável. Este tipo parece um serventuário; parece, não: é um serventuário da alemã, e enxovalha-nos a todos quando, reverente e subalterno, caminha ao lado dela, atento ao que a alemã diz, e toma nota e fixa o que a alemã diz com reverente cerimónia. Este tipo disse que gastávamos demais, nós, os portugueses, que nunca soubemos o que era prosperidade, ter uns tostões a mais no bolso, satisfazermos os pedidos dos nossos filhos, por muito modestos que fossem. Eu, por exemplo, nunca consegui adquirir, nem em segunda mão, uma bicicleta para os meus filhos, embora tivéssemos feito, a minha mulher e eu, sacrifícios inauditos para os educar, sem a ajuda de ninguém.

Já deixei de ouvir este tipo. E desligo logo a televisão, quando o vejo e ouço, sobretudo na SIC, que parece ter uma câmara sempre às ordens para filmar o mais desinteressante dos movimentos deste tipo. Este tipo é um mentiroso relapso e contumaz: toda a gente sabe e ele também, mas passa adiante. Este tipo disse, agora, que está em campanha, ter como prioridade o equilíbrio social entre os portugueses; mas foi ele que nos aplicou essa miserável doutrina do empobrecimento, mascarada de austeridade.

Que fizemos para merecer tal provação? Foi este tipo, de olhar gelado, que nos atirou para o desemprego, para a emigração, para o desespero mais incontido, para uma vida sem esperança nem sonho. Foi este tipo que nos roubou os sonhos, não se esqueçam!

Este tipo que despreza os velhos, que diz coisas imponderáveis, preso ao poder como uma lapa. Este tipo que está a pôr em causa a própria natureza da nacionalidade. Este tipo que, para seguir um nefando projecto capitalista, está a vender a pátria aos bocados e ainda há quem o aplauda. Os estipendiados de todas as profissões, os jornalistas venais, os políticos corruptos.

Este tipo desavergonhado, que diz que não disse o que disse, e diz o que não faz, com um impudor nunca visto. Este tipo, este tipo.

Não quero mais este tipo na minha casa, na minha rua, no meu bairro. Não quero este tipo em nada do que me diga respeito. Escorracem este tipo do nosso viver quotidiano. Este tipo.

Baptista Bastos
Opinião Negócios 24.07.15

26.7.15

A avó de Schäuble sabia muito sobre os gregos

"A minha avó costumava dizer: a benevolência vem antes da devassidão." Isto disse Wolfgang Schäuble e, vinda de quem vinha, a frase tinha tudo para me irritar. A bondade como primeiro passo para a bandalheira, ora aí está o que as minhas avós não me transmitiram e eu nunca ensinarei aos meus netos. Não é que as minhas avós fossem de complacências, nada disso. Ambas foram grandes disciplinadoras, ambas justas, uma católica, a outra mais interessada na leitura do que no Além. Mas confundir benevolência com devassidão, ui, nunca.

Vamos aos clássicos, já que falamos de frases do tempo das avós. Estar morto é o contrário de estar vivo, disse um dia Lili Caneças. Ser bom é o contrário de ser mau, digo eu à boleia do raciocínio. Os rebuçados de mentol que as minhas avós me deram ou o fechar os olhos às tropelias infantis não me levaram ao mundo do crime. Estou mesmo convencida de que a avó Filipa percebia de ginjeira que a casa se esvaziava mal se aproximavam as seis da tarde e o terço da Rádio Renascença, que ela tanto queria partilhar connosco. Não nos ralhava por preferirmos ir para a rua brincar. Fingia que não percebia. Era benevolente.

Schäuble conta que lá em casa eram três irmãos e, quando lutavam, o pai dizia-lhes que o mais forte devia recuar. Isto para dizer que aplicou esse princípio nas negociações com a Grécia. Vejam bem o que está implícito e explícito nesta conversa. Primeiro, "o mais forte", leia-se, a Alemanha, leia-se, ele próprio. Segundo, "recuou", quer dizer, foi ele quem recuou naquela longa noite e não o grego que voltou para casa com um saco de exigências em tudo opostas ao mandato que levava.

Destas coisas de lutas infantis tenho o dobro da experiência do ministro alemão. Lá em casa éramos seis irmãos e o mais forte não era sempre o mesmo. Entre derrotas, vitórias e nem uma coisa nem outra, aprendi muito e serviu-me para a vida. Recuava-se e avançava-se conforme as circunstâncias, a presença das diferentes autoridades, o sistema interno de alianças, a capacidade de persuasão e até as malfadadas botas para o pé chato, armas poderosas nos pés dos mais pequenos. Não saberemos nunca qual de nós foi o mais forte, nem isso interessa para nada.

No livro As Benevolentes (2006), Jonathan Littell faz e desfaz os circuitos sinuosos do poder militar na Alemanha de Hitler, numa extensa narração seca e de cortar a respiração. É uma autópsia do mal destituída de emoções. O autor foi buscar o título aos gregos, os antigos: deusas impiedosas e vingativas a quem chamavam Benevolentes por puro medo de dizer o verdadeiro nome. Ah, talvez seja isso. A avó de Schäuble era perita em mitos gregos.

Ana Sousa Dias
Opinião DN 22.07.15

25.7.15

A direita radical encontrou o "fim da história" e chama-lhe "realidade"

A direita mais radical descobriu recentemente uma filosofia da história. Como os leitores mais simples de Fukuyama, aqueles que só conhecem o nome e o título do livro, entendeu que se chegou ao “fim da história” e o “fim da história” é aquilo a que chamam “realidade”. Uma espécie de muro existente na física das sociedades e das nações contra o qual se vai inevitavelmente quando se abandona o caminho da “austeridade” e se encontra a TINA, o “there is no alternative”. Uma lei a modos que como a lei da gravidade.

Tudo é espantoso nesta formulação, a começar pela sua profunda inanidade intelectual, que sobe muito acima da sua sandália para ser apenas um interpretação utilitária destinada a justificar o nosso “bom governo”, a potenciar o sucesso eleitoral da coligação PSD-CDS e a manter o actual status quo europeu de que faz parte. Tenho consciência de que, ao tratar estas ideias, muito nano-ideias, com a dignidade de serem uma filosofia da história lhes faço um favor, mas é o que eles pensam que são. Tenho também consciência de que invocar Fukuyama também é insultuoso para o dito, tanto mais que o que ele escreveu é bastante mais complexo e interessante do que as simplificações de que foi vítima. Mas as coisas são o que são e a ideologia da TINA é mesmo próxima daquilo que é a interpretação vulgar do “fim da história”: chegou-se a um estado ideal da sociedade e da política, que não pode ser contestado porque ele é um terminus, vedado pela “realidade” de que não há saída. Querem coisa mais poderosa do que a “realidade”? Estou esmagado.

O que é a “realidade” para a qual “não há alternativa”?

Em primeiro lugar, é o que há, o que existe, e a ideia de que o “que existe tem muita força” e legitima-se por existir. Neste pensamento do TINA existe uma espécie de congelamento da história, ? o que se compreende visto que chegou ao “fim”, ? no actual momento europeu, visto que é uma doutrina essencialmente europeia. Não é global, nem americana, nem dos BRICs, nem asiática, vem da Europa e fixa-se na Europa. Mais: fixa-se no estado de coisas europeu dos últimos anos, nem sequer uma década, desde a crise financeira (real) seguida da crise das dívidas soberanas (politicamente gerada). Manifestou-se na conjugação entre resultados eleitorais que deram maiorias a governos de direita, deslocaram os partidos e os governos para direitas mais radicais (visível na economia, mas também no tratamento da emigração, na deriva securitária, etc.), e permitiram uma captura da política pelo sistema financeiro, ou seja pelos mercados. Os mercados não são o que são, são aquilo que o poder político lhes permite ser, pelo menos é assim que devia ser em democracia.

A União Europeia, cada vez menos democrática no topo e na base, forneceu a esta conjuntura um instrumento quer de unificação e ampliação de políticas, quer de controlo político sobre os recalcitrantes. O “europeísmo” ideológico, em refluxo de caução democrática nacional e sobrepondo-se, muito para além dos Tratados, aos parlamentos e à soberania, teve um papel fundamental em conseguir a subordinação dos socialistas a essa direita. Esta subjugação foi materializada, entre outras coisas, pelo Tratado Orçamental que lhes impõe uma visão da economia, da sociedade e do estado que historicamente nunca foi sua. A isto somou-se uma interpretação retrospectiva da história, encontrando um nexo causal que demoniza certas políticas e legitima outras. Viveu-se e vive-se um momento áureo de um historicismo vulgar associado à perda de memória acentuada no universo mediático e das redes sociais.

Com a proibição de qualquer veleidade keynesiana pelo Tratado, os socialistas perderam autonomia e sofreram derrotas sobre derrotas, mesmo quando “ganharam” como Hollande, porque entre uma imitação e a “real thing” os eleitores preferem a “realidade”. O preço desta quebra da “alternativa” foi a crise preocupante de representação nas democracias europeias, o crescimento da abstenção, o afastamento dos partidos no poder da população, e o crescimento à esquerda e à direita de partidos e movimentos anti-europeus e anti-sistema. Na “realidade” paga-se sempre o preço da realidade.

Em segundo lugar, existe uma enorme confusão entre a “realidade” do “fim da história” e o poder. Aquilo que os gregos encontraram à sua frente não foi o muro da “realidade”, foi o muro do poder. O poder no sentido weberiano, a possibilidade de alguém obrigar outrem a proceder contra a sua vontade. Uma das grandes aquisições da crise grega para a consciência europeia, foi a revelação às claras, sem ambiguidade, sem disfarces, da brutalidade do exercício de um poder. Nos nossos dias isto não é desejado pelos poderosos, que gostam de disfarçar o seu poder na discrição e no segredo, onde ele é sempre maior. Ao revelar o poder, enfraqueceu-o. Dos alemães aos parceiros menores como Passos Coelho, saber-se o que fizeram, saber-se o que impediram e vetaram, saber-se o que disseram, nas portas fechadas do Eurogrupo, e perceber-se que o resultado foi uma imposição punitiva de uma política em que ninguém acredita a um governo e a um povo, cria uma situação sem retorno.

As manobras de diversão dos dias de hoje, de Juncker a Hollande, são tentativas ou de diminuir as culpas ou de criar cortinas de fumo para não se ver o ultimato e a humilhação em que participaram sob a batuta alemã. Será que os partidários da “realidade” acham que os gregos vergados a um programa que todos sabem que não resulta, até Schäuble o diz, podem ser descritos como tendo sido obrigados a aceitar a “realidade”? Não, foram obrigados a vergarem-se ao poder. É por isso que a doutrina da “realidade” é uma justificação do poder exercido pela força. É por isso que a TINA é uma doutrina de submissão, uma espécie de justificação do direito natural dos poderosos a exercerem o poder sem limites. Como é que podia ser de outra maneira “se não há alternativa”?

Em terceiro lugar, para a “realidade” ser a da TINA, tem que se excluir dessa realidade tudo que a atrapalhe. Em termos europeus e em termos portugueses, isto inclui dois tipos de questões: as chamadas “sociais” e as que geram dúvidas sobre a moral da “realidade”. Comecemos pelas últimas. Ouviram algum genuíno protesto dos partidários da “realidade” com as fugas de capital na Grécia? Não, são normais, é a “economia empreendedora” a fugir para o exílio desde que os comunistas do Syriza ocuparam o poder.

Fraudes bancárias, corrupção, fuga de capitais, paraísos fiscais, práticas de dumping fiscal, “planeamento fiscal”, fuga aos impostos dos ricos, offshores, falências fraudulentas, etc., etc são sempre ou desculpabilizados, ou silenciados ou minimizados. Podem perguntar ao senhor Juncker sobre o que fez no Luxemburgo, mas o senhor Juncker foi escolhido por Merkel, Rajoy e Passos para ser um presidente fraco da União.

Também não cabem na “realidade” as questões sociais. Pobreza, desemprego, empobrecimento, disfunções sociais várias, desagregação dos serviços públicos usados pelos mais necessitados, inversão do elevador social, refugiados, emigração económica, exclusão social, aumento das desigualdades, etc., só aparecem como “danos colaterais” no discurso dos próceres da “realidade”, ou então, temos a certeza de que estamos em campanha eleitoral. A política da “realidade” tem apenas como actores os empresários, e mesmo assim apenas os que fazem parte do lado fashionable da economia, falam de uma economia sem trabalhadores e de um povo que não existe.

Isso é porque a “realidade” é um resultado de um feixe de interesses, hoje muito mais acossado do que esteve no passado recente, logo mais agressivo. O modo como trataram a questão grega é um exemplo de uma enorme cegueira, que se podia quase dizer bem-vinda cegueira se não fosse o custo que tem para os gregos. Que eles caminhem de mão dada ceguinhos para o precipício, não acho mal, mas vão sozinhos.

É que, contrariamente ao que pensam, na questão grega, a realidade impôs-se à “realidade” e fez a história mover-se quando eles a queriam fixa no ponto ideal do seu poder. Sem eles as verem, a não ser na sua agenda punitiva, as coisas estão a mudar e como sempre acontece na história mudam sob a forma de surpresas. Não, a “realidade” não é a história acabada num certo modelo de economia, sociedade e poder. Bem pelo contrário, está a mover-se e mais depressa do que imaginam e não é para o lado da “realidade”. É para o lado de que há “alternativas”.

José Pacheco Pereira
Opinião Público 25.07.2015

As contas da Segurança Social – 1º Semestre de 2015

O Governo vem agora anunciar os resultados provisórios da execução orçamental referentes ao primeiro semestre de 2015, querendo com este anúncio planfletário “mostrar” aos portugueses que estamos no “bom caminho” e anuncia igualmente que as indicações sobre a cobrança de IRS permitirão “devolver” em 2016 20% da sobretaxa cobrada em 2015.

Desconhece o Governo que a APRe! está atenta a todas estas “ publicidades” ?

Segundo os dados vindos a público, a Segurança Social registou no primeiro semestre de 2015 um saldo positivo superior a 900 milhões de euros.

Esse valor deverá permanecer afecto ao FEFSS – Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, por forma a reforçar o mesmo e consolidar a sustentabilidade da mesma, como sempre vimos defendendo.

Não deixaremos de vir denunciar se esse valor positivo for colocado “à disposição” do Orçamento de Estado de 2015, permitindo que o Governo possa eventualmente diminuir o défice inevitável.

As contas da Segurança Social e respectivos fundos deverão ter, na sua gestão, a participação dos Reformados e Pensionistas e fiscalizadas as aplicações dos mesmos.

Vamos continuar atentos.

Fernando Martins
Vice-Presidente da APRe!

24.7.15

Uma volta pelo voto, reunião com o BE

Na sequência dos pedidos de audiência solicitada aos diferentes partidos políticos, que têm como fim entregar o nosso Caderno Reivindicativo com respectivo questionário, no âmbito da campanha Uma Volta pelo Voto que a APRe! está a realizar, uma delegação da APRe! constituída pela sua Presidente Rosário Gama e por mais dois elementos da Direcção da APRe!, Ângela Dias da Silva e Betâmio de Almeida, foi recebida no dia 23 de Julho de 2015 por Catarina Martins, porta voz do Bloco de Esquerda. Foi entregue o nosso Caderno Reivindicativo e solicitou-se que respondessem ao questionário. As respostas serão posteriormente enviadas, integralmente, aos associados.

Deixamos o link da Notícia da reunião da APRe! com o BE e video com a reportagem da reunião.


Entretanto, a Direcção da APRe! aguarda a resposta dos outros partidos. O pedido de audiência seguiu por e-mail e por carta, com aviso de recepção. Aguardemos.

A SIC-N e a Antena 1, noticiaram campanha contra a abstenção que estamos a levar a efeito.

"Governo de Portugal"

A legislatura que agora termina foi dominada por uma coligação pouco comum: entre uma maioria escolhida por um país em estado de necessidade e um grupo de instituições internacionais mandatadas pelos respetivos credores para impor um imperativo "take it or leave it". A maioria colocou com visível gosto a sua assinatura no programa de ajustamento, determinado a um Governo que negociara em situação de fragilidade extrema, um pacote drástico de medidas em que declarou que se revia e que, não raramente, considerou mesmo recuado face àquilo que eram ao seus reais propósitos. Em algumas áreas, o zelo da nova governação, exercido perante um país aturdido, atingiu proporções que chegou a surpreender os delegados dos credores, como está hoje documentado.

Para essa troika, deve ter sido um cenário de sonho vir a encontrar por cá, recém-eleito com confortável margem, um Governo que só por facilidade logística se sentava no outro lado da mesa. Ela que vinha de uma experiência com uma Irlanda que lhe havia batido com sucesso o pé em questões como a baixa do IRC, ou de uma Grécia que, não obstante ter conseguido obter cada vez melhores condições, dizia num dia uma coisa e fazia outra depois. Que sossego não terá sido, para os "homens de cinzento" aportar a um país tutelado por um Executivo complacente, "mais papista do que o papa"!

Não é comum, na história dos povos, assistir-se à ascensão, à tutela de um Estado, de um Governo que, movido por uma agenda ideológica contra esse mesmo Estado, cuida criteriosamente em desarticulá-lo, para melhor poder demonstrar a ineficiência do que pretende enfraquecer. Já menos incomum é a aplicação num país de receitas desenhadas no exterior, executadas por atores internos colaborantes; em algum passado, casos houve que ficaram marcados por algum desapreço na memória coletiva do Mundo.

O Governo desta atípica coligação chega agora ao fim. Os resultados são o que são: na dívida que aumentou, no desemprego que provocou, nas falências que originou, na emigração que promoveu, nas clivagens internas que potenciou - público versus privado, ativos versus reformados, novos contra velhos. O Governo vive sob a glória dos juros conjunturais de S. Draghi, o país permanece classificado de "lixo" pelas agências de notação, mas ostenta um sincrónico défice virtuoso, construído por vagas de impostos e pela degradação acentuada dos serviços públicos. Um coisa é indiscutível: cumpriu, com lealdade, as funções que lhe foram confiadas. Na lapela, mantiveram o pin do seu "Governo de Portugal". Não fosse dar-se o caso de se terem esquecido

Francisco Seixas da Costa
Opinião DN 24.07.15

23.7.15

A Alemanha como problema

O maior problema da Europa não é Grécia. É a Alemanha. Há pouco mais de dois anos (5 de Maio de 2013) publiquei um texto neste jornal intitulado O Diktat Alemão no qual descrevia as justificações dadas pela Alemanha no início da Primeira Guerra Mundial para as atrocidades que cometeu contra um pequeno país, a Bélgica, que se recusara a colaborar com os seus desígnios bélicos.

O modo destemperadamente cruel como a Alemanha se está a vingar de um acto de desobediência de um outro pequeno país, a Grécia, obriga-nos a rever a história recente da Europa e, a partir dela, a pensar o nosso futuro comum. Não se trata de ressuscitar fantasmas há muito enterrados e muito menos de supostos sentimentos anti-germanistas que só poderiam accionar, por oposição, sentimentos filogermanistas. Isso aconteceu há setenta anos e as discussões havidas de pouco valeram aos povos europeus (e não europeus) massacrados por uma guerra cruenta. Trata-se apenas de rever as soluções que foram dadas ao problema alemão depois da Segunda Guerra Mundial, de analisar os seus limites e imaginar outras possíveis soluções.

O problema alemão sempre foi o de ser grande de mais para a Europa e pequeno de mais para o mundo. De um lado, o expansionismo dos impérios alemão e austro-húngaro, do outro, uma das mais pequenas potências coloniais europeias, com um curto período colonialista (1884-1919), e sem sequer deixar a língua alemã entre os colonizados, ao contrário do que aconteceu com as outras potências europeias. Para não falar da guerra franco-prussiana (1870-1871), dominada pelo desejo de Bismarck de unificar a Alemanha sob a égide da Prússia e pelo temor da França de que daí adviesse um excessivo domínio alemão sobre a Europa, a arrogância bélica da Alemanha nas duas guerras mundiais do século XX causou uma devastação sem precedentes. Só na Segunda Grande Guerra morreram 60 milhões de pessoas, 3% da então população mundial. Em 1945, a solução encontrada para conter o problema alemão foi a divisão da Alemanha, uma parte sob controle soviético e outra, sob controle ocidental. Esta solução foi eficaz enquanto durou a guerra fria. Com a queda do Muro de Berlim (1989) e a subsequente reunificação da Alemanha houve que encontrar outra solução.

Deve notar-se que a reunificação da Alemanha não foi desenhada como um novo Estado (como muitos democratas da Alemanha Oriental queriam) mas sim como uma ampliação da Alemanha Ocidental. Isso levou a pensar que a solução estava afinal encontrada desde que em 1957 se criara a Comunidade Económica Europeia (mais tarde União Europeia), com a participação da Alemanha Ocidental e com o objectivo, entre outros, de conter o extremo nacionalismo alemão. A verdade é que esta solução funcionava "automaticamente" enquanto a Alemanha estivesse dividida. Depois da reunificação, ela dependeria da autocontenção da Alemanha. Esta autocontenção foi durante os últimos vinte e cinco anos o terceiro pilar da construção europeia, sendo os outros dois o consenso nas decisões e a progressiva convergência entre os países europeus. O modo como foi sendo "aprofundada" a UE foi revelando que os dois primeiros pilares estavam a ceder e a criação do euro deu um golpe final no pilar da convergência. A importância transcendente da crise grega é a de revelar que o terceiro pilar também ruiu. Devemos aos gregos o trágico mérito de mostrar aos povos europeus que a Alemanha não é capaz de se autoconter. A nova oportunidade dada à Alemanha em 1957 acaba de ser desperdiçada. O problema alemão está de volta e não augura nada de bom. E se a Alemanha não é capaz de se autoconter, os países europeus têm rapidamente de a conter. O antigo chanceler alemão, Helmut Schmitt, viu este perigo com ímpar lucidez ao afirmar há muitos anos que, para seu próprio bem e o bem da Europa, a Alemanha não devia sequer tentar ser o primeiro entre iguais. Mal podia ele imaginar que a Alemanha se converteria em poucos anos no primeiro entre desiguais. E não nos sossega pensar que a Alemanha de hoje é uma democracia, se essa democracia for über alles. Não nos esqueçamos de que a terapia da imposição violenta exercida contra a Grécia foi praticada antes contra uma região derrotada da Alemanha, a Alemanha Oriental, durante o processo de reunificação e, de facto, praticada pela mesma personagem, Wolfgang Schäuble, então ministro do Chanceler Helmut Kohl. A diferença crucial foi que, nesse caso, a fúria financeira de Schäuble teve de ser politicamente contida por se tratar do mesmo povo alemão. Os gregos e, daqui em diante, todos os europeus pagarão caro por não serem alemães. Isto, a menos que a Alemanha seja democraticamente contida pelos países europeus. Não vejo muitas vantagens em reagir defensivamente com o regresso ao soberanismo. Em verdade, o soberanismo está já instalado na Europa, só que sob duas formas: o soberanismo ofensivo dos fortes (encabeçado pela Alemanha) e o soberanismo defensivo dos fracos (tentado pelos países do sul, a que se junta, ainda meio atordoada, a própria França). No contexto europeu, o soberanismo ou o nacionalismo entre desiguais é um convite à guerra. Daí que, por mais ténue que seja a possibilidade de êxito, há que tentar reconstruir a União Europeia sobre bases democráticas, uma Europa dos povos onde deixem de dominar burocratas cinzentos e não eleitos ao serviço dos clientes mais fortes ante a distração fácil de representantes democraticamente eleitos mas politicamente desarmados.

Estas soluções não resolverão tudo pois o problema alemão tem outras dimensões, nomeadamente culturais e identitárias, que se revelam com particular virulência em relação aos países europeus do sul. Em carta dirigida ao seu amigo Franz Overbeck, em 14 de Setembro de 1884, Friedrich Nietzsche zurzia "o medíocre espírito burguês alemão" pelo seu preconceito contra os países do sul da Europa: "frente a tudo o que vem dos países meridionais assume uma atitude entre a suspeita e a irritação e só vê frivolidade... É a mesma resistência que experimenta em relação à minha filosofia... O que detesta em mim é o céu claro". E concluía: "um italiano disse-me há pouco: 'em comparação com o que nós chamamos céu, o céu alemão é uma caricatura'". Traduzido para os tempos de hoje, é crucial que os europeus do sul convençam os alemães de que o céu claro do sul não está apenas nas praias e no turismo. Está também na aspiração do respeito pela diversidade como condição da paz, da dignidade e da convivência democrática.

Boaventura Sousa Santos
Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Opinião Público 23.07.15

22.7.15

Rosário Gama e a candidatura a deputada à AR


Finalmente foram aprovadas as listas de candidatos a deputados pelo PS. A todos os que fizeram conjecturas, insinuações, agressões verbais sobre a minha 'candidatura " devem dar, ao meu desmentido, a mesma projecção que deram à calúnia. NÃO aceitei fazer parte da lista de Coimbra, em lugar elegível, porque o meu compromisso com a APRe! está à frente de qualquer outro. Não foi necessário estar na APRe! para ser convidada para a lista de deputados, já o tinha sido quando era Directora da Escola Infanta D. Maria, mas quando assumo um compromisso levo-o até ao fim, por muito aliciantes que possam ser as alternativas. Finalmente, todos(as) os(as) que, em cada acto eleitoral, acham que eu sou candidata, podem começar a pensar noutro cargo para afirmarem convictos(as) que, afinal, é esse que eu ambiciono.

Maria do Rosário Gama
https://www.facebook.com/mariadorosario.gama.3?fref=nf

Caderno Reivindicativo APRe!










Notícias APRe!


21.7.15

Desmentido de Maria do Rosário Gama


Qualquer notícia que refira que sou candidata a deputada é falsa. O meu compromisso é com a APRe!, associação a que me dedico a tempo inteiro e com todo o meu entusiasmo.

Maria do Rosário Gama

Fundo de Estabilização da Segurança Social com 13.500 Milhões de EUR no fim de 2014


O valor em carteira do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) era de cerca de 13.500 milhões de euros no final de 2014, segundo um relatório do Tribunal de Contas hoje divulgado.

Este montante equivalia a 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 e a 115,6% do valor gasto com pensões do Sistema Previdencial no ano passado, refere o relatório sobre o acompanhamento da execução do Orçamento da Segurança Social, de Janeiro a Dezembro de 2014.

De acordo com o relatório da instituição liderada por Guilherme d'Oliveira Martins, este resultado traduz um acréscimo de 15,4% face ao final de 2013, ou seja, mais 1.805 milhões de euros, gerado ao longo do ano, embora o "maior contributo" seja o do primeiro trimestre, com 781,8 milhões de euros.

Em Dezembro de 2013, o valor em carteira do FEFSS era 11.699 milhões de euros.

Do total do valor em carteira em 31 de Dezembro de 2014, o FEFSS detinha 8.994 milhões de euros em dívida pública nacional e 1.336 milhões de euros em dívida pública estrangeira.

O FEFFS detinha igualmente, nesta data, 1.470,7 milhões de euros em acções, 163,9 milhões de euros em imobiliário, 20,1 milhões euros de reserva estratégica, 1.518,8 milhões de euros em liquidez e 300.000 euros em provisões e impostos a receber.

O FEFSS foi criado em 1989 para prosseguir a estabilização estrutural do regime financeiro do sistema de Segurança Social, face à evolução das condições económicas, sociais e demográficas do país.

LUSA 20.07.2015

20.7.15

Golpe na ADSE

O insuspeito Tribunal de Contas veio esta semana revelar mais um episódio do filme de terror vivido pelos funcionários públicos ao longo dos últimos quatro anos. Segundo a instituição liderada por Guilherme d"Oliveira Martins, os descontos para a ADSE a que estão hoje obrigados os trabalhadores e aposentados do Estado são significativamente acima do necessário para o financiamento do seu sistema de saúde.

A história é fácil de contar. Em menos de um ano, entre julho de 2013 e maio de 2014, a contribuição para a ADSE cresceu de 1,5% para 3,5%, um aumento de 133%. À data, o Governo passou a mensagem de que era necessária esta receita para manter o sistema de saúde dos funcionários. Todavia, sabe-se agora que assim não era. Segundo a auditoria do Tribunal de Contas, mesmo contemplando a criação de uma almofada financeira, teria sido suficiente um aumento para 2,5%. O próprio presidente da República, que só promulgou a lei à segunda, havia levantado sérias dúvidas sobre os objetivos da mesma, chegando mesmo a argumentar que não parecia adequado que o aumento das contribuições visasse "sobretudo consolidar as contas públicas". A verdade é que, após umas alterações cosméticas, acabou por deixar passar o diploma com as mesmas taxas de desconto.

Mas o mais inaceitável foi o momento em que este brutal aumento foi lançado. Após a subtração dos dois subsídios e as primeiras reduções salariais, os funcionários públicos haviam sido confrontados a partir de janeiro de 2014 com novos cortes salariais a partir de 675 euros brutos (antes começavam nos 1500 euros). E é claro que a medida penalizou igualmente os aposentados, cuja contribuição extraordinária de solidariedade (CES) havia também sido agravada.

O resultado é um excedente de 200 milhões de euros que servem para mascarar as contas públicas, já que são contabilizados como receita do Estado. É caso para dizer que, com este tipo de instrumentos à disposição, não há necessidade nenhuma de fazer reformas. O famoso documento da Reforma do Estado de Paulo Portas acabará no fundo de um caixote da Torre do Tombo.

Na sua deriva neoliberal, fortemente alicerçada na absurda convicção de que tudo o que é público é mau, o primeiro-ministro manteve-se fiel à ideia de que os vilões da nação são os funcionários públicos, havendo portanto que cortar nos seus rendimentos por todos os métodos possíveis e imaginários. A possibilidade avançada de, no futuro, rever em baixa o montante dos descontos é demasiado eleitoralista para ser levada a sério.

José Mendes
Professor Catedrático da Universidade do Minho
Opinião JN 20.07.2015

19.7.15

A Europa, segundo Wolfgang Schäuble

A Europa não está só a mudar de pele. Está a transformar-se. É cada vez mais evidente que coesão e solidariedade são palavras que ficaram pelo caminho. E que a estabilidade na visão alemã estará sempre à frente das preocupações com o crescimento dos países periféricos.

Os eixos do poder também se têm vindo a deslocar. O Parlamento Europeu continua a contar pouco. A Comissão, sob a liderança de Durão Barroso, eclipsou-se. Jean-Claude Juncker tenta agora tirá-la do baú para onde foi remetida. François Hollande, juntamente com Matteo Renzi, deu um ar da sua graça nas negociações com a Grécia. Mas é cada vez mais evidente que nada se faz contra a vontade do Eurogrupo e do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble. O Eurogrupo tornou-se mesmo mais decisivo que o próprio Conselho Europeu. Passou a determinar todas as grandes decisões económicas da União, desde a aprovação prévia dos orçamentos nacionais até à vigilância sobre a sua execução, passando pelos pedidos de ajuda. O Eurogrupo tem um presidente, o socialista holandês Jeroen Dijsselbloem, que não passa de uma correia de transmissão da vontade de Schäuble. O ministro finlandês das Finanças, Alexander Stubb, grita esfola onde o seu colega alemão diz mata. E os representantes dos países bálticos alinham pela liderança não-oficial do Eurogrupo.

Ora, Schäuble está mais do que convencido que a Grécia deve sair do euro. O choque contra Yanis Varoufakis deixou-o à beira de uma apoplexia. E não acredita que Alexis Tsipras cumpra o brutal pacote de austeridade que foi obrigado a assinar. Pensa que o fez apenas para tirar a Grécia do enorme aperto financeiro em que se encontra, mas sem nenhuma convicção, pelo que invocará tudo o que puder para não o aplicar. O papel que deu entrada na reunião do Eurogrupo, propondo uma saída temporária da Grécia do euro, veio da delegação alemã — e teve a sua concordância. Agora, vem dizer que será difícil encontrar uma solução para um empréstimo-ponte para a Grécia, de que o país precisa desesperadamente, no quadro do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF). E passa a bola para Atenas, defendendo que tem de ser Atenas a avançar com ideias para resolver o problema.

Schäuble e Tsipras não acreditam no acordo. O ministro das Finanças alemão quer a Grécia fora do euro. O acordo só adia o problema

Mesmo que existam efetivamente problemas legais para esse financiamento-ponte, o que há, em primeiro lugar, é uma enorme falta de vontade política de Schäuble e dos seus apoiantes no Eurogrupo para resolver o problema. Se Tsipras diz que assinou um acordo em que não acredita, Schäuble podia ter dito exatamente o mesmo. Schäuble quer a Grécia fora do euro, ponto final. E pensa que este acordo só adia o problema. Além disso, recusa qualquer discussão sobre os mecanismos que faltam ao euro. E tem razão, porque este euro beneficia a Alemanha e os países do norte e prejudica os periféricos do sul. Deutschland über alles. A Europa está a germanizar-se, sob a batuta de Schäuble. Não vai acabar bem.

Nicolau Santos
Opinião Expresso 18.07.2015

18.7.15

O ovo da serpente


Tenho uma relação estranha com a Alemanha. Dali vieram alguns dos maiores escritores, poetas, músicos, dramaturgos, cineastas, artistas plásticos que eu admiro, e dali saíram duas guerras mundiais, com inícios em 1914 e 1939.

Alguns dos maiores pesadelos que a Europa (e a humanidade) viveu foram
gerados na Alemanha. Foi ali que Bergman colocou “o ovo da serpente”.
Foi ali que Bram Stoker colocou o castelo original do conde Drácula. Foi da terra alemã, a viajar de barco para fora das fronteiras, que Nosferatu trouxe a peste que dizimou milhares no filme de Murnau. Loucos nasceram (e nascem) em todo o lado, mas foi na Alemanha que um austríaco, frustrado pintor de medíocres aguarelas, tentou dominar o mundo, proclamando a hegemonia da raça ariana.

Assustador não foi aparecer um louco, foi milhões de loucos seguirem-no. Nas urnas, nas paradas, nas trincheiras, nos campos de concentração. Assustador é ninguém ter tido culpa, ninguém saber de nada, todos terem cumprido ordens.

Intrigante foi aparecer na década de 20 um movimento artístico a que se passou a chamar expressionismo, que mostrava como a sociedade gera monstros (literários, poéticos, teatrais, cinematográficos…) que prenunciaram o aparecimento de outros monstros, ia a dizer não humanos, mas o que é verdadeiramente surpreendente é que eram “humanos”.

Falando só do cinema, filmes como “O Gabinete do Dr. Caligari” e “As Mãos de Orlac”, de Robert Wiene, “O Estudante de Praga” e “O Golem”, de Paul Wegener, “Nosferatu, uma sinfonia de horrores”, “Fantasma”, “O Último dos Homens” e “Fausto, uma Lenda Alemã”, de Friedrich Wilhelm Murnau, “O Gabinete de Figuras de Cera”, de Paul Leni, “Mabuse”, “Os Nibelungos”, “Metropolis” e “M Matou”, de Fritz Lang, são alguns títulos possíveis de evocar para documentar o mal-estar de uma sociedade reflectido nessas obras. Chamaram a esse período o “Ecrã Demoníaco”.

Desde 1945 que a Europa não conhece uma guerra mundial. Um período de paz que, ao que julgo perceber, estaria na origem da constituição da União Europeia.

Os políticos que a criaram imaginaram -na assim. Os políticos que lhes sucederam foram lentamente alterando as finalidades. Será que se chocam por aí novos “ovos de serpente”? Que político é esse de riso alarve que faz humor negro com a desgraça da Grécia e Porto Rico? Estarão já no poder novos “monstros” que se entretêm a torturar e humilhar os mais fracos? Que Europa é esta? Para onde vai?

Lauro António
Opinião Jornal i 17.07.2015

17.7.15

Moral

O tempo mostrará como a pior herança destes dias de lixo que vivemos já há vários anos será de carácter moral. Moral de moral social, cultural e política, atingida no seu cerne pela emergência de uma forma de egoísmo social que se materializa em profundas divisões entre diferentes grupos na sociedade e pela tendência de se ser egoísta olhando para o lado, para o vizinho, ou para os pais dos colegas do filho na escola, ou para o companheiro de trabalho, para a mesa do café do lado, para o que recebe mais 10 euros do que eu, em vez de se olhar para cima, para o exercício do poder e para as suas opções. Lá em cima, agradece-se.

Populismo

Este populismo egoísta, que atinge as pessoas e as nações, tem sido incentivado pelo discurso do poder e ao fortalecer um populismo que é sempre anti-sistema, isola o poder da competição democrática, estiola as alternativas e tende a perpetuar -se. São cada vez menos, mas cada vez mais poderosos.
Uma das razões de sucesso desta imoralidade triunfante é que ela fornece uma panaceia para o ego ofendido de muita gente. Convencidos de que não podem mudar nada – não há alternativa –, o vizinho serve de bode expiatório. Num país (ou numa Europa) atingido por uma anomia profunda – resultado entre outras coisas do apagamento das diferenças históricas entre uma direita de interesses e uma esquerda que de há muito soçobrou aos mesmos interesses, e refiro-me aos socialistas cujo papel na castração da acção colectiva é enorme –, o que hoje se está a dividir, dificilmente se juntará.

A sementeira do egoísmo

A sementeira deste egoísmo, de que o nosso governo foi exemplo nestes últimos quatro anos, e que a crise grega mostrou também ao nível europeu, cria divisões profundas de que as sociedades e as nações só muito dificilmente se livram. Como será a Europa quando o alvo não for a Grécia? E se for a Finlândia, ou a Itália, ou a França ou Portugal? Claro que haverá duplicidade, mas o mal já está feito.

Deixem lá estar no fundo o que não deve vir ao de cima

Os cínicos podem dizer que este egoísmo sempre esteve lá no fundo. É verdade. Mas sabendo eu que sempre esteve lá no fundo, desejaria que continuasse lá no fundo, para bem da sanidade da nossa vida colectiva e da vida em democracia. Se está lá no fundo, deixem-no estar que está bem. Lá no fundo está toda a selvajaria que o sentido cultural que deu origem à democracia não nega, mas não aceita. Que os homens são lobo dos homens sabemos bem demais, mas não convido uma alcateia a vir comer à mesa.

Nunca foi tão claro o que é uma política de interesses

Eu não gosto da facilidade classificatória da esquerda e da direita, evito usá-la, mas não lhe posso escapar porque o que tem de pouco teoricamente rigoroso tem de facilidade descritiva. Pois, a grande herança destes anos de poder da direita em Portugal e na Europa é este espírito egoísta da divisão, entre velhos e novos (talvez a mais escandalosa), entre empregados e desempregados, entre trabalhadores do Estado e do privado, entre ricos e pobres, entre "piegas" e submissos, entre indignados e colaboracionistas, entre nações que têm dinheiro e nações que precisam dele. Nunca foi tão claro o que é uma política de interesses. Nunca foi tão clara a diferença entre cidadão e servo. A isto Marx chamava "luta de classes". A direita ressuscitou-o com esplendor para arregimentar as suas tropas.

Tratado de Versalhes

O único paralelo que conheço para o que está a ser feito aos gregos é Versalhes e as reparações impostas à Alemanha em 1919. A democracia de Weimar sempre foi frágil porque a situação social do povo alemão era um terreno propício a todos os radicalismos e comunistas e nazis exploraram isso até aos limites. Os nazis ganharam entre outras coisas porque o acordo imposto aos alemães no final da guerra implicava que a indústria alemã trabalhava para pagar as reparações, principalmente aos franceses. Nós também cá tivemos uma parte em locomotivas e em guindastes nos portos. Os nazis ganharam porque parte da Alemanha foi ocupada e as potências ocupantes extorquiram o máximo que puderam.

Um país ocupado

Se o acordo tão celebrado for adiante, o que ainda está longe de ser certo, a Alemanha e gente como Dijsselbloem vão governar a Grécia contra os gregos, a partir de Bruxelas, Frankfurt e Berlim. Não custa imaginar como o Syriza virá a ser lembrado como exemplo de moderação, face à nova extrema-esquerda que irá surgir. E a extrema-direita grega, uma das mais virulentas da Europa, não precisa de mudar, basta-lhe crescer. Os alemães e os seus gnomos podem vingar-se, como estão a vingar-se, do "não" grego, mas os europeus genuínos sabem que o mal está feito e vai muito para além do que está a acontecer à Grécia. O projecto europeu morreu.

Pacheco Pereira
Opinião Sábado 17.07.2015

16.7.15

A PROPÓSITO DO “PARTIDO UNIDO DOS REFORMADOS E PENSIONISTAS, nota enviada à imprensa


Perante a notícia da legalização no Tribunal Constitucional do intitulado “Partido Unido dos Reformados e Pensionistas”, que se auto-define como "um partido de reformados para toda a sociedade", e que não é "nem de esquerda nem de direita", não pode a “APRe!”, como Associação de Aposentados, Pensionistas, e Reformados, deixar de clarificar a sua posição institucional, reafirmando os seus princípios de associação cívica, laica, apartidária e de âmbito nacional.

Não tem por isso a “APRe!” nenhuma intervenção institucional na constituição daquele partido reconhecendo, no entanto, que o direito à constituição de um partido faz parte de um direito político e democrático essencial.

Não defende a “APRe!”, porém, nenhuma solução de tipo “corporativista” para os reais problemas das pessoas idosas, qualquer que seja o seu estatuto.

Mas a “APRe!” entende que é essencial conhecer antecipadamente, de forma clara e explícita, quais as medidas concretas que os diversos partidos políticos apresentam relativamente à situação em que os pensionistas, aposentados e reformados foram colocados, face à ofensa dos seus direitos já constituídos, e respectiva reparação dos mesmos.

A “APRe!” pretende, para além da defesa dos direitos específicos dos aposentados, pensionistas e reformados, conhecer qual o modelo económico e social que os diversos partidos propõem para o País, especialmente nos aspectos do desenvolvimento económico e do emprego, considerando que é a população trabalhadora que, em cada momento, produz os bens e serviços que vão ser repartidos, no futuro, quer pela população activa, quer pelos reformados.

A “APRe!” recusando, por isso os discursos que pretendam fomentar a divisão entre gerações, antes defende o reforço da coesão social e da solidariedade, nas suas vertentes da solidariedade inter-profissional, nacional e inter-geracional.

"A APRe!” demarca-se, claramente, perante toda a opinião pública, da eventual utilização abusiva por quaisquer Partidos, do nome da Associação no que possa referir-se a tomadas de posição públicas sobre a defesa intransigente de Aposentados, Pensionistas e Reformados.

A “APRe!” manterá a sua posição de associação cívica apartidária, mas motivará todos os seus associados à participação activa nos próximos actos eleitorais, de forma livre mas consciente e informada.

Pel’A Direcção
Maria do Rosário Gama

15.7.15

Uma visão diferente do acordo entre a Grécia e a UE

Desculpem lá remar uma vez mais contra a maré e desculpem-me estar outra vez a dizer o contrário do que diz a maioria ou ser talvez um excêntrico em relação ao pensamento dominante.

E desculpem o meu cinismo ou o meu realismo burkeano mas eu acho este acordo muito positivo.

Este acordo saído de Bruxelas, se confirmado estes dias em Atenas, será um acordo útil. E arrisco-me mesmo a dizer que constituirá uma importante base sólida para o futuro.

É óbvio que a Grécia saiu momentaneamente pisada, rebaixada, diminuída. Mas já o estava antes. E que isto não irá resolver o problema económico de fundo, nem irá, para já, aliviar os gregos, à excepção de recolocar os bancos a funcionar e colocar o Estado a respirar. Dá no entanto o bem mais precioso: tempo. Uma pausa, tréguas. Aguenta a Grécia na Zona Euro enquanto esta se não desmantelar consensualmente no futuro (cada vez mais próximo).

Este é um acordo em estado de emergência: os bancos estão à beira do colapso, e daqui a pouco tempo não poderão garantir sequer os levantamentos autorizados de 60 € nos ATMs, nem os 120 € semanais aos pensionistas. As importações de produtos estão suspensas. as empresas estão a esgotar os últimos stocks. Materiais e produtos essenciais para o funcionamento de fábricas e instalações estão sem chegar. As reservas turísticas caíram em flecha. Poderá existir uma quebra de abastecimento de combustíveis, comida e alimentos.

Podemos todos olhar para este acordo como uma capitulação. Mas eu encaro-o como uma necessária retirada estratégica.

E, caso se consigam reunir na Grécia as condições de unidade nacional, tão arduamente criadas nestes meses, eu vejo-o como uma importante vitória táctica do governo grego.

Se no fim de contas a Grécia for salva e o governo não cair, e este governo puder aproveitar algumas das exigências que lhe fazem para fazer as reformas institucionais que de outra forma não conseguiria fazer sozinho, então os conservadores do PPE apenas terão para se vangloriar o sofrimento inconfessável que vingativamente causaram à população grega.

Nervos de aço agora!

Além de que é preciso vermos a floresta europeia em vez de só olharmos para a árvore grega: a Grécia estava sozinha e agora já não está.

Pelo contrário quem antes tinha todos dissimuladamente do seu lado e não era temida nem estava desprestigiada aos olhos dos europeus e dos seus governos era a Alemanha. A Alemanha punha e dispunha e não pagava nenhum preço por isso. Agora é precisamente o contrário.

Este acordo é verdadeiramente péssimo, horrível e desastroso para a Alemanha. E consequentemente, também o é para o seu modelo de Eurolândia.

Reparem: a Alemanha foi tão longe, assumiu com uma clareza tão evidente as suas intenções, que estes dias talvez tenham sido os dias mais negros e desastrados para a diplomacia alemã desde o Telegrama Zimmermann de 1917 que precipitou a sua derrota final na I Guerra Mundial.

Mais uma vez a Alemanha não soube quando parar. Pela terceira vez em 100 anos!

A partir de ontem ninguém, nenhum governo, nenhuma opinião pública irá mais confiar num país que colocou por ESCRITO a intenção de voltar a fazer com um país soberano da Europa, em pleno Século XXI, aquilo que as antigas potências coloniais imperiais fizeram no Século XIX desde o Egipto ao México, desde a China à Indochina.

A França, a Itália, a própria Espanha, têm um limite. E esse limite foi ontem atingido.

A partir de ontem o Euro é agora visto por todos como uma armadilha. E a sua face horripilante é a do Dr. Schäuble. Para toda uma geração de europeus o alemão será sempre o perigo. Será sempre o problema a evitar. E agora a grande questão não será a de reformar as instituições europeias mas sim como nos livrarmos do Eurogrupo, do Euro, de todas estas cimeiras e suspenses, de nos libertarmos de um jugo de tal maneira opressivo que determina quantos feriados cada país pode observar, se pode não cortar mais x milhões nas reformas dos seus velhos, qual a percentagem que cada país pode cobrar no IVA por cada litro de leite, ou se deve ou não obrigar as mercearias a estarem abertas aos Domingos. De uma moeda que nos obriga a ser todos alemães à força mas com o mesmo nível de vida dos moldavos ou dos arménios.

O que é que a Alemanha conseguiu com este acordo? Nada! Antes pelo contrário: arrisca-se a perder o seu dinheiro, e muito pior, arruinou completamente a sua reputação.

O valor reputacional de cada país, sendo intangível, é no entanto um bem precioso. Leva décadas a construir. E bastam poucos dias para o destruir.

Infelizmente Angela Merkel já tinha ascendido à liderança alemã dando uma traiçoeira facada nas costas de Helmut Khol, a quem tudo deve. Agora ficará nos livros de história, pela sua incompetência e falta de autoridade, como a mulher que destruiu o legado e a obra de Konrad Adenauer, de Willy Brandt, de Helmut Schmidt ou de Helmut Khol. Não admira pois que este último gigante esteja agora a morrer!

Este acordo vai resolver os problemas futuros da Grécia? Não vai. Vai aliviar a população? Também não vai.

Mas vai permitir salvar para já a Grécia. E a prazo, com tempo, salvar também toda a Europa desta loucura. A Alemanha destruiu a Europa 3 vezes. Cabe agora à Grécia saber resistir outra vez, pela 3ª vez. Dói? Mas é imperioso.

Por vezes só temos a certeza quando vemos. Chegou pois a hora: estes dias vimos todos. Já ninguém pode mais dizer que não sabia de nada.

Agora, tudo o que a Esquerda grega (e a portuguesa e a espanhola) têm é de deixar de ser estúpidas. Sei que é quase uma contradição nos termos. Mas por uma vez na História, por favor, chegados aqui, deixem de ser estúpidos!

Nós, todos os outros, precisamos também de vocês!

Carlos Reis
https://www.facebook.com/carlos.reisdossantos/posts/10153469902171506

14.7.15

O fim-de-semana em que a Europa morreu

Ao contrário do que por vezes dizemos, a União Europeia não é uma organização de estados, nem um conjunto de tratados, nem sequer um conjunto de territórios e de nações, nem sequer uma história comum. A União Europeia é uma ideia. Um sonho de um certo futuro. Um sonho simultaneamente generoso e ambicioso, um sonho feliz como são os sonhos que sonhamos para os nossos filhos. E foi em nome dessa ideia, desse sonho comum de um futuro justo e próspero, que todos estes países, todas estas nações com tradições e línguas diferentes, com um passado carregado de guerras entre si, deram os difíceis passos de construção desta entidade que foi preciso inventar, a que chamamos hoje União Europeia, e que gostámos de imaginar que poderia representar as mais belas tradições da Europa, esconjurar os terríveis demónios do nosso continente e ser um farol para o resto do mundo.

Este sonho de uma Europa que seria a casa natural da democracia, um clube de democracias, uma associação de estados diversos mas solidários e iguais em direitos, regido pela equidade, pela justiça, pela liberdade, pela razão e pela cultura, pela defesa dos direitos humanos e pelo amor da paz, cosmopolita e aberto ao mundo, pátria de acolhimento dos que procuram a justiça e o progresso, fonte de entendimento nas relações internacionais, exemplo de um desenvolvimento harmonioso e respeitador das pessoas e da natureza, morreu este fim-de-semana em Bruxelas. A Europa, tal como a sonhámos, é morta.

O velório vai ser longo e doloroso e espera-se apenas que o enterro, ainda sem data marcada, ocorra antes de o cadáver entrar em decomposição. Mas o cheiro, que até agora tem sido disfarçado com perfumes, vai rapidamente tornar-se insuportável para o nariz de qualquer democrata.

Uma ideia é uma coisa poderosa, capaz de mudar o mundo e de mobilizar milhões. Mas é também frágil. E a ideia da Europa não resistiu a uma noite de “waterboarding mental” como aquela a que foi submetido o primeiro-ministro grego, depois de um fim-de-semana de chantagem, de mentiras espalhadas por poderosas máquinas de propaganda (“A Grécia quer viver à custa dos contribuintes europeus”) e de um permanente destilar de ódio contra Atenas.

O ataque à Grécia está ainda em curso e o seu desenlace ainda não se conhece mas, seja qual for a sua evolução, ele já destruiu a Europa.

Teria sido mais honesto se Angela Merkel e Wolfgang Schäuble tivessem enviado os tanques alemães invadir a praça Syntagma e tornar a pilhar abertamente a Grécia como o fizeram as tropas nazis há setenta anos. Mas o que a Alemanha e os seus cúmplices fizeram tem menos riscos e é mais lucrativo. A guerra de hoje ganha-se com “banks instead of tanks”.

O que a Alemanha fez, sob a direcção de Schäuble, a aquiescência de Merkel, a cumplicidade gananciosa de meia dúzia de países e a assistência de uns quantos servos solícitos como Passos Coelho e a hesitação de uns políticos medrosos, como Hollande e Renzi, foi a ocupação da Grécia e a substituição do que restava de democracia por uma ditadura financeira. Não foi uma ocupação militar, mas foi uma ocupação, que roubou a Grécia da réstia de soberania que lhe sobrava.

A União Europeia passou de “clube das democracias” a uma ditadura financeira - assim, sem aspas - executada pela Alemanha e que não tolera o mínimo desvio aos seus ditames. As democracias podem fazer eleições e escolher governos desde que estes façam exactamente o que Berlim e a banca internacional ditam. E, se não o fizerem, arrepender-se-ão amargamente.

Que a austeridade não funciona para resolver os problemas que diz resolver (dívida, crescimento, emprego, competitividade) todos o sabem. Por que razão então a imposição deste “catálogo de atrocidades”, como ontem a revista alemã Der Spiegel chamava às imposições feitas à Grécia? Para dar o exemplo. Para castigar o país que ousou pensar em soberania. Para humilhar o país que ousou convocar um referendo que desafiava Bruxelas e Berlim. Para dobrar a espinha do partido que ousou exigir as reparações de guerra devidas pela Alemanha.

A austeridade não é um remédio amargo que a Grécia não quer tomar. É uma invasão de um país por meios não militares, uma usurpação da democracia, uma substituição de governos democráticos e uma forma de eternizar a submissão política dos países. A austeridade é o novo colonialismo. E a União Europeia tornou-se a sua ponta de lança.

Outra lição que este ataque à Grécia nos oferece é que o desejo de hegemonia da Alemanha não é uma fantasia de paranóicos empenhados em desenterrar fantasmas desaparecidos há muito. A Alemanha não esconde aliás essa veleidade. As propostas de Schäuble (como o sequestro de 50 mil milhões de euros de bens, que a Grécia só poderá reaver se pagar um resgate, como nos raptos) acabaram todas por surgir nos documentos, mesmo quando todos pareciam achá-las excessivas.

A vergonhosa “unanimidade” que Donald Tusk não se cansou de sublinhar é a expressão dessa dominação alemã. Nem Hollande nem Renzi, depois de todas as suas tentativas para adoçar o pacote de austeridade, ousaram levantar o dedo mínimo para contestar fosse o que fosse. A União Europeia são 28 e no fim obedece-se à Alemanha. O EuroGrupo são 19 e no fim e no princípio obedece-se à Alemanha. Dr. Strangelove rules.

Não interessa se é por convicção de superioridade genética, se por contágio cultural ou por orientação ideológica, mas a verdade é que a Alemanha não consegue ultrapassar a sua vocação “Deutschland über alles”. Bismarck, o Kaiser Wilhelm, Hitler ou Merkel não viram e não vêem razão para a Alemanha não estender o seu poder aos povos inferiores do norte, do sul, do leste e do oeste e não percebem por que razão estes resistem. A Alemanha não consegue viver entre pares porque se sente superior aos seus pares e não percebe por que raio deve respeitar os inferiores.

Se um dia a ideia de Europa reaparecer seria prudente manter a Alemanha a uma distância higiénica. Dar boleia a escorpiões nunca foi uma boa ideia. A Alemanha merece criar um clube só para si.

José Vítor Malheiros
Opinião Público 14.07.2015

13.7.15

Líder a exportar pessoas

Na balança das transações demográficas, Portugal é líder a exportar pessoas. Em cada ano, um por cento da população deixa o território. E a mais recente análise, no âmbito do estudo "Três décadas de Portugal europeu", mostra que este é um movimento sustentado que está para durar. Há cinco milhões de portugueses espalhados pelo Mundo e muitos, ao contrário do que acontecia nas primeiras vagas de emigração, não tencionam voltar.

Nos anos 60 e 70, milhares de portugueses ganharam a vida a pulso e pouparam para construir a casa de sonho, para preparar negócios que lhes assegurassem o futuro, para pagar os estudos dos filhos. Viviam 11 meses a suspirar por um de férias e tiveram, ao longo do tempo, um papel económico de peso, quer pelas remessas enviadas, quer pelo contributo que deram para dinamizar os locais de origem.

Não sei quantos dos 134 600 que emigraram em 2014 tencionam um dia voltar. Mas saem com objetivos diferentes, qualificados, com perspetivas de carreira, com uma visão menos pesada de um Mundo que se tornou mais pequeno. Hoje é fácil viajar e as novas tecnologias transformaram o modo de comunicar. Mesmo para os que saem empurrados, a mudança é mais fácil do que era há meio século.

Neste retângulo cada vez mais envelhecido e que se vai esvaziando, olha-se a emigração sem grande preocupação. De vez em quando fala-se na fuga de cérebros ou na (in)sustentabilidade da Segurança Social, mas há em contraponto economistas que até lançam análises otimistas e lembram que a emigração ajuda a diminuir o desemprego.

Deixo essa análise económica para quem sabe, mas não tenho dúvidas de que precisamos que quem sai continue a sonhar com o regresso e a acreditar que o futuro é possível por cá. Precisamos das suas qualificações e da experiência que entretanto adquirem. Precisamos de aprender, através deles, com os exemplos positivos e a diversidade cultural dos países de destino. Precisamos da energia que trazem às localidades de origem e dos seus investimentos.

Cada um dos 130 mil que partem anualmente tem um rosto, uma história, um percurso singular que explica a partida. Individualmente, será fácil encontrar quem decide emigrar sem angústias e para concretizar sonhos. Mas globalmente, um número tão grande de saídas só pode significar que o país falha e não oferece oportunidades para todos. E isso, sejam quais forem as contas dos economistas, só pode empobrecer-nos.

Inês Cardoso
Opinião JN 13.07.2015

12.7.15

Vírus, venenos e antídotos

Para a ortodoxia neoliberal instalada nas instâncias de poder da União Europeia (UE), a Grécia é o vírus que está a afetar o "projeto europeu" e, como tal, há que eliminá-lo: seja encostando aquele país à parede não deixando espaço para a sua permanência no euro; seja forçando-o a tomar "voluntariamente" uma forte dose de veneno, oferecendo-lhe antídotos que supostamente impedirão que o veneno mate.

Haverá por parte dos gregos força anímica e capacidade política para encontrar algum caminho, mesmo que muito estreito, que permita a fuga a estas condenações? Surgirão pingos de bom senso e coragem que impulsionem alguma mudança, mesmo que pequena, por parte dos grandes atores europeus?

Os vírus que estão a matar a esperança dos povos europeus na construção de um projeto coletivo de solidariedade e cooperação, de respeito mútuo, de convergência com harmonização social no progresso, não são as situações de bloqueio em que mergulharam a Grécia, Portugal, Chipre, Irlanda, Espanha e outros. Os vírus estão no rumo político seguido pela UE, no tipo de estruturação e funções das suas instituições, na divisão essencialista dos povos entre malandros e cumpridores, no papel e nos objetivos atribuídos à "moeda única" e nas imposições orçamentais concebidas à medida dos interesses (internos, europeus e globais) da Alemanha e da sua área de influência, na submissão da política ao poder económico/financeiro, na transferência de soberania dos povos para o domínio dos mercados, na vergonhosa incapacidade de lidar com os movimentos migratórios, na criação de um gravíssimo problema chamado Ucrânia e na persistência em prosseguir caminhos errados na relação com a Rússia, na desistência da afirmação da UE como espaço e projeto que no atual contexto mundial se distinga positivamente no plano social, económico, ambiental, cultural e no exercício democrático.

A situação da Grécia não é, pois, o vírus, mas a manifestação mais relevante de muitos males que estão profundamente inculcados no "projeto europeu". A Alemanha foi levando a água ao seu moinho, com a França e outros países importantes a deixarem-se ir no jogo a troco de contrapartidas conjunturais, a UE embarcou na aplicação entusiasmada da cartilha neoliberal e num perigoso processo de retrocesso social e civilizacional. Assustam os pronunciamentos da sra. Merkel, do sr. Schäuble ou do sr. Schultz pois demonstram que a Alemanha não está preparada nem quer buscar uma alternativa. Este importantíssimo país europeu pode já se ter enquistado num modo de atuação que não dispensa a imposição dos seus interesses contra tudo e contra todos.

A delicada situação interna da Grécia, a necessidade que tem de não se oferecer de corda ao pescoço para uma saída do euro, o seu posicionamento geoestratégico que lhe acarreta pressões de vária ordem, levam o Governo grego a aceitar uma dose de veneno. Que contrapartidas irá apresentar a UE em termos de medidas de longo alcance que permitam a reestruturação da dívida e a anulação de uma parte desta? Vão os senhores da Europa desistir dos seus objetivos de derrubar o Governo grego e de limitar a democracia na Grécia e nos outros países?

Um ministro francês disse estes dias que é preciso "uma profunda reestruturação do euro" nos próximos dez anos. Mas um conjunto de países, entre os quais Portugal, não sobreviverão em tão longo prazo, nem os interesses alemães e de outros se mostram disponíveis para essa reformulação. Uma "reestruturação do euro" só teria significado se inserida numa profunda mudança de políticas orçamentais e numa radical viragem das políticas europeias sustentada num pleno exercício democrático.

No plano nacional estes objetivos impõem, no imediato, pôr a claro que não foram atingidos os objetivos que o Governo PSD/CDS anunciou aos portugueses e pelos quais foi eleito. Que aquilo a que chama vitórias significa tão-só fracassos, com pesados sacrifícios para a esmagadora maioria da população, com a destruição de muitas empresas e a entrega a estrangeiros de partes fundamentais do tecido económico nacional, com uma enorme emigração que depaupera o país no imediato e no futuro.

Carvalho da Silva
Opinião JN 12.07.2015

11.7.15

A resistência dos "estranhos companheiros de cama"

Já tenho usado algumas vezes a frase da Tempestade de Shakespeare sobre os “estranhos companheiros de cama” gerados pela “miséria” dos dias que atravessamos.

A citação em inglês é "misery acquaints a man with strange bedfellows" e refere-se a uma altura em que Trinculo, para se proteger da tempestade, se mete debaixo do manto de Caliban. Trinculo achava que Caliban era uma espécie de peixe, antes de lhe reconhecer forma humana, e Caliban olhava com desconfiança Trinculo que lhe parecia um espírito atormentado. “Estranhos companheiros de cama”.

Existe hoje na vida política portuguesa uma série de “estranhos companheiros de cama”, cuja voz pública tem sido muitas vezes, aliás quase sempre, das mais duras contra a situação, contra o governo da coligação PSD-CDS. Incluo-me nesse grupo de pessoas e escrevo sobre elas não porque ninguém sinta qualquer necessidade de o justificar, bem pelo contrário, mas porque este fenómeno político é uma característica dos nossos dias e merece ser analisado. Muitas das críticas com mais sucesso ao actual poder, todas percursoras e algumas que se tornaram virais, vieram desse grupo de pessoas e não de outras em que, pelo seu posicionamento político, teriam sido mais previsíveis.

Num comício sobre a Grécia, falei ao lado de dois membros do Bloco de Esquerda, Louçã e Marisa Matias, de um economista comunista Eugénio Rosa, de um socialista Manuel Alegre, da escritora Hélia Correia e do democrata-cristão Freitas do Amaral. Algumas das palavras mais duras nessa sessão sobre o “estado da Europa” vieram da mensagem de Freitas do Amaral. Durante a semana, Bagão Félix e Manuela Ferreira Leite, pronunciaram críticas muito duras ao governo, como aliás fazem já há alguns anos. Em matérias mais específicas, como por exemplo, as questões de soberania ou a situação das Forças Armadas, Adriano Moreira e Loureiro dos Santos, não tem poupado a acção governativa, com críticas de fundo e de grande gravidade. Podia continuar com vários exemplos de outros homens e mulheres, que estão longe de serem revolucionários, radicais, extremistas mas cuja voz se ergueu com indignação face ao mal que está ser feito ao país, com intolerância face ao erro e com um espírito analítico certeiro. “Quem fala assim não é gago”, é uma frase que se lhes pode aplicar.

Também por isso são alvo de uma enorme raiva, impropérios, insinuações, acusações que transpiram do lado situacionista, no terreno anónimo dos comentários não moderados, que não são senão reproduções das conversas obscenas que certamente se travam nos bares da moda e nas reuniões partidárias das “jotas”. São os “velhos do restelo”, até porque na maioria não são novos, que se opõem à gloriosa caminhada governativa émula das Descobertas, não se percebe bem para quê, nem com que gente valorosa e destemida. São os “treinadores de bancada”, na linguagem futebolística que se lhes cola como um fato de treino, os que “só dizem mal”, “que falam, falam” mas não fazem nada. São os “ressabiados” porque não lhes foram dadas sinecuras, lugares, posições, quiçá negócios, a que julgavam ter direito. Esta crítica é muito interessante porque é espelhar, quem a faz vê-se ao seu próprio espelho

O que verdadeiramente não suportam é a independência alheia. “Jovens” de quarenta anos, cuja carreira, se reduz a cargos partidários e as respectivas nomeações como “boys”, escrevem e vociferam tudo isto. E afirmam com jactância que ninguém ouve os “velhos do Restelo”. Estão bem enganados, em termos de audiências, partilhas, e influência, são no chamado “espaço mediáticos” dos mais ouvidos, vistos e influentes. Falo dos outros e não de mim, mas também não me queixo.

A tempestade que criou estes “estranhos companheiros de cama” explica a sua emergência e o manto que os cobre. Em partidos como o PSD e o CDS, mas em particular no PSD, houve uma clara deslocação à direita, violando programas e práticas identitárias, já para não falar do legado genético do seu fundador Francisco Sá Carneiro. Esta deslocação de um partido que foi criado pelo desejo fundador de ser o partido da social-democracia portuguesa, consciente de que num país como Portugal a “justiça social” era uma obrigação de consciência e de acção, levou à sua descaracterização. E pior ainda, à mudança do seu papel reformador na sociedade.

O PSD que está no governo e que manda no partido, com as suas obscuras obediências maçónicas, com o seu linguajar tecnocrático, com a sua noção de que a “economia” são os “empreendedores” e não os trabalhadores, com os seus sonhos de criar um homem novo ao modelo de Singapura, com o seu desprezo pequeno burguês… pela burguesia, pela sua vontade de agradar aos poderosos do mundo, pela subserviência face ao estrangeiro, encheu-se de pessoas cujo currículo é constituído pelos cargos internos no partido e pelos cargos públicos a que ser do partido dá acesso. A sua repulsa e indignação pela corrupção é escassa para não dizer nula, e personagens cujos negócios são clientelares, para não dizer mais, são elogiados em público, servem de conselheiros e são nomeados para cargos de relevo. O que é que se espera que gente como Manuela Ferreira Leite, que é de outra escola da vida, diga?

E que posições tem defendido estes “estranhos companheiros de cama” que justifica serem tratados pelos boys como sendo, pelo menos, cripto-comunistas? Falam de facto de coisas perigosas e subversivas, como do patriotismo e da soberania, falam de um Portugal que não se exibe apenas á lapela. Falam da democracia e do risco do voto dos portugueses não servir para nada, visto que o nosso parlamento tem cada vez menos poderes. Falam dos portugueses que não andam de conferências de jornais económicos, a programas de televisão a explicar que as eleições são um “risco” para a economia. Falam dos outros portugueses, dos enfermeiros e dos professores, dos médicos e dos jovens arquitectos sem trabalho, dos pescadores, dos agricultores, dos operários (sim, ainda existem), dos funcionários do estado, insultados e encurralados, da pobreza que se esconde e da que se vê. Falam das desigualdades que crescem, da pobreza envergonhada que existe na classe média, do confisco fiscal, das prepotências da administração, da indiferença face aos mais velhos, aos reformados e pensionistas. Falam muitas vezes com a voz da tradição cristã, da doutrina social da Igreja, dos que foram deixados cair no desemprego, das mulheres que antes eram operárias e ganhavam o seu sustento e hoje são donas de casa, falam dos “piegas” que perderam a casa, o carro, e pior que tudo, a dignidade de uma vida decente.

Deviam estar calados, porque isto é “neo-realismo”. Estes são os portugueses de que não se deve falar. E fazem-no para defenderem nacionalizações, para atacarem a economia de mercado, a propriedade? Não. Falam muitas vezes porque são conservadores e genuínos liberais, gostam do seu país e gostam dos portugueses, da democracia e da liberdade. Eu sei, tudo isto é hoje revolucionário.

Mas há mais. Sentem, como se numa mais que sensível pele, a hipocrisia dominante, ao ver aqueles que destruíram muita da política de Mariano Gago, a elogiar o seu papel na ciência em Portugal, ou quem afastou Maria Barroso da Cruz Vermelha a elogiar as suas virtudes como “grande senhora”. E sabem porque tem sucesso e influência? Porque a sua indignação é genuína e não mede as suas palavras num país de salamaleques, e não falam por conveniência própria nem por obediência partidária. Se fossem mais cordatos e mais convenientes, teriam certamente honras, lugares e prebendas.

Por tudo isto, quando chove e venta e troveja, a manta de Caliban é bem-vinda. É meio peixe? Talvez, mas como não conto ir nadar para o mar dele e ela não conta vir para o meu, une-nos a manta que nos protege da tempestade. E enquanto chove e venta e troveja são os “meus estranhos companheiros de cama” contra a chuva, o vento e a trovoada. Penso, aliás como Churchill, que se o Diabo entende atacar Hitler, sou capaz de dizer umas palavras amáveis sobre o Inferno na Câmara dos Comuns.

É este espírito que “os estranhos companheiros de cama” têm tido a coragem de trazer para a vida pública portuguesa em que tudo desune e nada junta, mesmo quando o adversário usa de todas as armas. É por isso que, a seu tempo, ficarão como resistentes desta tempestade e não gente que foi à primeira chuvinha abrigar-se nas mansões menores do poder.

José Pacheco Pereira
Público 11.07.2015