18.8.15

A cartola do Governo

O Governo inaugurou, com inegável pompa e circunstância, o caminho mais rápido para o delírio. Querendo fazer de Merlin, o Governo mostra uma pomba branquinha com lacinho laranja, coloca um pano sobre ela, faz um gesto, hipnotiza os cidadãos e ela desaparece.

Poderá no futuro reaparecer como um borrego ou como uma pulga. Ou não aparecer. A banda sonora, claro, é "Lucy in the Sky with Diamonds" dos Beatles. O "estatuto do idoso", legado de Paula Teixeira da Cruz para ser recordado como o maior exemplo de não-legislação desde que existe Diário da República no nosso jardim à beira-mar especado, foi aprovado em Conselho de Ministros. Faltou, claro, o "champagne" para comemorar a alucinação.

Ninguém duvida da necessidade de uma estratégia para proteger os mais idosos, especialmente vinda de um Governo que, desde o início, fez da guerra entre novos e velhos uma forma de dividir para reinar. Embora qualquer legislação sobre o tema merecesse ser baseada no pulsar de toda a sociedade. O que não foi. Como sempre o Governo só escutou com um ouvido. Depois de aplicar aos mais idosos uma política de bolsos vazios, a política do Governo é de uma generosidade psicadélica. Olhemos para o absurdo. O Governo tira da cartola uma resolução do Conselho de Ministros. Mas como o "estatuto do idoso" implica criminalização, há que fazer alterações ao Código Penal. E estas só podem ser feitas pelos deputados. Como estes estão de férias, só o poderão fazer na próxima legislatura.

Não se sabendo se este Governo vencerá ou terá maioria, a legislação aprovada é um monte de papel atirado ao ar à espera de que alguém, no futuro, se digne apanhá-lo. Já se viram muitos truques de magia, mas este é notável. O Governo finge legislar para que os mais idosos corram a votar nos partidos que o suportam. Mas o que foi aprovado tem tanto valor legal como um rabisco em papel pardo. Aquele que se usava, antigamente, nas mercearias. Só faltou o ministro da Presidência apresentá-lo com um lápis atrás da orelha.

Fernando Sobral
Opinião Negócios 16.08.15