Publicação em destaque

4.ª Conferência Ministerial da UNECE sobre o Envelhecimento, DECLARAÇÃO MINISTERIAL DE 2017 EM LISBOA

" Uma sociedade sustentável para todas as idades: percebendo o potencial de viver mais tempo " Preâmbulo 1. Nós, os repre...

19.9.15

Somos todos lesados do BES

O BES terá custos para todos nós. A ilusão que nos foi vendida de que estávamos perante uma solução indolor não passava de um conto de crianças. Só acreditou e só acredita quem quer

O Novo Banco era uma bomba ao retardador. Sabíamos que ia rebentar, só não sabíamos quando. Rebentou em plena campanha eleitoral: quando se soube que o atraso na reprivatização teria impacto no défice de 2014 (que passará a 7,4%) e, depois, com o abortar do processo de venda.

O processo de falência do GES e do BES e a criação do Banco Mau e do Novo Banco (que, de acordo com os resultados do primeiro semestre, afinal é um banco assim-assim) é resultado de falhas múltiplas. Até ver, falhou a administração do universo Espírito Santo, a supervisão, o ringfencing, o processo atribulado de nomeação das administrações e, com estrondo, a própria venda. Ao longo de todo este processo podemos, com ajuda da imprensa, reconstituir a história, mas sobre tudo paira grande opacidade e incapacidade de responsabilizar os intervenientes em cada um dos momentos.

Aconteça o que acontecer, o BES terá custos para todos nós. A ilusão que nos foi vendida de que estávamos perante uma solução indolor não passava de um conto de crianças. Só acreditou e só acredita quem quer. Somos todos lesados do BES, a única diferença é que aqueles que não caíram na esparrela do papel comercial ainda não foram notificados.

São vários os logros em que assenta a solução “sem riscos” para os contribuintes.

A primeira é que as perdas do Fundo de Resolução, que serão significativas e agravadas pela litigância, ficarão circunscritas aos bancos. Sucede que 80% do capital do Fundo resulta de um empréstimo público (razão pela qual o valor em causa fica dentro do perímetro orçamental). Mais, como a venda não foi efetuada antes dos testes de stress que ocorrerão no fim de 2015, é provável que seja necessário recapitalizar o Novo Banco.

Em teoria, o sistema bancário poderia acomodar estes impactos negativos. Poderia mas não vai. Não só o clima de incerteza está já a afetar o conjunto do sistema (visível nas desvalorização bolsista dos bancos), como, se tivesse de o fazer, assistiríamos a um colapso financeiro, que todos acabaríamos por ter de suportar.

Depois a falsa dicotomia entre perdas do sistema bancário e custos para os contribuintes. As perdas assumidas pelos bancos com a venda do Novo Banco refletir-se-ão em diminuição da receita fiscal. Mais, é um artifício pensar que o contribuinte é uma pessoa e o cliente bancário outra. Não só todos os contribuintes são clientes bancários, como há muito clientes bancários que não são contribuintes por auferirem rendimentos que os isentam de pagamento de IRS. Como clientes bancários pagarão por certo alguma coisa em comissões.

Há um ano, por taticismo, o Governo quis lavar as mãos das responsabilidades no BES, agora está a pagar os custos políticos do oportunismo. Daqui a uns meses, o próximo governo será chamado a resolver o problema e, pior, todos nós teremos de pagar. Quando nos continua a ser garantido o contrário.

Pedro Adão e Silva
Expresso, Opinião 19.09.2015