19.10.15

Reduzir a TSU será solução?

A dinamização da economia só se resolve aumentando o poder de compra dos trabalhadores.


A redução da TSU, alegando que essa medida dinamizará a economia parece-me demagógica e inconsistente com a realidade. É evidente que o custo por unidade de produção, normalmente designado por produtividade, é alto relativamente a outros países europeus, mas isso não é devido ao custo da massa salarial dos trabalhadores, mas sim devido a falta de formação dos trabalhadores e tecnologia ultrapassada em muitas unidades industriais. É de todos conhecida a pouca preparação de muitos gestores e incapacidade de grande parte das empresas em se modernizarem e com isso melhorar a produtividade e competitividade nos mercados internacionais. Não é por baixar os salários ou os custos sociais que nós vamos alterar a situação actual. No meu entender, a dinamização da economia só se resolve aumentando o poder de compra dos trabalhadores, ou seja, aumentando o consumo interno, para o qual produzem a maior parte das empresas e estimulando dentro do possível a procura externa e apoiando as empresas exportadoras.

A dinamização da economia através do consumo interno, só poderá acontecer no caso de o poder de compra dos trabalhadores ser aumentado, pois uma grande parte da população já vive próximo do limiar da pobreza e sem qualquer possibilidade de consumir. Assim e considerando que o custo por unidade de produção correspondente aos salários já é muito baixo, sugerimos que não haja qualquer redução da TSU para as empresas e trabalhadores. O aumento do poder de compra dos trabalhadores, seria feito através de uma transferência da TSU das empresas para o salário das trabalhadores, ou seja, o custo por unidade de produção no que diz respeito aos encargos sociais das empresas manter-se-ia o mesmo, mas os trabalhadores veriam o seu salário aumentar na percentagem a definir para a transferência da TSU das empresas.

Com esta solução, a Segurança Social iria recuperar parte da TSU, no aumento da contribuição dos trabalhadores, o consumo interno aumentaria numa percentagem significativa dos aumentos dos salários dos trabalhadores, as empresas passariam a contratar mais trabalhadores para atender à demanda da produção e com isso haveria uma redução do Fundo de Desemprego com uma consequente melhora para o orçamento da Segurança Social.

A solução acima apresentada, parece-me óbvia, sem custos adicionais e com uma melhoria significativa no Orçamento do Estado por acréscimo de outros impostos, IVA e IRC. As pensões futuras seriam reforçadas e não diminuídas conforme se propõe e a estabilidade da Segurança Social estaria garantida.

O aumento de produtividade e competitividade das empresas, teremos de reconhecer que só será obtido através da formação contínua dos trabalhadores e modernização das tecnologias e processos industriais das empresas.

Espero que a minha proposta sirva como um contributo para as discussões em curso ainda não encerradas.

FRANCISCO PIMENTA
Engenheiro civil, f.pimenta@pretensa.com.pt
Opinião Público 19.10.15