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15.10.15

Reformas aumentaram 60% no Ministério da Saúde em 2014

No ano passado, aposentaram-se mais de dois mil assistentes operacionais e técnicos, 712 médicos e 671 enfermeiros.


Em 2014, o Ministério da Saúde (MS) voltou a perder trabalhadores devido às aposentações que aumentaram 60% em comparação com o ano anterior. Mas há duas excepções: o número de médicos cresceu nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e também cresceu ligeiramente o de técnicos superiores. Os médicos são o segundo grupo profissional mais representado no MS, o que tem mais funcionários a seguir ao da Educação.

O reverso da medalha é que no ano passado diminuiu também o número de assistentes técnicos, o que, somado ao decréscimo dos assistentes operacionais, representa uma quebra “significativa” em comparação com o ano anterior, menos 5,6%. “Isto acontece porque estes profissionais são os que se aposentaram em maior número, explica-se no Balanço Social Global do Ministério da Saúde (2014) divulgado esta segunda-feira. No total, refere o documento, no ano passado aposentaram-se 1275 assistentes operacionais, 815 assistentes técnicos, 712 médicos e 671 enfermeiros. Um aumento de 60%, que aconteceu devido ao aumento da idade da reforma para os 66 anos, o que “funcionou como um incentivo à aposentação com mecanismos de antecipação”.

O documento inclui dados de 64 entidades do SNS (hospitais, centros de saúde, organismos centrais e regionais) mais três entidades do inventário de pessoal. No total, o MS soma 124.260 trabalhadores, menos 163 do que no ano anterior, em que se já se verificara uma quebra. Os médicos (26.645) eram então mais de um quinto do total de trabalhadores do SNS.

No final do ano passado, havia mesmo mais cerca de dois mil médicos do que assistentes operacionais. Em 2014, o número de enfermeiros diminuiu igualmente em 1,9%, apesar de esta categoria profissional ser a mais representada no total de trabalhadores do MS (38.089, cerca de um terço do total). No documento destaca-se, porém, que este decréscimo foi “compensado pelo aumento de 1,3% no número de horas efectivamente prestadas”. Lembra-se ainda que, entre Janeiro e Junho deste ano, foram aprovados 1175 pedidos de contratação de enfermeiros “e está para breve a conclusão dos concursos abertos em 2012”.

Mas a diminuição teve um efeito considerável. Aliás, no balanço admite-se que o "acréscimo significativo de horas extraordinárias", tanto nos enfermeiros como nos assistentes operacionais, “pode reflectir a falta de profissionais nessas carreiras”.

Depois de diminuir nos anos anteriores, o trabalho extraordinário cresceu ligeiramente (0,3%). Globalmente, em 2014 a quebra do número de empregos no MS foi de 2,5%. Pela positiva, destaca-se neste balanço o decréscimo assinalável do número de dirigentes, justificado pela PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central). Os dirigentes passaram de um total de 1051 (em 2010) para 726 (2014).

Em sentido inverso, ao longo dos últimos cinco anos observa-se um acréscimo gradual do número de processos disciplinares, que passou de 492 (em 2010) para 728 (em 2014). Não é avançada qualquer explicação para este fenómeno. Também os acidentes de trabalho aumentaram em 2014 (há mesmo registo de duas mortes), facto que é atribuído em parte ao surgimento de um aplicação online para registo destes incidentes.

O que o balanço social também permite perceber é que os cuidados hospitalares continuam a absorver o grosso dos funcionários do SNS (79%). Apenas 21% trabalham nos cuidados de saúde primários, o que significa que se agravou a desproporção entre o total de funcionários nos hospitais e nos centros de saúde, ao contrário do que tem sido preconizado por todos os especialistas e era recomendado no Memorando de Entendimento assinado entre o Estado português, o FMI, o Banco Central Europeu e a União Europeia.

Analisando as remunerações, destaca-se que a maior parte dos funcionários (67,2%) não foi abrangida "por qualquer corte salarial” porque ganha menos de 1500 euros por mês. Cerca de 18% recebem mais de 2 mil euros por mês e, neste subgrupo, 1,1% auferem mais de 6 mil euros mensais. Os encargos com o pessoal ascenderam a 2,9 mil milhões de euros, cerca de 34% da despesa pública em saúde.

Alexandra Campos
Público 13.10.15