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UMA ADSE JUSTA E SUSTENTADA, Composição da Lista

Composição da Lista Candidata ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE apoiada pela APRe! Candidatos Efectivos 1º Crisóstomo Teixei...

31.1.16

Disfarçar o cadáver

Entretidos a contar votos, e distraídos com a nova algazarra à volta da mercearia do nosso défice estrutural, nem ligámos àquele congresso de sábios, feiticeiros, ricos e poderosos deste Mundo que anualmente se reúnem no mesmo lugar onde Thomas Mann internou a mulher e onde se inspirou para escrever "A Montanha Mágica".

E o que nos diz, desta vez, a sua bola de cristal? Más notícias. Umas, já sabíamos. Outras, são previsões. E outra, ainda, é bom que saibamos.

Já sabíamos, pela Organização Internacional de Trabalho, que há hoje mais 27 milhões de desempregados do que desde o início da grande crise, há oito anos. E que a chaga vai continuar a crescer.

Cínicas, as previsões do Fórum de Davos falam na "quarta revolução industrial" e em "destruição criativa de emprego": a análise sobre as transformações na economia mundial e no mercado de trabalho antevê que, nos próximos cinco anos, por cada sete milhões de empregos que se perdem, apenas se recuperem dois - e quase sempre mais precários e de pior qualidade. Os mais de 12 portugueses desempregados por cada 100 disponíveis conhecem bem o fardo caseiro e os estilhaços importados. Mais ainda o terço de portugueses caídos na pobreza, em particular os idosos.

Mas não são apenas os efeitos da última grande crise que cavaram mais fundo as desigualdades, sobretudo no Sul da Europa. A revolução tecnológica que está a passar pelas nossas vidas distingue-se das anteriores pela velocidade, pela dimensão e pela força com que está a transformar por completo os sistemas de produção, distribuição e consumo. Exemplos comezinhos como o desaparecimento da intermediação em muitos negócios e setores de atividade (gasolineiras, supermercados, grandes superfícies) e a rápida extensão do comércio eletrónico supõem, por si sós, o desaparecimento de centenas de milhares de empregos.

Em nome da paz, é urgente estancar tal torrente e procurar alternativas, que vão desde o debate sobre a duração da jornada laboral à repartição do trabalho disponível. Mas governos, partidos, confederações patronais e também sindicatos do Velho Mundo, onde estacionamos, continuam a sacudir problemas, a erguer muros ao inevitável e a olhar para o próprio umbigo, concentrados nas próximas eleições e no regateio de acordos e tratados antigos cuja receita já todos vimos que faleceu.

Um velho jornalista que virou poeta dizia que a melhor maneira de disfarçar um cadáver é começar uma guerra. E é para ela que nos estão a empurrar. Mau feitiço, o daqueles ricaços da neve (assim lhes chama Bono, o cantor) que se juntam a cada inverno na montanha mágica.

Afonso Camões
Opinião JN 31.01.2016

29.1.16

Quando a Autoridade Tributária foi usada numa campanha para enganar os contribuintes

Não é português. Nós tendemos a não gostar de quem nos leva parte do salário. E por isso tendemos a não gostar da máquina fiscal. Mas, na maior parte dos casos, reconhecemos a sua necessidade e, por isso, respeitamo-la. É desse respeito que depende a sustentabilidade das contas públicas e de todas as funções do Estado: o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, a segurança pública, o sistema de Justiça. É justo dizer que, nos últimos 20 anos, o nosso sistema fiscal se tornou muito mais eficaz, tendo para isso sido muito importante o papel do antigo diretor geral Paulo Macedo. Apesar de o ter criticado enquanto ministro da Saúde, onde penso que não fez um bom trabalho, é justo reconhecer os seus méritos anteriores. Nestes anos tornou-se muitíssimo mais difícil fugir ao fisco, o que se traduz, apesar de tantos traços injustos da nossa lei, numa maior justiça e equidade fiscal.

Como não há fome que não dê em fartura, ao laxismo do passado sucedeu uma maquinal fúria cobradora que muitas vezes redunda em injustiças, absurdos e até formas de confisco. Infelizmente, a transformação da máquina fiscal numa máquina cobradora de outras dívidas – incluindo dívidas de concessionárias privadas – está a minar a credibilidade moral do fisco. A autoridade dos serviços tributários resulta da função última do dinheiro que esta recolhe. Quando ela passa a usar os poderes extraordinários que lhe conferimos para cobrar multas, contas de portagens e tudo quanto se possam lembrar, banaliza-se a sua função e desprestigia-se a instituição.

Mas poucas coisas atingiram tanto a credibilidade da máquina fiscal como a história da devolução da sobretaxa. Bem sei que a tendência de muita gente demasiado desiludida para se espantar com seja o que for é olhar para isto como mais uma promessa eleitoral por cumprir. Entre tantas outras. Mas não é o caso. Quando nos anunciavam uma devolução que chegou a ser de 35% não se tratava de uma promessa eleitoral. Não foi um anúncio do PSD, deste ou daquele ministro. Foi um previsão quantificada, feita por um simulador no próprio portal da Autoridade Tributária e com a credibilidade técnica a ela ligada. Ou seja, o Governo usou a máquina fiscal do Estado para fazer propaganda direcionada.

O que aconteceu, e que deveria merecer um debate muito sério sobre os limites do poder político na utilização da administração pública para fins eleitorais, fará com que os cidadãos deixem de olhar da mesma forma para as informações técnicas prestadas pelos serviços fiscais. A partir de agora, em vez de olharem para a informação do fisco como um conjunto de dados objetivos, desconfiarão que se possa tratar de pura propaganda. Sobretudo em vésperas de eleições. Na realidade, não foi a única vez que o governo anterior usou serviços do Estado para difundir informações erradas. Fê-lo, por diversas vezes, por via do Instituto de Emprego e Formação Profissional, por exemplo. Só que neste caso, para além da enorme sensibilidade do papel da Autoridade Fiscal, tratava-se de informação individualmente útil. O simulador dizia quanto cada um de nós iria receber.

Para além das responsabilidades políticas, que são de Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e Paulo Núncio (por esta ordem), é necessário discutir as responsabilidades dentro da própria administração fiscal pela participação na criação de um simulador que tinha como objetivo enganar os contribuintes, já que se dedicava, como então foi dito por muitos, a fazer uma previsão tecnicamente absurda e irresponsável.

A Autoridade Tributária levou os contribuintes ao engano, criando expectativas de uma devolução concreta de dinheiro, apenas com fins eleitorais. Tratou-se de uma utilização ilegítima dos meios do Estado para fins partidários. A isto, Maria Luís Albuquerque respondeu que estava desiludida enquanto ex-ministra e contribuinte. Como se fosse tudo normal.

Daniel Oliveira
Opinião Expresso Diário 27.01.2016

Transferências bancárias. NIB acaba a partir de segunda-feira

O NIB vai ser substituído por um identificador internacional de conta (IBAN) em todas as transferências bancárias efetuadas a partir de fevereiro.



A partir da próxima segunda-feira, as transferências bancárias realizadas vão deixar de ser feitas através da indicação do NIB (número de identificação bancária), que será substituído pelo IBAN (código internacional de identificação de conta bancária), na sequência da conclusão da migração para a SEPA (Área Única de Pagamentos em Euros).

A criação da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA – Single Euro Payments Area, em inglês) para as transferências a crédito e os débitos diretos fica concluída a 1 de Fevereiro de 2016 e, nessa data, serão adotados os requisitos técnicos e de negócio estipulados pelo regulamento comunitário.

Os organismos da Administração Pública e as empresas (com a exceção das microempresas), terão de usar o formato ISO 20022 XML quer no envio, quer na receção, de ficheiros de transferências a crédito e de débitos directos.

"As operações que não cumpram os requisitos definidos pelo Regulamento terão de ser rejeitadas pelos bancos e demais prestadores de serviços de pagamento", destaca o banco central.

Desta forma, os bancos "estão obrigados, até 1 de fevereiro de 2016", a processar as operações de pagamentos nacionais solicitadas por consumidores em que o NIB seja utilizado e "não podem cobrar quaisquer encargos associados à eventual conversão do NIB para o IBAN.

Sónia Peres Pinto
Jornal i 28.01.2016

28.1.16

APRe! NORTE – NÚCLEO DO PORTO INFORMAÇÃO/ CONVITE PASSEIOS HISTÓRICOS


Vamos retomar os passeios guiados pelo Porto, orientados, como habitualmente, pela Conceição Castro e pelo Joaquim Seabra, a quem muito agradecemos a disponibilidade.

O tema é “Homenagem aos Heróis da Revolta Republicana do 31 de Janeiro de 1891, no Porto” e realizar-se-à no dia 4 de Fevereiro, quinta-feira.

O percurso terá início no cemitério do Prado do Repouso, onde se visitará o monumento dedicado a estes Heróis e inaugurado a 31 de Janeiro de 1897.

Far-se-à, seguidamente, a contextualização do acontecimento, sob a forma de dramatização.

Após a Homenagem e saída pela mesma porta, faremos uma caminhada pelas ruas em direcção ao Jardim de S. Lázaro. Pelo caminho serão abordados vários temas:
  • A habitação social nos 2 últimos séculos
  • A toponímia das artérias por onde formos passando
  • A necessidade de preservar o património
  • A importância dos historiadores, jornalistas, etc, na defesa e investigação do nosso passado (sécs mais próximos).
O ponto de encontro é às 14h 45min na entrada sul do referido cemitério (ao lado do colégio dos Órfãos).

Fernanda Sousa
(Coordenadora do Núcleo do Porto)

27.1.16

Luva ajuda doentes com Parkinson a controlar tremores

Solução criada por estudante de Medicina poderá chegar ao mercado no próximo ano. Tecnologia é semelhante à utilizada pela Estação Espacial Internacional.


Tinham dado voltas à cabeça para tentar descobrir o que lhes escapava no diagnóstico. Uma doente com 103 anos perdia peso a olhos vistos e os médicos não conseguiam perceber porquê. Um dia, o estudante de Medicina Faii Ong cruzou-se com a senhora na cafetaria do hospital, em Londres, e não
pode deixar de reparar na imensa dificuldade da mulher para comer a sopa: "A mão dela tremia e a sopa ia sendo derramada", contou numa entrevista ao Fast Company. Estava ali a resposta — a doença de Parkinson da centenária estava a fazê-la perder peso simplesmente porque ela não conseguia alimentar-se.

Nos dois anos que separam este episódio dos dias de hoje, Faii Ong, 24 anos, não mais esqueceu a senhora e assumiu uma missão: inventar um dispositivo capaz de ajudar os milhões de pessoas que sofrem de Parkinson em todo o mundo. A solução poderá chegar ao mercado durante o próximo ano e ainda em 2016 vai lançar uma campanha de "crowdfunding" para ajudar no desenvolvimento. As pré-reservas da GyroGlove já estão disponíveis e o preço deverá variar entre os 500 e os 800 euros.

O dispositivo apresenta tecnologia semelhante à utilizada pela Estação Espacial Internacional e procura estabilizar tremores involuntários, um dos prinicipais sintomas desta doença que afecta cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo. Através de um giroscópio mecânico, a luva criada por Ong — e uma equipa entretanto com mais trezes pessoas — consegue amortecer os tremores na mão de um utilizador.

“Os giroscópios mecânicos funcionam como se fossem piões: estão sempre a tentar ficar de pé através do momento angular. A minha ideia foi usar giroscópios para instantaneamente e proporcionalmente resistir ao movimento da mão de uma pessoa, atenuando assim qualquer tremor na mão do utilizador”, explica ao site Technology Review.

A solução é simples mas aparentemente eficaz: a empresa GyroGear garante que a luva pode reduzir tremores nas mãos até 90%. Os doentes que já testaram o dispositivo equiparam a sensação de usar a luva à de ter as mãos mergulhadas num líquido espesso, mas falam também das vantagens de não necessitar de vigilância médica permanente e do facto de ser uma luva relativamente discreta e não estagmatizante.

A GyroGlove, espera o jovem natural de Singapura Faii Ong, pode no futuro ser adaptada a outras realidades e profissões cuja firmeza de mãos é fundamental, como os cirurgiões. Além disso, esta é uma solução mais global comparativamente com outras apresentadas no passado — como a colher criada pela Google ou uma caneta desenhada pelo designer Lucy Jung.

Texto de Mariana Correia Pinto

26.1.16

E o valor do trabalho, Davos?

Em Davos, a estância de inverno das elites financeiras e políticas mundiais fala-se muito, este ano, de uma quarta revolução industrial. Segundo estudo do World Economic Forum, em consequência da automação serão destruídos, nos próximos anos, cinco milhões de empregos em todo o Mundo e surgirão fortes perturbações nos "mercados de trabalho", que poderão causar crescentes desemprego e desigualdades.

O domínio desses grandes avanços na automação surgirá concentrado num pequeno número de empresas (multinacionais). Para a esmagadora maioria das empresas, que como sabemos são pequenas e médias, vão sobrar, por muito tempo, novas dependências e acrescidas instabilidades. As tecnologias e outras capacitações que emergem de novos conhecimentos são importantes enquanto instrumentos que os seres humanos podem manipular para melhorar o funcionamento das organizações e a vida das pessoas, para servir o bem comum. Mas elas vêm sempre carregadas de riscos e desafios que geram medos e subjugações. Em Davos, não se discute como lhes dar resposta. Deixa-se a sua gestão aos "mercados" e a interesses egoístas instalados.

Há que levar a sério as premonições de Davos. Os trabalhadores encontram-se bastante desarmados no que respeita aos mecanismos e à força organizada necessários para defesa dos seus direitos e do direito ao emprego em particular. São bem conhecidos contextos em que a automação se traduziu em desemprego e abaixamento do valor atribuído ao trabalho e, por consequência, em fator de fragmentação e fragilização das condições de trabalho e de declínio social prolongado.

Em geral a automação permite, ao mesmo tempo, "poupar" trabalho humano, obter maior volume de produção no mesmo tempo de laboração e aumentar a riqueza produzida. Rompe portanto três equilíbrios:
  1. o equilíbrio entre o número de pessoas que precisam e querem trabalhar e o número dos que são requeridos para pôr a "máquina da produção" em movimento; 
  2. o equilíbrio entre o valor da produção e o rendimento suscetível de ser transformado em poder de compra, desde logo pelo desemprego provocado e por não se refletir nos salários o aumento da riqueza conseguido; 
  3. o equilíbrio entre o conjunto de atividades instaladas e o potencial de atividades úteis que se poderão desenvolver para utilizar de forma digna todo o trabalho humano disponível.
Para repor equilíbrios é indispensável que: 
  • i) os tempos de trabalho sejam distribuídos por todos os que querem e precisam de trabalhar, sem perda de salário (que pesa cada vez menos nos custos das empresas), organizando-se as empresas e os serviços por forma a rentabilizar capacidades sem a exploração excessiva de uns e o desemprego de outros; 
  • ii) o aumento da riqueza produzida se reflita com justiça no aumento do salário de quem a produz e na contribuição para a sustentabilidade de sistemas de segurança e proteção social solidários e universais; 
  • iii) se aumentem os impostos sobre o capital para uma mais justa distribuição do rendimento;
  • iv) os sistemas fiscais sejam efetivamente progressivos; 
  • v) se faça investir parte da riqueza existente na criação de emprego útil, quer para a satisfação de necessidades e direitos fundamentais das populações quer para resolver graves problemas ambientais e ecológicos, ou para utilizar mais racionalmente o uso da terra e do mar, ou ainda para desenvolver formas mais racionais de organização da economia e do modo de vida das pessoas.
Em Portugal, a reposição das 35 horas na Administração Pública é um objetivo justo e necessário e um indicador para a progressiva redução dos horários de trabalho em todos os setores de atividade. Coloquemo-nos do lado do futuro e não da subjugação aos medos e às injustiças.

Face às implicações e desafios das inovações que nos anunciam, insistir na manutenção e até alongamento das jornadas de trabalho, e na desvalorização dos salários como remédio para a competitividade, é apostar num futuro de desemprego e de crescentes desigualdades, de perigoso enfraquecimento da democracia, é acrescentar ameaças à paz universal. Um futuro que, formalmente, nem em Davos encontra advogados.

Carvalho da Silva
INVESTIGADOR E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
JN 24.01.16

25.1.16

Glória sem poder

Num interessante ensaio de Giorgio Agamben (O Reino e a Glória, 2007), o filósofo italiano tentou mostrar como a democracia secularizou o binómio teológico do poder e glória divinos, patente nas raízes do cristianismo. A eleição presidencial que conduziu ontem Marcelo Rebelo de Sousa a Belém manifesta essa glória política. Não apenas pelos ecos de majestade que ressoam na mais alta magistratura republicana, mas também pelo suplemento de legitimidade concreta que uma eleição geral fornece à ideia, sempre reguladora, da soberania popular. Contudo, o passado próximo e as perspetivas futuras colocam a funda interrogação de saber até que ponto esta glória será acompanhada por poder efetivo. Marcelo vai presidir a uma nação que vive, dramaticamente, o paradoxal labirinto europeu das soberanias desarmadas. As duas mais graves e recentes decisões para o nosso futuro coletivo (o Banif e a penalização parcial dos credores seniores do Novo Banco) foram impostas ao governo e ao BdP, respetivamente, pela Comissão e pelo BCE. Em ambos os casos, burocracias anónimas e inimputáveis (que insistem em negar a sua responsabilidade) obrigaram a medidas que se vão traduzir em perdas incalculáveis para o erário público. Olhando em frente, Marcelo enfrentará cinco anos sísmicos. A crise da zona euro (ZE) enrodilhou-se num labirinto de problemas sem solução aparente. A infelicidade dos refugiados não só ameaça destruir as frágeis democracias de leste (na senda da Hungria e da Polónia), como paralisou Merkel, deixando a Europa ainda mais à deriva. A UE poderá partir-se, já este ano, com o brexit. Schengen choca contra novas fronteiras muradas. O medo cresce onde o terrorismo justifica o estado de emergência perpétuo, como em França. E só o medo mantém a amarga coesão da ZE. Tudo isto num clima económico internacional de nuvens carregadas. O PR não estará sozinho a segurar o leme, mas ele será o único com legitimidade para nunca o largar no próximo lustro. E só o bom uso desse frágil poder justificará a verdadeira glória.

Viriato Seromenho-Marques
Opinião DN 25.01.2016

24.1.16

Os nossos velhos

Chamamos-lhes os "casos sociais" e logo aí devíamos parar para pensar. Casos sociais são os outros, não acontecem connosco. Até que um dia não temos alternativa. O hospital deu alta ao avô e não há para onde levá-lo, não há uma rede de cuidados continuados, e sabemos que ele ficaria melhor na nossa casa, pois não precisa de cuidados clínicos especializados. Queríamos acompanhá-lo, mas a nossa vida profissional não nos dá essa possibilidade. No início deste ano, dizem as fontes oficiais, havia 141 pessoas nestas condições nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde - ao longo do ano foram 842 e ficaram em média 23 dias no hospital, apesar de terem alta clínica. Este é um problema que vai crescer, porque a esperança de vida, que era de 63 anos em 1960, já ultrapassa os 80, e a idade de reforma vai subindo pouco a pouco. A boa notícia de vivermos mais não pode tornar-se um problema intransponível. A sociedade ainda não está adaptada a ter mais velhos, e mais doenças que retiram autonomia. Apesar de todas as dificuldades, há mais soluções preparadas para as crianças nestas circunstâncias. É mais fácil comovermo-nos perante uma criança a precisar de apoio imediato e de um projeto de futuro, e aliás está consagrado o direito a acompanhar os filhos quando estão doentes. Para os mais velhos, não tem sido avaliada a necessidade de criar alternativas. Por isso é tão importante que esteja em preparação uma série de medidas - uma parceria dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Segurança Social, cooperação que deve ser sublinhada - para permitir aos cuidadores trabalhar a partir de casa ou ter redução de horário. Essas ou outras soluções, aliadas a um reforço dos serviços de apoio domiciliários, não são apenas reconfortantes, são indispensáveis e justas. E quem sabe se os nossos mais velhos, recuperados e enérgicos, não vão aparecer nas reportagens sobre caminhadas e outras atividades saudáveis um dia destes.

Ana Sousa Dias
Opinião DN 24.01.16

23.1.16

A APRe! e as alterações a introduzir nos pedidos de aposentação antecipada e a actualização das pensões


Na sequência de declarações do ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, no sentido de que vão ser dados trinta dias às pessoas que pedirem reforma antecipada para decidirem se querem mesmo avançar com o pedido, depois de serem confrontadas com as fortes penalizações que estão em vigor, por forma que o processo de reforma não avance caso não seja obtida a confirmação expressa da pessoa que se quer reformar, e da intenção de atenuar as penalizações para as carreiras realmente longas, foi solicitado por órgãos de comunicação social a dois membros da Direcção da APRe!, Rosário Gama e Dores Ribeiro, que se pronunciassem sobre as alterações que o Governo pretende introduzir nas pensões antecipadas e sobre outros assuntos relacionados com pensionistas e reformados, designadamente a discordância da APRe! relativamente ao afastamento das pensões mínimas do salário mínimo, devido ao facto das pensões terem sido actualizadas em 0,4% e o salário mínimo em 5%, à baixa da TSU, pronunciando-se ainda sobre outros assuntos relacionados com os pensionistas e aposentados.


22.1.16

Criada plataforma na Internet para esclarecer dúvidas de doentes oncológicos

IPO-Porto e investigadores do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), da Universidade do Minho e do INESC TEC anunciaram nesta quinta-feira a criação de um portal na Internet para troca de informações e experiências entre doentes oncológicos.



O novo portal FalarSobreCancro.org tem vindo a ser apresentado a todos os doentes do Instituto Português de Oncologia do Porto - principal parceiro do projecto - e conta, de momento, com cerca de 400 membros registados que partilham conteúdos informativos através de artigos e comentários. De acordo com Rui Oliveira, administrador do INESC TEC e docente da Universidade do Minho que, com Nuno Martins, docente do IPCA, é responsável pelo desenvolvimento do projecto, esta plataforma web é pública, livre e gratuita e pretende ser "um meio privilegiado de interacção da comunidade oncológica", nomeadamente doentes, familiares, amigos, profissionais de saúde, investigadores e voluntários.

A rede FalarSobreCancro.org apresenta ainda o "Boletim Clínico" gerido apenas pelo IPO-Porto e que integra conteúdos clínicos e científicos que só podem ser publicados por profissionais de saúde devidamente habilitados e cujo objectivo é exclusivamente informativo e educativo. Para aceder à rede basta fazer um registo. O utilizador pode, depois de registado, verificar todos os membros que fazem parte da comunidade, aceder à actividade de cada utilizador, interagir em grupos temáticos (medicinas alternativas, cancro da mama, entre outros) e ainda escolher quem pretendem ou não seguir.

"O cancro é a segunda maior causa de morte em Portugal e aquilo que assistimos, cada vez mais, é a um aproveitamento enorme da dor e do desespero do paciente por parte de terceiros, potenciado pela quantidade de 'desinformação' que a Internet muitas vezes nos fornece", disse Rui Oliveira. Com o "FalarSobreCancro.org", "o que queremos é, por um lado, criar uma rede de contacto entre pessoas que enfrentam a mesma luta e dar acesso aos pacientes a profissionais de saúde que dissipem algumas dúvidas e esclareçam a veracidade de algumas matérias", explicou o investigador.

O projecto nasceu no âmbito da tese de doutoramento de Nuno Martins que estudou o trabalho de comunicação de cidadãos e instituições na luta contra o cancro. O trabalho atingiu uma nova fase de investigação com o "FalarSobreCancro.org", que passou a estar centrado no estudo de uma solução prática que ajude a comunidade oncológica na luta contra a doença.

O principal parceiro do projecto é o IPO-Porto que, com os seus clínicos e doentes, está a desenvolver um trabalho cooperativo e contínuo de estudo, teste e avaliação de soluções para esta plataforma 'web' que apoiem os cidadãos que se relacionam de forma direita ou indirecta com o cancro. "Nesta rede social, através do Boletim Clínico, prestamos informações científicas numa linguagem acessível a todos. Estabelecemos assim mais um canal de comunicação com a comunidade oncológica, acompanhando a evolução da comunicação digital", explicou o presidente do IPO/Porto, Laranja Pontes. Com este projecto, "reforçamos a nossa prática de disponibilidade e transparência junto do nosso público e contribuímos para uma população cada vez mais esclarecida", acrescentou.

Assunção Tavares, psiquiatra do Serviço de Psico-oncologia do IPO-Porto, manifestou-se surpreendida com a adesão da comunidade: "Estamos agradavelmente surpreendidos com a adesão e interacção da comunidade oncológica nesta primeira fase da plataforma que não para de crescer e que está exigir cada vez maior participação dos nossos profissionais, no âmbito do Boletim Clínico".

Os conteúdos da responsabilidade do IPO-Porto na plataforma restringem-se aqueles que são produzidos para o Boletim Clínico e assinados pelos profissionais da instituição, prestando assim um serviço de informação à população. Não é função desta Instituição monitorizar ou mediar as publicações dos utilizadores da plataforma.

LUSA
Público 21.01.16

21.1.16

Trabalhadores terão 30 dias para decidir se querem mesmo pensão antecipada

Os trabalhadores terão 30 dias para decidir se querem pensão antecipada, depois de serem confrontados com as penalizações, que foram agravadas por via do factor de sustentabilidade e da subida da idade da reforma.



A Segurança Social vai dar trinta dias às pessoas que pedirem pensão antecipada para decidirem se querem mesmo avançar com o pedido, depois de serem confrontadas com as fortes penalizações que estão em vigor, alargando o prazo que hoje consta da lei, disse ao Negócios fonte oficial do Ministério da Segurança Social.

O objectivo, segundo explica a mesma fonte, é também que o processo de reforma não avance caso não seja obtida a confirmação expressa da pessoa que se quer reformar.

A novidade foi avançada esta quarta-feira por Vieira da Silva, em entrevista à SIC Notícias. "O Estado vai sempre informar a pessoa: ‘olhe, a sua pensão é esta. Quer manter o pedido de reforma?’ no caso da reforma antecipada", afirmou o ministro da Segurança Social.

Trata-se de "dar à pessoa a oportunidade de pensar duas vezes antes de embarcar numa solução que pode parecer interessante do ponto de vista do curto prazo, mas que tem atrás de si cortes que podem chegar aos 50% da pensão a que a pessoa teria direito se permanecesse no mercado de trabalho".

O acesso às pensões antecipadas esteve fortemente condicionado durante o programa de ajustamento, e foi levantado de forma parcial no ano passado e de forma geral a partir do início deste ano. No entanto, em parte devido ao forte agravamento do factor de sustentabilidade, conjugado com o aumento da idade da reforma, as penalizações são agora mais pesadas.

O factor de sustentabilidade implica um corte de 13,34% nas pensões atribuídas em 2016. Os pensionistas que se reformem antes da idade legal sofrem, ainda, uma redução de 6% por ano (ou 0,5% por mês) que falte para a idade normal de reforma. Como a idade normal de reforma subiu para os 66 anos - e vai progressivamente subindo, sendo este ano de 66 anos e dois meses – as penalizações tendem a agravar-se.

Longas carreiras terão penalização mais baixa


O ministro Vieira da Silva anunciou, ainda, a intenção de atenuar as penalizações para as carreiras realmente longas, ou de poder antecipar o momento de reforma, em linha com o que está previsto no Programa de Governo.

"Vamos reformar o sistema de forma a que as pessoas com muito longas carreiras contributivas – e há pessoas com carreiras que se aproximam dos 50 anos" tenham cortes mais suaves na pensão. "Essas pessoas não devem ser obrigadas a trabalhar até aos 66 anos como são hoje", defendeu o ministro da Segurança Social.
Actualmente, a lei já prevê bonificações para pessoas com carreiras muito longas. O gabinete de Vieira da Silva ainda não esclareceu em concreto o que vai mudar a este nível.

Catarina Almeida Pereira
Negócios 21.01.16

20.1.16

Em Dezembro houve outra vez menos idosos com complemento solidário

As mais recentes estatísticas mensais da Segurança Social foram divulgadas nesta quarta-feira.



O número de idosos com complemento solidário (prestação social que pode ser requerida quem tem pensões muito baixas) continuou em quebra, em Dezembro: o ano acabou com 166.174 beneficiários contra 170.529 contabilizados em Dezembro de 2014 (chegaram a ser mais de 236 mil em 2011). O mesmo se passou com os titulares de abono de família: 1.119.222, menos 498 mil crianças abrangidas do que um ano antes. Menor foi a redução no Rendimento Social de Inserção (RSI), que chegava no fim de 2015 a 209.390 pessoas, novas e menos novas, muito perto das 209.734 registadas um ano antes.

As mais recentes estatísticas mensais da Segurança Social foram divulgadas nesta quarta-feira. Confirmam, ainda que de forma mais atenuada do que noutras ocasiões, nos últimos quatro anos, uma tendência para a redução do universo dos que são abrangidos por alguns apoios sociais destinados aos mais pobres – o RSI, por exemplo, chegava em Dezembro de 2011 a mais de 316 mil pessoas, um ano depois era pago a menos de 281 mil e em Dezembro de 2014 não chegava aos 210 mil. Um corte de 34% num período em que a taxa de pobreza aumentou de 17,9% para 19,5%. O montante médio da prestação é hoje de 213 euros por família abrangida.

Com as medidas recentemente aprovadas pelo Governo é previsível que estes números voltem a subir. Por exemplo, no último dia do ano, o Governo decidiu repor o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos que existia em 2013, 5022 euros/ano, o que deverá permitir que mais pessoas possam ser abrangidas.

Mais dados divulgados nesta quarta-feira, dia de debate sobre pobreza no Parlamento: aumentou o número de pessoas com “baixa”. Os dados do mostram 131.350 beneficiários de subsídio por doença, contra 109.819 em Dezembro de 2014. A Segurança Social faz saber que por motivos de ordem técnica, o processamento do subsídio de doença foi realizado com uma semana de atraso, englobando portanto um número maior de beneficiários do subsídio face ao que é habitual, daí se justificando o acréscimo verificado nas estatísticas referentes a Dezembro de 2015.

Prossiga-se: também há muito mais gente a beneficiar de subsídio por assistência a filho: 16.454 em Dezembro de 2015 contra 9710 um ano antes.

De resto, as prestações de parentalidade sobem em geral, num ano em que a natalidade também subiu: mais de 38 mil beneficiários contra 33.577 em Dezembro de 2014 (números que incluem os beneficiários de subsídio parental inicial, subsídio parental alargado e subsídio social parental inicial).

Andreia Sanches
Público 20.01.16

19.1.16

Atualização das pensões de janeiro no pagamento de fevereiro

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclareceu esta segunda-feira que a atualização das pensões relativas a janeiro será refletida no pagamento de fevereiro, cujo processamento se encontra em curso.



Num esclarecimento enviado à Lusa, fonte do Ministério refere que a atualização das pensões relativas a janeiro do regime geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) "será refletida no pagamento de fevereiro. Ou seja, o pagamento das pensões em fevereiro (cujo processamento se encontra em curso) refletirá a atualização relativa a fevereiro, bem como o pagamento do retroativo de janeiro".

As explicações da tutela surgem depois de a SIC Notícias ter noticiado que as pensões do mês de janeiro não incorporaram a atualização entretanto anunciada pelo executivo.

No âmbito do acordo entre o PS e os partidos da esquerda, é retomada a aplicação da lei-quadro de atualização de pensões, que esteve em vigor até 2007, na qual a fórmula de cálculo de aumento anual das pensões é ponderada em função da inflação e da média dos últimos três anos de crescimento económico.

Assim, em 2016 - tendo como base uma inflação de 0,3 por cento estimada em outubro deste ano e um crescimento económico médio inferior a dois por cento nos últimos três anos -, serão atualizadas as pensões até 628 euros, correspondentes a 1,5 vezes do indexante de apoios sociais (IAS).

O Ministério explica agora o atraso na atualização das pensões com "o enorme volume de informação envolvido num processamento de pensões, que ocorre sempre em meados do mês anterior ao mês do pagamento".

Deste modo, "as pensões pagas em janeiro foram processadas em meados de dezembro, momento em que o decreto-lei que determinou a atualização das pensões não tinha sido publicado, não se encontrando, por isso, em vigor", acrescenta ainda a tutela.

DN 18.01.2016

18.1.16

Os "aumentos" das pensões

Os pensionistas da Segurança Social (no passado dia 8) e os aposentados da CGA (a partir de amanhã), com pensões até 628 euros mensais verão as suas pensões "aumentadas" de 0,4%, variando este aumento de 1 euro por mês (!!!) para as pensões mínimas e 2,5 euros para as pensões de 628 euro. Mesmo considerando o aumento do complemento solidário para idosos (CSI) com que a APRe! se congratula, não pode esta associação deixar de lamentar e de ver com muita preocupação o baixo valor deste aumento.

A Lei 53-B/2006, repristinada pelo atual Governo e que atualiza as pensões em função da evolução média do índice de preços no consumidor (IPC), nos 12 meses anteriores a 30 de novembro do ano anterior àquele a que as atualizações dizem respeito e do crescimento do PIB, contém na sua fórmula de cálculo a referência ao IAS (indexante dos apoios sociais), valor que serve de base ao cálculo das prestações sociais, e que se encontra congelado em 419,22 euros desde 2010.

Exige-se, pois, a atualização desta lei no que se refere à sua fórmula de cálculo de modo a não distanciar cada vez mais as pensões mínimas do salário mínimo. Desde o final dos anos 90, foi consagrada em lei a convergência gradual entre pensão mínima e salário mínimo, em 2006, o objetivo foi cumprido: o nível mínimo da pensão passou a igualar o valor do salário mínimo nacional (SMN) líquido, para carreiras contributivas superiores a 30 anos, e a corresponder a uma percentagem desse valor, compreendida entre 65 e 80%, para carreiras mais curtas.

Entretanto, em outubro de 2006, o Governo aprovou uma resolução que estabeleceu a desindexação dos valores mínimos das pensões do regime contributivo do SMN líquido e a adoção de um novo referencial para o seu cálculo e atualização, o indexante dos apoios sociais (IAS).

O processo de convergência com o SMN líquido, iniciado muitos anos antes e completado em 2006, foi imediatamente revertido. A partir de 2007, os valores mínimos das pensões passaram a ser indexados ao IAS e começaram a divergir do SMN líquido. A divergência de valores, inicialmente impercetível, foi-se acentuando com o passar do tempo e hoje as pensões mínimas aumentam 0,4% enquanto a previsão para o aumento do salário mínimo é de 5%.

Sendo a pensão o salário do aposentado, pensionista e reformado, por que não se aumenta, pelo menos, na mesma proporção?

Para quando, de novo, a convergência entre o SMN e a pensão mínima nacional?

É aceitável a atualização do salário mínimo nacional para o valor de 530 euros mas essa atualização não pode constituir justificação para uma redução de 0,75% na taxa social única (TSU) das empresas. A continuar esta política de redução da TSU, até se atingir o salário mínimo de 600 euros, em 2019, quanto mais iria descer esta taxa paga pelas empresas? Não se entende a contínua aposta, por parte dos empregadores, na diminuição dos custos salariais através da redução da TSU, em vez de aumentarem o valor acrescentado dos seus produtos, através da inovação, da pesquisa de novos mercados, da formação tanto dos trabalhadores como dos empregadores.

Apesar dessa redução não se refletir no salário do trabalhador, não deixa de constituir uma redução nas receitas da Segurança Social, situação desde sempre contestada pela APRe!

Maria do Rosário Gama
MEMBRO DA DIREÇÃO DA APRe!
Opinião JN 18.01.2016

17.1.16

ALEX


Os serviços de meteorologia e de protecção civil cumpriram o seu ofício, a propósito da passagem do furacão Alex por algumas ilhas açorianas. A população precaveu-se para o pior. Felizmente, o Alex resolveu passar uns quilómetros distante da costa e as suas maléficas consequências foram relativamente escassas.
Os meios de informação puseram-se a postos, como é óbvio. Com enviados especiais, para além dos profissionais que lá trabalham. Muita chuva, vento forte, mar agitado que, porém, por aí ficou. Os meios televisivos tabloidizados deixaram de ter matéria para agitar o país e aumentar as audiências. Desconsolados, tudo fizeram para repetir imagens (algumas de arquivo) e multiplicar artificiosamente o enredo. Jornalistas desfizeram-se em relatos despenteados para acicatar a emoção, entre chuva e vento. Vinte e quatro horas depois – e certamente para “amortizar” o custo da operação montada – havia canais que continuavam a repetir o que não aconteceu, quase implorando o regresso do Alex, entretanto em viagem turística para a Groenlândia.

O antes. E o depois sem que houvesse o durante. Que pena, pensarão!

António Bagão Félix
http://blogues.publico.pt/tudomenoseconomia/2016/01/17/alex/

16.1.16

#tristezas

Os lares para idosos são lugares tristes. Ponto. É o que sinto e peço desculpa a quem não partilha da opinião. Não conheço nenhum que tenha o que gostaria de ter quando e se chegar a velha: risos, alegria, vontade de não desistir. O que tenho encontrado são lugares onde se ouvem pés arrastados, barulho de cadeiras de rodas e onde se vê gente, com o cabelo grisalho e ar perdido, sentada em frente a televisores (que debitam programas onde a tragédia marca audiências) ou falando do seu passado porque já não sabem o que é futuro e o presente não existe. Há exceções? Há. Em cada lar há sempre alguém, que resiste e diz não à apatia, à resignação, à espera, que canta, que pinta a cara e a manta. E que anda entre os outros, os de olhar perdido, numa luta para que os lares de idosos não sejam lugares tristes. Mas são. E todos temos culpa. Não exigimos o suficiente de nós, dos cuidadores, das instituições. Apenas agradecemos que haja quem trate de quem está no fim da linha. Deveria ficar feliz por saber que há candidatos à Presidência da República que puseram os idosos no mapa da campanha? Não me façam rir. Marcelo Rebelo de Sousa e Sampaio da Nóvoa não apagaram a tristeza dos olhos das velhinhas que beijaram em Portalegre e em Oliveira de Azeméis, nem Maria de Belém arrebitou esperanças ao prometer que fará refeições com gente célebre em lares para idosos. É treta, tão treta que só posso rematar com uma expressão: que tristeza!

Margarida Fonseca
Opinião JN 16.01.16

15.1.16

Fecho: 91 lares de idosos encerrados pela Segurança Social em 2015

O Instituto da Segurança Social (ISS) encerrou, em 2015, 91 lares de idosos, mais oito do que no ano anterior, na sequência de 680 ações de fiscalização


O Instituto da Segurança Social (ISS) encerrou, em 2015, 91 lares de idosos, mais oito do que no ano anterior, na sequência de 680 ações de fiscalização. Em 2014, tinham sido realizadas pela Segurança Social 643 ações de fiscalização que resultaram no encerramento de 83 lares de idosos.

Segundo o ISS, os motivos que levaram ao fecho destes equipamentos prendem-se com "alvará, instalações, certificado de condições de segurança do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e certificado de vistoria higiossanitárias".

Falta de licença de utilização das instalações, de regulamento interno, de diretor técnico, de um plano de atividades e de um livro de registo de admissão de utentes foram outras irregularidades detetadas pela Segurança Social.

De acordo com a legislação em vigor, e em função do tipo e gravidade das irregularidades verificadas, as ações de fiscalização do ISS podem ter como resultado processo de contraordenação, encerramento administrativo, encerramento urgente até processo-crime por indícios de maus-tratos ou de desobediência (caso haja reiteração da conduta).

O encerramento administrativo é decretado quando não existe risco iminente para o utente. Nesse sentido, procede-se à notificação da entidade proprietária e à afixação do edital (aviso de encerramento) com lugar a audiência prévia, explica o ISS.

Em caso de incumprimento, após o decurso do prazo legal, é comunicado ao Ministério Público o crime de desobediência.

"Esta comunicação é habitualmente feita pela Segurança Social, contudo, e tratando-se de um crime público, pode também ser feito por qualquer pessoa, desde que constate esse exercício e saiba que o proprietário já foi notificado para executar o encerramento", refere o ISS.

O encerramento urgente de um equipamento social acontece quando se verifica uma situação de perigo iminente para os direitos ou qualidade de vida dos utentes e é antecedido de "um planeamento minucioso da ação e de todas as circunstâncias que devem ser acauteladas, desde a logística geral a todos os demais aspetos específicos da circunstância do caso.

Esta situação, esclarece o ISS, exige um planeamento célere e articulação com outras entidades como a autoridade de saúde e/ou INEM, as forças de segurança, os técnicos de ação social dos serviços distritais do Instituto da Segurança Social.

Relativamente ao número de pedidos para novas licenças de funcionamento para lares de idosos, a Segurança Social refere que, até 18 de dezembro do ano passado, foram concluídos 17 novos processos de licenciamento em Estruturas Residenciais.

Em 2014, tinham sido deferidos 30 pedidos para novas licenças de funcionamento de lares de idosos, segundo os dados do ISS.

Com base no portal da Carta Social, em 2014, a capacidade para a resposta social Lar de Idosos e Residência era de 89.666 lugares, mais 61% face ao ano 2000, quando existiam 55.523 lugares.

Atualmente, estão registados 90.950 lugares em Estrutura Residencial para Idosos, refere o ISS, ressalvando que os dados relativos a 2015 só serão disponibilizados no portal da Carta Social após a análise no âmbito do processo de atualização da Carta Social, que está em curso.

DN/Lusa 14.01.2016

14.1.16

Estou desmotivado… mais! Estou revoltado!

Este é o desabafo de um médico a trabalhar no Funchal, sobre o estado da Saúde e do País. Ricardo Duarte de 38 anos,  especialista em anestesiologia, uma subespecialidade em Medicina Intensiva e ainda competência em Emergência Médica, sente-se desmotivado e revoltado pelas condições em que trabalha.


«Estou desmotivado… mais! Estou revoltado!
Porquê? Tentando fugir a toda e qualquer subjectividade, vou-me restringir a factos (sem respeitar um acordo ortográfico que assassina a minha língua materna):

1. Tenho 38 anos, sou Médico há 15 anos. Possuo uma especialidade em Anestesiologia, uma subespecialidade em Medicina Intensiva e a competência em Emergência Médica. Gosto do que faço!

2. Recebo menos de metade de quando acabei a especialidade há 8 anos. É um facto. Para receber o meu ordenado base limpo tenho de acrescentar em média 100 horas extras por mês. Trabalho assim 65 horas por semana a uma média de 9 euros por hora. É um facto.

3. Este ano estive de serviço no dia de Natal, o ano passado fiz o 31 de Dezembro. É um facto. Nesse dia de Natal fui insultado pelo familiar de um doente que não concordou com o horário da visita do meu serviço. É um facto. Tenho um filho com 5 anos e não tenho dinheiro para pagar o infantário a um segundo que não tenho. É um facto.

4. Pertenço à minoria de Portugueses que paga impostos, e como sou considerado rico o meu filho paga mais na creche que muitos outros… pelo mesmo serviço, porque não come mais, nem come antes. É um facto.

5. Todos os dias tenho de tomar decisões clínicas que determinam a vida e a morte de pessoas ao meu cuidado. É um facto. Hemorragias aneurismáticas, como as do mediático caso do David, são apenas um exemplo das situações que eu e os meus colegas temos de tratar o melhor que sabemos e podemos. É um facto.

6. Mesmo sendo médico limito-me a comentar profissionalmente situações que são da minha área de diferenciação. A Medicina é tão vasta que se comentar situações ou acontecimentos de outras áreas sei que vai sair asneira. É um facto.

7. Vivo num País em que quem comenta o penalti e o fora de jogo acha que sabe o suficiente para ditar o certo e o errado naquilo que faço todos os dias. Em que aqueles técnicos de ideias gerais, a quem chamamos jornalistas, e os seus amigos comentadores profissionais, se sentem à vontade para “cagar lérias” sobre aquilo que desconhecem e não têm capacidade técnica para apreciar. É um facto. Por mais de 9 euros à hora… Julgo eu, porque nunca me mostraram o recibo de vencimento!

8. Trabalho num serviço de saúde onde tenho de improvisar a toda a hora porque o fármaco x e y “não há” (Ups… estamos proibidos de dizer que não há!). É um facto. Onde temos vários ventiladores de 30 mil euros avariados (um deles há mais de 1 ano!) porque “ninguém” pagou a manutenção. É um facto. Eu levo o meu carro à revisão todos os anos e pago. É um facto.

9. No dia em que o que me pagarem para ir trabalhar não for o suficiente para a despesa da gasolina e do estacionamento ( como com certeza acontece com algumas equipas de prevenção específicas do SNS), não o farei. É um facto. Isso não retira qualquer valor ao juramento de Hipócrates, nem a Lei obriga (ainda!) ao trabalho escravo. É um facto.

10. Se eu estiver doente e precisar de assistência prestada pelos meus colegas no SNS tenho de pagar taxa moderadora, ao contrário de muitos outros… É um facto. E se andar de comboio, como não sou trabalhador da CP também pago. É um facto.

11. Eu e os meus colegas trabalhamos mais doentes que muitos doentes que são vistos no serviço de urgência. É um facto. Vivo numa região em que qualquer dor de dentes, grão no olho ou escaldão da praia vai para a urgência do hospital numa ambulância de emergência médica. Muitas vezes com a família no carro imediatamente atrás da ambulância. E sem pagar um tostão. É um facto.

12. No hospital em que trabalho existem mais de 100 camas de agudos ocupadas com as chamadas “altas problemáticas”. Situação que se arrasta há vários anos e legislaturas e cuja resolução (política) escapa aos mais dotados. É um facto.

13. Vivo numa região em que se gastam muitos milhões em fogo de artifício e marinas abandonadas, sem existir contudo dinheiro para um monitor e um ventilador de transporte para a sala de emergência de um hospital dito central e centro de trauma certificado. É um facto.

14. A descoberta das vacinas constitui um dos maiores avanços da Medicina do século XX e a implementação de um plano de vacinação global para a população é um marco histórico de qualquer civilização, contribuindo para a redução da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida. É um facto. Vivo num país que já não consegue garantir uma cobertura vacinal completa e atempada às sua crianças. Um retrocesso de gerações… um sistema podre e decadente. Não vejo os noticiários abrirem com esta notícia. É um facto. O meu filho não fez a vacina da difteria, tétano e tosse convulsa aos 5 anos. Não há… Talvez para o ano. É um facto.

15. E por tudo isto estou revoltado… É um facto.

Funchal, penúltimo dia de 2015.
Ricardo Duarte. Cédula da Ordem dos Médicos 41436»

13.1.16

Como viver sem água ou sem luz?

Em 2015, houve 206 mil portugueses com cortes de electricidade, água e telecomunicações devido a dívidas inferiores a 500 euros: um aumento de 50 por cento em relação ao ano anterior, segundo dados registados no Balcão Nacional de Injunções, do Ministério da Justiça.


Há uma imagem que guardarei sempre de África: a das mulheres cruzando a imensidão da savana, carregando madeira ou água sobre a cabeça. Muitas fazem quilómetros, todos os dias, para conseguirem esses dois bens essenciais à vida das suas famílias. A lenha é fundamental para cozinhar e aquecer as noites mais frias, e a água é vital para tudo: tanto para beber, como para cozinhar e garantir a higiene diária de todos.

Há um ditado africano que diz que enquanto não tivermos carregado a nossa própria água, não saberemos valorizar cada gota. E é verdade. Talvez por já ter viajado por tantos países pobres me incomode particularmente o desperdício que a maioria, no "primeiro mundo" vê como banal. Habituámo-nos a usar a água como se ela fosse um bem infinito, talvez por não conseguirmos vislumbrar o fundo de um reservatório como sucede diariamente com estas mulheres africanas, milagreiras na arte de multiplicar a utilização de cada gota deste bem tão precioso.

Foto: Eryn Snyder/Rachel Tanur Memorial Prize
Felizmente, Portugal não se pode equiparar às regiões mais pobres de África, e a escassez de bens essenciais não faz parte das preocupações da maioria de nós. Mas essa realidade, praticamente erradicada no pós-25 de Abril, cresceu de forma galopante nos últimos cinco anos. Hoje existem milhares de famílias portuguesas a viver sem água, mas também sem luz e sem gás, mesmo que seja apenas por alguns dias, algumas semanas ou alguns meses. Já escrevi na VISÃO sobre esta dura realidade que se foi impondo num país sob resgate da Troika e, infelizmente, esse problema não tem ainda solução à vista.

Em 2015, o número de portugueses com cortes de fornecimento por dívidas nas contas de electricidade, água e telecomunicações, aumentou em mais de 50 por cento. Os dados registados no Balcão Nacional de Injunções, do Ministério da Justiça, indicam que a maioria diz respeito a dívidas inferiores a 500 euros, verbas que estas mais de 206 mil famílias não tinham como pagar. Por isso, tiveram de reaprender a viver à luz das velas, a transportar garrafões de água, a suportar banhos frios.

A tudo isto os administradores das empresas destes bens essenciais têm virado a cara – tal como os nossos governantes. Quem não pode pagar a luz, que recupere os velhinhos candeeiros a petróleo. Quem não tem gás, que aprenda a comer "iguarias" cruas e frias. Quem não tem água, que passe a ir à fonte, como sugeriu, em 2014, o secretário-geral da EPAL*, quando questionado por um jornalista sobre as mais de 11 mil pessoas que, só em Lisboa, ficaram nesse ano sem água nas torneiras, por não terem como a pagar.

Estes são bens essenciais não apenas à vida mas à dignidade humana. Não deveria existir uma rede de segurança que acolhesse aqueles que são mais frágeis, que caem fora das malhas seguras da vida em sociedade, quando ficam doentes ou sem trabalho? E não vale falar nas “tarifas sociais” que se criaram, entretanto, para apaziguar consciências. Nas contas da luz, o desconto mensal é apenas de alguns cêntimos. Absolutamente ridículo, para não dizer ofensivo.

Recordo a tristeza que pesava sobre cada palavra de uma mulher que entrevistei, em 2012, uma das muitas pobres que não o são aos olhos do Estado, porque trabalha e tem rendimentos superiores a 500 euros. Uma contabilista que trabalhava pela noite dentro para conseguir cumprir com o pagamento da renda de casa e encher o frigorífico, contando-me como teve de fazer bem as contas e optar onde haveria de cortar. A luz fazia muita falta, até para não quebrar a sensação de normalidade da vida familiar, já abalada por um passado de violência doméstica. O gás ia sendo usado enquanto a bilha comprada no início do mês durava. Quando ficava vazia, era o bico eléctrico que passava a aquecer a água dos banhos. A água era um bem fundamental, até ao dia em que, com três meses acumulados, lhe cortaram também esse serviço. Com a multa para voltar a ligar, tinha mais de 400 euros a pagar. Chorou muito esta mulher, e isso via-se bem nos seus olhos tristes. Mas acabou por encontrar outra solução: esperava pela hora em que os três filhos estavam já a dormir para encher garrafões de água numa bomba de gasolina próxima, rezando para que ninguém a visse. Não sei o que sucedeu com ela entretanto, o contacto de telemóvel que me deu está há muito “fora de serviço” (provavelmente não conseguiu pagar as faturas). Mas penso muitas vezes nesta mulher, simultaneamente frágil e forte, desejando que tenha conseguido ligar-se de novo à vida.

A imagem que tenho desta mãe, enchendo garrafões na bomba de gasolina, não poderia estar mais próxima, e ao mesmo tempo mais distante, da que guardo das mães cruzando a savana. Mas no cenário africano, apesar da vida dura daquela gente, há cor e cânticos de alegria. Na realidade portuguesa há apenas tons negros e lágrimas de vergonha. As lágrimas de quem tem de aprender a sobreviver nesta selva.

* Inicialmente, este comentário era atribuído ao presidente da EPAL, quando foi proferido pelo secretário-geral José Manuel Zenha, em declarações ao Expresso.

Patrícia Fonseca
Opinião Visão 09.01.16

12.1.16

Ser livre

Bom é ver as pessoas livres. A liberdade tanto é uma coisa que se pratica como um conceito que se discute.

Para se ser livre é preciso pensar-se que se pode ser um bardamerda (e mais, sendo provável que se seja) mas que isso não impede a nossa vontade (que é deliciosa muito antes de ser um direito) de se dizer o que se pensa.

A liberdade é aquilo com que nascemos, com que os bebés se exprimem. A contenção é que é ensinada. Todas estas regras, boas e más (até acredito que mais de 50 por cento sejam boas), só servem para nos reprimir.

A vida é muito curta e a coragem é muito pouca. Os outros assustam muito mais do que querem e Sartre, quando não disse exactamente que "o inferno são os outros" estava a fazer questão de falar da nossa excessiva (e estúpida) dificuldade de falar e agir colectivamente.

O amor e a amizade são as duas grandes provas do valor da liberdade. A vida é uma sentença a que todos estamos condenados. Estarmos vivos não pode ter qualquer valor, por muito que custe à brigada comercialista que nos quer congratular por não termos morrido.

Ser livre é estar à mercê do que não se escolheu. Eu sei lá porque amo a Maria João. Sei explicar e aprendi a fazer listas mas nunca me dei conta - graças a Deus - de ter tomado uma decisão "nesse sentido", como fria e topograficamente se diz.

A liberdade não é não estarmos presos: é estarmos presos e felizes, às pessoas e às ideias que amamos, sem sabermos porquê. Mas sabendo como, até morrermos.

Miguel Esteves Cardoso

Opinião Público 11.01.2016

11.1.16

O trono somos nós


Há um gesto reflexo que partilhamos com toda a espécie animal, ainda que, por educação, o disfarcemos na idade adulta, colocando a mão diante da boca. É o bocejo. Os cientistas dividem-se quanto à explicação do fenómeno, que aliás se prova ser contagioso entre pessoas e animais que nos estão mais próximos. E bocejo é o que me ocorre, no dia em que começa oficialmente a campanha eleitoral para a Presidência da República.

A minha proposta é que, mesmo bocejando, levemos a coisa a sério, porque diz o velho ditado que bocejo longo é fome ou sono, ou ruindade do dono.

Quando escolhemos o presidente da República, não estamos a escolher um programa de governo, nem a equipa para governar, nem sequer uma opção de regime. O que escolhemos é um rosto à nossa medida, a representação simbólica da chefia do Estado que somos nós, a figura na qual nos revemos e na qual delegamos a projeção de Portugal e dos portugueses no Mundo. Não é coisa pouca. O programa do presidente é a Constituição da República. Cumpri-la e fazê-la cumprir. Nem mais, nem menos. Ainda que, com os mesmos poderes constitucionais, já tenhamos tido rostos e intérpretes tão diferentes como Eanes, Soares, Sampaio e Cavaco. Descontando este, que nenhum dos atuais promitentes quer adotar como exemplo, vá-se lá saber porquê.

Com a ajuda do que se despede, o condomínio privado em que se transformou a política portuguesa, dominada pela oligarquia partidária, tem feito de tudo para desvalorizar estas eleições presidenciais. Não lhes dá jeito um presidente forte, árbitro justo e imparcial e, sobretudo, engenheiro dos compromissos que nos façam sair deste longo inverno de cidadania. É destes que vem o efeito de contágio que nos leva ao bocejo.

Muitos ainda sofrem da síndrome da falta de comparência, depois de terem ficado pelo caminho as hipóteses de Guterres, Durão Barroso, Vitorino, Rio e até Santana. Acontece que os 10 candidatos que temos são os melhores, por uma razão comezinha: são os únicos que temos, os que se chegaram à frente e se atravessam por nós - ou por si próprios, que também há desses.

Lembra sabiamente a minha sogra que "o trono faz o rei". Acontece que na República o trono somos nós. E se nos resignarmos à máxima de que o que o povo quer é pão e circo, acabaremos sem um nem outro, porque o pão escasseia e o circo já não entretém. Para que o bocejo não seja a ruindade do dono, ainda vamos bem a tempo de conhecer melhor cada um dos candidatos e de votar no dia 24.

Afonso Camões
Opinião JN 10.01.2016

10.1.16

Impostos. Portugal é um paraíso fiscal para reformados estrangeiros

Portugal é uma espécie de Florida para os pensionistas estrangeiros, que estão isentos de impostos, para empreendedores chineses e franceses, e para todos os que têm milhões para investir


O regime dos residentes não habituais foi aprovado em 2009 e, desde então, um número cada vez maior de estrangeiros escolhe Portugal para viver. Esta escolha acontece porque consideram ser o país ideal para investir e fixar residência. Mas para isto muito tem contribuído um desagravamento fiscal considerável atribuído a estrangeiros.

De acordo com os dados de 2014, da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, 1014 pessoas estavam inscritas como residentes não habituais e existiam 433 processos em análise. A verdade é que o número de estrangeiros em Portugal continua a aumentar porque se sentem atraídos também pelos ‘Vistos Gold’.

A verdade é que, por exemplo, no caso dos pensionistas, a isenção de impostos sobre as pensões que o governo português concede, durante dez anos, aos reformados estrangeiros, faz com que o número aumente de ano para ano.

Novo “paraíso fiscal”


Há particularidades que permitem que, de acordo com Raquel Mesquita, que elaborou a tese de Mestrado em Direito Fiscal, na Universidade Católica Portuguesa, Portugal seja a Florida da Europa. Mas porquê? Simples: as potencialidades do nosso país são mais que muitas - sol, preços apetecíveis, mar, boa habitação, e sobretudo uma carga fiscal mais baixa - e já começaram a correr mundo. Ao abrigo da legislação portuguesa verifica-se uma isenção nas pensões estrangeiras e “nem sequer se exige que os rendimentos possam ser tributados no Estado da fonte”. E assim nasce uma questão: Será isto justo quando olhamos para a realidade dos pensionistas nacionais?

Mas quem pensa que Portugal é caso único neste sentido, desengane-se. Outros países já tinham conseguido atrair pensionistas estrangeiros, nomeadamente, a Irlanda e o Reino Unido, que também concedem isenção sobre as pensões estrangeiras, as quais, também nestes casos, não são tributadas nos países de origem.

O sistema português


O regime fiscal dos residentes não habituais serve o objetivo de estimular a competitividade fiscal internacional e tem como alvos os reformados e pensionistas que queiram viver em Portugal, os trabalhadores independentes e os não residentes - trabalhadores dependentes ou independentes - que queiram estabelecer no país uma residência temporária.

Para que sejam considerados residentes não habituais basta que no ano a que respeitam os rendimentos tenham permanecido em Portugal mais de 183 dias. Não podem ainda ter sido tributados em sede de IRS nos cinco anos anteriores. No início, o processo era difícil e moroso. Mas as queixas que se fizeram sentir quanto ao excesso de burocracia deixaram de existir quando, em 2012, deixou de haver obrigatoriedade de apresentar comprovativo da anterior residência e tributação no estrangeiro. Agora, basta declarar que nos cinco anos anteriores foram preenchidas as condições que a lei exige para que alguém se torne residente no país.

Mas as vantagens que Portugal apresenta são maiores do que se pensa. Até no prazo para usufruir do regime Portugal oferece vantagens em comparação com outros países, já que o regime dura 10 anos, período consecutivo e renovável. É até possível uma ilimitada utilização. Como? Imaginemos que uma pessoa, que foi considerada residente não habitual em Portugal, fica os 10 anos, vai para outro país e usufrui do mesmo regime, ao fim desses anos, poderá regressar a Portugal, onde ser-lhe-á atribuído novamente este regime.

Menos impostos


Uma das razões apontadas para esta mudança em termos de residência fiscal é a procura de locais onde a tributação é muito mais favorável. De acordo com este regime, os rendimentos líquidos de trabalho dependente ou das atividades de valor acrescentado - técnico, artístico ou científico - são tributados à taxa única de 20%. No fundo, uma taxa muito menor à que seria aplicada no regime normal. É ainda necessário sublinhar que a lei não exige que os rendimentos sejam efetivamente sujeitos a tributação no Estado da fonte, já que é apenas prevista uma mera sujeição.

Para evitar casos de planeamento fiscal com contornos mais agressivos, Raquel Mesquita sugere que seja limitada a renovação no fim dos dez anos.

Os Vistos Gold


A necessidade de atrair investimento estrangeiro para desenvolver e sustentar a economia levou o anterior governo a criar os ‘Vistos Gold’ para cidadãos de países terceiros que queiram investir em Portugal. Assim, abriram-se as portas do mercado e do Espaço Schengen aos titulares destas Autorizações de Residência para Investimento. Pode residir em Portugal quem queira investir mais de um milhão de euros; criar pelo menos 10 postos de trabalho ou comprar imóveis com um valor mínimo de 500 mil euros. Qualquer uma destas opções tem de ser levada a cabo durante pelo menos cinco anos.

Ao fim deste tempo, os titulares têm direito ao reagrupamento familiar e à autorização permanente. Assim como, à nacionalidade portuguesa ao fim de seis anos. Para isto basta que, durante cinco anos, tenham estado em Portugal 35 dias.

De acordo com os dados da APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, desde 2012, a atribuição destes títulos a estrangeiros já trouxe para o país 1,6 mil milhões de euros. Até dezembro do ano passado tinham sido concedidas 2788 autorizações. No topo das nacionalidades que mais investem em Portugal neste âmbito estão os chineses, que somam 2202 vistos concedidos. Segue-se o Brasil (105) e a Rússia (97).

No entanto, é preciso não esquecer a polémica em que estiveram envolvidos em 2014, com o Ministério Público a investigar suspeitas de corrupção na sua atribuição. Nesta altura, vários órgãos de comunicação social avançaram “a existência de suspeitas de luvas” e “a suspeita de corrupção em dois ministérios”. A revista “Sábado” garantia, por esta altura, que estavam a ser investigados outros altos quadros dos ministérios da Justiça, da Administração Interna, elementos do Serviço de Informação de Segurança, do SEF, e ainda várias empresas imobiliárias. Em outubro de 2015, depois de toda esta polémica, estavam a ser atribuídos por semana menos 20 ‘Vistos Gold’ do que em 2014. Mas seriam exatamente estas autorizações e a acusação do ex-ministro Miguel Macedo de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um de tráfico de influências que iriam marcar um dos casos mais mediáticos na justiça em 2015. No total são acusados 21 arguidos, 17 pessoas singulares, incluindo três cidadãos de nacionalidade chinesa e um angolano, além de quatro empresas.

Franceses


Portugal há muito que convenceu vários estrangeiros. Mas, na lista dos que mais se sentem convencidos a viver nosso país estão os franceses. Cada vez mais empreendedores franceses olham para Portugal como a melhor opção para se fixarem, criarem e fazerem crescer os seus investimentos e negócios. Em 2014, sete mil franceses instalaram-se em Portugal, o que de acordo com a Câmara de Comércio e da Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP) representou “três vezes o número de franceses que deixaram a França por Portugal no ano de 2013”. Estes resultados levaram a televisão francesa TF1 a fazer uma reportagem em Portugal de forma a perceber os motivos que levavam os franceses a escolher cada vez mais Portugal para criarem os seus negócios.

Nesta altura, a conclusão foi de que Portugal tinha conseguido deixar de ser procurado apenas pelos franceses já reformados, que aproveitavam as isenções de impostos. Muitos franceses começaram a procurar soluções para criarem um novo negócio, um negócio próprio. E para quem acha isto estranho, os franceses dão uma explicação simples: é preciso elogiar a velocidade com que se criam as empresas e a simplicidade destes processos. Olivier Vallancien, dono do restaurante La Parisienne, foi um dos entrevistados na reportagem da televisão francesa e sublinhou alguns pontos importantes: “A carga horária é de 40 horas semanais, mas pode trabalhar-se mais e ganhar mais. Assim como os impostos para os patrões são mais baixos do que em França”.

Sofia Martins Santos
Jornal i 08.01.2016

9.1.16

Observatório do Envelhecimento APRe!

Correspondendo a uma solicitação da Direcção da APRe!, foi constituído o Grupo de Trabalho Observatório do Envelhecimento, composto por cinco associados da APRe!, que se ofereceram para trabalhar neste grupo.

Esta primeira publicação, é fruto das reuniões realizadas e do trabalho de cada um dos membros deste grupo que escreveram os artigos, tendo em conta por um lado as suas competências e por outro os temas para os quais estavam mais familiarizados.









A visualização do documento pode ser feita em pdf a partir do link apresentado.

8.1.16

A JUSTIÇA HÍBRIDA QUE TEMOS

A voz do pensamento e da razão, nunca deviam ser abafadas, contudo, a censura sem sensatez está a fazer o seu triunfante regresso ao nosso país, criando um lago sem ondulações, sob o qual, escabrosa escumalha sem senso, bolina ao sabor das suas ambiciosas conveniências, rilhando e triturando tudo o que lhe possa impedir o caminho para o seu duvidoso sucesso.

Assim, a justiça neste ambiente amniótico poluído de interesses, em que a ambição materialista constitui o pilar fundamental, é infeccionada por forte ambliopia em relação ao dever da imparcialidade; pode ser vesga, cega de um ôlho ou completamente cega, dependente das circunstâncias que alimentam as decisões, que na subjectividade que a contempla são edificadas.

Seja pelo pavor aos dominadores ou devido à inépcia ou fraqueza espiritual de quem analisa, bastantes vezes o mais certo é saírem os prevaricadores ilesos e materialmente compensados e os ultrajados “passados a ferro” e atirados para o cadafalso da incredibilidade.

Verifica-se que, em várias ocasiões, para aplicação de sanções coercivas emanadas de uma mesma lei, existem vários juízos com pontos de vista diferentes, estados de espírito diversos e índices de auto-protecção à impermeabilidade, também diferenciados; para quem não é mole do miolo, apercebe-se que neste campo, o relvado aparente da razão está minado por uma sujidade caciquista cuja influência exerce grande pressão na tomada consensual das decisões.

E é nesta atmosfera putrefacta que côncava também, além dos grandes centros urbanísticos, as cidades “rurais”, onde a inconstância fumega sobre os valores dos apadrinhamentos e compadrios que a apreciação se torna doente, fazendo com que, muitas vezes a “justiça” exponha o esqueleto cavernoso, cinzento e medonho da injustiça.

Não é propriamente a honra que comanda esta atmosfera, mas vingança - mácula incapacitante do bom senso – e a avidez materialista com o rumo virado enriquecimento fácil, a falta de carácter, ética e moral, depauperadas ou inexistentes e o recalcamento do intelecto daqueles que, apesar de terem tudo, não têm nada – nem miolos – têm vindo a subsidiar os elementos transformadores da nossa democracia numa ditadura de contornos Inquisitoriais ou Pombalinos, onde muitos inocentes são cozinhados no panelão da insensatez para bel-prazer de ramelosos srs. que se alcandoram de capos sem vergonha, a qual morreu à nascença.

Cheira-me a fumaça!

As fogueiras da Inquisição há muito que se apagaram, mas quer parecer-me que as cinzas ainda fumegam, atiçadas por abusos de, ou influências no poder, que injectam um enorme quinhão de hibridez na imparcialidade analítica, mas…

Infelizmente é a justiça híbrida que temos.

António Figueiredo e Silva
Coimbra, 22/12/2015

Quem mudará Belém?

Interpelados de vários ângulos, os candidatos à Presidência da República ainda não falaram da organização do Palácio de Belém. Não será fácil emagrecer o número de funcionários ao serviço da Presidência da República, nem tão pouco reduzir drasticamente aquilo que se gasta em eventos e deslocações e muito menos ainda reformar o modo como se encara o cargo, mas convém, pelo menos, iniciar esta discussão.

É certamente familiar a imagem do corrupio de carros que regularmente acompanha as deslocações de um presidente da República. Seguranças, conselheiros, assessores de diversas áreas e funções... Há uma vasta equipa que sai do Palácio de Belém e que, dentro de viaturas de alta cilindrada conduzidas por motoristas bem treinados, percorre o país e o Mundo. A viagem é sempre pormenorizadamente preparada com bastante antecedência, pensando-se espaços, cenografias para discursos, menus para refeições e convidados para acompanhar o presidente. Aqui importa perguntar quem são essas pessoas, o que fazem, quanto custam ao erário público, que funções distintivas desempenham. Normalmente, são rostos sem notoriedade pública, mas que, na sombra, vão abrindo caminhos. São, pois, imprescindíveis. O problema é quando estão em número excessivo e as despesas que o seu trabalho implica parecem excessivas... Eis um tópico que nunca se puxou para debate público.

Também seria importante perceber em que áreas e de que modo o futuro presidente da República irá recrutar os seus conselheiros e os comissários de eventos com projeção pública. Fazendo uma retrospetiva do passado recente, somámos um conjunto restrito de nomes que se constituem numa espécie de confraria que sempre bajula o poder dominante. Os escolhidos não correspondem aos melhores que Portugal acolhe, mas aos mais hábeis em exibir uma imagem daquilo que não são. Belém e S. Bento encheu-se, nestes anos, de gente bolorenta dos aparelhos dos partidos e de falsos independentes sem rasgo e sem brilho.

Olhando para as várias presidências da República, há poucos marcos verdadeiramente reformadores daquilo que um presidente da República pode ser. Nos últimos 20 anos, a sociedade portuguesa mudou muito. Temos estilos de vida diferentes, empresas com outros modos de gestão e de operação, universidades com investigações mais avançadas, escolas com um ensino mais diferenciado, mas paradoxalmente pouco transformámos as possibilidades práticas de fazer política. É, sobretudo, por aqui que temos de começar a interpretar o desinteresse que os portugueses vão manifestando em relação a cada ato eleitoral.

Estamos a poucos dias das eleições presidenciais. Já não há paciência para ouvir os candidatos falar dos tópicos do costume (da nova maioria de Esquerda, do sistema bancário, do Orçamento do Estado...). É urgente introduzir outros temas, motivando-os a falar de que modo podem criar uma nova agenda política, que estratégias vão adotar para neutralizar os enormes desequilíbrios regionais, o que irão fazer para dar mais visibilidade a outras elites e, claro, como pensam organizar a sua casa, ou seja, o Palácio de Belém.

Não será simples reestruturar a Presidência da República. Mas é imperioso. Porque o Palácio não pode cheirar a mofo. É preciso promover canais de cooperação e de comunicação mais ágeis e profícuos com os diferentes poderes instituídos. É igualmente urgente abrir portas a outras pessoas que pensem Portugal a partir de diversos pontos e perspetivas. É ainda imprescindível criar novos itinerários e companheiros de viagem que levem o presidente a conhecer verdadeiramente os locais por onde passa. A caravana presidencial que visita o país e o estrangeiro não pode ser uma espécie de corte móvel que transporta o rei num pedestal. Deveria ser, acima de tudo, um conjunto de pessoas que, comandadas pelo presidente da República, procura fazer crescer Portugal. Há ainda muito caminho para fazer até chegar aí... Talvez um bom ponto de partida fosse trocar umas ideias sobre o assunto.

Felisbela Lopes
Opinião JN 08.01.2016