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24.2.16

Esforço das famílias aumentou sete vezes mais do que o das empresas desde 2011

Carga fiscal sobre as famílias pesa cada vez mais nas receitas. Empresas também rendem mais ao Estado - mas pouco. De 2011 a 2015, a receita do IRS em percentagem do PIB cresceu sete vezes mais do que a do IRC.



O aumento do esforço fiscal a partir da entrada da troika em Portugal foi sete vezes maior para os trabalhadores do que para as empresas. A evolução das contas públicas desde 2011 mostra que as receitas do IRS e do IRC tiveram evoluções muito diferentes, tanto no peso relativo de cada uma no conjunto da receita fiscal, como em percentagem do PIB.

Os dados das execuções orçamentais dos últimos anos mostram que os 9,8 mil milhões de euros que o imposto sobre o rendimento dos trabalhadores rendeu aos cofres do Estado no ano da entrada da troika em Portugal (e que representavam cerca de 5,6% do PIB de 2011) dispararam ao longo do período de ajustamento, atingindo, no ano passado 12,7 mil milhões (aproximadamente 7,4% do PIB do ano passado). O aumento é de 1,8 pontos percentuais (33%).

Já o IRC rendeu cerca de 5,17 mil milhões de euros em 2011, e 5,24 mil milhões em 2015 (2,9% e 3,1% do PIB respetivamente). O aumento, em termos de peso no Produto Interno Bruto, é de 0,2 pontos percentuais, ou cerca de 4,6% (aproximadamente sete vezes inferior ao do IRS).


A análise de longo prazo - desde 2001 - mostra números mais suaves mas igualmente reveladores: enquanto a receita de IRS disparou de 4,2% do PIB em 2001 para 7,4% em 2015 (um crescimento de 3,2 pontos percentuais ou 76%), a do IRC engordou de 2,4% em 2001 para 3,1% em 2015 (mais 27,8%, ou 0,7 pontos percentuais). Neste horizonte, a receita do imposto sobre o trabalho aumentou 2,7 vezes mais que a da tributação sobre os lucros das empresas.

IRS vale cada vez mais, IRC cada vez menos

O peso relativo de cada um destes impostos na globalidade da receita fiscal mostra um quadro ainda mais radical. Enquanto a fatia do IRS no bolo dos impostos cresceu de 27,4% em 2001 para 32,6% em 2015, o IRC evoluiu em sentido contrário: os 15,6% de 2001 diminuíram para 13,5% no ano passado.


A recessão, que levou muitas empresas à falência e outras a diminuírem ou anularem lucros, explicará parte da evolução dos dois impostos, que também não será alheia, pelo menos nos últimos anos, ao aumento da taxa efetiva do imposto (através do reescalonamento), à sobretaxa que ainda vigora, e à maior eficácia do combate à fraude e evasão fiscais. O governo de Passos Coelho argumentou que um terço do acréscimo de receita fiscal ficava a dever-se exatamente às medidas de combate à economia paralela.


Fontes: Direção-Geral do Orçamento, INE

Nota: o valor final do PIB de 2015 ainda não está apurado. Nestes cálculos usou-se o valor provisório de crescimento em 2015 divulgado pelo INE (1,5%), aplicado ao Produto Interno Bruto de 2014.

http://www.tsf.pt/economia/interior/receita-do-irs-cresceu-sete-vezes-mais-que-a-do-irc-desde-2011-5041423.html