9.2.16

Governo quer dar horários flexíveis e apoios a quem cuida de um idoso em casa

O objectivo é criar o estatuto do chamado "cuidador informal", ou seja, uma série de garantias laborais e de apoios concretos a quem cuida de idosos. Mas não será para já, esclarece ao Negócios fonte oficial.



O Governo está a preparar o estatuto do "cuidador informal", ou seja, uma série de direitos a nível da flexibilidade de horários e de benefícios fiscais para quem tem idosos a seu cargo em casa, avança a TSF.

Contactada pelo Negócios, fonte oficial do ministério da Saúde esclarece que este projecto não deverá avançar imediatamente. O ministério da Saúde ainda está em conversações com o ministério do Trabalho e da Segurança Social para debater o estatuto, "não havendo ainda uma data prevista" para a sua concretização, explica fonte oficial.

"O cuidador informal é alguém que não tem formação profissional e que não é remunerado para exercer aquela função. Por norma é um familiar que acaba por assumir a função de cuidar de um dependente", referiu à TSF Manuel Lopes, coordenador da Reforma do Serviço Nacional de Saúde na Área dos Cuidados Continuados Integrados.

Flexibilidade laboral "para que não percam o seu posto de trabalho", benefícios fiscais e a possibilidade de um apoio técnico são as medidas que estão a ser preparadas por vários ministérios e que ainda têm de ser discutidas em concertação social.

O responsável comparou a criação destes direitos aos que são garantidos aos pais. João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio, também ouvido pela TSF, reconheceu que este é um problema "social", mas também "económico", tendo em conta "a necessidade que as empresas têm de manter a sua actividade". Muitas das pequenas ou microempresas não têm possibilidade de substituir as pessoas, alertou.

Há neste momento 48 mil pessoas dependentes da família. Manuel Lopes acredita que a institucionalização não é a melhor solução. "É a mais cara, muito mais cara e ao mesmo tempo a institucionalização cria em muitas circunstâncias condições para que a saúde das pessoas se deteriore mais rapidamente. O local ideal para nós envelhecermos é nas nossas casas, sob todos os pontos de vista".

Catarina Almeida Pereira
Jornal de Negócios 08.02.2016