15.2.16

Reformas antecipadas: “Correcção na idade” e valorização de carreiras longas evitam cortes “brutais”

Vieira da Silva explica que há "duas formas" de evitar os cortes significativos que hoje atingem parte das reformas antecipadas. E defende que Segurança Social e CGA devem ser "tendencialmente idênticos".


O ministro do Trabalho e da Segurança Social não desvenda ainda as mudanças que vai introduzir no
regime de reformas antecipadas mas explica que há “duas formas” de evitar os cortes “brutais” que o actual sistema implica em alguns casos.

“O meu compromisso é apenas no sentido de evitar estes cortes, que são brutais nalgumas reformas, e isso pode fazer-se de duas formas. Eventualmente com uma correcção na idade em que se pode ter acesso, não sendo tão flexível como admitindo uma reforma aos 55 anos como a lei permite hoje e, ao mesmo tempo, tendo um sistema que progressivamente valorize as carreiras mais longas”, afirmou Vieira da Silva em entrevista ao Diário de Notícias e TSF.

Actualmente, os trabalhadores podem passar à reforma antecipada aos 55 anos de idade se aí contarem 30 anos de descontos, mas o Governo quer estudar alterações ao sistema, por forma a evitar os cortes significativas gerados em alguns casos. O ministro já tinha indicado que há pessoas que passam a receber apenas 176 euros ao pedir a reforma aos 55 anos de idade. O Executivo vai agora suspender o acesso às reformas antecipadas na Segurança Social, deixando esta via temporariamente aberta apenas para trabalhadores com mais de 60 anos de idade e 40 de descontos e regimes específicos, tal como aconteceu no ano passado.

Na entrevista, o ministro salientou que ainda não está "em condições de dizer a partir de que idade é que as pessoas poderão ter acesso à reforma antecipada nesse novo sistema". De acordo com o governante, “quase nenhum país europeu tem regimes de reformas antecipadas abaixo dos 60 anos”, salientando que esta é uma realidade que tem de ser levada em “linha de conta”. Mas, por outro lado, “também poucos países têm, como nós temos agora, um pico de pessoas que começaram a descontar para a Segurança Social aos 12 e aos 13 anos e que chegarão aos 60 e poucos anos com mais de 50 anos de carreira”, acrescenta. E o objectivo do Governo é compensar as carreiras longas, “que vão bem para além do que é uma carreira média ou completa”.

E irá esta diferenciação aplicar-se igualmente aos funcionários públicos? Vieira da Silva responde que a sua “ambição” é que os dois regimes – Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações – “sejam tendencialmente idênticos”.

Redução da TSU para empresas será discutida em concertação social


Vieira da Silva acredita que a redução da Taxa Social Única (TSU) para os trabalhadores, que chegou a estar prevista para salários mais baixos, possa voltar ao debate em breve. O governante admite que “gostaria que, por exemplo, em meados deste ano se dessem passos nesse sentido”. “Estou confiante que seja possível já em 2017 voltar a colocar essa medida em cima da mesa”, diz.

Já quanto à redução da TSU para empresas, o tema será debatido em concertação social, garante o ministro.

Cristina Oliveira da Silva
Económico 15.02.2016