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14.2.16

Repto ao ministro da Saúde: aposte no cuidador informal!

A proximidade, Senhor Ministro, não é só economia. É, sobretudo, qualidade!


A nova equipa do Ministério da Saúde parece estar apostada em provar que é possível fazer melhor com o mesmo dinheiro. Sabendo que não pode dispor de um aumento substancial da fatia do orçamento para o seu ministério, a ideia será tentar gerir melhor.

Neste caso, deixo um repto ao ministro da Saúde: ouse apostar na proximidade entre cidadãos e cuidados de saúde.

Um modelo hospitalocêntrico como o que temos em Portugal, onde os serviços de urgência são, para grande parte da população, a porta de entrada do sistema de saúde, está esgotado, como provam diversos indicadores. Os cuidados primários, esses sim, é que deviam ser a “sala de visitas”, o alicerce do Sistema Nacional de Saúde – no qual, como é óbvio, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) desempenha um papel central.

Recentes notícias davam conta de que aos nossos hospitais chegam cada vez mais doentes muito debilitados e que há concidadãos nossos a ir às urgências hospitalares de 15 em 15 dias, por falta de outro tipo de resposta. Também foi relatado nos meios de comunicação que no início de 2016 haveria 141 pessoas internadas nos hospitais, apesar de terem alta clínica. Isto é: estavam (estão?) a viver num ambiente inóspito, para que possam beneficiar dos serviços “hoteleiros” das unidades hospitalares, apenas e só por razões que se prendem com a sua situação sócio-familiar.

Preocupado com esta situação, o Estado pretende criminalizar o abandono de idosos nos hospitais. Sendo que a ideia é positiva, tomada assim, de modo avulso, é, como já vieram lembrar alguns partidos, uma forma de sancionar os mais pobres. Ou seja, sendo que a presente situação é insustentável do ponto de vista económico e, sobretudo, social, há que pensar em alternativas que se possam oferecer.

Para lá das soluções que vemos repetidamente propostas – aposta nos cuidados primários de saúde, mais atenção à prevenção, mais e melhores cuidados continuados e paliativos – venho acrescentar uma outra proposta: a criação de suporte legal à figura do cuidador informal.

Diversos países, em diversas latitudes, possuem no seu ordenamento jurídico esta figura, com claras vantagens para os serviços de saúde e, sobretudo, para os doentes. No nosso ordenamento jurídico, o mais próximo que encontramos é a figura do acolhimento familiar, plasmada no DL 391/91, de 10 de Outubro. Este conceito está, contudo, a anos-luz do que é, e deve ser, a figura do cuidador informal.

O cuidador informal é alguém que, preferencialmente, será do círculo próximo da pessoa doente e que, de forma graciosa ou remunerada, presta auxílio no campo da saúde, das tarefas domésticas e sociais. A monitorização frequente, por parte do cuidador informal, do estado de saúde da pessoa doente, permite a detecção precoce de sinais de deterioração, podendo, entre outros, executar atos simples como hidratação, controlo da temperatura, mobilização e apoio psicológico. Dispondo de uma via preferencial de contacto com os cuidadores formais, evitará deslocações desnecessárias, e até prejudiciais, aos serviços de urgência.

Não é um serviço de atendimento telefónico de triagem e encaminhamento (uma reminiscência dos antigos polícias sinaleiros...) que se pode prefigurar como alternativa. Uma alternativa tem de se basear na liberdade de escolha, permitindo a existência de uma rede de prestadores próxima das pessoas, com uma aposta clara na disseminação de estilos de vida saudável e na prevenção de episódios de agudização quando a doença já esteja instalada.

Um Sistema Nacional de Saúde que incorpore a figura do cuidador informal será, por isso, gerador de significativas poupanças, com grande melhoria da qualidade. A proximidade, Senhor Ministro, não é só economia. É, sobretudo, qualidade!

José Mário Martins
Médico Estomatologista. Presidente da APCMG-Associação de Medicina de Proximidade
Público 13.02.2016