11.3.16

"ECONOMIA SOCIAL", como foi a conferência realizada pelo Núcleo APRe! de Coimbra

No passado dia 2 de Março, o Núcleo da APRe! em Coimbra realizou uma Conferência sobre o tema ECONOMIA SOCIAL, tendo como oradores o Prof. Dr. Rui Namorado e Maria do Carmo Estevinha.

1.
A intervenção de Maria do Carmo Estevinha centrou-se na instituição a cuja direção pertence: Graça de São Filipe, situada em Bencanta, na união das freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades.

A associação Graça de São Filipe partiu da vontade forte de uma mulher (Gina Varela) – 1980, da generosidade do doador (o Comendador Eduardo Filipe, que cedeu uma quinta em Bencanta-Coimbra) e do espírito associativo dos associados fundadores que concluíram os estatutos e os aprovaram na primeira AG.

Foi criada a valência ERPI – Estrutura Residencial para Idosos –, com 58 quartos (acolhendo 66 residentes) a partir de um determinado conceito: espaços modernos, confortáveis, com dimensão privada e comunitária (espécie de aldeia), ligada a uma quinta com aproveitamento agrícola e espaços verdes facilitadores do convívio. Uma instituição diferente, com qualidade, promotora de um ambiente saudável, humanizado, facilitador de vida activa para todos, com actividades diversas e adequadas aos seus residentes, estendidas até ao espaço envolvente onde recentemente se criou um espaço de hortas acessíveis para quem tem limitações motoras.

Tratando-se de uma IPSS, tem contrato com a Segurança Social para 26 residentes, mais carenciados.

O rigor de gestão, a exigência e cuidado com a formação de todos os funcionários, a qualidade dos serviços prestados, o apoio médico e de enfermagem, a diversidade de ocupações optativas, a possibilidade de personalizar o quarto com os seus próprios haveres, a promoção das relações familiares e a abertura à comunidade em geral conferem à Instituição uma dinâmica adequada ao envelhecimento saudável.

2.
A intervenção do Prof. Rui Namorado centrou-se na caracterização desta área económica, dentro do quadro conceptual contemporâneo, nacional e internacional, regendo-se pelas normas legais em vigor no nosso país. Descreveu o peso relativamente subalterno que este segmento da economia, também designado por ‘terceiro sector’, representa no tecido económico nacional e o impulso que ele teve em Portugal, nos anos 70 e 80, e noutros países, designadamente em França (anos 80).

Em Portugal, o actual enquadramento constitucional refere-se especificamente às cooperativas e à actividade autogestionária (art.º 61.º), não nomeando explicitamente as mutualidades, as associações com funções sociais, as fundações e entidades congéneres, que se inscrevem neste vasto campo, do qual só estão excluídas as sociedades comerciais com fins lucrativos.

Foi recentemente publicada a Lei de Bases da Economia Social (Lei n.º 30/2013, de 8 de Maio), que condensou e actualizou a legislação anteriormente existente.

Consideram-se três eixos fundamentais nesta área económica: 
  1. cooperação (predominantemente desenvolvida pelas cooperativas), 
  2. solidariedade (predominantemente desenvolvidas pelas IPSS) e 
  3. reciprocidade (predominantemente desenvolvidas pelas mutualidades).
A Economia Social não deverá confundir-se com o conceito de Economia Solidária, pois este último conceito pode inclinar-se mais para a valorização da vertente solidariedade em prejuízo de outras vertentes, como a cooperação e a reciprocidade.

A economia social é hoje entendida internacionalmente como lugar e contexto de criação de alternativas à sociedade capitalista actual, retomando o pensamento reformador e revolucionário que impulsionou muitas destas iniciativas desde os finais do século XIX. As entidades que se integram na economia social poderão ser sementes da organização do futuro, tanto mais importantes quanto mais abrirem espaços para combater as desigualdades, a conservação da vida e das espécies, incluindo a própria espécie humana.

Um dos seus tópicos centrais é que ela não pode limitar-se a ‘curar as feridas’ da sociedade desigual em que vivemos, mas a promover pensamento e acção com vista a uma sociedade mais justa e igualitária.

3.
Do debate que se seguiu surgiram as seguintes ideias:
  • visitas ao Lar Graça de S. Filipe por quem manifestar esse interesse e, ainda, a possibilidade de se inscrever como sócio;
  • a possibilidade de a APRe! desenvolver iniciativas dentro da economia social;
  • a possibilidade de elaboração de uma brochura pelo Prof Rui Namorado sobre esta temática.
O Núcleo da APRe! em Coimbra expressa o seu reconhecimento aos conferencistas citados e a todos os participantes.

(redacção – Delegação Centro e Núcleo de Coimbra)