Publicação em destaque

4.ª Conferência Ministerial da UNECE sobre o Envelhecimento, DECLARAÇÃO MINISTERIAL DE 2017 EM LISBOA

" Uma sociedade sustentável para todas as idades: percebendo o potencial de viver mais tempo " Preâmbulo 1. Nós, os repre...

6.3.16

O que (não) é a União Europeia

A União Europeia (UE) foi-se construindo, e continua a apresentar-se, como um projeto protagonizado por um conjunto de países - uma equipa - isto é, como um grupo voluntariamente constituído que age de forma coordenada para realizar objetivos comuns. Ora, a coordenação requer de cada um condições de participação, capacidade e vontade de cooperar e negociar, exige jogo de cintura e cedências de parte a parte. Espera-se que, no final, a equipa ganhe e todos ganhem, mesmo que uns tenham de jogar à defesa quando preferiam o ataque, e outros tenham de estar, a contragosto, na baliza.

Mas não é assim que hoje vemos a UE. Para os portugueses e para muitos outros europeus, a União transformou-se num agente externo, um quase adversário. Em diversas matérias e ocasiões surge-nos como ameaça da qual temos de nos defender. Porque será? A resposta é simples. A União Europeia, ao mesmo tempo que assume um papel que originalmente não lhe competia, em domínios de política que lhe estavam vedados e se necessário indo contra as escolhas democráticas dos povos, abstém-se de funções que lhe competem em assuntos onde seria absolutamente indispensável agir.

Nesta UE os povos sentem-se como que em subgrupos, desarticulados e em conflito, e constatam que o enfraquecimento da democracia impede a existência de líderes com autoridade política, ética e moral necessários à formação de uma equipa. A submissão dos mais frágeis aos mais fortes atingiu um patamar tal que já se tornou comum vermos medidas injustas e violentas contra alguns países serem aprovadas por unanimidade. Haverá reuniões que, para os governantes dos mais frágeis, começam a parecer sessões de tortura.

Quais os papéis que a UE assume ativamente, que originalmente não lhe competiam?
  • (i) Por força de novos tratados ratificados de forma mais ou menos distante dos cidadãos: a definição das políticas monetárias e orçamentais, a prerrogativa de decidir o destino dos bancos de um país sempre à custa dos contribuintes. Por exemplo, de forma cada vez mais direta impõe-nos "soluções" para cada um dos nossos bancos, define o futuro da Caixa Geral de Depósitos, põe em marcha (com as "regras" da União Bancária) a iberização do sistema bancário, deixando a Banca portuguesa numa quase inexistência. Faz o que quer dos nossos meios e recursos, obriga-nos a pagar pesadas faturas, mas não é responsabilizável pelas medidas que adota.
  • ii) À revelia dos tratados: vai traçando e tentando impor as políticas sociais e o quadro de relações laborais, quando compete apenas aos portugueses definir as políticas de ensino, de educação, de saúde, de justiça, de segurança e proteção social, de organização do trabalho e de estabelecimento do quadro de direitos e deveres que o regula.
À força de tratados ou à revelia de tratados, a UE tenta decidir quase tudo, e fá-lo movida por lógicas alheias ao interesse coletivo dos portugueses.

Entretanto, em questões cruciais que não podem (ou não devem) ser resolvidas por cada país isoladamente - pelo risco de se sucederem reações instintivas, como aquelas a que vimos assistindo, típicas de períodos de guerra - a UE mostra-se incapaz de decidir e agir. É manifestamente o caso da situação dos refugiados. Felizmente a posição geográfica de Portugal não nos coloca na posição de fronteira vulnerável, mas o que dizer da Grécia, que neste momento se encontra cercada e cada vez mais sobrecarregada de desvalidos que é preciso apoiar? O que dizer da atitude da UE que obriga refugiados a arriscar a vida em travessias, no fim das quais permite que se ergam muros?

Estão a realizar-se transferências de soberania e de instrumentos de políticas para uma entidade que se mete onde não devia e que onde devia meter-se não se mete. A UE já não se assemelha a uma equipa articulada, cooperante e solidária, mas sim a uma espécie de UE-rebanho cheia de tensões internas e sem mínima perceção de destino, guardada por cães que sabem morder nas canelas dos recalcitrantes, mas podem estar a conduzir a manada para o precipício.

Será que a União Europeia já acabou e nós ainda não demos por isso? É possível reverter o rumo?

Carvalho da Silva
INVESTIGADOR E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
JN 06.03.2016