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27.4.16

Devolução da sobretaxa de IRS de Janeiro, cobrada em excesso

A Presidente da APRe!, Rosário Gama, apresentou à CGA a reclamação que a seguir transcrevemos, relativamente ao atraso na devolução do valor da sobretaxa de IRS cobrada em excesso no mês de Janeiro.

«Bom dia
O meu nome é Maria do Rosário Gama, sou aposentada e Presidente da APRe! -Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados.

É em meu nome e em nome dos Aposentados desta Associação que venho pedir esclarecimentos sobre a reposição do valor da sobretaxa de Janeiro, uma vez que, na sequência de um pedido idêntico, recebi como resposta, no dia 17 de Fevereiro, o seguinte:

"Ex.ma Senhora

Informamos de que está ainda em análise a forma de regularização da sobretaxa de IRS relativa ao mês de Janeiro.

Com efeito, ao contrário do que possa parecer, trata-se de uma alteração informática com alguma complexidade.

Com os melhores cumprimentos,

UAC 12 - Equipa de Atendimento Escrito"

Dado o tempo decorrido e porque o valor que nos é devido deve ser pago, volto a perguntar se já foi possível fazer a alteração informática ou se o motivo para o não pagamento é outro.

Aguardo resposta.

Com os melhores cumprimentos

Maria do Rosário Gama (Utente nº 460430


A resposta da CGA à reclamação apresentada por Rosário Gama, foi a seguinte:


«Ex.ma Senhora
MARIA do ROSÁRIO TONILHAS MARQUES FADISTA MONTEIRO da GAMA

Pensionista da Caixa Geral de Aposentações (CGA) n.º 460430-00

em resposta ao seu mail, de dia ontem. estranhando o facto de a CGA não ter ainda acertado a retenção da sobretaxa de IRS relativa ao mês de janeiro de 2016, no processamento de abril, informamos de que o assunto ainda está em análise quanto ao momento adequado da sua concretização.

De qualquer forma, o valor retido será sempre comunicado à AT se não for mesmo possível proceder à sua devolução para acerto na liquidação anual do imposto.

Com os melhores cumprimentos.

UAC12 - Equipa de Atendimento Escrito

Assistente de Direção - António Pais de Almeida».

Por ser um assunto relevante que afecta muitos pensionistas, a Presidente da APRe! entendeu por bem dar conhecimento da resposta da CGA.