RENDIMENTO Aposentações antecipadas e fórmula de cálculo penalizam valor recebido pelos funcionários que saíram este ano
Novos reformados recebem menos 381 euros por mês
Esta queda abrupta resulta de uma tendência que já se verifica há alguns anos e que está relacionada com o volume de reformas antecipadas e com a fórmula de cálculo da pensão. Em 2015, de acordo com o relatório anual da Caixa Geral de Aposentações (CGA) divulgado esta semana, houve até uma ligeira recuperação da pensão média — de €1082 para €1112 (ver gráfico) — mas a partir de janeiro deste ano a descida agravou-se. E houve, ao mesmo tempo, um abrandamento no número de novas reformas. Ao todo, nestes sete meses, reformaram-se 5399 pessoas. Um número claramente abaixo dos anos anteriores, principalmente no período da corrida às reformas que ocorreu com as medidas de austeridade. O relatório da CGA refere, por exemplo, que metade das reformas antecipadas atribuídas no ano passado é referente a pedidos de aposentação entregues antes de dezembro de 2012.
A que se deve esta descida do valor médio das pensões nos últimos anos e, em particular, este ano? O Expresso questionou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, que tutela a CGA, sobre as causas desta tendência mas não obteve resposta até ao fecho desta edição. O Ministério de Vieira da Silva não forneceu igualmente informações sobre a evolução das pensões do regime geral da Segurança Social que permitiriam comparar as duas realidades.
RAZÕES PARA A QUEDA
No entanto, os relatórios da CGA — designadamente o mais recente publicado esta semana — permitem encontrar alguns dados. As reformas antecipadas abrandaram mas continuaram a ter um enorme peso no total: em 2014, foram mais de metade (12,9 mil pessoas num total de 23,3 mil) e, no ano passado, o valor diminuiu mas representou ainda cerca de um terço do total (5375 em 16,2 mil pessoas). Reformas antecipadas é sinónimo de uma pensão mais baixa, porque estes pensionistas foram afetados pelo aumento da idade de reforma na função pública — cuja transição foi acelerada — e pela alteração das regras de penalização. Em 2015, diz o documento da CGA, as reformas antecipadas tiveram uma penalização média de 21,3% quando, no ano anterior, tinha sido de 12,3%. Em média, os novos reformados de 2015 tinham 61,1 anos, o que os deixa a alguma distância do mínimo legal exigido. No ano anterior, era ligeiramente superior e situava-se em 61,5 anos.
A segunda explicação tem que ver com a própria forma de cálculo das pensões. Há cada vez mais reformados com uma parcela da sua pensão a ser calculada de acordo com a regra geral da Segurança Social e não com a metodologia da CGA, que era mais vantajosa. A data de corte é dezembro de 2005 (com exceções) e, por isso, à medida que o tempo avança, o peso da componente calculada com base no regime geral aumenta.
Esta descida na pensão média do Estado não tem em conta o efeito da inflação que tem retirado poder de compra aos reformados. Mesmo num período de inflação baixa, são mais de 8% de subida acumulada dos preços desde 2010 quando se iniciou a período de austeridade.
João Silvestre
Expresso 03.09.2016
A que se deve esta descida do valor médio das pensões nos últimos anos e, em particular, este ano? O Expresso questionou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, que tutela a CGA, sobre as causas desta tendência mas não obteve resposta até ao fecho desta edição. O Ministério de Vieira da Silva não forneceu igualmente informações sobre a evolução das pensões do regime geral da Segurança Social que permitiriam comparar as duas realidades.
RAZÕES PARA A QUEDA
No entanto, os relatórios da CGA — designadamente o mais recente publicado esta semana — permitem encontrar alguns dados. As reformas antecipadas abrandaram mas continuaram a ter um enorme peso no total: em 2014, foram mais de metade (12,9 mil pessoas num total de 23,3 mil) e, no ano passado, o valor diminuiu mas representou ainda cerca de um terço do total (5375 em 16,2 mil pessoas). Reformas antecipadas é sinónimo de uma pensão mais baixa, porque estes pensionistas foram afetados pelo aumento da idade de reforma na função pública — cuja transição foi acelerada — e pela alteração das regras de penalização. Em 2015, diz o documento da CGA, as reformas antecipadas tiveram uma penalização média de 21,3% quando, no ano anterior, tinha sido de 12,3%. Em média, os novos reformados de 2015 tinham 61,1 anos, o que os deixa a alguma distância do mínimo legal exigido. No ano anterior, era ligeiramente superior e situava-se em 61,5 anos.
A segunda explicação tem que ver com a própria forma de cálculo das pensões. Há cada vez mais reformados com uma parcela da sua pensão a ser calculada de acordo com a regra geral da Segurança Social e não com a metodologia da CGA, que era mais vantajosa. A data de corte é dezembro de 2005 (com exceções) e, por isso, à medida que o tempo avança, o peso da componente calculada com base no regime geral aumenta.
Esta descida na pensão média do Estado não tem em conta o efeito da inflação que tem retirado poder de compra aos reformados. Mesmo num período de inflação baixa, são mais de 8% de subida acumulada dos preços desde 2010 quando se iniciou a período de austeridade.
João Silvestre
Expresso 03.09.2016
