31.10.16

Democracia pequenina

A 13 de julho, Mário Carvalho de Jesus foi condenado a seis meses de prisão (embora com pena suspensa) por em 2015 ter gritado no Parlamento contra o então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. As suas palavras foram impercetíveis, mas considerou-se provado o crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional.

Na semana passada, durante um julgamento por idêntico crime, o Ministério Público pediu a condenação de uma mulher que gritou, a partir das galerias da Assembleia da República, "metes nojo ao povo" e "demissão". Os inquéritos abertos pelo crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional têm vindo a aumentar e 113 pessoas foram levadas a tribunal no espaço de seis anos.

A legalidade das decisões e o respeito que o Parlamento deve merecer não levantam dúvidas, embora o mesmo rigor obrigasse tantas vezes a fiscalizar a forma como os deputados se comportam nessa mesma casa. Mas a cultura de impor respeitinho pelos políticos não deixa de justificar alguma reflexão. Sobretudo quando deslocada para episódios decorridos em pleno espaço público, como aconteceu recentemente com a condenação de um idoso que escreveu uma carta aberta ao deputado Carlos Peixoto.

Num artigo de opinião publicado no jornal "i", o parlamentar usou a expressão "peste grisalha" para se referir ao envelhecimento da população. E foi irritado com essa referência que o septuagenário escreveu a carta aberta, publicada num jornal local. Condenado em primeira instância, o arguido viu confirmada a decisão pela Relação de Coimbra e terá de indemnizar Carlos Peixoto em 3000 euros, além de pagar 1200 de multa.

O debate político deve ter fronteiras, claro. Mas a excessiva limitação, que em casos idênticos tem sido censurada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, corre o risco de amputar o direito à indignação. Quem ocupa o espaço público está sempre sujeito à crítica, tantas vezes acintosa e agressiva. Mais ainda titulares de cargos políticos, já que tudo o que dizem e fazem é particularmente sujeito a escrutínio.

O tribunal deve ser o último recurso, reservado a ofensas graves e de impacto inequívoco. Não foi o caso e a carta aberta conseguiu por via da queixa-crime uma publicidade que de outra forma não teve nem teria. A (in)capacidade de alguns políticos lidarem com quem os visa diz muito da sua validade como representantes de quem os elege. E da visão pequenina que têm do debate público e da democracia.

Inês Cardoso
JN 31.10.2016
Leia mais: Democracia pequenina http://www.jn.pt/opiniao/ines-cardoso/interior/democracia-pequenina-5471873.html#ixzz4OgMro8DX

30.10.16

A onda xenófoba

Os partidos xenófobos e racistas estão em alta na Europa. A deriva anti-imigrante dos políticos reflecte sentimentos da sociedade. Na Alemanha trabalhadores de uma fábrica receberam com protestos um grupo de trabalhadores portugueses que ali iam fazer trabalho temporário.


Os partidos xenófobos e racistas estão em alta na Europa. Marine Le Pen vai à frente nas sondagens para as eleições presidenciais em França, que se realizam em 2017. Os governantes da Hungria e da Polónia recusam receber refugiados. Nações com tradição de tolerância e abertura aos estrangeiros, como a Holanda, a Dinamarca ou a Suécia, contam hoje com significativas forças políticas hostis aos estrangeiros. E nos Estados Unidos as posições xenófobas de Trump, contra árabes e mexicanos sobretudo, são alvo de um considerável apoio – ainda que, espera-se, não o suficiente para o eleger Presidente.

A deriva anti-imigrante dos políticos reflecte sentimentos da sociedade. Na Alemanha trabalhadores de uma fábrica receberam com protestos um grupo de trabalhadores portugueses que ali iam fazer trabalho temporário. A liberal Grã-Bretanha começa a fechar-se ao estrangeiro; multiplicam-se os ataques a imigrantes e os estudantes estrangeiros, incluindo os provenientes da UE, terão menos apoios no futuro, o que já levou a uma inédita queda de 9% no número de candidatos às universidades britânicas.

É preocupante.

Francisco Sarsfield Cabral

29.10.16

DADOS SOBRE O ENVELHECIMENTO ACTIVO

A transição da vida activa para a de reformado é uma alteração, por vezes, difícil de gerir. E, segundo António F. Mendonça (1), esta alteração/mudança pode provocar alterações sob o ponto de vista da saúde, psicológico e da inserção social. A passagem à reforma pode preparar-se, tendo em conta o seu percurso de vida. Umas decidem ficar ainda mais activas, outras descansar, dependem de variáveis, que ultrapassam as financeiras, sem lhes tirar o seu peso no contexto de outras variáveis.

As variáveis individuais dependem do processo de vida, e como se encara esta nova fase da vida, uns, consideram uma perda generalizada, que, por vezes, se traduz em tristeza, depressão, incapacidade de ocupar o tempo. Outros, encaram de forma positiva, dando outro sentido à vida.

As diferenças entre as formas de envelhecimento, o lugar onde vivemos, a participação na sociedade, desenvolvidos outros interesses para além do trabalho são factores de diferenciação.

Li no El País Semanal, de 18 de Setembro de 2016, uma entrevista a Bernard Pirot, de 81 anos, reformado. Saiu pelo seu próprio pé da TV francesa, aos 65 anos, quando terminou o programa Bouillon de la Culture e hoje dedica-se ao twitter, sendo uma estrela nesta rede social com mais de 400 000 seguidores. Diz, que a adaptação ao twitter não foi fácil ao exigir expressar uma reflexão em 140 caracteres. Vive no seu apartamento em Paris rodeado de livros e de bons vinhos. Gosta do vinho Beaujolais por ser da sua região e, apesar de não se considerar chauvinista, só entrevistava escritores franceses no seu programa. Pelo que refere na entrevista ao El País parece ser um exemplo de uma adaptação à reforma bem-sucedida, tanto mais que escolheu a data da sua saída da TV francesa.

Diz A. M Fonseca “o que promove uma adaptação bem sucedida à reforma? Eu diria a manutenção de continuidade e o envolvimento com a vida, o estabelecimento de relações próximas com os outros, são aspectos fundamentais a ter em conta. Esta última é uma variável extremamente importante, mas não se deve esquecer que as relações próximas com os outros são aspectos fundamentais a ter em conta. E as relações próximas não se estabelecem a partir dos 65 ou 70 anos, isso vem de trás.” Bernard Pivot continuou a falar de literatura e de outros temas mas num meio comunicacional diferente, daí resultando uma excelente forma de adaptação.

Indicadores sobre o envelhecimento activo

A Comissão Europeia, O Comité Económico das Nações Unidas para a Europa e a Universidade de Southampton realizaram um relatório sobre indicadores do Envelhecimento Activo, doravante designado por AAI, (2) abrangendo todos os estados membros da União Europeia. Este relatório diz respeito às várias componentes do envelhecimento activo, para além das pensões, a promoção da saúde, carreiras longas de trabalho. É um instrumento para medir o inexplorado potencial dos idosos no envelhecimento activo e saudável nos estados membros.

Neste contexto, a AAI seleccionou quatro domínios: - contribuição para actividades remuneradas: emprego; - contribuição para actividades não remuneradas: participação na sociedade; - independente, saudável e segurança na forma de viver; - capacidade para promover o envelhecimento activo.

O valor acrescentado neste relatório reside no encorajamento dos decisores políticos para olharem para o envelhecimento numa perspectiva integrada e oferece outras dimensões da potencial dimensão das pessoas idosas.

Apresentam-se alguns quadros para análise da situação Portugal neste contexto. Seleccionaram-se alguns estados membros: Portugal, Espanha, França, Itália, Reino Unido e Suécia e ainda a média da UE28 para facilitar a leitura. A selecção baseou-se na agregação por grupos descritos no parágrafo seguinte. Os dados completos podem consultar-se em Active Ageing Index 2014 Analytical Report.

Os resultados AAI são agrupados em três:
  1. Seis países lideram o indicador agregado com 39 pontos ou mais: Suécia, Dinamarca, Países Baixos, Reino Unido, Finlândia e Irlanda.
  2. O grupo seguinte está abaixo da média europeia: Bulgária, Grécia, Espanha, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Croácia. 
  3. No meio estão os restantes estados membros.


Portugal está em 16º lugar na ordenação de EU28 relativamente ao índice geral, 8º lugar no emprego, 20º na participação em sociedade, 21º no indicador de vida independente e 18º lugar na capacidade para o envelhecimento activo.

Verifica-se, da análise do quadro I, que apesar de estar no valor médio dos EU28, a diferença entre homens e mulheres é superior à média europeia.


Verifica-se, em Portugal, uma melhoria ligeira de 2010 a 2014, no entanto inferior à média europeia.


Portugal apresenta valores elevados, apesar da redução no período em causa.


Apesar de valor inferior à média europeia, verificou-se uma melhoria significativa no período considerado.


A subida do valor deste indicador é reduzida e afasta-nos da média europeia.


Da análise deste quadro verifica-se que, neste indicador, Portugal teve uma subida significativa, mas ainda precisa de progredir para se situar próximo da média europeia.

Conclusões

Este relatório permite evidenciar a qualidade, a independência e a multidisciplinar perspectiva no envelhecimento activo e saudável. Ajuda a compreender o envelhecimento activo nas suas componentes. É um instrumento para os decisores desenvolverem políticas que articulem os vários domínios de actuação, e, por último, permite ainda comparar a situação dos estados membros da EU28.

(1) Fonseca, António M. 2008/2009, Tempo da Vida. Fundação Calouste Gulbenkian
(2) http://www.un.org/esa/socdev/documents/ageing/workshop/2015NewYork/Pesentation_Asghar.pdf

Maria das Dores Ribeiro

28.10.16

As mais-valias da "Peste Grisalha"

Este é o Carlos Peixoto, o deputado que escreveu que: "A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.", contra o qual se insurgiu numa carta aberta um cidadão de 72 anos, que incompreensivelmente foi agora condenado
Um jovem deve ser olhado com respeito.
Como é que se vai saber se o seu futuro
não vai ser igual ao nosso presente?

Confúcio

Anda por aí, com ares gaiteiros e contentinhos, um discurso político de tinturas eutanásicas, que me lembra velhas fábulas com que, na minha infância, se pretendia inculcar, na escola, algum respeito pelos idosos: numa dessas fábulas, falava-se de certas tribos que achavam bem e conveniente mandar para a montanha, para ali morrerem, bem perto dos ursos e munidos de uma manta, os velhos considerados imprestáveis, como meios de “produção” (algum “economês” já estava, por então, em vigor).

Maupassant, nos seus contos magistrais e frequentemente cruéis, pinta-nos quadros inesquecíveis de brutalidade dos novos contra os velhos, até ao ponto do assassinato dos já não produtivos. Agora que o “economês” invade tudo – mesmo territórios que não sabe decifrar – parece que estamos de novo necessitados de algum bom Fedro que congemine fábulas, para uso dos economistas que mais ou menos nos desgovernam.

Lembrando-lhes coisas simples, como, por exemplo, serem os idosos pessoas e poderem até ser uma mais-valia para a sociedade em que se inserem. Há por aí menino que já se permite ousar tudo ou quase tudo: com passinhos de lã, a pouco e pouco, para não doer tudo de uma só vez, uma palavra aqui, outra acolá, vão-se estes, que nos legislam e governam, aproximando de dizer o inefável – que os idosos estão a mais, que custam demasiado, que empatam e impedem, só por existirem, a felicidade urgente dos mais novos... Primeiro, com alguma “delicadeza”, depois, com muito mais afoiteza, chega-se a isto: os idosos são afinal uma intolerável “peste grisalha”.

Já há deputados, juro, que falam esta língua, e de boa consciência.

A economia tornou-se, de repente, a ciência das ciências, como o prato do arroz doce, que, antigamente, aparecia por todo o lado. E isso, mesmo quando falha e até quando mente – e falha inúmeras vezes e mente assustadoramente. E está muito longe de poder ser uma ciência.

Estes jovens economistas ou para-economistas ou deslumbrados com a economia usam de uma arrogância sonora e contente, que me faz lembrar a frase ferina do velho filósofo americano (Emerson): “Na juventude, vestimo-nos com o arco-íris e avançamos, bravos, como o Zodíaco.

Está-se assim preparando um indesejado vazio de diálogo entre quem necessita de experiência e quem a tem para a poder dar. O que se está afinal a preparar é algo como isto: “Os velhos repetem-se e os novos nada têm para dizer. A chatice é mútua” (Jacques Bainville).

É esta estúpida guerra de surdos que se anda por aí a fomentar. Mentindo. Falsificando. Ignorando. Destruindo. Os idosos, que as tribos africanas sabem venerar, como depositários de sabedoria, andam, nestas sociedades ditas evoluídas, a ser estigmatizados como pesos mortos, que urge arredar.

E, no entanto, trabalharam, contribuíram, enquanto novos, e descontaram para um Fundo que os protegesse, quando, pela idade, se tornassem menos produtivos. Menos produtivos? Nem sempre. Não totalmente.

A idade não trava, necessariamente, a criatividade dos homens (ou das mulheres). Com 66 anos, o arquitecto Giovanni constrói a mais bela casa de Veneza, Frank Lloyd Wright põe de pé a “Falling Water”, na Pensylvannia (uma casa sobre uma queda de água); Hermann Hesse publica a sua obra-prima Magister Ludi; o cineasta John Huston dá à luz o filme Fat City e Kenneth Clark produz a sua celebrada Civilisation. Com 67 anos, De Gaulle governa a França, no período crítico da insurreição argelina, Michael Foot é eleito chefe dos trabalhistas ingleses, Freud publica O Ego e o Id (já com o cancro a devorá-lo), Barbara Tuchman dá-nos o seu seminal A Distant Mirror: the Calamitous 14th Century e Milton Friedman, com Rose Friedman, põe cá fora Free to Choose (não sublinho a tese, louvo o esforço). Ainda com 67 anos, o já muito grisalho Michael Faraday experimenta converter directamente a energia potencial em electricidade, Tolstoi tem a sua primeira lição de bicicleta, H. G. Wells publica The Shape of Things to Come, Ésquilo doa-nos a trilogia da Oresteia, Eurípedes, a Electra e George Bernard Shaw, a Santa Joana, que alguns consideram a sua obra-prima. Ainda com 67 anos, John Ford, o grande realizador americano de origem irlandesa, dá-nos o seu belíssimo The Man Who Shot Liberty Valance e Juan Fangio, grande corredor de automóveis, fica em segundo lugar, na “Race of Champions”, para veteranos. Com 68 anos, Giordano Fracastoro publica De Contagione et Contagiosis Morbis (1546), o primeiro livro sobre a teoria das doenças por contágio, em oposição às teorias religiosas das doenças por “miasmas”. Com esta mesma vetusta idade, a Rainha Vitória começa a aprender o indostânico, devido ao seu persistente (ainda que grisalho) interesse pelas coisas da Índia. Le Corbusier faz a Maison Jaoul e, com a mesma idade, Thomas Tallis compõe um moteto, em 40 partes – Spem in Alium – para celebrar o aniversário da Rainha Isabel I. T. S. Eliot, casa-se, com 68, com a sua secretária Valerie Fletcher, depois de um pavoroso primeiro casamento. Lillian Hellman, grande dramaturga americana, publica o poderoso Pentimento (1973); Ibsen, o grande dramaturgo norueguês, produz uma peça importante: John Gabriel Borkman (1896); Cecil B. De Mille realiza Sansão e Dalila (1946). Com 69 anos, Ronald Reagan é eleito 40.º Presidente dos Estados Unidos, a poderosa antropóloga Margaret Mead publica Culture and Commitment: a Study of the Generation Gap e Nicolaus Copernicus, com os mesmos 69 anos e cabelos igualmente grisalhos ou mesmo brancos, publica De Revolutionibus orbium coelestium (1543), prelúdio à astronomia moderna. Por outro lado, Newton, quase septuagenário, hipocondríaco e assaz grisalho, força a Royal Society a arbitrar, a sua feroz querela com Leibnitz, sobre qual dos dois inventou, primeiro, o Cálculo. Turner, com a mesma idade, pinta Rain, Steam and Speed e Balthus, O Gato com o Espelho; Haydn compõe As Estações, Wagner, o Parsifal e Stravinsky, The Rake’s Progress. Sófocles, que viveria até aos noventa e tal, ainda muito jovem, com 69, mas já grisalho, dá-nos o seu supremo policial, Rei Édipo. Com 70 anos, Golda Meir é Primeira Ministra de Israel (deixará de sê-lo, já com 76). Richard Strauss lança a ópera A Mulher Silenciosa (1934) e Toscanini, muitíssimo grisalho, dirige a Orquestra Sinfónica NBC, na sua primeira exibição pública. Enyd Blyton celebra os 70, publicando, nesse ano, 11 livros e Alberto Moravia publica A Vida Interior, após sete anos de silêncio; Maurice Chevalier, extremamente grisalho, aparece no filme Gigi (1958); George Cuckor grande realizador americano, faz Justine; Fred Zinneman, também setentão, realiza o impressionante Julia (1977), com Jane Fonda e Vanessa Redgrave; Rex Harrison casa-se pela sexta vez e o grande Akira Kurosawa realiza o fabuloso Kagemusha (1980). Saltando para os setenta e cinco anos (e deixando para trás os óbvios Picasso e Niemeyer que trabalharam até à morte, um com 92, o outro com 104), e resumindo muito, temos Monteverdi que, com cabelos mais brancos do que grisalhos, compõe L’Incoronazione di Popea (1642) e Claudio Arrau, que dá, no ano em que faz 75, 110 concertos em todo o mundo (1978). Fazendo, de novo, um salto de 5 anos, aos 80, Buckminster Fuller (arquitecto) publica o seu magnum opus Synergetics: Exploration in the Geometry of Thinking (1975); Grandma Moses faz a sua primeira exposição individual, em 1940, com 80 anos (embora já pintasse aos 58, só começou, a sério, aos setenta); Pablo Casals casa-se, oitentão, com a sua discípula Maria Montanez; Alfred Tennyson, o bardo da Carga de Brigada Ligeira, publica, em 1889, com 80, Crossing the Bar e Boris Karloff, oitentão, em 1967, entra, nesse ano, no filme Targets, do delicioso Peter Bogdanovich.

Não chego aos 100 anos, porque não disponho de espaço. Mas poderia, com Manoel de Oliveira ou Niemeyer, ir para além dos 100! Dizia La Bruyère, que perscrutou, com argúcia, os escaninhos do comportamento humano, que “a maioria dos homens gasta a primeira metade da vida a tornar a segunda metade miserável.

Eu acho que alguns governantes de hoje andam a gastar a primeira metade da vida deles a estragar a segunda metade da nossa. Fazem mal: não poucos de nós, idosos, até vamos produzindo, já grisalhos, coisas bem melhores e mais duradoiras do que as parturejadas pela mesquinhez canhestra de alguns jovens turcos.

O grisalho não é obstáculo. A estupidez e a boçalidade são. Ai são, são, como diria o inefável Ulrich!

Eugénio Lisboa.
"Jornal de Letras" (06/03/2013)

Máquinas a pagar impostos, defende reitor da UC

A automatização está a conduzir a uma perda considerável de postos de trabalho. O alerta foi deixado por João Gabriel Silva na abertura da Conferência Internacional do Trabalho.



O reitor da Universidade de Coimbra defende que a automatização não está a criar postos de trabalho ao mesmo ritmo que os destrói.

Por isso, apontou a solução: as máquinas devem passar a contribuir para a Segurança Social. "Existe uma motivação económica enorme para a substituição de uma pessoa por uma máquina. Devia, pelo menos, haver neutralidade fiscal. Pelo menos nos casos em que objetivamente a máquina substitui a pessoa. E dá o exemplo das portagens da autoestrada. "Não sei porque é que a máquina que substituiu as pessoas na portagem da autoestrada não paga taxa social única. Acho que devia pagar".

João Gabriel Silva, que é engenheiro informático, diz que existe desvantagem fiscal entre quem trabalha e as máquinas. "O crescimento infinito é impossível, temos de viver num ambiente de estabilidade. Não estou a falar que deva ser posto um imposto nas máquinas para que haja um aumento da receita fiscal, mas acho que deve haver transferência da receita fiscal, isto é, no limite, as máquinas deviam pagar impostos e o trabalho humano estar livre de impostos.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, que esteve na abertura da Conferência Internacional do Trabalho, discorda que a solução passe pelas máquinas a pagar impostos. "As máquinas não pagam impostos. Essa solução iria sempre onerar a fiscalidade das empresas".

Contudo, Vieira da Silva garante que tem de haver uma diversificação das fontes de rendimento no domínio do financiamento da Segurança Social. "É correto haver um caminho de diversificação das fontes de financiamento, que haja outros valores que contribuam para financiar as pensões do futuro. Mas, não creio que seja um bom caminho taxar ainda mais as empresas que se modernizam", adianta.

O progresso tem riscos, afirma o ministro, mas também tem vantagens. Para o governante, máquinas a pagar segurança social é que não.

Miguel Midões
TSF 20.10.2016

27.10.16

Como foram as comemorações do 4º aniversário da APRe!, em Vila Nova de Famalicão


As comemorações do 4.º aniversário, da APRe! – Associação dos Aposentados, Pensionistas e Reformados, que decorreram no passado dia 22 de Outubro, em vila Nova de Famalicão, numa organização do Núcleo APRe! local com a colaboração da Delegação da APRe! do Norte, começaram com a inauguração da sede local do Núcleo APRe!, situada no Espaço Associativo, Rua da Estação, n.º 242, espaço cedido graciosamente pela Câmara Municipal, pelo que, na sua inauguração, tivemos o prazer de contar com a presença do Senhor Vereador do Associativismo, Mário Passos, bem como da Presidente da APRe!, Rosário Gama. Nas suas alocuções, ambos falaram da importância que o grupo social dos mais velhos, que pela sua dimensão, tem na sociedade portuguesa e no contexto europeu. Assim sendo há novos desafios e responsabilidades que se colocam a este grupo, para poderem ter uma qualidade de vida adequada e uma participação activa na vida pública da comunidade, daí a urgência de os serviços públicos e as instituições/associações trabalharem em conjunto para a mesma causa, a exemplo da autarquia de Vila Nova de Famalicão.

Após a inauguração da sede do Núcleo, decorreu o almoço na Escola D. Sancho I, servido pelos alunos do Curso Profissional de Restauração da Escola Secundária D. Sancho I. Foi um momento de grande e são convívio entre os mais de cinquenta associados e amigos da APRe! presentes, mas também com os jovens, futuros profissionais de hotelaria. Um verdadeiro encontro intergeracional. Rosário Gama, numas breves palavras que dirigiu aos presentes, congratulando-se pela aprovação na A.R. no dia anteiror do projecto lei sobre proposta de integração de dois representantes dos Aposentados, Pensionistas e Reformados no Conselho Económico e Social. Também falou da posição política da APRe! relativamente pontos essenciais para a vida dos aposentados, pensionistas e reformados, a saber: fim imediato e completo da CES para todas as pensões de regime contributivo; descongelamento das pensões e recuperação do seu poder de compra; complemento solidário para idosos (CSI); taxas diferenciadas em IRS para os reformados com familiares a seu cargo e subsídio de Natal ou 13ª mês, entre outros. Por fim referiu a necessidade do combate ao idadismo, pois a discriminação aos idosos, em diferentes patamares institucionais e sociais é notória pelo que esse comportamento deve ser reprovado com determinação.

Durante parte da tarde, foi feita a apresentação do livro “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”, por duas das autoras Maria do Rosário Gama e Ângela Dias da Silva, no auditório do Centro de Estudos Camilianos.

A finalizar o dia comemorativo do 4º aniversário da APRe!, foi efectuada uma visita guiada à Casa de Camilo, o que nos permitiu desfrutar momentos únicos de conhecimento sobre Camilo Castelo Branco e Ana Plácido, devido à qualidade única do profissional que nos orientou a visita o Senhor Reinaldo Ferreira. Foi uma verdadeira lição de História.

Tal como disse o associado APRe! Aristides Pereira: A jornada do dia 22 foi memorável. Após quatro anos de grandes lutas e grandes eventos, a APRe! está de parabéns e que esta pujança fortifique e se transmita a outras zonas e núcleos.

Viva a APRe!


Notícia elaborada a partir de um texto da Delegada do Norte da APRe!, Elisabete Moreira.













26.10.16

Observatório do Envelhecimento, Grupo de Trabalho da APRe!, realiza as 1ªs Jornadas subordinadas ao tema: "Por Um Envelhecimento Positivo"


O Observatório do Envelhecimento, Grupo de Trabalho da APRe! para as questões do envelhecimento, tem a honra de as/os convidar a participar nas 1ªs Jornadas subordinadas ao tema: "Por Um Envelhecimento Positivo", que visa proporcionar momentos de reflexão e discussão sobre os desafios inerentes a esta problemática, que se vão realizar no próximo dia 10 de Novembro de 2016, na Tertúlia D' Eventos, Quinta da Insua, Azinhaga do Convento Velho, Coimbra, conforme o programa ainda que provisório, de que fazemos a divulgação.

A entrada é livre, mediante inscrição prévia para apre.observatorioenv@gmail.com , até ao próximo dia 7 de Novembro, segunda-feira.

As pessoas que desejarem participar no almoço que tem o preço de 15€ (consultar ementa) podem inscrever-se, enviando comprovativo para o endereço de mail: apre.observatorioenv@gmail.com da transferência bancária para o IBAN: PT50 0035 0590 00011836900 36 .

Tendo em conta o interesse desta iniciativa para todas/os as/os associadas/os da APRe! e Amigos, contamos com a presença de todas/os e pedimos ampla divulgação junto das/os associadas/os e Amigos.

Para mais informações contactar para 965077178.




Manual de instruções para o aumento das pensões

Luís Barra

As pensões mais altas são as que aumentam mais, as mais baixas não têm direito ao aumento extraordinário de 10 euros e as do meio dependem do pensionista


Para melhor compreender os aumentos das pensões propostos pelo Orçamento do Estado (OE) para 2017, eis o manual de instruções preparado pelo Expresso e comentado por Maria do Rosário Gama, a socialista e presidente da APRE!, a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Reformados

PENSÕES ATÉ €275
Estas pensões mais baixas serão atualizadas em janeiro de 2017 em linha com a inflação, mas a generalidade ficará de fora do aumento extraordinário de €10 previsto para agosto na proposta do OE 2017.

Caso a inflação seja de 0,7%, a atualização destas pensões em 2017 não ultrapassará €1,8.
Segundo o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), as pensões que tenham sido aumentadas pelo anterior governo PSD/CDS não têm direito ao aumento extraordinário que visa compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão, no período entre 2011 e 2015, do regime de atualização das pensões. É o caso das:
  • pensões sociais (para quem tem 70 e mais anos de idade) que, entre 2011 e 2015, foram aumentadas em €12,01, de €224,58 para €236,59;
  • pensões do regime rural que, entre 2011 e 2015, foram aumentadas em €14,39, de €227,43 para €241,82;
  • primeiro escalão das pensões mínimas do regime geral (para quem tem menos de 15 anos de descontos) que, entre 2011 e 2015, foram aumentadas em €15,59, de €246,36 para €€261,95.

Tiago Miranda

Na conferência de imprensa promovida segunda-feira sobre o Orçamento da Segurança Social para 2017, o MTSSS esclareceu que há 250 mil pensões abaixo dos €275 que poderão beneficiar da atualização extraordinária de €10. De acordo com a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, estão neste caso “diversas situações”, como pensões de invalidez com carreiras mais baixas ou pensões antecipadas por flexibilização. Mas tudo depende do pensionista em causa, uma vez que a atualização extraordinária não se processará se este acumular mais de uma pensão e se o valor total ultrapassar €629 (1,5 IAS, o Indexante de Apoios Sociais que está hoje nos €419,22).

Em entrevista hoje à agência Lusa, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, esclareceu também que o alargamento da condição de recursos a partir do próximo ano vai aplicar-se a todas as novas prestações não contributivas, incluindo as pensões mínimas. De fora, ficam todas as prestações não contributivas já atribuídas, incluindo as pensões mínimas já em pagamento.

Em declarações ao Expresso, a presidente da APRE!, a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Reformados, Maria do Rosário Gama, gostaria que todas as pensões até 1,5 IAS tivessem direito ao aumento extraordinário de €10 euros. Contudo, reconhece que estão em causa pensões para as quais os pensionistas pouco contribuíram e que estes têm sempre a possibilidade de recorrer ao complemento solidário para idosos. Crítica é da condição de recursos que limite o acesso a estas pensões em função do rendimento ou património dos filhos dos pensionistas, já que muitas vezes os filhos não têm condições para ajudar os seus pais. “A condição de recursos devia ter em conta só o beneficiário", defende a presidente da APRE!.

GETTY

Já a ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, não poupa críticas ao facto do governo excluir as pensões mínimas do aumento extraordinário de 10 euros previsto para 2017. “A opção política de não fazer um aumento extraordinário para as pensões mais baixas, para os mais pobres entre os mais pobres - com o argumento de que essas pensões já foram atualizadas durante os anos do governo anterior - é vergonhosa, é absolutamente incompreensível, tanto mais vindo de partidos que afirmam repetidamente que são donos da sensibilidade social e que têm preocupações que o PSD supostamente não terá”, criticou na conferência de imprensa promovida hoje pelo PSD sobre o OE 2017.

PENSÕES ENTRE €275 E €629
Estas pensões serão aumentadas em duas fases: em janeiro de 2017, serão atualizadas em linha com a inflação. Em agosto de 2017, serão novamente no montante que faltar para perfazer o aumento extraordinário de €10 previsto na proposta do OE 2017.

Por exemplo, se a inflação for de 0,7%, então uma pensão de €600 aumentará para €604,20 em janeiro e só em agosto para €610, conforme o exemplo dado pelo MTSSS.

Mas atenção, este aumento em duas fases não está garantido para todos. É que a proposta de lei do OE 2017 fala em pensionistas e não em pensões. Assim, quem receber duas ou mais pensões cuja soma ultrapasse os €629 também ficará de fora deste aumento extraordinário de para agosto na proposta do OE 2017, ficando-se apenas pela atualização em linha com a inflação.

PENSÕES ENTRE €629 E €2500
Estas pensões serão atualizadas em linha ou abaixo da inflação.

Para todas as pensões até €840 (2 IAS), o aumento será igual ao da inflação. Caso esta seja de 0,7%, a atualização de janeiro será de €5,9 no máximo.

Para todas as pensões entre €840 e €2500 (2 a 6 IAS), o aumento será igual ao da inflação menos 0,5 pontos percentuais. Caso esta seja de 0,7%, o aumento será então de 0,2%, e a atualização de janeiro será de 5€ no máximo.

Marcos Borga

PENSÕES ENTRE €2500 E €4611
Estas pensões ficam na mesma pois nem beneficiam da atualização extraordinária de €10 ou da atualização pela inflação proposta pelo OE 2017 para as pensões mais baixas nem beneficiam do fim da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) que beneficia as pensões mais altas.

PENSÕES ACIMA DE €4611
Estas são as pensões mais beneficiadas pela proposta do OE 2017 devido ao fim da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) que, durante 2013, 2014 e 2015, chegou a cortar 40% ao valor das chamadas “pensões milionárias”. Em 2016, a CES ainda cortou 7,5% da pensão a quem recebia acima dos €4611 e 20% a quem recebia acima dos €7127 mas, em 2017, estes reformados vão receber novamente a pensão por inteiro.

Questionado pelo Expresso, o MTSSS não avança quantos pensionistas serão beneficiados pelo fim das CES nem o valor máximo das “pensões milionárias em causa” que podem ser atualizadas em milhares de euros durante 2017.

Dados relativos a 2014 a que o Expresso teve acesso mostram que existiam acima de mil pensões da Segurança Social superiores a €5000 e acima de seis mil pensões da Caixa Geral de Aposentações superiores a €4000.

Marcos Borga

Na conferência promovida segunda-feira pelo MTSSS, o ministro Vieira da Silva defendeu antes que as decisões do Tribunal Constitucional a isso obrigam. "Se a minha memória não está distorcida há disposições do Tribunal Constitucional acerca desse tipo de prestações. O compromisso do Governo era um compromisso de extinguir a contribuição extraordinária de solidariedade e assim acontece como acontecerá à sobretaxa (do IRS)", disse.

A presidente da APRE!, Maria do Rosário Gama, concorda com o fim da CES visto que estes pensionistas “também descontaram enormemente e a sua pensão foi-lhes atribuída por lei”.

Já para a ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, o OE 2017 promove as desigualdades e agrava a injustiça social, pois “o governo não dá um aumento extraordinário de 10 euros a pensões de 200 euros, mas retira a CES a pensões de cinco a seis mil euros por mês”.

ATENÇÃO A JANEIRO
Apesar destes aumentos diferenciados previstos na proposta do OE 2017, o início do próximo ano pode trazer más notícias para os pensionistas já que o valor da pensão vai descer quando deixarem de receber o subsídio de Natal em duodécimos todos os meses do ano.
Segundo a proposta de lei do OE 2017, o subsídio de Natal será pago 50 % no mês de novembro de 2017 e os restantes 50 % em duodécimos, ao longo do ano de 2017.

Para a presidente da APRE!, Maria do Rosário Gama, os pensionistas “vão sentir um corte nas pensões a partir de janeiro” e, por isso, o governo devia dar a possibilidade de escolha ao pensionista sobre como receber este subsidio.

Joana Nunes Mateus
Expresso 18.10.2016

25.10.16

"Os Últimos Dias da Humanidade" divulgação/ informação espectáculo no Teatro Nacional São João

No âmbito do protocolo estabelecido entre a APRe! e o Teatro Nacional de S. João, fazemos a divulgação do espectáculo "Os Últimos dias da Humanidade", de Karl Kraus numa encenação de Nuno Carinhas e Nuno M. Cardoso.


Este espectáculo será apresentado Teatro Nacional São João, de 27 de Outubro a 19 de Novembro.

Estreia Nacional

Teatro Nacional São João

27 Out| 19 Nov

Os Últimos Dias da Humanidade

de Karl Kraus

encenação Nuno Carinhas e Nuno M. Cardoso

produção TNSJ

Calendário 
  • I: Esta Grande Época (27, 30 out; 4, 9, 12, 17 nov)
  • II: Guerra é Guerra (28 out; 2, 5, 10, 13, 18 nov)
  • III: A Última Noite (29 out; 3, 6, 11, 16 nov)
Quarta-feira: 19:00h
Quinta-feira a sábado: 21:00h
Domingo: 16:00h

Sessão Especial: Esta Grande Época + Guerra é Guerra + A Última Noite

19 Novembro sábado 15:00-23:00

Para reservas e informações sobre o espectáculo, por favor, contacte a bilheteira:
Tel.: 22.340 19 00
Linha verde: 800 10 8675 (grátis a partir de qualquer rede)
E-mail: bilheteira@tnsj.pt
www.tnsj.pt

Os associados APRe!, podem fazer a aquisição de bilhetes a preços mais favoráveis, no âmbito do protocolo estabelecido entre o TNSJ e a APRe!.

Como foi a apresentação do livro “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS” em Nisa


Tal como previsto, decorreu ontem dia 24 de Outubro, na Biblioteca Municipal Dr. Motta & Moura, em Nisa, no âmbito do Dia Municipal para a Igualdade de Género, Cidadania e não Discriminação, a apresentação do livro “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”, de Maria do Rosário Gama, A. Betâmio de Almeida e Ângela Dias da Silva.

Com agrado, encontrámos um a autarquia sensibilizada para as questões da população sénior, através de respostas concretas de apoio e de participação cidadã. Levámos "Os Sonhos Não Têm Rugas" e trouxemos a simpatia, o acolhimento, os sorrisos e a certeza de que se faz ali um bom trabalho.

A Sra. Presidente da Câmara e os Vereadores que participaram na sessão, demonstraram estar atentos e disponíveis para outros projectos que contribuam para o bem-estar dos seus munícipes mais velhos.

As pessoas que assistiram à sessão de apresentação do livro, participaram activa e entusiasticamente no debate sobre Direitos Sociais dos Idosos.

É caso para dizer, parafraseando Pacheco Pereira, "os sonhos não têm rugas mas as rugas têm sonhos"!




24.10.16

Actividade musical a desenvolver entre o Núcleo APRe! de Oeiras e o Coro de Santo Amaro de Oeiras


O núcleo APRe! de Oeiras e o Coro de Santo Amaro de Oeiras, pretendem fazer chegar a música a todos os seus associados, com a TERCEIRA MÚSICA, o Canto e a Ópera com Teresa Cardoso Meneses.

Uma vez por mês, serão realizadas acções musicais, onde os intervenientes poderão desenvolver a sua musicalidade, adquirir novos conhecimentos e ter um óptimo momento de lazer e interacção. A actividade vai decorrer no auditório do Coro de Santo Amaro de Oeiras, na Rua de Aljubarrota - Alto da Barra – Oeiras e terá início no próximo dia 26 de Outubro pelas 14h. As inscrições deverão ser efectuadas para: secretaria@csao.pt.

Venha conhecer o mundo fascinante da Ópera: como surgiu, os seus estilos, os vários tipos de vozes. Como se canta Ópera? Venha Ouvir e Experimentar.

Não perca esta oportunidade de entrar no Mundo da Música com o Coro de Santo Amaro de Oeiras e a APRe! Oeiras.

“OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”, apresentação do livro em Nisa

No dia 24 de Outubro, às 15h00, na Biblioteca Municipal Dr. Motta & Moura, em NisaChá com Letras, no âmbito do DIA MUNICIPAL PARA A IGUALDADE DE GÉNERO, CIDADANIA E NÃO DISCRIMINAÇÃO, promove o encontro com os autores do livro “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”, de Maria do Rosário Gama, A. Betâmio de Almeida e Ângela Dias da Silva.

Todos os lucros da venda do livro, revertem para a APRe!.

23.10.16

Magistrados querem criar comissões de proteção para idosos


Um grupo de magistrados e profissionais ligados ao fenómeno da terceira idade lançou as bases daquilo que poderá ser uma futura "Comissão Nacional de Proteção do Idoso".

A experiência começou no distrito de Braga, com o envolvimento do Ministério Público e autarquias locais. O ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, reconhece ao JN que a ideia deve ser discutida.

NUNO MIGUEL MAIA COM LUÍS MOREIRA E NELSON MORAIS
JN 23.10.2016
Leia mais: Magistrados querem criar comissões de proteção para idosos

Santarém – Já há Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes

Os membros da CMPPID – Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes, do Município de Santarém, tomou posse no dia 14 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na presença de Susana Pita Soares, vice-presidente da Câmara de Santarém.

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas e/ou dependentes, mais vulneráveis, através da articulação, informação e promoção dos seus direitos e da sua proteção, de modo a garantir o seu bem-estar e dignidade, a atuação desta Comissão abrange todos os idosos do Município de Santarém com idade igual ou superior a 65 anos e/ou pessoas em situação de dependência, independentemente da idade.

Esta Comissão é composta por membros de entidades públicas e privadas com ou sem fins lucrativos, implantadas no Município e com intervenção social e na área da saúde, no apoio a pessoas idosas e/ou dependentes, convidados pela Câmara de Santarém, enquanto entidade coordenadora, após auscultação do CLASS – Comissão Local de Ação Social de Santarém.

A CMPPID é constituída por um elemento da Câmara de Santarém de Santarém, um representante da Segurança Social, um representante do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria, um representante do Hospital Distrital de Santarém, um representante da APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, um representante da Polícia de Segurança Pública, Um representante da Guarda Nacional Republicana, um representante do Tribunal de Santarém, um representante das Misericórdias do Município, um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município, um representante das Instituições do Município de Apoio às Pessoas com Deficiência, um representante das Instituições do Município de Apoio às Pessoas com Doença Mental e m representante das Juntas de Freguesia do Concelho.

Susana Pita Soares regozija-se com a constituição desta Comissão que “trabalha para as pessoas idosas e/ou dependentes, que exigem de nós uma resposta mais célere e eficaz (…) porque cada um de nós tem direito a um envelhecimento digno. Por isso, delineámos esta estratégia municipal que, certamente, vai dar um importante contributo para o que deveria estar consagrado: o direito à felicidade não tem idade”.

A vice-presidente da Câmara de Santarém acrescentou ainda que esta Comissão “vai contribuir para a construção desse bem-estar coletivo para um Concelho de idosos felizes, sem exposição a quaisquer atos de violência”.

A CMPPID funciona nas instalações da Divisão de Ação Social e Saúde do Município de Santarém, reúne na segunda quarta-feira de cada mês ou reunir extraordinariamente, quando o cumprimento das suas funções o exija ou mediante requerimento fundamentado de qualquer dos seus membros, dirigido ao membro representante da Câmara Municipal, que coordena.

João Baptista
O Ribatejo 17.10.2016

Nota da administração do blogue: A criação da Comissão Municipal de Protecção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes no Município de Santarém, é um exemplo a ser seguido pelos outros municípios Portugueses.

22.10.16

APRe! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, 4 anos passaram desde a fundação.


Há quatro anos atrás, estava na expectativa de como iria decorrer a reunião que tinha marcado, através de correio electrónico e da comunicação social, para constituir um movimento que levantasse a voz contra as medidas que o governo PSD/CDS havia anunciado contra os reformados. Tinha saido do hospital uma semana antes, depois de uma cirurgia do foro oncológico e as forças ainda não eram muitas, mas ao começar a ver a sala do ACM a ser pequena, as escadas que levavam à sala a ficarem apinhadas e o átrio da entrada do primeiro piso também, foi como se um sopro de saúde e energia me tivesse atingido e permitido conduzir a primeira reunião constitutiva da APRe! Dia 22 de Outubro de 2012 é uma data que celebramos, com orgulho, pela luta que temos travado e por termos trazido para o debate politico, a voz aos reformados. Hoje vamos celebrar esta data em Vila Nova de Famalicão, com a abertura de uma nova sede.

Viva a APRe! Parabéns à APRe!

Maria do Rosário Gama

Os Reformados no Conselho Económico e Social - Nota à Imprensa


A Direcção da APRe!, congratula-se com a aprovação do Projecto de Lei apresentado pelo CDS e aprovado com os votos do PSD, BE e PAN, o que implica que haja dois representantes dos aposentados, reformados e pensionistas no Conselho Económico e Social. PS, PCP e PEV votaram contra.

Desde a sua constituição em Associação, a APRe! tem reivindicado a presença de representantes deste sector da sociedade portuguesa, no Conselho Económico e Social, quer pela dimensão do número de cidadãos que representa, quer pelo impacto que este sector tem nas políticas públicas. 

Em 2014 foram apresentados Projectos de Lei pelo PS (Projecto de Lei nº 492/XII) , pelo PSD (Projecto de Lei nº 491/XII) e pelo Bloco de Esquerda (Projecto de Lei 488/XII), tendo em comum a proposta de integração de dois representantes dos Aposentados, Pensionistas e Reformados no referido Conselho. Não tendo sido agendada a votação durante a legislatura anterior, foi finalmente aprovada esta integração, que reputamos da maior importância e justeza pelo contributo que virá a dar no desenvolvimento económico e social de Portugal.

Maria do Rosário Gama
Presidente da APRe!

21.10.16

APRe! Lisboa, como foi o debate "UM ORÇAMENTO PARA UMA SOCIEDADE DECENTE "


Na passada 4.ª feira, dia 19 de Outubro, realizou-se em Lisboa no Auditório da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, a Conferência / Debate subordinada ao tema: "UM ORÇAMENTO PARA UMA SOCIEDADE DECENTE ", organizada pela Delegação de Lisboa da APRe!, que contou com a apresentação do livro ”POR UMA SOCIEDADE DECENTE” pelo seu autor, Eduardo Paz Ferreira, e como oradores convidados Francisco Louçã, Marco Capitão Ferreira, Andreia Teixeira e com a participação da Presidente da APRe!, Maria do Rosário Gama, tendo o debate sido moderado pelo membro da Direcção da APRe! Betâmio de Almeida.

O Auditório da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, em Telheiras no Lumiar, foi pequeno para conter a enorme enchente de participantes, sócios da APRe! e público em geral, numa inequívoca demonstração de que os reformados e a sociedade em geral, estão atentos ao momento político que o país atravessa, em que a apresentação e discussão do Orçamento de Estado está no centro das suas atenções.

As intervenções estiveram bem à altura da capacidade que os oradores têm evidenciado na defesa de princípios, que têm a ver com o respeito pelos direitos e pelas condições sociais dos cidadãos Portugueses.

A APRe! agradece o apoio à realização da conferência/debate concedido pela Junta de Freguesia do Lumiar.

A capacidade de mobilização da APRe! ficou mais uma vez bem patente neste evento, como o demonstra a elevada participação de um público interessado que encheu por completo a sala do auditório.