31.3.17

A Comissão Europeia anda a gozar connosco

Em muitas coisas. Mas hoje olhamos em particular três decisões sobre Bancos em Portugal.

Convém lembrar que os Tratados Europeus dizem uma coisa muito simples no artigo 345º TFUE. Dizem que os Tratados em nada prejudicam o regime de propriedade de cada um dos Estados-Membros. Deve isto ser interpretado no sentido de que a nacionalização ou privatização de ativos e a sua gestão pública ou privada são decisões soberanas dos Estados-Membros, mas não é isto que nós vemos na prática, por exemplo, da aplicação das regras de concorrência.

O regime dos auxílios de Estado, da forma como ele tem sido interpretado e da forma como ele tem sido aplicado, favorece claramente soluções de desintervenção pública e torna muitíssimo difíceis, para não dizer impossíveis, soluções de intervenção pública, salvo quando essa intervenção pública preceda uma privatização do ativo ou beneficie claramente interesses privados.

Independentemente de onde nos posicionamos ideologicamente, a verdade é que os Tratados garantem esta margem de liberdade aos Estados-Membros. A prática da DGCOMP não a tem garantido e, portanto, há aqui um enviesamento de partida no próprio quadro e na forma como o quadro de auxílios de Estado é interpretado e aplicado. Ora, isto faz parte de todo um quadro conceptual que temos deixado que nos prenda, que presume que a opção pela gestão privada é sempre favorável em relação à gestão pela opção pública.

E essa interpretação e aplicação é tão contaminada por considerações ideológicas que temos três resultados diversos consoante o que convém.

No caso BANIF, isto é, para uma empresa que vai ser vendida a um privado, a DGCOMP automaticamente autoriza o auxílio de Estado sem levantar nem um décimo, ou talvez ainda menos, dos problemas que levanta normalmente. Desde que, claro está, o comprador não fosse a CGD. A CGD não podia ficar com o BANIF, mas o Santander pôde. Dão-se alvíssaras a quem perceber o que tem o segundo que a primeira não tenha, para lá de se saber que um é privado e o outro público.

Quando o Estado quer investir no capital da Caixa Geral de Depósitos, a DGCOMP tem uma série de restrições que vai impor, algumas delas quase punitivas, como seja o restringir da presença da CGD no mercado, com perda de balcões e pessoal expressivas, a imposição de condições comercias que limitam a capacidade da CGD competir no mercado e, por último, forçar o Estado a lançar uma emissão de dívida que, porque se destina a completar o aumento de capital e tem um regime de perdas totais em primeira linha, custa quase 10% ao ano de juros. Dizem que o Estado tem de investir nas condições em que um privado investiria.

Mas depois chegamos ao dossier NovoBanco e a regra passa a ser que o Estado até pode ficar com uma participação muito substancial no Banco, correndo os riscos de futuros aumentos de capital e de perdas no capital investido, mas não pode participar na gestão, nem tão pouco nomear administradores. Que privado investiria nessas condições? Nenhum. Mas esse critério deixou de interessar.

Da decisão da CGD à decisão do NovoBanco vão uns dias. O que mudou nas regras? Nada. Na interpretação delas? Tudo. O diferencial? Um ódio profundo à propriedade e gestão públicas da parte dos serviços da Comissão, que quer lá saber do que dizem os tratados, desde que se cumpra a sua mundividência neoliberal.

Na aplicação do regime dos auxílios de Estado a regra tem sido que o dinheiro do contribuinte serve, mas a gestão pública não. E é exactamente isto que os Tratados impedem. Até quando vamos fingir que não vemos?

Marco Capitão Ferreira

Como foi a Assembleia Geral Ordinária da APRe! de 30 Março 2017

De acordo com a convocatória enviada aos associados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe!, decorreu ontem dia 30 de Março de 2017, em Coimbra, nas Instalações da Casa Municipal da Cultura, a Assembleia Geral Ordinária da APRe!, tendo em vista apreciar e deliberar sobre o Relatório de Actividades e Contas, referente ao exercício de 2016.

Após abertura dos trabalhos pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a Presidente da APRe! Rosário Gama, fez um breve resumo das actividades desenvolvidas pela associação durante o ano de 2016, sendo de referir a eleição dos corpos sociais da APRe! para o biénio 2016 a 2018.

De seguida o Tesoureiro da Direcção da APRe! Américo Correia, fez a apresentação detalhada das contas referentes ao exercício de 2016, sendo de realçar a utilização criteriosa dos recursos postos à disposição da Direcção, sendo que no exercício de 2016, os recebimentos foram superiores aos pagamentos em 7.118,18€.

Após a apresentação do Relatório de Actividades e Contas pela Direcção da APRe!, o Presidente do Conselho Fiscal da APRe! António Godinho Correia, fez a leitura do parecer do Conselho Fiscal ao Relatório de Actividades e Contas, no qual é proposto à Assembleia Geral a aprovação do relatório apresentado pela Direcção.

De seguida o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, abriu aos associados um período de intervenção para apresentação de propostas de alteração e comentários ao documento em apreciação.

Após a intervenção de alguns associados na Assembleia e não havendo mais pedidos de participação, foram postos à votação dos associados presentes na sala, em primeiro lugar o relatório de actividade e depois o relatório de contas, sendo que ambos receberam a aprovação por unanimidade dos associados.

De seguida o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe!, abriu um espaço de intervenção não deliberativo, aos associados para apresentação de assuntos à assembleia que achassem relevantes.

Após a intervenção de alguns associados e por não haver mais nenhum assunto a discutir pela Assembleia, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu por encerrados os trabalhos.


"A Cidade Global - Lisboa no Renascimento", visita guiada à exposição organizada pela Delegação de Lisboa da APRe!


Devido ao facto de já ter sido atingido o limite máximo possível de inscrições para a Visita Guiada à Exposição, "A Cidade Global - Lisboa no Renascimento" no Museu Nacional de Arte Antiga, que vai decorrer no próximo dia 6 de Abril, a Delegação de Lisboa da APRe! informa que as inscrições para a visita estão encerradas.

30.3.17

"A Cidade Global - Lisboa no Renascimento", visita guiada à exposição organizada pela Delegação de Lisboa da APRe!

A Delegação de Lisboa da APRe!, está a organizar uma Visita Guiada à Exposição "A Cidade Global - Lisboa no Renascimento" no Museu Nacional de Arte Antiga, dado o interesse que esta exposição está a suscitar e o enriquecimento cultural e o convívio que proporcionará entre os nossos associados.


A Visita Guiada decorrerá no dia 6 de Abril (5.ª feira) a partir das 15h (necessário chegar 15 minutos antes), terá a duração aproximada de 1h30m e o custo de 3€ por pessoa.

As inscrições nesta Visita Guiada devem ser efectuadas até dia 31 de Março para o endereço de mail: apre.cultura.lisboa@gmail.com , com indicação do nome e número telefónico para o caso de ser necessário algum contacto.



As Inscrições para a Visita Guiada, têm por questões logísticas um número limitado de pessoas, pelo que as inscrições serão consideradas por ordem de chegada até ao número máximo de pessoas permitido.

Depois de confirmada a inscrição, o seu pagamento (3 euros) poderá ser feito por transferência bancária para o IBAN - PT50 0035 0106 00000007 300 13 em nome da associada e dinamizadora Arminda Serra (o comprovativo de pagamento deve ser enviado para o mail atrás indicado).

Para além do pagamento da Visita Guiada (que tem de ser feita antecipadamente) é necessário adquirir bilhete de entrada no Museu (3€ para maiores de 65 anos), o que fica a cargo de cada um, quando chegar nesse dia à recepção do Museu. Os Clientes da CGD têm entrada livre no Museu, bastando para isso apresentar na entrada do Museu a sua caderneta ou o seu cartão dessa instituição.

Venha connosco ao Museu!

29.3.17

Em ti, Dijsselbloem

Em ti, Dijsselbloem, está o que está em todo o lado, o sexismo que nas tuas palavras põe alimentos e mulheres no mesmo cesto e toda uma visão heteronormativa do mundo.

Em ti, Dijsselbloem, está, no entanto, especificamente, o desprezo pelo outro, a vontade de aniquilar esse outro, num olhar de moral calvinista, a vontade de varrer da Europa quem tens por miseráveis.

Em ti, Dijsselbloem, está, afinal, a vontade ativa de ignorar as causas da crise dos países europeus, está afinal o que sempre esteve, uma ética punitiva a aplicar aos boçais do sul entre os quais também habitam os que durante muito tempo validavam o teu discurso acusando-nos de vivermos “acima das nossas possibilidades”.

Em ti, Dijsselbloem, está a prova de que a xenofobia e o racismo, a extrema-direita, infiltraram-se nos partidos que se dizem, como o teu, “sociais-democratas”, para vitória de quem quer pregar, precisamente, a segregação em vez da união, o tal do desprezo pelo outro que te sai pela boca.

Em ti, Dijsselbloem, está a o norte e o sul, os “fundadores” e os “servidores”, com pronta ajuda do ministro das finanças alemão (era para o país dele que falavas, quando vomitaste?).

Desengane-se quem diz que só está em causa uma clivagem ética e moral e não, também, uma clivagem ideológica.

Vi quem escrevesse que seria assim, por ter sido um homem “de esquerda” a dizer o que disse. Acontece que Dijsselbloem representa precisamente o fenómeno de desmaterialização da esquerda (que felizmente não aconteceu em Portugal). É um homem que há muito dá mostras de pertencer ao campo da direita austera, arrogante e moralista.

Justamente o que é extraordinário é ver a extrema-direita crescer nos seus partidos formais e esticar os ramos para dentro de outros partidos e através deles para instituições europeias.

Foi o caso do partido trabalhista holandês, que lá fez o seu caminho tendo um Dijsselbloem à sua frente, à frente do governo e à frente do Eurogrupo, que não disse uma única palavra verdadeiramente diferenciadora do discurso da extrema-direita e que morreu nas últimas eleições.

Quem não morreu foi a extrema-direita.

Em ti, Dijsselbloem, ouvimos o que destrói (e já destruiu) a Europa.

Isabel Moreira

28.3.17

Bondade utópica

Aquilo que parecia ser a resolução de um problema, que afeta muitos portugueses, revelou-se um verdadeiro embuste. O ministro do Trabalho e Segurança Social chegou-se à frente. A intenção manifestada por Vieira da Silva fazia acreditar que os portugueses, os das longas carreiras contributivas, deixariam de ser penalizados no caso de pedirem a antecipação da reforma.

E o ministro não mentiu. Os portugueses com longas carreiras contributivas vão deixar de sofrer penalizações na antecipação da aposentação. É verdade. E, afinal, de que falamos quando falamos de uma longa carreira contributiva? Falamos de alguém que tem, pelo menos, 48 anos de descontos para a Segurança Social e 60 anos de idade. É a pura verdade, embora pareça ficção. Uma verdadeira miragem: apenas os que começaram a trabalhar aos 12 anos a podem alcançar. E serão muitos os portugueses que, no ano de 1969, com 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho em vez de continuarem nos bancos da escola, a jogar à bola na rua, ou, no caso delas, a brincar com bonecas ainda que fossem de trapos.

O ministro Vieira da Silva, um homem que tenho por sério, com esta medida não fez mais que fingir a resolução de um problema a preocupar muitos dos nossos cidadãos. Embora a trabalhar há muitos anos, não atingiram ainda a idade legal de reforma, que a cada revisão do fator de sustentabilidade se afasta mais de cada um de nós. Para muitos, cujos ordenados nunca foram abonados, a penalização é quase a porta aberta para a indigência. O ministro resolveu o problema, mas esqueceu um pormenor - e esse pormenor faz toda a diferença.

No final da década de 60 do século passado, quando um pai decidia pôr uma criança a trabalhar, exigir do patrão descontos para a Segurança Social não estaria nas suas prioridades. Era menos uma boca a alimentar e que trazia algum para o modesto rendimento familiar. E o patrão, enfim, o patrão seria a pessoa a quem se agradecia a graça, jamais exigir contrapartidas ao senhor. Afinal, a criança tinha a sorte de encontrar alguém capaz de lhe ensinar uma arte, em vez de andar a malandrar. Estudos era coisa de elite, as prestações sociais um conceito praticamente desconhecido dos portugueses. Vieira da Silva sabe melhor que ninguém que o acesso à saúde e ao apoio na terceira idade nem sequer entrava no sonho da maioria dos nossos trabalhadores. Foi bondosa a intenção do ministro, mas não passa esse patamar de bondade imaterial: o número de abrangidos será praticamente residual. Faz lembrar o jocoso letreiro que algumas mercearias antigas exibiam: "só se fia a maiores de 95 anos, acompanhados pelos seus pais".

Paula Ferreira

27.3.17

«Quero sonhar»

Tal como diz a frase grafitada, «Quero sonhar». No fundo, quero poder sonhar, porque querer sonhar depende apenas de mim, mas poder sonhar já implica condições externas.



Os jovens portugueses querem poder sonhar com um futuro no seu país, sem terem de procurar trabalho no estrangeiro, sem terem de abandonar as suas famílias, sem terem de dizer adeus aos sonhos que foram construindo ao longo dos anos. No fundo, sem terem de passar por aquilo que Filipa Leal tão bem descreve no seu poema: «Ser digna na partida, na despedida, / Dizer adeus com jeito, / Não chorar para não enfraquecer o emigrante. / (…) Ajudá-lo a pesar a mala que não pode levar mais que 20 kg. / Quanto pesará o coração dele? / (…) E não pensar que nunca mais seremos pequenos outra vez, / Cheios de emprego no quarto ao lado, / Quando ainda existia Portugal. / É tanto o que se pede a um ser humano no século XXI. / Que morra de medo e de saudade no aeroporto Francisco Sá Carneiro. Mas que não chore.» É, realmente, tanto o que se perde, quando se sabe, como constata José Craveirinha: «Como um homem treme, / Como chora um homem!»…

Também os adultos querem poder sonhar que o seu país lhes dá as condições necessárias para serem felizes, fazendo aquilo de que gostam, com condições de vida dignas, onde todos possam ter, no mínimo, o essencial para continuarem a sonhar.

Do mesmo modo, as pessoas mais idosas querem poder sonhar que continuam rodeadas por aqueles de quem gostam, recebendo carinho, o tal que alivia as dores do espírito e apazigua as dores físicas.

Sonhar é essencial à vida. Já dizia António Gedeão que «O sonho comanda a vida». É o sonho que nos inspira e faz com que todos os dias nos levantemos com a esperança de que vale a pena viver, de que tudo faz sentido e que a nossa passagem pela terra torna o mundo diferente.

Sonhar é, no fundo, como diz Agostinho Neto: «o meu desejo transformado em força». É alimentar a esperança de que os nossos sonhos se vão tornar realidade, é ter a certeza de que, quando sonhamos, estamos a construir o nosso presente e o nosso futuro. Sem sonho não conseguimos projetar um mundo melhor, um mundo onde valha a pena lutar pelos nossos ideais, por aquilo que mais ansiamos, pelos planos e projetos que vamos construindo.

E quantas vezes não sonhamos que vamos ser felizes para sempre?

Maria Eugénia Leitão
jornal Sol 22.03.2017

26.3.17

"Júlio César – Peças Soltas", divulgação/ informação de espectáculo no Mosteiro São Bento da Vitória

Ao abrigo do protocolo celebrado entre a APRe! e o Teatro Nacional de S. João (TNSJ) Porto, nos termos do qual os associados da APRe! passaram a usufruir de descontos na compra de bilhetes para os espectáculos, fazemos a divulgação do espectáculo "Júlio César – Peças Soltas", uma intervenção dramática sobre William Shakespeare concebida e dirigida por Romeo Castellucci.

Este espectáculo será apresentado no no Mosteiro São Bento da Vitória, nos dias 30 e 31 de Março.

Quinta e sexta-feira às 17h00 e às 21h00

30| 31 Março

Mosteiro São Bento da Vitória

Júlio César – Peças Soltas

Intervenção dramática sobre William Shakespeare

Conceção e direção Romeo Castellucci

Coprodução Societas Raffaello Sanzio

Espetáculo em língua italiana, legendado em português

Para reservas e informações sobre o espectáculo, por favor, contacte a bilheteira:
Tel.: 22.340 19 00
Linha verde: 800 10 8675 (grátis a partir de qualquer rede)
E-mail: bilheteira@tnsj.pt

25.3.17

(Re)acreditar na Europa

Vivemos um momento crucial do nosso futuro comum como europeus: uma encruzilhada, como outros o definiram, onde os vários caminhos, agora formalizados no Livro Branco da Comissão Europeia e outros menos claros, mas latentes, se posicionam como cenários de uma opção capital.

Como chegamos aqui? É, seguramente, uma análise necessária para percebermos o presente e o relançarmos como futuro. Os factos, esses, estão sobre a mesa, expostos na sua rudeza há muito tempo: a incapacidade real de fazer face a novos desafios operacionalizando respostas que apliquem e expandam, na atualidade, os princípios fundadores da União Europeia.

Confusa e desconexa no seu modelo de governação, constrangida por interesses particulares nacionais, ou anónimos, a Europa perdeu a força identitária de um projeto aglutinador de ação política coesa e firme.

A Europa projetou-se como Europa pela cultura, através de séculos de história e apuramento, não simplista nem linear, de uma carta de valores sociais e individuais consubstanciados na democracia e no Estado de direito - e aqui se ilumina o círculo central, inegociável, do seu projeto político reescrito pela UE.

É no manto plural da democracia e dos direitos individuais que a ciência, a arte e a cultura florescem e alimentam a inovação, o progresso social e económico.

Mas, tal como em outras áreas - segurança, defesa, justiça, emprego - o conhecimento implica um projeto coletivo, um plano claro, aberto, capaz de articular territórios e pessoas e de incluir e integrar pela discussão e pela partilha, num combate político à ignorância.

Não basta enunciar princípios e regras; os tratados europeus já o fizeram. É preciso exigência na sua realização efetiva, na aplicação de consequências em caso de violações, coragem politica. Mas não há coragem quando se usa Bruxelas como desculpa fatal de políticas que não se discutem; quando a vontade anónima dos mercados se sobrepõe aos princípios de inclusão social, à sustentabilidade económica ou ambiental. As palavras ficam vazias, os tratados passam a retórica esquecida nos arquivos.

Carecemos de firmeza na afirmação de uma identidade europeia feita projeto ético-político; firmeza contra a cobardia, o laxismo apático que reproduz a indiferença, libertando o medo e a boçalidade populista das verdades alternativas.

(Re)acreditar na Europa é ainda possível. "O futuro não nos cai do céu já feito. É preciso merecê-lo. Se não, é só o futuro dos outros" (Eduardo Lourenço).

Rosário Gamboa
PRESIDENTE DO POLITÉCNICO DO PORTO
Opinião JN 24.03.2017

60.º aniversário dos Tratados de Roma, 25 de março de 2017, Comunicado à Imprensa da AGE Platform Europe

Futuro da União Europeia: é hora de reconstruir um projeto europeu verdadeiramente coletivo que responda aos desafios da UE e às preocupações dos cidadãos


Bruxelas, 24 de março de 2017


Os membros da AGE, apelam aos líderes da União Europeia para que aproveitem o impulso do 60.º aniversário dos Tratados de Roma, para reconstruir um projeto verdadeiramente coletivo para a integração e identidade da UE, com base no progresso social, inclusão e solidariedade. Precisamos de uma União Europeia que ajude os seus Estados-Membros a enfrentarem os atuais desafios globais: alterações demográficas e climáticas, aumento das desigualdades e da pobreza, aumento da intolerância e do extremismo, propagação do terrorismo global. Precisamos de uma União mais forte e próxima das preocupações dos seus cidadãos.

Nos últimos sessenta anos, os idosos têm contribuído ativamente para o projeto europeu. Na véspera da celebração do 60.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma, a AGE está mais determinada do que nunca a elogiar o valor acrescentado tangível que a União Europeia proporciona à vida quotidiana dos seus cidadãos de todas as idades, jovens e idosos. O ponto de partida da Europa unida foi trazer-nos a paz e a prosperidade. Hoje, os valores que compartilhamos estão sob ameaça. A UE atravessa os momentos mais difíceis desde a sua criação em 1957, enfrentando desafios internos e externos.

Na última década, os contextos globais e da UE alteraram radicalmente as paisagens políticas e sociais na Europa. A persistente crise económica e social, combinada com a "pressão" demográfica dos baby-boomers, a crise migratória e a dos refugiados, o medo crescente dos ataques terroristas, o choque do referendo de Brexit levam a um sentimento crescente de que a UE tem de reconsiderar os seus objetivos, organização e processos.

Convidamos os nossos líderes políticos a reconectar a UE com os seus cidadãos e a criar uma sociedade em que todos tenham um papel a desempenhar, sejam valorizados e apoiados para levar uma vida ativa e autónoma, independentemente da idade, género, raça ou origem étnica, religião, deficiência ou orientação sexual.

Manter e reforçar os nossos valores europeus básicos de dignidade, solidariedade e igualdade deve continuar a ser a principal prioridade que norteia todas as ações externas e internas da UE.

Por conseguinte, os objetivos iniciais das estratégias da Estratégia Europa 2020 em matéria de redução da pobreza, emprego e educação devem continuar a ser objetivos fundamentais nas futuras políticas da UE, bem como o desenvolvimento de mecanismos de solidariedade, nomeadamente através dos fundos comunitários existentes, para combater as desigualdades e a exclusão social, e reforçar a cidadania europeia.

Como membros da geração mais velha, temos também o dever de defender os nossos valores comuns e o sonho europeu que os nossos pais e nós juntamente construímos ao longo das últimas décadas. O nosso objetivo é o de uma União Europeia de paz e de solidariedade, de crescimento e de prosperidade para todos, respeitando a diversidade entre os seus Estados-Membros e apoiando outras regiões do mundo.

24.3.17

Acesso à reforma vai ter novas regras. Saiba o que vai mudar

A idade para aceder à reforma antecipada será de 60 anos e 40 de descontos e o fator de sustentabilidade desaparece, mas mantém-se a penalização mensal. Quem tem 48 anos de descontos não terá cortes. Medidas ainda vão ser negociadas.


O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, apresentou quarta-feira aos parceiros sociais o novo modelo das reformas antecipadas, que deverá entrar em vigor este ano. Ainda há muito por esclarecer e falta a negociação na concertação social e também com os parceiros políticos, o que poderá alterar a proposta inicial do Governo. É que tanto o Bloco de Esquerda como o PCP consideram que é possível ir mais longe na valorização das carreiras longas. Fique a saber quais são, para já, as ideias do Executivo.

Qual será a idade de acesso à reforma antecipada?

A intenção do Governo é manter o atual regime da Segurança Social, que permite aceder à reforma antecipada (antes da idade legal exigida) aos 60 anos de idade e 40 anos de contribuições. Ou seja, não deverá haver um regresso às normas antigas que permitiam a aposentação, com cortes, a partir dos 55 anos de idade e 30 de carreira contributiva, um regime que estava congelado há um ano para quem desconta para a Segurança Social.

A idade exigida para a pensão completa vai continuar a aumentar?

Sim. De acordo com as linhas gerais do modelo apresentado pelo ministro Vieira da Silva aos parceiros sociais, a forma de fixação da idade normal de acesso à pensão vai continuar a ter em conta a esperança média de vida. Este ano, a idade exigida é de 66 anos e três meses e no próximo ano sobe mais um mês, aumentando também nos anos seguintes. Quem se reformar antes da idade exigida terá cortes, com algumas exceções.

O fator de sustentabilidade vai manter-se?

Não. Segundo a proposta do Executivo, o fator de sustentabilidade, que hoje corta de imediato 13,88% no valor da pensão de quem se reforma antes da idade legal (os 66 anos e três meses) vai desaparecer. Este fator foi criado em 2008 pelo mesmo ministro que agora lhe vai por um fim. Mas ao longo dos seus quase dez anos de existência, o fator de sustentabilidade sofreu alterações que fizeram com que a percentagem da redução disparasse de 0,6% no primeiro ano de aplicação para quase 14% em 2017. Quando foi desenhado por Vieira da Silva, o fator aplicava-se a todas as pensões mas podia ser compensado com mais meses ou anos de trabalho. Por exemplo, em 2012, o fator implicava um corte de 3,92% nas pensões que podia ser anulado com mais 4 ou 5 meses de trabalho depois dos 65 anos de idade.

Que cortes serão então aplicados a quem se reformar antes da idade legal?

Ao que tudo indica, será mantida uma penalização mensal por cada ano que faltar para a idade legal da reforma. Atualmente a penalização é de 0,5%, ou seja, de 6% por cada ano de antecipação. Por exemplo, um trabalhador que esteja a três anos de completar os 66 anos e três meses de idade teria um corte de 18% só por esta via (a que somaria o fator de sustentabilidade, resultando numa redução global na pensão de 32%). O Governo refere que haverá um “ajustamento” na penalização mensal mas não adianta mais pormenores, pelo que não é possível saber que cortes serão efetuados nas futuras pensões antecipadas.

Os cortes nas pensões vão ser iguais para todos?

A lógica do novo modelo é beneficiar quem tem carreiras contributivas mais longas. Isto é, quanto mais anos trabalhar e descontar, menor será o corte porque haverá uma redução na idade exigida. Aliás, esta norma já existe hoje em dia: por cada ano a mais dos 40 anos de contribuições, a idade para a reforma recua quatro meses, mas no máximo só pode ir até aos 65 anos. Isto significa que uma pessoa com 44 anos de descontos (ou mais) pode requerer a pensão completa aos 65 anos de idade, por exemplo. O novo modelo deverá seguir esta lógica, embora ainda não se saiba exatamente como.

O que diz a proposta do Governo em concreto?

O documento refere que os trabalhadores com 41 anos de descontos ou mais passam a ter a “sua” idade normal de reforma, que se reduz à medida que a sua carreira contributiva aumenta. Quem tiver 45 e 47 anos de carreira contributiva terá ainda um “menor fator de penalização mensal por antecipação”. Ou seja, o Executivo sinaliza que o valor do corte será menor, mas, mais uma vez, não quantifica.

Quem fica então livre de cortes na reforma antecipada?

Apenas os trabalhadores com 48 ou mais anos de descontos para a Segurança Social, que tenham 60 ou mais anos de idade. Na prática, são pessoas que começaram a trabalhar em tenra idade, cerca dos 12 ou 13 anos, e que sempre descontaram para a Segurança Social. O Jornal Económico questionou o Ministério do Trabalho sobre qual o universo de trabalhadores abrangidos, mas não obteve resposta. A medida fica longe do que é exigido pelo Bloco de Esquerda e o PCP, que defendem pensões sem qualquer corte para quem tem 40 anos de descontos, independentemente da idade.

Os funcionários públicos vão ser abrangidos pelas novas regras?

O novo modelo é destinado apenas para os trabalhadores que descontam para a Segurança Social e não para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), que tem regras próprias, embora nos últimos anos os dois regimes tenham vindo a convergir. Agora, resta saber se não haverá mexidas também na CGA, ou seja, se o fator de sustentabilidade também deixará de existir e se as penalizações se mantêm nos 0,5% por cada mês de antecipação. Além disso, os funcionários públicos podem reformar-se mais cedo, aos 55 anos de idade e 30 de descontos, embora sofrendo estes dois cortes.

Denise Fernandes
O Jornal Económico 24.03.2017

Não haverá reformas antes dos 60 anos para (quase) ninguém



Sair o mercado de trabalho antes dos 60 anos, voluntariamente, é um cenário do pré-troika que já não volta. Reformas antecipadas antes dos 60 só na Função Pública ou após o subsídio desemprego. E, mesmo depois dos 60, só para quem tiver 40 ou mais anos de descontos.


As medidas anunciadas esta quinta-feira pelo Governo sobre pensões ainda têm várias pontas soltas que precisam de clarificação mas há uma linha que é traçada de forma muito clara: as reformas antecipadas voluntárias (isto é, antes da idade legal) só estarão acessíveis dos 60 anos em diante, e, mesmo assim, apenas para quem tem longas carreiras contributivas (isto é, 40 ou mais anos de descontos).

A perspectiva de descongelamento do regime que permitia a aposentação (com penalizações) aos 55 anos de idade e pelo menos 30 de descontos, uma possibilidade que vigorou no pré-troika e ainda nos primeiros meses de 2016, parece afastada dos planos do Governo.

60 anos parece, assim, ser um marco intransponível, até para quem começou a trabalhar muito cedo e já descontou 48, 49 ou 50 anos. Mesmo este grupo de pessoas só pode sair do mercado de trabalho depois de completados os 60 anos de idade, segundo os planos do Governo.

A excepção à regra vai para a Função Pública, que continua com regras próprias mais favoráveis à liberdade de escolha, e, no privado (que desconta para a Segurança Social), para quem aceda à reforma antecipada por via do subsídio de desemprego – um regime particular que poderá continuar a funcionar como um escape às sucessivas restrições que vêm sendo impostas à aposentação voluntária.

Idade legal de reforma: cada um terá a sua
Outra novidade no novo pacote reside na idade legal de reforma, que passa a ter regras diferentes consoante se tenha até 40 anos de descontos ou acima disso.

Quem tenha até 40 anos de descontos, verá a idade legal ser fixada de acordo com as regras actuais, a partir da evolução da esperança média de vida. Este ano ela está nos 66 anos e 3 meses, em 2018 passará para os 66 anos e 4 meses, e assim sucessivamente.

Já para quem tem 41 ou mais de descontos (e pelo menos 60 de idade), esta idade legal vai baixando à medida que o número de anos de serviço sobe. Ou seja, quem tem 41 anos de descontos terá uma idade legal de reforma, quem tem 42 anos de descontos terá outra ainda mais baixa e quem tem 43 outra ainda mais baixa e por aí em diante.

"Quanto mais baixa?" é a pergunta à qual ainda não conseguimos responder, por falta de informação. O ministro Vieira da Silva diz que ainda está a afinar contas, mas o sistema será semelhante ao que agora existe para as majorações por longas carreiras contributivas: por cada ano a mais que tenha de descontos após os 40, a idade legal recua X meses.

Que diferença é que isto faz, então, face ao que já existe? Algumas, segundo o ministro Vieira da Silva. Desde logo, a majoração actual deverá mudar, subindo, ou seja, a idade de reforma poderá recuar mais do que até aqui com o tempo de serviço adicional (após os 40). Depois, até agora, a antecipação da idade da reforma decorrente das majorações estancava nos 65 anos, para não se aplicar o factor de sustentabilidade. Agora, remove-se este obstáculo da idade.

Em terceiro lugar é que esta idade móvel passa mesmo a ser a "idade legal", pelo que, se uma pessoa quiser reformar-se antecipadamente, a penalização será calculada pelo tempo que falta até atingir esta idade (e não os 66 anos e três meses, como agora), o que pode ditar penalizações mais baixas, exemplificou Vieira da Silva.

Também aqui, a dimensão prática desta mudança só poderá ser avaliada depois de conhecido todo o quadro geral que está a ser preparado.

48 anos de desconto sem penalizações
Outra novidade apresentada pelo ministro da Segurança Social reside nos anos de descontos mínimos para se aceder à reforma antecipada sem qualquer penalização. Segundo Vieira da Silva, isso acontecerá para quem tiver 48 anos de descontos (e, lá está, pelo menos 60 anos de idade).

Quem tiver 47, 46 e 45 anos de descontos (e tiver começado a trabalhar com menos de 16 anos de idade) e quiser reformar-se antes da sua idade legal, sofrerá penalizações, mas o Governo promete que elas serão mais baixas do que as aplicáveis à generalidade.

Penalizações: uma desaparece, outra será recalculada
E por falar em penalizações, elas são outra das incógnitas deste processo negocial.

Actualmente existem duas penalizações aplicáveis às reformas antecipadas: uma de 0,5% por cada mês que falte para a pessoa atingir a idade legal de reforma (ou 6% por cada ano) e o factor de sustentabilidade (que vai subindo com a esperança de vida e agora está nos 13,88%).

O Governo anunciou que este último corte, por via do factor de sustentabilidade, cai em definitivo, só se aplicando o primeiro. Contudo, a redução de 0,5% ao mês será revista e é este valor que ainda não se conhece e é informação essencial para avaliar quem sai prejudicado ou beneficiado com as alterações.

O que se sabe é que este segundo corte também variará com as carreiras. Nuns casos poderá ser superior aos 0,5%, para compensar a extinção do corte por via do factor de sustentabilidade, noutros casos poderá ser mais baixo (nomeadamente para quem tem hoje em dia 45, 46 ou 47 anos de idade e começou a trabalhar antes dos 16 anos, como já foi referido em cima).

Os prazos são outro aspecto em aberto. O Governo diz esperar que as alterações estejam em vigor ainda este ano, mas a data é uma incógnita, pelo que, até lá, mantêm-se as regras em vigor.

Uma última ressalva para voltar a sublinhar que, dado o actual contexto político, tudo isto ainda tem de ser negociado com o Bloco de Esquerda e o PCP, podendo sofrer alterações – mesmo as intenções que já foram concretizadas.

Elisabete Miranda
Catarina Almeida Pereira
Jornal de Negócios 23.03.2017

23.3.17

A Presidente da APRe! e as alterações às reformas antecipadas voluntárias


A Presidente da APRe! Rosário Gama, esteve no programa da SIC Notícias Opinião Pública de 23 de Março de 2017, que teve como tema, as medidas anunciadas pelo Governo sobre o acesso às reformas antecipadas voluntárias, que prevêem a alteração da penalização de 0,5% por cada mês que falte para a pessoa atingir a idade legal de reforma, actualmente 6% por cada ano em falta, a alteração da idade de acesso à reforma para quem tem longas carreiras contributivas e pelo menos 60 anos de idade, sendo que são consideradas longas carreiras contributivas as que têm mais de 40 anos de descontos e a eliminação do factor de sustentabilidade que actualmente tem o valor de 13,88%.

Um pequeno excerto da intervenção da Presidente da APRe! no programa pode ser vista aqui.

Guimarães é o primeiro concelho de Portugal a criar o Provedor do Idoso

Intervir na tutela dos interesses das pessoas idosas junto das instituições, receber queixas ou fazer recomendações são alguns dos objetivos. Atendimento semanal será às sextas-feiras de manhã, na Câmara Municipal.


O cargo de Provedor do Idoso de Guimarães, que o vimaranense José Leite Ferreira Lopes irá desempenhar a partir do dia 31 de março, é o primeiro criado no país num modelo pioneiro e inovador. A sessão de apresentação decorreu esta quarta-feira, 22 de março, no Pequeno Auditório do Centro Cultural Vila Flor, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da Câmara de Guimarães, Domingos Bragança, da Vereadora da Ação Social, Paula Oliveira, do Presidente da Comissão de Proteção ao Idoso (CPI), Carlos Branco, e de Eduardo Duque, fundador desta Comissão.

O atendimento ao público decorrerá às sextas-feiras, de manhã, no primeiro piso do edifício da Divisão de Ação Social da Câmara Municipal, com o seu início agendado para o último dia deste mês de março. «Queremos construir uma plataforma cada vez mais colaborativa e eficaz na promoção da qualidade de vida das nossas pessoas com mais idade, realizando um trabalho de ainda mais proximidade, proteção e segurança aos nossos idosos e instituições», afirmou Domingos Bragança.

O Provedor do Idoso, formalizado em outubro de 2016, é um cargo não remunerado que permitirá estabelecer uma comunicação mais regular entre a população sénior e as diversas instituições que atuam nesta área, além de ser um elo com a Autarquia, assegurando a representatividade da população sénior na definição das suas políticas, enquanto garante dos direitos do idoso e agente de promoção da sua qualidade de vida. «Temos no país mais de dois milhões de pessoas idosas e em Guimarães somos mais de 20 mil, entre as quais, 3 mil que vivem sozinhas», referiu José Lopes na sessão de apresentação.

Idosos com mais apoio
Em Guimarães, tem sido visível o investimento nesta área social. O programa “Guimarães 65+”, a decorrer no concelho desde 2013, tem como finalidade prevenir o isolamento das pessoas idosas do concelho em situação de particular fragilidade e vulnerabilidade, registando-se, até à data, 1.773 idosos sinalizados e a existência de uma rede institucional de apoio constituída por 65 serviços e 41 gestores sociais. Em 18 de julho de 2013, sete entidades manifestaram interesse em aderir a este programa, através da cedência de técnicos para assumir a função de gestores sociais.

Esta aposta do município em respostas de proximidade, que fomentam uma participação mais assídua do idoso nas políticas municipais, tem permitido a continuidade de um conjunto de projetos de promoção do envelhecimento ativo, de prevenção do isolamento e de minimização do impacto de algumas problemáticas associadas a esta faixa etária, entre os quais, os projetos Raízes, Consigo, Intervenção Local, Então Vamos, Candoso Ativo, Tabu, Gerações em Movimento e Encontro de Saberes.







A Europa que faz sentido

Ao recordar, um ano depois, os atentados de Bruxelas, a Europa viu-se novamente atacada. No momento em que a Grã-Bretanha se prepara para nos deixar não podia ser mais Europa, na solidariedade que lhe é devida, na luta contra o terrorismo, que é uma luta de todos.

Fica pequena a discussão sobre o Norte e o Sul da Europa, com base nas baboseiras que disse Jeroen Dijsselbloem, assente no preconceito de que há uns eleitos que, fazendo parte do pelotão da frente, estão a ser atrasados por quem não quer assumir responsabilidades. A Europa que é atacada é a Europa mais desenvolvida, em Londres, em Paris, em Bruxelas... Mas quando a Europa rica é atacada, é toda a União que é atacada. E não será de modo diferente quando o brexit for consumado. O Reino Unido será sempre parte desta ideia de liberdade e solidariedade.

Esta é a Europa que faz sentido, assente na ideia de liberdade em que todos queremos viver. Não há maneira de erradicar os ataques terroristas, menos ainda quando eles são concretizados por lobos solitários. Temos de insistir na ideia de liberdade, de solidariedade entre todos os que fazem parte da União Europeia, mas também com os que estão fora.

A Europa que faz sentido é a que tem orgulho do caminho percorrido, a Europa que não retrocede nas conquistas civilizacionais com medo dos que apostam no terrorismo para tentar provar que o mundo não pode ser livre e solidário.

Como dizê-lo? Se, cada vez que nos atacarem, nos pusermos a defender a necessidade de reduzir a liberdade de circulação e a liberdade de expressão, poderemos criar uma sensação momentânea de maior segurança, mas estaremos a destruir o modo de vida europeu. Um modo de vida que sobrevive aos populismos, à parvoíce de Dijsselbloem, que sobrevive até aos preconceitos entre gente do Norte e gente do Sul. Ainda assim, a Europa não se vai unir em torno de um projeto de vida só porque um dos seus foi atacado, outra vez, e isso só pode significar que os terroristas estão a vencer. A Europa que faz sentido não é a das declarações de circunstância.

Paulo Baldaia
DN 23.03.2017

22.3.17

Dijsselbloem no bordel

Dijsselbloem nunca enganou ninguém: para ele Portugal é mais ou menos um bordel frequentado por pândegos. A Europa está uma coisa linda. Desfaz-se nesta comédia de homens gravíssimos com cauda na intensíssima cabeça.“Não se pode gastar o dinheiro em copos e mulheres e logo depois pedir ajuda”, disse ele, e nem sequer com ponto de exclamação, porque fala do alto e não para o alto. É uma declaração maravilhosa. Jeroen Dijsselbloem sonha com Lucrécias Bórgias e imagina um país de bacos, bacantes e bacanais a gastar em lixos, luxos e luxúrias, de homens lúbricos de prazeres ímpios troando orgasmos fiados com os cantos da boca molhados pela língua a baloiço. Ó homem, que pena Cesariny não estar aqui para rir à gargalhada! Que pena Gil Vicente estar morto, Bocage ser defunto, Natália não estar no Botequim, Luiz Pacheco já não ver o pino, o Pina não estar na última página do JN, não haver Ary que escreva “merda!” e o próprio O’Neill ter parado o acordeão. Qualquer faria uma barrela de truz! Queres conversa fiada? Toma! Que diabo, hoje é dia mundial da poesia, descurve-se a língua em arpão.

Só que o homem não é só parvo, é ignorante. Aquilo não é só ofensa, é ressentimento. E isto não é só riso, é um esclarecimento. Porque aquilo que ele diz, e não apenas como o diz, une-nos a nós contra o que ele representa mas desune a Europa a favor do que ele apresenta. É por isso que se ele pedir desculpa não aceitem, se contextualizar não divaguem, se disser que foi infeliz devolvam ao remetente. Ele e outros como ele pensam exatamente aquilo: que é uma continental maçada haver povos aqui. O Reino Unido larga-se por não querer gente de fora, a França cavalga o populismo, a Grécia desfaz-se em pó, a União Europeia desenha cinco cenários porque não tem um plano mas Dijsselbloem descola a boca para se colar aos “do Norte” contra os “do sul”. Isto está a correr bem, Europa.

Dijsselbloem não é um gajo qualquer sentado num café de boas bolachas em Amesterdão, é presidente do Eurogrupo, instituição que reúne mensalmente os ministros das Finanças dos países do Euro, incluindo aquele em que ele é ministro, a Holanda. Depois de dizer que, “como social-democrata, atribuo à solidariedade uma importância extraordinária”, deixa claro que “quem pede ajuda também tem obrigações”. Confrontado com os “copos e mulheres”, não se arrependeu e com algum garbo ripostou: “Essas palavras saíram desta boca”. Bem sabemos.

O problema é que as palavras que saem daquela boca não são inconsequentes. Enchouriçam os juros de um país ainda no limite e atiçam uns contra os outros. Assim se alimentam os preconceitos na União Europeia, que começaram por chamar aos gregos aldrabões com piscinas sob as oliveiras e cabeleireira de folga. Vê-se o que deu. Sete anos depois daquele primeiro resgate, ainda estamos nisto? Esta gente não aprendeu nada? Não aprendeu que o ressentimento não só destrói mas revolta? Não viu que o remédio tomado queimou artérias? Ainda pensa que desfazendo povos se faz a União Europeia? Ainda acha que os gregos violentamente esmagados são uns nababos? Que os portugueses que foram tributados, desempregados e empobrecidos são anzóis de pescaria?

Fomos uns meninos depois do euro, mas não gastámos tudo em vinho e meninas. Estamos carregados de responsabilidade pelo havido, vimos o Estado esconder dívida e os bancos a oferecer o que não teria de volta. Mas também respondemos aos incentivos da “Europa veloz”: gastámos em estradas financiadas por Bruxelas, comprámos BMW a crédito com juros baixos do BCE, importámos Mercedes de categoria e somos o lado de lá das balanças desbalanceadas dos superávites externos. Estamos cheios de problemas, sob elevado risco financeiro e com as agências de “rating” prontas a disparar, contamos duas décadas perdidas na economia e levamos sete anos de austeridade, de cortes de pensões, de salários, de serviços públicos, de aumentos de impostos, de taxas, de contribuições e ainda não sabemos bem como isto há de correr bem. Mas sabemos como pode correr mal: obrigadinho pelas palavras que saíram dessa boca, senhor Dijsselbloem. Volte uma vez por mês, nós estamos cá todos os dias. E se isto lhe parece um bordel báquico, então onde est... Não, é melhor parar por aqui. A primavera chegou, bebamos e amemos.

Pedro Santos Guerreiro
Expresso Diário 21.03.2017
http://leitor.expresso.pt/#library/expressodiario/21-03-2017/caderno-1/opiniao/dijsselbloem-no-bordel

21.3.17

Árvore verde

Árvore verde,
Meu pensamento
Em ti se perde.
Ver é dormir
Neste momento.

Que bom não ser
estando acordado!
Também em mim
Enverdecer
Em folhas dado!

Tremulamente
Sentir no corpo
Brisa na alma!
Não ser quem sente,
Mas tem a calma...

Eu tinha um sonho
Que me encantava.
Se a manhã vinha,
Como eu a odiava!

Volvia a noite,
E o sonho a mim.
Era o meu lar,
Minha alma afim.

Depois perdi-o.
Lembro? Quem dera!
Se eu nunca soube
O que ele era.

Fernando Pessoa
Poesias Inéditas (1919-1930)

Ministro das Finanças alemão não gosta dos portugueses

O ministro das Finanças da Alemanha definitivamente não gosta de Portugal, nem dos portugueses.

Em março de 2013 afirmou que somos um povo invejoso. Nessa altura, tive ocasião de lhe escrever uma carta em que lhe expliquei que, com essa afirmação, aquele senhor passava a ser um dos responsáveis para que o projeto europeu estivesse cada vez mais perto do fim, dado que o sentimento da inveja anda normalmente associado a uma cultura de confrontação que não tem nada a ver com os ideais do projeto europeu que assenta numa outra cultura, a de cooperação e do compromisso, baseada num quadro da grande diversidade de interesses, de culturas e tradições e de diferentes olhares sobre o Mundo.

Agora, sem se perceber porquê, o mesmo indivíduo vem dar uma ordem a Portugal dizendo para nos certificarmos se não voltaremos a precisar de um novo resgate, quando todos os indicadores que são conhecidos sobre a evolução da nossa economia apresentam resultados que vão no sentido da recuperação.

Quando um povo e um país sofreram, de uma forma brutal durante o período da intervenção da troika, em termos de perda de rendimento e de aumento do desemprego e agora parece querer estar a levantar-se, embora consciente das dificuldades que ainda estão por ultrapassar, vem aquele senhor do alto da sua cátedra, qual imperador, a fomentar o que de pior pode acontecer a um povo que está nestas circunstâncias, minar a desconfiança.

A afirmação do ministro alemão é gratuita e sem qualquer utilidade. Parece que está ansioso para que Portugal volte a sofrer com mais medidas de austeridade, que penalizem os mais débeis, para a seguir voltar a dizer que somos um povo de invejosos.

A atitude daquele senhor resume-se ao seguinte: primeiro, chamou-nos de invejosos quando estávamos a sofrer de forma brutal e agora avisa: "Vejam lá como se portam, ou volto a pô-los de castigo".

Eu já tinha percebido que o senhor pensa que provém de uma casta que se sente superior aos outros e isso - mostra a história da Europa e especialmente da Alemanha do século XX - não augura nada de bom.

O projeto de integração europeia nasceu precisamente para acabar com o tipo de velhos e terríveis absurdos que este senhor, com as afirmações que vai fazendo contra Portugal e os portugueses, protagoniza e está a querer ressuscitar.

Porque não se cala, senhor?

Parece que está ansioso para que Portugal volte a sofrer com mais medidas de austeridade, que penalizem os mais débeis, para a seguir voltar a dizer que somos um povo de invejosos.

José A. Da Silva Peneda
JN 19.03.2017

Como foi a apresentação do livro “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS” na Póvoa de Varzim

No passado sábado dia 18 de Março, a Biblioteca Municipal Rocha Peixoto na Póvoa de Varzim, recebeu Maria do Rosário Gama, Presidente da APRe! e Ângela Dias da Silva também da Direcção, para mais uma apresentação do livro "Os Sonhos não têm Rugas".

Esta iniciativa partiu da dinamizadora local Isabel Raposo, que moderou a sessão, teve igualmente o apoio da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, na pessoa do seu Vice-Presidente e Vereador da Cultura, Luís Diamantino, presente na sessão, e do Director da Biblioteca, Manuel Costa, que delegou em dois funcionários todo apoio logístico necessário (elaboração e divulgação do cartaz).

A sessão de apresentação do livro, contou com a presença de assinalável assistência, algumas das quais já associadas da APRe! desta região, apesar de ser um sábado de tarde e um dia convidativo para usufruir o sol à beira-mar.

Nesta sessão foi também salientado pelas autoras do livro, o que tem sido o papel da APRe! na defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e reformados e destacada a importância que as autarquias podem ter nas políticas de defesa dos direitos dos seus cidadãos seniores.

O clima aberto e esclarecedor com que as autoras apresentaram todas estas questões, permitiu uma ampla troca de ideias com todos os presentes, o que fez com que alguns no final se quisessem tornar associados da APRe!

A sessão teve ainda três momentos de poesia com grande qualidade e que deliciaram os presentes:
  • "Pedra filosofal", dita por Carlos Revez, aluno da Universidade Sénior da Póvoa de Varzim; 
  • o texto "Quantos anos tenho?", de José Saramago, dito por Maria da Guia Vasques, também aluna da USPVZ; 
  • dois poemas ditos por Libânia Feiteira Ferreira: "Dez Reis de Esperança", de António Gedeão e o "Soneto do Amor Total", de Vinícius de Moraes.









20.3.17

TÃO FELIZES QUE NÓS ÉRAMOS


Neste filme a preto e branco, pintado de cinzento para dar cor, podia observar-se o mundo português continental a partir de uma rua. O resto do mundo não existia, estávamos orgulhosamente sós


Anda por aí gente com saudades da velha portugalidade. Saudades do nacionalismo, da fronteira, da ditadura, da guerra, da PIDE, de Caxias e do Tarrafal, das cheias do Tejo e do Douro, da tuberculose infantil, das mulheres mortas no parto, dos soldados com madrinhas de guerra, da guerra com padrinhos políticos, dos caramelos espanhóis, do telefone e da televisão como privilégio, do serviço militar obrigatório, do queres fiado toma, dos denunciantes e informadores e, claro, dessa relíquia estimada que é um aparelho de segurança.

Eu não ponho flores neste cemitério.

Nesse Portugal toda a gente era pobre com exceção de uma ínfima parte da população, os ricos. No meio havia meia dúzia de burgueses esclarecidos, exilados ou educados no estrangeiro, alguns com apelidos que os protegiam, e havia uma classe indistinta constituída por remediados. Uma pequena burguesia sem poder aquisitivo nem filiação ideológica a rasar o que hoje chamamos linha de pobreza. Neste filme a preto e branco, pintado de cinzento para dar cor, podia observar-se o mundo português continental a partir de uma rua. O resto do mundo não existia, estávamos orgulhosamente sós. Numa rua de cidade havia uma mercearia e uma taberna. Às vezes, uma carvoaria ou uma capelista. A mercearia vendia açúcar e farinha fiados. E o bacalhau. Os clientes pagavam os géneros a prestações e quando recebiam o ordenado. Bifes, peixe fino e fruta eram um luxo. A fruta vinha da província, onde camponeses de pouca terra praticavam uma agricultura de subsistência e matavam um porco uma vez por ano. Batatas, peras, maçãs, figos na estação, uvas na vindima, ameixas e de vez em quando uns preciosos pêssegos. As frutas tropicais só existiam nas mercearias de luxo da Baixa. O ananás vinha dos Açores no Natal e era partido em fatias fininhas para render e encharcado em açúcar e vinho do Porto para render mais. Como não havia educação alimentar e a maioria do povo era analfabeta ou semianalfabeta, comia-se açúcar por tudo e por nada e, nas aldeias, para sossegar as crianças que choravam, dava-se uma chucha embebida em açúcar e vinho. A criança crescia com uma bola de trapos por brinquedo, e com dentes cariados e meia anã por falta de proteínas e de vitaminas. Tinha grande probabilidade de morrer na infância, de uma doença sem vacina ou de um acidente por ignorância e falta de vigilância, como beber lixívia. As mães contavam os filhos vivos e os mortos, era normal. Tive dez e morreram-me cinco. A altura média do homem lusitano andava pelo metro e sessenta nos dias bons. Havia raquitismo e poliomielite e o povo morria cedo e sem assistência médica. Na aldeia, um João Semana fazia o favor de ver os doentes pobres sem cobrar, por bom coração.

Amortalhado a negro, o povo era bruto e brutal. Os homens embebedavam-se com facilidade e batiam nas mulheres, as mulheres não tinham direitos e vingavam-se com crimes que apareciam nos jornais com o título ‘Mulher Mata Marido com Veneno de Ratos’. A violação era comum, dentro e fora do casamento, o patrão tinha direito de pernada, e no campo, tão idealizado, pais e tios ou irmãos mais velhos violavam as filhas, sobrinhas e irmãs. Era assim como um direito constitucional. Havia filhos bastardos com pais anónimos e mães abandonadas que se convertiam em putas. As filhas excedentárias eram mandadas servir nas cidades. Os filhos estudiosos eram mandados para o seminário. Este sistema de escravatura implicava o apartheid. Os criados nunca dirigiam a palavra aos senhores e viviam pelas traseiras. O trabalho infantil era quase obrigatório porque não havia escolaridade obrigatória. As mulheres não frequentavam a universidade e eram entregues pelos pais aos novos proprietários, os maridos. Não podiam ter passaporte nem sair do país sem autorização do homem. A grande viagem do mancebo era para África, nos paquetes da guerra colonial. Aí combatiam por um império desconhecido. A grande viagem da família remediada ao estrangeiro era a Badajoz, a comprar caramelos e castanholas. A fronteira demorava horas a ser cruzada, era preciso desdobrar um milhão de autorizações, era-se maltratado pelos guardas e o suborno era prática comum. De vez em quando, um grande carro passava, de um potentado veloz que não parecia sujeitar-se à burocracia do regime que instituíra uma teoria da exceção para os seus acólitos. O suborno e a cunha dominavam o mercado laboral, onde não vigorava a concorrência e onde o corporativismo e o capitalismo rentista imperavam. Salazar dispensava favores a quem o servia. Não havia liberdade de expressão e o lápis da censura aplicava-se a riscar escritores, jornalistas, artistas e afins. Os devaneios políticos eram punidos com perseguição e prisão. Havia presos políticos, exilados e clandestinos. O serviço militar era obrigatório para todos os rapazes e se saíssem de Portugal depois dos quinze anos aqui teriam de voltar para apanhar o barco da soldadesca. A fé era a única coisa que o povo tinha e se lhe tirassem a religião tinha nada. Deus era a esperança numa vida melhor. Depois da morte, evidentemente.

Clara Ferreira Alves
Expresso 18.03.2017
Revista E

19.3.17

Meu pai havia de gostar

O meu pai havia de gostar de saber que os carteiros holandeses se prontificam a desempenhar serviços comunitários que vão muito para além da distribuição postal. Lá como cá, a generalização do correio eletrónico e das telecomunicações é de tal forma que, diz um dos nossos, isto agora já ninguém manda cartas a ninguém, sobram as contas para pagar. Há menos cartas, mas os carteiros podem ser os olhos e ouvidos mais próximos. Afinal, poucos como eles conhecerão cada rua, ou bairro, cada lugar.

O projeto-piloto holandês, que começou com a leitura dos contadores de água, gás e eletricidade, vai desde a monitorização do estado dos contentores de lixo, à altura das ervas daninhas na via pública e, até, à verificação se as cortinas da casa de um idoso continuam corridas há vários dias, pelo que tal poderia ser sinal de doença ou acidente doméstico... Equipados com um telemóvel e uma aplicação específica que lhes permite introduzir e enviar os dados para os serviços municipais e de apoio social, os carteiros desempenham novas tarefas. São simples, é certo, mas úteis e, em muitos casos, daquelas que humanizam a vida em vizinhança. O ensaio foi um êxito, e em 2018 será alargado a todo o território dos Países Baixos, variando, conforme os casos, a natureza das obrigações pedidas aos carteiros.

Meu pai era carteiro e havia de gostar de saber. Ele, que guardava orgulhosamente o diploma em que a assinatura do correio-mor lhe conferia a categoria de "provincial de 3.ª classe", conhecia cada lugar do município e cada um dos conterrâneos pelo nome e número da porta. Naqueles longínquos anos das minhas férias grandes, em que ele andava no giro rural, levava-me na lambreta. E a maior prova de confiança que me podia demonstrar era dividirmos entre nós a bolsa do correio para distribuir, cartas com selos da nossa emigração e muitos, muitos, aerogramas (assim se chamava o envelope de papel-bíblia do serviço postal militar) com notícias dos filhos combatentes nas guerras de África. Atacávamos então as aldeias, cada um por seu lado. E num tempo em que um em cada três portugueses não tinha ido à escola, parte da minha e da nossa missão era ler a correspondência em voz alta, a pedido dos destinatários, por vezes diante de toda a vizinhança consentida. E ele, orgulhoso de mim, quando me recompensavam: um molho de agriões aqui, um saco de figos acolá. Foi com o meu pai que comecei a dar notícias. E quantos aerogramas eu sei de cor! Muitos começavam assim: "Querido e saudoso pai!" E todos os dias eram dias dele, sem eu nunca lho ter dito.

Afonso Camões
Opinião JN 19.03.2017
Leia mais: http://www.jn.pt/opiniao/afonso-camoes/interior/meu-pai-havia-de-gostar-5734194.html

"Como Ela Morre", divulgação/ informação de espectáculo no Teatro Nacional São João

Ao abrigo do protocolo celebrado entre a APRe! e o Teatro Nacional de S. João (TNSJ) Porto, nos termos do qual os associados da APRe! passaram a usufruir de descontos na compra de bilhetes para os espectáculos, fazemos a divulgação do espectáculo "Como Ela Morre", texto e co-criação de Tiago Rodrigues.

Este espectáculo será apresentado no Teatro Nacional São João, de 22 a 25 de Março.

quarta-feira a sábado, às 21h00

Teatro Nacional São João

22| 25 de Março

Como Ela Morre

Texto e co-criação Tiago Rodrigues

produção Teatro Nacional D. Maria II e tg STAN

co-produção Théâtre Garonne e Kaaitheater

Para reservas e informações sobre o espectáculo, por favor, contacte a bilheteira:
Tel.: 22.340 19 00
Linha verde: 800 10 8675 (grátis a partir de qualquer rede)
E-mail: bilheteira@tnsj.pt
http://www.tnsj


18.3.17

O tempo que gastávamos a conversar no café

O pano de fundo era sabermos que os pais, os irmãos, os primos, os amigos estavam na guerra. Falávamos de música, o último Santana, os Moody Blues, a Janis Joplin


Talvez seja o jogo mais idiota de sempre, mas foi um dos que aprendi nas tardes passadas no café do bairro. Pedia-se um copo de água com a bica. Bebida a água, humedecia-se o rebordo do copo e colava-se, esticado, um guardanapo de papel dos pequenos e finos, à maneira de pele de tambor. Punha-se uma moeda no meio e cada um, à vez, ia fazendo queimaduras com cigarros no papel. Perdia quem fazia cair a moeda para dentro do copo.

Inútil, não é? Gastávamos tempo assim. E, por mais bizarro que isso pareça, quando ontem vi a nova edição - e definitiva - de O Canto e as Armas, de Manuel Alegre, a minha memória andou às voltas até chegar a esses copos sujos de cinza e ao cheiro do papel queimado, às gargalhadas e gritarias inerentes. É que era no café, ou nas horas em que arrastávamos conversas fosse onde fosse, que passavam entre nós as novidades, mais ou menos clandestinas. Clandestino, definitivamente, O Canto e as Armas, talvez conseguido por debaixo da mesa na pequena Livraria Barata da Avenida de Roma ou na Moraes no Chiado. E o disco da Orfeu, com os poemas na voz límpida de Adriano Correia de Oliveira, ouvido vezes sem conta. Os Chants de Lutte de Luís Cília. Os Cantares de Andarilho do Zeca. Os poemas lidos e cantados, em casa uns dos outros, sempre alguém a saber dedilhar a guitarra, e ainda todos na memória.

O pano de fundo era sabermos que os pais, os irmãos, os primos, os amigos estavam na guerra. Fazia parte da nossa vida irmos com eles para África, ou trocarmos cartas com os amigos que lá estavam. Falávamos também de música, já ouviste o último Santana, os Moody Blues, a Janis Joplin, achávamos os Credence comerciais e dividíamo-nos entre os dos Beatles e os dos Stones. Éramos parvos e infantis e usávamos colares e roupas que achávamos ousadas. (Pobres pais que tiveram filhos adolescentes nessa altura, do fato e gravata para os cabelos compridos e as roupas coloridas.) Éramos do contra porque o que se vivia era escuro e estúpido e injusto.

O Canto e as Armas faz agora 50 anos e leio um poema da guerra: "Às onze da manhã de mil novecentos e sessenta e dois/ Quebrou-se o meu relógio entre Quipedro e Nambuangongo./ E desde então o tempo é um ditongo/ entre não haver ontem e não haver depois/ no meu relógio entre Quipedro e Nambuangongo./ Não sei se riam se choravam se gritavam/ eu não sei que palavras se diziam./ Estão ali estão ali. E disparavam."

Acontecia chegarem notícias de mortes, amigos perdiam o pai, o irmão. E todos os que voltavam vinham diferentes, ensimesmados ou então descontrolados, com pesadelos e histórias que não contavam.

Antes que cheguemos a abril e a data da liberdade seja celebrada, apetece-me falar desse tempo em que censura queria dizer censura mesmo, não propriamente apagar esta ou aquela frase mas uma coisa drástica, sistemática, aplicada pelo polvo de um Estado sempre presente. Nos jornais, submetidos à censura prévia e ao lápis azul. Nos discos e nos livros retirados do mercado mal saíam do fabrico, e que teimosamente circulavam por caminhos mais ou menos escusos. Nas prisões, onde se ia parar porque sim e porque não, e os que entravam porque sim, porque tinham atividade organizada e clandestina, eram torturados e as famílias perseguidas.

Nessa altura eu andava no liceu. De uma das escolas fui expulsa porque me acharam subversiva aos 14 anos. Sabia lá eu o que era ser subversiva, apenas imaginava e achava romântico e perigoso e heroico. Noutro, também só de raparigas, soube da organização dos estudantes, mas nem cheguei a ter tempo para entrar, tantas as exigências a reitora tinha feito à minha mãe: ela tem de prometer que não vai meter-se em política. E numa escola mista, num ano houve protestos, no seguinte esperava-nos uma lista de nomes dos que não podiam inscrever-se.

Não tenho saudades das proibições que limitaram as vidas de gerações de portugueses. Não tenho saudades de ler nas entrelinhas, do livro único, da televisão única, dos filmes com cenas cortadas, das conversas que só-se-podia-ter-em-segurança, de desconfiar dos outros, de ter as cartas devassadas, de ter sempre a guerra no horizonte. Foram tempos duros em que muitos se habituaram a responder "menos mal, podia ser pior, mais ou menos, vai-se andando" quando se perguntava "como está?".

Não tenho saudades de ser preciso partir, partir assim: "Aquela clara madrugada que viu lágrimas correrem no teu rosto e alegre se fez triste como se chovesse de repente em pleno agosto (...) A clara madrugada em que parti/ só ela viu teu rosto olhando a estrada."

E então posso rir-me das tardes a perder tempo no café com papéis queimados e moedas a cair no meio das cinzas, das viagens de autocarro de dois andares numa nuvem de fumo, do guarda-noturno que sabia a que hora chegávamos a casa. Porque me lembro de partir a salto sem levar nada nas mãos.

Ana Sousa Dias
Opinião DN 18.03.17

17.3.17

Cobranças difíceis … aos indevidamente ricos

Parece haver gente que se endivida para ficar rica. O modelo de negócio é não devolver a massa. É o que fica depois de uma reportagem do Expresso (um magnífico trabalho de Anabela Campos e Isabel Vicente - revista “E”, 4 Março 2017). Fazendo agora cálculos próprios na base das contas actualizadas desta reportagem: entre 2008 e 2012 o crédito malparado cresceu a um ritmo de 3,4 mil milhões ao ano, mas de 2013 e até 2016 esse montante disparou para €6,4mm ao ano. Esta explosiva espiral de imparidades já aquando de um sério governo competente e seríssimo, bem como reguladores independentes a gosto! Pois bem, não soube este “nexo” meter as contas públicas na ordem: e muito menos as privadas.

Atingiu-se assim a um malparado de €40mm. Mais de metade do “resgate” da Troika. Mas o trabalho do Expresso mostra outra coisa: 50 grandes devedores fizeram a festa. Mais: apenas 10 geraram €10mm de “imparidades” (25% do total). E quem foram? Joe Berardo (é de artista, está bem visto), Nuno Vasconcelos (o que é a Ongoing?), Ricardo Salgado, Joaquim Pereira Coutinho, Joaquim Oliveira, Luís Filipe Vieira, só para nomear meia-dúzia de craques financeiros movidos a dopping.

Com toda a vénia às jornalistas permito-me discordar de uma coisa: isto não foi a “embriaguez do crédito”. Isto tem sido a sobriedade do furto. Esta gente tem os contactos, e teve a estratégia. Isto não foi um erro, tem sido o plano. E o salto da dívida pública de €40mm entre 2011 e 2016 foi exactamente o equivalente para tapar o esse assalto dos mega-devedores privados.

Vendo o formidável filme São Jorge, que relata como durante estes anos as pessoas normais foram esmagadas pela austeridade, é óbvio perceber-se que outros usaram essas circunstâncias para se evadir às suas responsabilidades. Mas se esse filme mostra a actuação da indústria de empresas de cobradores que prosperou durante esta época então a pergunta é esta: porque razão é que só os pobres têm direito a ser alvo de cobradores profissionais?

A implicação é simples: qualquer plano concreto de reestruturação da dívida portuguesa tem de ser realista quanto ao reforço da recuperação de dívidas indevidas. A célebre “restruturação da dívida” também tem de ser isto, um ponto que o emaranhado de esquerdas demasiadamente bem comportadas de que dispomos ainda não pressionou o suficiente. Cada mega-devedor tem de ter o seu próprio “gestor de cliente”, e este gestor precisa de estar apoiado por uma equipa jurídica de choque. É preciso recuperar património, e administrar bem o que não foi ainda destruído. É um cálculo custo-benefício, e compensará. E essa gente não pode passear-se assim pela brisa da tarde aparentando ainda ser os deuses que nunca foram. Não basta haver justiça financeira, é preciso parecer que há. Já.

Mas no que toca a temas actuais não basta criticar a esquerda quanto a uma ainda incipiente gestão integrada da problemática da dívida (já se faz tarde!). Há ainda mais razões para arrasar com a direita.

O caso dos offshores é um pre-Núncio do que pode vir aí. Diz quem sabe (inside trading?!) que o ex-secretário de estado dos Audis é um cordeiro a ser sacrificado em prol de divindades maiores. É possível. Assim como também é possível que isto vá dar (finalmente!) mistério dos submarinos e das Pandur. Diz a sucessora de Portas numa entrevista “plantada” no Público que o governo troikista CDS-PSD não discutia a finança em sede Conselho de Ministros e que perante a resolução do BES o pessoal estava era na praia. É como diz o Director do Negócios isto arrepia, e se não é da água fria só pode ser da água benta de Assunção! Uma coisa é certa, se os distintos governantes do CDS-PSD não discutiam estes assuntos no sítio certo então estavam a fazê-lo em sítios que não deviam. Sempre na informalidade, para não constar em acta.

No fundo o que interessa é mesmo pensar como diz o politólogo-economista Bruno Nogueira: queremos saber quanto é que devemos a Paulo Núncio e a todo este “nexo”, para lhes pagarmos a pronto e em bolívares venezuelanos.

Sandro Mendonça
Expresso 16.03.2017

16.3.17

Como foi o colóquio/debate sobre o tema: "Uma Questão sobre a Sustentabilidade da Segurança Social", promovido pela Delegação Norte da APRe! no Porto

De acordo com o previsto, realizou-se no passado dia 7 de Março, pelas 15 horas, no Auditório da Fundação Manuel António da Mota (Praça do Bom Sucesso – Porto), a sessão de Apresentação e Debate com a Professora Doutora Maria Clara Murteira que teve como tema: "Uma Questão sobre a Sustentabilidade da Segurança Social". 

A sessão contou com uma grande afluência de associados da APRe! e outros interessados no tema da apresentação, que proporcionaram um excelente debate.

Breve resumo da sessão:

1- Principios
Tal como tem vindo a defender em publicações e conferências, a Prof.ª Dra. Maria Clara Murteira defende que a sustentabilidade da segurança social deverá apoiar-se no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), de modo que o rácio “Despesas em Pensões/PIB” não tenha (necessariamente) de subir, porque o denominador poderá crescer mais acentuadamente do que o numerador.

Para isso bastará que se promova o emprego e o crescimento, dando-se prioridade às politicas de pleno emprego para impulsionar o crescimento sustentado, como defendido e sustentado pela teoria keynesiana, com base em politicas macroeconómicas integradas.

Correlativamente, a autora sustenta que não há determinismo demográfico, que a evolução demográfica depende das politicas macroeconómicas e dos fluxos migratórios, pelo que esta variável também não poderá ser assumida como factor perturbador ou inibidor da sustentabilidade das pensões.

Do ponto de vista do financiamento, a autora sustenta que o sistema deverá continuar a ser alimentado pelas contribuições sobre as remunerações, quer das entidades patronais, quer dos trabalhadores, e entende que a adopção de outras formas de financiamento poderia fragilizar o sistema e torná-lo refém de politicas casuísticas, com todos os riscos inerentes.

2- Os ataques ao sistema de pensões
A deriva neoliberal que varre o mundo, em especial o chamado mundo ocidental- Europa e Américas- está a tentar, por todos os meios, destruir os sistemas previdenciais construídos no século passado, reduzindo as pensões públicas e forçando a transferência de contribuições para fundos privados, com consequências desastrosas, tanto para a sustentabilidade dos sistemas públicos, como para os potenciais riscos da gestão dos fundos privados.

Foram referidos alguns casos em aplicação, como o sistema de repartição com contribuições definidas da Suécia, ou o sistema paramétrico aplicado na Alemanha e em certo sentido em Portugal.

Salientou ainda que aquela deriva e os sucessivos ataques tem vindo a ser desferidos por todos os Governos, do mundo ocidental, com destaque para os sociais democratas.

3- Defesa dos sistemas de pensões
Perante a realidade com que nos confrontamos e os ataques que por aí poderão vir, é necessário afirmar que “a luta continua” por todos os meios possíveis, e que é indispensável “resistir”, resistir sempre, e, lutar para recuperar sistemas dignos e respeitadores dos direitos dos trabalhadores.

Poderemos definir o sistema que queremos sustentar e lutar por ele, porque os ataques não se farão esperar.....


Novas sessões em torno de matérias de grande interesse para os aposentados, pensionistas e reformados serão realizadas, como forma de participação cívica.