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28.4.17

29 de Abril, Dia Europeu de Solidariedade entre Gerações

COMUNICADO À IMPRENSA da AGE Platform Europa
Bruxelas, 28 de abril de 2017

Acordo-Quadro dos Parceiros Sociais da UE e proposta da CE sobre o equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada: novas medidas de apoio ao envelhecimento ativo e à solidariedade entre as gerações



Sendo o dia 29 de abril o Dia Europeu da Solidariedade entre as Gerações, a AGE Platform Europe acolhe favoravelmente tanto o acordo dos Parceiros Sociais Europeus sobre o envelhecimento ativo como a abordagem intergeracional adotada no mês passado e a proposta de diretiva para promover o equilíbrio entre a vida profissional e a familiar. O Pilar dos Direitos Sociais da UE foi lançado a 26 de abril pela Comissão Europeia. A AGE apela agora ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros da UE para que adotem rapidamente o Pilar da UE como um quadro que apoie uma maior solidariedade entre as gerações e que tenha um impacto positivo em milhões de cidadãos europeus.

"As questões coletivas intergeracionais exigem respostas coletivas intergeracionais", recordou Anne-Sophie Parent, Secretária-Geral da AGE, acrescentando que "a promoção da diversidade etária no local de trabalho é uma questão de coerência numa União Europeia que pede aos cidadãos que trabalhem mais".

Pequeno-almoço no PE e debate sobre envelhecimento ativo e solidariedade intergeracional no trabalho


Em 27 de abril, a AGE Platform Europe e o Intergrupo sobre o Envelhecimento e a Solidariedade Intergeracional do Parlamento Europeu, em conjunto com os grupos PPE e ALDE, organizaram um pequeno-almoço no Parlamento Europeu para assinalar o Dia Europeu da Solidariedade entre as Gerações.

O desenvolvimento de abordagens do ciclo de vida no local de trabalho que garantam ambientes de trabalho saudáveis ​​e fomentem a interação, a cooperação e a solidariedade entre as diferentes faixas etárias pode ajudar a manter os idosos no emprego por mais tempo e a transferir conhecimentos e experiências entre gerações.

No acordo-quadro sobre o envelhecimento ativo, os parceiros sociais europeus apresentam uma série de medidas que devem ser aplicadas para melhorar a "capacidade dos trabalhadores de todas as idades de permanecerem no mercado de trabalho, saudáveis ​​e ativos até à idade legal de reforma, e o fortalecimento de uma cultura de responsabilidade, compromisso, respeito e dignidade em todos os locais de trabalho onde todos os trabalhadores são valorizados como importantes, independentemente da idade." Estas propostas, que estão em consonância com as recomendações da AGE sobre o acesso ao emprego em destaque na nossa resposta ao lançamento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais pela Comissão Europeia, são de extrema importância para construir ambientes de trabalho e emprego sustentável, contribuindo para a sustentabilidade dos sistemas de pensões como instituições de solidariedade entre gerações.

"Este acordo mostra a força dos parceiros sociais quando se reúnem e acordam uma agenda concreta", salientou o Sr. Heinz Becker , membro do Parlamento Europeu, apresentando o evento. "É muito importante atingir o princípio do envelhecimento saudável, que deve começar desde a mais tenra idade".

Assegurar o envelhecimento ativo e uma abordagem intergeracional exige um empenhamento comum por parte dos empregadores, dos trabalhadores e dos seus representantes, mas a União Europeia e as autoridades públicas nacionais têm também um papel a desempenhar no quadro de apoio necessário.

"Para algumas pessoas, a palavra «social» é uma palavra ruim", afirmou Ivo Vajgl , membro do Parlamento Europeu, "no entanto, este mundo tem de ser construído sobre a solidariedade e a responsabilidade social. Estou muito satisfeito com o facto de o Presidente da Comissão, Sr. Juncker, o ter sublinhado desde o início e apresentar as propostas abrangentes sobre o Pilar dos Direitos Sociais".

Pilar dos Direitos Sociais da UE: O equilíbrio entre vida profissional e vida privada e a importância do cuidado


Em toda a Europa, cerca de um em cada cinco trabalhadores mais velhos estão a cuidar, ao mesmo tempo, de um membro da família que necessita de cuidados e assistência. Ao mesmo tempo, muitos abandonaram o emprego porque não conseguiram conciliar o trabalho e os cuidados. Neste contexto, a introdução de uma licença de cuidador com remuneração, tal como proposto pela Comissão no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, é uma proposta forte para reconhecer e apoiar os cuidadores informais no seu compromisso de solidariedade entre gerações dentro das famílias. O desenvolvimento de indicadores para a qualidade, acessibilidade e disponibilidade de cuidados de longa duração é um primeiro passo crucial para desenvolver mais tarde metas para serviços de cuidados de longa duração.

A proposta de permitir aos trabalhadores o direito a cinco dias remunerados de licença para cuidados é mais do que bem-vinda, uma vez que permitirá aos trabalhadores enfrentar situações de emergência quando um parente próximo de repente precisa de seu apoio e cuidados de longa duração. Mas cinco dias só serão suficientes se houver suficientes instalações de cuidados de longa duração disponíveis para responder a todas as necessidades de cuidados emergentes. É por isso que a proposta de disponibilizar fundos europeus para a criação de serviços de cuidados de longa duração é essencial para ajudar os Estados-Membros a lidarem com o envelhecimento demográfico da Europa. O investimento em cuidados de qualidade a longo prazo é essencial para apoiar o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal e a igualdade de género.