21.7.17

Europa, a hipócrita

O Comissário Europeu passou por Portugal. Sem o destaque de outros tempos – facto em si mesmo notável, desde logo porque quase ninguém o anota – veio tecer loas ao crescimento esperado para a Economia Portuguesa. 2,5%. Número redondinho, que supera a última previsão da mesma Comissão nuns modestos 30 ou 40%. Coisa pouca. Sobre isso, claro, nem uma palavra.

E nem uma palavra sobre como Portugal tem caminhado, sim, mas contra, repito, contra todas as recomendações da Comissão. Só loas ao trabalho feito. Como se, e se tivermos uma súbita amnésia ainda acreditamos, a Comissão fosse co-autora do mesmo. Não foi. Não é.

A Comissão queria mais austeridade. Nós reduzimos.

A Comissão achava que era boa ideia ameaçar Portugal em público com sanções a ver se os mercados davam uma ajuda. Ia resultando. Mas ignorámos mais essa pressão e os números acabaram por descer.

A Comissão admoestou a ideia de aumentar o Salário Mínimo Nacional porque ia gerar desemprego. Que esse mesmo desemprego tenha não só caído como caído bem mais depressa do que o previsto é um pormenor.

Esta Europa não é bombeiro, é incendiário. Não apaga. Ateia. Não deita água. Sopra gasolina.

Esta Europa é hipócrita. Nisto. Nos refugiados. Na forma como está a tratar o Brexit como se fosse um problema para contabilistas e burocratas. No enterrar da cabeça na areia quanto ao que se está a passar na Hungria ou na Polónia. Em tanta outra coisa.

A Europa é, hoje, a maior opositora do projeto europeu. Como se chegou aqui é o menos importante. Como se sai daqui é a única coisa que interessa. Porque pior que esta Europa só mesmo nenhuma Europa. Por enquanto.

O nosso caminho, com as suas imperfeições, os seus equívocos, os seus erros, é um contributo para uma Europa um pouquinho menos má. É um contributo modesto, decerto, mas muito maior do que o nosso tamanho na Europa. Pode ser da época do ano, mas sinto-me tentado a um muito moderado optimismo.

Marco Capitão Ferreira
Expresso Diário 19.07.2017

20.7.17

As migrações e os mitos raciais

Um dos grandes princípios assumidos pela União Europeia, quando a evolução baseada na ONU dava por terminado o sistema colonial, foi o da livre circulação. Não faltam textos que recordam o princípio sempre que a defesa da União é chamada a combater o desânimo que as crises semeiam entre os europeus nativos, mas é necessário tornar sempre claro que não estão em vista nem o recrutamento de mão-de-obra barata de nativos das antigas colónias, como foi prática suficientemente injusta e longa, mas a crise das imigrações que transformou o Mediterrâneo num cemitério, e desencadeou um conflito ético entre os deveres humanitários da moral e dos tratados e a segurança interna dos Estados.

O efeito inesperado desta diferença foi o renascimento dos mitos raciais, que acrescentaram ao negro capítulo da Segunda Guerra Mundial o anti-islamismo que se agrava. Esta dialética mergulhou a União Europeia num complicadíssimo e difícil processo legislativo, que alguns pessimistas filiaram na conclusão de que "os refugiados são culpados do afundamento do regime do asilo europeu comum", quando, como frequentemente acontece, é que nem a União nem os Estados puderam antecipar as causas, e sobretudo efeitos, do inesperado movimento de refugiados, quer em relação aos princípios e efeito da livre circulação, designadamente: como diminuiu o movimento clássico das migrações para o mercado de trabalho, tendo em vista a causa atual mais determinante, que é a guerra nas terras de origem, como integrar essa crescente multidão nas sociedades europeias, elas em crise económica e financeira?

Pareceu desde logo evidente que o direito de asilo, previsto nos sistemas nacionais, não era remédio suficiente para a dimensão do desafio, mas tem de sublinhar-se, porque foi realista, que essas sociedades europeias assumiram largamente o facto de que o regresso dos emigrantes aos territórios de origem não era de esperar, e foram numerosas as mobilizações voluntárias para lhes acudir, com intervenção da economia social na medida em que está salvaguardada, as próprias universidades não falharam, de tal modo que talvez devêssemos admitir que a sociedade civil que está a ajudar a criatividade das governanças públicas, animou estas, cujo empenho talvez tenha data de começo responsável no comunicado da Comissão Europeia de 6 de abril de 2016, anunciando o propósito de reformar o regime comum europeu de asilo.

Tem sido evidente que conseguir, por via legislativa, uma atitude comum dos países reunidos da União, se depara com dificuldades nacionais variadas, que já se tornaram evidentes a partir de 2015, quando em agosto o número anunciado de refugiados, que chegaram por via marítima, atingiu cem mil pessoas. Foi então que a Hungria decidiu iniciar a construção de um muro na fronteira, antecipando a imaginação do atual presidente dos EUA quanto à fronteira com o México. É de lembrar que a solidariedade dos destinatários das migrações na Europa tem evidenciado, e continuará a manter, atitudes discordantes, sendo que a mais apaziguadora, e de menos viabilidade calculável, é que os emigrantes regressem às pátrias que a guerra se tem encarregado de destruir. Inscrita a solidariedade europeia nos Tratados de Amesterdão e de Lisboa, estabelecidas as bases do programa de Haia de 2004, dando origem a um Fundo de refugiados do ano de 2000, todavia a difícil repartição física não tem encontrado soluções eficazes.

O que tudo obriga a meditar sobre o renascimento dos mitos raciais, como disse, acrescidos aos antigos e renascidos mitos do negro, do judeu, do ariano, do mestiço, e agora do anti-islamismo. Isto não tem que ver com a defesa contra a infeliz violência armada entre Estados e áreas culturais, étnicas, ou religiosas, diferenciadas pelos interesses, pela história, pelos projetos estratégicos: tem que ver com o personalismo defensor e mantedor da paz nas sociedades civis que os recebem, com as capacidades disponíveis. Mas importa à sociedade civil, e forças do Estado, não esquecer, por exemplo, esta síntese de E. Mounier: "Ela [a ideia chave do personalismo] opõe-se a qualquer forma de racismo e divisão em ceitas, à submissão dos deficientes, ao desprezo pelo estrangeiro, à negação totalitária do adversário político": por muito diferente que seja, e por muito envilecido que esteja, um homem continua a ser sempre um homem e devemos permitir-lhe levar uma vida de homens, princípio que consta dos programas das nossas forças de segurança, que deriva da Declaração Universal de Direitos do Homem, dos princípios da moral, do património imaterial da humanidade no qual, em parte importante, está a contribuição doutrinal portuguesa. A UNESCO tem sido uma sustentadora desse património. Os mitos raciais são um instrumento intolerável pela justiça, pela sociedade civil e pelo Estado.

Adriano Moreira
Ler mais em : Opinião DN 19.07.2017

19.7.17

Quatro cêntimos prejudicam deduções de pensões mínimas no IRS


Em 2016 as famílias com ascendentes que recebem a pensão mínima, de 263 euros, foram impedidas de beneficiar da dedução fixa prevista no IRS. Tudo porque, devido ao pagamento em duodécimos, receberam mais quatro cêntimos. Finanças já prometeram que vão resolver.


A história conta-se em poucas linhas: Em Abril deste ano uma contribuinte entregou a declaração de IRS e nela incluiu a sua mãe, de 86 anos, que vive consigo e recebe a pensão mínima. A simulação inicial fazia prever um reembolso que, no entanto, acabaria por não se concretizar na totalidade. E, quando chegou a nota de liquidação, a contribuinte descobriu que vinha com menos 622 euros do que o previsto. Uma reclamação no serviço de Finanças acabou por esclarecer o que se passou: desta vez a mãe não tinha sido contemplada no cálculo do IRS porque… em 2016 tinha recebido quatro cêntimos mais do que a pensão mínima, o que inviabilizou a dedução.

O código do IRS prevê uma dedução por cada ascendente que viva com o contribuinte, mas apenas se este não auferir um rendimento superior à pensão mínima do regime geral. Para 2016 esse valor foi estabelecido em 263 euros mensais, com um valor anualizado de 3.682 euros. Tudo o que ultrapasse esse valor, inviabiliza a dedução. Não é possível saber exactamente quantos pensionistas vivem com filhos ou netos, mas, segundo dados do Ministério da Segurança social de 2016, havia cerca de 230 mil pessoas a receber a pensão mínima do regime geral.

Destes, uma parte terá sido prejudicada devido a estes quatro cêntimos. O caso chegou ao conhecimento da bancada parlamentar do PCP e deu origem a uma pergunta ao Governo. A resposta acabaria por dar razão à contribuinte, prometendo as Finanças que iriam "alterar os critérios da liquidação".

Na resposta oficial, a que o Negócios teve acesso, vem a explicação para mais este comportamento cego da máquina fiscal. O que aconteceu foi que em 2016 metade da pensão foi paga em duodécimos e o valor final resultante do cálculo foi arredondado pela entidade pagadora. Desse arredondamento resultou que quem recebeu a pensão mínima recebeu, ao longo do ano, mais quatro cêntimos, ultrapassando assim o valor anualizado da pensão mínima previsto na lei.

Em suma, por mais quatro cêntimos, os contribuintes que vivem em comunhão com os pais ou mães pensionistas deixam de poder considerar o seu familiar na declaração de IRS, beneficiando da dedução fixa prevista no código do IRS, naquilo a que os deputados do PCP chamaram uma "flagrante injustiça tributária".

E as Finanças deram-lhe razão. Na resposta enviada ao Parlamento, assinada pelo chefe de gabinete do Ministro, lê-se que excluir o direito à dedução fixa por dependente "por força dos mencionados arredondamentos constituiria uma distorção quanto aos objectivos visados pelas normas do IRS em causa".

Desta forma, e "tendo em vista a resolução do constrangimento identificado, serão alterados os critérios da liquidação no que respeita ao limite previsto (…) considerando a possibilidade de existirem arredondamentos resultantes do pagamento por duodécimos", promete o Ministério. Para tal, serão "novamente liquidadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira as liquidações em causa".

Filomena Lança
Catarina Almeida Pereira
Ler mais em: negócios 15.07.2017

18.7.17

46, 47 ou 48 anos de desconto? Bónus na reforma antecipada não é igual para todos

No novo regime, há vantagens para quem tem mais de 47 anos de descontos e passa à reforma, em 2017, já depois dos 63 anos e três meses. Mas limiar é mais alto aos 46 anos de trabalho.


As novas regras das reformas antecipadas devem chegar ao terreno ainda este ano para um grupo limitado de pessoas. A primeira fase do regime promete eliminar cortes e potenciar bonificações nas futuras pensões da Segurança Social, mas há diferenças a ter em conta entre quem tem 46 ou mais de 47 anos de contribuições.

Trabalhadores com 46 anos de descontos que reúnam as condições para integrar a primeira fase só verão a sua pensão bonificada se, pedindo a reforma este ano, já tiverem mais de 63 anos e dez meses de idade, confirmou ao ECO fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A bonificação — 1% por cada mês adicional — começa então aos 63 anos e 11 meses. Quem tem mais de 47 anos de descontos, consegue esta vantagem mais cedo.

Começando pelo princípio: o Governo já disse que a primeira fase do novo regime de reformas antecipadas da Segurança Social deve chegar ao terreno em setembro ou outubro, abrangendo dois grupos específicos:
  • Trabalhadores com 48 ou mais anos de carreira contributiva e 60 ou mais anos de idade;
  • Trabalhadores com 46 ou mais anos de carreira contributiva que começaram a descontar para a Segurança Social antes dos 15 anos de idade.
E também já se sabe que, com as futuras regras, estas pessoas poderão passar à reforma sem penalizações ou até com bonificações num quadro mais vantajoso do que o atual. No documento distribuído aos parceiros sociais no final de junho, o Governo dava exemplos para duas situações — trabalhadores com 48 e 47 anos de descontos (neste último caso tendo começado a trabalhar antes dos 15), que veriam a sua pensão bonificada caso se reformassem depois dos 63 anos e três meses em 2017. E para quem tem 46 anos de descontos? Chegou a ser noticiado que estes trabalhadores partilhavam a mesma condição, mas não é bem assim, confirmou o ECO.

Qual é então a regra prevista? Depende: se tem 47 ou 48 anos de descontos, é uma, se tem 46, é outra. Caso o trabalhador se reforme ainda em 2017, estas são as normas previstas:
  • Trabalhadores com 48 ou mais anos de carreira: Caso se reforme, em 2017, antes dos 63 anos e três meses (e sempre com a idade mínima de 60), não tem qualquer penalização no valor da pensão. Ao reformar-se depois daquela idade em 2017, a pensão é bonificada por cada mês além dos 63 anos e três meses.
  • Trabalhadores com 47 anos de carreira que começaram a descontar antes dos 15 anos de idade: a mesma regra aplicável a quem tem 48 anos de descontos.
  • Trabalhadores com 46 anos de carreira que começaram a descontar antes dos 15 anos de idade: Caso se reforme, em 2017, antes dos 63 anos e dez meses (e sempre com a idade mínima de 60), não tem qualquer penalização no valor da pensão. Ao reformar-se depois daquela idade em 2017, a pensão é bonificada por cada mês além dos 63 anos e dez meses.
Porquê esta referência específica aos 63 anos e três meses ou 63 anos e dez meses de idade em 2017? Porque é esta a idade de reforma “personalizada” que o Governo está a ponderar aplicar este ano. Com as novas regras, os trabalhadores terão idades de reforma específicas, consoante o seu tempo de contribuições, num regime que vai mais longe do que o atual. Todos os anos, esta idade “pessoal” avança, à boleia da idade normal de reforma — já se sabe que esta aumentará um mês em 2018.

O Governo já apresentou aos parceiros sociais o quadro da idade “personalizada” de reforma em 2017 mas, este ano, o novo regime só vai abranger quem tem mais de 46 anos de descontos (nas condições já descritas):

*A idade ajustada de reforma avança ao longo dos anos, acompanhando a idade legal.

Quem não se enquadra na primeira fase, terá assim de esperar mais tempo pelas novas regras, com o Governo a apontar os primeiros passos para o início de 2018 — nessa altura, este quadro já terá sido ajustado. Também para as restantes situações o regime conta aliviar ou até eliminar penalizações: por um lado, desaparece o fator de sustentabilidade, por outro, o atual corte de 0,5% incide sobre cada mês que falta para a respetiva idade “pessoal” de reforma. Por seu turno, as bonificações também devem ser calculadas por cada mês adicional de trabalho a partir da respetiva idade pessoal de reforma.

O novo regime espera assim reduzir cortes mas, em contrapartida, também vai travar o acesso à reforma antecipada. Se a regra atual permite a saída de trabalhadores com 60 anos de idade e 40 de descontos, no futuro exigem-se 40 anos de descontos aos 60 de idade. Por exemplo, um trabalhador pode hoje passar à reforma antecipada, com os respetivos cortes, com 62 anos de idade e 40 de contribuições. No futuro, não terá essa possibilidade, no pressuposto de que aos 60 anos de idade tinha apenas 38 de descontos, conforme explicou o ECO já em abril.

Cristina Oliveira da Silva
Ler mais em: eco 17.07.2017

17.7.17

Olha o lince da Malcata!

Sexo sem filhos é uma conquista sexagenária consolidada desde 1954, quando se inventou a pílula. Com as modernas técnicas de fertilização in vitro, o contrário também é possível - filhos sem sexo. O óvulo e o espermatozoide continuam a encontrar-se, como antigamente - mas agora dentro de um tubo de ensaio, no laboratório, o que não tem graça nenhuma comparada com a moda antiga, mas é a única esperança para casais com problemas de fertilidade ou outros que não vêm ao caso.

Aqui chegados, estão bem enganados se pensam que eu venho aqui falar de barato dos gémeos do Cristiano! O problema é outro, e grave: os portugueses podem até estar bem classificados nos campeonatos do sexo, o que não está provado, mas sabe-se de ciência certa que fazem cada vez menos filhos, pelo que há cada vez menos portugueses. Somos, nessa classificação, os segundos piores da Europa, depois dos italianos. Quem diria?! O Dia Mundial da População, que acabamos de assinalar, lembra-nos os números a cada ano, mas rapidamente esquecemos as causas e preferimos iludir as consequências. Em Portugal, há apenas 8,4 nascimentos por cada mil habitantes, três vezes menos que há 50 anos. É a nossa taxa bruta de natalidade, desgraçadamente inferior aos que morrem, 10,7 por cada mil. Logo, como diz o outro, é fazer as contas: ao saldo negativo entre mortos e nascidos, acrescentamos a emigração e temos o retrato enrugado de um povo que definha, entretido entre campanhas eleitorais, em suicídio assistido. Para repormos a brava espécie, assegurando a substituição de gerações, as nossas mulheres deveriam estar a conceber, em média, 2,1 filhos, pese a desumanidade das médias. Estamos em perda prolongada. Há hoje menos 32 mil portugueses do que há um ano, quase uma centena a menos por cada dia que passa. Como se na ameaça de extinção do lince da Malcata exorcizássemos a nossa.

A espiral inquieta: menos crianças a nascer significa menos jovens ativos e contribuintes, e cada vez mais pensionistas. Em calão da moda, é a sustentabilidade do sistema de segurança social que está em causa. Em melhor português, o problema está em saber como e quem vai pagar a conta. E se alguma fatura, a prazo, ainda se exprime em português. Quando se sabe que os pensionistas já são um terço do eleitorado, é tempo de os nossos políticos tentarem perceber porque é que países como a Suécia e a Irlanda voltaram a ganhar população. É certo que as noites deles são mais frias e a televisão é pior do que a nossa, mas foram as políticas ativas de apoio à natalidade e aos jovens pais que fizeram inverter a funesta tendência.

Afonso Camões
Ler mais em: Opinião JN 16.07.2017

Delegação de Lisboa da APRe!, informação aos associados


Em virtude do período de férias dos dinamizadores que voluntariamente prestam o serviço de manter as instalações da Delegação de Lisboa abertas aos associados e ao público em geral, informamos que no período de 15 de Julho a 15 de Setembro tal não acontecerá e que retomaremos esse serviço a partir de 15 de Setembro no horário habitual.

O Delegado Regional da Grande Lisboa da APRe!
Vitor Ferreira

16.7.17

Apoiar os sacrificados do progresso

O Estado será cada vez mais chamado a intervir para apoiar os prejudicados pelos avanços tecnológicos.

A revolução industrial criou, a prazo, muitíssimo mais empregos, e melhor pagos, do que aqueles que as máquinas eliminaram (o que, por vezes, levou os operários a destruir essas máquinas – teares, por exemplo). E agora, irá acontecer algo parecido com as novas tecnologias? Essa possibilidade inquieta muita gente.

No início da revolução industrial saíram dos campos britânicos, que começaram a ser vedados, centenas de milhares de homens, mulheres e crianças que foram trabalhar para as fábricas nas cidades, em condições de enorme exploração. Nasceu, então, a chamada “questão social”.

O progresso tecnológico tem custos. Demorou demasiado tempo a atenuar as terríveis condições de trabalho – e de não trabalho, por causa da doença e do desemprego – no primeiro século da revolução industrial. No fundo, só com a progressiva generalização do sufrágio universal, já no século XX, foram criadas condições mais humanas para os proletários. Estes passaram a constituir a maioria dos eleitores, o que levou os políticos a dar-lhes alguma atenção. Assim nasceu o Estado social.

Os robots contra as pessoas?
Agora, os avanços na automação, na inteligência artificial, nos robots, na informática e na internet levantam receios de que sejam destruídos muitos empregos. A indústria transformadora, por exemplo, dá emprego a cada vez menos trabalhadores, substituídos por robots e outras máquinas. E a automação ameaça hoje mais a classe média do que o operariado fabril, que já é relativamente reduzido.

Aliás, um dos êxitos do capitalismo industrial, que predominou até cerca de 1970 no mundo desenvolvido, foi ter transferido boa parte dos proletários para a classe média. Mas a ascensão económica e social dos trabalhadores, que foi espectacular, parece ter estagnado nas últimas décadas. O desemprego continua em níveis elevados em muitos países e os salários sobem pouco ou nada – contrastando com a rápida melhoria de rendimentos de algumas minorias.

Os optimistas garantem que os avanços tecnológicos actuais irão criar novos empregos, tal como aconteceu – a prazo - com a revolução industrial. Oxalá, mas não é certo. E, sobretudo, ninguém sabe concretamente que empregos serão esses, qual a respectiva remuneração, etc. É provável que seja na área dos serviços que surjam novas oportunidades de trabalho, mas há serviços como fazer limpezas de casas e escritórios - e serviços informáticos altamente sofisticados.

Mais, não menos, Estado social
Não vale a pena tentar adivinhar as profissões que se extinguirão, como o aparecimento do automóvel tirou o trabalho a cocheiros e a ferradores de cavalos. Uma coisa é certa: se não queremos uma nova “questão social”, que assombrou o século XIX e boa parte do séc. XX, o Estado terá que intervir mais na economia e na sociedade para “amparar” a transição. Isto, numa altura em que o envelhecimento das populações coloca crescentes dificuldades financeiras ao Estado social, onde ele existe.

Será preciso o Estado subsidiar pessoas que ficam sem trabalho, melhorando o subsídio de desemprego – e até, porventura, apoiando financeiramente trabalhadores com emprego, mas mal pagos. Já há vinte anos o economista americano Edmund Phelps, prémio Nobel da economia em 2006, propôs subsidiar salários baixos (Rewarding Work, 1997). Mas não teve sucesso.

Por outro lado, a digitalização da actividade económica tende a aumentar a precaridade do trabalho, uma vez que muitas tarefas podem ser concretizadas a qualquer hora e em qualquer local. É conveniente para algumas pessoas, mas arriscado para muitas outras. O enquadramento legal do emprego tem de ser alterado para evitar a “precarização informática”.

O Estado também terá que gastar mais na educação e na formação, incluindo de adultos que ficam sem emprego na meia-idade e não estão preparados para lidar, por exemplo, com computadores. Mas haverá dinheiro para isso?

Tem de haver, o que significa impostos mais altos para os ricos e para o capital, além de uma mais eficiente gestão das finanças públicas. Ora isto é o contrário (impostos mais baixos para os ricos) do que vemos na presente economia americana. Talvez só uma grave crise económica e social nos EUA mude essa perversa política fiscal. É que a insatisfação das classes médias cresce a olhos vistos: trata-se de uma bomba relógio.

Daí a eleição de Trump, graças aos que ficaram para trás. Mas ele irá desiludir muitos dos seus apoiantes, uma vez que as suas medidas que se desenham no horizonte são frontalmente favoráveis a quem já é rico, como Trump e a maioria dos seus colaboradores.

Ou seja, politicamente não vai ser fácil apoiar os sacrificados pelo progresso tecnológico. Mas será necessário. Assim os governos estejam conscientes de que poderão ter pela frente uma enorme contestação, porventura violenta.

Francisco Sarsfield Cabral

15.7.17

FESTIVAL DE CINEMA INTERGERACIONAL, votação Orçamento Participativo de Portugal (OPP)


O Orçamento Participativo de Portugal (OPP) “é um compromisso do Programa deste Governo e tem como objetivo construir em Portugal um projeto de participação cidadã que aproxime as pessoas da política e que promova maior ligação e integração entre territórios através de projetos de âmbito nacional” (OPP, https://opp.gov.pt/).

Assim sendo, e porque também é deliberativo, são as pessoas que apresentam as propostas de investimentos e de projetos que querem ver concretizados entre outras, na área da cultura, da ciência, da educação ... Há propostas de âmbito nacional que abrangem mais do que uma região e propostas regionais que devem ter impacto em mais de um município da região.

Numa segunda fase, que já decorre, escolhe-se, através do voto, quais os que devem ser realizados. (ver calendarização e fases da OPP: https://opp.gov.pt/calendario)

Fruto de experiências anteriores nesta área, a nossa associada Celeste Raposo, da Covilhã, com um grande envolvimento nas acções da APRe! propôs–se concorrer com um projeto situado na área da Cultura com o título FESTIVAL DE CINEMA ENTRE GERAÇÕES que surge com o nº 528 (ver: https://opp.gov.pt/projetos/todos/528-festival-de-cinema-entre-geracoes ), procurando assim, enquanto cidadã, cumprir objectivos que constam do programa de acção da nossa associação.

A mesma ideia aparece no projecto regional com o nº 272 (FESTIVAL DE CINEMA INTERGERACIONAL, ver: https://opp.gov.pt/projetos/todos/272-festival-de-cinema-intergeracional ), que, além de Celeste Raposo, tem como proponentes os associados APRe! José Gama, Coimbra; Jorge Fernandes, Aveiro; José Ribeiro, Castelo Branco; Lurdes Palaio, Figueira da Foz; José Júlio, Leiria; Vítor Ferreira, José Bom e Cristina Clímaco, Lisboa; Emília Almeida, Lousã; Elisabete Moreira, Porto.

A importância da realização destes dois projectos para todos cidadãos está bem patente quando analisamos o seu texto de apresentação pois pretende-se "refletir sobre como corrigir e agir sobre a realidade dos problemas dos mais velhos, com o objetivo de promover atitudes positivas relativamente ao envelhecimento”(...). (ver projectos 528 e 272 https://opp.gov.pt/projetos/todos)

Por tudo isto apelamos à Vossa atenção consultando para tal o portal do OPP onde encontrarão toda a informação sobre estes projectos e as regras da votação.

Cada cidadão tem direito a dois votos: um voto num projecto de âmbito nacional e um voto num projecto de âmbito regional.

Vamos pois congregar todos os esforços para que associados, amigos, familiares, conhecidos, novos e velhos, possam votar no projeto nacional nº 528 ( https://opp.gov.pt/projetos/todos/528-festival-de-cinema-entre-geracoes ) e no projeto regional nº 272 ( https://opp.gov.pt/projetos/todos/272-festival-de-cinema-intergeracional ) via internet ou por sms, até 10 de setembro.

Como votar:

VOTAÇÃO VIA INTERNET

  1. Entrar no portal através do link https://opp.gov.pt/.
  2. Na barra superior da janela clicar em “Projetos”
  3. Clicar em “VER” ou “VER MAIS” dentro do círculo
  4. Escrever o nº do projeto em “Pesquisa” (no caso o nº 528)
  5. Clicar em “Votar” no círculo com o nome do projeto
  6. Seguir as opções e procedimentos que vão surgindo até à confirmação do voto
  7. Repetir o processo para o projeto nº 272

VOTAÇÃO POR SMS

  1. Envie um SMS grátis identificando o seu projeto preferido para o número 3838. O formato da mensagem deve ser: OPP <espaço> <número do projeto> <espaço> <Número de Identificação Civil>. O Número de Identificação Civil deverá ter 8 dígitos, devendo ser introduzido um 0 à esquerda no caso em que tenha 7, e deve incluir os dígitos de controlo, 4 dígitos adicionais no caso do Cartão de Cidadão ou 1 digito adicional no caso do Bilhete de Identidade. Não deve ser incluído qualquer espaço a separar o número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade e os dígitos de controlo. 
  2. Após a votação, deverá receber uma mensagem da OPP com a indicação da confirmação do voto.

14.7.17

O agravamento das desigualdades de rendimentos entre Portugal e a U.E., e também em Portugal

O RENDIMENTO MÉDIO EM PORTUGAL TEM DIMINUÍDO E É APENAS 52% DA MÉDIA DA U.E., MAS O RENDIMENTO MAIS ELEVADO NO NOSSO PAÍS É 155 VEZES SUPERIOR AO MAIS BAIXO 

As desigualdades de rendimento entre as famílias portuguesas e entre estas e as dos países da União Europeia, têm-se agravado nos últimos anos como os últimos dados oficiais divulgados mostram com clareza. Para situar esta questão, vamos começar por comparar o rendimento médio dos portugueses com o rendimento médio nos países da U.E., e só depois analisar a situação em Portugal.

O RENDIMENTO MÉDIO POR ADULTO EQUIVALENTE PORTUGUÊS É MUITO INFERIOR AO DA MÉDIA DA U.E. E DIMINUIU NOS ÚLTIMOS ANOS 

O quadro 1, com dados divulgados pelo INE, permite rapidamente comparar a situação das famílias portuguesas com as dos países da União Europeia, assim como saber como essa situação tem evoluído nos últimos anos.


Interessa referir para uma melhor compreensão dos dados do INE que constam do quadro anterior, que a “mediana” corresponde ao rendimento recebido pela maioria das famílias; e o “rendimento disponível por adulto equivalente” é um rendimento médio que se calcula considerando em relação a cada agregado familiar, que o 1º adulto é igual a 1, cada um dos restantes adultos é igual a 0,7, e cada filho a 0,5 (num agregado soma estes valores de acordo com os seus membros, e depois divide-se o rendimento do agregado pela soma obtida).

E as conclusões que se podem tirar dos dados do quadro 1 são fundamentalmente as seguintes: Em 2009, o rendimento médio de um adulto em Portugal era apenas 8.678€ por ano que representava 58,4% da média dos países da União Europeia e, apesar de ser já muito inferior ao da U.E., em 2014 esse rendimento tinha diminuído para 8.435€/ano o que correspondia a somente a 52,2% da média do rendimento recebido pela maioria dos adultos nos países da União Europeia. E isto aconteceu porque, entre 2009 e 2014, o rendimento médio em Portugal diminuiu em -2,8%, enquanto nos países da U.E. aumentou, no mesmo período, em + 8,7%. Desta forma a convergência de rendimentos entre os portugueses e a média dos rendimentos dos países da U.E. não se fez; o que até se verificou foi agravamento da já elevada desigualdade que existia em 2009. A politica de austeridade imposta aos países da U.E. pelas “troikas” e pelos burocratas de Bruxelas atingiu mais fortemente os países mais pobres, e dentro destes os mais pobres.

CERCA DE 92% DOS RENDIMENTOS DECLARADOS PARA EFEITOS DE IRS SÃO DE TRABALHO E DE PENSÕES 

Como mostramos em estudo anterior (10-2017 de 2 de Abril) a percentagem que os salários e ordenados representam em relação ao PIB tem diminuído em Portugal. Entre 2009 e 2016 diminuiu de 37,4% para 34,2% do PIB. Mas apesar de representar uma parcela cada vez menor da riqueza criada anualmente no país, os rendimentos do Trabalho representam a maioria dos rendimentos declarados para efeitos do IRS (quadro 2).


Os ordenados e salários correspondiam apenas a 34,2% do PIB em 2015, mas os rendimentos do Trabalho declarados para efeitos de IRS, representavam nesse mesmo ano (2015), 62,7% do total de rendimentos declarados para efeitos de IRS (se incluirmos as pensões aquela percentagem sobe para 92,2%).

Os rendimentos de Capital e de Propriedade declarados para efeitos de IRS (rendimentos das categorias E, F e G) representavam apenas cerca de 2,8% dos rendimentos totais declarados nesse ano para efeitos de IRS. E isto porque na categoria B de rendimentos (os chamados independentes) existem ainda muitos trabalhadores cujos rendimentos não são considerados na Categoria A. Tudo isto mostra com clareza também que se verifica em Portugal uma fuga maciça dos rendimentos de
Capital e de Propriedade ao pagamento do IRS.

O RENDIMENTO MÉDIO DOS AGREGADOS COM RENDIMENTOS MAIS ELEVADOS, EM 2013 ERA 143 VEZES SUPERIOR AO MAIS BAIXO, E EM 2015 AUMENTOU PARA 155 VEZES 

Em Portugal, segundo o Eurostat, o 1º percentil da população (o 1% da população mais pobre) recebe apenas 0,1% do Rendimento Nacional, enquanto o 100º percentil (ou seja, o 1% da população mais rica) apropria-se de 5,2% do Rendimento Nacional, ou seja, de 52 vezes mais. No entanto, mesmo estes valores que já revelam uma elevadíssima desigualdade na repartição do rendimento não dão uma ideia verdadeira e total da gravidade das desigualdades existentes em Portugal a nível de repartição de rendimentos. É isso que mostram os dados divulgados pela Autoridade Tributária sobre o numero de agregados e respectivos rendimentos declarados para efeitos de IRS.

Como revelam os dados do quadro 3 divulgados pela Autoridade Tributária, à medida que a análise feita é mais fina, conclui-se que as desigualdades existentes no nosso pais, a nível de repartição do rendimento, são ainda muito maiores do que aquelas que são já reveladas pelos dados do Eurostat. E tenha-se presente que, como já mostramos anteriormente, os dados do quadro 3, divulgados pela Autoridade Tributária, não incluem uma parcela importante dos rendimentos de Capital e de Propriedade.


Segundo a Autoridade Tributária do Ministério das Finanças, o rendimento médio anual dos agregados com rendimentos mais baixos declarados para efeitos de IRS, foi em 2013, de apenas 2.955€ por ano e, em 2015, de 2.883€/ano; o rendimento médio dos agregados com rendimentos mais elevados declarados para efeitos de IRS, foi em 2013, de 423.533€/ano e em 2015, de 47.162€/ano. Isto significa que, em 2013, o rendimento médio mais elevado era 143,3 vezes superior ao rendimento médio mais baixo e que, em 2015, essa diferença tinha aumentado para 155,1 vezes. Recorde-se mais uma vez, que como mostramos, uma parte significativa dos rendimentos de Capital e de Propriedade “fogem” ao pagamento de IRS. É de prever que se fossem incluídos, as desigualdades ainda seriam muito maiores. Num próximo estudo, vamos mostrar quais são os efeitos corrosivos da carga fiscal sobre estes rendimentos, já que os valores do quadro 3 são rendimentos brutos declarados, portanto antes de impostos.

Eugénio Rosa

13.7.17

«A opinião é livre, mas a estupidez é incomensurável»

Apesar de esta frase ter um erro ortográfico, optei por selecioná-la, pelo seu conteúdo e, até, por já não existir – o muro, junto ao Chapitô, na Costa do Castelo, foi novamente pintado de branco.


Esta afirmação de que «a opinião é livre, mas a estupidez é incomensurável» é uma verdade quase universal. Realmente, em Portugal, tal como, felizmente, em muitos países do mundo, «a opinião é livre»; cada um pode dizer o que entender, sem ser censurado, sem que sobre a pessoa que se manifesta seja exercido qualquer tipo de represália (obviamente, só teoricamente e no geral, porque conhecemos casos concretos em que não é assim…). Mas, também é verdade que há opiniões e opiniões. E, como escreveu, com a sua habitual ironia, Rentes de Carvalho: «Ter opiniões e saber doseá-las de acordo com os sentimentos vigentes, além de ajudar à paz de espírito facilita o ganho de uma aura de sabedoria e boa reputação».

Há, pois, diferentes tipos de opinião. Há as que enriquecem o nosso conhecimento, que nos apontam novas linhas de pensamento, que nos despertam para aspetos em que não tínhamos pensado e levam a nossa reflexão mais além. Há, também, opiniões irrelevantes, que de nada servem e apenas causam «ruído», nada acrescentando para além do prazer egoísta do seu autor ao ouvir o seu eco. Há ainda outro tipo de opiniões: as que se tornam ofensivas para os outros. Sobre estas pode-se afirmar que, na realidade, mais valia serem guardadas para o próprio, em vez de serem partilhadas. Nestes casos, como afirma Sophia de Mello Breyner Andresen: «Nunca choraremos bastante»…

É óbvio que cada um tem direito a ter a sua opinião e, efetivamente, todos nós refletimos constantemente sobre os assuntos e as pessoas que nos rodeiam. No entanto, o que, por vezes, é abusivo é a expressão pública de opiniões que deveriam ser privadas. Até porque, como diz Afonso Cruz: «A incerteza faz parte da mecânica quântica, a dúvida faz parte do cosmos, da sua essência, e o melhor que temos são probabilidades. Mesmo que fôssemos o demónio de Laplace e conhecêssemos todas as variáveis, a indeterminação existiria sempre como raiz do próprio universo.» Ora, a exposição pública das opiniões dá-lhes uma visibilidade e notoriedade que, muitas vezes, não merecem, por não terem qualidade suficiente para serem veiculadas na rádio, na televisão, nos jornais, nos cafés, em voz alta…

Por vezes, as pessoas ficam-se por uma reflexão acrítica e superficial das situações e emitem opiniões sem pesar os vários fatores, sem considerarem as diferentes perspetivas, sem analisarem, a fundo, as várias situações que contribuem para determinado facto, e que, desse facto, levam a um acontecimento concreto. E é bem verdade que, como diz Fernando Pessoa: «O esforço é grande e o homem é pequeno».

É por isso que, como diz o ditado, «vozes de burro não chegam ao céu»!

Maria Eugénia Leitão
jornal Sol 12.07.2017

11.7.17

Pensões de €628 são as que mais perdem

Aumento extraordinário não vai compensar congelamento entre 2011 e 2015. Pensões mínimas são exceção


É já em agosto que chega às pensões mais baixas o bónus prometido pelo Governo para este ano. Quem ganha até €631,98 por mês (1,5 vezes o valor atual do indexante de apoios sociais), acumulando todas as pensões auferidas, vai ter um aumento que somado ao que já houve em janeiro atingirá €10 euros ou €6 caso receba alguma prestação que tenha sido atualizada entre 2011 e 2015 (casos do primeiro escalão das pensões mínimas do Regime Geral da Segurança Social, das pensões sociais do regime não contributivo e das pensões do regime especial das atividades agrícolas).

Contudo, o aumento não será suficiente para compensar o congelamento entre 2011 e 2015. Os cálculos do Expresso mostram que, mesmo com o aumento extraordinário, as pensões vão continuar abaixo do patamar em que estariam caso o regime de atualização legal anual — que tem em conta a evolução dos preços e o crescimento económico — tivesse sido cumprido. E as pensões baixas são quem mais perde. A exceção é o primeiro escalão das pensões mínimas do Regime Geral da Segurança Social, uma das bandeiras do então ministro Paulo Portas, que foram aumentadas pelo Governo PSD/CDS-PP

A explicação é simples. O regime de atualização legal anual das pensões é progressivo, ou seja, a fórmula que determina os aumentos beneficia as pensões mais baixas em detrimento das mais elevadas (ver caixa “Como são atualizadas as pensões”). Resultado: a sua suspensão entre 2011 e 2015 teve efeitos regressivos, penalizando mais as pensões baixas.

Os números são claros. O primeiro escalão das pensões mínimas do regime geral partiu em 2010 dos €246,36 e vai chegar em agosto aos €269. Um valor que inclui o aumento extraordinário que, neste caso, somado à atualização anual efetuada em janeiro, perfaz seis euros, já que estas prestações foram atualizadas entre 2011 e 2015. Sem o aumento extraordinário, mas assumindo que a atualização legal anual tinha sido cumprida, o valor seria quase igual. A perda é de apenas €0,3 (menos 0,1%).

PERDAS DE 4,8% A 6,7%

A partir daqui, contudo, as perdas começam a aumentar (ver tabela “Evolução das pensões”). E penalizam em particular as pensões baixas, até aos €628,8 (1,5 vezes o IAS que vigorou desde 2009 até 2016), que estiveram congeladas entre 2011 e 2015. São precisamente as que mais beneficiariam da aplicação das regras de atualização legal anual.


Assim, uma pensão de €275 em 2010 vai chegar a agosto deste ano aos €286,1, incluindo o aumento extraordinário, que somado à atualização de janeiro, chega aos €10 (assumindo que o pensionista recebe um valor global, caso aufira várias pensões, até €631,98, e que nenhuma dessas prestações foi atualizada entre 2011 e 2015). Não contando com esse aumento extraordinário, mas sem congelamento das pensões nos anos da crise, o valor seria de €300,6. Ou seja, a perda é de €14,5 mensais (menos 4,8%). Já para pensões de €400 em 2010, a perda em agosto será de 5,9% (menos €25,6 mensais), atingindo os 6,7% (menos €45,9 euros) para as prestações de €628,8 em 2010.

Quanto às pensões mais elevadas, embora a perda em euros seja mais elevada — dado que estamos a falar de valores absolutos muito mais altos — em termos percentuais, têm uma perda inferior. Isto porque seriam muito menos beneficiadas pela regra de atualização legal anual das pensões, caso esta tivesse sido aplicada. Por exemplo, uma prestação de €4000 por mês em 2010, vai receber em agosto deste ano os mesmos €4000. Sem congelamento entre 2011 e 2015, o valor seria de €4219,1. A diferença é de €219,1, traduzindo uma perda de 5,2%. Ou seja, muito inferior à que afeta pensões muito mais baixas.

Sónia M. Lourenço

10.7.17

O VERBO PARAR

Os que se creem insubstituíveis padecem, não raro, de uma vertigem prometaica enganadora


Que marinheiro se lança à aventura oceânica sem controlar se leva na embarcação, não só a vela e os remos, mas também uma âncora? Ou que caminhante enfrenta a sua jornada sem prever tempos e lugares de pausa, que lhe garantam a possibilidade de refazer-se, sentir o conforto de um abrigo e retemperar forças para poder continuar? A viagem não é só movimento, como a vida não é apenas o contínuo das suas atividades. A arte de parar é uma aprendizagem indispensável à sobrevivência, mesmo se isso vem frequentemente esquecido. Quem não sabe parar, não sabe viver, pois há uma qualificação da existência que provém daí, por muito que isso se tenha tornado difícil de efetivar ou nos obrigue a deliberar em contraciclo, mesmo em relação às idealizações que construímos sobre nós próprios. Precisamos de parar: por carência e necessidade, por chamamento interior e por escolha, por decisão e sabedoria.

Tendencialmente as nossas vidas têm-se tornado uma espécie de cidade que não dorme. O tempo parece-nos sempre escasso face ao programa que nos impomos. Desejaríamos que ele se desdobrasse, como que por magia, e fosse o que não é. Correndo ofegantes, num dia a dia saturado, não deixamos de sentir-nos ainda em falta com alguma coisa que muitas vezes não sabemos bem o que seja, mas que tem a forma de uma culpa que nos mói. A sensação crescente é de que o mundo nos ultrapassa e a perceção da nossa insuficiência deixa-nos devorados por dentro, em terra queimada. Por muito que façamos, as metas mantêm-se longínquas; nada nunca basta; a parte mais íntima de nós sente-se permanentemente irresoluta, em dívida e em perda.

A SENSAÇÃO CRESCENTE É DE QUE O MUNDO NOS ULTRAPASSA E A PERCEÇÃO DA NOSSA INSUFICIÊNCIA DEIXA-NOS DEVORADOS POR DENTRO, EM TERRA QUEIMADA

E isto é assim, para nós, há muitos anos. Para o movimento tivemos mestres, a escola organizou-nos, a família tutelou de perto a nossa maturação. A pausa e o recreio foram confiados às regras do acaso, na suposição de que parar, brincar, repousar são uma ciência inata, coisa que — compreendemos dolorosamente depois — não é. Esse défice de competência fica em tantas vidas como um buraco do qual se foge, um vazio colmatado com múltiplas formas de evasão.

Muitas vezes dizemos que não paramos porque não podemos, pois, o mundo à nossa volta, o mundo que depende de nós, se bloquearia nesse instante. Ora, precisamos desconstruir esta ilusão. Os que se creem insubstituíveis padecem, não raro, de uma vertigem prometaica enganadora. É fundamental ganharmos um distanciamento crítico em relação ao nosso contributo, valorizando mais o trabalho de autonomização dos outros do que o tecer uma rede, mais visível ou impercetível, de dependência. Sem nos darmos conta, por trás de uma exagerada doação ou de um ativismo irreprimível, está uma insegurança profunda nos laços que estamos a construir.

Lembro-me que há uns anos, fazendo eu próprio os caminhos de Santiago, encontrei, logo no meu primeiro dia de peregrinação, uns brasileiros sentados na berma a tratar dos pés já meio-desfeitos. Eles devem ter-se apercebido do meu ar apavorado, porque um deles disse-me, com uma tranquilidade que me animou: “É bom gastar tempo a cuidar das próprias feridas.” Eu ainda não tinha compreendido que essa era uma das razões principais porque estava ali a enfrentar aqueles cento e tal quilómetros de estrada. Mas o mesmo se pode dizer do encontro (ou do desencontro) com os outros. Só encontramos verdadeiramente aqueles junto dos quais fundeamos a nossa âncora, empregando o tempo necessário à escuta, à atenção e à surpresa. O não parar é uma forma de fuga ao encontro mais profundo connosco mesmos e com os outros.

José Tolentino Mendonça

9.7.17

A desigualdade como travão económico


Que país queremos ter dentro de dez anos? Não vejo nem ouço nenhum político a responder a esta pergunta

A desigualdade é um obstáculo ao crescimento. A conclusão é do secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría. Avisa que “as famílias mais pobres ainda não recuperaram o poder de compra que tinham em 2006” e esse é um sinal de preocupação forte. A desigualdade social impede o crescimento económico, defende. Como tal, considera que se deve recorrer a apoios sociais e à qualificação para lidar com fenómenos como globalização e digitalização. Vários países da Europa já iniciaram esta discussão, até porque não vale a pena tapar o Sol com a peneira. Há talentos que não vão adaptar-se à digitalização e à revolução da indústria 4.0. Um futuro cada vez mais tecnológico pode ser também um futuro mais desigual. Se à partida se democratizam soluções e serviços, também se afunilam competências e é preciso ter essa consciência e atuar a tempo e horas. Para o responsável da OCDE, que reúne 35 países, incluindo Portugal, é preciso atuar em três frentes: 
  • “ajudar os trabalhadores mais prejudicados” (melhorando a sua empregabilidade e mobilidade para setores ou regiões em desenvolvimento), através da educação e da qualificação; 
  • “infraestruturas de qualidade e boas políticas de transportes, com investimento na “conectividade física e digital” e na “inovação e desenvolvimento” (I&D); 
  • “condições para que empresas prosperem da economia global”, diminuindo “barreiras” burocráticas e promovendo “a concorrência”. 
Nestes três pilares, Portugal ainda precisa de trilhar um longo caminho. Com tempo e estratégias definidas, poderemos ter a capacidade de nos munirmos de ferramentas para enfrentar melhor o futuro.

Se utilizarmos o tempo que nos resta em guerras políticas, então perderemos a corrida da competitividade e sofisticação. Se queremos ser um país vencedor e coeso é bom tomar nota de uma outra frase proferida por Ángel Gurría: “Hoje, temos a convicção de que a justiça social é uma questão ética, moral, política, mas é também uma questão económica. Uma desigualdade crescente torna-se um obstáculo muito importante para o crescimento”, afirmou. Impressiona-o o facto de “a média dos rendimentos dos 10% mais ricos ser agora dez vezes superior à média dos rendimentos dos 10% mais pobres” quando “este valor era somente sete vezes superior há 25 anos”. E de “em Portugal este rácio [ser] superior à média da OCDE”. A mim também me impressiona e preocupa. Que país queremos ter dentro de dez anos? Não vejo nem ouço nenhum político a responder a esta pergunta.

Rosália Amorim

8.7.17

O Coro APRe! Coimbra no encontro de Coros no Convento de S. Francisco, Coimbra

As festas da cidade de Coimbra iniciaram-se no passado dia 1 de Julho. Integrado nessa época festiva, o Coro D. Pedro de Cristo com apoio da Câmara Municipal de Coimbra, promoveu um encontro de Coros no Convento de S. Francisco, homenageando assim o compositor Manuel Faria por altura da comemoração do centésimo aniversário do seu nascimento.

Estiveram presentes oito coros que interpretaram várias peças musicais, entre as quais algumas do compositor homenageado.

O Coro APRe! Coimbra esteve presente nesta homenagem, respondendo a um convite da Maestrina Cristina Faria que muito nos honrou.



7.7.17

Cláudia Joaquim: Há 2,7 milhões de pensionistas em Portugal

O número é "finalmente" conhecido: há 2,7 milhões de pensionistas. A secretária de Estado da Segurança Social também tem novidades para os trabalhadores independentes em 2018.


O número de pensões já era conhecido — 3,5 milhões atribuídas em Portugal — mas o número de pensionistas ainda não se sabia. Agora, numa entrevista aoJornal de Negócios, a secretária de Estado da Segurança Social revelou “finalmente” que há 2,7 milhões de pensionistas no país, entre a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social. O número foi obtido após o cruzamento de dados necessário para a atualização extraordinária de pensões deste mês de agosto.
Na entrevista, a secretária de Estado Cláudia Joaquim assinalou que as novas regras das reformas antecipadas, que vão valorizar as longas carreiras, podem resultar em reformas 35% mais altas para alguns dos pensionistas em relação à situação atual.

“Um trabalhador com 60 anos de idade, 48 anos de carreira, com uma pensão estatutária de mil euros, com o regime em vigor teria uma pensão de 741 euros. Com o modelo agora proposto a pensão é de mil euros. Estamos a falar de uma melhoria de 35%. Com 49 anos de carreira e 63 anos é de 20,6%”, afirmou a dirigente.

Relativamente aos trabalhadores independentes, antecipa-se uma revisão das regras de descontos para 2018. A secretária de Estado explicou que “será provavelmente a alteração mais estrutural de todo o regime dos trabalhadores independentes”, que passarão a descontar sobre os últimos dois ou três meses de rendimento, de forma a aproximar mais os descontos do rendimento real.

A secretária de Estado disse ainda que “faz sentido repor” os 20% de desconto nas creches para o segundo filho de uma família, embora seja um processo “que tem de ser feito em negociação”. Quanto à diferenciação positiva em que seria obrigatório aceitar crianças de diversos escalões de rendimento em creches IPSS, Cláudia Joaquim defende que “cabe às instituições fazerem-na, até pela sua natureza”.

Ler mais em: eco 06/07/2017

6.7.17

Caloiro aos 77, doutor aos 85. Brasilino é "um caso de estudo"

Defendida a tese de doutoramento sobre Antero de Quental, Brasilino Godinho apresentou uma proposta para que a Universidade dos Açores passe a ter o nome do escritor


De traje académico vestido, Brasilino Godinho chegou à Sala de Atos Académicos da Universidade de Aveiro cerca de uma hora antes de começarem as provas de doutoramento. Testou o equipamento informático e os auscultadores - para que nenhuma palavra escapasse - e, com toda a calma, cumprimentou grande parte da plateia: professores, colegas, familiares e amigos. Todos quiseram assistir ao realizar de mais um sonho do homem, de 85 anos, que ontem se tornou, muito provavelmente, numa das pessoas com mais idade a concluir um doutoramento. Um exemplo de "coragem e empenho", como destacou o júri, "um caso de estudo" para as colegas do programa doutoral em Estudos Culturais.

Ontem foi um dia histórico. Só isso é que faria Cláudia Silva, de 39 anos, sair de casa e ficar longe do filho, recém-nascido. "É um momento imperdível. É uma inspiração. Dá-nos motivação para não deixarmos de acreditar nos nossos sonhos. Aqui está a prova que há sempre algo para construir", disse ao DN a colega de licenciatura de Brasilino.

Na plateia, Geanine Escobar, de 27 anos, e Aline Marçon, de 39, ambas do mesmo programa doutoral, não poupavam elogios ao agora doutor, que tinha o hábito de distribuir poesia - e simpatia - pelos colegas. "É a primeira vez que vejo uma pessoa tão lúcida e ativa na academia com esta idade. No Brasil há estudantes idosos, mas isto é uma novidade", sublinha Geanine. Destacando que o doutoramento trata questões como o envelhecimento ativo e o ócio, Aline considera que Brasilino é "como se fosse um caso de estudo".

Foi aos 77 anos que o reformado, que tinha acabado de perder a mulher, se dirigiu à Universidade de Aveiro e, através do concurso para Maiores de 23 anos, ingressou na licenciatura de Línguas, Literaturas e Culturas. Terminou o curso em 2012 com média de 15 e quis prosseguir diretamente para o doutoramento, sem passar pelo mestrado. "Disse-me: Professora, não vai dar tempo. Ou vou já para o doutoramento, ou nunca o farei", recordou ontem a orientadora da tese, Maria Manuel Baptista. Num longo texto, Brasilino solicitou ao reitor que o deixasse seguir para o programa doutoral, lembrando-o que foi ele que desenhou o sistema de escoamento de águas da Universidade de Aveiro. Mas foi o mérito, e não esse pormenor, que permitiu que se inscrevesse no doutoramento desenvolvido em parceria pelas Universidades de Aveiro e do Minho.

Ontem, Brasilino defendeu a tese "Antero de Quental: um Patriotismo Prospectivo no Porvir de Portugal" - aprovada por unanimidade pelo júri - e, no final, surpreendeu a plateia. Realçando que a memória de Antero de Quental merece ser "condignamente preservada e mui prestigiada", leu uma proposta na qual sugere que a Universidade dos Açores, de onde o poeta era natural, passe a chamar-se Universidade Antero de Quental.

Exemplo de trabalho


Para Nuno Rosmaninho, co-orientador da tese, Brasilino é um exemplo de "grande trabalho e dedicação". Ao longo das provas, os membros do júri felicitaram a sua "coragem e empenho", assumindo que se tratava de "um momento histórico". Quanto à tese, "uma escrita impecável", "pensamento claro". Quase "um manifesto".

Brasilino Godinho reconheceu que é "um exemplo que deve ser aproveitado pela sociedade". Agora que é doutor, recusa-se a baixar os braços. Uma das hipóteses é tirar um pós-doutoramento, outra é dar aulas. "É um acontecimento muito marcante na minha vida e que me deixa muito satisfeito", disse à saída, evocando as recordações de infância a ler o DN. "Fiz a aprendizagem da leitura não só pelo que lia nas aulas, mas também pelo que lia no vosso jornal".

Aos 15 anos, Brasilino já tinha lido autores como Platão, Aristóteles ou Kant. Com 16 quis ir para a universidade, mas o avô recusou suportar as despesas, o que o levou a adiar o sonho. "Ainda bem", diz, porque nessa altura teria seguido engenharia. Entrou no mercado de trabalho como desenhador de construção civil e acabou por dedicar parte da vida à profissão de topógrafo e a projetar na área de engenharia. Mas as letras sempre o acompanharam. Escreve crónicas e já tem livros publicados.

Joana Capucho
Ler mais em: DN 06.07.2011

5.7.17

"O Homem da Guitarra", divulgação/informação de espectáculo no Teatro Carlos Alberto

Ao abrigo do protocolo celebrado entre a APRe! e o Teatro Nacional de S. João (TNSJ) Porto, nos termos do qual os associados da APRe! passaram a usufruir de descontos na compra de bilhetes para os espectáculos, fazemos a divulgação do espectáculo "O Homem da Guitarra”, de Jon Fosse com encenação e interpretação de Manuel Wiborg.

Este espectáculo será apresentado no Teatro Carlos Alberto, de 6 a 16 de Julho.

quarta-feira e sábado, às 19h0
quinta e sexta-feira, às 21h00
domingo, às 16h00

Teatro Carlos Alberto

6 a 16 de Julho

O Homem da Guitarra

de Jon Fosse

encenação e interpretação Manuel Wiborg

co-produção Teatro do Interior, São Luiz Teatro Municipal, TNSJ

Para reservas e informações sobre o espectáculo, por favor, contacte a bilheteira:
Tel.: 22.340 19 00
Linha verde: 800 10 8675 (grátis a partir de qualquer rede)
E-mail: bilheteira@tnsj.pt
http://www.tnsj

Tertúlia subordinada ao tema do livro "Os Sonhos Não Têm Rugas" na UATIP, Porto

Convidamos os Associados/as e Amigos/as da APRe! a participar no dia 5 de Julho, pelas 15 horas, numa tertúlia subordinada ao tema do livro "Os Sonhos Não Têm Rugas" em que também estarão presentes os autores, Rosário Gama e Betâmio de Almeida, a realizar na UATIP - Rua da Constituição, 944 - (com a Rua Zeca Afonso) - Porto.

UM LIVRO POR UMA CAUSA: “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS” – APRe!

Quando chega a carta a confirmar a reforma e há lugar a uma dúvida nova: o que vou fazer, agora que tenho tempo?!

O livro Os Sonhos Não Têm Rugas nasceu no contexto da acção política e social da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, tendo, aliás, sido escrito por três dirigentes da APRe!. Sobre questões que o livro levanta como: "Qual é o momento em que alguém se sente velho? e o "O que é ser velho em Portugal?", propomos uma tertúlia, moderada pelos associados da UATIP Manuela Carneiro e Manuel Laurestim (este último também associado da APRe!),com a especial presença dos autores, Rosário Gama e António Betâmio de Almeida. 

Colaboração do Grupo de Teatro da UATIP.

4.7.17

Novos beneficiários da ADSE terão período de carência de 90 dias

Inscrição de trabalhadores das empresas públicas, reguladores e fundações não será imediata e depende de acordo entre entidades empregadoras e ADSE. Beneficiários que renunciaram têm 120 dias para se reinscreverem.


A abertura da ADSE a novos beneficiários vai mesmo avançar (ainda não se sabe quando), mas o acesso aos serviços disponibilizados pelo sistema de saúde não será imediato e estará dependente de um período de carência que pode chegar aos 90 dias. A proposta consta do projecto de decreto-lei que regula os benefícios da ADSE e que foi apresentado na semana passada aos membros do Conselho Geral e de Supervisão já nomeados.

Este Conselho, onde têm assento representantes dos sindicatos, de associações de reformados e dos beneficiários, ainda não está em pleno funcionamento, uma vez que a eleição dos quatro representantes dos beneficiários só decorrerá em Setembro. A direcção do instituto da ADSE, liderada por Carlos Liberato Baptista, optou contudo por lançar já a discussão sobre o novo regime de benefícios, com o compromisso de só o aprovar quando o Conselho estiver completo e se tiver pronunciado sobre ele.

No projecto de decreto-lei refere-se que “o início do gozo dos benefícios concedidos reporta-se à data de início da entrega do desconto, relativamente aos beneficiários titulares e associados, e à data da aceitação da inscrição na ADSE, nos restantes casos, podendo, no entanto, vir a estar ainda sujeito ao estabelecimento de um período de carência”.

Trata-se de uma diferença significativa face ao regime em vigor, onde se prevê que “o início da fruição dos benefícios concedidos pela ADSE reporta-se à data de início do desconto legal obrigatório sobre o vencimento relativamente aos beneficiários titulares no activo e à data de apresentação na ADSE do pedido de inscrição nos restantes casos”. E no caso dos recém-nascidos, nos primeiros três meses basta apresentar o cartão do pai ou da mãe, desde que sejam beneficiários.

Entre os documentos enviados aos sindicatos está também a nova tabela do regime convencionado a aplicar aos novos beneficiários onde, numa nota de rodapé, fica claro que este plano de benefícios tem um “período de carência de 90 dias para todas as novas adesões”, contados a partir da data de adesão.

Este período de carência terá como objectivo permitir que a ADSE se adapte ao expectável aumento de beneficiários, decorrente da abertura do sistema a novos subscritores.

Actualmente, a ADSE cobre à volta de um milhão e 200 mil beneficiários entre titulares - trabalhadores e aposentados que descontam todos os meses uma parte do salário para o sistema - e familiares, que não fazem qualquer desconto. A intenção de alargar o universo da ADSE foi assumida politicamente no relatório do OE para 2016 e as estimativas apontam para a entrada de 400 mil novos beneficiários.

Entrada de trabalhadores a contrato depende de acordo
O projecto de decreto-lei concretiza o alargamento da ADSE a trabalhadores e familiares que agora não podem aceder ao sistema e cria uma nova tipologia de beneficiários.

Desde logo há mudanças significativas nos beneficiários titulares, que agora se cingem aos funcionários públicos no activo e aos aposentados. Passarão a fazer parte desta tipologia (e por isso sujeitos a um desconto de 3,5%) os trabalhadores das empresas públicas, dos reguladores, das fundações e das associações públicas, incluindo os contratos individuais de trabalho e os contratos a prazo, desde que a relação laboral perdure há mais de um ano sem interrupções.

Nestes casos, contudo, a inscrição dos trabalhadores não será automática e está “condicionada à prévia celebração de acordo da respectiva entidade empregadora com a ADSE”, onde ficarão definidos os procedimentos da inscrição, comunicação de dados, processamento do desconto, assim como “todas as condições de atribuição dos benefícios”.

Para José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos para a Administração Pública (Fesap), a possibilidade de estes trabalhadores se inscreverem na ADSE “deveria resultar directamente da lei e não depender da boa vontade da entidade empregadora”. E lembra que a proposta vem “pôr em causa” as expectativas dos trabalhadores dos hospitais EPE.

A proposta abre a ADSE também aos titulares de cargos políticos, membros dos gabinetes e aos titulares de subvenções mensais vitalícias, que passam a ser também beneficiários titulares. Nestes casos, porém, a inscrição dependerá apenas da vontade da pessoa.

A ADSE conta ainda ganhar novos beneficiários junto daqueles que renunciaram à ADSE e que terão 120 dias (contados desde a entrada em vigor do novo regime de benefícios) para pedir a reinscrição. Esta possibilidade destina-se aos beneficiários titulares que entre 2012 e 2105, quando os descontos subiram de 1,5% para 3,5%, desistiram da ADSE. Para o futuro mantém-se a regra de irreversibilidade em caso de desistência.

Filhos e cônjuges descontam
Para acomodar o alargamento da ADSE a mais familiares (indo ao encontro das recomendações do Tribunal de Contas) cria-se uma nova tipologia de beneficiários - os associados - a quem será exigido um desconto para poderem usufruir do sistema de saúde.

É nesta categoria que serão integrados os cônjuges ou unidos de facto que trabalham no sector privado, desde não tenham mais de 65 anos na data do pedido de inscrição, e os filhos até 35 desde que coabitem com os titulares. Tanto uns como outros estão actualmente fora do sistema.

Os ascendentes que coabitem com os beneficiários titulares e que não tenham rendimentos próprios iguais ou superiores a 50% do salário mínimo (ou 80%, caso se trate de um casal) também passam a integrar esta categoria, quando actualmente fazem parte dos beneficiários familiares.

Tanto ascendentes como filhos entre 26 e 35 anos passarão a descontar 3,5% sobre o valor do salário mínimo (557 euros), já o desconto dos cônjuges está em aberto. No projecto de diploma, colocam-se em cima da mesa várias taxas, que se agravam à medida que a idade avança e que, no máximo, corresponderão a 2,7%.

Do lado dos sindicatos, a proposta tem de ser melhorada. José Abraão alerta que este diploma permite que “um casal de funcionários públicos desconte mais (3,5% cada um) do que um casal em que um é funcionário público e o outro beneficiário associado (3,5% o primeiro e 2,7% o segundo)”. E defende que devia ser estudada a possibilidade de os cônjuges pagarem 3,5%, para que os filhos fiquem isentos.

A ADSE foi criada em 1963 e funciona como uma espécie de seguro de saúde. Comparticipa as despesas médicas e permite que os seus beneficiários recorram aos médicos com convenção ou ao regime livre. Os beneficiários podem também recorrer aos hospitais públicos, mas estes encargos são suportados pelo orçamento do SNS.

Raquel Martins
Ler mais em: Público 04.07.2017

Como foi a visita guiada: "Caminhos medievais para Santiago no Porto", organizada pela Delegação Norte da APRe!

No passado dia 30 de Junho, Dia Mundial das Redes Sociais, fomos recordar os peregrinos de Santiago e os caminhos medievais ligados a eles, dentro da cidade do Porto entre muros (muralha fernandina ).

O Dr. Manuel Araújo, técnico superior da Casa do Infante foi o nosso guia!

O ponto de partida foi a Casa do Infante (aproveitámos para visitar a Exposição do Foral do Porto, inaugurada há dias pelo Presidente da República) - onde vimos, com curiosidade e atenção, a maquete do que era a cidade, com os seus fogos, no século XVI, ouvindo as explicações do Dr. Manuel Araújo, que depois nos acompanhou durante a visita. De lá partimos, em mais uma visita guiada - e segundo um percurso previamente preparado, em 7 etapas, por quem nos orientou, ao longo do caminho

Durante mais de 3 horas, percorremos, a pé, ruas e ruelas, lugares onde já houve capelas e hospitais - e por onde passavam e eram acolhidos peregrinos, a caminho de Santiago. Lugares que foram referência, cenários na nossa literatura (basta lembrar, para exemplo, “O Arco de Sant’Ana”, de Almeida Garrett). Lugares que ainda guardam sinais de outros tempos - e de outros ofícios (em que se fabricavam ou preparavam produtos que eram depois daqui exportados para o Norte da Europa).