6.10.17

86% das pensões terão aumento superior à inflação em 2018


À boleia do crescimento da economia, 2,9 milhões de pensões terão um aumento real em 2017. O Dinheiro Vivo mostra-lhe o que prevê a lei.

No próximo ano, cerca de 86% dos pensionistas terão um aumento da pensão acima da inflação. Em causa estão os pensionistas [Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações] com reformas até 842,6 euros por mês que sentirão assim, pela primeira vez em muito anos, o efeito que tem a fórmula de atualização das pensões quando a economia cresce acima dos 2%.

O crescimento da economia que se espera para este ano, conjugado com a revisão do PIB realizada em setembro pelo Instituto Nacional de Estatística, vai permitir que todas as pensões sejam atualizadas em 2018, tal como precisou na sexta-feira António Costa, no primeiro debate quinzenal após as férias.

A maior parte dos organismos que fazem projeções acredita que a economia portuguesa fechará o ano de 2017 a registar um crescimento entre 2,5% e 2,7% e o primeiro-ministro salientou que o PIB crescerá “significativamente acima dos 2%”. Este fator é determinante para que se possa fazer uso da fórmula de atualização das pensões prevista na Lei de Bases da Segurança Social.

E o que diz esta lei? Que, quando a média da taxa do crescimento médio anual do PIB nos últimos dois anos (terminados no terceiro trimestre do ano anterior à data a que se reporta a atualização) é igual ou superior a 2% e inferior a 3%, as pensões até dois indexantes de apoios sociais (842,6 euros) são atualizadas em linha com a inflação, acrescida de 20% do crescimento real do PIB com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima da inflação.

Desta forma, se a variação dos preços (sem habitação) se mantiver próxima dos valores de agosto (1,1%), isto significa que estes pensionistas (cerca de 2,9 milhões) verão a sua reforma avançar 1,6%. Exemplificando, uma pensão de 657 aumentará 10,5 euros em 2018.

Já as pensões entre dois e seis IAS (2527,8 euros mensais) serão atualizadas em linha com a taxa de inflação que vier a verificar-se no final deste ano, ou seja, 1,1% se se mantiver o valor registado em agosto. Ou seja, quem agora recebe 1350 euros, passará a receber 1364,8 euros a partir de janeiro.

as pensões que ultrapassam os seis IAS terão um aumento igual à taxa de inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais. Recorrendo mais uma vez à taxa de inflação média sem habitação registada em agosto, isto significará que estas pensões aumentarão 0,85%.

Como referiu o primeiro-ministro, por causa do crescimento da economia, todas as pensões serão aumentadas em 2018 e “vamos ter pela primeira vez a aplicação da regra da lei que prevê que as pensões até dois IAS tenham mesmo um aumento superior à inflação”.

Lucília Tiago