23.11.17

Faça dos direitos sociais uma realidade: incorporar as preocupações dos idosos no Semestre Europeu!

Na sequência da assinatura do Pilar Europeu dos Direitos Sociais que ocorreu na passada segunda-feira em Gotemburgo e que também contou com a presença e assinatura do nosso primeiro ministro, a AGE emitiu hoje o seguinte comunicado de Imprensa:

Bruxelas, 22 de novembro de 2017
Semestre Europeu e Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Ao lançar a sua avaliação do Semestre Europeu 2017 , a AGE apela a uma aplicação ativa dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em 17 de Novembro, em Gotemburgo, no próximo ciclo semestral, começando pelo Annual Growth Survey 2018.

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"Enquanto as pessoas idosas na Europa ainda enfrentam um alto número de inatividade, as taxas de pobreza entre as mulheres mais velhas aumentam, a idade para a aposentação é mais tardia, os níveis das pensões estagnam ou decrescem, e escasseiam os serviços de cuidados de qualidade a longo prazo, é necessária uma estratégia para reduzir essas deficiências mais do que nunca " , diz Anne-Sophie Parent, secretária-geral da AGE. " A proclamação de uma série de direitos no pilar é um grande passo em frente. Em particular, os direitos à pensão e aos recursos adequados que assegurem a dignidade na velhice, bem como o direito a cuidados de longa duração, a formação ao longo da vida, o apoio ativo ao emprego, o acesso aos serviços essenciais e aos cuidados de saúde universais são essenciais para atender às necessidades da crescente população de idosos na Europa. Após a adoção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, esses princípios devem agora ser aplicados sistematicamente - especialmente no Semestre Europeu ".

Neste apelo, a AGE apoia a carta da Rede Europeia de Luta contra a Pobreza dirigida ao Presidente da Comissão Juncker, que salienta a necessidade de avançar no sentido de princípios vinculativos do Pilar Social, apoiados por fundos da UE, para uma implementação eficaz e sugere, como primeiro passo, um Semestre Europeu transformado.

Na sua avaliação, a AGE congratula-se com muitas das mudanças positivas que ocorreram no Semestre Europeu. O processo de coordenação das políticas económicas e fiscais da UE está realmente a afastar-se do único foco nos deficits fiscais para ter em conta mais considerações sociais. Cada vez mais, são colocadas recomendações de que o investimento social pode melhorar não só o funcionamento da economia, mas também as sociedades como um todo: há mais foco na formação ao longo da vida e no equilíbrio entre o trabalho e a vida, inclusive para os cuidadores, mais algumas considerações para a adequação de pensões e o acesso a cuidados de saúde universais.

No entanto, são ainda deixados de fora do Semestre importantes domínios: os serviços de emprego não possuem as ferramentas e os meios necessários para apoiar os pesquisadores de emprego mais velhos, a discriminação na idade ainda inibe muitas pessoas mais velhas de encontrar emprego ou permanecer no emprego. Especialmente as mulheres mais velhas sentem o triplo ónus da discriminação da pensão baseada no género, das necessidades insatisfeitas de assistência social que têm de prestar informalmente e do alto risco de pobreza em idade muito avançada. Os investimentos em cuidados a longo prazo de qualidade, tanto domésticos quanto em ambientes de atendimento residencial, centrados na pessoa, são insuficientes para enfrentar as necessidades futuras de cuidados de longa duração. E enquanto a economia de prata tem um elevado potencial de crescimento e emprego na Europa, aspetos essenciais como a acessibilidade de todos a bens e serviços, o acesso aos serviços nas áreas rurais e urbanas, a lacuna digital e as questões da solidão e do isolamento social são amplamente ignoradas no semestre Europeu.

Na avaliação da AGE, as organizações membros de sete Estados-membros - Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Malta, Países Baixos e Espanha - também destacaram a situação nos seus próprios Estados-membros. Eles fornecem uma avaliação completa das prioridades das pessoas idosas nesses países.