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21.12.18

Notícias APRe! - Dezembro 2018












Idosos na mesma casa há mais de 20 anos a salvo de despejos

Os idosos que tenham contratos de arrendamento já celebrados ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), isto é, posteriores a 1990, e que vivam na mesma casa há mais de 20 anos, vão estar protegidos em caso de despejo.

Significa isto que os senhorios não podem opor-se à renovação dos contratos ou proceder à sua denúncia e avançar com despejos, a menos que pretendam realizar obras de remodelação ou restauro profundos que obriguem à saída do inquilino.

Também ficam a salvo os idosos ou pessoas com um grau de deficiência igual ou superior a 60% que, tendo contratos antigos, os deixaram involuntariamente transitar para o NRAU, em 2012, por desconhecimento ou lapso. Será abrangido quem estiver na casa há pelo menos 15 anos (desde 2003).

Mais informação em Idealista/news de 20 de dezembro de 2018

14.12.18

Celebra-se hoje, 14 de Dezembro, a formalização notarial da constituição da APRe!




A resposta aos cortes no 13ª e 14º mês que os pensionistas sofreram em 2012 e às medidas que constavam no OE 2013 que atingiam os pensionistas e reformados, a “Geração Grisalha” uniu-se e constituiu-se a APRe!, Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados:








5.12.18

SNS 24 volta a ter linha sénior e vai contactar 65 mil idosos

 Serviço é dirigido a pessoas com 75 e mais anos em situação de vulnerabilidade. Projecto arranca já em Dezembro em dois agrupamentos de centros de saúde. Idosos que aceitem integrá-lo terão acompanhamento telefónico semanal.

A linha sénior, apoio telefónico prestado a pessoas com 75 ou mais anos pelo centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde — SNS 24, vai ser reactivada três anos depois de ter deixado de funcionar. O "serviço biopsicossocial" vai arrancar em Dezembro. Começará por contactar 65 mil idosos de dois agrupamentos de centros de saúde (ACES), um no Norte e outro em Lisboa e Vale do Tejo.

O novo arranque do serviço está previsto para a “primeira quinzena de Dezembro”, com os primeiros contactos a serem feitos aos idosos inscritos nos ACES Oeste Sul e ACES Porto Oriental, explicou ao PÚBLICO a responsável pelo SNS 24, referindo que a intenção é alargar o programa, “progressivamente, para outras zonas do país”. “O serviço iniciar-se-á com uma primeira fase de aferição de ‘fragilidade’ do idoso na qual serão contactadas 65.000 pessoas."

Micaela Monteiro adiantou que nesta primeira fase irão contactar toda a população com idade igual ou superior a 75 anos pertencente aos dois ACES que integram o projecto. “Com a autorização do próprio, será feita uma avaliação para aferir a sua vulnerabilidade.” Os idosos identificados como "vulneráveis" serão convidados para participar no programa.

“A partir daí, haverá um acompanhamento telefónico regular dos idosos vulneráveis pelo SNS 24, que articula sempre com os cuidados de saúde primários. Estes intervêm de acordo com as necessidades de saúde e, sempre que necessário, articulam com as forças de segurança em redes de intervenção local existentes”, acrescentou a responsável, referindo que quer os ACES como a GNR e a PSP foram envolvidos no desenho deste modelo de intervenção.

Os contactos com os idosos integrados no programa serão semanais. "Uma das peças basilares da nova estratégia é entender o SNS24 como prestador de serviços de saúde à distância, por telefone ou acesso digital, mas em estreita articulação com os serviços presenciais, como os cuidados de saúde primários, os hospitais, os lares, etc." Trabalhando em rede, acredita Micaela Monteiro, é mais fácil responder aos "problemas cada vez mais complexos de uma população em envelhecimento".

Cuidados para o Inverno

A linha sénior foi criada em Abril de 2014 e chegou a contactar 20 mil idosos, com chamadas quinzenais. Mas acabou suspensa em Dezembro de 2015. Na altura a Direcção-Geral da Saúde alegou necessidade de mobilizar recursos para fazer face ao aumento da procura da Linha Saúde 24 devido à gripe, mas também por questões orçamentais. Em Janeiro de 2016 uma resolução da Assembleia da República recomendou ao Governo a reactivação do serviço.

Nessa primeira versão cabia aos idosos tomarem a iniciativa de telefonar para o call center do SNS e dizerem que pretendiam passar a ser acompanhados. Agora será um pouco diferente. “Não se prevê que o próprio se inscreva, até porque queremos ser proactivos e identificar os que mais precisam: aqueles que se encontram num estado de maior vulnerabilidade.”

Os protocolos que os enfermeiros vão usar no novo "serviço biopsicossocial sénior" já estão desenvolvidos. Nesta fase inicial, “a intervenção irá incidir em conteúdos relacionados com os cuidados a ter durante o Inverno: nutrição, prevenção de acidentes, baixas temperaturas e síndrome gripal”. Micaela Monteiro ressalvou que este aconselhamento aos idosos não deve ser confundido com a triagem, aconselhamento e encaminhamento para centros de saúde ou hospitais que o SNS 24 faz de forma geral a toda a população, essencialmente em situações de doença aguda.

“Ao longo do projecto serão utilizados instrumentos de avaliação que permitirão sinalizar necessidades e riscos individuais do idoso. Possibilitarão, assim, uma intervenção dirigida e personalizada”, afirmou. O caderno de encargos, válido para os três anos de contrato que a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde tem com a Altice (operadora vencedora), prevê que possam ser abrangidos por este apoio biopsicossocial até 100 mil idosos.

O mesmo caderno de encargos prevê também a criação de serviços de acompanhamento a grávidas e puérperas e a doentes com diabetes, podendo abranger até 20 mil utentes. Está igualmente previsto apoio aos fumadores que queiram deixar de fumar, que também poderá chegar aos 20 mil beneficiários. O SNS 24 já prestou este apoio, mas aquém do que era desejado.

Nenhum destes serviços está ainda em funcionamento. Micaela Monteiro explicou que “têm que ser pensados e desenhados de modo integrado com as restantes respostas do SNS”. E neste último ano “têm sido desenvolvidos outros serviços específicos que se enquadram dentro das tipologias previstas em caderno de encargos, nomeadamente serviços informativos de saúde oral, sobre sangue e transplantação e vale-cirurgia”. Houve também a integração do serviço de saúde pública que anteriormente estava com as administrações regionais de saúde.

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Ana Maia
in Publico de 2/12/2018


 Linha de Apoio ao idoso

Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões no mês de Dezembro de 2018

Por BEATRIZ VASCONCELOS
A Segurança Social já divulgou as datas em que serão realizados os pagamentos este mês, de modo a que os beneficiários possam planear melhor os seus orçamentos domésticos.

Se por um lado as pensões são pagas no início do mês, os subsídios sociais são pagos mais para a frente. Vamos às datas. Mas vamos às datas.

No dia 10 de dezembro são pagas as pensões por transferência bancária, juntamente com a Prestação Social para a Inclusão e o Complemento Solidário para Idosos.

Depois, no dia 14 de dezembro é o dia de pagamento das Prestações Familiares, bem como do 1.º pagamento por desemprego, doença ou parentalidade.

Avançámos para o dia 21 de dezembro, altura em que são pagas as prestações relativas ao Rendimento Social de Inserção e, ainda, a de Ação Social. Mais para o final do mês, no dia 28 de dezembro é devido o 2.º pagamento por desemprego, doença ou parentalidade. No dia 2 de janeiro são pagas as pensões e subsídios relacionados com doença profissional.

Todas estas informações, saliente-se, são de acordo com a Segurança Social, que sistematizou o calendário das prestações deste mês, bem como os respetivos métodos de pagamento.

In Notícias ao Minuto de 4/12/2018

Veja também no portal da Segurança Social

3.12.18

Sessão de informação e debate sobre o Orçamento de Estado para o ano de 2019 Núcleo da Apre! de Braga




6º aniversário - Encontro Nacional APRe!

Car@s Associad@s

Como já foi divulgado, a Direcção da APRe! em conjunto com as Delegações, está a organizar a comemoração do 6º aniversário num encontro nacional que acontecerá no próximo dia 14 de Dezembro em Marinha Grande e Vieira de Leiria (ver programa no cartaz).



Seria, para nós, de muito agrado podermos contar com todos os associados e seus familiares nesta celebração.

Para uma melhor organização da deslocação, nomeadamente tendo em vista assegurar a possibilidade de transporte colectivo, solicitamos que façam as vossas inscrições para:

Delegação Algarve – apre.algarve2013@gmail.com
Delegação Centro – delegacaoaprecentro@gmail.com
Delegação Lisboa – apre.deleglisboa@gmail.com
Delegação Norte – apre.delegacaonorte@gmail.com

Sede -  Rua Jorge Mendes, Lote 1- nº 5 r/c Esqº - 3000-561 COIMBRA

Para qualquer dúvida poderão ser contactados os telefones da Sede:
Tlf: 239 704 072                                           Tlm: 926 254 700

As inscrições podem ser efectuadas até ao dia 8 de Dezembro.
Tendo em conta o número limitado de lugares nos autocarros que serão assegurados por ordem de chegada das inscrições, solicitamos que, com a maior brevidade possível, efectuem o vosso registo.

Pela Direcção
Fernando Martins
Presidente

27.11.18

Reformas antecipadas vão ser mais penalizadas em 2019

A subida do fator de sustentabilidade ditará um corte de 14,8% para quem se reformar antes da idade legal. Para entrar na reforma sem qualquer penalização será necessário trabalhar mais um mês.

Se a esperança média de vida aos 65 anos em 2018 aumentar ao mesmo ritmo de 2017, o fator de sustentabilidade que a partir de janeiro será aplicado a quem se reformar antes da idade legal da reforma avançará dos atuais 14,5% para 14,8%. Além disso será necessário trabalhar mais um mês para entrar na reforma sem qualquer penalização.

As reformas antecipadas que se iniciem a partir do próximo ano deverão contar com um corte de 14,8% por via do fator sustentabilidade - que indexa a idade legal da reforma à evolução da esperança média de vida. Este foi o valor calculado pelo economista Eugénio Rosa e que consta de um estudo em que analisa o regime das reformas antecipadas - à luz das regras atualmente existentes e das que vão chegar em 2019.

A par do fator de sustentabilidade, as reformas antecipadas sofrem ainda uma penalização de 0,5% por cada mês que falte para a idade legal. Como desde 2014 esta idade deixou de estar fixada nos 65 anos passando a acompanhar a esperança média de vida, sabe-se que em 2019 será necessário esperar pelos 66 anos e cinco meses (mais um mês do que em 2018).

Na prática isto significa que uma pessoa que faça 65 anos em fevereiro deve contar com uma penalização mensal de 8,5% caso decida trocar um salário por uma pensão a partir desse mês. Ao valor de pensão que resultar desta penalização deve retirar ainda o corte por via do fator de sustentabilidade - cujo valor será oficialmente conhecido quando o Instituto Nacional de Estatística (INE) publicar a esperança média de vida aos 65 anos em 2018, o que deverá acontecer nestes próximos dias.



Carreiras longas

Mas o início do próximo ano também trará boas notícias para as pessoas que começaram a trabalhar mais cedo (até aos 20 anos). Tal como prevê o Orçamento do Estado, em 2019 passa a ser possível a reforma antecipada sem o corte do fator de sustentabilidade para as pessoas que atingiram os 60 anos com pelo menos 40 de descontos. Em janeiro, esta possibilidade fica ao alcance dos que têm 63 anos e, em outubro, para os que tiverem 60 anos.

Este regime vem juntar-se ao das muito longas carreiras contributivas (para quem tem 48 ou 46 anos de descontos) que já está em vigor e que permite a saída para a reforma sem qualquer penalização.

O fator de sustentabilidade foi introduzido no cálculo do valor das pensões em 2008, sendo que no modelo então desenhado pelo ministro da Segurança Social, Vieira da Silva (que tem a tutela da mesma pasta no atual governo), podia ser afastado se a pessoa optasse por prolongar a vida ativa para além os 65 anos. O corte que impunha a quem insistisse em sair com esta idade oscilou entre os 0,58% em 2008 e 4,78% em 2013. Em 2014, na sequência das alterações então introduzidas, o fator de sustentabilidade sofreu um forte agravamento, uma vez que passou a ter em conta a esperança média de vida em 2000.

Esta alteração das regras fez que no espaço de cinco anos o fator de sustentabilidade aumentasse em quase dez pontos percentuais (ver infografia).

Em 2014 foi também decidido alterar a idade legal de acesso à reforma que, nesse ano, passou para os 66 anos. De então para cá tem avançado a um ritmo de mais um mês por ano, tendo em 2018 sido fixada os 66 anos e quatro meses.


Desempregados têm de se manter inscritos

Existe ainda um outro regime de reformas antecipadas dirigido especificamente aos desempregados de longa duração, para os quais a idade da reforma sem a penalização mensal é aos 62 anos. Mas para se ter acesso a estas regras é necessário que a situação de desemprego tenha ocorrido quando a pessoa em causa já tiver 57 anos e pelo menos 15 de descontos ou 52 anos e pelo menos 22 anos de descontos.

No primeiro caso é possível pedir a pensão aos 62 anos e no segundo a partir dos 57 anos, sendo no entanto necessário contar com uma penalização de 0,5% por cada mês que falte até atingir os 62. Ambas as situações têm ainda de somar o corte pelo fator de sustentabilidade, sendo que o resultado obtido, como sublinha Eugénio Rosa, se mantém para a vida.

Eugénio Rosa lembra também que os desempregados que ainda não reúnam todas as condições quando termina o subsídio de desemprego devem manter a sua inscrição no centro de emprego para não perderem o acesso à reforma antecipada por desemprego de longa duração.

"O desempregado tem direito sempre a este regime, podendo pedir a reforma antecipada ao abrigo deste regime em qualquer altura, mas desde que continue desempregado e inscrito no centro de emprego como desempregado", refere o economista ligado à CGTP, acrescentando que este direito se perde se a inscrição cessar. Neste contexto alerta para que vão verificando esta situação.

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Lucília Tiago


Visita guiada ao Museu do Azulejo

MUSEU DO AZULEJO
Conforme vem documentado no último Noticias APRe!, a Delegação de Lisboa organizou uma visita guiada ao Museu do Azulejo, no passado dia 15 de Novembro. Ficam alguns registos dessa visita, que contou com cerca de 40 pessoas, divididas em dois grupos, acompanhados por duas excelentes guias.





18.11.18

Comemoração do 6º Aniversário da APRe!


A Direção da APRe!, em conjunto com as Delegações, convida todos os associados e respetivas famílias a comemorar o 6º Aniversário da APRe! num grande encontro nacional que irá ser organizado na zona de LEIRIA no dia 14 de Dezembro.

Para além do aniversário da nossa Associação, que é uma data marcante para todos os associados, consideramos também importante assinalar o 70º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos que se celebra a 10 de Dezembro.

Por isso, o programa prevê uma visita cultural (eventualmente ao Museu do Vidro na Marinha Grande), almoço em local a designar, sessão comemorativa com uma palestra subordinada ao tema “Direitos Humanos dos Idosos” convidando uma personalidade de prestígio nacional e depois de uma mensagem do Presidente da APRe! o encerramento far-se-á com os Coros do Porto e Coimbra.

Contamos, brevemente, poder dar mais detalhes quer quanto à organização  no que se refere a locais e horários, quer quanto a preços por pessoa (viagem e almoço).

As inscrições, por uma questão de melhor planeamento, deverão, preferencialmente, ser efetuadas para as Delegações que se dispõem a organizar um autocarro para facilitar a deslocação.

É fundamental podermos, desta forma, demonstrar o reforço da unidade da nossa Associação e a nossa determinação porque “juntos podemos fazer a diferença”.

16  Novembro 2018

Pela Direção
Fernando Martins
Presidente

Sessão sobre o Orçamento de Estado 2019 na Sede da Delegação do Norte da APRe!





15.11.18

Lançamento do livro "Velhice e Sociedade"

Do Associado da APRe! Carlos Sá Furtado, a 29 de Novembro - Casa Municipal da Cultura - Coimbra.


6º Congresso Regional Envelhecimento Ativo e Saudável



O 6º Congresso Regional Envelhecimento Ativo e Saudável vai realizar-se em Coimbra no próximo dia 20 de Novembro.

Na mesa redonda das 15.30 horas sobre "Perspectivas e Desafios Para Uma Sociedade Envelhecida" participará Fernando Martins, Presidente da APRe!

A entrada é livre mas as inscrições são obrigatórias para:
https://ageingcoimbra.pt/#/noticias-e-eventos


14.11.18

Universidade de Tempo Livre/ANAI: Concurso "Um Conto de Natal"


Praça da Saúde: Palestras e Conferências


CAROS ASSOCIADOS E AMIGOS,

A APRe!, enquanto membro do Porto4Ageing (Centro de Excelência  em Envelhecimento Activo e Saudável do Porto-  https://www.porto4ageing.up.pt/membros.php ) é  uma das instituições da Comissão  Organizadora da Praça da Saúde, evento a decorrer no próximo dia 23 de Novembro, na Reitoria da Universidade do Porto – Praça dos Leões - dedicado à população em geral, com uma programação muito diversificada ao longo de todo o dia (9H00 – 17H00) a saber:

  • palestras e conferências, nas quais os participantes vão poder assistir e participar em debates de temas de saúde;  
  • avaliação do estilo de vida, desenvolvido no contexto do projeto europeu Healthy lifestyle innovation quarters for cities and citzens (HeaLIQs 4 Cities);
  • exibição de produtos, tecnologias e serviços fornecidos por empresas e entidades locais;
  • programa de culinária ao vivo (showcooking)  de alimentação saudável e sustentável;
  • aulas de exercício físico. 

Na "Praça da Saúde" ao ser um evento do European Institute of Innovation and Techonology in Health (EIT Health), que resulta da colaboração da Universidade do Porto, com a Universidade de Coimbra, do Instituto Pedro Nunes, vai também ser apresentado o EIT-Health,. Quem quiser assistir a essa parte (9H50 às 11h00) terá que fazer uma inscrição  gratuita mas obrigatória através do seguinte link https://goo.gl/forms/zLfuKG07LRTqhVn53.

De salientar que Edgar Ferreira, associado da APRe! , integrará a mesa redonda sobre “Literacia em saúde: o que necessito de saber para a minha saúde” (15H00), o que muito  nos honra.

Ao longo  do dia nas Arcadas da Reitoria haverá Expositores, um dos quais destinado à APRe!, onde constarão folhetos, documentos  e outros materiais da associação  para divulgação junto dos presentes.

Para esta iniciativa estão convidados todos os associados, familiares e amigos.

Vai em anexo o Programa completo e o texto do email para quem pretender divulgar a outras pessoas ou instituições.

Saudações

Elisabete Moreira


Convocatória para Assembleia Geral Ordinária