5 de junho de 2021

Quarenta e nove anos depois

    
Viriato Soromenho Marques
 Pertenço a uma geração de portugueses para quem o sabor da liberdade e a consciência da crise ambiental se encontram profundamente vinculados.
O Dia Mundial do Ambiente, que hoje se comemora pela 49.ª vez, foi criado em plena Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano (1972), realizada em Estocolmo, sob o impulso de um saudoso Olof Palme, absurda e brutalmente assassinado em fevereiro de 1986. Palme foi um dos derradeiros socialistas europeus que não trocava a prioridade da justiça pelo império do mercado. Foi também um estadista pioneiro a entender a gravidade da crise global do ambiente, como o seu discurso proferido nessa cimeira o prova. 

... Quando olhamos para o Portugal de hoje magoa-nos a diferença com a primeira década e meia em que se comemorou o 5 de Junho. Na política oficial não parece existir um único nome que venha a ser recordado no futuro (pelo menos pelas boas razões).

 

Ler notícia na integra aqui: https://www.dn.pt/opiniao/quarenta-e-nove-anos-depois

3 de junho de 2021

Novas regras de desconfinamento

 A partir do dia 14 de Junho haverá novas regras de desconfinamento a saber:

 


 








Fonte: Diário de Notícias

28 de maio de 2021

Imunidade de quê?

Rui Tavares Guedes

 Cantar vitória aos 70% é correr o risco de, a partir desse momento, muitas pessoas não quererem ser vacinadas, por pensarem que já estão protegidas 

 

 

Ninguém sabe quando nem como a pandemia irá acabar. Todos temos o direito de arriscar palpites, uns com maior fundamentação do que outros, mas continuam a ser apenas e só palpites, por mais fórmulas, algoritmos e equações que tenham sido usados para os calcular. O problema, no caso deste vírus, é que sempre que tentamos adivinhar o resultado do “jogo”, mais concretamente o momento em que ele terminará, acabamos, na maior parte das vezes, por criar esperanças infundadas em muitas pessoas. Pior: sempre que nos convencemos de que o fim estava próximo, acabámos por vê-lo afastar-se, afinal, para mais longe. E, invariavelmente, trocar a esperança pela desilusão – acompanhada, ainda por cima, da impaciência e, tantas vezes, da frustração.

É importante manter acesa a chama da esperança nesta luta contra a pandemia. Até porque há razões para isso. Uma delas é a certeza que nos deve sempre animar de que se a espécie humana é a dominante no planeta em que habitamos, isso deve-se à sua capacidade de resistência e de sobrevivência. À forma como conseguimos, através da inteligência e do trabalho em conjunto, superar as dificuldades e vencer os perigos. A esperança é fundamental para combater o desânimo, ajudar-nos a cerrar fileiras e ultrapassar obstáculos. Por isso, da mesma maneira que devemos manter a esperança acesa, precisamos também de saber combater a corrente das falsas esperanças. Em especial, a ideia de que isto está quase a acabar e que já podemos relaxar, sem preocupações.

Podemos, por favor, deixar de falar na imunidade de grupo ou, no mínimo, de a estar sempre a prometer para o fim de cada folha do calendário, como se isso fosse a panaceia imbatível para dar cabo do vírus que nos atormenta? Para que serve estar permanentemente a agitar a meta dos 70% de vacinados, arriscando datas precisas e tudo, se, em boa verdade, ninguém pode dar garantias absolutas de que, depois disso, a pandemia ficará controlada?

 

Ler mais aqui:https://visao.sapo.pt/opiniao/editorial/2021-05-26-imunidade-de-que

27 de maio de 2021

Governo prepara revisão do Código do Trabalho por causa do estatuto do cuidador informal

 A ser ouvida no parlamento, no âmbito de uma audição regimental, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse que as medidas laborais previstas no âmbito do estatuto do cuidador informal foram já apresentadas aos parceiros sociais no seio da concertação social.

 



“E o nosso objetivo é incluí-las na revisão do Código do Trabalho, que estamos a preparar”, adiantou Ana Mendes Godinho.
Nesta matéria, a ministra adiantou que o Instituto da Segurança Social (ISS) recebeu cerca de 7 mil pedidos para o reconhecimento do estatuto do cuidador informal, um número que admitiu ser baixo, apesar do “grande esforço” de comunicação por parte da segurança social, que “até dirigiu ‘email’ a todas as pessoas potencialmente abrangidas pelo estatuto para que formulassem o pedido”.
 

23 de maio de 2021

Respostas seniores do futuro | Um modelo de respostas especializadas integradas

 

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tornou público o seu estudo “Envelhecimento – Respostas seniores do futuro: um modelo de respostas especializadas integradas”. A primeira pessoa a tomar conhecimento deste trabalho foi o Presidente da República, durante uma audiência que teve lugar no Palácio de Belém, no dia 6 de maio.
 

Na introdução do documento, o presidente da UMP esclarece que o objetivo desta iniciativa é “apresentar um conjunto de medidas para a definição de estratégias que as políticas públicas do Estado Português deveriam adotar” em sede de envelhecimento. “Estávamos a trabalhar neste documento quando fomos surpreendidos pela pandemia”, que “foi devastadora em todos os aspetos”, mas “tornou completamente evidente que o nosso propósito era imprescindível e urgente”, refere.

Segundo Manuel de Lemos, “assumir a gestão de um lar de idosos e, sobretudo, assegurar a qualidade da prestação de cuidados e por essa via a dignidade e a cidadania dos idosos, tornou-se um exercício de serviço e coragem pública, que o setor estoicamente tem prestado, mas cujo desfecho estava e está, a prazo, fixado se nada se fizer e ficarmos no ‘pântano enganoso das palavras’”.

Em causa está “uma proliferação de legislação quase sempre dispersa e muitas vezes desfasada da realidade sobre o envelhecimento” e também “um contínuo e progressivo degradar pelo Estado da sua responsabilidade constitucional em termos de financiamento”.

Para responder ao que considera ser um “tsunami demográfico”, Manuel de Lemos refere que a primeira alteração a considerar é a transferência do “pivot” do acolhimento em lar para o apoio domiciliário, “de forma a manter com segurança e conforto os idosos nas suas casas o maior período de tempo possível”.

A segunda passa pela reflexão sobre o que é hoje em dia uma estrutura de acolhimento e, por isso, a UMP apresenta neste trabalho o projeto “Lar do Futuro” que, “em termos arquitetónicos e de recursos humanos”, assegura as condições necessárias para “acolher todos os que já não conseguem permanecer nas suas residências com a mesma segurança e conforto”.

Por último, o presidente da UMP destaca que importa “criar uma base para desenvolver um modelo de estruturas integradas, com verdadeira dimensão social, e que só faz sentido se incluir serviços profissionais delineados em concordância com os direitos e garantias constitucionais da pessoa idosa e que considere as bases científicas do conhecimento em geriatria e gerontologia”.

No documento, a UMP defende ainda a implementação de um plano individual de cuidados que possa ser partilhado pelas equipas prestadoras em todos os momentos do percurso de vida dos idosos e também um modelo de financiamento a ‘long term care’, ou seja, no sentido da alteração das necessidades funcionais ao longo do processo de envelhecimento de cada pessoa, cobrindo os custos desde a ajuda com atividades diárias até a supervisão em caso de demência.

Reconhecendo tratar-se de um “documento inacabado e em permanente evolução”, Manuel de Lemos destaca que o trabalho “naturalmente suscitará críticas mais e menos virtuosas, mais e menos adesões”, mas “não pode ser ignorado”. “A UMP e as Misericórdias serão os primeiros a promover essa evolução” porque cooperar com o Estado e servir bem os idosos “é um imperativo da missão que abraçamos”, escreve.

Este estudo também já foi apresentado à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e aos elementos do Conselho Nacional da UMP, durante a reunião que teve lugar em Fátima no dia 8 de maio.

Clique aqui para ver o documento “Envelhecimento – Respostas seniores do futuro: um modelo de respostas especializadas integradas”.

 No âmbito desta iniciativa, a UMP elaborou modelos de planos individuais de cuidados (PIC) aplicáveis a diversas respostas sociais. Esses instrumentos estão disponíveis para consulta na área reservada deste site.

 

 


 

 

Videoconferência "Duas décadas de reformas regressivas: a crescente vulnerabilidade da previsão pública de rendimento da reforma"

 

CONVITE para uma vídeoconferência que não podia ser mais importante e interessante. No próximo dia 25, terça-feira.
Está nas BREVES N.º 6 que já estão nas vossas caixas de correio electrónico.
A inscrição faz-se através deste link:

https://us02web.zoom.us/.../reg.../WN_p2flauy9SYWTKF8bWT5wiw


18 de maio de 2021

Pilar Europeu dos Direitos Sociais


 
Sabe quais são os 20 princípios do Pilar Europeu dos #DireitosSociais?
 
👉🏼 Estes princípios visam constituir um quadro de orientação para a construção de uma #europasocial forte 💪🏼, justa ⚖️, inclusiva 🤍 e plena de oportunidades 💡.
 
👉🏼 A concretização deste “Pilar” deverá ser um esforço conjunto das instituições da #uniãoeuropeia🇪🇺 , das autoridades nacionais, regionais e locais 🇵🇹📍, dos parceiros sociais 🤝 e da sociedade civil ✋
 
*Adaptação do quadro disponibilizado pela Comissão Europeia, pela Fundação Manuel Violante