9.4.16

Entrevista de Maria do Rosário Gama ao Jornal i

Não quer a privatização da ADSE, foi dizê-lo ao ministro da Saúde. E o apetite pelos fundos da segurança social preocupam-na.


Maria do Rosário Gama arranjou tempo para escrever, em co-autoria, um livro sobre a experiência do envelhecimento. ‘Os Sonhos Não Têm Rugas’, editado pela Leya, tem prefácio de Pacheco Pereira e é lançado na próxima semana.

É difícil responder à pergunta ‘Como é ser velho’? Como se faz isso?

É difícil. Eu já tenho feito essa pergunta a mim mesma e à medida que os anos vão passando é engraçado pensar “será que já sou velha agora?”. Eu nunca pensei escrever um livro, a minha área, biologia, nem sequer é das humanidades e quando a Leya nos fez este desafio, hesitei. Mas depois pensei, “nós temos tantas histórias que é interessante avançar”. E eu gosto de responder aos desafios, disse “tudo bem, mas então vamos fazer o livro deste modo: vou perguntar a opinião de várias pessoas sobre diferentes temas que poderão ser abordados e depois fazemos a nossa síntese final sobre cada um desses temas”. E nesse âmbito, questionámos sobre o que é ser velho. E as respostas são muito interessantes.

E a sua qual é?

Ser velho? Olhe, eu não sei, porque neste momento tenho 67 anos e ainda não me sinto velha. Ser velho é se calhar perder algumas capacidades, penso que passa por aí.

O ser velho também é ser visto enquanto velho.

Aí é que é engraçado. Tinha uma tia que veio comigo para Coimbra para eu estudar, era viúva e andava sempre vestida de preto. Eu tinha 18 e achava que ela era velhíssima. A minha tia tinha 40 e tal anos. Para os meus alunos, quando lhes pedia a descrição de um professor, saía a expressão “é assim e assim, e é velhote”. A partir dos 40 anos já se era velhote. Mas a imagem que têm de nós não é que nós temos de nós próprios. Fala-se disso no livro.

Pode dar um exemplo?

Sim. Fui ver o concerto dos Rolling Stones no Estádio de Coimbra e fiquei sentada ao lado de uns jovens. No intervalo pedi licença para passar e ir ao bar, e eles disseram ‘olha esta velhota aqui no concerto’. Eu virei-me e disse ‘Velhota? Olhem aqueles que estão ali a cantar e a tocar aos saltos têm mais 10 anos do que eu”. Achei piada, mas fica um arrepio: esta velhota já não tem o direito de estar aqui. E isto foi há uns anos, ainda não tinha 60. É uma sensação estranha, esta de ser velhota e não poder assistir a um concerto dos Rolling Stones. Eu não fiquei inibida, mas a discriminação em relação aos idosos é uma coisa violenta.

O livro também tem um capítulo sobre ‘passar à reforma’. É mesmo ‘todo um capítulo’ isso de passar à reforma?

Eu sugeri esse capítulo exatamente porque foi uma coisa que me custou imenso. Eu tinha uma actividade muito intensa, era diretora da Escola Secundária Infanta Dona Maria, aqui em Coimbra, e trabalhava imenso, ia para lá antes das aulas começarem e saía de lá depois de acabarem. Na altura eu tinha feito uma contestação grande à política de educação [era ministra Maria de Lurdes Rodrigues], por causa dos agrupamentos das escolas, fizemos uma grande manifestação em Lisboa. Quando pedi a reforma pensei que ia continuar a trabalhar até ao fim do ano letivo.

Estava à espera de ter mais tempo para se habituar.

Sim. Mas pedi a reforma no fim de Dezembro e em Março já estava cá fora. E vi a carta no dia 29 para me ir embora no dia 31. E pelo meio, no dia 30, ia a uma audição na Assembleia da República, sobre a educação. Foi uma coisa dramática. Quando chegou o dia 1 de Abril, o dia das mentiras, não foi mentira, era verdade. Foi terrível, eu a levantar-me, não precisar de um relógio a tocar, e sem saber o que havia de fazer. Isto acontece com quem gostava muito do que fazia, que era o meu caso. No livro, também há a experiência de pessoas que ficaram aliviadíssimas no primeiro dia da reforma. Há as duas situações.

Também não ficou muito tempo sem fazer nada, porque criou a APRe!

Foi um ano, talvez. Entretanto, fui operada a um cancro. E foi aí, estava eu no hospital e pensei ‘tenho de fazer alguma coisa’.

Isso foi uma sequência dramática: choque da reforma, choque do cancro.

Soube que estava com um problema grave em Setembro e fui operada rápido, logo em Outubro. E foi no SNS, não foi no privado (risos). Então, estava no hospital e uma amiga que me foi visitar - já se estava a falar da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) - disse “vão-nos tramar com isto”. E eu disse “E se a gente se juntasse?”, e foram assim os alicerces da APRe! Com a ajuda de uma declaração que fiz na televisão tivemos uma primeira sessão em que as pessoas não cabiam na sala, que era pequena. Foi a prova de que havia necessidade deste movimento. Embora eu ache que as pessoas têm pouco espírito associativo.

Ainda sobre os choques na sua vida. Além da reforma e da doença, teve um terceiro choque quase simultâneo. O da crise. Mudou a sua vida? O que deixou de fazer?

Mudou, se mudou! Deixei de fazer tanta coisa. Um dos nossos filhos ficou sem emprego e tínhamos de ajudar. Só agora é que arranjou emprego e é precário. A outra filha está a trabalhar. Deixámos de fazer muitas coisas, deixámos de viajar como viajávamos. Deixámos de nos poder deslocar às nossas terras - eu sou de Évora, o meu marido é de Pinhel. Íamos com mais frequência e tivemos de cortar, porque as gasolinas também subiram. Também o cinema e os livros, tudo isso. Estávamos, e ainda estamos, a pagar o empréstimo da habitação, foi complicado. Houve dois factores que nos tiraram muito dinheiro, a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e a redução dos escalões de IRS. Mas perante o que vai para aí de miséria nas reformas… 65% dos reformados têm pensões baixíssimas.

É uma outra forma de penalização, esse embaraço da classe média, que protesta contra os cortes nas suas pensões, sabendo que há quem esteja bem pior?

É verdade. E nós temos lutado bastante por essas situações de pessoas que têm pensões mais baixas. Quando houve os novos aumentos, feitos pelo PS já neste governo, fizemos um comunicado em que falávamos dos aumentos das pensões até 628 euros, que foi de 0,4%. Isto é traumatizante porque 65% das pessoas idosas tem pensões abaixo de 500 euros. Com 500 euros é impossível ter independência, que é um dos direitos consagrados para os idosos.

O aumento de 0,4% é uma medida de esquerda?

(risos) Eu não quero justificar a posição do governo que eu contrario, porque foi um aumento muito baixo. E nós temos um caderno reivindicativo onde defendemos a atualização de todas as pensões, que entregámos a todos os partidos, que nos receberam, antes das eleições. A lei 53B/2006 prevê que as pensões devem ser atualizadas anualmente e estas pensões têm em conta o indexante dos apoios sociais, que tem um valor de 400 e tal euros, que se mantém o mesmo já há muito tempo. Isto significa que o aumento é muito baixo, por que se baseia nesta lei.

Já fez as contas a quanto dá por dia um aumento de 0,4% numa pensão de 500 euros [nota: são cerca de 6 cêntimos por dia]?

Não quero dizer, porque é escandaloso. Dá muito pouco. Embora o Complemento Solidário para Idosos, que foi alargado para pensões um pouco mais altas, ajude, de algum modo. Não resolve.

Qual foi a melhor medida do governo para os associados da APRe!?

As medidas vão saindo a pouco e pouco. Saiu agora a medida que protege os inquilinos a partir dos 65 anos de aumentos acentuados de rendas. Outra é a eliminação do pagamento dos transportes não urgentes dos doentes com tratamentos prolongados. Este governo tem uma preocupação social diferente do anterior. O governo anterior também fez um aumento ridículo das pensões até 200 e poucos euros. Agora sempre abrangeu mais algumas pessoas.

Foi recebida pelo ministro da Saúde na semana passada. O que resultou dessa audiência.

Estivemos com o ministro na quinta-feira uma hora e meia. Falámos da maneira como os idosos são recebidos nos hospitais, alguma desumanização - como há uns dias uma situação de uma senhora que queria entrar com a mãe, que já não sabia dizer o que tinha, mas não a deixaram entrar. Uma violência. Temos as situações de abandono que são resultado da falta de cuidados continuados. Falámos dos lares ilegais, com condições desumanas. Falámos das situações de pobreza, resultantes das pensões baixas, em que os idosos têm de optar entre o medicamento e o alimento.

E sobre a ADSE o que disse ao ministro?

Fomos dizer que somos contra a privatização da ADSE. Há uma comissão que foi formada pelo ministro para estudar um novo modelo, e a APRe! gostava de participar nessa comissão, assim como deviam estar os representantes dos funcionários públicos. A ADSE neste momento é suportada apenas pelos nossos descontos. Ele disse que a comissão é uma comissão técnica, composta por peritos independentes. E nós dissemos que apesar disso devia ter representantes das pessoas que sustentam a ADSE. Aquilo que ele nos disse é que vão ser apresentados modelos e que seríamos ouvidos quando começasse a discussão pública sobre estes modelos, que tem a intenção de não contrariar a vontade dos parceiros sociais quanto ao modelo da ADSE no futuro. Os parceiros sociais não querem a privatização. O problema é este: a ADSE tem de existir, porque o SNS não tem capacidade, mas se a ADSE fosse alargada a toda a gente, todas as pessoas passariam a ir para o privado. E isso iria significar que o SNS ficaria para os pobres. E era a privatização total da ADSE. Nós defendemos a criação de um instituto público, com gestão do Estado e participação dos reformados e dos funcionários públicos nessa gestão ou num órgão de fiscalização.

A APRe! reagiu esta semana contra a decisão do governo de aplicar dinheiros do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) na reabilitação urbana. Porquê?

O FEFSS foi criado com os descontos dos trabalhadores para assegurar o pagamento de pensões por um período de dois anos, em situações de crise grave. O investimento do dinheiro deste fundo deve obedecer a três critérios: rentabilidade, segurança e liquidez. Ora a aplicação em imóveis não oferece liquidez e a longo prazo traz mais encargos, em obras de conservação. Ainda assim, só serão aplicados 10% deste fundo, o que é bem menos do que os 90% que Vítor Gaspar disponibilizou para comprar dívida pública portuguesa. Mas nós estivemos contra esta medida, que já estava prevista no programa eleitoral, e manifestámo-lo numa reunião antes das eleições, com o então secretário-geral do PS, António Costa, e o dirigente do PS e agora ministro Vieira da Silva.

O que sentiu quando ouviu o PSD propôr ao país a reforma da segurança social?

Um calafrio. Sabe porquê? O PSD e o CDS, no Plano de Estabilidade e Crescimento que apresentaram no ano passado, previam um corte de 600 milhões de euros na segurança social. A reforma do PSD passará sempre por cortes a pensões a pagamento. Mas nós também nos preocupamos com as reformas futuras. Ora o fator de sustentabilidade já está muito acima dos 7 ou 8% da reforma de Vieira da Silva, está nos 13%. É muito e penaliza imenso as reformas futuras.

Posso concluir que acha que não há problemas de sustentabilidade do sistema, nesta altura?

Se o problema da fuga aos impostos fosse atacado com vontade política, isso era suficiente e o problema da sustentabilidade ficava resolvido. Veja agora que os documentos do Panamá mostram que há 244 empresas a fugir aos impostos e 34 pessoas… só no Panamá, fora os outros todos. Nós temos offshores na Europa, no Luxemburgo, na Madeira. Isto agora há muito falatório mas acho que vai ficar tudo na mesma. Atualmente, os impostos que são pagos são os da classe média, os ricos não pagam impostos. Mas pôr os ricos e as empresas a pagar não interessa aos governos. Não querem que os offshores acabem.

A Rosário Gama é dirigente do PS….

Qual dirigente! Não diga que sou dirigente, não sou nada dirigente do PS.

Não é?

Não. Estar na comissão política não é ser dirigente, isso é quem está no secretariado. Na comissão política vai-se dando opinião e assim, são 70 e tal pessoas. Mas estou lá, estou.

Não é um órgão executivo, mas é um órgão de direção política do PS. A Rosário Gama até já foi notícia por ter sido o único elemento da comissão política do PS a votar contra o programa eleitoral do PS. Porque não concordava com as mexidas na TSU.

Votei contra, em coerência, porque não concordo que se use os dinheiros da TSU, que são dos trabalhadores.

Há um apetite político recente por usar fundos da segurança social, das reformas, dinheiro dos trabalhadores para outros fins?

É verdade, já viu!? É o mais fácil. A APRe! opõe-se à redução da TSU, mesmo que seja uma redução a prazo. Isto porque o problema é mexer uma vez, uma vez aberta a porta…

A Rosário Gama pertence à distrital de Coimbra do PS. As eleições para a federação foram anuladas, devido às falsas fichas de militantes. O novo ato eleitoral, a 4 de Junho, tem agora uma candidatura alternativa, a de António Manuel Arnaut [filho do fundador do PS António Arnaut]. Vai intervir nesta disputa?

As fichas são falsas, é um facto, e a situação não é de agora. Uma militante do PS, Cristina Martins, denunciou isto. O Ministério Público tomou conta do caso e na altura o PS não reagiu bem, expulsou a militante que denunciou o caso. Agora, a minha intervenção consistiu em ir a Lisboa com mais três militantes do PS aqui de Coimbra…eu não tenho prática de partido, não sou uma militante disciplinada. Mas quando há casos como estes, eu vou para a frente e reajo porque acho isto horrível e não gosto de pactuar com esta desgraça.

E então foi a Lisboa, agora, antes das eleições distritais.

Sim, com a Teresa Portugal, o António Campos e o João Rui Almeida. Fomos falar com a Ana Catarina Mendes, a secretária-geral-adjunta do PS. Fomos dizer que este processo de eleição na distrital, com um candidato único, que nós achávamos que tinha sido beneficiado pela falsificação das fichas, tinha de parar.

Mas isto não está resolvido. Pedro Coimbra é candidato e pode ganhar. Embora tenha pela frente outro candidato, António Manuel Arnaut.

Pelo menos vai haver um debate e as pessoas podem ser esclarecidas sobre o que se passou. Mas não faço ideia de qual vai ser a decisão final, eu não frequento muito o meio partidário, estou muito empenhada na APRe!.

O país tem pela primeira vez um governo do PS apoiado pelos partidos à sua esquerda. Ficou satisfeita com a formação da ‘geringonça’?

Fiquei. Foi uma lufada de ar fresco. Havia que ter outra postura depois dos quatro anos de desespero. Houve uma descompressão a nível social, que se sente. E essa alternativa, embora muito contrariada pelas instâncias europeias, e mesmo nacionais, até agora ainda não se provou que estivesse errada. Os dois primeiros meses de execução orçamental não correram mal. Agora, isto exige uma negociação permanente, porque há grandes diferenças a vários níveis.

Por exemplo?

Olhe, veja a recente posição sobre a condenação do ativista luso-angolano Luaty Beirão. Fiquei surpreendida com a posição do PCP - e mesmo dos outros partidos que votaram contra a censura ao regime angolano. Eu acho que os valores têm de se sobrepor aos negócios. Se a nossa soberania já está tão por baixo, já estamos tão dependentes, pelo menos em relação aos valores que possamos manifestar o nosso descontentamento. Foi horrível esse voto não ter passado no Parlamento. O que está a acontecer em Angola é uma coisa que só vi no tempo do fascismo. Não entendo esta atitude do governo angolano e muito menos entendendo que não tenha sido votada a condenação.

Está contente com a prestação de António Costa como primeiro-ministro e líder do PS? Ele conseguiu transformar uma derrota eleitoral numa vitória política.

Não estava à espera da vitória do PSD e CDS nas legislativas. Eu acho que o António Costa foi um bocado penalizado pelas eleições primárias no PS. A sua candidatura a secretário-geral abriu feridas e ele foi penalizado por isso. Mas acho que é um homem inteligente - ninguém acreditava que conseguisse esta solução de governo. O BE o PCP também têm feito um esforço notável, porque muitas vezes têm de ceder em coisas que não serão fáceis, nomeadamente quando falamos do aumento das pensões.

Qual é a grande prioridade, a seu ver, que este governo deveria ter no imediato, sobre alguma coisa que esteja por fazer?

Oh meu Deus, mas o país está todo por fazer (risos). Na área dos reformados, há muito por fazer. O mais importante é a garantia do Estado Social, com a manutenção na esfera pública das áreas da escola, saúde e segurança social.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa falou de um pacto para a saúde. Isto suscita-lhe preocupação?

Suscita. Porque em termos ideológicos há um afastamento entre a esquerda e a direita relativamente à política da saúde. A esquerda quererá manter a saúde na esfera pública e privilegiará um aumento da qualidade do SNS e do número de médicos e especialidades disponíveis. A direita defende o privado.

Marcelo elogiou o ministro da saúde. Há algum perigo de este governo dar mais espaço ao privado na saúde?

Eu fiquei surpreendida com algumas posições do ministro quando não era ministro, defendendo o alargamento da ADSE e a privatização da ADSE. A ADSE é o suporte dos privados. Hoje estou confiante: o PS tem a bandeira do SNS e não vai querer perder essa bandeira.

O que tem achado destes primeiro mês de Marcelo em Belém?

Tem sido mais interventivo, há essa coisa da campanha dos afetos que o distingue também. Eu não o apoiei, fui mandatária de Sampaio da Nóvoa para a Terceira Idade. Mas ele disse uma coisa, agora, sobre a educação que eu há muito defendo: o estudo da Constituição nas escolas. Acho que é fundamental dar a conhecer aos jovens a nossa lei fundamental e a organização do país.

Qual é a sua posição sobre a eutanásia e ao movimento para a legalizar?

Eu assinei o manifesto. Claro que tem de ser muito bem regulamentada porque há riscos grandes que se correm. Mas se uma pessoa puder, quando ainda está de posse das suas faculdades mentais, tomar essa decisão no caso de ser uma situação grave de sobrevivência, penso que a morte assistida e a eutanásia devem ir para a frente. Não sei se tem condições, o ministro da saúde é contra a eutanásia, é médico.

A APRe! é um parceiro social…

Não somos mas queremos ser. E queremos entrar para o Conselho Económico e Social, fizemos já muitas diligências na anterior legislatura e fomos ao Dr. Silva Peneda [o presidente então do CES]. Mas disse-nos que tínhamos que fazer diligências na AR, porque não estava prevista a representação dos aposentados e dos reformados, nem dos desempregados. Fizemos diligências para alterara a lei e houve várias propostas mas depois parou. Chegámos a ir a uma audição. Somos uma associação nacional e com uma diversidade ideológica que apanha um leque entre o PSD e o BE.

A Rosário Gama é de esquerda, mas a APRe! não tem orientação?

Não. Se houvesse não estávamos aqui a contestar o aumento das pensões feito pelo PS, como BE e o PCP, e do fundo de estabilização financeiro da segurança social. Nós estamos a contestar medidas de um governo de esquerda. E quando fazemos qualquer conferência - ainda agora convidámos Manuela Ferreira Leite para a conferência que estamos a organizar em Lisboa - tentamos diversificar para tentar agradar a todos os associados que temos.

Tem muitos associados?

Temos, mas agora houve uma quebra. Todos estiveram ativos a pagar as quotas quando foi da contestação à CES, agora estão menos. A grande motivação é salarial, tem a ver com as pensões. Quando se conhece ganhar causas começa a haver um menor espírito associativo.

Manuel Agostinho Magalhães
Jornal i 08.04.2016