22.11.16

da VIDA SAUDÁVEL à DEPENDÊNCIA

Em Portugal, em 2011, existiam 1.526 pessoas com mais de 100 anos (273 homens e 1.253 mulheres), dos quais 42,2% viviam em lugares com menos de 2.000 habitantes, o que traduzirá as virtualidades dos meios pequenos em relação a uma vida longeva.

Mas se o aumento da longevidade é um facto, outra questão é o que diz respeito à esperança de vida saudável, a qual, em 2014 era para os homens de 71,9 anos (73,3 em 1995) e, para as mulheres, de 70,6 anos (74,9 em 1995) (1), sendo de salientar o retrocesso verificado entre 1995 e 2014, cujas causas estão fora do âmbito deste artigo. 

A ausência de vida saudável no conjunto dos portadores de uma determinada doença tem a ver com o que se denomina de morbidade ou morbilidade, havendo investigadores que defendem que esta diminuirá conforme a esperança de vida vai aumentando, enquanto outros consideram o contrário e outros ainda dizem que, com os avanços da medicina, a evolução das doenças crónicas para a incapacidade diminuirá, aumentando inversamente as doenças crónicas mais ligeiras (NIH, 2011: 12)(2)

A minoração da vida saudável pode, com o tempo, levar a certos graus de perda da autonomia de que os indivíduos necessitam para proceder à sua vida normal, levando-os a ser dependentes de outrem. 

Segundo José Miguel Nogueira (2009: 8) (3), “consideram-se em situação de dependência os indivíduos que não possam praticar com autonomia os actos indispensáveis à satisfação das necessidades básicas da vida quotidiana, carecendo da assistência de outrem”. 

José São José, Karin Wall & Sónia V. Correia (2002: 11) (4), defendem que a dependência manifesta-se em três níveis - baixa, média e elevada - que vão desde a simples vigilância, a uma ajuda que pode traduzir-se de uma forma mais elementar ou de uma forma mais intensa, esta sobretudo necessária quando os idosos se apresentem acamados ou com incapacidades, nomeadamente de carácter mental, motor ou emocional.

Para efeitos da obtenção do complemento por dependência atribuído pela Segurança Social, são considerados dois graus:
  • “1.º grau – pessoas que não possam praticar, com autonomia, os actos indispensáveis à satisfação de necessidades básicas da vida quotidiana: actos relativos à alimentação ou locomoção ou cuidados de higiene pessoal. 
  • 2.º grau – pessoas que acumulem as situações de dependência que caracterizam o 1.º grau e se encontrem acamadas ou apresentem quadros de demência grave.” 
O INE observou pela primeira vez, nos censos de 2011, a temática da incapacidade, constatando que 50% da população com 65 ou mais anos “declarou ter muita dificuldade, ou não conseguir realizar, pelo menos, uma das 6 actividades diárias (ver, ouvir, andar, memória/concentração, tomar banho/vestir-se, compreender/fazer-se entender)”.


Se, numa primeira fase, sobretudo de dependência baixa, bastará uma certa vigilância das pessoas afectadas, com o tempo as complicações podem agravar-se, levando a que tenham de ser prestados cuidados continuados, o que, atendendo à tipologia dos agregados familiares nos tempos de hoje, não é tarefa fácil. 

A percentagem de famílias clássicas que, em 2011, viviam com pelo menos um idoso era apenas de 34,0%, enquanto 29,8% dos idosos viviam sozinhos ou exclusivamente com pessoas também idosas, situação que aumentou em 28% desde 2001.


Na falta de condições ao nível familiar, e mesmo com serviços de apoio ambulatório ou não, as famílias institucionais cresceram 24,7% no mesmo período, verificando-se que nelas vivem 23.571 homens acima dos 65 anos (80,0% com mais de 75 anos) e 61.303 mulheres também acima dos 65 anos (80,0% com mais de 75 anos). 

Os números do Eurostat mostram ligeiras diferenças, mas permitem ver a distribuição geográfica das pessoas que vivem em alojamentos colectivos (collective living quarters).

Importa salientar que os alojamentos colectivos onde vivem pessoas com 65 e mais anos, para além dos relativos ao apoio social, compreendem estabelecimentos hoteleiros e similares, bem como convivências do tipo “educação, militar, prisional, religiosa, saúde, trabalho e outros”. 

Neste sentido, os censos de 2011 mostraram que existiam 94.904 pessoas com mais de 65 anos a viverem em alojamentos colectivos, sendo que 71.219 viviam em alojamentos de apoio social e 3.495 em estabelecimentos hoteleiros e similares. Nas restantes convivências, destaquese que 247 pessoas com mais de 65 anos viviam num estabelecimento prisional, das quais 25 (19 H e 6 M) tinham mais de 90 anos.

(1) Fundação Francisco Manuel dos Santos - Pordata: Base de Dados Portugal Contemporâneo. Lisboa: FFMS, 2012. Disponível em http://www.pordata.pt/.
(2) NIH (2011). Global Health and Aging. WHO; US National Institute of Aging.
(3) Nogueira, J. M. et al (2012). O Emprego das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade – Uma abordagem pela igualdade de oportunidades. Lisboa: Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP); Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS).
(4) São José, J.; Wall, K. & Correia, S. V. (2002). Trabalhar e Cuidar de um Idoso Dependente: Problemas e Soluções. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais.

José Guedes Freire