6.12.16

“PESTE GRISALHA”/CONDENAÇÃO (A MINHA PRENDA DE NATAL)

Para a estação, o dia até estava com uma temperatura agradável, se bem que, no céu pairavam tufos de nuvens ameaçadoras de fortes bátegas. Estava eu para entrar na minha “chicolateira”, dominado por um ar sorumbático e com uma sensação de que algo de estranho iria acontecer.

Por bem ou por mal, acertei. Apesar da omnipotência Divina, por vezes o Diabo também prega as suas partidas… e de que que maneira!?

Tratamento: exorcizá-lo.

No dia 21 de Outubro, de 2016, pelas 17.03 h, recebi antecipadamente a minha prenda de Natal, por decisão do TRC (Tribunal da Relação de Coimbra) na sequência da instauração de um processo judicial por Crime de Difamação Agravada, interposto pelo sr. António Carlos Gomes da Silva Peixoto, em 2013, à época deputado do PSD pelo distrito da Guarda, onde era colocada em questão uma carta minha titulada “PESTE GRISALHA” (Carta aberta a um deputado do PSD), que lhe foi endereçada, saiu em vários periódicos, inclusive no “Notícias de Gouveia”, sua terra natal, foi colocada no meu blog, www.antoniofsilva.blogsopt.com, e, como não podia deixar de ser, foi também remetida ao Sr. Presidente da República Portuguesa – à época Aníbal Cavaco Silva – do qual ainda conservo a resposta arrolhada no odre silencioso do tempo, até que algum interessado em história o consiga desarrolhar e trazê-lo à luz do dia. Mas não será tão cedo!?

Por sinal foi um presente “engraçado”, que a meu ver roça o caricato no que refere à cabal interpretação do conteúdo nela redigido, daí resultando que não foram contemplados os conceitos metafóricos e polissémicos, pedras basilares onde é edificada riqueza da nossa língua, a Língua Portuguesa; significando isto, que uma interpretação deficiente ou preconceituosa, abastardada ou não por influências do poder político ou judicial, pode arredar a lâmina da espada da lei, do in dubio pro reo e ao mesmo tempo infectar a figura icónica da justiça de acentuado estrabismo, a qual, devido à deficiência ocular provocada, não deixa safar-se o mais pequeno carrapato… mas pode passar impune o mais alentado paquiderme; dependendo, como é óbvio, este paradoxo, da doutrina interiorizada, formação moral e ética do julgador, ou da dominância e não da razão de um dos contendores.

Bem, de preâmbulo bonda.

Como atrás referi, foi-me instaurado o supracitado processo, ficando assim em lento brotamento a semente germinadora da presente ratificação condenatória.

Houve a instrução do processo no TCG (Tribunal da Comarca de Gouveia), que tinha por objectivo, provar a culpabilidade do acusado, neste caso EU, cujo resultado foi a minha absolvição, que, em abono da verdade se diga, foi sabiamente fundamentada num autêntico tratado jurídico, elaborado por uma Juiz com uma amabilidade e uma serenidade, que eu na realidade não esperava.

Ressentido e não conformado com o resultado da decisão, com todo o direito que a lei outorga, o queixoso recorreu para o TRC, cuja instância doutamente (?) modificou a letra do crime de que eu vinha acusado, considerado um Crime Público-político, para um Crime Público, isto é, retirando a agravação do processo acusatório e remetendo-me deste modo para julgamento, cindindo-me simultaneamente, desta forma singela (selecta), a possibilidade de recurso para o TEDH (Tribunal Europeu dos Direitos do Homem).

Fui julgado no Tribunal de Gouveia, do qual saiu a dita sentença; 3.000:00 euros de indemnização ao demandante e duzentos dias de pena, a pagar ao tribunal, a 6 euros por dia, e, como é óbvio, mais as custas de justiça; tudo somado deve rondar os 5.000 euros.

Agora que as circunstâncias estavam à minha disposição e a lei o permitia, recorri da punição para o TRC, apelando no sentido de que, se a penalidade não pudesse ser neutralizada, pelo menos, que viesse a ser reduzida.

O demandante contrapôs com a sua argumentação e o TRC confirmou a sentença do TCG, que constituiu, a meu ver a prenda de Natal mais “emocionante” que em toda a minha vida recebi.

Tudo isto demorou cerca de três anos.

*Fim da história.
(que agora parece que continua).

António Figueiredo e Silva
Coimbra, 29/10/2016

*Para entendimento do MUNDO, penso
que está tudo sintética e devidamente
esclarecido, no entanto, por detrás da
cortina da narrativa, ainda subsiste uns
largos cêntimos de paleio para mangas.