30 de março de 2019

INFORMAÇÃO 2/2019 AOS BENEFICIÁRIOS DA ADSE

Eugénio Rosa



"Falta de trabalhadores na ADSE está a prejudicar os beneficiários; informação insuficiente facilita os ataques à ADSE, recusa em assinar novas convenções dificulta o acesso dos beneficiários a serviços de saúde"






 Entre  os vários problemas  que  enfrenta atualmente a ADSE existem  três que estão  a fragilizá-la no seu funcionamento, na relação com os grandes grupos privados de saúde e a afetar os beneficiários. São: 
1 - A falta de trabalhadores; 
2 - Uma informação deficiente aos beneficiários que permite que noticias falsas sobre a ADSE, criem instabilidade entre os beneficiários  e  afectem  a  reputação  perante  a  opinião  pública, não tenham uma resposta rápida e eficaz;
3 - Falta de novas convenções com prestadores de serviços de saúde.

Ver mais aqui: www.eugeniorosa.com 








29 de março de 2019

POR UMA ADSE FORTE E SOLIDÁRIA

Ao abrigo do protocolo com a Associação 30 de Julho divulgamos, conforme nos foi solicitado, a informação sobre a Sessão que vai ocorrer em Coimbra no próximo dia 3 de Abril.



28 de março de 2019

Envelhecimento: principal desafio é "viver muitos anos com qualidade"

A proporção de pessoas idosas está a aumentar em todo o mundo, quando comparada a população em idade ativa. Portugal não foge à regra, estimando-se que um em cada cinco portugueses tenha 65 anos ou mais. À margem da conferência “Medicina Humanizada- Envelhecimento ou Longevidade” que decorreu no passado dia 21 de março, e que teve como objetivo debater os desafios do envelhecimento, o Atlas da Saúde esteve à conversa com o Professor Júlio Machado Vaz que destacou a discriminação dos mais velhos como um dos “calcanhares de Aquiles” deste processo, referindo que é preciso investir em melhores cuidados e fazer uso da Inteligência Artificial para cuidar e acompanhar os mais velhos.
Júlio Machado Vaz
Em menos de dois séculos, a esperança média de vida subiu de menos de 30 anos para mais de 71 anos, em 2018. A esperança média de vida dos portugueses situa-se, hoje, nos 81 anos. No entanto, isto não significa que estejamos a envelhecer bem… o que falta fazer para que consigamos envelhecer com qualidade?

No que toca a anos de vida, Portugal está a par dos países nórdicos, mas a qualidade de vida dos nossos idosos, sobretudo nos seus últimos anos, não é semelhante à desses países. Para tal contribuem vários factores: 

Por um lado, o envelhecimento não é percecionado com um processo decorrente de práticas ao longo da vida, muitas das quais podem ser controladas pelas próprias pessoas, dando origem a estilos de vida mais saudáveis com os respectivos benefícios para a fase mais adiantada da vida. Envelhecer bem, sem prejuízo das variáveis que não controlamos é um investimento em nós próprios… desde jovens!

Por outro lado, a medicina ainda está muito focada no paradigma da Cura, típico do século XX e das doenças infecciosas (queixa, diagnóstico, tratamento, problema resolvido), quando o envelhecimento global da população nos exige aperfeiçoar as competências para o Cuidar, obrigatório em presença de doenças crónicas não transmissíveis, com as suas frequentes polimedicações. É claro que o objetivo de curar se mantém, mas o envelhecimento e as doenças crónicas exigem uma maior aposta em formas de garantir o bem-estar e a longevidade com qualidade dos doentes. Isto faz-se através de cuidados continuados de qualidade, da valorização dos Cuidados Primários, de pequenas unidades de saúde em articulação com outras valências e as Comunidades e da transformação dos cidadãos em “produtores de saúde” e não meros receptores de cuidados.

Ver entrevista aqui: envelhecimento principal desafio é viver muitos anos com qualidade


Sofia Esteves dos Santos
ATLAS DA SAÚDE -  26.03.2019



26 de março de 2019

APRe! quer igualdade nas reformas

A APRe! foi convidada a pronunciar-se sobre o recente acordão do TC referente à inconstitucionalidade do nº 1 do Artigo 43ª do Estatuto de Aposentação, na redacção dada pela Lei nº66-B/2012 de 31 de Dezembro. A Vice-Presidente da Direcção Ângela Dias da Silva representou a Direcção na RTP (a notícia surge a partir dos 17 minutos e 15 segundos)



  Ver mais aqui:sindicatos-exigem-que-se-recalcule-valor-das-pensoes-desde-2013

Fernando Martins, Presidente da APRe!, sublinha à Renascença que “de acordo com a Constituição Portuguesa, os cidadãos são iguais”. Se houve desigualdade, ela deve ser corrigida, defende, “e as situações mal calculadas, recalculadas”.



 Ver mais aqui: apre-quer-igualdade-nas-reformas

25 de março de 2019

Debate sobre a Lei de Bases da Habitação

Caros associados e amigos

É já na próxima 5ª feira, 28 de Março, pelas 21:30h no auditório da Junta de Freguesia de Amora, que promovemos um debate sobre a Lei de Bases da Habitação.

São convidados Pedro Soares (do BE) e Helena Roseta (independente ligada ao PS).

Trata-se de um tema muito importante pelas implicações sociais que envolve.
Vem participar e contribuir com as tuas ideias.

Traz um amigo também.

Saudações
Nucleos do Seixal e de Almada da APRe!


Visita Guiada ao Museu de Marinha em Lisboa


Depois da visita realizada em Fevereiro, mais 30 associados da APRe! participaram no dia 14 de Março numa nova Visita Guiada ao Museu de Marinha com organização da Delegação de Lisboa.
Esta Visita Guiada foi também orientada pelo Comandante Pedro Gomes Lopes, associado da APRe! e antigo Sub-Director do Museu de Marinha, que mais uma vez nos transmitiu muitos conhecimentos e pormenores sobre as peças em exposição, sobre a Marinha Portuguesa e sobre a História de Portugal.
Foi uma visita que se revelou muito interessante, que muito agradou aos participantes e de que se juntam algumas fotos do grupo junto do Mapa Mundo onde pudemos apreciar as rotas das grandes viagens marítimas dos navegadores portugueses e junto do hidroavião onde Gago Coutinho e Sacadura Cabral fizeram a viagem de 1.ª Travessia Aérea do Atlântico Norte.





Teatro Nacional de S. João: O Resto já Devem Conhecer do Cinema

Ao abrigo do protocolo celebrado entre a APRe! e o Teatro Nacional de S. João (TNSJ) Porto, nos termos do qual os associados da APRe! passaram a usufruir de descontos na compra de bilhetes para os espectáculos, fazemos a divulgação do espectáculo "O Resto já devem Conhecer do Cinema”.


24 de março de 2019

Tertúlia - Aprender a Viver com Parkinson


A doença de Parkinson, doença progressivamente incapacitante, é um distúrbio neurológico dos movimentos, que quando surge há que encará-la. Prevenir é melhor que remediar e assim, quanto mais conhecer sobre a doença, cujo principal factor de risco é a idade, mais fácil será o diagnóstico precoce e o retardamento da sua evolução.

Na próxima 4 feira, dia 27, o núcleo de Coimbra vai promover uma tertúlia, na sede, às 17H30, com Diamantino Simões, um Associado doente de Parkinson, que dará a conhecer muito mais sobre a doença, do que poderemos escrever neste Texto.

Assim, convidamo-lo(a)  a vir até à Sede da APRe! saber mais sobre a doença e para conviver!

No mesmo dia, mas de manhã, no programa "Praça da Alegria" estarei com uma Associada com a mesma doença. Será por volta das 10H30.

Pela Comissão Dinamizadora Local da APRe!
Maria do Rosário Gama

23 de março de 2019

Decisão do Constitucional pode melhorar pensões da CGA atribuídas desde 2013

Acórdão declara inconstitucional a norma que prevê que as pensões são calculadas com base nas regras em vigor no momento em que o pedido é despachado pela Caixa Geral de Aposentações. Funcionários públicos que se reformaram a partir de Janeiro de 2013 poderão pedir para que a sua pensão seja recalculada e alguns sairão beneficiados.



 A Caixa Geral de Aposentações (CGA) terá de rever as pensões atribuídas desde Janeiro de 2013 na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) conhecida nesta semana, o que deverá beneficiar uma parte dos funcionários públicos que se reformaram nos últimos anos. No acórdão, os juízes do TC declararam inconstitucional a norma que prevê que o cálculo da pensão é feito à luz da lei em vigor no momento em que o pedido tem o despacho favorável da CGA, prejudicando os trabalhadores que, quando pediram a reforma, estavam abrangidos por regras mais favoráveis.


 

20 de março de 2019

OCDE quer rendimentos dos filhos fora do complemento solidário para idosos

No ano passado, 18% dos beneficiários de CSI viram o apoio reduzido porque as regras de acesso tiveram em conta o rendimento dos filhos.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que a condição de recursos para aceder ao Complemento Solidário para Idosos (CSI) não deve ter em conta o rendimento dos filhos e recomenda ao governo português que funda numa única prestação os vários benefícios não contributivos destinados a apoiar os mais velhos, “evitando a multiplicação de instrumentos com objectivos semelhantes”. Estas são duas das recomendações que a OCDE deixa a Portugal no relatório sobre o sistema de pensões que está a ser divulgado nesta quarta-feira em Lisboa.

A OCDE faz uma análise sobre as várias prestações sociais atribuídas a quem se reforma e em relação ao CSI, uma prestação destinada a idosos com rendimentos anuais inferiores a 5175,82 euros (valores para 2018), conclui que está envolto em alguma “complexidade” e opacidade” e deixa algumas sugestões para melhorar a prestação.

Os autores do relatório consideram que os rendimentos dos filhos acabam por condicionar a prestação e, em 2018, levaram a que 18% dos beneficiários vissem a prestação reduzir-se. Por isso defendem que não devem ser considerados nas condições de atribuição.

“A condição de recursos deve ser avaliada apenas ao nível do agregado familiar. Incluir na condição de recursos do CSI os rendimentos dos filhos e netos pode reduzir os custos, mas contribui para perpetuar os baixos rendimentos por várias gerações nas mesmas famílias”, nota a OCDE, acrescentando que a criação de sistemas formais de pensões visou precisamente evitar que as pessoas fiquem dependentes da família quando chegam à velhice.

“Considerar os rendimentos dos descendentes pode reduzir os custos, ao restringir o número de beneficiários”, nota a OCDE, mas ao mesmo tempo “torna o sistema de pensões complicado”. Ora, “a complexidade administrativa gera custos e tempos de espera longos e algumas pessoas podem sentir-se desencorajadas ou desconfortáveis ao apresentar o rendimento dos filhos”, lê-se nas recomendações.

O CSI tem ainda outros problemas. Sendo uma prestação para combater a pobreza entre os idosos, a OCDE alerta que “mesmo com benefícios próximos da linha da pobreza, o CSI não chega a uma parte significativa dos que dele precisam”.

A OCDE defende ainda que as prestações não-contributivas destinados a apoiar os mais velhos devem ser simplificadas, “evitando a multiplicação de instrumentos com objectivos semelhantes”. Nesse sentido, recomenda a fusão da pensão social de velhice, do complemento extraordinário de solidariedade (acrescido automaticamente à pensão social de velhice) e do complemento social para idosos (CSI).

Reduzir o período mínimo de 15 anos para aceder à pensão

A OCDE analisa também o sistema de pensões mínimas e recomenda que Portugal altere as condições de acesso, que actualmente exige pelo menos 15 anos de descontos. A organização defende que o tempo mínimo de contribuições deve ser reduzido e o nível de benefícios ajustado.

 “O número de beneficiários de pensões mínimas é elevado”, começa por observar a OCDE. Em 2016, 823 mil pessoas recebiam esta prestação, o que representa cerca de 38% da população com 65 ou mais anos.

Para quem entra agora no mercado de trabalho existem três níveis de pensões mínimas: um para os que têm 15 a 20 anos de contribuições, outro para os que descontaram 21 a 30 anos e um outro para quem tem mais de 30 anos de contribuições.


A OCDE recomenda ainda que cada ano adicional de contribuições deverá traduzir-se numa pensão mais elevada. É que, diz a organização, o regime das pensões mínimas oferece poucos benefícios a quem trabalha mais tempo e apenas as pessoas com períodos contributivos um pouco abaixo dos limites de 15, 21 e 30 anos vêem a sua pensão beneficiada. Isso leva a distorções na oferta de mão-de-obra de baixos salários, afirmam os autores do relatório.

Raquel Martins, jornalista
Notícia completa No Público online de 20 de março de 2019

18 de março de 2019

Das isenções aos subsídios. Saiba quais os direitos dos cidadãos com deficiência

Da compra de casa à de automóvel, a lei define um conjunto de direitos para os cidadãos com deficiência. Conheça ainda em que circunstâncias podem ter acesso a subsídios especiais da Segurança Social.



O grau de incapacidade de um cidadão com deficiência é determinado por uma junta médica, que atribui uma percentagem segundo a Tabela Nacional de Incapacidades. Esse valor é expresso num documento, o atestado de incapacidade multiuso, que poderá ser temporário ou permanente (conforme a natureza da incapacidade). Em geral, a percentagem que abre a porta a este conjunto de direitos situa-se acima dos 60%.
A Deco Proteste recolheu um conjunto de direitos para os cidadãos com deficiência definidos por lei.

Ver mais aqui:jornal economico.sapo.pt/noticias/

AGE: Newsletter de Março 2019

Março de 2019

14 de março de 2019

Palestra "Envelhecimento Saudável"

A Comissão Coordenadora da APRe! no Algarve vai realizar no dia 20 de Março, pelas 16H00, uma palestra subordinada ao tema “Envelhecimento Saudável” com o Presidente Fernando Martins. Seguir-se-á um debate e esclarecimentos sobre assuntos da actualidade que dizem directamente respeito aos associados. Está ainda programado um jantar-convívio para o mesmo dia, cujas inscrições terminam a 18 de Março, conforme o cartaz que se divulga.




Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária






11 de março de 2019

ACONTECEU, na sede da APRe! em Coimbra


As Rendas da Habitação e os Idosos (Lei 13/2019)


Os contratos anteriores a 1990 eram contratos de duração indeterminada, vinculistas, ou seja, não podiam ser denunciados pelo senhorio, salvo se precisasse da casa para si ou para aumentar o prédio. Havia no entanto limitações à denúncia se os inquilinos tivessem mais de 65 anos ou vivessem na casa há mais de 20 anos. Em caso de denúncia, o despejo exigia processo judicial.


Os contratos posteriores a 1990 passaram a ser contratos com prazo. Estes contratos renovavam-se automaticamente no final do prazo e o senhorio só podia denunciar o contrato para habitação própria (ou para aumentar o prédio) mas não o podia fazer se o arrendatário tivesse mais de 65 anos, ou estivesse reformado por invalidez, ou estivesse na mesma casa há mais de 30 anos.

Com a “lei Cristas” (lei 31/2012), todos os contratos antigos, anteriores a 1990 ou posteriores, podiam transitar para o NRAU (Novo Regime de Arrendamento Urbano) através de um processo de actualização extraordinária, mas para os arrendatários com 65 anos, ou mais, ou 60% de deficiência, ou mais, essa  transição tinha de ter o acordo do arrendatário. 

O que aconteceu foi que muitos arrendatários, sem perceber as consequências, assinaram novos contratos e perderam a protecção que tinham por ter contratos de duração indeterminada! 
 
Foi por isso que a AR decidiu fazer a moratória da lei 30/2018, que voltou a proteger esses arrendatários, mesmo que tivessem já transitado para contratos a prazo. Essa moratória era válida até 31 de Março de 2019.

A lei 30/2018 termina em 31 de Março de 2018. Depois disso, passa a vigorar a lei 13/2019, que determina:

Para os contratos antigos anteriores a 1990

Se o arrendatário tinha um contrato indeterminado, anterior a 1990, mas transitou para o NRAU sem invocar a idade ou a deficiência que o protegiam, se demonstrar com atestado da sua junta de freguesia que reside há mais de 15 anos no locado e se tinha, à data da transição do contrato, idade igual ou superior a 65 anos de idade ou grau comprovado de deficiência igual ou superior a 60 %, não pode ser despejado, excepto em caso de obras profundas, mas aí o senhorio é obrigado a realojar em condições equivalentes.

Para contratos posteriores a 1990, com termo certo

Os arrendatários idosos ou deficientes que têm contratos posteriores a 1990 e com prazo certo também estão protegidos. Nestes casos, se o arrendatário, em Fevereiro de 2019, residir há mais de 20 anos no locado e tiver idade igual ou superior a 65 anos, ou grau comprovado de deficiência igual ou superior a 60 %, o senhorio só pode opor-se à renovação ou proceder à denúncia do contrato para realizar obras profundas, mas nesse caso tem obrigação de realojamento.
Estão, assim, protegidos dos despejos, os idosos ou pessoas com 60% ou mais de deficiência que tenham contratos de arrendamento posteriores a 1990, e que vivam na mesma casa há mais de 20 anos;
Os idosos ou pessoas com um grau de deficiência igual ou superior a 60% que, tendo contratos antigos, os deixaram involuntariamente transitar para o NRAU, em 2012, por desconhecimento ou lapso. Será abrangido quem tinha 65 ou mais anos ou deficiência igual ou superior a 60% na altura em que assinou o novo contrato e resida na casa há pelo menos 15 anos (desde 2003), comprovado por atestado da junta de freguesia.

No caso de já terem recebido cartas dos senhorios, que possam ter sido enviadas durante o período em que vigorou a moratória (de Junho de 2018 a 31 de Março de 2019) a opor-se à renovação do contrato das pessoas que estavam protegidas pela moratória,  as mesmas não produzem qualquer efeito.
Os inquilinos podem ser alvo de uma acção de despejo, só se o senhorio quiser fazer obras profundas de remodelação no prédio, mas se o inquilino tiver mais de 65 anos ou tiver um grau de deficiência igual ou superior a 60% , o senhorio é obrigado a realojá-lo em condições equivalentes ou a indemnizar se o arrendatário o preferir.

Maria do Rosário Gama (com o apoio da Arquitecta Helena Roseta)



10 de março de 2019

Fecho dos CTT. “Mais dia, menos dia, não temos nada"



No ano passado fecharam 70 estações dos CTT por causa do plano de reestruturação da empresa. Em muitos casos, os serviços passaram para as câmaras municipais, papelarias e até uma florista, em Arraiolos. Moradores desfiam queixas mas também encontram vantagens. Retrato de um país que deixou de ter CTT públicos em 2014.


São os idosos que mais se ressentem das alterações efectuadas nos serviços dos CTT. Nalguns casos são forçados a percorrer dezenas de quilómetros para receber as reformas e pensões. O serviço público de correios “configura uma necessidade primordial das populações, acentuada no Baixo Alentejo, marcado por uma baixa densidade demográfica, por cidadãos de baixa escolaridade e idade avançada”, afirma ao PÚBLICO o presidente da Câmara de Aljustrel, Nelson Brito (PS), para descrever como está a decorrer o funcionamento da loja dos CTT no seu concelho, após ter passado a posto de correios gerido por um parceiro privado, em Outubro de 2018.

Ver mais aqui: Economia Noticia CTT Fecho de Balcões

Público 10.03.2019

6 de março de 2019

"Não existe uma forma de ser velho"

Maria José Núncio é especialista em mediação familiar e diz que cada pessoa vive o envelhecimento de forma diferente.

Maria José Núncio

Os meus pais estão a envelhecer é o livro que acaba de lançar.

Não existe uma forma de ser velho. Existem vivências e experiências distintas no envelhecimento, como em qualquer outra etapa da nossa vida. Não se devem manter imagens estereotipadas acerca do envelhecimento, até porque tendem a trazer alguma conotação negativa. Claro que, em termos gerais, vamos ter uma população mais velha cada vez mais exigente, informada e qualificada, mas isso é simplesmente o resultado da própria evolução social. Nesse sentido o ser velho deve ser percebido como uma etapa “normal”, com características próprias e que deve ser vivida e aproveitada da forma mais positiva e enriquecedora possível.



Ver aqui entrevista Não existe forma de ser velho


Jornal Público 06.03.2019

4 de março de 2019

Nas próximas eleições já não precisa de número de eleitor (e outras mudanças)


Raquel Albuquerque
Da próxima vez que for votar, já nas eleições europeias, a 26 de maio, não vai precisar de número de eleitor. Passará a ser suficiente o número de cartão de cidadão e a distribuição dos eleitores pelas mesas de voto será feita por ordem alfabética. Esta é uma das alterações às leis eleitorais que vão entrar em vigor este ano.







Para saber mais aqui :Nas próximas eleições já não precisa de numero de eleitor

Fonte: Jornal Expresso de 02.03.2019

2 de março de 2019

Novos valores para os complementos das pensões.

Já foram publicados no Diário da República, os  valores do complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice do sistema de segurança social

O complemento foi criado, mas faltava conhecer os respectivos valores, que constam da portaria acima referida. Foram definidos os valores do complemento extraordinário, incluindo os das pensões do regime especial das actividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como as pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de protecção social convergente.


Para melhor esclarecimento ver aqui

1 de março de 2019

Vamos envelhecer juntos? Cohousing dá os primeiros passos em Portugal


A “habitação colaborativa sénior”, uma “espécie de república”, mas com regras e serviços de apoio partilhados, pode ser uma alternativa aos lares de idosos e à fatalidade de os mais velhos viverem sozinhos.

Exemplos de habitação partilhada em Portugal

Em Portugal são poucas as iniciativas conhecidas de cohousing, mas há uma em Águeda, já com meia dúzia de anos, fundada por uma instituição particular de solidariedade social, "Os pioneiros", que, em 2012, criou em uma “aldeia sénior”, hoje com 18 idosos, que vivem num aglomerado de pequenas casas, com o apoio de profissionais.

Mas há vários projectos a germinar. A Santa Casa de Misericórdia do Porto (SCMP) tem dois: um que passa pela recuperação e reabilitação de "um antigo bairro destinado a mulheres viúvas" e outro, "um núcleo muito restrito", a instalar num imóvel da instituição, dentro de um ano e meio. "Poderá revelar-se uma boa aplicação prática deste modelo e servir para provar à população que é possível", explicou o provedor da SCMP, António Tavares, na conferência desta sexta-feira, no Porto.

Em Lisboa, segundo Paula Marques, vereadora da autarquia, há um projecto com este espírito que já tem dois anos: um equipamento "intergeracional" instalado no Bairro Padre Cruz, que inclui "creches e espaços de acompanhamento de jovens" no rés-do-chão e residências assistidas nos andares de cima, apenas para idosos com autonomia. O projecto foi promovido pela Câmara Municipal de Lisboa e é gerido pela Santa Casa da Misericórdia da capital.

No encontro, Guilherme Vilaverde, da Fenache (Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica), adiantou que já se está, com algumas cooperativas, a idealizar vários projectos, mas é preciso "legislação e de financiamento".


Ver mais aqui: https://www.publico.pt/2019/02/22/sociedade/noticia/vamos-envelhecer-juntos-cohousing-passos-portugal-1863102?fbclid=IwAR2khu70j3w0IxWWraLr0z8z2jOKDS

Visita Guiada ao Museu de Marinha em Lisboa

No dia 28 de Fevereiro um grupo de 30 associados da APRe! participaram numa Visita Guiada ao Museu de Marinha com organização da Delegação de Lisboa.

Esta Visita Guiada foi orientada pelo Senhor Comandante Pedro Gomes Lopes, associado da APRe! e antigo Sub-Director do Museu de Marinha, que gentilmente se ofereceu para nos acompanhar, o que constituiu uma enorme mais-valia, uma vez que o Senhor Comandante nos transmitiu muitos conhecimentos e pormenores interessantes sobre as peças em exposição, sobre a Marinha Portuguesa e sobre a História de Portugal.

Foi uma visita que se revelou muito interessante e que muito agradou aos participantes.
Juntam-se algumas fotos desta visita.