29 de abril de 2019

Crise Académica de Coimbra de 1969

A APRe! Evocou a Crise Académica de Coimbra de 1969. No passado dia 22 de Abril, entre as 17h00 e as 19h00. Na sua Sede nacional, em Coimbra. Foram 40 os participantes. Na primeira hora o nosso convidado, Cidadão José Dias – estudante na Faculdade de Ciências de 1968 a 1970, onde foi militante e dirigente da Acção Católica (CADC) e da Associação Académica de Coimbra (Junta de Delegados + Comissão Técnica + Direcção de 1970) animou a nossa iniciativa com algumas das seguintes reflexões:
A. Influenciaram a Crise Académica
. A Candidatura presidencial de Humberto Delgado em 1958
. A Carta a Salazar do Bispo do Porto António Ferreira Gomes em 1958
. A Guerra Colonial desde 1961
. A Crise Académica de 1962
. A Cise Académica de 1965
. O Concílio Vaticano II 1962 a 1965
. O Maio de 68
. A morte de Salazar
. entre outros
B. A Crise Académica dura de 1968 a 1971
. A importância das Juntas de Delegados
. A cumplicidade entre estudantes politizados e não
. A participação das mulheres
. A emergência dos católicos progressistas
. O impacto nas famílias
. O apoio de Cidadãos não estudantes
. A repressão alimenta a acção
. O acervo documental e icónico
. A propaganda estudantil era muito forte
C. Influenciou
. O II Congresso Republicano de Aveiro nesse ano Maio
. As listas CDE, CEUD, de Unidade Democrática em Outubro desse ano
. A entrada de jovens estudantes milicianos no serviço militar politizando os oficiais do quadro permanente
. O nascimento de uma corrente trotsquista
. A libertação sexual de tantas e tantos
. O relacionamento aberto entre as 3 Academias (Porto – Coimbra – Lisboa)
. A formação cívica dos baby boomers da classe média
Na segunda hora, 12 dos participantes falaram das suas experiências pessoais vividas nesses anos, em Coimbra, em Portugal, em África. Num ambiente sereno e familiar própria da Tertúlia convocada.
Todos saímos com a convicção da excelência da iniciativa para que todos contribuíram.




A Comissão Local de Dinamizadores do Núcleo de Coimbra, da APRe!

24 de abril de 2019

45º aniversário do 25 de Abril de 1974


O sistema em Espaços do Cidadão permite renovar cartão de cidadão em cinco minutos

Passa a ser mais fácil renovar o cartão de cidadão, pessoas que tenham idade igual ou superior a 25 anos e com os dados guardados no sistema, o cartão de cidadão passa a ser efetuado em cinco minutos.




 A partir da segunda semana de Maio, cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos que reúnam as condições para fazer a renovação online do cartão cidadão começarão a ser contactados para fazerem a marcação do dia e hora para se deslocarem a um Espaço de Cidadão para renovar o cartão.


 Ler mais aqui:novo sistema em espaços do cidadão permite renovar cartão de cidadão em cinco minutos


Observador, 24.04.2019 

AS ELEIÇÕES EUROPEIAS DE 2019 – Posição da Direcção da APRe!

A exemplo de actos eleitorais anteriores, vai a Direcção da APRe! entregar de imediato a todos os Partidos Políticos Portugueses, com representação parlamentar e que apresentem candidaturas ao próximo acto eleitoral para o Parlamento Europeu,  um documento  elaborado pela Direcção onde manifestamos  as nossas preocupações sobre as políticas europeias que podem  influenciar a vida dos aposentados, pensionistas e reformados:







AGE: Manifesto para as eleições europeias de 2019

A APRe! é membro efectivo da AGE – Platform Europe, a maior organização europeia que representa directamente mais de 40 milhões de cidadãos da EU, aposentados, reformados e pensionistas, que elaborou um manifesto destinado aos 705 deputados que constituem o Parlamento Europeu.

Procedeu à sua tradução em nove idiomas e fez a sua entrega a todos os Grupos Parlamentares Europeus, que constituem as “famílias políticas” onde se encontram integrados:

















22 de abril de 2019

Sonho sénior, mas só para alguns...


Ana Gomes
Desde 2009 que Portugal tem um regime fiscal especial, dito para Residentes Não Habituais, que visa "atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro".A ideia é simples: aqueles que tenham rendimentos provenientes do estrangeiro podem requerer uma isenção total do pagamento de impostos sobre o rendimento singular (IRS) por um período de 10 anos, enquanto os cidadãos com rendimentos recebidos em Portugal, mas que não tenham residido em Portugal nos últimos cinco anos, beneficiam de uma taxa fixa de 20 por cento de IRS.

Os pensionistas estrangeiros ganham verdadeiramente a lotaria ao ser-lhes concedida isenção total de IRS para as suas pensões provenientes do exterior, pelo mesmo período. Pior: tendo em conta os acordos de dupla tributação celebrados por Portugal, na prática, estes pensionistas (muitos franceses, suecos, finlandeses, italianos, etc....) acabam por não pagar impostos em lado nenhum. Um verdadeiro "sonho sénior"!

Ler mais aqui: Sonho sénior, mas só para alguns...

JN 19.04.2019

19 de abril de 2019

O Governo admite vir a atribuir "subsídio provisório" aos trabalhadores que estão à espera da pensão

Catarina Almeida Pereira

O Governo admite vir a atribuir aos trabalhadores que estão à espera da pensão, por vezes durante largos meses, uma "liquidação provisória" que garanta algum rendimento enquanto o pedido de pensão não é despachado. A medida foi admitida esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, no Parlamento.



"Estamos a estudar ainda novas medidas, designadamente considerar a possibilidade de uma liquidação provisória relativamente a todas as pensões que são tratadas no âmbito do simulador de forma a assegurar às pessoas uma pensão imediatamente, sem prejuízo de acertos futuros que seja necessário fazer".

António Costa, que já tinha prometido resolver o problema dos atrasos até ao final do primeiro semestre, começou por reconhecer que o problema do atraso na atribuição de pensões é grave. "Sabemos bem a angústia que isto constitui para as pessoas, ainda no fim-de-semana passado no supermercado fui interpelado por uma senhora que me veio chamar a atenção para o seu próprio problema".

"Estamos a procurar encontrar essas medidas e responder com a máxima urgência um problema que temos bem consciência da gravidade que tem para milhares de portugueses", disse.

Segundo dados divulgados pelo primeiro-ministro, no primeiro trimestre a Segurança Social aprovou 30% mais pensões do que no mesmo período do ano anterior.


Negócios 17.04.2019

18 de abril de 2019

"GENTE QUE NÃO SABE ESTAR”


Manuel Costa Alves
Não sei se tem seguido o programa “Gente Que Não Sabe Estar” apresentado por Ricardo Araújo Pereira na TVI. Sigo-o recordando alguns do Herman José de outros tempos e, sobretudo, vejo-me no tempo da ditadura a ler o “Canal da Crítica” que Mário Castrim publicava diariamente.
De vez em quando, tenho ataques de revivalismo. É fatal, já que (quase) não há análise crítica de televisão - nem de cinema nem de livros, nem de quase tudo. Não há análise, nem reflexão, nem problematização. Afogam-nos no pântano da resignação.
O programa de Ricardo Araújo Pereira é uma pedrada no charco de quase todos os programas de televisão e da forma como navegam na política. Traz-nos a atualidade arrancada aos pedacinhos dos fumos da última semana e desvenda enredos com impensáveis e inacreditáveis atores de vida pública.
Um juiz que vive na Idade Média dos valores e costumes de há 50 anos, um presidente da República que cai em armadilhas de tanto falar, deputados e presidentes de câmara com reis na barriga e outros tantos no que dizem, governante com gatos escondidos em declarações públicas de amor à consorte, revisor de contas com os pés pelas mãos e um bastão a condizer, um governador do Banco de Portugal, e um ex, a bradarem no deserto do não sei, uma inconcebível diretora de prisão e um ex-diretor nacional de polícia que não dizem coisa com coisa.
Também desfilam Conselheiros Acácios a marcar passo ostentando máscaras muito comentariosas. E passeiam outros espécimes que já não cabem neste resumir. Enfim, gente que está, ocupa lugar, mas não sabe estar. Digamos que não há “sentido de Estado” que lhes resista.
Excelentíssimo intérprete, Ricardo Araújo Pereira aponta doenças crónicas e agudas da sociedade e dos seus atores mais influentes, em doses - uma ou outra vez desmesuradas e facilitistas (ninguém é perfeito) - de humor corrosivo que fala por nós sobre quem não está (ou não sabe estar) ao serviço do bem comum. Este telejornal do que passou nos telejornais perscruta e inquere o que não desvendámos quando os consumimos. O que passou incólume ao olhar apressado (ou cansado, ou agoniado) que lhes deitámos. O que não anotámos, porque não notámos, e que desmonta a falsidade do que se passa nos palcos de enganos e desenganos.
É um telejornal outro. Um outro olhar, um outro pensar e estar nos telejornais, face ao que nos fornecem sem tomarmos consciência da gravidade do que passa. O que empata e não desempata. O que nos enrola e não desenrola. As incoerências, a insinceridade e os subentendidos no que dizem. O que passa tempo com passatempos. Essa é a conceção de televisão em vigor e este “Gente que não sabe estar” apela para que olhemos para o pequeno ecrã com outros olhos e com exigências de outra maneira de dirigir o país e de fazer a televisão de que precisamos.
“Gente Que Não Sabe Estar” é um programa que subverte, desencaixa, abre os sacos de plástico para onde atirámos as matérias de pensar. Destapa a burca da gente que não sabe estar e esfrega-lhes a cara com o significado ocultado do que proclamam e não fazem. A gente que não sabe estar congela a substância, afoga a complexidade e vive nas suas deficiências como se fossem qualidades. Ocupa o espaço onde os protagonistas deviam ser outros e de outra maneira. E, já sabemos, entre não saber estar e ser, vai um saltinho de pardal.
Quem gosta de arrumações pode dizer que é um programa simplesmente humorístico. Já seria bom se fosse, apenas, um (bom) programa humorístico. É muito e muito mais.

Autor: Manuel Costa Alves

(publicado em SEMANÁRIO “RECONQUISTA – CATA-VENTOS - 11 ABR 2018)

15 de abril de 2019

Milhares à espera de reformas e pensões de sobrevivência há ano e meio ou dois

Vítor Ferreira, vogal da Direcção da APRe! sublinhou neste debate na TVI24, ontem, dia 12/4, a posição sobre o atraso nas pensões de reforma, situação que já em 2018 foi apresentado numa audiência com o Ministro do Trabalho e Segurança Social que ocorreu em Outubro.

As situações de injustiça e vulnerabilidade em que são colocadas as pessoas que se debatem com o problema de atraso na atribuição das pensões, levou a APRe! a considerar no seu Caderno Reivindicativo a aplicabilidade "de um valor mínimo a título de pensão provisória" até ao deferimento da pensão final.

Referiu ainda a insistência que a APRe! tem feito relativamente à pretensão dos pensionistas de, mensalmente, terem acesso ao seu recibo de pagamento.

(Clicar na imagem para aceder à notícia)


12 de abril de 2019

Participação da APRe! em debate televisivo


Hoje pelas 21 horas, o vogal da Direcção Vítor Ferreira vai estar presente num debate sobre as pensões, na TVI 24. 

Por se tratar de um tema muito abordado hoje na comunicação social, com posições bastante contraditórias, será importante estarmos atentos ao que se vai discutir.

Ministro arrasa estudo. "Ideias ingénuas" que pretendem "abrir o mercado ao privado"

É ingénuo, precipitado, e pretende abrir o mercado ao privado. É assim que o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social classifica o estudo, elaborado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que afirma que é preciso aumentar em mais três anos a idade da reforma para garantir a sustentabilidade do sistema nacional de pensões.



Confrontado com as conclusões do estudo, no Fórum TSF, o ministro José António Vieira da Silva respondeu que "a ideia de que a solução está em aumentar em três anos a idade da reforma é algo ingénua, para não dizer que é precipitada".
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que, através de propostas como "o plafonamento e a capitalização individual", o estudo realizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos pretende "abrir o mercado ao privado".


 

Estudo sobre “Sustentabilidade financeira e social do sistema de pensões português”

As novas pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) vão sofrer uma quebra pronunciada nos próximos anos, de acordo com o estudo “Sustentabilidade financeira e social do sistema de pensões português”, que será apresentado esta sexta-feira. O “Jornal de Negócios” e o “Público” avançam hoje as principais conclusões do estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.


 Na CGA, espera-se que em vinte anos o valor médio de todas as pensões caia 36%, para 829 euros em 2040. Segundo o coordenador do estudo, Amílcar Moreira, esta redução explica-se com as alterações à fórmula de cálculo (mais desfavoráveis para os novos pensionistas), mas sobretudo porque vão sair deste sistema fechado pessoas mais velhas com pensões bem mais generosas. 

 Ler mais aqui: Estudo pensões vão baixar para dois terços do ultimo salário

 

 Expresso 12.04.2019



11 de abril de 2019

ADSE - Entrevista a João Proença

Entrevista de Mariana Espírito Santo




 Melhorias na gestão da ADSE, nomeadamente mais autonomia, são um passo essencial para o bom funcionamento do subsistema de saúde dos funcionários públicos, defende João Proença.


João Proença






 A ADSE enfrenta alguns desafios de sustentabilidade, à medida que a estrutura de beneficiários vai envelhecendo e as despesas aumentam. O Conselho Geral e de Supervisão, liderado por João Proença, encomendou um estudo, divulgado no início do mês, para perceber como será o futuro do subsistema de saúde dos funcionários públicos, se não forem implementadas mudanças. 


Ler mais aqui:  O estado quase assume a ADSE como uma quinta do governo

8 de abril de 2019

Parlamento Europeu lança site dedicado às eleições de maio

O novo portal é lançado pelo Parlamento Europeu a pouco mais de um mês das eleições europeias, que se realizam entre 23 e 26 de maio. Este sítio web, disponível a partir desta sexta-feira, terá informações em tempo real durante a noite eleitoral, com resultados a nível europeu e nacional. A nova ferramenta permite ainda comparar os resultados das diferentes eleições europeias desde 1979.

É um novo instrumento que permite ao grande público conhecer o Parlamento Europeu. O novo site do Parlamento Europeu, lançado esta sexta-feira, permite desde logo perceber a composição do hemiciclo ao longo das últimas décadas e comparar resultados das últimas eleições, a nível europeu mas também a nível nacional.

A nova ferramenta, a pensar nas próximas eleições europeias, permite também, por exemplo, conhecer a constituição do Parlamento segundo as várias famílias políticas europeias ou consultar informação sobre o equilíbrio de género entre os parlamentares dentro da instituição ou mesmo por país, ao longo dos vários anos.

Andreia Martins - RTP, 05 Abr, 2019

Notícia completa em RTP Notícias

6 de abril de 2019

DIA MUNDAL DA SAÚDE


No  dia 5 de abril, dia em que o Ministério da Saúde assinala o Dia Mundial da Saúdeé oportuno reflectir sobre o que faltou/falta fazer, em termos de saúde, pela população cada vez mais envelhecida, no nosso país. Algumas constatações:

Primeira constatação: faltou uma planificação para dar resposta àquilo que se vinha anunciando em terms demográficos: maior esperança de vida, (bom  indicador da qualidade de vida da população e do SNS) e baixa natalidade. A conjugação destes dois factores, a par da emigração de jovens qualificados, muitos deles da área da saúde, potenciou problemas sociais para os quais a resposta necessária não é suficiente.

Segunda constatação: os direitos humanos, que não podem diminuir com a idade, são muitas vezes postos em causa pela ausência dos cuidados necessários a que os idosostêm direito. O direito à autonomia, que permite decidir se querem terminar os dias em sua casa, desde que a saúde o permita, é posto em causa quando os apoios familiares ou não familiares, não podem proporcionar os cuidados necessários. Mas para que os familiares prestem esse apoio é urgente a criação do “Estatuto do Cuidador Informal”, onde se garanta o apoio que o mesmo necessita, nomeadamente no que se refere à flexibilidade laboral, aos dias de descanso e de férias, ao apoio psicológico, ao apoio monetário, aos benefícios fiscais…

Terceira constataçãodiz respeito a tratamentos discriminatórios nalguns serviços de saúde, onde os idosos são considerados “não utilitários” e a uma deficiente rede de cuidados continuados, cuidados continuados de longa duração e de cuidados paliativos. (Foi noticiado no JN quê uma idosa com 93 anos, foi encontrada, no Porto, a dormir na rua, onde se encontrava já há dois dias, na sequência da alta hospitalar, após ter tido um AVC!...).

A quarta constatação refere-se ao reduzido o número de Lares /ERPIs , impeditivo de uma resposta a quem  não tem alternativa para continuar a viver nas suas casas. Os que estão ao alcance das baixas reformas são muitas vezes ilegais e, a maioria, não permite a dignidade que todos as pessoas merecem. Os particulares não são acessíveis à maioria dos reformados, por impossibilidade de comportar os seus custos; os lares com acordo com a Segurança Social não têm vagas suficientes para a crescente procura.

A quinta constatação refere-se ao nível muito baixo das pensões que faz com que muitos idosos não possam comprar os medicamentos necessários e umas vezes optem por uns, outras vezes, por outros, ou ainda que a opção seja entre o medicamento e o alimento. Também as baixas pensões não permitem o aquecimento adequado nas casas o que, com o tempo desfavorável, conduz ao aumento das gripes e das pneumonias. Quantas vezes se estende por mais do que um mês a falta de pagamento da luz, que só é paga, em parte, quando chega o aviso que ela pode ser cortada.

A sexta constatação diz respeito à fraca implementação da Medicina Geriátrica. A população idosa confronta-se com doenças crónicas, bem como com outras doenças, nomeadamente as demenciais,  que merecem uma resposta dirigida, nos centros de saúde, através de uma possível “consulta do idoso”.

Há muito por fazer!!!

Maria do Rosário Gama