31 de maio de 2019

Pensões provisórias alargadas a mais pessoas. São estas as novas regras

Isabel Patrício


De modo a desbloquear os atrasos no processamento das pensões, o Governo agilizou a atribuição das pensões provisórias, alterando algumas regras. O ECO explica tudo, ponto por ponto.







1 - O que é a pensão provisória?
2 - Quem pode receber uma pensão provisória?
3 - Como é calculada a pensão provisória?
4 - Há atrasos na atribuição de pensões. Como podem ajudar as pensões provisórias?
5 - O que é que o Governo quer mudar?
6 - Provedora de Justiça criticou proposta do Governo. Porquê?
7 - Quem fica de fora das pensões provisórias?





 
Ver mais aqui: descodificador de pensões provisórias alargadas a mais pessoas


Eco Sapo 

V Aniversário do Coro APRe! Coimbra

Para  comemorar o V aniversário, o Coro APRe! Coimbra organizou um concerto no dia 7 de junho na Casa Municipal da Cultura.

Para além do Coro aniversariante, também estará em Palco o Coro APRe! Grande Porto.

O Concerto será às 15:30 e a entrada é gratuita.


30 de maio de 2019

Governo acorda com BE e PCP a criação do Estatuto do Cuidador Informal

Proposta do executivo previa apenas medidas de apoio, o que mereceu muitas críticas. Descanso de cuidadores e garantia de carreira contributiva estão previstos no texto.

O Governo aceitou criar o Estatuto do Cuidador Informal, que estabelece os direitos e deveres das pessoas que cuidam de familiares dependentes (idosos, pessoas com demência ou doenças crónicas, crianças com patologias graves) em casa. O PS, o Bloco de Esquerda e o PCP chegaram a um acordo que resultou num texto de substituição que prevê a criação deste estatuto, o qual não estava contemplado na proposta de lei do Governo – esta previa apenas medidas de apoio de demorada concretização, não um estatuto formal, e foi por isso muito contestada pelas associações que representam os cuidadores informais.

O estatuto surge agora em anexo e admite-se que pode ser “revisto e densificado” no futuro.

Os três partidos integraram aspectos das diferentes propostas – o Bloco de Esquerda, que desde o início reclama a criação de um estatuto, e o PCP entregaram projectos de lei sobre esta matéria há um ano – e fica prevista, entre outras coisas, a possibilidade de os cuidadores que deixam de trabalhar poderem continuar a ter uma carreira contributiva, através do seguro social voluntário. O que hoje acontece é que aqueles que deixam cedo de trabalhar para cuidar em casa de familiares acabam por ficar sem direito a reforma.

Outra questão essencial é o direito ao descanso dos cuidadores, sem que estes tenham de pôr necessariamente os familiares na rede de cuidados continuados para este fim. No texto comum fica contemplado o direito ao descanso através do apoio domiciliário e também em lares de idosos. E aqui a novidade face à proposta inicial do Governo é que se muda a fórmula de cálculo da comparticipação que as famílias pagam e que actualmente pode ir até aos 30 euros por dia, explica José Soeiro, do Bloco de Esquerda.

“Estamos a criar um enquadramento legal que não existia. Este [o estatuto] é um instrumento que reconhece a existência dos cuidadores informais e lhes confere um conjunto de direitos. É uma vitória muito importante dos cuidadores informais que se organizaram e exigiram ao poder político um estatuto que os enquadrasse”, sublinha o deputado. O BE sempre defendeu que só um estatuto poderia dar resposta aos problemas mais prementes destas pessoas. Mas o Governo não queria ir por aí. Também o PCP não previa no seu projecto de lei a criação deste estatuto. Já o PSD, CDS e PAN apresentaram outros projectos de lei prevendo a criação do estatuto.

A proposta fica aquém do que o BE pretendia e do que os cuidadores informais reclamam, mas no próprio texto sublinha-se que o estatuto pode ser melhorado no futuro. “Este é um passo, não chegámos à meta, mas é um passo importante”, sublinha José Soeiro.

O que resulta deste acordo entre os três partidos é, assim, um texto de substituição que define várias medidas, a maior parte das quais já anunciadas pelo Governo em Fevereiro passado, quando os ministros da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social apresentaram as linhas gerais da sua proposta de lei.


Uma das mais aguardadas pelos cuidadores, a criação de um subsídio de apoio a atribuir mediante condição de recursos, vai ser testada em projectos-piloto com 12 meses de duração – projectos que ainda não avançaram.

Em Fevereiro, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, considerou que aprovar um estatuto seria “um pouco começar pelo tecto”. E defendeu que “faz mais sentido que, na sequência dos projectos-piloto, se faça a consolidação da rede interministerial e nacional e depois talvez venha a ser interessante que se traduza na criação de um estatuto”.

Alterações ao Código do Trabalho ficaram de fora

A proposta prevê dois tipos de cuidador informal: o “principal”, que é o cônjuge ou unido de facto, parente até ao 4.º grau da pessoa cuidada, que cuida desta de forma permanente e não recebe qualquer remuneração; e o “não principal”, o familiar que acompanha a pessoa de uma forma regular mas não permanente.

Quanto às pessoas objecto de cuidados, há três universos contemplados: as que têm direito a complemento por dependência de 2.º grau ou de subsídio por assistência a terceira pessoa, ou ainda de complemento por dependência de 1.º grau, esta última mediante avaliação especifica dos serviços de verificação e incapacidade da Segurança Social.

Contudo, há questões determinantes para o BE que não ficam incluídas: as alterações ao Código do Trabalho (para que seja possível que os cuidadores possam trabalhar a tempo parcial, ou ter um horário flexível, por exemplo) e o reconhecimento retroactivo dos direitos a carreira contributiva para pessoas que deixaram de trabalhar para cuidar dos dependentes em casa. “São duas dimensões muito importantes que vamos apresentar de qualquer forma, mas não conseguimos que ficassem consagradas”, diz José Soeiro.

Alexandra Campos
Ler mais em Jornal Público de 30/05/2019

Almoço de Primavera da Delegação de Lisboa

No dia 28 de Maio, no Restaurante Caravela de Ouro, em Algés, realizou-se o almoço de primavera da APRe!

Este almoço, organizado pela Delegação de Lisboa em conjunto com os seus Núcleos, tornou-se já uma tradição de convívio e estreitamento de relações entre todos os associados.

Nele estiveram presentes o Presidente da Direcção e a Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

No final do almoço houve um momento cultural com música e poesia.










29 de maio de 2019

Saiba mais sobre o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

Catarina Coutinho

Se tem algum tipo de incapacidade, seguramente já ouviu falar neste documento. Serve, por exemplo, para comprovar a incapacidade para o trabalho. Mas essa não é a única utilidade deste atestado.



O que é?

É um documento que comprova o grau de incapacidade. É imprescindível em várias situações, como quando quer aceder a benefícios específicos para pessoas com 60% ou mais de incapacidade. Falamos neles mais à frente.

O que fazer para obter o Atestado Multiusos

Que benefícios posso ter com o Atestado Médico de Incapacidade Multiusos?

Saiba-mais-sobre-o-Atestado-Medico-de-Incapacidade-Multiuso.

SIC NOTÍCIAS 13.05.2019

21 de maio de 2019

Notícias APRe! - Maio 2019








Participação da APRe! no Festival de Telheiras

Núcleo Lisboa Norte - 17 a 19 de Maio de 2019

A APRe! participou como uma das entidades organizadoras no Festival de Telheiras em Lisboa onde esteve presente nos dias 17, 18 e 19 de Maio com uma banca para divulgação da nossa associação e para recolha de assinaturas para a Petição da APRe! sobre Complemento Solidário para Idosos.

Os dinamizadores do Núcleo Lisboa Norte tiveram a colaboração de vários dinamizadores dos outros núcleos da Delegação de Lisboa e conseguimos recolher cerca de 200 assinaturas para a Petição.

Juntam-se algumas fotos desta jornada de trabalho e confraternização.






20 de maio de 2019

Acesso ao Portal da Saúde obriga a usar Cartão de Cidadão ou Chave Móvel a partir de hoje

O sistema de autenticação na área do cidadão do Portal da Saúde vai mudar a partir de hoje, obrigando a usar o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital.


 
 A mudança já estava a ser preparada e entra hoje em vigor. Em vez do número de utente da saúde e do código, para entrar na área do Cidadão do Portal da Saúde vai ser a partir de hoje obrigatório usar o Cartão de Cidadão, com o leitor do chip e o PIN que é entregue quando o documento é emitido, ou a Chave Móvel Digital, que pode ser usada com o telemóvel.


Ler mais aqui: acesso-ao-portal-da-saude-obriga-a-usar-cartao-de-cidadao-ou-chave-movel



Sapo Notícias 20.05.2019

19 de maio de 2019

Eleições europeias 26 de maio de 2019


Decida o seu futuro. Desta vez vá votar!


Junte-se à campanha
Ver o vídeo aqui :Decida o seu futuro, vá votar

Saiba qual é o seu local de voto

A Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, elimina o número de eleitor. Agora os cadernos eleitorais são apresentados por ordem alfabética.
Cada cidadão deve fazer-se acompanhar do seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, para votar.

Saiba qual vai ser o seu local de voto aqui.

17 de maio de 2019

Complemento Solidario para Idosos

O Complemento Solidário para Idosos foi o tema do "Contas Poupança" de hoje da SIC Notícias. Fernando Martins, Presidente da Direcção da APRe! foi o convidado do programa que, entre outras abordagens de relevo, referiu:
" Em 2006,quando o CSI foi criado, tinha um objectivo: era o combate à pobreza. Esse combate à pobreza visava, essencialmente, atribuir aos idosos de baixas pensões um complemento que lhes permitisse serem autónomos e independentes financeiramente".
E acrescenta: " o ano passado a nossa Associação foi recebida por uma comissão da OCDE em Lisboa, onde manifestámos um conjunto de preocupações relativamente às baixas pensões, ao CSI, ao Complemento por Dependência, a tudo o que tinha a ver com pensões. Curiosamente, já este ano, foi entregue ao Governo português o relatório da OCDE que, em relação ao CSI, recomenda a exclusão dos rendimentos dos filhos para cálculo ou para atribuição ou não do CSI".
Relativamente à morosidade da Segurança Social sobre as respostas quer relativamente à atribuição de pensões, quer relativamente a complementos sociais, Fernando Martins lamenta e diz que não é digno que se coloquem as pessoas nessa situação.


Ver mais aqui: sicnoticias contaspoupanca Complemento-Solidario-para-Idosos

16 de maio de 2019

Sessão/debate sobre Envelhecimento Saudável - Autonomia com Segurança

DELEGAÇÃO DE LISBOA - INFORMAÇÃO

O Núcleo das Avenidas vai realizar, no próximo dia 20, segunda-feita, com o apoio da Junta de Freguesia de Avenidas Novas, uma sessão/debate sobre Envelhecimento Saudável - Autonomia com Segurança, conforme cartaz.

Será no Salão Nobre da Junta de Freguesia, Av. de Berna nº 1.

A entrada é livre e todos serão bem vindos

Sessão - Debate "O Sol e a Pele"


15 de maio de 2019

Violência sobre idosos registada em linha SOS teve um aumento de 20% em 2018



Entre 2015 e 2018, o número de pedidos de ajuda duplicou e os processos quadruplicaram, indicam os dados conhecidos no Dia Mundial da Família.
A violência sobre idosos registada pelo serviço SOS Pessoa Idosa aumentou 20% em 2018, sendo cerca de 70% dos agressores familiares das vítimas, segundo dados a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira.
Dados da Fundação Bissaya Barreto, que opera aquela linha de apoio de âmbito nacional, em 2018 registaram-se 317 pedidos de ajuda/contactos e 280 processos internos, tendo sido efetuadas 489 articulações interserviços, o que representa um aumento de cerca de 20%, comparativamente ao ano anterior.




Para a responsável pelo Serviço, Marta Ferreira, "o lugar de honra e a dignidade que as pessoas idosas de tempos anteriores tinham como garantidos, encontram-se atualmente comprometidos", sublinhando que "as gerações familiares mais jovens, hoje em dia, assumem direito sobre o destino dos mais velhos, sem considerar a opinião e vontade que têm sobre a sua própria vida".


 Ler mais aqui: Violencia-sobre-idosos-registada-em-linha-SOS-teve-um-aumento-de-20-em-2018


Jornal Expresso 15.05.2019

14 de maio de 2019

Conferência "Desafios Demográficos: o Envelhecimento"

No próximo dia 6 de Junho, pelas 14 horas, na Conferência organizada pelo CES "Desafios Demográficos: o Envelhecimento" que se vai realizar na Faculdade de Medicina em Coimbra - Polo III - anfiteatro da Subunidade 3, o Presidente da Direcção da APRe! Fernando Martins é um dos palestrantes convidados, estando inserido no painel "Envelhecimento e Justiça entre Gerações". O acesso é gratuito mas, por razões logísticas, é requerida a inscrição.






13 de maio de 2019





                                                                                                      Maio de 2019 






Briefing Especial


Trecho final antes das urnas: Onde estamos com as eleições europeias?

As atitudes de militantes atingiram os debates das eleições europeias em vários estados membros da UE, onde os líderes nacionais e os próprios candidatos a eurodeputados zombam dos seus adversários como "dinossauros", ou pediram diplomaticamente por uma "mudança geracional" em Bruxelas. Na AGE, acreditamos que é um novo contrato de solidariedade intergeracional no qual devemos trabalhar. Duas semanas antes das eleições para o Parlamento Europeu: onde estamos? O que podemos esperar? o que deveríamos fazer?
Consulte Mais informação...

Aqui: age-newsletter-coverage-may  Nota: No canto superior direito tem uma ferramenta para traduzir para português.

 

Presidente da Direcção da APRe! no Fórum de hoje da TSF

No Fórum de hoje da TSF, Fernando Martins, Presidente da Direcção da APRe!, entre o minuto 34.40 e 38.15, sobre os atrasos na atribuição e pagamento das pensões de reforma, referiu que há muito mais de um ano que a APRe! tem no seu Caderno Reivindicativo a aplicação das pensões provisórias "chamámos-lhe inclusivamente subsídio provisório" - refere.
"Não podemos aceitar" - acrescenta Fernando Martins - "que no Estado de Direito com pensões baixas" as pessoas, independentemente das pensões baixas, se vejam confrontadas com a espera de 10, 11, 12 meses e mais tempo, para obterem o despacho ao seu requerimento de passagem à situação de reforma.
"As pessoas não podem ficar despojadas de qualquer rendimento" afirma Fernando Martins, considerando que a atribuição do valor do IAS (Indexante de Apoios Sociais) seria uma forma de minorar a situação crítica em que o Estado está a colocar os seus pensionistas.





Ver mais aqui: forum-tsf-os-atrasos-na-atribuicao-e-pagamento-das-pensoes-de-reforma

12 de maio de 2019

Apelo comum pela Europa pelos 21 presidentes da República da União Europeia, antes das eleições de maio de 2019

A integração europeia ajudou a concretizar uma esperança secular pela paz na Europa, depois de o nacionalismo desenfreado e de outras ideologias extremistas terem conduzido a Europa à barbárie de duas guerras mundiais. Até hoje, não podemos e não devemos tomar a paz, a liberdade, a prosperidade e o bem-estar como garantidos. É necessário que todos nos empenhemos ativamente nesta grande ideia de uma Europa pacífica e integrada.



As eleições de 2019 são de especial importância: Sois vós, os cidadãos europeus, que decidem qual o caminho que a União Europeia deve seguir. Nós, os Chefes de Estado da Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia, convidamos, por conseguinte, todos os cidadãos europeus com direito de voto a participar nas eleições para o Parlamento Europeu, no final de maio de 2019.


10 de maio de 2019

Europeias: Fim do número de eleitor e voto antecipado para todos

Como se aproximam as Eleições Europeias será melhor estarmos com atenção às novas alterações que tem implicação sobretudo no local de voto.






O fim do número de eleitor e a possibilidade de todos os eleitores poderem votar antecipadamente, desde que o peçam, são duas das alterações à legislação eleitoral que serão aplicadas pela primeira vez nas eleições europeias.

Em Agosto do ano passado, foram publicadas diversas alterações às leis eleitorais e à lei do recenseamento eleitoral, mas só no próximo acto eleitoral de 26 de Maio terão consequências práticas.

"... Como habitualmente, para saber o local de voto, os eleitores poderão consultar os editais afixados na Junta de Freguesia e na Câmara Municipal e, nos 15 dias antes das eleições, também na Internet em www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem – gratuita – para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento (ordenada por ano, mês e dia)”: por exemplo, “RE 7424071 19820803”.


Ler mais  aqui : campeão províncias / europeias


Campeão das Províncias 10.05.2019



9 de maio de 2019

Cuidador Informal, o teu sinónimo é Mulher

Marisa Filipe

 Nesta sociedade patriarcal, é preciso garantir que o cuidador não seja subjugado ou obrigado a abdicar da sua vida em prol do bem-estar familiar.
 Podem chamar-se João, José ou Nivaldo mas, geralmente, têm o nome de Antónia, Maria, Bernarda ou Catarina. Os cuidadores informais são, nas palavras de Marta Temido, ministra da Saúde, um dos factores de sustentabilidade dos sistemas sociais. Se o economês vos assusta, traduzam por gente que abdica do seu tempo livre, do seu descanso, das atividades com amigos e família e até do emprego, para cuidar de outra pessoa.

 A esperança média de vida aumentou mas a sociedade ainda não está preparada para cuidar dos mais velhos e dos enfermos. Estes cuidadores são tipicamente, segundo os últimos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, mulheres entre os 45 e 65 anos, com baixos rendimentos e baixa escolaridade. Num mundo tão globalizado mas ainda tão pouco igualitário, elas são o suporte emocional, físico e financeiro dos seus pais, sogros e filhos. São elas que, após a jornada de trabalho, dedicam quatro ou mais horas a cuidar dos seus. São elas que, sem qualquer remuneração, colocam a sua vida em espera, os seus sonhos e ambições, para dar ao outro a dignidade que a vida já lhes tirou. E porquê elas? Porque é o seu dever, diz-lhes uma sociedade pouco igual, machista e conservadora.


Ler mais aqui:   cuidador informal sinonimo mulher

Público, 08.05.2019

O que é o Dia da Europa e quem o comemora?

Aproximam-se as eleições para o Parlamento Europeu. Fica aqui ao dispor mais informação sobre a criação da União Europeia.

O Dia da Europa, observado a 9 de Maio de cada ano, marca a apresentação da Declaração de Schuman, em 1950, que propunha a criação de uma Comunidade do Carvão e do Aço Europeia, precursora da atual União Europeia.




Ler mais - Dia da Europa

Euronews - 08.05.2019

Governo prometeu resposta mas, queixas contra os atrasos no pagamento de pensões continuam a aumentar

Números revelados pelo Portal da Queixa apontam para um aumento de 88% do número de queixas dirigidas ao Centro Nacional de Pensões entre Novembro de 2018 e Maio de 2019. Atrasos na atribuição da pensão de reforma são o principal motivo. Há pessoas a aguardar resposta “há, praticamente, três anos”. Em resposta enviada ao Expresso, o Governo insiste que “os tempos de resposta diminuíram".




A Provedoria de Justiça alertou no ano passado para os atrasos na apreciação de pedidos de pensão de reforma, depois de o número de queixas relacionadas com este tema terem triplicado em relação a 2017, e um alerta semelhante é agora feito pelo Portal da Queixa. Segundo este site, entre Novembro de 2018 e maio deste ano as queixas dirigidas ao Centro Nacional de Pensões (CNP) aumentaram 88%, tendo como principal motivo os atrasos na atribuição das reformas.

Ler mais: Expresso/ Sociedade


Expresso, 08.05.2019

4 de maio de 2019

Recolha de assinaturas sobre Petição Pública do Complemento Solidário para Idosos

A exemplo do já anteriormente ocorrido, nomeadamente no 25 de Abril, um grupo de associados da Delegação de Lisboa fez mais uma recolha de assinaturas para a Petição sobre a condição de recurso do CSI, desta vez junto à Praça do Chile, aproveitando as celebrações do 1º de Maio.

Como a foto ilustra foi mais uma ação coroada de êxito, que se cifrou em perto de mais 500 novas assinaturas.





3 de maio de 2019

Debate/tertúlia, Mitos e Preconceitos Face ao Envelhecimento (Sobre) Viver a Reforma

Divulga-se, no âmbito da Plano de Desenvolvimento Social 2017-2020 e do Grupo de Trabalho Intervenção em Públicos Alvo – Pessoas Idosas, da Rede Social de Lisboa, a Tertúlia/Debate que irá realizar-se no dia 06 de Maio, às 14h30, na Sala de Arquivo dos Paços do Concelho (CML).

Uma co-organização da APRe!, da Câmara Municipal de Lisboa, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, da Junta de Freguesia de Benfica e da Associação Mais proximidade Melhor Vida.

Manuel Grilo, Vereador da Educação e dos Direitos Sociais fará o encerramento deste debate/Tertúlia.


APRe! - GRUPOS DE TRABALHO – COMISSÕES TÉCNICAS

Caros (as) Associados (as)


Em conformidade com o Plano de Actividades para 2019, a Direcção decidiu proceder à constituição faseada dos Grupos de Trabalho aprovados em Assembleia Geral de Novembro passado.

Pretende-se, tão breve quanto possível, implementar três das áreas que se integram nos grupos:

  • - Direitos Humanos e Não Discriminação pela Idade
  • - Pensões, Rendimentos e Habitação

No primeiro, incluir-se-ão duas comissões técnicas: Saúde e ADSE e, no segundo, a comissão técnica  Pensões e Rendimentos.

Tal como está definido no Plano, estas “comissões técnicas” são de apoio permanente à Direcção, visando não só o estudo documentado e avalizado destas temáticas mas, sobretudo, para prestar o devido suporte técnico cada vez mais exigido em qualquer intervenção que a APRe! deva fazer.

Convidamos, por isso, os associados e associadas que se sintam motivados para integrar estas comissões, que comuniquem a sua disponibilidade para o mail apre.2012@gmail.com com a indicação da comissão técnica em que gostariam de colaborar.

A Direcção promoverá a constituição e distribuição por forma ordenada e simplificada visando a sua operacionalidade nos termos consagrados no Plano de Actividades em vigor.

Pela Direcção

Fernando Martins

Presidente

2 de maio de 2019

1 de maio de 2019

Vamos Falar da Europa


"Vamos lá falar da Europa". Venha daí, no dia 6 de Maio, pelas 21H00, na Casa Municipal da Cultura, em Coimbra.

Apareçam!



 Organização do núcleo APRe! de Coimbra.