18 de dezembro de 2019

Governo vai gastar 30 milhões para subsidiar cuidadores informais em 2020

No próximo ano, vão avançar projectos-piloto em todo o território nacional, pelo período de 12 meses, para enquadrar e apoiar as pessoas que cuidam de alguém dependente em casa, sem receber remuneração


 O Governo tenciona gastar 30 milhões de euros com subsídios a cuidadores informais no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2020. É a primeira vez que o executivo coloca no Orçamento uma verba destinada a apoiar as pessoas, geralmente familiares, que cuidam de alguém dependente em casa sem direito a qualquer compensação, mas não explica em que moldes esta irá ser gasta, apesar de se comprometer a regulamentar em 2020 o Estatuto do Cuidador Informal, que foi aprovado pelo Parlamento em Julho passado.

 Sobre esta matéria, o executivo revela apenas que vai avançar com projectos-piloto em todo o território nacional, pelo período de 12 meses, “para enquadramento e acompanhamento dos cuidadores, com respeito pela vontade das pessoas cuidadas, incluindo a atribuição de um subsídio de apoio ao cuidador informal principal, mediante condição de recursos (majorado no caso de acesso ao Seguro Social Voluntário)”. Estes subsídios destinam-se apenas a cuidadores com baixos rendimentos.


Ler mais aqui:publico. 2019.12.17 sociedade/noticia/governo


14 de dezembro de 2019

Não quero ser “uma idosa”!

Eu não quero ser “uma idosa”, quero envelhecer. Quero ser velha. Exactamente como antes fui criança, adolescente, jovem e como sou, hoje, uma mulher madura.

 ...Não quero que me tratem como uma criança, porque ainda que tenha de usar fraldas, ainda que a baba me escorra dos lábios, ainda que tropece nos meus próprios pés, eu não voltarei a ser criança.

... E tudo isto sendo velha. Desassombradamente velha, descomplexadamente velha, despreconceituosamente velha, normalmente velha e, sobretudo, distintamente velha. Velha sim, não “uma idosa”!


Ler mais: publico.2019/12/14 Não quero ser idosa

 

11 de dezembro de 2019

Reembolsos da ADSE estão com atraso? Governo aponta três causas

Em resposta enviada ao Notícias ao Minuto, o Ministério da Administração Pública refere que vai intervir nas causas, de modo a reduzir "o mais rapidamente possível" o período dos reembolsos.


 O subsistema de saúde dos funcionários públicos, a ADSE, está a reembolsar os beneficiários com um atraso de 90 dias, um prazo que tem vindo a crescer ao longo dos últimos anos. Em resposta às questões colocadas pelo Notícias ao Minuto o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), que tutela a ADSE, disse que foram identificados três fatores e que o Governo, a par dos serviços, vai intervir para reduzir este prazo.

As três causas identificadas pelo Ministério de Alexandra Leitão são a redução do número de trabalhadores, maior exigência na admissão de faturas e a introdução da apresentação de parecer médico a comprovar a necessidade clínica para a realização de um conjunto de atos médicos

Comunicado - Pedidos de Audiências

- PEDIDOS DE AUDIÊNCIAS às Sr.as Ministras do TSSS e da Modernização do Estado e da Administração Pública; - Audição da APRe! na 10ª Comissão da AR sobre a PETIÇÃO do CSI

 Na sequência das notícias que têm surgido sobre os aumentos das pensões para 2020, a Direcção da APRe! pediu, no passado dia 26 de Novembro, uma audiência à Sr.a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
 Além do Caderno Reivindicativo da APRe! que será entregue pessoalmente, a Direcção considera de primordial importância manifestar o seu repúdio pela eventual aplicação da Lei nº 52 B/2006 que, a nosso ver, requer uma alteração urgente. Os aumentos que decorreriam da conjugação desta Lei e da inflação anunciada, a concretizarem-se, serão uma ofensa à dignidade dos aposentados, pensionistas e reformados. 
A Direcção da APRe! solicitou também uma audiência à Sr.a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública devido à recente mudança de tutela da ADSE I.P., a quem será entregue um memorando sobre as questões que mais nos preocupam sobre o presente e sobre o futuro deste subsistema de saúde dos funcionários do Estado, tais como, o controlo de gestão, a autonomia financeira, o alargamento da base dos quotizados, as negociações com os prestadores de serviços de saúde, entre outros. 
Aproveitamos para informar que a audição na 10ª Comissão da Assembleia da República dos peticionários da Petição n.º 642/XIII/4.ª lançada pela APRe! sobre a alteração da legislação do Complemento Solidário para Idosos, vai decorrer no próximo dia 19 de Dezembro, cujo início está marcado para as 14 horas. 

9 de  Dezembro de 2019

 Pel’A Direcção 

Ângela Dias da Silva 

Vice-presidente

5 de dezembro de 2019

COMUNICADO SOBRE O AUMENTO DAS PENSÕES

A APRe! enviou uma “carta”, assinada pela Vice-presidente e Presidente da MAG, dirigida ao Sr. Primeiro Ministro, Sr. Ministro das Finanças, Sr.a Ministra da Segurança Social e Grupos Parlamentares, sobre os aumentos das pensões:

No debate parlamentar que ocorreu na AR no passado dia 27 de Novembro, quer o Governo, quer o Partido Socialista (suporte do Governo), quer os restantes partidos à esquerda do Governo, debruçaram-se (e bem) sobre os baixos salários dos trabalhadores, sobre os precários e sobre os desempregados de longa duração, tendo ficado “esquecido” o grupo dos reformados.

A pensão mais baixa de velhice, invalidez ou sobrevivência, paga pela Segurança Social em 2019 foi de 273,39 Euros pelo que existem milhares de reformados a sobreviver com pensões miseráveis.

Seria suposto que essas pensões tivessem um aumento compatível com a dignidade consagrada nos PRINCÍPIOS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AS PESSOAS IDOSAS, constante da resolução 46/91 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de Dezembro.

Mas há a Lei nº 53-B/2006 de 29 de Dezembro que regula os aumentos das pensões e faz depender esse aumento do valor da inflação e do crescimento económico acima de 2%.

A inflação, o PIB e da Lei referida limitam uma pensão de 400 euros a um aumento de 2,8 euros e uma pensão de 500 euros a um aumento de 3,5 euros mensais!

Perante esta realidade, que continua a empobrecer todos aposentados, pensionistas e reformados, impõe-se a aplicação de aumentos acima do que decorre da lei a todos os escalões de pensões e, em particular, no que concerne ao combate à pobreza dos reformados.

É imperativo um aumento extraordinário complementar das pensões mais baixas, tal como aconteceu nos últimos anos.

Sem isto, aumentará, cada vez mais, o fosso entre pensões mínimas e salários mínimos e não se poderá falar de combate à pobreza!

Mas é também imperativo que todos os aposentados, pensionistas e reformados recuperem o seu poder de compra que, desde os cortes abruptos nos anos da troika, ainda não foi recuperado.

Pel'A Direcção

Ângela Dias da Silva

3 de dezembro de 2019

Conferência no âmbito das Lojas do Saber

No  dia 6 Dezembro, pelas 18 horas irá realizar-se uma conferência no Exploratório em Coimbra,  subordinada ao tema “As novas Tecnologias e a "Construção" de Futuros” 



O orador convidado será:

António Betâmio Almeida, Professor Catedrático Emérito do Instituto Superior Técnico


2 de dezembro de 2019

Associação de Pensionistas considera “indignos” aumentos para 2020

 Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!) considera “indigno” aumentos de pensões “de dois ou três euros mensais” e exige que a atualização das pensões em 2020 seja feita pelos mesmos padrões a aplicar aos trabalhadores. Numa reação ao valor provisório da taxa de inflação em Novembro, conhecido na passada sexta-feira, a Apre! refere que os indicadores “apontam para aumentos irrisórios das reformas até aos €877”, em 2020.

 

Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!) considera “indigno” aumentos de pensões “de dois ou três euros mensais” e exige que a atualização das pensões em 2020 seja feita pelos mesmos padrões a aplicar aos trabalhadores. Numa reação ao valor provisório da taxa de inflação em ovembro, conhecido na passada sexta-feira, a Apre! refere que os indicadores “apontam para aumentos irrisórios das reformas até aos €877”, em 2020.