25 de maio de 2020

Ciclo de Conferências organizadas pelo CES - Conselho Económico e Social, em que a APRe! tem representação

2ª Conferência (videoconferência)

"Promoção do Emprego e Apoio Social"

27 de Maio 2020, 15h às 18h

PLANO DA CONFERÊNCIA
I- Breve síntese sobre a situação existentes pré-COVID nas áreas do emprego e da proteção social
II- Avaliação preliminar dos efeitos da pandemia e das políticas públicas seguidas em Portugal
III- Reflexão sobre a recuperação económica – as expectativas, as políticas públicas e o enquadramento internacional
ABERTURA - António Correia de Campos – Presidente do CES
ORGANIZADOR - José António Vieira da Silva – Ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
CONFERENCISTAS
José da Silva Peneda,
Pedro Adão e Silva, 
Cláudia Joaquim, 
José Maria Castro Caldas, 
João Vieira Lopes (CCP), 
Eduardo Oliveira e Sousa (CAP),
Andrea Araújo (CGTP-IN),
Hugo Dionísio (CGTP-IN), 
José Cordeiro (UGT), 
Padre Lino Maia (CNIS)

23 de maio de 2020

Sem Idosos não há futuro. Apelo para re-humanizar as nossas sociedades. Não a cuidados de saúde selectivos

De uma preocupação da Comunidade de Sant'Egidio sobre o futuro das nossas sociedades - surgida nestes dias durante a crise causada pelo coronavírus - surge este apelo, traduzido em várias línguas e difundido internacionalmente (ver os primeiros signatários na parte final).

É dirigido a todos, cidadãos e instituições, para uma mudança de mentalidade decisiva que conduza a novas iniciativas, sociais e de saúde, em prol das pessoas idosas.


Muito precisará de ser revisto nos sistemas públicos de saúde e nas boas práticas necessárias para alcançar e tratar todos com eficácia e para superar a institucionalização. No entanto, estamos particularmente preocupados com as tristes histórias dos massacres de idosos nos lares. Tudo isso não teria acontecido se a ideia de que seja possível sacrificar as vidas deles em favor dos outros não tivesse ganhado força. É o que o Papa Francisco define como a “cultura do descarte”, que priva os idosos do direito de serem considerados pessoas, mas apenas um número e, nalguns casos, nem isso.

Em muitos países, diante da necessidade do tratamento, está a surgir um modelo perigoso que favorece um “serviço de saúde selectivo”, que considera a vida do idoso como residual. A maior vulnerabilidade deles, a idade avançada, as possíveis outras patologias das quais são portadores, justificariam uma forma de “escolha” em favor dos mais jovens e dos mais saudáveis.

Resignar-se a esse resultado é humana e juridicamente inaceitável. A ética democrática e humanitária assenta em não fazer distinções entre as pessoas, nem sequer com base na idade. São princípios contidos numa visão religiosa da vida, mas também nos direitos humanos e na deontologia médica. Nenhum “estado de necessidade” que legitime ou codifique excepções a esses princípios pode ser aceite. A tese de que uma expectativa de vida mais curta leva a uma diminuição “legal” do seu valor é, de um ponto de vista jurídico, uma barbárie. Que isso ocorra através de uma imposição (pelo Estado ou pelas autoridades da saúde) fora da própria vontade da pessoa representa mais uma expropriação intolerável dos direitos do indivíduo.
A contribuição dos idosos continua a ser objecto de importantes reflexões em todas as civilizações. Aceitar a diversidade de valor significa desfazer o tecido social de solidariedade entre gerações e destruir a sociedade inteira. Não é possível deixar a morrer a geração que lutou contra as ditaduras, trabalhou pela reconstrução após a guerra e construiu a Europa. Acreditamos que é necessário reafirmar fortemente os princípios da igualdade de tratamento e do direito universal aos cuidados médicos, que foram conquistados ao longo dos séculos. É hora de dedicar todos os recursos necessários para salvaguardar o maior número de vidas e humanizar o acesso aos cuidados para todos. O valor da vida permanece o mesmo para todos. Aqueles que depreciam a vida frágil e débil dos mais velhos estão a preparar-se para desvalorizá-las todas.

Com este apelo, expressamos a nossa dor e indignação pelas demasiadas mortes de idosos nestes meses e desejamos uma revolta moral para que se mude de direcção no tratamento dos idosos, para que, acima de tudo, os mais vulneráveis nunca sejam considerados um fardo, ou pior, inúteis.
 Primeiros signatários:

Andrea Riccardi, historiador, fundador da Comunidade de Sant'Egidio
Romano Prodi, ex-presidente do Conselho de Ministros e da Comissão Europeia
Jeffrey D. Sachs, director da UN Sustainable Development Solutions Network
Aleksandra Dulkiewicz, presidente do Município de Gdansk, Polónia
Simonetta Lamb Hornby, escritora, Reino Unido
Manuel Castells, professor de Sociologia, Universidade da Califórnia/Berkeley, Espanha
Irina Bokova, ex-directora-geral da UNESCO, membro do Alto Comité para a Fraternidade Humana, Bulgária
Mark Eyskens, ex-primeiro-ministro belga
Hans Gert Pöttering, ex-presidente do Parlamento Europeu, Alemanha
Felipe González Márquez, ex-primeiro-ministro de Espanha
Marie De Hennezel, psicóloga, França
Jean-Pierre Denis, director da revista semanal La Vie, França
Cardeal Matteo Zuppi, arcebispo de Bolonha
Adam Michnik, ensaísta, editor da Gazeta Wyborcza, Polónia
Michel Wieviorka, sociólogo, presidente da Fondation Maison des Sciences de l'Homme em Paris, França
Giuseppe De Rita, fundador do CENSIS
Stefania Giannini, directora-geral adjunta da UNESCO
Maria Antónia Palla, jornalista, Portugal
Navi Pillay, juiz, presidente do ICDP, África do Sul
Annette Schavan, ex-ministra federal da Educação e Investigação da Alemanha
Jürgen Habermas, filósofo, Alemanha

Em Portugal aderiram também:
Luís Miguel Cintra, encenador e ator
Alice Vieira, escritora
Leonor Xavier, jornalista e escritora
Nélida Piñon, escritora

16 de maio de 2020

Desconfinamento Praias

 

Regras para as praias – Época balnear com início a 6 de Junho

 

Mais informações em: https://www.apambiente.pt e na app InfoPraia

12 de maio de 2020

APRe! Notícias 02 - Maio 2020











APRe! saúda reabertura dos lares


Guia DECO - Medidas excecionais

 
 
Muitos têm sido os direitos excecionais de proteção do consumidor que têm sido anunciados durante a pandemia COVID-19.
A DECO compilou as medidas para o setor da energia, água, comunicações eletrónicas e serviços postais.
Descarregue AQUI o guia e divulgue junto dos consumidores!

11 de maio de 2020

Visitas aos lares retomadas no dia 18 com agendamento e registo de visitantes

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anuncia que as visitas aos lares de idosos podem ser retomadas a partir do dia 18 de maio (próxima segunda-feira), mas é necessário cumprir uma série de recomendações. O agendamento das visitas e o registo dos visitantes fazem parte das recomendações da DGS para que o processo seja retomado em segurança.
A orientação da DGS, publicada esta segunda-feira, indica que as Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) devem ter "um plano para operacionalização das visitas e ter identificado um profissional responsável pelo processo", bem como comunicar aos familiares e outros visitantes as condições nas quais as visitas decorrem.
Segundo o documento da DGS, as instituições devem "garantir o agendamento prévio das visitas, de forma a garantir a utilização adequada do espaço que lhe está alocado, a respetiva higienização entre visitas e a manutenção do distanciamento físico apropriado".


 
A DGS recomenda também que a instituição deve ter organizado "um registo de visitantes, por data, hora, nome, contacto e residente visitado".
As pessoas que integram a visita devem cumprir "todas as medidas de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos (desinfeção com solução à base de álcool ou lavagem com água e sabão)", diz a orientação da autoridade da Saúde.
A norma indica que as pessoas "com sinais ou sintomas sugestivos de covid-19 ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado de covid-19 nos últimos 14 dias, não devem realizar ou receber visitas".

Quais são as regras para os visitantes?

A DGS refere que as visitas devem ser realizadas com hora previamente marcada, "não devendo exceder 90 minutos". Devem ainda respeitar "um número máximo por dia e por utente", sendo que, numa primeira fase, é de um visitante por utente, uma vez por semana." Este limite pode ser, no entanto, adaptado face às condições da própria instituição e da situação epidemiológica local, mas sempre em articulação com as autoridades de saúde locais e "segundo a avaliação de risco".
"Os visitantes devem respeitar o distanciamento físico face aos utentes, a etiqueta respiratória e a higienização das mãos", lê-se ainda na orientação da DGS.
Durante o tempo de permanência na instituição, os amigos e familiares dos utentes dos lares têm de usar máscara, "preferencialmente cirúrgica" e não devem levar objetos pessoais, géneros alimentares ou outros produtos.
Os visitantes também não devem circular pela instituição nem utilizar as instalações sanitárias dos utentes. Caso não seja possível, "deve ser definida uma instalação sanitária de utilização exclusiva pelos visitantes durante o período de visitas que deve ser higienizada, entre visitas e antes de voltar a ser utilizada pelos utentes", aconselha a DGS.
O documento esclarece que "os visitantes que testem positivo a covid-19 devem informar a autoridade de saúde local, caso tenham visitado a instituição até 48 horas antes do início dos sintomas"


https://www.dn.pt/pais/visitas-aos-lares-retomadas-no-dia-18-com-agendamento-e-registo-de-visitantes-

Fonte: DN . 11.05.2020

9 de maio de 2020

Reforço de pensões está a chegar a 1,9 milhões de reformados

Aumento extra que garante até 10 euros de pensão a quem tem reformas mais baixas começa esta sexta-feira a ser pago. Anúncio é feito na data em que se comemora o dia da Segurança Social.
Elisabete Miranda
 
Os reformados com pensões até 658,2 euros vão ter um reforço na sua pensão este mês. Trata-se do aumento extraordinário que foi decidido no Orçamento do Estado e que garante que todos os reformados ficam a ganhar pelo menos mais 10 euros do que no ano anterior. Quem não viu as suas pensões congeladas durante o período da troika recebe um complemento de até 6 euros.
O pagamento foi anunciado esta sexta-feira pelo Ministério da Segurança Social, que diz que ele já foi feito para quem recebe por transferência bancária, e que está a caminho de quem costuma receber a pensão por vale postal. Dia 19 de maio chegará a vez dos reformados da Caixa Geral de Aposentações.
 
Em janeiro os reformados já receberam uma primeira atualização das suas pensões, que cresceram 0,7% face a 2019. Agora, nesta segunda fase, é dado um complemento, pelo montante que falta para garantir um aumento de 10 euros face a 2019. Um exemplo, para se perceber melhor. Quem no ano passado recebia uma reforma de 400 euros, passou em janeiro para os 402,8 euros (mais 0,7%). Agora, de maio em diante, vai a receber 410 euros (mais 7,2 euros do que até aqui).
Este complemento, que é pago pelo quarto ano consecutivo, foi um das contrapartidas que o Bloco de Esquerda e o PCP puseram para viabilizar o Orçamento do Estado para 2020 e, já na altura, ficou previsto que seria pago este mês. O anúncio é simbólico, já que é feito no dia da Segurança Social, um património comum que, durante esta crise, o Governo tem aproveitado para elogiar.
 
 
 
 
Em comunicado, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social diz que "no total, esta atualização extraordinária vai abranger 1,9 milhões de pensionistas do Regime Geral de Segurança Social e do Regime de Proteção Social Convergente e representa uma despesa anual de 120 milhões de euros". 1,3 milhões de pensionistas são os que têm reformas até 1,5 vezes o indexante de apoios sociais (os tais 658,2 euros por mês) e os restantes 600 mil são pensionistas que tiveram atualizações entre 2011 e 2015".
 
Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, chama ao Governo os louros por este aumento, dizendo que “esta atualização extraordinária que começa hoje a ser paga mostra que o reforço do rendimento dos pensionistas é uma prioridade do Governo". Diz ainda que "é mais uma prova da capacidade da Segurança Social de responder a quem precisa, com processamentos extraordinários, numa altura que tem sido tão exigente para todos os serviços”.»
 
 

7 de maio de 2020

6 de maio de 2020

Dia Mundial da Higiene das Mãos

O Dia Mundial da Higiene das Mãos tem lugar a 5 maio.
Este dia internacional criado pela Organização Mundial da Saúde chama a atenção para a importância da higienização das mãos.



O simples e rápido ato de lavar as mãos com sabão impede em 40% a incidência de infeções tais como a diarreia, gripe, resfriado, erupções e doenças de pele, dores de garganta, infeções no ouvido e estômago. Muitos fungos e germes se acumulam nas mãos e são facilmente transmitidos a outras pessoas.
Além de prevenir e atenuar as infeções, o hábito de lavar as mãos com sabão fomenta a segurança de pacientes, profissionais e de todas as pessoas com as quais se convive no dia-a-dia. Foi apenas no século XIX que se concluiu que a lavagem das mãos por parte dos médicos evitava mortes e contágios.
Neste dia Mundial da Higiene das Mãos convidam-se todas as unidades de saúde a promoverem a lavagem das mãos. Os profissionais que trabalham com alimentos são também incentivados a tomarem medidas mais seguras e higiénicas.

Quando lavar as mãos?

  • Antes de mexer em alimentos
  • Depois de mexer em resíduos
  • Depois de ir à casa de banho
  • Depois de assoar nariz
  • Depois de espirrar ou tossir
  • Após mudar fraldas
  • Após tocar em feridas ou doentes
  • Após fazer festas a animais
Uma correta lavagem de mãos é feita com sabonete, abrange as diversas zonas das mãos e tem a duração de um minuto.Calendário Portugal

Ler mais aqui: https://www.calendarr.com/portugal/dia-mundial-da-higiene-das-maos

5 de maio de 2020

Ciclo de Conferências organizadas pelo CES - Conselho Económico e Social - em que a APRe! tem representação

No âmbito das responsabilidades constitucionais de acompanhamento da situação económica e social do País, o Conselho Económico e Social (CES) vai realizar, em maio e junho, quatro conferências por transmissão vídeo (Webinar), abertas ao público em geral, sobre os temas seguintes:
  1. O SNS e a vigilância epidemiológica após a 1ª VAGA (13 de maio)
  2. Promoção do Emprego e Medidas Sociais (27 de maio)
  3. O Arranque da Economia (3 de junho)
  4. Implicações territoriais da pandemia e seu controlo (17 de junho)
A primeira conferência será, portanto, no próximo dia 13 de maio, quarta-feira, das 15h às 18h:
O SNS e a vigilância epidemiológica após a 1ª VAGA” - Em que consiste a doença, como responderam o País e o Mundo, como reagiram os sistemas de saúde. Como organizar os recursos para tratamento no domicílio, em instituições, hospitais, e UCI. Como garantir que o SNS e demais serviços sociais e privados asseguram a regular prestação de todos os demais cuidados de saúde aos Portugueses.
Organizadores responsáveis: Francisco Ramos (ex-SE Saúde e Professor na ENSP) e Alexandre Abrantes (Professor na ENSP)
A participação é aberta ao público, requerendo, no entanto, inscrição prévia através do endereço: 
 

2 de maio de 2020

Carta aberta e esperançosa às gerações mais velhas

Diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II, Tiago Rodrigues escreveu a pedido do DN uma carta aberta às gerações mais velhas, às quais chama de tesouro inestimável da nossa sociedade.


 Espero que seja verdade o que escreveu o dramaturgo russo Anton Tchékhov: só abrimos bem os olhos quando somos infelizes. Se assim for, teremos a capacidade coletiva de aprender durante a travessia da tempestade que é esta pandemia, olhando melhor para o que é mais importante. Seria bom que os dias difíceis que estamos a viver nos tornassem mais sábios e servissem para compreendermos que as gerações mais velhas são um dos tesouros inestimáveis da nossa sociedade. Seria fundamental que compreendêssemos que aqueles que, nas últimas semanas, nos habituámos a nomear como um grupo de risco são, na verdade, um grupo que não podemos arriscar perder. É a vós, os mais velhos de entre nós, que endereço estas palavras e a minha esperança.

 Espero que neste tempo de distanciamento social tenhamos a capacidade de sentir (de sofrer, mesmo) a falta que nos fazem e a falta que vos fazemos. Ao abandonarmos de modo gradual o confinamento a que temos estado sujeitos, o regresso à vida não deveria significar voltarmos à normalidade de antes. Devíamos aproveitar para trilhar convosco um caminho que nos dirija a uma sociedade em que envelhecer não seja sinónimo de solidão, negligência, abandono. Não apenas por vós, mas por nós e pelos vindouros. Devíamos, com a força das coisas inadiáveis, compreender que o que fizermos por vós hoje é o que podemos aspirar a que façam por nós no futuro. Devíamos saber cuidar de vós.

Ler mais aqui: https://www.dn.pt/edicao-do-dia/02-mai-2020/carta-aberta-e-esperancosa-as-geracoes-mais-velhas
 

António Guterres: "As pessoas idosas têm o mesmo direito à vida e à saúde que as outras"

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu mais proteção para os idosos, os mais vulneráveis à pandemia da covid-19, sublinhando que "ninguém, jovem ou velho, é prescindível".



"As pessoas idosas têm o mesmo direito à vida e à saúde que as outras", frisou António Guterres, numa mensagem vídeo transmitida na sexta-feira, em que recordou que a taxa de mortalidade por covid-19 nas pessoas com mais de 80 anos é cinco vezes superior à média global.
Segundo o antigo primeiro-ministro português, a pandemia está a gerar "medo e sofrimento incalculáveis" nos idosos, não só devido à doença, mas também por causa do risco de pobreza, discriminação e isolamento.
"Como pessoa idosa que sou, com responsabilidade por uma mãe ainda mais idosa, estou profundamente preocupado com a pandemia a nível pessoal e com os seus efeitos nas nossas comunidades e sociedades", afirmou Guterres, de 71 anos.


Ler mais aqui: 24.sapo.pt/actualidade/artigos/antonio-guterres-as-pessoas-idosas-tem-o-mesmo-direito-a-vida-e-a-saude-que-as-outras

Era isto que pretendíamos! Não ser tratados como um grupo à parte! Rosário Gama

Natália Faria

Dever de recolhimento domiciliário é para todos e não só para os idosos

Ao deixar cair a referência aos maiores de 70 anos na definição das regras do confinamento domiciliário, o Governo “pôs travão à onda discriminatória relativamente aos mais velhos”, reagem especialistas.
O Governo pôs travão a esta onda discriminatória relativamente aos mais velhos. E ainda bem que houve essa preocupação, que julgo que resultou das muitas vozes que surgiram no espaço público a falar sobre a discriminação dos mais velhos, porque há muitas pessoas que, aos 70 anos, são saudáveis e têm uma actividade intensa”, reagiu ao PÚBLICO Rosário Gama, presidente da Apre! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, sublinhando embora que este tratamento igualitário dos cidadãos “não desresponsabiliza ninguém”. Na carta que fez entretanto chegar aos associados, a Apre! elenca, de resto, as medidas de protecção que devem ser cumpridas, “porque a liberdade só pode existir com responsabilidade e, quem não as cumprir, está a contribuir para que este pesadelo continue - Rosário Gama



Ler mais aqui: publico.2020/05/02.recolhimento-domiciliario-não-só-idosos