28 de outubro de 2020

Provedora de Justiça deteta "práticas irregulares lesivas" nas execuções fiscais da Segurança Social

 A Provedora de Justiça emitiu uma série de recomendações com vista a "alterações profundas" no Processo Executivo da Segurança Social, depois de uma inspeção no terreno ter detetado "práticas irregulares lesivas dos direitos dos cidadãos".

 Numa nota à imprensa emitida esta quarta-feira, 28 de outubro, a Provedora de Justiça diz que "enviou à direção dos institutos da Segurança Social e ao governo um conjunto de recomendações que visa a correção" das irregularidades detetadas, "bem como a melhoria dos métodos e das condições de trabalho nestes serviços responsáveis pela execução dos processos de cobrança coerciva de dívidas à Segurança Social".


 

..."Num Estado Social, que assegura o pagamento de pensões com base nas contribuições da população ativa, e que assiste à possibilidade de colapso do sistema, pela diminuição demográfica desta população, face à maior longevidade da não ativa, o mínimo seria acautelar que, no universo disponível, a eficiência de cobrança seja otimizada tanto quanto possível", refere a Provedora nas conclusões do relatório.

 

Ver mais aqui: https://www.jornaldenegocios.pt/.../provedora-de-justica...

26 de outubro de 2020

27 de outubro: ÚLTIMA HORA!

 Estamos em contagem decrescente!

A Direção informa que tudo está a ser preparado ao pormenor para que o próximo dia 27 seja uma importante jornada, com respeito por todas as normas sanitárias em vigor, de modo a que quem vai participar presencialmente possa sentir-se confortável e em segurança.

O uso da máscara será obrigatório, haverá respeito pelo distanciamento físico e a higienização frequente das mãos está assegurada. Por outro lado, e não menos importante, temos a tranquilidade de saber que o ISCTE, onde vai decorrer a Conferência, recebeu o selo internacional que avalia as condições de higiene e segurança contra o novo coronavírus, incluindo, também, um sistema de ventilação e renovação de ar certificado oficialmente.

A Direção está também em condições de anunciar que, para quem não vai poder estar presente, os trabalhos da Conferência serão TRANSMITIDOS, NA ÍNTEGRA e EM DIRETO, através do link https://www.youtube.com/.../UC5hurK2DoXMD4V.../featured

Boa Conferência Nacional APRe! 2020!



23 de outubro de 2020

Aprovado uso obrigatório de máscara na rua nos próximos 70 dias

O Parlamento aprovou esta sexta-feira o uso obrigatório de máscara em espaços ao ar livre por um período de 70 dias.

"É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade superior a 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável"

 


O diploma prevê quatro exceções à obrigatoriedade do uso de máscara na rua:

- Mediante a apresentação de atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas.

- com uma declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras.

- Quando o uso de máscara seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar;

- Não se aplica a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros.

 

Ler mais aqui: https://www.dn.pt/poder/aprovado-uso-obrigatorio-de-mascara-na-rua-nos-proximos-70-dias

 

 

22 de outubro de 2020

ONU - Secretário-geral pede ação individual para combater a desinformação

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lança esta quarta-feira uma ação online global convidando as pessoas a fazer uma pausa antes de compartilharem conteúdo na internet. A iniciativa faz parte de uma campanha de mudança de comportamento que pretende criar uma nova norma de redes sociais para ajudar a combater o impacto crescente da desinformação viral.

 Pandemia

 Em mensagem de vídeo, o chefe da ONU diz que “durante a pandemia de Covid-19, informação errada pode ser mortal.” Ele pede que as pessoas façam “a promessa de fazer uma pausa e ajudar a impedir a disseminação de informações incorretas.” Todas as pessoas interessadas em participar devem usar as hashtags #PrometoPausar e #penseantesdecompartilhar

 António Guterres inicia sua mensagem com uma pausa de cinco segundos, um exemplo que deve agora ser repetido por outros líderes, influenciadores e cidadãos. 

 


 

Campanha

A campanha faz parte da Verificado, uma iniciativa lançada em maio pela ONU para difundir informações de saúde corretas e compartilhar histórias de solidariedade global em torno da crise de saúde. 

Pausa é a primeira campanha global de mudança de comportamento sobre desinformação, mobilizando especialistas, pesquisadores, governos, influenciadores, sociedade civil, empresas, reguladores e mídia sob uma única mensagem.

A iniciativa é baseada em pesquisas que indicam que uma breve pausa diminui significativamente a tendência de compartilhar material chocante ou emotivo, desacelerando a disseminação da desinformação. O objetivo é aumentar a alfabetização midiática para permitir que os usuários das redes sociais identifiquem desinformação e evitem a sua difusão. 

A campanha pretende chegar a 1 bilhão de pessoas, online e por meio de parcerias, até o final de dezembro.

Ao longo desta quarta-feira, influenciadores e vozes globais farão sua própria promessa e pedirão que seus seguidores façam  o mesmo.

 

Ler mais aqui: https://news.un.org/pt/story/2020/10/1730222

 

ONU NEWS  21.10.2020

16 de outubro de 2020

Plano de Recuperação e Resiliência - Recuperar Portugal 2021-2026 - Plano preliminar

Documento entregue no dia 15.10.2020 à Presidente da Comissão Europeia pelo Primeiro Ministro


Para ver o documento completo ver o link:

 

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento...

Fechar os cemitérios a 1 de novembro? Claro que sim!

"Fechar os cemitérios nos dias de Todos os Santos e de Finados é uma decisão difícil, mas necessária, se a salvaguarda da saúde pública for efetivamente um bem maior.Nesse tempo, podemos encontrar outras formas de nos ligarmos a quem já partiu e tanta falta nos faz, aproveitando depois o resto do ano para fazer visitas. Dizer que as pessoas precisam de ir ao cemitério nestes dias ou é demagogia ou significa um desconhecimento dos fios de eternidade que se tecem com quem fisicamente não está connosco, mas que continua sempre no nosso coração. E se as autarquias não tiverem o bom senso de encerrar os cemitérios, a autoridade da saúde nunca poderá acompanhar tamanha irresponsabilidade. "

 

Felisbela Lopes

Ler mais aqui: https://www.jn.pt/opiniao/felisbela-lopes/fechar-os-cemiterios-a-1-de-novembro-claro-que-sim-

 JN  16.10.2020

12 de outubro de 2020

Identificar as teorias da conspiração

Com a pandemia de COVID-19, assistiu-se a um aumento das teorias da conspiração nocivas e enganosas, que se propagam principalmente em linha. Para fazer face a esta tendência, a Comissão Europeia e a UNESCO dão a conhecer um conjunto de dez infografias educativas para ajudar os cidadãos a identificar, desmentir e combater as teorias da conspiração.

 O que são as teorias da conspiração? Por que motivo têm tanto êxito?
 

O que são?

A crença de que determinados acontecimentos ou situações são manipulados secretamente, nos bastidores, por forças poderosas e mal-intencionadas.

As teorias da conspiração têm estas seis características em comum:

1. Um alegado plano secreto.

2. Um grupo de conspiradores.

3. «Elementos de prova» que parecem confirmar a teoria da conspiração.

4. Falsas sugestões de que nada acontece por acaso e que não há coincidências, de que nada é o que parece e tudo está interligado.

5. A divisão do mundo entre «bons» e «maus».

6. A designação de pessoas ou grupos como bodes expiatórios.
    

Por que motivo têm tanto êxito?
   

Surgem frequentemente como uma explicação lógica de acontecimentos ou situações difíceis de compreender e criam uma falsa sensação de controlo e de domínio da situação. Esta necessidade de clareza aumenta em períodos de incerteza como a pandemia de COVID-19.

  Como se  desenvolvem?

    As teorias da conspiração desenvolvem-se frequentemente a partir de suspeitas. Colocam a questão de saber quem beneficia do evento ou da situação, identificando assim os conspiradores. Quaisquer «elementos de prova» são, em seguida, forçados a encaixar na teoria elaborada.

Uma vez enraizadas, as teorias da conspiração podem rapidamente alastrar-se. São difíceis de refutar porque qualquer pessoa que o tente fazer passa a ser considerada parte da conspiração.

 

 As pessoas espalham teorias da conspiração por diferentes motivos:

A maioria crê que são verdadeiras. Outras pretendem deliberadamente provocar, manipular ou atingir certas pessoas por razões políticas ou financeiras. Atenção: as teorias podem provir de muitas fontes, por exemplo, da Internet ou de amigos e familiares.

 



 O primeiro passo para evitar teorias da conspiração é saber que existem. Mantenha-se alerta. Trave a difusão.


 

 Ler mais aqui:https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response/fighting-disinformation/identifyi

 

8 de outubro de 2020

Conferência Nacional "Da pandemia à inclusão", 27 de Outubro


 

 

 

Cara associada ou caro associado:


Quando se completam oito anos sobre a criação da APRe!, a culminar um percurso de defesa persistente dos direitos dos aposentados, pensionistas e reformados, vamos realizar, conforme já divulgado em recentes comunicações, uma Conferência Nacional, com o objetivo de, colhidas as recentes lições dos tempos difíceis já atravessados, escolhermos os caminhos que devemos trilhar rumo a um futuro mais “respirável”, com todos os direitos.


Contaremos com as participações de especialistas reconhecidos e também com intervenções do Senhor Presidente da República e da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Pode consultar, no cartaz que juntamos, as restantes informações quanto a horários, local e oradores.


Apelamos, com entusiasmo, a que participe presencialmente nesta jornada colectiva de reflexão e convívio, fazendo a sua inscrição, até ao próximo dia 19, para o endereço apre.conferencianacional@gmail.com, indicando o número de associada/o.


Será, naturalmente, garantido o cumprimento de todas as regras de segurança sanitária e, por isso, apelamos a que se inscreva atempadamente, dado haver limite de participantes.

Porque apostamos na confiança no futuro, contamos com a sua presença!


A Direcção

 


 

7 de outubro de 2020

O QUE FAZEM AS PESSOAS SENTADAS NO CENTRO DA SALA DAS SESSÕES?

" Aprender até morrer" lá diz o ditado popular...

Quando se assiste a uma sessão plenária, além dos Deputados e Membros do Governo, vê-se uma mesa pequena, no centro da Sala, com duas pessoas que estão geralmente a escrever e vão sendo substituídas com regularidade.

Porque existem algumas dúvidas em relação a quem somos e o que fazemos, achámos interessante contribuir para esse esclarecimento. Para isso, usámos as perguntas que mais vezes ouvimos e as respostas que vamos repetindo para desmistificar/esclarecer/divulgar o nosso trabalho.


 

Assembleia da República 

Começemos:

  • Somos funcionários parlamentares e fazemos parte da equipa responsável pela produção da I Série do Diário da Assembleia da República, que corresponde ao relato do que ocorre nas sessões plenárias.
  • Na Sala estão sempre um redator e um revisor, sentados de frente para os Deputados.

Então, enquanto estão na Sala, transcrevem tudo o que está a ser dito? São taquígrafos? Estenógrafos?

  • Não! As sessões plenárias são gravadas por um sistema que automaticamente faz a segmentação em períodos de 15 minutos, exatamente o tempo de debate que cabe a cada redator transcrever. É um trabalho complexo: cada 15 minutos de gravação resultam, em média, em 3 a 5 horas de trabalho, dependendo do que tiver ocorrido nesse período.
  • Na Sala, temos como missão tomar nota de todos os apartes, aplausos, protestos, incidentes que ocorram e dos nomes dos oradores (o que exige um bom exercício de memória visual e auditiva!).
  • Quando as reuniões são longas, como nos debates do Orçamento do Estado, o redator, de acordo com a escala de serviço, pode voltar ao Plenário as vezes que forem necessárias: 2, 3, 4… (Fazem-se autênticas maratonas!)
  • Assembleia da República

    Mas transcrever o que foi dito é fácil, não é? E não pode ser feito por um sistema automático de conversão de voz em texto?


    Definitivamente, não! O registo oral e o registo escrito têm características muito diferentes. Claro que ninguém fala com vírgulas e pontos finais e raramente se consegue falar sem hesitar ou reformular qualquer coisa… Por outro lado, um texto escrito, para ser inteligível, deve ser devidamente estruturado e obedecer a regras gramaticais.Um sistema automático não é capaz de filtrar estas diferenças nem de identificar jogos de palavras, ambiguidades semânticas, multiplicidades de sentidos (em que o discurso político é muito rico!), pelo que a intervenção humana é indispensável.No nosso trabalho, respeitamos sempre, em primeiro lugar, o conteúdo do que é dito por cada orador, nunca deixando de corrigir problemas de natureza gramatical e de eliminar marcas próprias da oralidade, nomeadamente hesitações, bengalas linguísticas, repetições não intencionais, etc. 






        Depois de sair da Sala, começa a verdadeira aventura: o redator dá início ao processo   de transcrição. Enquanto durar a sessão, a equipa da I Série está a trabalhar para que a primeira versão do Diário, ainda sem revisão final, esteja disponível o mais rapidamente possível.

 
 
Fonte: COMUNICAR, Boletim da Assembleia da República, Outubro de 2020

4 de outubro de 2020

Os dias de…À Dona Maria José e a todos os outros. Escrevo no Dia Internacional da Pessoa Idosa.

À Dona Maria José e a todos os outros. Escrevo no Dia Internacional da Pessoa Idosa. "Os dias de..." presenteiam-me com um travo de culpa e desilusão. Sinto-os como semáforos anuais, exibindo amarelos intermitentes. Justificados - "atenção, fiquem alerta!" -, mas tristemente repetitivos, no ano seguinte quantas vezes nos congratulamos por terem passado a verdes?

 Leio as notícias sobre o relatório "Portugal Mais Velho", elaborado pela Fundação Gulbenkian e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. A necessidade de benefícios fiscais ou comparticipações parece-me evidente, bem como o sublinhar de lacunas legais no que ao envelhecimento em geral e à violência doméstica em particular diz respeito. 

 

                                                           Júlio Machado Vaz


A possibilidade de deserdar abusadores e agressores releva da mais elementar justiça, o Manuel Molinos disse-o nestas páginas. Mas "o crime não compensa" é uma frase prenha de wishful thinking e vazia de provas concretas. Sobretudo quando acontece no "remanso" da família, esse espaço afectivo tão cheio de perigos como afagos.

À melhoria da fiscalização acrescentaria o retirar das suas consequências práticas, somos inundados por notícias que começam assim - "Já no ano... várias deficiências tinham sido verificadas e sugeridas alterações". Resultado? Tudo como dantes, quartel-general em Abrantes.

Saliento seis palavras: "... as pessoas idosas, mesmo que ativas...". A visão dos mais velhos como encargos para uma sociedade que se afadiga para os sustentar não desrespeita apenas o passado laboral de muitos, ignora o presente de tantos outros. Vejamos o exemplo da Inglaterra, em 2017 - os cidadãos com mais de 65 anos contribuíram com o equivalente a 160 biliões de libras, através do emprego, dos Cuidados Informais e do voluntariado.

Ler mais aqui:https://www.jn.pt/opiniao/julio-machado-vaz/os-dias-de...

 

Papa alerta para impacto da pandemia nos mais velhos e incapacidade do mundo em reagir em conjunto

O Papa Francisco alertou este domingo para o impacto da pandemia nas pessoas mais velhas, referindo-se a vidas "cruelmente descartadas", na sua nova encíclica, 'Fratelli Tutti' (Todos Irmãos), que tem como temática central a fraternidade e amizade social.

"Vimos o que aconteceu com as pessoas de idade nalgumas partes do mundo por causa do coronavírus. Não deviam morrer assim. Na realidade, porém, tinha já acontecido algo semelhante devido às ondas de calor e noutras circunstâncias: cruelmente descartados", denuncia, num texto divulgado pelo Vaticano e publicado pela agência Ecclesia.

O Papa admite que a "tragédia global" da covid-19 trouxe a consciência de que toda a humanidade "viaja no mesmo barco", fazendo cair as "múltiplas máscaras", mas revelou uma incapacidade de atuação conjunta.

 



 Mundo fragmentado

"A Covid-19 deixou a descoberto as nossas falsas seguranças. Por cima das várias respostas que deram os diferentes países, ficou evidente a incapacidade de agir em conjunto", afirmou.

Francisco espera também que a resposta à crise sanitária não conduza a um aumento do "consumismo febril" e de "novas formas de autoproteção egoísta".

Referindo-se aos meses de confinamento devido à pandemia, o Papa lamentou que apesar de muitas pessoas viverem "hiperconectadas" se tenha verificado uma "fragmentação" que tornou mais difícil resolver problemas que afetam todos.

A nova encíclica papal, intitulada 'Fratelli Tutti', que se dedica à fraternidade e amizade social, foi hoje apresentada pelo Papa Francisco no Vaticano, após a oração do Ângelus.

Ler mais aqui:https://expresso.pt/coronavirus/2020-10-04-Papa-alerta-para-impacto-da-pandemia-nos-mais-velhos-e-incapacidade-do-mundo-em-reagir-em-conjunto

2 de outubro de 2020

Linha da Frente. Os dias em suspenso

 

Portugal continua a ter, diariamente, uma despesa indevida com internamentos inapropriados. Os casos sociais continuam a ser uma realidade difícil para os hospitais portugueses. São centenas em todo o país e acontecem por razões diversas: ou por isolamento, ou por abandono, ou até porque as famílias, querendo, não têm condições para garantir os cuidados necessários. 
 Os tempos de espera por uma solução de cariz social chegam a superar um ano. Das unidades de saúde, ouve-se a crítica à falta de respostas sociais de um país que, em 2050, será o mais envelhecido da Europa.

Além dos casos sociais, há camas ocupadas com pessoas que esperam por uma vaga na Rede Nacional de Cuidados Continuados, onde ainda faltam cerca de cinco mil camas no país. 
Carolina Jordão, internada vários meses sem necessidade RTP

 
"Se chegar aos 78, chego, se não chegar, já passei a minha mocidade"
Está sentada à mesa de cabeceira que lhe calhou na sorte. Vai trocando palavras com a colega de quarto enquanto gasta as horas entre linhas e agulhas. Carolina Jordão aprendeu a bordar nos tempos da juventude quando a velhice ainda nem sequer lhe passava pelas ideias. Desabafa que, ao menos assim, está distraída: “Vem o natal, se eu quiser dar uma prenda sem estar a gastar dinheiro, já aqui tenho para dar!”.

E o pano ganha forma.

Aos 77 anos, uma crise de saúde levou-a a um hospital onde ficou internada. Teve alta clínica pouco tempo depois, mas continuou a viver num hospital meses a fio.

“Nunca pensei muito. Ia andando e ia vendo. Era um dia de cada vez e eu não me estava a atrapalhar. A pouco e pouco, a pouco a pouco cheguei aos 77 anos. Agora, se chegar aos 78, chego, se não chegar, já passei a minha mocidade. Já estou preparada para tudo!”, conta Carolina.
A realidade que não muda de ano para ano
Em janeiro, os dados cedidos pelas Administrações Regionais de Saúde do país à RTP contabilizavam mais de 600 casos sociais - pessoas que tendo alta clínica continuaram a viver num hospital por falta de respostas na comunidade.

Maria João Correia é a diretora do Serviço Social do Hospital de Penafiel e lida diariamente com esta realidade, na procura por soluções.

“É de todo impensável e é de todo nefasto que um doente permaneça tanto tempo num hospital de agudos por uma resposta que é meramente social. Se um doente viver só, não tem filhos, chega ao hospital e não pode regressar ao domicílio, à partida tem mesmo de ficar. Nós não devolvemos doentes à comunidade sem estar em segurança. E já sabemos que a saída do doente em termos efetivos vai ser longa, para cima de um ano", afirma.

O problema não escolhe hospitais, é comum ao país todo. “A urgência é efetivamente um local de fácil acesso. Quando se diz pode ter alta, as famílias respondem muitas vezes não sou capaz, por este motivo ou por aquele, e os doentes acabam por ficar, como é óbvio”. A observação é de Graça Barros, a diretora do Serviço Social do Hospital de Gaia.

“Estamos a confinar uma pessoa a uma enfermaria com um pijama vestido durante vários meses, o que eu não considero digno”, lamenta.

A radiografia aos hospitais portugueses
 
A 18 de fevereiro, a Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares fazia um levantamento, junto dos hospitais, do número de internamentos indevidos. A radiografia apontava para 1551 hospitalizações desnecessárias. São casos que, nas contas dos administradores, provocaram uma despesa inapropriada de quase 40 milhões de euros.
 Além disso, esta problemática traduz-se em cirurgias adiadas e risco para os doentes, como refere Vítor Paixão Dias, diretor do Serviço de Medicina Interna do Hospital de Gaia: “Representa insegurança para o doente e representa outros doentes que podiam estar a ocupar aquelas camas e estão indevidamente internados no serviço de urgência, em macas”.  
Ver mais: https://www.rtp.pt/noticias/pais/linha-da-frente-os-dias-em-suspenso_
 
 

Complemento Solidário para Idosos deixa de considerar rendimento dos filhos até ao terceiro escalão

 

 Os rendimentos dos filhos, até ao terceiro escalão, deixarão de ser considerados na atribuição do Complemento Solidário para Idosos (CSI). A medida foi aprovada no Conselho de Ministros desta quinta-feira. 

"Foi aprovado o decreto-lei que altera o regime relativo ao complemento solidário para idosos. O diploma alarga até ao terceiro escalão a eliminação do impacto dos rendimentos dos filhos", lê-se no comunicado. Até agora, apenas o primeiro escalão de rendimentos estava isento de fazer prova dos rendimentos dos filhos. 


Questionada sobre o possível impacto da medida, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, afirmou não ter um valor previsto. "Não é muito fácil saber qual é, porque o que se trata é de não considerar uma variável que até aqui era considerada", ressalvou. 

1 de outubro de 2020

Breves nº 8/2020 - 30/09


 






Famílias devem ter apoios fiscais para cuidar dos mais velhos

 Estudo da Gulbenkian alerta para o facto de estarmos a viver mais, mas não a viver melhor. Sugere que filhos agressores sejam deserdados

  

A alteração do regime de benefícios fiscais para as famílias que têm a cargo idosos em suas casas é uma das 30 recomendações do Relatório "Portugal Mais Velho", promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e que é apresentado hoje de forma a assinalar o Dia Internacional da Pessoa Idosa.

"Neste momento, essa ajuda está basicamente associada a uma comparticipação caso estas pessoas estejam em lares. Mas há toda uma ausência de apoio para os encargos que as famílias têm quando os idosos estão em suas casas. Era importante pensar em algum benefício fiscal ou comparticipação", afirma ao JN Luís Jerónimo, diretor do Programa Gulbenkian Desenvolvimento Sustentável.

O estudo identifica lacunas da legislação e das políticas públicas em relação ao envelhecimento e à violência contra as pessoas idosas, apresentando uma lista de recomendações que visam melhorar o bem-estar e a qualidade de vida desta população.

 

Ler mais aqui: https://www.jn.pt/nacional/familias-devem-ter-apoios-fiscais-para-cuidar-dos-mais-velhos

 

João Queirós,  Jornal Notícias 01.10.2020