30 de janeiro de 2021

Os perigos das fake news na saúde mental

Marco Paulino Psicólogo

Sandra Varandas Jornalista
Ana Rute Carvalho Jornalista
 
Apesar de terem voltado à discussão em época de pandemia, as fake news, em português falsas notícias, podem acontecer em qualquer área e não são, propriamente, um tema novo. Hoje em dia, termos muitos conteúdos não significa que os mesmos sejam verdadeiros e de qualidade. Por isso, a ciência psicológica já alertou para os perigos das fake news na saúde mental. 
 

 

O que podemos entender por fake news?

Podemos definir fake news como conteúdo falso produzido, deliberadamente, para imitar notícias legítimas e convencionais, de modo a induzir o público a acreditar que são informações verdadeiras pela forma subtil que são apresentadas.

Neste universo, podemos incluir notícias falsas, rumores, mitos, teorias da conspiração, embustes, bem como conteúdos enganosos ou errados.

 

Apesar de longa é muito importante estarmos atentos a esta realidade, pelo que se sugere ver aqui toda a notícia: https://sicnoticias.pt/especiais/desafios-da-mente/2021-01-29-Os-perigos-das-fake-news-na-saude-mental

29 de janeiro de 2021

Eutanásia aprovada no Parlamento com 136 votos favoráveis

 Está aprovada a despenalização da morte medicamente assistida. Diploma deverá seguir para Belém já na próxima semana. Se Marcelo promulgar, Portugal será o quarto país na Europa e o sétimo no mundo a legalizar a eutanásia.


 

O projeto de lei que despenaliza a morte medicamente assistida foi aprovado no Parlamento esta sexta-feira (29 de janeiro), com 136 votos a favor, 78 contra e 4 abstenções.

Votaram a favor o Bloco de Esquerda (19 votos), o PAN (3 votos), o PEV (dois), a Iniciativa Liberal (um) e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. A grande maioria dos deputados do PS também votou a favor.

PCP (10 votos), CDS (cinco) e Chega (um) votaram contra, assim como nove parlamentares do PS. Entre os socialistas houve duas abstenções.

No PSD, a maioria dos deputados - 56 - votou contra. Houve 14 votos a favor (entre os quais o do líder do partido, Rui Rio) e duas abstenções na bancada social-democrata.

Recorde-se que PS e PSD deram liberdade de voto aos seus deputados.

Contas feitas, o diploma final recolheu uma maioria mais ampla que o projeto de lei mais votado há cerca de um ano, na votação na generalidade, quando o texto do PS recolheu 128 votos favoráveis.

O texto que hoje foi a votos resulta da junção dos cinco projetos de lei aprovados na generalidade há cerca de um ano, a 20 de fevereiro de 2020, e que entretanto foram reunidos num documento único, num grupo de trabalho criado especificamente para este efeito, no âmbito da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais. Na origem deste texto final estão textos da autoria do PS, Bloco de Esquerda, PAN, PEV e Iniciativa Liberal - todos foram aprovados há um ano, com o do PS a recolher a aprovação mais ampla: 128 votos a favor.

Este foi o último passo do processo legislativo na Assembleia da República. O diploma segue agora para o Palácio de Belém, o que deverá acontecer ao longo da próxima semana.

Nas declarações de voto que se seguiram à aprovação do diploma, José Manuel Pureza, (BE) falou numa lei que combina "arrojo com prudência" e, lembrando todos os que lutaram pela aprovação desta lei, destacou o papel de João Semedo, médico, antigo líder do partido e um dos promores da petição que anteceu o processo legislativo. "Esta é a lei João Semedo", afirmou.

 

Ler mais aqui: https://www.dn.pt/politica/eutanasia-aprovada-no-parlamento-com-136-votos-favoraveis

 

Covid-19: 74 mil pessoas já tomaram as duas doses da vacina, 183 mil a primeira

Isabel Leiria

Francisco Ramos, coordenador da 'task force' para o plano da vacinação, faz balanço de um mês do processo. Há 60 mil profissionais de saúde já com as duas tomas da vacina e iniciou-se a inoculação do grupo de pessoas com mais de 50 anos e doenças de risco para a covid-19. Proteção de idosos com mais de 80 anos também avança. Vacinas para titulares de órgãos de soberania e de proteção civil disponíveis para as próximas semanas serão cerca de mil 
 
 
 
Das mais de 400 mil doses de vacina da Pfizer e da Moderna que chegaram a Portugal no último mês, já foram administradas 252 mil, sendo que 74 mil pessoas já têm o seu processo de vacinação completo, ou seja, com a toma das duas doses previstas. A estas somam-se 183 mil pessoas que apenas tomaram só a primeira dose, revela Francisco Ramos, coordenador da task force para o plano da vacinação, num balanço de um mês do processo, que fez esta quinta-feira no Infarmed.

Neste ponto de situação, Francisco Ramos diz também que as reações adversas registadas até agora são muito poucas - 0,65 por 100 vacinados - e estão em linha de conta com o que aconteceu nos ensaios clínicos.

 Neste primeiro trimestre deverão chegar a Portugal 1,5 milhões de doses e no segundo trimestre cinco milhões. Mas há também que contar que às vacinas da Pfizer e da Moderna se vai juntar a da AstraZeneca, cuja aprovação pode acontecer esta sexta-feira numa reunião da Agência Europeia do Medicamento.

É este reforço no fluxo de vacinas que vai permitir prosseguir com a vacinação dos grupos que já estavam previstos para esta primeira fase - como os mais de 50 anos com doenças de risco para a covid-19 (cardíaca, renal, coronária, pulmonar obstrutiva) -, mas também com a inclusão, anunciada esta semana, de todas as pessoas com mais de 80 anos.

 

Ler mais aqui:  https://expresso.pt/coronavirus/2021-01-28-Covid-19-74-mil-pessoas-ja-tomaram-as-duas-doses-da-vacina-183-mil-a-primeira

 

Covid-19. Utentes não seguidos no SNS devem inscrever-se para serem vacinados

 

Os utentes não seguidos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os profissionais de saúde "em prática isolada e que não estejam inscritos numa ordem profissional" devem inscrever-se num formulário próprio.
 
António Araújo - Lusa

De acordo com a informação disponibilizada nesta página da DGS, que explica todas as fases do plano de vacinação contra a covid-19, as autoridades de saúde pedem aos cidadãos para esperarem até serem contactados pelos serviços de saúde, mas dizem que os utentes não seguidos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os profissionais de saúde "em prática isolada e que não estejam inscritos numa ordem profissional" devem inscrever-se num formulário próprio.

O grupo de trabalho do plano de vacinação contra a covid-19 está hoje a apresentar a atualização do Plano Nacional e faz um balanço do primeiro mês de vacinação.

Esta apresentação surge depois de terem sido anunciadas atualizações no plano para se poder incluir nos grupos prioritários titulares de altos cargos de decisão e bombeiros, por  exemplo.

28 de janeiro de 2021

Proibidas as deslocações de portugueses ao estrangeiro. Fronteiras com Espanha voltam a fechar

As deslocações para fora do território continental – por via rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial, ou marítima – por parte dos cidadãos portugueses passam a ser limitadas até 14 de fevereiro. Fronteiras com Espanha vão voltar a fechar.
 
Mariana Vieira da Silva

 O Governo aprovou hoje limitações às deslocações dos portugueses durante o próximo Estado de Emergência (EdE) que vigora entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro.

“Aprovou-se a limitação às deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos portugueses efetuada por qualquer via, como rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial, ou marítima, naturalmente com um conjunto de exceções de viagens que sejam impreteríveis por motivos profissionais ou de saúde”, disse hoje Mariana Vieira da Silva.

“Aprovou-se ainda a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e a possibilidade de suspensão de voos e a determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada quando a situação epidemiológica assim o justificar para evitar um crescimento dos casos”, acrescentou.

Depois, “é reposto o encerramento de fronteiras, o que significa que as fronteiras terrestres estão limitadas a um conjunto de exceções”, como a deslocação  de trabalhadores transfronteiriços, passagem por motivos de saúde, regresso a casa, cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, ou a movimentação de bens e mercadorias internacionais, tal como vigorou durante o primeiro confinamento.
 
Ler mais aqui: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/deslocacoes-dos-portugueses-ao-estrangeiro-limitadas-fronteiras-com-espanha-voltam-a-fechar
 

 

27 de janeiro de 2021

O confinamento é "uma lua-de-mel para os agressores"?

 Fernanda Câncio e Valentina Marcelino

 Que há de melhor para um agressor que a vítima fechada com ele? Antecipava-se por isso agravamento na violência doméstica em 2020. Mortes foram 32 - menos três que em 2019 - e registaram-se menos queixas. Mas houve mais presos por este crime, mais medidas de coação e mais tele-assistência que em 2019.
 

 
As denúncias de violência doméstica às forças de segurança desceram em 2020 face a 2019, ano em que se tinha verificado um grande aumento em relação ao ano anterior. Os números definitivos só serão conhecidos aquando da publicação do Relatório Anual de Segurança Interna, mas de acordo com os dados provisórios registados pelas forças de segurança, aos quais o DN teve acesso, as queixas de violência doméstica respeitantes a cônjuges e análogos apontam para uma diminuição de 5% face a 2019; se englobarmos todas as denúncias deste crime, que inclui também violência perpetrada sobre ascendentes e descendentes, a descida é de 6%.
 
 

26 de janeiro de 2021

“Há famílias sem condições para cumprir recolhimento domiciliário”: Amnistia envia carta a Costa e alerta para grupos vulneráveis

Marta Gonçalves

 
Na carta enviada ao primeiro-ministro, a Amnistia Internacional Portugal alerta para os grupos mais frágeis, que têm sido particularmente afetados pelos efeitos negativos da pandemia”, como idosos, comunidades ciganas, pessoas em situação de sem-abrigo, mulheres e migrantes. “É expectável que se acentuem ainda mais os impactos negativos” 
 
Famílias sem condições em casa para fazerem o confinamento - piorado pelo frio e o problema da pobreza energética. Às crianças foram limitados os direitos à educação e à saúde, junto dos mais velhos foram expostas as debilidades dos lares. “Muitas pessoas que estão “esquecidas” em hospitais, sem terem casa ou apoio familiar.” Os salários das mulheres foram os mais penalizados enquanto os trabalhadores migrantes ficaram "sem meios de subsistência ou na mendicidade”. Todos estes exemplos são consequências da pandemia e fazem parte do alerta deixado pela Amnistia Internacional Portugal numa carta enviada esta terça-feira ao primeiro-ministro.
 

 
“Sem surpresas, temos constatado que os grupos mais vulneráveis, como idosos, comunidades ciganas, pessoas em situação de sem-abrigo, mulheres e migrantes, têm sido particularmente afetados pelos efeitos negativos da pandemia. Neste momento, em que vivemos uma nova fase de confinamento, é expectável que se acentuem ainda mais”, diz Maria Lapa, diretora de Investigação e Advocacy da Amnistia Internacional Portugal, numa nota divulgada pela organização.
 
 

 

As presidenciais aos olhos de quem foi chamado a votar pela primeira vez


Tiago Ricardo*

"Vivo em Vale das Mós, uma aldeia com pouco mais de 500 habitantes pertencente ao concelho de Abrantes e, tal como na maioria das povoações desta dimensão, a população é a maioritariamente constituída por idosos, jovens de outrora que experienciaram a repressão e a impossibilidade de contribuírem com a sua opinião para os destinos do seu país."

 

Se alguma vez imaginei o primeiro dia em que exerceria o meu direito de voto, certamente que nunca pensei que acontecesse nas circunstâncias actuais. Mas de uma coisa tenho a certeza: exerci-o de forma consciente e a democracia pode continuar a contar comigo.

2021 deu continuidade à atipicidade a que 2020 já nos tinha habituado. No entanto, apesar dos números caóticos de contágios e fatalidades a que temos vindo a assistir nas últimas semanas, o nosso dever, enquanto cidadãos, de participação na vida democrática do nosso país não ficou confinado. Assim, este domingo, mais de 10 milhões de portugueses, de entre os quais perto de 7500 jovens novos eleitores (incluindo eu), foram chamados a votar numa eleição que acabou por ditar a vitória, para muitos certa à partida, de Marcelo Rebelo de Sousa.

 Eleições em ano de pandemia (e em dose dupla, porque no Outono irão decorrer as eleições autárquicas) são sinónimo de perda total do encanto de um acto eleitoral — desaparecem os beijos, os abraços, os comícios (para alguns), as fotos e uma panóplia de outras coisas. Para mim, que sou um genuíno apreciador de política, estas eleições foram como que um mimo neste tempo de confinamento, uma vez que vieram transmitir alguma “normalidade” às minhas rotinas, permitindo que, por momentos, deixasse os pensamentos negativos próprios do tempo em que vivemos e me centrasse noutro assunto igualmente importante, nomeadamente o debate político. No entanto, aquilo que realmente me perturba é o facto de a maioria dos portugueses não partilhar do mesmo entusiasmo e interesse naquele que é um acto puramente patriótico, de cidadania e, ao mesmo tempo, símbolo da liberdade que adquirimos outrora: o voto.

 

 

* Estudante de Gestão no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e natural da aldeia de Vale das Mós, no concelho de Abrantes.

 

Ler mais aqui:https://www.publico.pt/2021/01/26/p3/cronica/presidenciais-olhos-chamado-votar-primeira

 

Resolução da Assembleia da República n.º 6/2021 recomenda ao Governo que realize uma campanha pública de divulgação do Estatuto do Cuidador Informal

 

Recomenda ao Governo que realize uma campanha pública de divulgação do Estatuto do Cuidador Informal

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo a realização de uma campanha pública de divulgação do Estatuto do Cuidador Informal (ECI) que:

1 - Promova a divulgação do ECI em todo o território nacional.

2 - Assegure informação sobre quem pode beneficiar do ECI, as regras de acesso, os documentos exigidos e as modalidades e locais onde o requerimento pode ser apresentado.

3 - Garanta que os beneficiários do complemento por dependência e do subsídio por assistência de terceira pessoa recebem informação sobre o ECI.

4 - Inclua, além de informação escrita, por via de cartazes e folhetos, outros meios que possam chegar a todos os potenciais beneficiários, como a rádio e a televisão pública.

5 - Estabeleça um protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana e com as autarquias, de modo a que a próxima operação «Censos Sénior» e outros projetos existentes possam constituir também veículos de divulgação do ECI.

Aprovada em 18 de setembro de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/155084435/details/maximized

24 de janeiro de 2021

Desafios e dilemas nas relações durante o confinamento

 Rita Gouveia

 "Quase um ano depois do início do “terramoto” pandémico e perante um novo recolhimento obrigatório, olhamos para a diversidade de experiências do primeiro confinamento — de Março a Maio 2020 — e para os desafios na gestão das relações próximas, dentro e fora do agregado doméstico. Vivências diferentes partilham um dilema comum: living apart together ou living together apart?

 Manuel António Pina deu o título ao poema, sem saber que tão bem se aplicaria ao que vivemos em 2020: O ano em que o calendário avariou. O mundo como o conhecíamos ficou em pausa e mergulhámos num cenário distópico. Março ia na terceira semana. Os estabelecimentos de ensino fecharam. O primeiro estado de emergência nacional foi decretado. O recolhimento domiciliário foi imposto. A circulação entre fronteiras foi limitada. A mobilidade no espaço público restringida. Empresas públicas e privadas pararam. As visitas aos lares e hospitais suspensas. Os estabelecimentos comerciais e serviços não-essenciais encerraram. Nas prateleiras dos supermercados esgotaram-se stocks de álcool, máscaras, papel higiénico e enlatados.

 ...Na esfera pública proliferaram debates e intervenções de peritos e decisores políticos centrados, sobretudo, em questões de saúde pública, políticas e medidas legais de contenção da pandemia, impactos económicos a curto e longo prazo. Os estudos epidemiológicos dispararam. Mas faltavam estudos sobre as respostas dos indivíduos e das famílias à pandemia. Que impactos se faziam sentir nas diversas esferas da vida social? De forma a responder a essa lacuna, uma equipa multidisciplinar de dez investigadores (antropólogos, geógrafos, cientistas políticos, psicólogos sociais e sociólogos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e do Instituto Universitário de Lisboa) desenvolveu o estudo O Impacto Social da Pandemia.

Os dados foram recolhidos através de um inquérito online (no final de Março), em que participaram 11.500 residentes em Portugal, maiores de 16 anos. Como é que as pessoas reorganizaram os seus modos de vida e as suas relações próximas face à pandemia? De que modo vivenciaram o recolhimento domiciliário? Que efeitos sociais e psicológicos sentiram nos quotidianos pessoais e familiares?


Os agregados constituídos por casais heterossexuais com filhos/as (40%) representaram a estrutura familiar de confinamento mais comum Nelson Garrido

Quase um ano depois do “terramoto” pandémico, enfrentamos hoje um novo recolhimento obrigatório. Com base nos testemunhos de Março de 2020, proponho-me refletir sobre as experiências de confinamento das famílias e a gestão complexa das relações próximas. Apesar de o cenário epidémico, económico e social do atual confinamento ser diferente, é relevante analisar essas vivências para antever e melhor compreender os desafios que se colocam aos indivíduos e às famílias neste momento.

A paisagem de confinamento esteve longe de ser homogénea, quer pela diversidade da composição dos agregados domésticos de recolhimento, quer pelas histórias de vida e os contextos sociais diferenciados em que as pessoas se inserem, associados ao género, à idade, à classe social, ao sector de atividade, à orientação sexual, à etnia ou à região geográfica. Apesar da transversalidade das preocupações e das dificuldades, assistimos a diferentes experiências de confinamento e respostas sociais à pandemia pautadas por desafios e vulnerabilidades particulares.

 

Ler mais aqui; https://www.publico.pt/2021/01/24/sociedade/noticia/desafios-dilemas-relacoes-durante-confinamento


Covid-19. “Não sofra em silêncio”: as várias linhas de apoio psicológico em altura de pandemia (lista em permanente atualização)

 Embora a  lista de linhas de apoio seja de Abril de 2020, é importante a sua divulgação face ao contexto actual.
Helena Bento - Jornalista


O Expresso fez um levantamento das linhas de apoio psicológico e outras iniciativas na área da saúde mental. Criadas por todo o país por instituições públicas e sociedade civil, estão disponíveis para ouvir, esclarecer e ajudar a fazer frente à covid-19 e às suas consequência.
 
 
 
 O título deste guia vem de uma iniciativa criada pela Câmara da Lousã, distrito de Coimbra, que disponibilizou uma linha de apoio psicológico no âmbito da covid-19. Felizmente, não é caso único: são vários os hospitais, associações, autarquias e universidades que disponibilizaram linhas telefónicas ou criaram plataformas de apoio psicológico e psiquiátrico.

Se for um doente infetado com covid-19, familiar, parte do grupo de risco, profissional de saúde, criança ou adolescente, ou esteja simplesmente com dificuldades em cumprir o isolamento social necessário nesta fase, na lista abaixo pode encontrar um número de telefone com um psicólogo do outro lado com quem poderá conversar. Porque nesta altura a saúde mental também é uma prioridade.

 

 

Governo e Ordem dos Psicólogos
A linha está disponível desde o dia 1 de abril e dirige-se à população em geral. Conta com 63 psicólogos e pretende dar resposta a situações de “ansiedade, angústia e medo”, bem como “reforçar o sentimento de segurança da população e dos cuidadores”. O serviço resulta de uma parceria entre os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Contacto: 808 24 24 24.

SOS Voz Amiga
A linha de apoio SOS Voz Amiga não foi criada agora, antes pelo contrário. Trata-se de mais antiga linha telefónica de prevenção do suicídio em Portugal. É disponibilizada ajuda a “todos aqueles que se encontram em situações de sofrimento causadas pela solidão, ansiedade, depressão ou risco de suicídio”. As chamadas são anónimas.
Contacto: 213 544 545 | 912 802 669 | 963 524 660
Horário: todos os dias das 16h00 às 24h00

Sociedade Portuguesa de Psicanálise
A funcionar desde o dia 25 de março, a linha de apoio psicológico da Sociedade Portuguesa de Psicanálise (gratuita, confidencial e com cobertura nacional) dirige-se à população mas também aos profissionais de saúde. A ideia, conforme explicou a presidente à Lusa, Luísa Branco Vicente, é “ouvir, conter, devolver, para tranquilizar as pessoas”, que estão “muito aflitas e ansiosas com a situação que estamos a viver”. Disponíveis para ouvi-las estão cerca de 60 psicólogos, psicanalistas, psiquiatras e pedopsiquiatras.
Contacto: 300 051 920
Horário: dias úteis das 8h00 às 24h00

 

 Ver a Listagem completa aqui: https://expresso.pt/coronavirus/2020-04-03-Covid-19.-Nao-sofra-em-silencio-as-varias-linhas-de-apoio-psicologico-em-altura-de-pandemia--lista-em-permanente-atualizacao

A xenofobia é um vírus


Amílcar Correia

A população imigrante contribui para “contrabalançar as contas públicas da Segurança Social” e não para aumentar a “subsidiodependência”.

 

 
 A xenofobia é um vírus repugnante que se propaga com base na mentira. O último relatório do Observatório das Migrações desfaz algumas delas como, por exemplo, o encargo do Estado com os imigrantes residentes em Portugal. As contribuições dos imigrantes para o sistema da Segurança Social cresceram 35% de 2018 para 2019. Ou seja, o Estado recebe mais em contribuições (955,5 milhões de euros) do que aquilo que gasta em apoios (111,1 milhões).O que os dados demonstram é que a população imigrante, que tem vindo a crescer de forma constante nos últimos anos, e que em 2019 ultrapassou os 7% em relação ao total de residentes no país, contribui para “contrabalançar as contas públicas da Segurança Social” e não para aumentar a “subsidiodependência”. O contributo positivo dos imigrantes para o sistema não é de agora, como já tinha ficado patente nos relatórios elaborados por Roberto Carneiro a este propósito na década de 90. O Observatório das Migrações desfaz outro mito: em cada 100 contribuintes estrangeiros, há 28 que recebem prestações sociais, quando, em cada 100  contribuintes portugueses, há 50 a usufruir de apoio do Estado. Conclusão: o valor do saldo positivo de 2019 triplica o de 2013.

A economia precisa da demografia. Se o país depender apenas das suas taxas de fecundidade e de mortalidade, não teremos nem uma nem outra, como prevêem estudos que apontam para uma redução da população dos actuais 10,4 milhões para 7,8 milhões até 2060, com as inevitáveis consequências na sustentabilidade da Segurança Social, devido à descida irreversível da população activa e do aumento do número de idosos.

 

Ler mais aqui: https://www.publico.pt/2021/01/23/sociedade/noticia/xenofobia-virus

 
 
 

23 de janeiro de 2021

Envelhecimento Saudável e Ativo: Encontros virtuais

A Comissão Coordenadora da Região do Algarve da APRe!, em colaboração com Professores da Universidade do Algarve que estudam o tema do envelhecimento, propõe-se organizar quatro encontros virtuais sobre “Envelhecimento Saudável e Ativo”, conforme se indica no cartaz anexo.

Estes encontros decorrerão nas tardes das quartas feiras dia 27 de janeiro (16 h), dia 10 (18 h) e dia 24 (16 h) de fevereiro e dia 10 de março (16 h). As sessões utilizarão as plataformas Zoom e Facebook, começando com uma apresentação de cerca de 30 minutos que será seguida de debate com os participantes. 

Para aceder basta seguir uma das ligações, não sendo necessário instalar qualquer programa:

Não é necessário inscrever-se. Se desejar, seria útil contactar-nos para o endereço: apre.algarve2013@gmail.com a fim de podermos dar mais informação.


Contamos com a sua colaboração na divulgação desta atividade junto dos seus conhecidos.

Com os nossos cumprimentos,

A Comissão Coordenadora Regional do Algarve



O RSI não é uma esmola, é um elevador social (ou devia ser)

 

Carlos Oliveira*
  

Os principais argumentos usados contra o RSI são relativamente fáceis de desmontar: a maioria das pessoas que se encontra em situação de pobreza não consegue sair dessa situação por falta de algum tipo de recursos, normalmente, dinheiro.
 
 
 
 Muito se tem falado do Rendimento Social de Inserção. O RSI é objeto de debate político desde a sua criação, em 2004. E antes disso era-o o seu antecessor, o Rendimento Mínimo Garantido (RMG). Se nem sempre é fácil vender uma política que beneficia (diretamente) todos os elementos de uma sociedade, mesmo aqueles que “não contribuem”, mais difícil é fazê-lo com uma direcionada exclusivamente a essa parte da população. A questão é que ultimamente se tornou banal um tipo de debate demagógico e pouco ou nada construtivo sobre o mesmo.
  
Quando é criado o RMG, em 1996, sob recomendação da Comissão Europeia, Portugal vivia tempos de grande desenvolvimento económico, com todo o apoio da UE, em que se acreditava que o país podia finalmente dar o salto e juntar-se ao resto do pelotão dos países europeus. E o impacto direto que a ajuda europeia teve na situação económica de quase todos os portugueses mostrou que muitas vezes não é a pessoa que faz a sua situação económica, mas a situação económica é que faz a pessoa, e que um simples empurrão pode ser suficiente para que essa situação deixe de ser um entrave.

Esse ambiente acabou por facilitar uma nova vaga de políticas sociais em que a pobreza deixa de ser vista como uma falha individual, mas como uma falha coletiva, das quais o RSI foi uma das principais bandeiras.

 Nunca deixou de existir, no entanto, a visão que culpa os que vivem à margem da sociedade por todos os problemas da mesma. É uma lógica falaciosa na qual é fácil cair, sobretudo quando uma pessoa deixa de se sentir confortável com a sua posição socioeconómica, mas que durante anos teve pouca tração no debate político português.

Tanto o governo de Durão Barroso como o de Passos Coelho cederam de alguma forma a esta lógica de moralização dos beneficiários do RSI, fazendo reformas ao RSI para que este fosse para quem “realmente precisa”. Contudo, essas alterações parecem ter sido mais ideológicas do que pragmáticas.

...
Atualmente o que existe é uma dicotomia acentuada no debate público. Um lado ataca de forma superficial o RSI e as pessoas que dele beneficiam, caracterizando-as como pessoas que “não querem trabalhar” e que “vivem à custa do trabalho dos outros”, ou como pessoas que não precisam realmente. O outro lado submeteu-se a esta linha de argumentação, limitando-se a defender a existência do RSI como um meio de subsistência para aqueles que vivem no limiar da pobreza, mas aceitando de certa forma a caracterização populista que é feita dessas pessoas, e abdicando de pensar no RSI como uma verdadeira política de integração social e no seu futuro.

Ler mais aqui: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/o-rsi-nao-e-uma-esmola-e-um-elevador-social-ou-devia-ser-689827 

*

Stands de automóveis e centros de exame obrigados a fechar. Tudo o que muda além das escolas

Liliana Valente
                                           

                      Esclarecimentos complementares

 

A segunda alteração ao decreto do confinamento geral, tem algumas mudanças. Além do encerramento das escolas, fecham lojas de comércio de veículos e os centros de exame só funcionam com marcação. 

O novo decreto que regulamenta o confinamento geral trouxe mais novidades além do encerramento das escolas, de todos os ciclos de ensino, sejam públicas, privadas ou do setor social e da suspensão de todas as atividades formativas de forma presencial. Aqui fica o que muda.

O que fecha?

  • Todas as escolas, de qualquer nível de ensino, sejam públicas, privadas ou do setor social, todos os centros de apoio não letivo, com exceção, "sempre que necessário" dos "apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais, sendo assegurados, salvaguardando-se as orientações das autoridades de saúde".

  • Os centros de inspeção técnica de veículos passam a poder funcionar apenas mediante marcação;

  • Os centros de exame encerram;
  • Os estabelecimentos de comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos também são obrigados a fechar
  • As Lojas do cidadão são encerradas, mantendo-se o atendimento presencial mediante marcação, na rede de balcões dos diferentes serviços, bem como a prestação desses serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas.

Exceções, o que muda?

Além dos centros de apoio terapêutico a crianças, mantêm-se a funcionar:

  • As Equipas Locais de Intervenção Precoce "e, excecionalmente, e apenas em casos em que comprovadamente não se comprometa a qualidade e eficácia pedagógica do apoio, poderão prestar apoio com recurso a meios telemáticos";
  • Os Centros de Apoio à Vida Independente, "garantindo a prestação presencial dos apoios aos beneficiários por parte dos assistentes pessoais, podendo as equipas técnicas, excecionalmente, realizar com recurso a meios telemáticos, as atividades compatíveis com os mesmos".

Das exceções à mobilidade saem todas aquelas as que estavam relacionadas com o ambiente escolar.

Quanto à suspensão dos prazos de prescrição de processos judiciais, anunciada pelo primeiro-ministro, não consta do decreto. Será enviada à Assembleia da República uma proposta de lei.

 

 


22 de janeiro de 2021

Covid-19: Igreja suspende missas a partir de sábado

 

Conferência episcopal considera que é um imperativo moral para todos os cidadãos, e particularmente para os cristãos, ter o máximo de precauções sanitárias para evitar contágios( Lusa)


A Conferência Episcopal Portugal (CEP) anunciou hoje a suspensão das missas, a partir de sábado, bem como catequeses e outras atividades pastorais que impliquem contacto, face à situação pandémica que o país está a viver.

"Tendo consciência da extrema gravidade da situação pandémica que estamos a viver no nosso País, consideramos que é um imperativo moral para todos os cidadãos, e particularmente para os cristãos, ter o máximo de precauções sanitárias para evitar contágios, contribuindo para ultrapassar esta situação", refere a CEP em comunicado.

As dioceses das regiões autónomas dos Açores e da Madeira darão orientações próprias.

 

https://expresso.pt/coronavirus/2021-01-21-Covid-19-Igreja-suspende-missas-a-partir-de-sabado

21 de janeiro de 2021

Das escolas às lojas do cidadão. O que muda nos próximos 15 dias?

 

Escolas fechadas durante 15 dias, mas pais com faltas justificadas. Filhos de trabalhadores de serviços essenciais terão escola aberta. O que muda nos próximos 15 dias? 

- Todas as escolas fechadas durante 15 dias. Período de interrupção será compensado com a supressão de pausas já previstas no calendário escolar.

- Creches e ATL também encerrados.

- Exceções serão as escolas de acolhimento para filhos até aos 12 anos de trabalhadores de serviços essenciais.

- Refeições para crianças registadas na ação social escolar continuarão a ser distribuídas.

- Apoio às famílias com crianças será, idêntico ao do anterior confinamento, 66% do vencimento.

- Lojas do cidadão encerradas. Atendimento apenas por marcação e em outros serviços.

- Tribunais fecham para todos os casos não urgentes. Como no primeiro confinamento de março: prazos de prescrição suspensos e portas fechadas para todos os casos não urgentes. Só casos com presos, menores em risco, insolvência e violência doméstica é que serão apreciados pelos tribunais. Sempre que possível, as diligências vão ser feitas à distância, por meios eletrónicos.

https://expresso.pt/politica/2021-01-21-Das-escolas-as-lojas-do-cidadao.-O-que-muda-nos-proximos-15-dias


Eutanásia. Lei aprovada na especialidade com votos de PS, BE e PAN (CDS contra e PSD absteve-se)

Os diplomas preveem nomeadamente que só possam pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável (Lusa)

A lei da morte medicamente assistida foi aprovada esta quinta-feira na especialidade, na comissão de Assuntos Constitucionais, com os votos favoráveis de PS, BE e PAN, o voto contra do CDS-PP e PCP e abstenção do PSD.

Apesar de votar contra a lei, a bancada do CDS aprovou os artigos que garantem o direito à objeção de consciência e sobre os cuidados paliativos.

O trabalho na especialidade resultou em alterações pontuais, como detalhar melhor as condições em que a morte medicamente assistida não é punida.

"Considera-se eutanásia não punível a antecipação da morte por decisão da própria pessoa, maior, em situação de sofrimento extremo, com lesão definitiva, de gravidade extrema, de acordo com o consenso científico, ou doença incurável e fatal, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde", de acordo com a redação final aprovada.

A votação final global do diploma, que resulta de projetos do BE, PS, PAN, Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e Iniciativa Liberal (IL) aprovados na generalidade em fevereiro de 2020, deve ser feita na próxima reunião plenária, a 29 de janeiro.

 

https://amp-expresso-pt.cdn.ampproject.org/c/s/amp.expresso.pt/politica/2021-01-21-Eutanasia.-Lei-aprovada-na-especialidade-com-votos-de-PS-BE-e-PAN?utm_source=upday 

"Sozinhos em Casa" - CLDS 4G "Ser Pioneiro"

Sozinhos em Casa foi criado no âmbito do projeto Ser Pioneiro, que conta com, além de muitas outras iniciativas, a de envolver comunidades isoladas de Águeda, Valongo do Vouga e Macinhata do Vouga em torno de experiências artísticas, criativas e memoráveis.

Divirtam-se!

 https://www.youtube.com/watch?v=UR0xV4YxUZ4&feature=youtu.be&fbclid=IwAR1aV7QsdnofzPOsxKuau5Kefkmy1osRB1bR43ZgBTsam8c-7E9ijwy-YtY

 

 

20 de janeiro de 2021

Envelhecer é inevitável? "Haverá tratamentos para o envelhecimento nos próximos anos"

Andrew Steele é um dos biogerontólogos que acredita que o envelhecimento poderá ser tratado e revertido e conta à TSF que tal será na possível na escala de vida de algumas pessoas hoje existentes.


 "É uma ideia controversa, Andrew Steele não nega. O biólogo defende, em declarações à TSF, que o percurso de vida não tem de assentar na narrativa do envelhecimento como algo de inescapável. "Não digo necessariamente que o envelhecimento seja uma doença, embora algumas pessoas o considerem, mas não importa realmente o lhe chamamos: o ponto importante é que o envelhecimento causa a maior parte dos problemas de saúde no mundo moderno. Por exemplo, ter pressão alta eleva para aproximadamente o dobro o risco de se ter um ataque cardíaco; se tivermos 80 anos, em vez de 40, esse risco é multiplicado por dez." 
  
Há outros cientistas, conhecidos como biogerontólogos, que também pensam assim. A cada sete ou oito anos, o risco de morte duplica. Uma criança de dez anos tem em média 0,00875% de probabilidade de morrer, e, aos 65 anos, esse risco sobe para 1%. A partir dos 92 anos, o ser humano tem 20% de probabilidade de não chegar ao ano seguinte. No livro "Ageless: The New Science of Getting Older Without Getting Old", Andrew Steele sustenta que a "cura" para a "doença" do envelhecimento é um cocktail de estratégias.

"Não acredito que haverá um único tratamento: será um portfólio de diferentes abordagens que atacam as 'marcas' subjacentes ao processo de envelhecimento; as mudanças celulares e moleculares fundamentais que levam ao nosso envelhecimento e que vão desde a reparação a danos do DNA e às proteínas e moléculas dentro das nossas células, às próprias células que envelhecem e apresentam um mau funcionamento, a sistemas inteiros, como o sistema imunológico, que enfraquece com a idade." As 'marcas' a que Andrew Steele se refere não são doenças como o cancro, embora a doença oncológica seja provocada pelas marcas que também estão na origem do envelhecimento. É nesses fatores que os biogerontólogos fixam as esperanças."

 

Ler mais aqui: https://www.tsf.pt/futuro/envelhecer-e-inevitavel-havera-tratamentos-para-o-envelhecimento-nos-proximos-anos

19 de janeiro de 2021

Breves nº 1/2021 - 18/01

 

ACEITE O CONVITE PARA FALAR DE...

                    VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Inscrição obrigatória através do link:

18 de janeiro de 2021

Saúde mental na pandemia: “Há desgaste e ninguém tem resiliência infinita”, a entrevista a Osvaldo Santos

 

Helena Bento - Jornalista

A crise não afeta a todos de forma igual, e isso serve para as questões financeiras mas também para as questões de saúde mental. Há grupos a que prestar especial atenção, como as pessoas com doença crónica, seja física, seja psicológica ou psiquiátrica, ou em situação de desemprego ou com menos rendimentos. Serão, de novo, as mais afetadas pelo novo confinamento. Há estratégias, contudo, que podem ser adotadas, tanto por essas pessoas, como por todas as outras. Entrevista com Osvaldo Santos, psicólogo e um dos coordenadores do recém-divulgado estudo “Saúde Mental em Tempos de Pandemia”, realizado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge em parceria com outras entidades 

Osvaldo Santos - Psicólogo

 "Pessoas com doença crónica, seja física, seja psicológica ou psiquiátrica, ou em situação de desemprego ou com menos rendimentos serão de novo as mais afetadas pelo novo confinamento, mas toda a população o será de uma forma ou de outra. Osvaldo Santos, psicólogo e um dos coordenadores do recém-divulgado estudo “Saúde Mental em Tempos de Pandemia”, realizado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge em parceria com outras entidades, antecipa um aumento do número de portugueses com sintomas psicológicos. “A crise vai-se prolongando, a adversidade também, e os recursos vão-se exaurindo.” Há, contudo, estratégias que podem ajudar a diminuir o “sofrimento psicológico”.
 
 


"O primeiro-ministro anunciou mais 14 medidas de reforço do confinamento. O objetivo é o de garantir que os portugueses ficam - mesmo - em casa. Mas as escolas continuarão abertas (com mais polícia à porta)"
 
A lista das novas medidas de confinamento aprovadas hoje no Conselho de Ministros
 
  • Proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramos não alimentar, como por exemplo lojas de vestuários;
  • Proibida a venda ou entrega ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo cafés, em estabelecimentos alimentares que estejam em take away;
  • Proibida permanência e consumo de bens alimentares à porta ou nas imediações dos estabelecimentos alimentares;
  • Encerrados todos espaços de restauração em centros comerciais, mesmo em take away;
  • Proibidas todas as campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam deslocação e concentração de pessoas;
  • Proibida permanência em espaços públicos de lazer como jardins, ("podem ser apenas frequentados, não servir de espaço de permanência");
  • Solicitar aos autarcas que limitem acesso a locais de grande concentração de pessoas em frentes marítimas ou ribeirinhas, assim como de bancos de jardins, parques infantis;
  • Proibido usar equipamentos desportivos, mesmo que individuais, nomeadamente campos de ténis ou padel;
  • Encerrados centros de dia e de convívio, assim como universidades séniores;
  • Teletrabalho: todos os trabalhadores que tenham se deslocar carecem de credencial emitida pela empresa. E todas as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar em 48h à Autoridade para Condições de Trabalho a lista nominal dos que estarão em trabalho presencial;
  • Reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim‑de‑semana;
  • Todos estabelecimentos devem encerrar às 20 h dias úteis e às 13h aos fim‑de‑semana (menos retalho alimentar, que aos fim‑de‑semana se pode prolongar até às 17h)
  • Reforço de fiscalização da ACT e das forças de segurança - que terá mais visibilidade nas imediações de estabelecimentos escolares, para dissuadir e impedir ajuntamentos.
  • As escolas, essas, continuarão todas abertas. E o Governo fez uma "clarificação", dizendo que ATL estarão abertos.

 
 

 

14 de janeiro de 2021

Novo confinamento. A lista de tudo o que vai fechar. E as 52 excepções (inclui hotéis, escolas de condução e centros de explicação)

 

Atividades recreativas, de lazer e diversão, atividades culturais e artísticas, atividades desportivas, Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, restauração. Eis a lista completa de tudo o que Governo mandou fechar já esta quinta-feira. E também as (várias) excepções, que poderão estar abertas - sob condições estritas de segurança - desta vez incluindo centros de explicações, mas também hoteis, drogarias, escolas de condução, entre outras. São 52, essas excepções (veja a lista) 
 

13 de janeiro de 2021

Covid 19 Esquema das novas regras de confinamento


 

Covid-19. Tudo o que pode e não pode fazer no novo confinamento (e não faltam excepções)

 

As missas serão permitidas, assim como as atividades desportivas, individuais e ao ar livre. Saiba o que pode ou não fazer durante o estado de emergência que entra em vigor às 00h00 desta sexta-feira.
 
ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Confinamento obrigatório.

Doentes com covid-19, mas também para os cidadãos que as autoridades de saúde decretem em vigilância ativa e ainda para os residentes em lares - que assim poderão votar nos próprios lares nas próximas presidenciais (através do voto porta a porta).

Dever geral de recolhimento domiciliário.

A instrução volta a ser para ficar em casa, salvo exceções previstas no decreto. A saber:

  • Compras de bens e serviços essenciais.
  • Acesso a serviços públicos
  • Trabalho, sempre que não seja possível o teletrabalho.
  • Motivos de saúde ou de emergência de violência doméstica, tráfico de seres humanos ou proteção de menores.
  • Apoio a pessoas vulneráveis, com deficiência, dependentes, filhos e progenitores ou outras “razões familiares imperativas”.
  • Levar filhos à escola, creche ou similar, assim como, no caso de estudantes, frequentar instituições de ensino superior
  • Frequência de centros de atividades ocupacionais para pessoas com deficiência
  • Atividade física e desportiva ao ar livre
  • Passeio de animais de companhia que deverão ser “de curta duração e ocorrer na zona de residência”, sozinho ou na companhia de quem morar na mesma casa.
  • Participação em ações de voluntariado social
  • Visitas a quem vive em lares ou instituições para pessoas com deficiência.
  • Entrega de bens essenciais a pessoas dependentes
  • Acesso a correios, bancos ou seguradoras

Circulação automóvel permitida.

Para reabastecimento ou qualquer das exceções previstas ao recolhimento obrigatório.

Teletrabalho obrigatório.

O teletrabalho passa a ser obrigatório, “independentemente do vínculo laboral” e “sem necessidade de acordo das partes”. No local de trabalho, máscaras ou viseiras passam a ser obrigatórias para todos que não trabalhem sozinhos em salas ou que não tenham barreiras físicas entre trabalhadores.

Medição de temperatura corporal.

Por meios não invasivos, no acesso ao local de trabalho, serviços ou outros estabelecimentos, passa a ser permitida a medição da temperatura corporal. Em caso de recusa, o acesso poderá ser negado.

O que fecha?

  • Todo o comércio a retalho ou de prestação de serviços não essenciais, mas há exceções Poderão ficar abertos estabelecimentos que funcionem exclusivamente para entregas ao domicílio ou à porta do estabelecimento.
  • A venda itinerante de bens essenciais é permitida em locais indicados pelo município e autorizados pelas autoridades de saúde. Feiras e mercados de produtos alimentares poderão ficar abertas desde que tenham plano de contingência.

Bebidas alcoólicas só até às 20h

Venda de bebidas alcoólicas proibida depois das 20h, seja em áreas de serviço, qualquer estabelecimento comercial ou em serviços de entregas. O consumo de bebidas alcoólicas fica proibida em espaços públicos.

Regras para funerais.

Cônjuges, unidos de facto e parentes terão acesso garantido, mas a autarquia tem de definir limite máximo de pessoas, impedir aglomerados e controlar a distância de segurança.

Serviços públicos abertos.

Continuarão a funcionar presencialmente, por marcação. Será reforçada a prestação de serviços por via digital.

Celebrações religiosas autorizadas.

Cerimónias religiosas serão permitidas. Ficam proibidas festas e atividades lúdicas nos estabelecimentos de ensino superior

Campanha e deslocações para o voto permitidas

O estado de emergência não pode suspender a atividade política, assim ficam permitidos eventos da campanha eleitoral e há uma autorização especial para circulação para o voto no dia 17 (antecipado) e dia 24.

Atividade física.

Só ao ar livre e desportos individuais

 

https://expresso.pt/coronavirus/2021-01-13-Covid-19.-Tudo-o-que-pode-e-nao-pode-fazer-no-novo-confinamento--e-nao-faltam-excepcoes-