Convocatória para Assembleia Geral Ordinária

Convocatória para Assembleia Geral Extraordinária

APRe! - MENSAGEM DO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO

NASCEMOS HÁ 6 ANOS

Car@s Associad@s

A APRe!, no dia 22 de outubro de 2012, deu corpo a um Movimento que aglutinou  a “Geração Grisalha”,  na sequência dos golpes desferidos pelo anterior  Governo contra esta tão nobre e respeitada geração.

Pela primeira vez, o Governo de então apresentou na AR uma lei do Orçamento de Estado para 2013 que contemplava medidas de carácter fiscal discriminatórias e que visavam um desenfreado ataque àqueles que ajudaram a crescer este País, a fortalecer a democracia e a acrescentar valiosos contributos para o desenvolvimento económico, bem como para a consolidação do Estado Social.

Através de uma “fantasia fiscal” denominada CES – Contribuição Extraordinária de Solidariedade, o Governo procurou “expropriar” e espoliar aqueles que viram a sua carreira contributiva tratada como um mero episódio de percurso, subavaliando todas as contribuições sociais, financeiras e os esforços individuais e coletivos.

Espalhámo-nos por todo o território continental e insular e em poucos meses éramos milhares a dinamizar e a levar bem alto o nome da APRe!

Durante estes anos, fomos a todas as instâncias do “poder”, Assembleia da República, Presidência da República, Partidos Políticos, Provedoria de Justiça, Parlamento Europeu e a todos quanto pudessem influenciar a mensagem  que queríamos “fazer passar” e onde pudéssemos denunciar quanta violência fiscal e discriminatória nos tinha atingido.

Lutámos pela alteração da legislação por forma a alcançarmos um lugar de representação no Conselho Económico e Social, o que veio a verificar-se apenas em 2018.

Ganhámos muitos dos combates que travámos e contribuímos com oportunidade para que a decisão do Tribunal Constitucional tivesse alterado a legislação sobre a CES. Impedimos outras decisões que igualmente visavam atingir a nossa geração. São exemplos os chumbos sobre a “Convergência das pensões da CGA com as do CNP”, as “Pensões de Sobrevivência” e a “Reposição dos  13.º e 14.º meses”.

A APRe! continuará a percorrer os caminhos da defesa dos Aposentados, Pensionistas e Reformados, não permitindo novos  “atropelos” e relembrando sempre a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1991 sobre o “Respeito pelos Direitos Sociais dos Idosos”, nomeadamente a defesa da  Dignidade.

Hoje, somos membros do Conselho de Administração da AGE – Platform Europa e membro acreditado pela ONU no Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento (OEWGA), o que nos permite a defesa e o respeito pela nossa geração em todas instâncias internacionais, sempre norteados pelos princípios da defesa da Justiça e da Solidariedade.

Apresentámos recentemente a nossa candidatura ao ECOSOC das Nações Unidas (Conselho Económico e Social das Nações Unidas) para que nos seja atribuído o Estatuto Consultivo Especial deste importante órgão das Nações Unidas.

Acabado de tomar posse como novo Presidente da Direção, quero deixar-vos a mensagem de compromisso pessoal de que colocarei o melhor do meu saber, a maior da minha dedicação para prosseguir todos os combates e objetivos iniciados em 2012 pela mão da Presidente Maria do Rosário Gama, cujo património de competência, empenho e saber nos dá, a todo o novo executivo, a força redobrada para continuar o seu brilhante trabalho.

Saudações Apristas

Fernando Martins

Presidente da Direção

Convocatórias para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária

A pedido do Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral, junto envio as Convocatórias para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizar no dia 27 de Março.

Com os melhores cumprimentos
A Presidente da Direcção
Maria do Rosário Gama

Convocatória para Assembleia Geral Ordinária, 30 Março 2017

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos da Associação APRe!, publicamos convocatória enviada aos associados para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 30 de Março de 2017, pelas 10h30min, nas Instalações da Casa Municipal da Cultura de Coimbra, sita na Rua Pedro Monteiro.

Tomada de posse dos corpos sociais da APRe! para o biénio 2016 a 2018

Decorreu ontem dia 12 de Outubro de 2016 na sede da APRe! em Coimbra, a tomada de posse dos novos elementos dos corpos sociais da APRe! eleitos no dia 3 de Outubro de 2016, para o biénio a decorrer de Outubro de 2016 a Outubro de 2018.

A posse aos novos elementos dos corpos sociais foi concedida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe!, Dr. Henrique Rodrigues, que após ter dado de posse aos novos elementos dos corpos sociais, os felicitou, fazendo votos para que continuem o bom trabalho desenvolvido pelas anteriores direcção na defesa dos direitos dos pensionistas e reformados Portugueses.

De seguida, a Presidente reeleita da APRe! Drª. Rosário Gama proferiu uma breve alocução, reafirmando o comprometimento dos novos corpos sociais com a defesa dos direitos dos pensionistas e reformados, em que identificou como tarefas prioritárias a desenvolver pela nova Direcção, a de interceder junto dos órgãos do estado pelo alargamento da rede de cuidados continuados, que presta essencialmente apoio aos cidadãos mais idosos, dar prosseguimento dos contactos já desenvolvidos com as diferentes forças políticas tendo em vista a integração do Conselho Económico e Social por representantes dos pensionistas e reformados, pela divulgação junto da sociedade dos diferentes tipos de pensões e apoios sociais concedidos pelo estado, referindo que para 2017 a APRe! defende uma actualização extraordinária das pensões mais baixas, apresentando como valor de referência os 10€ para as pensões até aos 838,44€ (dois IAS), e para os restantes pensionistas, atendendo a que têm as pensões congeladas desde 2009, deveriam ter uma actualização das pensões com um valor superior à inflação, acrescentando que o valor do IAS actualmente de 419,22€ deveria ser actualizado, atendendo a que está inalterado desde 2009.

Após a intervenção de Rosário Gama, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe! deu por encerrada a sessão de tomada de posse, após a qual decorreu um pequeno lanche preparado pelos associados do Núcleo APRe! de Coimbra.

Eleições dos Corpos Sociais APRe!, comunicação do Presidente da Assembleia Geral aos Associados

Comunicado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe! aos associados, no qual são informados os associados da APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, dos resultados da Assembleia Geral Eleitoral, que teve lugar no passado dia 3 de Outubro de 2016, entre as 10 horas e as 18 horas, conforme a Convocatória e Regulamento Eleitoral enviados aos associados.

É designado o dia 12 de Outubro de 2016, pelas 18 horas, nas instalações da Sede da APRe!, para a posse dos titulares agora eleitos para os órgãos sociais. 

Abaixo publicamos o comunicado enviado aos associados da APRe!.

Convocatória da Assembleia Geral Eleitoral da APRe!

Nos termos do artº 1º, 2 e 3 do Regulamento Eleitoral, dos artsº 6º, 3 e 7, 9º, e) e 14º, 1 e 2 dos Estatutos e dos artsº 10º e 12º, 1., a) do Regulamento Interno, convoco os associados da APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, para uma Assembleia Geral Eleitoral, a ter lugar no próximo dia 3 de Outubro de 2016, entre as 10 horas e as 18 horas, conforme a Convocatória e Regulamento Eleitoral enviados aos associados, que abaixo publicamos.

Comunicação do Presidente da Mesa da Assembleia Geral aos Associados

SENHORES ASSOCIADOS:

Recebi, ao longo da semana em curso, os pedidos de renúncia aos respectivos cargos, apresentados pela totalidade dos elementos que constituem a Direcção e o Conselho Fiscal da Associação, bem como pelas 1ª e 2ª Secretárias da Mesa da Assembleia Geral, pedidos esses devidamente fundamentados, como o exige o artº 8º do Regulamento Eleitoral da APRe!.

Os últimos pedidos foram recebidos ontem, 21 de Julho de 2016.

O fundamento invocado por todos os elementos dos órgãos sociais para renunciarem aos cargos para que foram eleitos consistiu no cumprimento do compromisso assumido a propósito da alteração estatutária que reduziu de 3 para 2 anos a duração do mandato, e para adequar, desde o mais cedo possível, o funcionamento orgânico da APRe! ao novo enquadramento estatutário.

Com efeito, a propósito da aludida alteração estatutária, os elementos eleitos para os órgãos sociais comprometeram-se, perante os Associados, a renunciar aos cargos respectivos, quando se perfizessem 2 anos do decurso do presente mandato, abrindo assim um processo eleitoral geral, para eleição dos titulares dos órgãos sociais, agora para um mandato de 2 anos – artº 14º, 1 dos Estatutos. 

Tendo em conta a fundamentação invocada, decidi aceitar a renúncia ao cargo por parte de todos os titulares referidos.

Eu próprio, enquanto Presidente da Mesa da Assembleia Geral, assumi o mesmo compromisso, que venho hoje igualmente cumprir, apresentando perante todos os Associados, pelos mesmos fundamentos, a minha renúncia ao cargo.

Os estatutos estabelecem que a convocação da Assembleia Eleitoral deva ser efectuada com, pelo menos, 30 dias de antecedência – artº 1º, 2 do Regulamento Interno –, mas poderá sê-lo com antecedência superior.

Por outro lado, aproxima-se o mês de Agosto, em que uma grande parte dos Associados se encontra em férias e ausente do domicílio.

Oportunamente – mas logo que possível –, será enviada a convocatória para a Assembleia Geral Eleitoral.

No entanto, e porque a referida convocatória, por motivos operacionais, que impõem a articulação com a Direcção, designadamente no que se refere à elaboração dos cadernos eleitorais e à definição dos locais de voto – artsº 2º e 5º, 3 do Regulamento Eleitoral –, poderá ter de ser enviada durante o mês de Agosto, entendo dever desde já, por razões de transparência, informar os Senhores Associados de que a Assembleia Eleitoral será por mim convocada para o próximo dia 3 de Outubro de 2016.

Até à posse dos novos titulares eleitos para os órgãos sociais, permanecerão em funções os actuais titulares, nos termos do artº 7º, 2 do Regulamento Eleitoral.

Coimbra, 22 de Julho de 2016

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

Henrique Rodrigues

Convocatória para Assembleia Geral Extraordinária

Nos termos do art.º 8º, 3. e 4. dos Estatutos da APRe!, convocam-se os Senhores Associados para uma assembleia geral extraordinária da APRe!, a realizar no próximo dia 30 de Março de 2016, pelas 14h30min, nas instalações da Casa Municipal da Cultura, na Rua Pedro Monteiro, em Coimbra, conforme a convocatória enviada aos associados, que abaixo publicamos.

Convocatória para Assembleia Geral Ordinária

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos da Associação APRe!, publicamos convocatória enviada aos associados para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 30 de Março de 2016, pelas 10h30min, nas Instalações da Casa Municipal da Cultura de Coimbra, sita na Rua Pedro Monteiro.

Convocatória para Assembleia Geral Ordinária

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos da Associação APRe!, publicamos convocatória enviada aos associados, para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 17 de Novembro de 2015, pelas 10h30min, nas Instalações da Casa Municipal da Cultura de Coimbra, sita na Rua Pedro Monteiro.

Comunicado da Direcção da APRe!

A Direcção da APRe! foi informada, em devido tempo, pela Presidente da Direcção, Maria do Rosário Gama, da decisão pessoal de aceitar um lugar na recém constituída Comissão Política Nacional do Partido Socialista.

Em reunião realizada em 02 de Dezembro de 2014, a Direcção analisou tal decisão e ponderou as respectivas justificações apresentadas pela Presidente.

Face às razões aduzidas, a Direcção da APRe! entendeu que não pode, nem deve, coarctar as decisões pessoais e de intervenção cívica de cada um dos seus associados, incluindo a de qualquer membro dos Órgãos Sociais.

A Direcção da APRe!, enquanto órgão estatutário eleito e representativo da Associação, reafirma continuar a manter e a defender com empenho o apartidarismo da APRe!, e a actuar na estrita defesa dos interesses e direitos dos Aposentados, Pensionistas e Reformados, bem como na luta pelos valores de Cidadania e Solidariedade.

A DIRECÇÃO DA APRe!

Maria do Rosário Gama

Fernando Martins

Américo Correia

Eduarda Neves

Maria das Dores Ribeiro

António Lopes Dias

Betâmio de Almeida

Vítor Ferreira da Silva

Evocação de um companheiro que há um ano partiu

O Abílio Soares deixou-nos há um ano. Era o Associado n.º 2 da APRe! e membro da Mesa da Assembleia Geral da nossa Associação.

Abílio Soares foi um daqueles que no dia 22 de Outubro de 2012 se encontraram em Coimbra para dar corpo à criação do Movimento Cívico que deu origem à APRe!. 

Integrou a Comissão Instaladora, pertenceu ao grupo responsável pela redacção dos Estatutos e dedicou-se com entusiasmo e competência à nobre missão de criar e dirigir este corpo organizado de cidadãos que se empenha na defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e reformados.

Recordamo-lo hoje com saudade.

Rosário Gama

Dia da tomada de posse dos Corpos Sociais da APRe!

Fotos que documentam a tomada de posse dos elementos dos Corpos Sociais da APRe!, para que os companheiros que não puderam estar presentes possam ver as imagens da sessão de tomada de posse, à qual se seguiu um almoço. Contudo não podem sentir a sã convivência que se estabeleceu entre os presentes, irmanados no desejo de servir a APRe! o melhor que puderem e souberem, na defesa dos direitos dos pensionistas e reformados, que tão mal tratados têm sido pelo poder político.

Tomada de posse dos Corpos Sociais da APRe!

Decorreu no dia 1 de Agosto de 2014, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra, a tomada de posse dos novos Corpos Sociais da APRe!, eleitos nas eleições realizadas no passado dia 15 de Julho de 2014. A anteceder a tomada de posse, o Coro APRe! Coimbra recentemente constituído, interpretou duas peças musicais, após as quais a ainda em exercício Presidente da MAG da APRe! Eduarda Neves, leu uma carta do associado Aristides Gonçalves da Silva, já publicada no blogue, em que é demonstrada toda a sua indignação contra os cortes, taxas, sobrecarga de impostos, a que os pensionistas estão a ser sujeitos por consecutivas medidas que o governo tem tomado, lesivas dos interesses e direitos dos pensionistas e reformados, que têm sido o alvo predilecto das medidas do governo.

Após a leitura da carta, deu-se início à tomada de posse dos novos elementos dos órgão sociais, tendo cada um após a assinatura da tomada de posse feito uma breve apresentação do seu percurso profissional e de vida até à passagem à reforma e a razão de estarem nos órgãos sociais da APRe!.

A finalizar a cerimónia de tomada de posse, a Presidente da APRe! proferiu uma breve alocução, na qual abordou a questão da aprovação pelo TC da CES alargada a 1.000€, tendo como base a análise feita pelo actual Presidente da MAG da APRe!, Henrique Rodrigues, análise em que é evidenciado que o principio da confiança é flagrantemente que violado, resumindo igualmente as principais lutas que temos pela frente contra as medidas que o governo não se cansa de tomar contra os pensionistas e reformadas, reafirmando que só com a nossa firme oposição nos conseguiremos opor, manifestando igualmente grande preocupação com a crise que se vive no BES, manifestando receio que os pensionistas venham a ser afectados por ela.

Após a cerimónia da tomada de posse, decorreu um almoço de confraternização entre os novos elementos dos corpos sociais da APRe! e os associados que quiseram participar no almoço, num restaurante próximo de Coimbra, sendo de realçar o excelente convívio entre todos os participantes, em que se destacou a jovialidade e boa disposição de um dos associados APRe! com idade mais avançada, o Professor Reis Torgal.