Ministro das Finanças alemão não gosta dos portugueses

O ministro das Finanças da Alemanha definitivamente não gosta de Portugal, nem dos portugueses.

Em março de 2013 afirmou que somos um povo invejoso. Nessa altura, tive ocasião de lhe escrever uma carta em que lhe expliquei que, com essa afirmação, aquele senhor passava a ser um dos responsáveis para que o projeto europeu estivesse cada vez mais perto do fim, dado que o sentimento da inveja anda normalmente associado a uma cultura de confrontação que não tem nada a ver com os ideais do projeto europeu que assenta numa outra cultura, a de cooperação e do compromisso, baseada num quadro da grande diversidade de interesses, de culturas e tradições e de diferentes olhares sobre o Mundo.

Agora, sem se perceber porquê, o mesmo indivíduo vem dar uma ordem a Portugal dizendo para nos certificarmos se não voltaremos a precisar de um novo resgate, quando todos os indicadores que são conhecidos sobre a evolução da nossa economia apresentam resultados que vão no sentido da recuperação.

Quando um povo e um país sofreram, de uma forma brutal durante o período da intervenção da troika, em termos de perda de rendimento e de aumento do desemprego e agora parece querer estar a levantar-se, embora consciente das dificuldades que ainda estão por ultrapassar, vem aquele senhor do alto da sua cátedra, qual imperador, a fomentar o que de pior pode acontecer a um povo que está nestas circunstâncias, minar a desconfiança.

A afirmação do ministro alemão é gratuita e sem qualquer utilidade. Parece que está ansioso para que Portugal volte a sofrer com mais medidas de austeridade, que penalizem os mais débeis, para a seguir voltar a dizer que somos um povo de invejosos.

A atitude daquele senhor resume-se ao seguinte: primeiro, chamou-nos de invejosos quando estávamos a sofrer de forma brutal e agora avisa: "Vejam lá como se portam, ou volto a pô-los de castigo".

Eu já tinha percebido que o senhor pensa que provém de uma casta que se sente superior aos outros e isso - mostra a história da Europa e especialmente da Alemanha do século XX - não augura nada de bom.

O projeto de integração europeia nasceu precisamente para acabar com o tipo de velhos e terríveis absurdos que este senhor, com as afirmações que vai fazendo contra Portugal e os portugueses, protagoniza e está a querer ressuscitar.

Porque não se cala, senhor?

Parece que está ansioso para que Portugal volte a sofrer com mais medidas de austeridade, que penalizem os mais débeis, para a seguir voltar a dizer que somos um povo de invejosos.

José A. Da Silva Peneda
JN 19.03.2017

http://www.jn.pt/opiniao/convidados/interior/ministro-das-financas-alemao-nao-gosta-dos-portugueses-5735292.html

Violência contra mulheres e raparigas: vai a Europa reagir em 2017?

AGE – Comunicado à Imprensa

Bruxelas, 8 de março de 2017

8 de março de 2017, o Dia Internacional da Mulher

Violência contra mulheres e raparigas: vai a Europa reagir em 2017?

Este ano a celebração do Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março, surge como uma nova oportunidade para a União Europeia tomar medidas contra a violência sobre as mulheres. A Comissão Europeia declarou 2017 como o Ano Europeu de ações focalizadas no combate à violência contra as mulheres e raparigas.

Uma aliança única de mais de 25 redes e ONG europeias dedicadas à justiça social e à igualdade, a Aliança Europeia para acabar com a violência contra mulheres e raparigas, convida os decisores da UE a assinalarem o Dia Internacional da Mulher com ações concretas.

A violência contra mulheres e raparigas continua a ser a violação mais generalizada dos direitos humanos das mulheres na Europa e no mundo, e afeta a vida de milhões de mulheres e raparigas.

"Hoje, ao assinalar o Dia Internacional da Mulher, queremos quebrar o silêncio em torno da violência contra mulheres e raparigas. Precisamos de falar mais alto! De quantas mais evidências precisamos para que os decisores tomem medidas? Quantas mais mulheres devem ser espancadas, violadas, mortas, prostituídas, assediadas, abusadas psicologicamente, até que a Europa considere isso inaceitável? Hoje, mais de 25 redes europeias estão a unir-se para pedir aos decisores da UE que ouçam as vozes e as reivindicações das mulheres: Mulheres e raparigas em toda a Europa querem viver uma vida livre de violência e medo ", declara Edith Schratzberger-Vécsei, Presidente da European Women’s Lobby .

A Aliança Europeia para acabar com a violência contra as mulheres e as raparigas acolhe calorosamente a Declaração Conjunta de Malta de 3/02/2017: uma iniciativa emblemática em que três Instituições Europeias (Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Presidência do Conselho) lançaram um forte apelo aos Estados-Membros, solicitando-lhes que ratifiquem e apliquem plenamente a Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica (Convenção de Istambul) e aprovem a adesão da UE a esta Convenção de forma significativa.

"A violência contra todas as mulheres e raparigas é uma questão política. Quando alguns países não assumem a responsabilidade de garantir a segurança e a integridade de todas as mulheres e raparigas, isso significa que eles querem deliberadamente construir sociedades onde os direitos das mulheres não são respeitados, onde as mulheres e raparigas são consideradas inferiores e a sua integridade física não é protegida", diz Anna Zobnina, presidente da Rede Europeia de Mulheres Migrantes.

"A União Europeia deve ratificar a Convenção de Istambul sem demora. Esta foi também uma das recomendações de direitos humanos que a União Europeia recebeu das Nações Unidas em 2015, como passo fundamental para garantir a proteção das mulheres e das raparigas com deficiência, uma vez que correm um risco acrescido de violência, abuso e esterilização forçada " , afirma Ana Peláez, presidente do Comité de Mulheres do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência.

"A ratificação pela UE da Convenção de Istambul dará um forte sinal político de que a violência contra as mulheres não é mais aceitável. Os Estados-Membros da UE devem assegurar que a ratificação pela UE seja feita o mais rapidamente possível, de forma mais ampla e sem reservas ", acrescenta Liuska Sanna, Directora da End FGM Network. "A assinatura da Convenção de Istambul pela UE servirá também para promover políticas de coordenação reforçadas entre as instituições da UE e assegurar uma abordagem coerente entre as políticas internas da UE e as suas políticas externas sobre a promoção da luta contra a violência sobre as mulheres e raparigas”, acrescenta o Presidente da EuroMed Direitos, Michel Tubiana.

A Aliança Europeia para acabar com a violência contra as mulheres e raparigas, considera extremamente importante reconhecer como certas mulheres enfrentam um maior risco de violência devido a motivos alimentados pelo sexismo, racismo, xenofobia, homofobia e discriminação baseada na idade, deficiência, etnia ou religião. Mulheres e raparigas migrantes, mulheres migrantes indocumentadas, mulheres refugiadas e necessitadas de asilo, mulheres e raparigas com deficiência, mulheres lésbicas, transsexuais ou intersexuais, mulheres e raparigas ciganas, mulheres jovens e idosas, mulheres sem-abrigo, mulheres negras e muçulmanas. ... Muitas mulheres na Europa enfrentam formas de discriminação que se cruzam e que as impedem de aceder à justiça, aos serviços de apoio e de proteção e de usufruir dos seus direitos fundamentais.

"A Convenção de Istambul estabelece um conjunto abrangente de normas para prevenir a violência e garantir o direito de todas as mulheres a viverem livres da violência. Este direito não é, ainda, uma realidade para milhões de mulheres e seus filhos na Europa: mais de 50 mil mulheres necessitam de lugares de abrigo e muitas vítimas não recebem proteção e apoio adequados! Exortamos os Estados-Membros a apoiarem a Campanha de Aceleração WAVE e a assegurarem que a implementação de todas as medidas da Convenção de Istambul sejam feitas sem discriminação por qualquer motivo ", diz Rosa Logar, Presidente da Rede WAVE.

A diretora da PICUM, Michele LeVoy, acrescenta: "Isso é muito importante para garantir que as migrantes sem documentos possam ter acesso à justiça e à integração, o que está longe de ser o caso. É fundamental entender como as políticas em outras áreas - como a migração - minam os esforços para acabar com a violência contra as mulheres e, de facto, colocam as mulheres em maior risco. Precisamos de líderes que falem em favor dos direitos de todas as mulheres ".

Iratxe García Pérez: "As pessoas dizem-me 'Obrigado!'"

A eurodeputada socialista espanhola Iratxe García Pérez foi notícia um pouco por toda a Europa na 5.ª feira, 2, depois de responder a uma intervenção do deputado polaco Janusz Korwin-Mikke, que, numa sessão sobre igualdade de género, afirmou que as mulheres "naturalmente devem ganhar menos do que os homens porque são mais pequenas, mais frágeis e menos inteligentes".

Veja o vídeo.

Iratxe García Pérez, 42 anos, falou com a SÁBADO ao telefone.

Que sanção espera ao deputado polaco?
O que gostaria é que não se voltasse a escutar no Parlamento Europeu afirmações como aquelas, mas isso não está nas minhas mãos, por isso espero que tenha a sanção máxima que está no regulamento, que penso que são três meses. Espere só um segundo… [foi consultar junto da sua assistente] bom, o regulamento estabelece como suspensão máximo 30 dias.

Acha pouco, deduzo?
Sim, sim.

Como é possível em 2017 na Europa alguém que tem um pensamento quase obscurantista ser eleito deputado?
O problema não é eleger um deputado, o problema é que quem o elegeu partilha estas ideias. Como haver no Parlamento representantes destas ideias e como podem ter apoio. É o que me custa entender na Europa moderna do século XXI.

Mas não é uma coisa nova, sempre existiu.
Sim, estes comportamentos machistas sempre existiram, mas a verdade é que nos últimos tempos estamos a assistir com preocupação como tem aumentado o apoio a forças de extrema direita com pensamentos ideológicos assim.

Janusz Korwin-Mikke tem um longo historial de polémicas, incluindo saudações nazis e declarações xenófobas

Na resposta que deu ao eurodeputado polaco, queria dizer mais do que disse?
Sim, claro, muito mais. Mas penso que era preciso uma contestação contundente e respeitosa, o que ele não teve com todas as mulheres. Não nos respeitou. Eu queria passar a minha mensagem de forma educada, sem faltar ao respeito. Podia ter dito muito mais coisas. Que hoje na Europa o nível de qualificação académica das mulheres é maior do que o dos homens, que as mulheres passam a vida toda a trabalhar dentro e fora de casa, e é uma injustiça, em pleno século XXI, estarmos a ter salários menores do que os homens a fazer o mesmo trabalho.

Dezasseis por cento menos.
Sim. Um dos valores que sustentam a União Europeia é a igualdade entre homens e mulheres. Se conseguimos construir uma Europa que é imperfeita e tem as suas falhas mas é uma Europa avançada nesses valores da igualdade, não podemos agora ceder perante comportamentos destes.

Sentiu tristeza ou fúria?
Fúria! Bom, tristeza, sou consciente de que há pessoas que pensam assim, e isso entristece-me, mas aborrece-me que utilizem o Parlamento Europeu como altifalante dessas ideias, isso provoca-me fúria.

O Parlamento Europeu trata todos os funcionários e deputados de forma equitativa?
Sim, nas normas, sim. Mas vemos também como os cargos de mais alta responsabilidade estão ocupados maioritariamente por homens. É o que chamamos ‘tecto de cristal’, que faz com que as mulheres tenham mais dificuldade de aceder aos espaços onde se tomam as decisões.

E na Comissão Europeia?
Igualmente. Recordo que quando se iniciou esta legislatura a proposta inicial de comissários tinha três mulheres em 28, depois tiveram de aumentar para sete. Não se pode admitir que numa Comissão Europeia, que é o órgão executivo, as mulheres estejam representadas em 12 por cento. Se somos metade da população temos de estar representadas da mesma forma.

Angela Merkel e Theresa May

Na sua opinião, como mulher e política, Angela Merkel ou Theresa May trouxeram alguma coisa de novo à política por serem mulheres?
Penso que são duas referências a nível europeu, com quem não partilho muitos pensamentos ideológicos, e não acho que tragam algo de novo. Até porque Margaret Thatcher, por exemplo, que também foi Primeira-Ministra do Reino Unido há mais de duas décadas, não significou nada de novo.

E Marine Le Pen? Estando a disputar as eleições francesas é mais um avanço, um feito, das mulheres?
O avanço nos direitos das mulheres não significa que tudo o que exista ou seja feito por uma mulher seja positivo. Não significa que as feministas estão de acordo com todas as mulheres. Estamos de acordo que todas as mulheres tenham todas as oportunidades para aceder a cargos de responsabilidade.

Iratxe García Pérez é eurodeputada pelo PSOE

Está na política desde os 21 anos. Sendo mulher e com uma longa carreira na política, isso prejudicou a sua vida familiar?
Condiciona o desenvolvimento da vida pessoal. Faço muitos esforços, como muitas mães trabalhadoras noutras profissões. Não sou nenhuma excepção.

Na sua carreira política cruzou-se com muitos homens com este comportamento machista do deputado polaco?
Que o verbalizem dessa maneira, não. Que tenham alguns comportamentos machistas, sim, porque não vivemos numa sociedade igualitária.

São comportamentos mais subtis?
Sim.

Por exemplo?
Questões de percepção. De que nas questões importantes ouve-se mais os homens do que as mulheres. Não é fácil explicar. Mas sente-se. Uma mulher sente.

Até quanto mais tempo fará sentido haver um Dia Internacional da Mulher?
Até que não haja nenhum deputado polaco como este.

Que legislação se está a preparar no Parlamento Europeu sobre a igualdade e violência de género?
Esta semana vamos ter um seminário com parlamentares de toda a União Europeia sobre o fortalecimento das mulheres, que é algo essencial, que as mulheres tenham independência económica, igualdade no mercado de trabalho, conciliação entre a vida laboral e familiar. E há uma questão importante, que é a luta contra a violência de género, exigir uma legislação europeia para lutar contra a maior flagelo social que existe neste momento. Na Europa e no mundo há mulheres que estão hoje a perder a vida só por serem mulheres, porque há homens que as consideram sua propriedade. São matérias em que temos de avançar.

O que podem fazer os estados? Legislação mais dura?
Sim, mas também vontade política para a aplicar. No caso de Espanha, temos uma boa lei mas falta dotação financeira para que seja efectiva.

O que lhe disseram as pessoas nos bastidores e na rua depois do diálogo com o deputado polaco?
"Obrigado!", "obrigado!", "eu diria o mesmo". É reconfortante pensar que há tanta gente que sente que as mulheres foram defendidas.

Marco Alves

Sábado 08.03.2017

http://www.sabado.pt/mundo/detalhe/iratxe-garcia-perez-as-pessoas-dizem-me-obrigado?ref=HP_Mudan%C3%A7adeColuna

As pessoas mais velhas defendem uma União Europeia mais forte! Por favor, compartilhem os vossos pontos de vista e experiência ...

AGE NEWSFLASH 23/02/2017

Os membros britânicos da AGE Platform Europa, organizaram um workshop sobre as possíveis consequências da saída do Reino Unido da União Europeia ("Brexit") para as pessoas mais velhas e as suas organizações. Com base nessas discussões, enviaram uma carta ao Secretário de Estado para a saída da União Europeia, David Davis, em que colocam os principais desafios que desejam abordar com o Governo do Reino Unido para assegurar que os idosos estarão envolvidos neste processo de negociações Brexit (leia o nosso artigo aqui em Inglês).

Esta iniciativa dos nossos membros britânicos ilustra a importância da UE e da sua ação em prol dos idosos, o seu impacto sobre a prosperidade, a dignidade e os direitos individuais. As várias políticas e prioridades que os nossos deputados britânicos vão discutir com o governo nacional também mostram o que os cidadãos idosos e outros perderiam se o projeto europeu fosse um colapso. A UE atravessa um dos momentos mais difíceis desde a sua criação em 1957, enfrentando muitos desafios internos e externos.

Nos últimos 60 anos, os idosos têm contribuído ativamente para o projeto europeu e desde 2001 a AGE defendeu os seus pontos de vista e fez ouvir a sua voz a nível europeu. Na véspera da celebração do 60º aniversário da assinatura do Tratado de Roma em março, a AGE está determinada a promover o valor acrescentado que a UE fornece à vida quotidiana dos seus cidadãos de todas as idades, jovens e velhos. Uma Europa unida trouxe-nos, acima de tudo, a paz e permitiu a três gerações de cidadãos viver, trabalhar e viajar - e esperamos também que a envelhecer - livres do terror, da violência e da miséria.

Isso é muitas vezes esquecido. É verdade que a União Europeia pode parecer distante dos seus cidadãos. O seu funcionamento geral é complexo e a tomada de decisões tende à falta de transparência e ao não envolvimento suficientemente ativo dos seus cidadãos. No entanto, às vezes esquecemos que através das suas ações, em áreas tais como a luta contra a discriminação e a desigualdade, a investigação sobre novas tecnologias para fomentar o envelhecimento saudável e a autonomia, a promoção de ambientes para todas as idades ou a transferência financeira para as regiões e comunidades mais pobres, a União Europeia melhorou a vida dos idosos. É preciso reconhecer que há melhorias que poderiam ser feitas na organização da UE.

O papel do Parlamento Europeu deve ser reforçado assim como a democracia participativa, a fim de permitir que os cidadãos ecoem as suas necessidades e expectativas. No entanto, acreditamos que nos cabe a responsabilidade, assim como às organizações que representam os interesses das pessoas mais velhas e à sociedade civil em geral, de permanecermos unidos e de garantir que as gerações futuras desfrutem da mesma liberdade, paz e prosperidade que as gerações que o projeto europeu beneficiou nos últimos 60 anos.

Para marcar o 60º aniversário dos tratados fundadores da União Europeia, a AGE Platform Europa convida todos os seus membros a partilhar a experiência individual e coletiva relacionada com a sua participação no projeto europeu. As vossas memórias, testemunhos e reflexões - por exemplo sobre a forma de reforçar a cidadania ativa, a fim de tornar a UE mais democrática e orientada para os seus cidadãos - serão reunidos numa carta aberta que vamos preparar para as comemorações a ter lugar no dia 25 de março, em Roma.

Pode enviar a sua contribuição pelo e-mail (anne.melard@age-platform.eu) até segunda-feira, 20 de março.

A suástica e outras cruzes

1. Na semana passada o JN publicou uma notícia, com fotografia, de uma atividade funesta de praxe, em que um dos "praxados", presumivelmente um estudante, usava uma braçadeira com uma cruz suástica. A ação realizou-se fora das instalações da universidade. Poderia ter ocorrido com estudantes ou não estudantes de qualquer universidade ou politécnico. Manter praxes nesta altura do ano é duplamente deplorável, pelo ato e pelo tempo, mas não é sobre praxes que quero refletir nestas linhas. Importa-me, sim, perceber este sinal da suástica como a ponta do iceberg constituído por tantas outras cruzes da sociedade contemporânea.

2. O Ocidente (em particular a Europa) atravessa uma fase de degradação relativa de vida nos planos económico, social e da segurança, paradoxalmente por razão de dois fatores que indiciariam exatamente evolução em sentido oposto - a queda do regime soviético, em 1989, e a revolução digital sentida desde aproximadamente essa data.

3. De facto, à queda do império soviético seguiu-se um período de esvaziamento ideológico e de predomínio dos mercados sobre a política, fatores que têm dificultado o diálogo entre culturas e religiões. O fluxo de imigrantes e refugiados, primeiro do Leste europeu, depois do Médio Oriente, finalmente de África, conduziu a um problema de substância e de consciência, particularmente no Mediterrâneo, ainda não resolvido pelo Ocidente. Nestas condições sobe a desilusão dos povos e assim se faz chão fértil para soluções populistas e extremistas, como as que poluem atualmente o Ocidente.

4. Complementarmente, a revolução digital tem tido como efeito colateral o uso impune das redes digitais, adubado pela permissividade social que se tornou cultura do nosso tempo. Usam-se as redes para a difusão não só do que se convenciona designar por "pós-verdades", mas igualmente da mentira e da calúnia, frequentemente através de "posts" anónimos, como meio privilegiado para manipular processos de escolha, para destruir qualquer barreira a objetivos antidemocráticos. Países, instituições e simples cidadãos parecem estar de mãos atadas, incapazes de reagir a violações flagrantes de valores éticos tidos como elementares.

5. Pois é, está a acontecer no Mundo, mas também bem dentro das nossas instituições, com a dimensão desconhecida dos icebergs. Cuidemos!

Sebastião Feyo de Azevedo
Prof. Catedrático, Reitor da Universidade do Porto
JN 21.02.2017
Leia mais: A suástica e outras cruzes

Dia Europeu das Vítimas: Não esqueçamos as vítimas do abuso sobre os idosos!

COMUNICADO À IMPRENSA AGE Platform Europa

Bruxelas, 22 de fevereiro de 2017

Dia Europeu das Vítimas, 22 de fevereiro

Por ocasião do Dia Europeu das Vítimas da Criminalidade, a AGE Platform Europa apela aos países da União Europeia e à Comissão Europeia para que apliquem de forma abrangente e ambiciosa a Diretiva da União Europeia de 2012 sobre os Direitos das Vítimas. Num documento publicado para assinalar este dia, a AGE salienta a importância de utilizar o processo de implementação da presente diretiva para melhorar a proteção das pessoas idosas que sofrem de abusos, violência e maus-tratos.

O abuso de idosos não é um fenómeno menor ou esporádico, mas uma violação generalizada dos direitos humanos e da dignidade dos idosos, especialmente daqueles em situações de dependência e com necessidades de cuidados. Persistentes atitudes “idadistas”, o envelhecimento demográfico e o aumento das pressões financeiras sobre os sistemas de cuidados são muito suscetíveis de criar ainda mais abusos sobre os idosos no futuro próximo, na Europa.

Tendo em conta os níveis muito elevados de subnotificação, é urgente assegurar que os mecanismos de proteção das vítimas possam tornar-se mais eficazes e refletirem as realidades enfrentadas pelos idosos vítimas de violência, abuso e exploração. A aplicação da diretiva de 2012 constitui uma excelente oportunidade a este respeito. Pode servir como uma nova plataforma para facilitar o intercâmbio de informações e práticas entre os serviços de apoio às vítimas, os profissionais de polícia, os tribunais e, os idosos e suas organizações.

Existe uma falta de consciência do potencial da diretiva entre as organizações de idosos e os profissionais responsáveis ​​pelo apoio e proteção das vítimas que muitas vezes não têm conhecimento das especificidades do abuso de idosos e como chegar às vítimas. A nossa posição no documento salienta a necessidade de colmatar esta lacuna. Além disso, anuncia as ações da AGE nesta área, nomeadamente a organização de um “workshop” entre os serviços de apoio às vítimas, as organizações de idosos e os decisores políticos, a fim de partilhar informação, discutir as possibilidades de cooperação e explorar o potencial da diretiva de 2012 para apoiar e proteger os idosos vítimas de abuso.

Links úteis:

• Documento da posição da AGE: http://www.age-platform.eu/sites/default/files/AGE%20position%20paper%20protecting%20victims%20of%20elder%20abuse.pdf
• Diretiva de 2012 da União Europeia sobre os Direitos das Vítimas: http://ec.europa.eu/justice/criminal/victims/index_en.htm 
• Dia Europeu das Vítimas de Crimes: http://ec.europa.eu/newsroom/just/item-detail.cfm?item_id=30153

Direitos dos passageiros mais velhos nos transportes aéreos

A AGE Platform Europe aceitou tornar-se uma Promotora Ativa da Campanha para promover ainda mais os direitos aos quais os passageiros mais velhos têm direito.

Além disso, a AGE está também envolvida, em conjunto com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência (FED), nas diferentes reuniões das partes interessadas com a Comissão Europeia sobre esta matéria, o que nos permite partilhar as opiniões e experiências dos nossos membros relativamente à União Europeia.

Por exemplo, no início de Fevereiro de 2017, a AGE foi convidada para uma reunião sobre os direitos das pessoas com mobilidade reduzida (PRM) quando viajam por via aérea, organizada pela Comissão Europeia com os organismos nacionais de execução. Ficou claro durante as discussões que o envelhecimento demográfico tem um impacto sobre a forma como os aeroportos e as empresas têm de lidar com os seus passageiros, nomeadamente com o número crescente de pessoas com demência ou outro tipo de deficiências cognitivas. Nesse sentido, a Autoridade de Aviação Civil Britânica (CAA) compartilhou as suas novas diretrizes para tornar a viagem aérea mais acessível para passageiros com deficiência oculta, incluindo demência, autismo, problemas de saúde mental e deficiências sensoriais.

Outra questão-chave foi a forma como as necessidades dos passageiros são notificadas com antecedência para permitir que os funcionários nos aeroportos melhor atendam às diferentes situações.

Por que é importante garantir serviços de pagamento no retalho acessíveis, no contexto europeu de envelhecimento demográfico?

A Europa está a envelhecer rapidamente. De acordo com as últimas projeções do EUROSTAT, em breve uma em cada quatro pessoas que vivem na União Europeia (UE) terá 65 anos ou mais. Paralelamente, a sociedade está a mudar rapidamente e a digitalização dos serviços está a espalhar-se em todos os domínios - incluindo os serviços bancários e os pagamentos a retalho. Cada vez mais aos clientes, não são oferecidos outras escolhas para além de pagar usando cartões, dispositivos de pagamento online ou móveis. Alguns Estados-Membros da UE estão mesmo a tentar deliberadamente tornar-se sociedades sem dinheiro e, nestes países, os retalhistas têm o direito de recusar pagamentos em numerário.

Embora esta tendência de utilizar plenamente as potencialidades das novas tecnologias no domínio dos pagamentos a retalho seja bem acolhida pela maioria, suscita preocupações fundamentais entre alguns grupos da população, nomeadamente as pessoas idosas e as pessoas com deficiência que enfrentam barreiras causadas pela falta de acessibilidade de muitos retalhistas a dispositivos de pagamento. Em essência, a acessibilidade dos pagamentos é importante para todos os consumidores.

Na sequência da Acta Europeia sobre a Acessibilidade apresentada em Dezembro de 2015, a Comissão Europeia continua a tentar cumprir o compromisso jurídico de melhorar a acessibilidade que a UE assumiu quando ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Ninguém vai negar que os serviços de pagamentos desempenham um papel crucial nas nossas sociedades. Contudo, no contexto atual de digitalização rápida dos pagamentos de retalho, as pessoas com deficiência e as pessoas idosas lutam cada vez mais quando querem pagar bens e serviços que desejam comprar, ou quando tentam retirar dinheiro de uma ATM ou gerir os seus ativos online .

O resultado é que todos estão a perder: o sector retalhista da UE perde oportunidades de negócio e os clientes com deficiência e os idosos sentem-se cada vez mais afastados como consumidores por lhes ser negado o direito de participarem plenamente na vida económica da sua comunidade. No século XXI, existem soluções técnicas para combater a exclusão financeira de consumidores com necessidades especiais e não é mais aceitável negar-lhes o direito de realizar os seus pagamentos de retalho de forma independente.

Por que motivo é necessária uma ação a nível da UE?

Iniciativas interessantes foram implementadas em alguns países para facilitar o acesso a serviços bancários e de pagamentos, quer fornecendo ajuda ad-hoc a clientes com necessidades especiais ou incorporando recursos de acessibilidade com base no conceito de design para todos nos dispositivos técnicos que suportam pagamentos e caixas eletrónicas. Embora estas iniciativas sejam bem-vindas e demonstrem que é tecnicamente viável melhorar a acessibilidade dos serviços de pagamentos de retalho, as necessidades e barreiras específicas destes grupos ainda não foram abordadas de forma coordenada na UE, dez anos após a adoção da Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

É por isso que as organizações que representam pessoas com deficiência, pessoas idosas e outras pessoas juntaram forças para apoiar a campanha “Pay-Able”, que se esforça por ter terminais de pagamento acessíveis, porque "milhões de cidadãos europeus estão excluídos de efetuar pagamentos em lojas, restaurantes, máquinas e outros terminais de acesso público. Este problema é ainda mais urgente agora que a nossa sociedade está em transição para um ambiente “menos dinheiro” .

Deixar aos bancos ou aos retalhistas individuais ou mesmo às autoridades nacionais para encontrarem soluções para melhorar a acessibilidade dos pagamentos de retalho conduzirá a uma maior fragmentação e obstáculos adicionais aos consumidores com necessidades especiais que viajem para outro Estado-Membro para trabalhar ou em lazer.

No quadro do mercado único europeu, se quisermos garantir a liberdade de circulação de bens e serviços e dos cidadãos - incluindo os que têm necessidades especiais - é crucial tomar medidas a nível da UE para assegurar que o sector dos pagamentos de retalho e as organizações de consumidores desenvolverão conjuntamente características comuns de acessibilidade que serão coerentes e interoperáveis ​​em todo o mercado único.

O melhor lugar para este debate e trabalho conjunto a ter lugar é o Euro Retail Payments Board (ERPB)[ criado em Dezembro de 2013 pelo Banco Central Europeu. Este grupo de alto nível reúne todos os sectores de pagamentos de retalho, tanto do lado da oferta como da procura. O seu mandato é identificar e estudar obstáculos e encontrar formas de ajudar a promover o desenvolvimento de um mercado integrado, inovador e competitivo para pagamentos de retalho em euros na UE.

A AGE Platform Europe e o banco central holandês De Nederlandsche Bank propuseram recentemente a criação de um grupo de trabalho informal para elaborar uma proposta sobre o que poderia ser feito a nível da UE para melhorar a acessibilidade dos pagamentos de retalho. Esta proposta foi apoiada por vários membros do ERPB e os trabalhos começarão em breve.

Estamos convencidos de que qualquer medida adotada a nível da UE para melhorar a acessibilidade dos pagamentos de retalho beneficiará tanto os consumidores como os intervenientes da oferta em toda a Europa.

Anne-Sophie Parent
Secretária Geral da AGE Platform Europe

A dúvida

Durante um período de séculos, a ideia de unidade europeia foi sonho de doutrinadores e apóstolos, até que a experiência que se viveu de 1914 a 1945 pareceu ter implantado - pelo sofrimento global vivido em resultado de duas guerras mundiais que pareceram vésperas do Apocalipse - e definitivamente adotado o credo da unidade europeia, parcela do globalismo nascido das interdependências. Infelizmente, o ano de 2016 parece ter acabado assombrado por uma nova temática dominada pela questão de saber se a União, dificilmente conseguindo forma legalmente consagrada pelo Tratado de Lisboa, conseguirá manter-se.

O desenvolvimento da globalização, menos determinada pela política e mais consequência dos avanços da ciência e da técnica, qualquer que tenha sido a causalidade, obrigou à redefinição das soberanias ocidentais, submetidas a uma nova hierarquia de modelos inscrita na Carta da ONU. Tudo parecia aconselhar a União, como resposta pela articulação de esforços, valores e objetivos, a aceitar a regionalização que também surgia no antigo "terceiro mundo", ou mundo hegemonizado pela Frente Atlântica. A metamorfose soberana dos Estados da União, abrangendo seis em 1950 e 28 em 2013, não conseguiu que as populações compreendessem que o interesse comum tinha nos Conselhos uma espécie de câmara alta, no Parlamento uma câmara baixa, e na Comissão um ensaio de executivo, maneira verbal imperfeita de se aproximar a estrutura da compreensão das populações. Acontece porém que a mundialização, ao contrário dos Estados, que estão definidos por fronteiras territoriais, defina centros decisórios, e intervenções dos decisores, que muitos deles são centros não identificados, são antes, como já foi dito, nómadas, como por vezes as empresas, com pelo menos dois efeitos negativos: que as populações reconheçam que as políticas europeias foram furtivas porque os eleitorados não se sentiram envolvidos; em consequência, procuraram nos populismos crescentes reformulações inspiradas pela memória das antigas soberanias, parecendo ignorar que a circunstância mundial não é de regra regressível.

O ano de 2016 somou vários fatores que todavia implicam a pergunta da dúvida sobre a inevitabilidade de reforma e a avaliação da possibilidade. Pode começar-se pelo crescimento do que Charles Derber chamou "a maioria deserdada", sendo inquietante a diferença do rendimento por cada habitante; a abstenção crescente torna-se evidente nas obrigações eleitorais; a radicalização do discurso político cresce, como acontece na Hungria e na Eslováquia; e finalmente a crise e a diversidade das respostas às migrações, ao mesmo tempo que a própria unidade interna de mais de um país é posta em causa, como acontece em Espanha, na Itália, em França, e teve sério agravamento com o resultado do referendo inglês no sentido de abandonar a União. Neste caso, não são apenas as questões financeiras e económicas que aumentam as preocupações, é a segurança em conflito com os deveres humanitários que levam a responsável pela segurança e defesa comum europeia a declarar que a União precisa de um exército, sem referir que o brexit inglês implica que a definição da pretendida autonomia de segurança e defesa europeia perde o maior exército e a maior esquadra do conjunto.

Parece mais inquietante do que apaziguador o recente discurso de Putin, alegadamente preocupado com o que considera, para o resumir, a degradação dos valores das sociedades civis europeias, tendo em vista as reformas que se vão tornando comuns na Europa quanto ao reconhecimento legal de alterações referentes à família e à disposição final da vida. Para um responsável que na sua terceira definição de governante se apresentou como o guia do Império do Meio, parece mais uma tentativa de reforço de poder interno pacificado por assumir, como guardião, o anúncio da Igreja Ortodoxa de que a Terceira Roma não cairá, feito quando os turcos submeterem parte do território europeu cristão, perfilando-se assim como guardião confiável da boa ordem. Por tudo, e o mais que pode ser acrescentado, cresce a inquietação sobre se o projeto europeu tem futuro, se os Estados europeus são viáveis sem projeto unitário, se as migrações são uma agressão da solidariedade interna e assim por diante. A questão talvez possa reduzir-se a discutir se o projeto em curso pode ser corrigido ou não terá viabilidade; ou se a multiplicação dos chamados populismos (Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Grécia, Letónia, Holanda, Eslováquia) vão destruir os valores em que os estadistas fundadores, sem sucessores, quiseram que a solidariedade assegurasse a paz e o desenvolvimento.

Adriano Moreira

DN 15.02.2017

http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/adriano-moreira/interior/a-duvida-5667955.html

Tirar o rabo da cadeira

Os números oscilam de país para país, mas têm um denominador comum: é nas camadas mais jovens que a taxa de abstenção atinge valores mais elevados. Nos Estados Unidos, os níveis de participação em eleições presidenciais variaram, desde 1980, entre 48% e 59%. Mas na faixa dos 18 aos 29 anos chegaram a baixar a cerca de 32%.

Num ano de escolhas relevantes para a Europa, em França, Alemanha e Holanda, é tempo de olhar com outro entusiasmo para o ato eleitoral. Quem não vai às urnas sente que o seu voto não irá mudar nada. Ou que nenhuma das opções em apreciação vale a sua escolha. Ou, em último caso, que os políticos são todos iguais.

Os chavões só nos distanciam cada vez mais de uma intervenção cívica que não é apenas um direito, mas um dever. Os vícios de quem ocupa o poder são incontáveis e as razões para a desconfiança mais do que muitas. E o sistema afigura-se de tal modo enferrujado que vale a pena, a todo o momento, fiscalizar e procurar melhores formas de expressão democrática. Mas a verdade é que os políticos não são todos iguais. E cada vez que ficamos parados em casa, em dia de eleições, contribuímos para legitimar as escolhas de quem vai votar. Que outros decidam por nós.

Donald Trump está apenas a começar o seu mandato mas já deixou bem claro que é um político que cumpre. Se alguém está surpreendido com medidas como o decreto anti-imigração, só pode ter estado desatento durante a campanha eleitoral. Mas é provável que se a geração mais jovem, aquela em que Trump teve a taxa de aceitação mais baixa, tivesse saído mais de casa para votar, os resultados pudessem ter sido outros.

Estamos a falar de uma geração particularmente ativa nas redes. Que se manifesta ao segundo, domina as tecnologias e a ação digital. Uma geração que deve questionar-se sobre o papel que quer ter na comunidade. Um "gosto" não muda o Mundo. E esse é um erro que todos, em qualquer idade, estamos a cometer. Comovemo-nos muito, protestamos, partilhamos vídeos virais, mas tiramos muito pouco o rabo da cadeira.

Marine Le Pen, a líder da extrema-direita que aspira vencer as presidenciais e tem bandeiras eleitorais como reduzir a imigração a dez mil pessoas por ano ou introduzir a prisão perpétua, disse esperar que este ano a Europa acorde. Eu também, embora a minha noção de despertar seja outra. Que a Europa mostre, nas urnas, que escolhe a coesão, a tolerância e a entreajuda como caminhos para o futuro. Para muros, já temos um Trump de sobra.

Inês Cardoso
JN 06.02.2017
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A aflição europeia

A minha geração, e a mais nova, estão muito habituadas a viverem “na Europa”; não se lembram das imensas dificuldades e incertezas de quando ela não existia ou de quando Portugal lhe estava à porta.

Houve um tempo em que a UE fazia parte da solução. Para os países ricos do norte e para os países pobres do sul (de adesão mais recente), a União Europeia era o caminho – para que os ricos continuassem a liderar o mundo e os pobres beneficiassem da convergência que melhoraria as suas vidas. Mas desde há uns anos, com a burocratização das instituições comunitárias, com a crise das dívidas soberanas e com o assalto dos populismos e terrorismos, parece que a UE passou a fazer parte do problema. Os mais críticos dirão até que a UE é o problema – e que as lideranças europeias são a encarnação disso mesmo.

Em 2016, o eurocepticismo transformou vários actos eleitorais em testes à ideia do projecto europeu. E muitas eleições aprazadas para este ano de 2017 seguirão tal senda. Cada derrota do sistema foi saudada pelas franjas euro cépticas; e a cada vitória magra deste, deu-se um suspiro de alívio. Não sou tão euro entusiasta quanto outros, porque não posso ver sem reserva a forma como a União se vai fechando e entregando poderes e soberanias a entidades (como o todo-poderoso Eurogrupo) não fiscalizáveis pela democracia ou pelo voto. Mas reconheço facilmente que a construção europeia foi um dos maiores projectos políticos e de relações internacionais da segunda metade do século XX, dando ao velho continente décadas de paz e prosperidade. Talvez o problema seja de memória.

A minha geração, e a mais nova, estão muito habituadas a viverem “na Europa”; não se lembram das imensas dificuldades e incertezas de quando ela não existia ou de quando Portugal lhe estava à porta. E da mesma maneira que só apreciamos a saúde quando estamos doentes, corremos bem o risco de só apreciar a Europa se, ou quando, já não a tivermos.

Em 2016, a UE tremeu a cada eleição. Trata-se de uma situação abstrusa, porque é ilógico que as democracias temam o mecanismo de base que as funda, justifica e alimenta. E tudo foi pior no caso dos referendos – que os próprios governos transformaram em plebiscitos, e que serviram de pasto fácil às demagogias e aos populismos. A imprudência de David Cameron, em luta doméstica contra o UKIP, atirou o Reino Unido para fora da UE. Depois, a precipitação de Matteo Renzi (propondo uma revisão constitucional destinada a blindar o executivo), atirou a Itália para a incerteza.

De governo em governo, e se estes durarem até às eleições de 2018, Beppe Grillo vai ficando mais perto do Palazzo Chigi. Na Áustria, Norbert Hofer quase conseguiu a Presidência para uma ultra direita pouco europeísta e muito nacionalista – o que não pouco assustaria Bruxelas. Finalmente, o fracasso de François Hollande (depois de um mandato castigado pelo terrorismo), levou-o a desistir da recandidatura ao Eliseu, um abandono que François Fillon ou Benoît Hamon tentarão preencher este ano, mas que, por ora, só traz contente Marine le Pen. Como esperançado anda Geert Wilders, que vai em breve a eleições na Holanda.

Por toda a parte, líderes democráticos europeus arriscaram demais, chantagearam eleitorados (ou não os compreenderam), amuaram e foram embora, ou desistiram. A hora não está fácil para políticos euro entusiastas que sejam em simultâneo democratas, carismáticos e populares. E nunca a Europa precisou tanto deles. Sobretudo neste ano de 2017, quando demagogos de toda a espécie espreitam a cada esquina, e quando o velho mundo vai ficar mais sozinho perante a anunciada deserção isolacionista dos EUA de Trump ou uma possível pressão imperialista de Putin – dois dos grandes, senão mesmo os maiores, euro críticos com mais poder.

José Miguel Sardica

http://rr.sapo.pt/artigo/75499/a_aflicao_europeia

Acordai, acordai!

Como chegámos aqui?! Pela insidiosa desatenção dos governantes face aos governados, pela captura dos valores da política pelos interesses do capital financeiro

Passou devagarinho, como se não fosse nada, o 110.o aniversário (17 de dezembro p.p.) de Fernando Lopes Graça, falecido a 27 de novembro de 1994. Intelectual insigne, antifascista convicto, atravessou o século xx deixando atrás de si obra literária e, sobretudo, musical – compositor e maestro – inapagável, de altíssimo gabarito, se não a maior do seu tempo. Datam de meados desse século as conhecidas “Canções heroicas”, musicando poemas de, entre outros, José Gomes Ferreira. É o caso de “Acordai” – “Acordai/ acordai/ homens que dormis/ a embalar a dor/ (...)” –, verdadeiro hino à resistência, à não resignação.

Em tempos de incerteza e de horizontes negros, como são aqueles que vivemos, “acordai!” é o grito que se nos escapa quando ainda não nos tolhe o medo e enquanto a insensibilidade, à força de dissimulada desinformação, não nos toma de todo. Explicam-nos que os populismos não são necessariamente xenófobos ou racistas, até os há de direita e de esquerda, são antes a inevitável consequência de governos que se afastaram do povo que governam. E eis que emergem os novos salvadores do mundo, heróis de pátrias sitiadas por elites desonestas e corruptas, que prometem voltar a dar ao povo o que é do povo, devolver-lhe o poder de escolher e decidir. Que jactância!

Acaso se presume que o tresloucado presidente americano, que está a pôr o mundo em polvorosa, age com até agora impune arrogância em nome do povo com quem se diz irmanado? Ele emparelhado com os esquecidos da política, os deserdados da economia capitalista?! Ora, basta ver quem ele é e de onde vem, c’os diabos! E como os acasos não acontecem por acaso, o sinistro Vladimir Putin aplaude a chegada ao poder do amigalhaço – bem ao gosto da sua personalidade esquizoide-czarista – e, coincidência, recrudesce a guerra na Ucrânia por ação dos rebeldes pró-Rússia. Bem aqui ao pé – i.e., num Estado-membro da UE –, que da distante Síria já pouco se fala, a guerra continua, a matança também, e os amigos improváveis – Putin e o turco Erdogan, da mesma igualha – esfregam as mãos de contentes: este Trump veio mesmo a calhar! E de Israel, acossado pela recentíssima resolução da ONU contra os colonatos, veio um entusiástico “bem-vindo” de Benjamin Netanyahu. E como se não bastasse, o britânico Nigel Farage, campeão do Brexit e que faz questão de manter – enquanto puder – o lugar de eurodeputado, provocou tudo e todos ao fazer o elogio, rasgada e descaradamente, de Donald Trump num discurso no Parlamento Europeu. Topete não lhe falta, para mais ciente de que colhe louvor junto dos seus compinchas europeus, nem todos com a mesma tribuna ao dispor. Mas com crescente, preocupante e assustadora audiência, entendamo-nos...

Como chegámos aqui?! Pela insidiosa desatenção dos governantes face aos governados, pela captura dos valores da política pelos interesses do capital financeiro, essa entidade sem rosto, omnipresente e poderosa. E que mais? Não adianta chorar sobre o leite derramado, tampouco alijar-se das responsabilidades ou efabular conspirações secretas. A propalada “crise da democracia” deixou de ser um problema conceptual, é um risco iminente.

Acordai! Acordai! Acordai! Enquanto é tempo...

Maria Helena Magalhães

Jornal i Opinião 08.02.2017

Almaraz, não passarás!

Há 15 dias o Governo português apresentou (finalmente!) uma queixa em Bruxelas contra a construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz, aprovada por Espanha sem dar cavaco a Portugal e sem um estudo de impacte transfronteiriço tal como as diretivas europeias obrigam.

Um armazém de resíduos radioativos sobre o Tejo é muito grave, mas o pior é que isso significa o prolongamento encapotado da velha central nuclear até para lá de 2020, quando ela já deveria ter encerrado um reator em 2011 e outro em 2013.

Almaraz é uma central antiga, com problemas de construção nunca resolvidos desde o início, pelo que já teve inúmeros avarias traduzidas em interrupções frequentes. Hoje, depois das regras de segurança inspiradas nos acidentes de Chernobyl (1986) e de Fukushima (2010), nunca seria licenciada.

Espanha especializou-se em instalar as suas centrais nucleares junto a rios que vêm para Portugal e de preferência bem perto da fronteira. Se algo de mais grave acontecer em Almaraz, a nuvem radioativa, poderá até dirigir-se para Madrid, o que será sempre péssimo, mas a água contaminada do rio Tejo, essa correrá sempre para o lado de cá. Tudo isto exige particular atenção da parte portuguesa e grande sentido de coordenação ibérica e integração de políticas. E este é mais um problema: com muito pouco dinamismo e visão geoestratégica, Portugal, defendeu sempre mal os seus interesses básicos nesta matéria e arrastou as negligências do costume durante muitos anos e vários governos — fosse no nuclear, fosse na monitorização das águas.

No caso de Almaraz, a denúncia desta infame decisão política foi feita durante meses por associações cívicas, jornais e alguns autarcas revoltados com a displicência a que as suas populações fronteiriças eram votadas. Demorou tempo demais até que o Governo acordasse e, quando o fez, o processo já ia avançado.

Um risco enorme pode agora vir a ser imposto às populações ibéricas para que um consórcio privado de eletricidade continue a alegrar os seus acionistas ganhando, ao que consta, um milhão de euros por dia. Adiar o inevitável encerramento desta central, exponenciando o risco e empurrando para mais tarde os custos económicos que tal implica — e para os quais deveria estar já criado um fundo de reserva obrigatório —, é de uma imoralidade inaceitável e irresponsável. E não se diga que isto é catastrofismo. A Alemanha, entre outros países, decidiu encerrar a totalidade destas centrais até 2020.

Temos, pois, dois problemas: o problema formal do desrespeito pela diretiva europeia e pelos impactos transfronteiriços; e um problema substantivo, que é conseguir que a central de Almaraz encerre e o armazém não se construa. Noutros casos conseguiu-se: o aterro de resíduos nucleares em Aldeadavilla projetado em 1986 para cima da fronteira a norte, não se construiu; e o Plano Hidrológico Espanhol do Governo de Aznar, em 1993, cujos transvases iriam secar os nossos rios comuns, não foi para a frente. Isto porque em ambos os casos houve uma forte mobilização política e cívica integrando movimentos de Portugal e de Espanha. Quando queremos, podemos!

Claro que Almaraz cai, antes de mais, nas mãos dos ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros. Mas o assunto interpela a totalidade do Governo e dos órgãos de soberania, incluindo os Parlamentos de ambos os países e o diálogo político ao mais alto nível.

O problema que está a adensar a gravidade de um outro já de si gravíssimo, é o patético exercício de sobranceria imperial com o que o Governo minoritário de Rajoy pretende tomar uma medida que é um verdadeiro ataque ao seu próprio país e ao país vizinho.

Luísa Schmidt
Expresso 28.01.2017

Vossa Excelência é execrável

Chamemo-lo pelo nome. Um tipo arrogante, que discrimina com base na nacionalidade, na raça, na religião, é um tipo execrável. Um tipo assim, legitimamente eleito chefe da mais poderosa nação, é um pesadelo, a previsão de um Mundo construído sobre o ressentimento e o medo, o que não queremos, e nem cremos, porque tudo nos parece ficção. Passaram apenas duas semanas desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca. Na vertigem, o Mundo à nossa volta está como aquele indivíduo que se precipita, desenfreado e em queda, desde o 33.º andar. Ao passar pelo 11.º, alguém lhe pergunta: "Oi, tudo bem?" Ao que ele responde: "Até agora ..."

Com Trump, a relação umbilical de mais de dois séculos de história partilhada com os europeus não conta para a nova conduta americana, agressiva e intimidatória, hostil ao livre comércio e alheia aos valores humanistas que estão na base das democracias de ambas as margens do Atlântico. Isolacionista, a nova política externa dos Estados Unidos é também contranatura. Porque a América, continente de todas as imigrações, só foi grande quando se abriu ao Mundo.

A atual tensão não tem precedentes, e a Europa encontra-se pela primeira vez na sua história com a estranha inversão da sua aliança com os Estados Unidos: o aliado que a libertou do nazismo, que a defendeu da ameaça soviética e promoveu a sua unidade e alargamento, de repente despreza-a, hostiliza-a e quer vê-la dividida.

O populismo e a pulsão ultranacionalista de Trump, que governa a golpes de impulso nas redes sociais, têm discípulos e intérpretes europeus. E, até nisso, servem o terrorismo que alegam repudiar. Porque também este se alimenta das desigualdades, do preconceito, do ódio e do fanatismo. Inimigos da liberdade, interessa-lhes que voltemos a fechar fronteiras, destruamos a livre circulação, endureçamos as políticas de imigração, e que demos rédea solta à xenofobia. O delírio totalitário de Trump parece ficção, mas tem fiéis em governos e oposições de diversos países da União Europeia. Victor Orbán, na Hungria, ou Jaroslaw Kaczynsky, na Polónia, não propugnam coisas muito distintas. Uns e outros são o partido da guerra. Não podemos ceder-lhes! A começar pelos que nos estão mais próximos. A resposta dos cidadãos europeus só pode estar na defesa de uma Europa mais unida e solidária, que regresse à trincheira dos seus valores fundacionais. Quando passam, em breve, 60 anos do Tratado de Roma, eis o que devemos exigir dos nossos líderes. É agora ou... quando?

Afonso Camões
Opinião JN 05.02.2017
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14 banqueiros portugueses ganharam mais de um milhão

Crise obrigou banca a cortar nas remunerações em 2015. Mas, mesmo assim, foi mais generosa para os administradores do que os bancos da Suécia, Noruega ou Dinamarca

Catorze banqueiros portugueses receberam, em 2015, mais de um milhão de euros de remunerações; no ano anterior, os banqueiros com salários milionários apenas eram dez. E em 2013 eram somente sete. Mas, apesar da subida do total de banqueiros a ganhar mais de um milhão, a remuneração média caiu a pique, devido à crise, que deixou muitas instituições financeiras a braços com prejuízos e milhões em crédito malparado nos seus balanços: os executivos da banca mais bem pagos em Portugal receberam em média 1,5 milhões de euros entre salário fixo e variável, menos 32% do que em 2014, ano em que a remuneração média rondou 2,25 milhões de euros.

Os dados dos banqueiros mais bem pagos da Europa - "Report on high earners 2015" - foram agora divulgados pela Autoridade Bancária Europeia (ABE), ou EBA na sigla em inglês. A nível europeu, mostram os números, há 5142 banqueiros remunerados com mais de um milhão de euros anuais, um crescimento de 33% face ao total apurado em 2014. Um salto justificado pela valorização da libra face ao euro, o que fez disparar o número de banqueiros milionários no Reino Unido. Em média, estes banqueiros levaram para casa nada menos de 1,98 milhões de euros em 2015.

A conjugação entre o aumento do total de banqueiros portugueses a receber mais de um milhão de euros em 2015 e a redução do valor médio que cada um destes levou para casa fez que se registasse uma ligeira descida na despesa dos bancos com estes high earners: no total, os bancos gastaram 21,3 milhões de euros com as remunerações dos seus gestores de topo, contra 22,5 milhões inscritos nas folhas salariais em 2014.

Apesar da remuneração média dos banqueiros mais bem pagos em Portugal ficar relativamente aquém da média europeia - de 1,98 milhões de euros em 2015 -, há um detalhe dos dados publicados pela Autoridade Bancária Europeia que merece destaque: os países que menos pagam aos seus gestores bancários são precisamente aqueles que lideram os rankings do Banco Mundial relativos ao equilíbrio na distribuição de rendimentos.

Na Noruega, na Suécia e na Dinamarca, por exemplo, os bancos remuneram os seus melhores gestores com médias inferiores às pagas pelos bancos portugueses: os noruegueses pagaram em média 1,4 milhões de euros anuais a 11 banqueiros. É a 19.ª média mais baixa entre os 22 países considerados pela EBA. Atrás dos noruegueses surgem os suecos, a quem os bancos pagam 1,4 milhões anuais aos seus 28 executivos mais bem remunerados.

Já na Dinamarca o salário médio dos 41 gestores mais bem pagos da banca foi de 1,3 milhões - o valor mais baixo de todos -, ao passo que na Finlândia a questão é outra: só houve um banqueiro finlandês a ganhar mais de um milhão de euros em 2015, à imagem do que ocorreu na Grécia e na Letónia. Mas, se o finlandês em questão levou para casa 1,8 milhões, o grego levou 2,17 milhões e o letão 2,6 milhões.

Os valores publicados pela EBA abrangem os salários de banqueiros de 22 países europeus. A Bélgica é o país que mais dinheiro dá a ganhar a um gestor de um banco (18 profissionais receberam, em média, 5,8 milhões de euros cada um em 2015), com a banca espanhola, cada vez mais dominante sobre o setor português, a surgir na quinta posição, pagando, em média, 2,24 milhões de euros aos seus 126 executivos bancários mais bem remunerados.

A remuneração média anual de 1,5 milhões de euros para os banqueiros mais bem pagos deixa Portugal na 18.ª posição, tendo atrás de si, e além das já citadas Noruega, Suécia e Dinamarca, a Roménia - onde dois banqueiros ganharam 1,09 milhões de euros em 2015.

Em termos desagregados, os dados da Autoridade Bancária Europeia mostram que entre os 14 banqueiros mais bem pagos do país houve um que levou para casa mais de três milhões de euros ao longo de 2015, com os restantes a receberem entre um e dois milhões de euros anuais. Os nomes dos banqueiros nunca são revelados.

Este "gestor-exceção" acabou por levar para casa 3,55 milhões de euros em 2015 e, tal como a maioria dos high earners identificados pela EBA em Portugal, é membro de uma administração bancária - são sete ao todo. Além dos administradores, entre os executivos mais bem pagos pela banca portuguesa apenas um se dedicava à banca de investimento e outros três eram da banca de retalho. Os restantes três são colocados pela Autoridade Bancária na rubrica "outros".

Filipe Paiva Cardoso

DN 05.02.2017

http://www.dn.pt/dinheiro/interior/14-banqueiros-portugueses-ganharam-mais-de-um-milhao-5649008.html

Se cá nevasse

Da próxima vez que escutar algum cidadão de provecta idade a queixar-se do frio que o atormenta em casa, pense duas vezes antes de o sujeitar ao preconceito redutor da velhice. Sim, a nossa propensão para sofrer com as baixas temperaturas aumenta ao ritmo decadente com que nos vamos despedindo das guardas pretorianas do nosso sistema imunitário, mas há, nessa chuva de lamúrias que nos salpica de enfado, uma dimensão absolutamente factual e que, muito honestamente, devia envergonhar-nos. Como é que num país ameno como o nosso há tantas vítimas do frio? E como é possível que se morra dentro de casa e não ao relento?

Só em janeiro, oito portugueses pereceram em incêndios provocados por sistemas de aquecimento deficientes ou arcaicos. Só isto bastaria como retrato da perversão. Morrer entre chamas para não morrer de frio. Mas há uma fatal rotina que se cumpre à medida que vamos conhecendo as histórias. Nas causas (inalação de fumos resultante de fogueiras e braseiros em áreas mal ventiladas; cobertores elétricos demasiadas horas ligados; aquecedores que entram em curto-circuito) e nos protagonistas (quase sempre gente isolada, a viver sozinha, sem comodidades e para quem estar aquecido é tão vital como estar alimentado).

Há dias, o jornal espanhol "El País" colocava as coisas em perspetiva: na União Europeia a 15, Portugal tem a maior taxa de mortalidade por baixas temperaturas. "Morrer de frio num lugar quente" era o sugestivo título escolhido pelo jornalista Javier Martín. Aqueles que lançam as mãos às têmporas sempre que a imprensa internacional decide entalar a República na boca dos mercados financeiros, deviam também preocupar-se com a contaminação negativa destas notícias, hinos informais ao espírito do nosso subdesenvolvimento.

Múltiplas razões poderiam ser aduzidas para justificar esta pobreza energética, entre as quais a má construção das habitações. Mas, na enumeração dos motivos, avulta desde logo a circunstância de pagarmos mais pela eletricidade do que todos os outros europeus (diabolize-se a EDP à vontade, mas não nos esqueçamos que metade da fatura vai direitinha para o bolso do Estado, sob a forma de impostos e taxas) e de sermos líderes no campeonato dos pagadores de gás. Não nos admiremos, por isso, que mais de 800 mil famílias (cerca de 20% dos agregados) continuem a beneficiar da tarifa social de energia.

Querem ficar gelados com outra perversão? Na Suécia, onde a temperatura média no inverno é de -3,5 graus, há 97 mortes por 100 mil habitantes associadas ao frio; cá, onde a temperatura média no inverno ronda uns "glaciares" 13 graus, a cifra é quase cinco vezes maior.

Portugal, país ameno e melhor destino de golfe do Mundo, é o pior destino europeu para quem tem poucos cobertores em casa. A bem dizer, somos uns excêntricos.

Pedro Ivo Carvalho
Opinião JN 01.02.2017
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Portugal diz que garantir que Holocausto não se repete é “obrigação comum”

Assinala-se hoje o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, evocando a libertação, há 72 anos, do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, “símbolo máximo da barbárie e da desumanidade nazi”.

O Governo português defendeu hoje que assegurar que o “período negro” do Holocausto não se repete “é uma obrigação comum”, quando surgem demonstrações de “racismo, xenofobia e antissemitismo que questionam” os valores de tolerância e respeito.

“Recordar este período negro da História da Humanidade é um dever de todos. Assegurar que não se repete é uma obrigação comum”, afirma o Governo, num comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

“Tanto maior quanto à nossa volta vemos surgirem manifestações de racismo, de xenofobia e de antissemitismo que questionam os valores da tolerância, da não discriminação, do respeito mútuo e da diversidade que devem caracterizar as nossas identidades nacional, europeia e universal”, refere o Palácio das Necessidades.

O Governo defende a necessidade de se ensinar o Holocausto nas escolas, para que não sejam menosprezados “os perigos que advêm do ódio, da discriminação, do racismo, da xenofobia, do antissemitismo e da intolerância”, que classifica como “fenómenos inaceitáveis” que devem ser combatidos “sem tréguas”.

“Enquanto membro observador na Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, Portugal reitera o seu compromisso de manter viva a memória do Holocausto e de continuar a educar as gerações futuras sobre este tenebroso período da nossa história”, afirma a nota.

Portugal “junta-se a todos aqueles que escolhem não esquecer” e evoca, “sem exceção, todas as vítimas do Holocausto: os judeus, os ciganos, os homossexuais, os opositores políticos, os doentes incuráveis e as pessoas com deficiência”.

“Mas também celebramos a coragem daqueles que escolheram fazer o que estava certo, independentemente das consequências. Aristides de Sousa Mendes, Alberto Teixeira Branquinho ou Carlos Sampaio Garrido, insignes diplomatas portugueses e exemplos de altruísmo que não podem ser esquecidos, nem tampouco o Padre Joaquim Carreira, cujo labor em prol das vítimas da perseguição Nazi levou ao seu recente reconhecimento como ‘Justo entre as Nações’”, refere também o Governo.

LUSA
http://www.dnoticias.pt/pais/portugal-diz-que-garantir-que-holocausto-nao-se-repete-e-obrigacao-comum-DM817775

E agora, que futuro para o mundo?

O mundo, sobretudo o quadro geopolítico, está a mudar de modo muito rápido e profundo. E estas mudanças geram quadros de grande incerteza e intranquilidade sobre a vida das sociedades, sobre os quadros de expectativas das pessoas.

E agora? – Esta será provavelmente a pergunta que muitos de nós, por esse mundo fora, vamos colocando a nós próprios face aos desenvolvimentos verificados nos últimos meses no tabuleiro político internacional.

Não sou politólogo nem especialista em assuntos políticos, mas ainda assim atrevo-me a partilhar neste espaço algumas (in)certezas acerca do quadro político a que chegámos.

A realidade do mundo por estes meses apresenta sinais que não sendo de uma revolução, são pelo menos reveladores de alterações profundas sobre as linhas evolutivas que vinham sendo seguidas ao longo das últimas décadas pelo menos no mundo ocidental.

Por um lado o projecto comum europeu, criado após a II guerra mundial, com uma matriz muito economicista, centrada na procura de novos mercados, cresceu nessa medida até ao ponto da criação de uma moeda única e até ao limite das fronteiras do alargamento aos países de leste. Entrou depois numa espécie de impasse, sem grande margem para alargar o crescimento económico e, por isso, com os países a não saberem muito bem o que fazer e a perderem um rumo colectivo com que verdadeiramente se identificassem. Este quadro de alguma incerteza sobre o projecto europeu, tropeçou ainda mais com os desequilíbrios orçamentais registados pelos diversos Estados e agravou-se muito com a crise dos refugiados e a incapacidade evidenciada para a procura de soluções conjuntas. O projecto europeu perdeu consistência. Os líderes políticos e depois os povos dos diversos Estados começaram a desacreditar nele.

Foi neste contexto e com alguma naturalidade que, em referendo, os Ingleses decidiram abandonar a União Europeia, o denominado brexit, cuja concretização, ao que se sabe, pretende iniciar-se brevemente – no momento em que escrevo estas palavras é noticiado que os tribunais ingleses verificam a necessidade de o governo Inglês carecer do apoio do parlamento para accionar a saída.

Este é um caminho novo que nunca foi trilhado na União Europeia e cuja concretização na realidade não estava na mente de nenhum dos fundadores do projecto, nem dos lideres políticos de qualquer um dos Estados até há poucos anos. Mas a opção de dispersão não pode deixar de ser considerada com alguma naturalidade, dados os evidentes sinais de impasse em que todo o projecto parece ter entrado.

Entretanto, do outro lado do Atlântico, também por voto democrático, acaba de ser eleito e empossado um presidente dos EUA que está a dar sinais de querer alterar profundamente e de forma rápida o caminho colectivo que foi trilhado até aqui em diversas áreas, como sejam os apoios sociais, os cuidados ambientais ou a segurança, entre outros. Também neste caso, a opção dos cidadãos pode ficar a dever-se a alguns índices de insatisfação relativamente a opções políticas tomadas anteriormente e à não concretização efectiva de algumas das expectativas que foram criadas nesses contextos.

Por outro lado e sem se dar grande importância a esta vertente da realidade, a pujante economia chinesa vai gradualmente, quase de forma imperceptível, tomando conta dos grandes negócios e ganhando um peso crescente na economia e nos mercados globais.

E, para confundir tudo, temos também todo um conjunto de conflitos regionais e de actos terroristas associados a fundamentalismos ideológicos e culturais, que incrementam, e muito, o estado de incerteza e sobretudo de insegurança das populações.

O mundo, sobretudo o quadro geopolítico, está a mudar de modo muito rápido e profundo. E estas mudanças geram quadros de grande incerteza e intranquilidade sobre a vida das sociedades, sobre os quadros de expectativas das pessoas. A incerteza afeta a economia, os investimentos e, por esta via, o emprego e a estabilidade social. A incerteza afecta a vida de todos e de cada um de nós.

E agora, que futuro para o mundo? Como estaremos daqui a um ano? Ou daqui a alguns meses apenas? Quem sabe? Quem nos pode ajudar? – Estas são seguramente questões relativamente às quais todos gostaríamos de ter dados mais concretos.

O mundo, o único local que se conhece para vivermos, está a ficar um local estranho.

António João Maia

Jornal i opinião 25.01.2017

A Europa e o diálogo civilizacional

No próximo dia 25 de março comemoram-se os 60 anos da assinatura do Tratado de Roma que criou a Comunidade Económica Europeia (CEE). O objetivo que presidiu à criação da CEE foi o da manutenção da paz na Europa e num Mundo ainda dilacerado pela Segunda Guerra Mundial, associado à criação de um mercado comum europeu. Da evolução da CEE nasceu a União Europeia (UE), a que aderimos em 1986. Em Portugal nunca ou pouco se falou desse objetivo da paz. A nossa entrada na UE foi principalmente vista numa perspetiva económica, e só lateralmente percebida na exigência de compreensão das civilizações, para manter essa paz.

Percebe-se hoje a mudança acelerada que ocorreu a partir da segunda metade destes 60 anos. Sente-se a globalização criada pela evolução tecnológica, aumenta a esperança de vida e com isso oscila o modelo social europeu, defraudando expectativas dos povos, cai o Muro de Berlim em 1989, dando o Mundo ao arbítrio do mercado sem regulação, falha especificamente o sistema regulador do mundo financeiro, aumentam as desigualdades, aumenta a insegurança laboral, gera-se insegurança física vinda de dentro, fica a nu a incapacidade europeia em fazer face à tragédia mediterrânica, usa-se o voto para destruir o modelo. O caso norte-americano é o mais recente de uma vaga de votos de protesto que está a eleger no Ocidente políticos populistas, que há não muitos anos se situavam nas franjas dos pensamentos políticos e sociais, com uma base popular limitada. E isso é obviamente perigoso.

Pois, é neste momento que a Europa tem que resistir aos extremos de tendência desagregadora, na perceção de que fora de uma união os europeus são absolutamente irrelevantes face à influência americana a Ocidente e russa, indiana ou chinesa a Oriente. É neste momento que temos de acentuar a necessidade do diálogo entre civilizações, desde logo dentro da Europa, o grande pote mundial de diversidade civilizacional, como forma de promover a paz e o desenvolvimento económico. É neste momento que mais faz sentido o projeto europeu.

Nesta instabilidade inesperada e violenta, creio na capacidade de regeneração reformista do nosso modelo democrático para inverter, com determinação e firmeza, este momento tão negativo do presente ciclo existencial da humanidade.

Sebastião Feyo de Azevedo
Prof. Catedrático, Reitor da Universidade do Porto
JN 24.01.2011
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A verdade não se esquece de nós

Nestes tempos em que a "pós-verdade", ou dito de um modo menos eufemístico, a mentira organizada percorre o sistema circulatório da atividade política, será importante termos presente que a humilhação da verdade factual e objetiva não é monopólio de Trump, nem dos populistas de todos os países. A nossa múltipla e enrodilhada crise europeia começou com uma grotesca mentira, que continua a ser repetida até à exaustão. Na verdade, o discurso dominante continua, ainda, a falar na "crise das dívidas soberanas", quando se refere ao abismo em que a eurozona mergulhou com a vaga de resgates iniciados em 2010. Quem não se lembra dos aprendizes de estadista e seus servidores repetindo que os Estados se tinham endividado por um impulso incontrolável de despesismo, e que os povos se tinham embriagado numa vertigem de consumo "para além das suas possibilidades"? Num tempo em que os atores políticos não param para pensar, e muito menos são capazes de confessar que se enganaram, temos de perguntar: será mesmo assim?

Se analisarmos a variação da dívida pública nos países da eurozona, entre 2007 (o ano anterior à crise financeira global iniciada nos EUA) e 2010 (o ano dos resgates à Grécia e à Irlanda) verificamos o seguinte: todos os países se endividaram fortemente. Nesse período, houve um acréscimo médio global de dívida pública em todos os países do euro de 19 pontos percentuais (pp). Por exemplo, em 2007, Portugal e a Alemanha tinham quase o mesmo valor percentual de dúvida pública (68,4% e 65,2%, respetivamente). Em 2010, os dois países tinham aumentado significativamente a sua dívida: 25,6 pp para Portugal, contra 17,3 pp da Alemanha. O que tinha acontecido? Qual a mola que empurrou os Estados a abusarem dos mercados de crédito, e o próprio BCE, ainda sob a batuta de J.-C. Trichet, a lançar os dois primeiros programas de intervenção heterodoxa nos mercados? A resposta é inequívoca: a brutal destruição de riqueza registada no setor bancário, e o risco de o seu agravamento se transformar num colapso sistémico da economia europeia. Já em dezembro de 2008, o Conselho Europeu (o mesmo que agora prega a austeridade perpétua) tinha incitado ao investimento público, com força e velocidade. Os Estados endividaram-se para salvar a sua banca, que os distraídos arquitetos da eurozona deixaram à solta, sem regulação nem vigilância. E não se julgue que com os planos de resgate a lógica mudou. Em maio de 2010, quando se soube que a Grécia ia ser resgatada, as ações dos bancos franceses e alemães subiram mais de 20% em bolsa. Os investidores sabiam que o dinheiro dos contribuintes europeus não se destinava a salvar a economia de Atenas ou a minorar o sofrimento do povo grego. 85% do montante dos resgates gregos serviu para uma "saída limpa" da banca franco-alemã da armadilha grega que ela própria havia montado. O mesmo aconteceu, em escalas diversas, nos outros países, incluindo Portugal. O nome correto da tragédia europeia deveria ter sido "crise do sistema bancário", e não da "dívida soberana". A verdade deve receber o nome das causas, em vez de se esconder no disfarce das meras consequências. Depois de se terem sacrificado biliões de euros (dez vezes mais do que o valor dos resgates aos Estados) para dar alento à banca, eis que ela volta a exigir mais e mais sacrifícios. De Portugal à Alemanha. Da Itália a Espanha. Podemos querer recalcar ou esquecer a verdade, mas ela nunca se esquece de nos cobrar, com juros, o preço da mentira.

Viriato Seromenho-Marques
Opinião DN 18.01.2017

http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/viriato-soromenho-marques/interior/a-verdade-nao-se-esquece-de-nos-5611947.html