Convocatória Assembleia Geral Extraordinária

Convocatória Assembleia Geral Ordinária

Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

Como foi a Assembleia Geral Ordinária da APRe! de 30 Março 2017

De acordo com a convocatória enviada aos associados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe!, decorreu ontem dia 30 de Março de 2017, em Coimbra, nas Instalações da Casa Municipal da Cultura, a Assembleia Geral Ordinária da APRe!, tendo em vista apreciar e deliberar sobre o Relatório de Actividades e Contas, referente ao exercício de 2016.

Após abertura dos trabalhos pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a Presidente da APRe! Rosário Gama, fez um breve resumo das actividades desenvolvidas pela associação durante o ano de 2016, sendo de referir a eleição dos corpos sociais da APRe! para o biénio 2016 a 2018.

De seguida o Tesoureiro da Direcção da APRe! Américo Correia, fez a apresentação detalhada das contas referentes ao exercício de 2016, sendo de realçar a utilização criteriosa dos recursos postos à disposição da Direcção, sendo que no exercício de 2016, os recebimentos foram superiores aos pagamentos em 7.118,18€.

Após a apresentação do Relatório de Actividades e Contas pela Direcção da APRe!, o Presidente do Conselho Fiscal da APRe! António Godinho Correia, fez a leitura do parecer do Conselho Fiscal ao Relatório de Actividades e Contas, no qual é proposto à Assembleia Geral a aprovação do relatório apresentado pela Direcção.

De seguida o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, abriu aos associados um período de intervenção para apresentação de propostas de alteração e comentários ao documento em apreciação.

Após a intervenção de alguns associados na Assembleia e não havendo mais pedidos de participação, foram postos à votação dos associados presentes na sala, em primeiro lugar o relatório de actividade e depois o relatório de contas, sendo que ambos receberam a aprovação por unanimidade dos associados.

De seguida o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe!, abriu um espaço de intervenção não deliberativo, aos associados para apresentação de assuntos à assembleia que achassem relevantes.

Após a intervenção de alguns associados e por não haver mais nenhum assunto a discutir pela Assembleia, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu por encerrados os trabalhos.

Convocatória para Assembleia Geral Ordinária, 30 Março 2017

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos da Associação APRe!, publicamos convocatória enviada aos associados para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 30 de Março de 2017, pelas 10h30min, nas Instalações da Casa Municipal da Cultura de Coimbra, sita na Rua Pedro Monteiro.

Como foram as Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária da APRe! de 30 de Novembro de 2016

De acordo com a convocatória do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe!, realizaram-se no passado dia 30 de Novembro de 2016, nas instalações da Associação Cristã da Mocidade (ACM) em Coimbra, a Assembleia Geral Ordinária da APRe!, destinada a apreciar e deliberar sobre o Plano de Actividades e Orçamento para 2017, e a Assembleia Geral Extraordinária da APRe!, destinada a apreciar e deliberar sobre o Caderno Reivindicativo 2016/2017, proposto pela Direcção da APRe!.

O Plano de Actividades para o ano de 2017 foi apresentado pela Presidente da APRe! Rosário Gama, tendo dado entrada na Mesa da Assembleia Geral propostas de alteração e de aditamento ao plano.

O Orçamento para 2017 foi apresentado pelo Tesoureiro da APRe! Américo da Cruz Correia, que fez uma breve descrição das receitas e despesas previstas para o ano de 2017.

De seguida o Presidente do Conselho Fiscal da APRe! António Augusto Correia, leu o parecer do Conselho Fiscal ao Plano de Actividades e ao Orçamento para 2017, recomendando a sua aprovação pela Assembleia Geral.

Após a discussão e aprovação/rejeição das propostas de alteração e de aditamento ao plano de Actividades e Orçamento propostas pelos associados proponentes, foi votado e Plano de Actividades e o Orçamento para o ano de 2017, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade pelos associados presentes na sala.

Seguiu-se a Assembleia Geral Extraordinária da APRe!, destinada a apreciar e deliberar sobre o Caderno Reivindicativo 2016/2017 proposto pela Direcção da APRe!. No início da Assembleia, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral Henrique Rodrigues, esclareceu que era da competência da Direcção da APRe!, a elaboração e aprovação do Caderno Reivindicativo da APRe!, tendo a Direcção decidido pela sua discussão e aprovação em Assembleia Geral de Associados.

Após a discussão e aprovação/rejeição das propostas de alteração e de aditamento ao Caderno Reivindicativo propostas pelos associados proponentes, foi votado e aprovado o Caderno Reivindicativo da APRe!.

É igualmente de referir que o almoço servido nas instalações do ACM, local aonde decorreram as assembleias, no qual participaram muitos dos associados presentes nas assembleias, serviu para troca de opiniões sobre os assuntos em debate e para um salutar convivío entre os associados APRe! dos diferentes pontos do País.

Nas Assembleias que contaram com elevado número de associados da APRe!, foi referido por diversos associados, que tinha sido naquela mesma sala que se tinha realizada a primeira reunião de aposentados, pensionistas e reformados em 22 de Outubro de 2012, em resposta aos cortes nas pensões de reforma, inscritos na proposta de Orçamento de Estado para 2013, tendo nessa reunião sido constituída a Comissão Instaladora que escreveu os Estatutos e Regulamentos da APRe!, sendo igualmente referido pelos associados que nos quatro anos de vida da nossa Associação, esta tinha assumido um papel importante e relevante na sociedade portuguesa, na representação dos aposentados, pensionistas e reformados.

Por uma APRe! viva e participativa. Viva a APRe!

Jorge Fernandes
Associado APRe! nº 1775

Proposta de Caderno Reivindicativo da APRe! 2016/2017, versão final

Após a divulgação do Caderno Reivindicativo pelos(as) Associados(as), chegaram à Direcção algumas propostas de melhoria do mesmo. Sendo algumas coincidentes com as melhorias que a Direcção já pretendia introduzir e outras que acrescentaram mais valia ao Caderno, foi feita uma reorganização do mesmo, pelo que, apesar de ser em cima da hora, pode poupar tempo na AGE, sem prejuízo de novas propostas poderem surgir.

Com os melhores cumprimentos.

Pel'A Direcção
Maria do Rosário Gama

A nova versão da proposta de Caderno Reivindicativo com as alterações introduzidas, pode ser consultada AQUI.

Convocatória para Assembleia Geral Extraordinária

Nos termos do art.º 8º, 3. e 4. dos Estatutos da APRe!, convocam-se os Senhores Associados para uma Assembleia Geral Extraordinária da APRe!, a realizar no próximo dia 30 de Novembro de 2016, pelas 14h30min, nas instalações da Associação Cristã da Mocidade (ACM), sitas na Rua Alexandre Herculano, nº 21, em Coimbra, conforme convocatória enviada aos associados que abaixo publicamos.

Convocatória para Assembleia Geral Ordinária

Nos termos do art.º 8º, 3. e 4. dos Estatutos da APRe!, convocam-se os Senhores Associados para uma Assembleia Geral Ordinária da APRe!, a realizar no próximo dia 30 de Novembro de 2016, pelas 10h30min, nas instalações da Associação Cristã da Mocidade (ACM), sitas na Rua Alexandre Herculano, nº 21, em Coimbra, conforme convocatória enviada aos associados que abaixo publicamos.

Proposta Caderno Reivindicativo da APRe! 2016/2017

Com o fim de ser discutido e debatido o novo Caderno Reivindicativo da APRe! em Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 30 de Novembro de 2016, a Direcção elaborou uma proposta do documento para ser debatida na AGE, que pode ser consultada AQUI.

Convocatória da Assembleia Geral Eleitoral da APRe!

Nos termos do artº 1º, 2 e 3 do Regulamento Eleitoral, dos artsº 6º, 3 e 7, 9º, e) e 14º, 1 e 2 dos Estatutos e dos artsº 10º e 12º, 1., a) do Regulamento Interno, convoco os associados da APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, para uma Assembleia Geral Eleitoral, a ter lugar no próximo dia 3 de Outubro de 2016, entre as 10 horas e as 18 horas, conforme a Convocatória e Regulamento Eleitoral enviados aos associados, que abaixo publicamos.

Convocatória para Assembleia Geral Extraordinária

Nos termos do art.º 8º, 3. e 4. dos Estatutos da APRe!, convocam-se os Senhores Associados para uma assembleia geral extraordinária da APRe!, a realizar no próximo dia 30 de Março de 2016, pelas 14h30min, nas instalações da Casa Municipal da Cultura, na Rua Pedro Monteiro, em Coimbra, conforme a convocatória enviada aos associados, que abaixo publicamos.

Convocatória para Assembleia Geral Ordinária

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos da Associação APRe!, publicamos convocatória enviada aos associados para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 30 de Março de 2016, pelas 10h30min, nas Instalações da Casa Municipal da Cultura de Coimbra, sita na Rua Pedro Monteiro.

Convocatória para Assembleia Geral Ordinária

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos da Associação APRe!, publicamos convocatória enviada aos associados, para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 17 de Novembro de 2015, pelas 10h30min, nas Instalações da Casa Municipal da Cultura de Coimbra, sita na Rua Pedro Monteiro.

Como foi a Assembleia Geral Extraordinária da APRe! de 18 de Maio de 2015

De acordo com a convocatória do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe!, realizou-se no dia 18 de Maio de 2015, nas instalações da Casa Municipal da Cultura, na Rua Pedro Monteiro, em Coimbra, a Assembleia Geral Extraordinária da APRe!, destinada a apreciar e deliberar sobre as propostas apresentadas para a definição da estrutura orgânica das Delegações e dos Núcleos da APRe! – dito Modelo Organizativo. 

Na Assembleia que contou com elevado número de associados APRe!, os subscritores e apoiantes das três propostas de Modelo Organizativo que foram consideradas para apreciação dos associados, fizeram a apresentação e defesa das suas propostas, que posteriormente foram debatidas pelos associados presentes na Assembleia. Após um dia de intenso debate e discussão, em que foram apresentadas inúmeras propostas de alteração à proposta de Modelo Organizativo que teve maior número de votos, foi aprovada a versão final do Modelo Organizativo, que servirá de orientação ao desenvolvimento e consolidação da APRe! no território nacional.

Por uma APRe! viva e participativa. Viva a APRe!

Convocatória para Assembleia Geral Extraordinária, 18 de Maio de 2015

Nos termos dos artsº 8º, 3. e 4. e 11º, h) dos Estatutos, convocam-se os Senhores Associados para uma assembleia geral extraordinária da APRe!, a realizar no próximo dia 18 de Maio de 2015, pelas 10h30min, nas instalações da Casa Municipal da Cultura, na Rua Pedro Monteiro, em Coimbra, conforme a convocatória enviada aos associados, que abaixo publicamos.

Convocatórias para Assembleias Geral Ordinária e Geral Extraordinária

Caros Associados,

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos da Associação APRe!, enviamos em anexo convocatória para uma Assembleia Geral Ordinária & Assembleia Geral Extraordinária, a realizar no dia 31 de Março de 2015, às 10:30 e 14:30 (respectivamente), nas Instalações da Casa Municipal da Cultura de Coimbra, sita na Rua Pedro Monteiro.

Convocatória de Assembleias Gerais da APRe!

No próximo dia 14 de Novembro pelas 10h30, conforme convocatória enviada aos associados, vai realizar-se a Assembleia Geral Ordinária da APRe!, para apreciar e deliberar sobre o Plano de Actividades e Orçamento para 2015.

Pelas 12h00 do dia 14 de Novembro, conforme convocatória enviada aos associados, vai realizar-se uma Assembleia Geral Extraordinária da APRe!, para ratificação da decisão da Direcção da APRe!, de integrar como sócia fundadora, a Plataforma Activa da Sociedade Civil- Casa da Cidadania.

As assembleias vão realizar-se nas instalações da Associação Cristã da Mocidade, rua Alexandre Herculano, nº21-A, 3000-019 Coimbra.

Notícias APRe!

24 de Julho de 2014

2ª.s Notícias APRe!

Caros Associad@s

Notícias do Tribunal: os tribunais de Lisboa e Porto indeferiram as Providências cautelares por nós requerida relativamente à CES/2014, tendo a APRe! interposto agora o respectivo recurso da decisão. As acções continuam a decorrer, bem como as que requeremos em Abril de 2013, mas sobre as quais ainda não temos qualquer resposta.

Contribuição de Sustentabilidade: Dia 22 de Julho uma delegação da APRe! constituída por Rosário Gama, Henrique Rodrigues e Isabel Godinho, foi recebida por representantes da Comissão do Orçamento e Finanças (COFAP), na Assembleia da República, após contactos com o presidente da referida Comissão, na sequência de ter sido impedida pela maioria, a nossa presença na audição desta Comissão com os parceiros sociais.
A nossa intervenção, foi feita com base no parecer enviado sobre a inconstitucionalidade da substituição da CES pela Contribuição de Sustentabilidade. Estiveram presentes representantes do CDS, PS e PCP. O PSD não se fez representar, embora a sessão fosse presidida pelo vice-presidente da Comissão, Virgílio Macedo, que fez questão de vincar que estava ali nessa qualidade. Do BE estava uma assessora que tirou as respectivas notas. Expusemos as nossas divergências relativamente à proposta de lei, e apesar de a votação estar agendada já para a próxima 6ª feira, o relatório produzido nesta audiência será divulgado junto de todos os parlamentares da COFAP e ficará registado no site da AR. No final da nossa intervenção, apresentámos um protesto por escrito, que esperamos acompanhe o relatório.

PROTESTO

Após consulta da acta da reunião Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, do dia 27 do mês de Junho de 2014, em que foi definida a metodologia para a apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 236/XII/3.ª (GOV) que cria a contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema providencial de segurança social e do regime de protecção social convergente, a Direcção da APRe! lamenta que os Deputados da maioria não tenham aprovado a audição desta Associação cívica com intervenção na defesa dos direitos dos Reformados.

Em devido tempo, foi enviado à COFAP um parecer da APRe! sobre a Contribuição de Sustentabilidade, com o respectivo pedido de audiência, pelo que é legítimo concluir que os Deputados da maioria não estão interessados em reflectir com representantes daqueles que vão ser afectados pela medidas constantes desta Proposta de Lei, violando a missão de que foram incumbidos como representantes dos eleitores, optando por se assumirem como representantes do Governo.

Desta posição daremos conhecimento aos Associados da APRe!, muitos dos quais militantes e votantes nos partidos da maioria.

                                                                                   Lisboa, 22 de Julho de 2014

                                                                                       A Presidente da APRe!
                                                                                     (Maria do Rosário Gama)


Lei 11/2014 – Apresentámos hoje ao Provedor de Justiça uma queixa sobre o teor desta lei, com a seguinte redacção:

No artigo 78º da Lei 11/2014, de 6 de Março, consta que “os aposentados, reformados, reservistas fora de efectividade e equiparados não podem exercer funções públicas para quaisquer serviços da administração central, regional e autárquica, empresas públicas, entidades públicas, entidades públicas empresariais”... impedindo assim os pensionistas de exercer “qualquer tipo de actividade, com qualquer duração”ainda que em regime de voluntariado, em entidades públicas.

Apesar de estarem ressalvadas excepções e de se dar a hipótese de qualquer um desses aposentados, reformados e reservistas poder exercer essas funções com autorização do(s) membro(s) do governo responsável(eis) pela administração pública e/ou finanças, desde que estes reconheçam o interesse público na colaboração, fica por esclarecer quem e o que é que determina o interesse público.

Muito excepcionalmente, e se forem autorizados pelos membros do governo, podem exercer as funções mas, mesmo assim, as pessoas ficam desde logo impedidas de receber a reforma.

Esta “proibição”, que surge como uma alteração ao estatuto da aposentação, agrava ainda mais a lei anterior, actualizada por esta, que impedia os reformados de prestar quaisquer serviços remunerados a quaisquer instituições directa ou indirectamente ligadas ao Estado. Dado não ter qualquer consequência orçamental, não se vislumbra qualquer razão válida para retirar quaisquer direitos (neste caso o direito ao trabalho) a qualquer cidadão pelo facto de ser reformado, desde que o usufruto desse direito não retire direitos a outros.

A perseguição do primeiro-ministro contra reformados traduz-se, para além dos cortes nas suas pensões, num desprezo pelo saber e experiências, acumulados ao longo da vida, através da tentativa de os calar por meios, supostamente legais e remetendo-os para a inactividade forçada e deprimente.

Saudações APRistas!

Pel’A Direcção 

Maria do Rosário Gama