Lançamento do livro "Velhice e Sociedade"

Do Associado da APRe! Carlos Sá Furtado, a 29 de Novembro - Casa Municipal da Cultura - Coimbra.

Visita guiada à exposição "O que Foral do Porto. 1517 - 2017. Marca de um rei, imagem de uma cidade".

APRe!

Associação de Aposentados, pensionistas e reformados

Delegação do Norte

No dia 13 de Dezembro, quarta-feira, às 15h, temos marcada uma visita guiada, na Casa do Infante, à exposição "O que Foral do Porto. 1517 - 2017. Marca de um rei, imagem de uma cidade".
Oferece, esta exposição, diversas perspectivas em torno do Foral Manuelino do Porto, outorgado em 1517 pelo rei D. Manuel I (prospecto distribuído pela Casa do Infante).

O ponto de encontro será na entrada da Casa do Infante, às 14,45h.

Caderno Reivindicativo APRe! 2016/2017

CADERNO REIVINDICATIVO 2016/2017 

PREÂMBULO

A APRe! baseia as suas reivindicações no respeito pelos princípios gerais do sistema público, unificado e descentralizado, de segurança social, nos termos da Lei de Bases actualmente em vigor, com especial enfoque nos princípios do primado da responsabilidade pública, da universalidade e da coesão intergeracional, no quadro estrutural estabelecido pela Constituição da República no seu artigo 63º.

O crescimento económico, a produtividade e a criação de emprego constituem as bases fundamentais da sustentabilidade de um sistema de protecção social e de um sistema de pensões de reforma financeiramente sustentável, qualquer que seja o modelo adoptado (“repartição” ou “capitalização”). De facto, só o crescimento do produto permitirá garantir a segurança de rendimento das reformas futuras.

Devem ser aumentados, desde já, os factores competitivos baseados na qualificação e na inovação, através de um investimento acentuado na educação e na investigação.

O crescimento económico deve ser acompanhado de uma política geral de imigração, integradora, com capacidade de empregabilidade e inserção familiar, que contribua para o aumento de receitas da segurança social e também para o crescimento sustentado da taxa de natalidade.

A política fiscal deve ser articulada com o outro sistema de repartição de rendimentos (a segurança social pública), nomeadamente no que respeita a deduções específicas e incentivos de poupança individual complementares, e ter em conta as necessidades de sustentabilidade da segurança social, designadamente no que respeita à concretização do princípio da solidariedade nacional e da coesão social.

O grupo dos cidadãos aposentados, pensionistas e reformados, foi um dos grupos sociais mais sacrificados nos últimos quatro anos, quer pelos cortes efectuados nos seus rendimentos, quer pelo discriminatório e forte agravamento fiscal, não esquecendo os profundos cortes nos seus direitos sociais.

Tal situação tem sido reforçada por um contexto socioeconómico afectado pelo elevado nível de desemprego, o que vem transformando aquele grupo de cidadãos no principal suporte das gerações mais novas e até dos ascendentes a cargo, pondo em causa os princípios da solidariedade e de coesão social.

A APRe! defende os valores da solidariedade e da cooperação intra- e intergeracional, o bem-estar individual e coletivo, o combate à pobreza e à exclusão social, bem como as medidas contra a discriminação em razão da idade.


Assim, a APRe! REIVINDICA:

1. AS PENSÕES DE REFORMA

1.1. Respeito pelo Contrato Social

As pensões de reforma em pagamento derivam de um Contrato Social assumido entre o Estado e os cidadãos que não pode ser alterado unilateralmente, por força dos princípios da confiança, da boa fé e da segurança.

A APRe! defende, indo mais longe, que as políticas relativas a aposentados, pensionistas e reformados, cumpram os princípios éticos enunciados e constitucionalmente consagrados, nomeadamente o de assegurar às pessoas idosas o direito à segurança económica e a uma vida autónoma, de acordo com o princípio da solidariedade intergeracional.

1.2. Descongelamento do valor das pensões de reforma e recuperação do poder de compra

A APRe! exige, para recuperação e reposição do poder de compra, a actualização de todas as pensões dos regimes contributivos, devendo as mesmas ser objecto de uma actualização extraordinária, antes da aplicação do artigo 6º da Lei nº 53-B/2006, que indexa a actualização das pensões à inflação.

1.3. Auditoria independente à gestão dos Fundos de Pensões integrados na Segurança Social e na CGA e do FEFSS

A APRe! considera necessária uma auditoria às Contas da Segurança Social, com enfoque na gestão dos diversos fundos de pensões integrados no regime geral da Segurança Social e da CGA, bem como à gestão do FEFSS.


2. IDADE E TIPO DE REFORMA

2.1. Idade da reforma e aplicação do “factor de sustentabilidade” nas respectivas pensões

A APRe! considera que o aumento da idade de reforma só deve ser aplicado quando o nível de emprego o permitir e justificar, paralelamente ao desenvolvimento económico que contribua para a criação de emprego estável e de qualidade.

A APRe! entende ainda que o “factor de sustentabilidade” deve ser aplicado de forma equitativa, sem descaracterização do princípio da solidariedade intergeracional e acompanhado da promoção de medidas compensatórias, como a efectiva promoção de políticas de envelhecimento activo.

A APRe! defende igualmente a reformulação da forma de cálculo do “factor de sustentabilidade”, no sentido de a tornar menos lesiva para o cálculo da pensão inicial.

A APRe! recomenda, nas reformas antecipadas em carreiras contributivas longas, a introdução do “factor de bonificação” (40 anos ou mais de descontos).

2.2. Regulamentação da pensão de reforma a tempo parcial com trabalho a tempo parcial

A APRe! defende a possibilidade do desempenho de uma actividade laboral a tempo parcial em simultâneo com uma pensão de reforma parcial, desde que tal não colida com a criação de novos postos de trabalho.


3. SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL E DOS REGIMES DE PENSÕES DE REFORMA

3.1. Oposição à redução da TSU

A APRe! opõe-se à redução da TSU, mesmo que seja uma redução “a prazo”, e especialmente nas formas que justifiquem uma pretensa forma de “incentivo” ou financiamento indirecto à “competitividade” das empresas. De facto, tal traduz-se apenas na transferência para os trabalhadores do ónus daquele financiamento.

Opõe-se igualmente à diminuição das receitas da segurança social, em particular do sistema previdencial (contributivo), sem uma contrapartida sustentada do factor capital, antes agravando a invocada insustentabilidade financeira do sistema público, com a consequente facilitação da sua privatização, em detrimento dos valores essenciais da equidade, da dignidade, justiça social e da solidariedade.

3.2. Fontes de Financiamento

A APRe! considera necessária a definição de políticas de crescimento económico sustentado, de qualificação, de inovação e de emprego, bem como a diversificação das fontes de financiamento do sistema de segurança social e uma gestão equilibrada do FEFSS (Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social), nomeadamente através dos princípios da rentabilidade, liquidez e segurança.


4. IRS

4.1. Alteração dos actuais escalões de IRS

O sistema fiscal, como sistema redistributivo de rendimentos, deve ser único e progressivo, tendo em vista a eliminação das desigualdades, pelo que se impõe a revisão dos escalões do IRS, uma vez que o reduzido número de escalões causa grandes injustiças.

A APRe! defende a criação de mais escalões no IRS, com deduções à colecta, por serem mais benéficos para os agregados de menor rendimento e permitirem uma repartição mais justa dos rendimentos e da riqueza.

4.2. Taxas diferenciadas de IRS para os reformados com familiares a seu cargo

A APRe! reivindica taxas diferenciadas para os reformados que tenham familiares a seu cargo (filhos e netos ou ascendentes).

4.3. Sobretaxa

A APRe! reivindica que não haja faseamento no fim da sobretaxa de IRS para determinados escalões de rendimento, devendo terminar a referida sobretaxa, por igual, para todos os escalões, no início do ano de 2017.

4.4. Convergência dos regimes da CGA e do regime geral da Segurança Social – não ao aumento da taxa contributiva

A efectivação da convergência entre os dois regimes deve ser efectuada sem prejuízo do princípio da contributividade e da solidariedade interprofissional, devendo ser sempre assegurados os princípios da tutela dos direitos adquiridos e dos direitos em formação. Sendo a CGA um “fundo fechado”, a APRe! opõe-se a que o seu défice venha a ser suportado através do aumento da taxa contributiva dos trabalhadores que ainda descontam para a CGA, por ser injusta e geradora de tratamento desigual em relação aos trabalhadores integrados no regime geral de segurança social.


5. PARTICIPAÇÃO NOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS E GRUPOS DE TRABALHO OU DE ESTUDO

5.1. Participação da APRe! nos órgãos estatutários consultivos

A APRe! exige a sua participação, bem como das demais associações representativas de aposentados, pensionistas e reformados, nos seguintes Conselhos Consultivos e, quando for adequado, a sua inclusão nos órgãos de gestão:

• da Caixa Geral de Aposentações (CGA);
• do Instituto de Segurança Social, I. P. (ISS); 
• do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (IGFSS); 
• do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P (IGFCSS);
• da ADSE.

5.2. Participação dos reformados no Conselho Económico e Social

A APRe!, perante a necessidade de negociação e concertação em matérias que se prendem com as políticas de segurança social e, em particular, com os regimes de aposentação e reforma, reivindica a sua presença no referido Conselho.

5.3. Participação dos aposentados, pensionistas e reformados em “Grupos de Trabalho” constituídos ou a constituir pelo Governo

5.3.1. A APRe! defende a participação dos aposentados, pensionistas e reformados, em todos os “Grupos de Trabalho” já constituídos ou que venham a constituir-se para a reforma de legislação relacionada com os direitos dos aposentados, pensionistas e reformados, bem como para o estudo dos direitos sociais relativos às pessoas idosas, nomeadamente no que respeita às áreas da Saúde (incluindo a ADSE), ao sistema de pensões e a outros aspectos como o da segurança e projectos sobre envelhecimento activo.

5.3.2. A APRe! reivindica uma participação efectiva nas decisões do poder local que digam respeito aos seniores, nomeadamente através de consulta a estruturas já constituídas ou a constituir, como Conselhos Municipais Seniores ou Fóruns de Cidadania Sénior (já em funcionamento em algumas autarquias).


6. OUTRAS MEDIDAS DE APOIO AOS IDOSOS E A GRUPOS SOCIAIS MAIS VULNERÁVEIS

A APRe! defende a implementação de medidas de prevenção e de combate às situações de pobreza e exclusão social, assegurando os direitos básicos no acesso à educação, à saúde e à criação e promoção do emprego e da qualificação profissional.

6.1. Complemento Solidário para Idosos (CSI)

O CSI foi criado para apoio aos idosos de baixos recursos.

Têm direito os pensionistas cujo rendimento individual seja inferior ou igual a 5.059,00 € anuais ou em que o rendimento do casal seja inferior ou igual a 8.853,25 € anuais (tendo em conta outras condições, nomeadamente a condição de recursos do idoso).

A APRe! reivindica que a condição de recursos que regula a atribuição do CSI tenha exclusivamente em consideração os rendimentos dos idosos.

6.2. Isenção do “complemento por dependência” de IRS e de Taxas Moderadoras

O “complemento por dependência” é atribuído aos pensionistas que comprovadamente se encontrem em situação de dependência de terceiros e destina-se a apoiar financeiramente a prestação de serviços indispensáveis à satisfação das necessidades básicas da vida quotidiana. A atribuição desse complemento, em muitos casos, provoca a perda da isenção das taxas moderadoras e implica que a pensão passe a ser tributada em sede de IRS.

A APRe! reivindica que a atribuição deste complemento esteja isenta de impostos em sede de IRS e não provoque a perda de isenção das taxas moderadoras.

6.3. Apoio reforçado aos reformados no domínio da saúde, da habitação, comunitário, cultural e das políticas de envelhecimento

6.3.1. A APRe! considera prioritária a manutenção no sistema de segurança social de uma rede de equipamentos públicos e outras respostas sociais no âmbito das entidades da economia social, especialmente no que respeita aos idosos dependentes.

6.3.2. A APRe! reivindica o aumento do número de estruturas que permitam uma verdadeira cobertura dos Cuidados Continuados/Cuidados Integrados, bem como o apoio aos idosos que, em razão de idade avançada e/ou de perda de autonomia, optem por continuar na sua residência com apoio de terceiro remunerado, de modo a usufruírem de apoio financeiro da
segurança social e, cumulativamente, de benefícios fiscais em sede de IRS nos mesmos termos em que são apoiados os idosos que optam por ir para uma instituição residencial.

6.3.3. A APRe! defende a manutenção de um Serviço Nacional de Saúde, universal e geral, tendencialmente gratuito, e a sua qualificação e diversificação (clínica dentária, oftalmológica, etc).

6.3.4. A APRe! considera justa a isenção das taxas moderadoras para idosos de menores rendimentos, ou que sejam portadores de doenças crónicas.

6.3.5. A APRe! defende a isenção do pagamento da vacina antipneumocócica, tal como acontece com a vacina anti-gripe para pessoas com mais de 65 anos, tendo em conta:

• o baixo nível de pensões do nosso país; 
• que a pneumonia mata mais do que a gripe; e que
• os idosos são uma população de alto risco para a pneumonia.

6.3.6. A APRe! defende a continuidade da ADSE, nomeadamente quanto aos direitos adquiridos pelos seus titulares, e em particular pelos aposentados, pensionistas e reformados, defendendo que aquele sistema se mantenha na esfera do Estado, na forma defendida pela Associação: Instituto Público de gestão participada.

6.3.7. A APRe! exige a redução da actual taxa de contribuição para a ADSE por parte dos aposentados e pensionistas integrados nesse sub-sistema de saúde.

6.3.8. A APRe! entende que a alteração da forma de pagamento do subsídio de Natal, não sendo por opção do pensionista/reformado, só deverá ser efectuada em simultâneo com a recuperação de rendimentos provocada pela alteração de taxas e escalões de IRS.

6.3.9. A APRe! propõe que, para efeitos de atribuição do complemento social das pensões mínimas do regime contributivo, sejam criados mais 2 escalões de pensões mínimas do regime contributivo da Segurança Social, que subdividam os actuais 3º e 4º escalões, ficando a grelha com o seguinte figurino:

• Até 15 anos – Escalão 1
• De 15 a 20 anos – Escalão 2
• De 21 a 25 anos – Escalão 3
• De 26 a 30 anos – Escalão 4
• De 31 a 35 anos – Escalão 5
• 36 anos ou mais – Escalão 6

6.3.10. A APRe! propõe igualmente a convergência dos escalões das pensões mínimas da CGA, por forma a ficarem iguais aos propostos para a Segurança Social, devendo adoptar-se um nivelamento por cima, acompanhado da aplicação de uma regra que garanta que nenhum aposentado/pensionista possa ficar com uma pensão inferior àquela que actualmente detém. 

6.4. Direitos dos Idosos e definição de políticas de “envelhecimento activo”

6.4.1. A APRe! considera que deve ser dada especial atenção, pelos diversos serviços competentes, a medidas integradas de apoio aos idosos em risco, designadamente às vítimas de violência.

6.4.2. A APRe! rejeita qualquer visão que, sob o pretexto da defesa de um certo grupo etário, contribua para desresponsabilizar o Estado, a quem compete a introdução de políticas preventivas adequadas, a sua eficácia e fiscalização, nomeadamente nos cuidados de saúde, sociais, de promoção de uma imagem positiva sobre os idosos, de sensibilização e reconhecimento familiar e social dos mesmos.

6.4.3. A APRe! defende que, para além das respostas institucionais, seja criado e reconhecido o “estatuto do cuidador” (formal e informal).

6.4.4. A APRe! recomenda a criação de locais, de preferência nas estruturas autárquicas de proximidade, onde os idosos se possam dirigir para, por meios próprios ou recorrendo a um funcionário disponibilizado para o efeito, usando uma ferramenta informática, interagir com o Estado ou outros serviços públicos ou de interesse geral.

6.4.5. A APRe! exige que, à semelhança do que acontece na Caixa Geral de Aposentações, o Centro Nacional de Pensões passe a emitir um recibo mensal do processamento da pensão e que o acesso a este seja disponibilizado ao respectivo titular.


7. COMBATE AO “IDADISMO”

A APRe! reivindica a não discriminação dos idosos em diferentes patamares institucionais e sociais.

Aprovado em Assembleia Geral, em Coimbra, 30 de Novembro de 2016

O Caderno Reivindicativo em pdf pode ser consultado AQUI.

Como foram as Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária da APRe! de 30 de Novembro de 2016

De acordo com a convocatória do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe!, realizaram-se no passado dia 30 de Novembro de 2016, nas instalações da Associação Cristã da Mocidade (ACM) em Coimbra, a Assembleia Geral Ordinária da APRe!, destinada a apreciar e deliberar sobre o Plano de Actividades e Orçamento para 2017, e a Assembleia Geral Extraordinária da APRe!, destinada a apreciar e deliberar sobre o Caderno Reivindicativo 2016/2017, proposto pela Direcção da APRe!.

O Plano de Actividades para o ano de 2017 foi apresentado pela Presidente da APRe! Rosário Gama, tendo dado entrada na Mesa da Assembleia Geral propostas de alteração e de aditamento ao plano.

O Orçamento para 2017 foi apresentado pelo Tesoureiro da APRe! Américo da Cruz Correia, que fez uma breve descrição das receitas e despesas previstas para o ano de 2017.

De seguida o Presidente do Conselho Fiscal da APRe! António Augusto Correia, leu o parecer do Conselho Fiscal ao Plano de Actividades e ao Orçamento para 2017, recomendando a sua aprovação pela Assembleia Geral.

Após a discussão e aprovação/rejeição das propostas de alteração e de aditamento ao plano de Actividades e Orçamento propostas pelos associados proponentes, foi votado e Plano de Actividades e o Orçamento para o ano de 2017, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade pelos associados presentes na sala.

Seguiu-se a Assembleia Geral Extraordinária da APRe!, destinada a apreciar e deliberar sobre o Caderno Reivindicativo 2016/2017 proposto pela Direcção da APRe!. No início da Assembleia, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral Henrique Rodrigues, esclareceu que era da competência da Direcção da APRe!, a elaboração e aprovação do Caderno Reivindicativo da APRe!, tendo a Direcção decidido pela sua discussão e aprovação em Assembleia Geral de Associados.

Após a discussão e aprovação/rejeição das propostas de alteração e de aditamento ao Caderno Reivindicativo propostas pelos associados proponentes, foi votado e aprovado o Caderno Reivindicativo da APRe!.

É igualmente de referir que o almoço servido nas instalações do ACM, local aonde decorreram as assembleias, no qual participaram muitos dos associados presentes nas assembleias, serviu para troca de opiniões sobre os assuntos em debate e para um salutar convivío entre os associados APRe! dos diferentes pontos do País.

Nas Assembleias que contaram com elevado número de associados da APRe!, foi referido por diversos associados, que tinha sido naquela mesma sala que se tinha realizada a primeira reunião de aposentados, pensionistas e reformados em 22 de Outubro de 2012, em resposta aos cortes nas pensões de reforma, inscritos na proposta de Orçamento de Estado para 2013, tendo nessa reunião sido constituída a Comissão Instaladora que escreveu os Estatutos e Regulamentos da APRe!, sendo igualmente referido pelos associados que nos quatro anos de vida da nossa Associação, esta tinha assumido um papel importante e relevante na sociedade portuguesa, na representação dos aposentados, pensionistas e reformados.

Por uma APRe! viva e participativa. Viva a APRe!

Jorge Fernandes
Associado APRe! nº 1775

Proposta de Caderno Reivindicativo da APRe! 2016/2017, versão final

Após a divulgação do Caderno Reivindicativo pelos(as) Associados(as), chegaram à Direcção algumas propostas de melhoria do mesmo. Sendo algumas coincidentes com as melhorias que a Direcção já pretendia introduzir e outras que acrescentaram mais valia ao Caderno, foi feita uma reorganização do mesmo, pelo que, apesar de ser em cima da hora, pode poupar tempo na AGE, sem prejuízo de novas propostas poderem surgir.

Com os melhores cumprimentos.

Pel'A Direcção
Maria do Rosário Gama

A nova versão da proposta de Caderno Reivindicativo com as alterações introduzidas, pode ser consultada AQUI.

Protocolo entre a APRe! e a ACE Teatro do Bolhão

A APRe! celebrou um Protocolo com a ACE Teatro do Bolhão, por entenderem, ambas as entidades, que uma estreita colaboração entre elas nos domínios da promoção artística e cultural é mutuamente vantajosa para a prossecução dos seus objectivos sociais.

O protocolo rege-se pelos seguintes parâmetros:

• A) A ACE Teatro do Bolhão, companhia profissional de teatro apoiada pela Direcção Geral de Artes/Ministério da Cultura, efectuará aos membros da APRe!, devidamente identificados, um desconto de 60% sobre o preço dos bilhetes dos espectáculos por si produzidos, apresentados no Palácio do Bolhão, na Rua Formosa, nº 342-346. (este desconto não é aplicável a espectáculos em acolhimento).
• B) A APRe! divulgará junto dos seus membros os espectáculos e actividades a realizar pela ACE Teatro do Bolhão, recebendo atempadamente, para este efeito, o respectivo material de divulgação.
• C) Mediante acordo prévio, poderão ambas as partes definir outras formas de colaboração; nomeadamente, a organização de acções de iniciação/ formação teatral, produção ou venda de espectáculos teatrais específicos, para eventos promovidos pela APRe!.

Porto, Novembro 2016

Protocolo entre a APRe! e a Escola Utopia arte & ideias

A APRe! celebrou um Protocolo com a Escola Utopia arte & ideias, por entenderem, ambas as partes, que uma estreita colaboração nos domínios da promoção de actividades artísticas e intelectuais, serem meios privilegiados de proporcionar um envelhecimento activo e mais saudável.

A Escola UTOPIA arte & ideias, assume-se como um espaço de aprendizagem de arte e criatividade, com formação específica em diversas áreas (Tecelagem, Pintura, Cerâmica, Ilustração, Impressão em Tecido, Joalharia, Fotografia...), através de cursos anuais, de curta duração e oficinas /workshops , a programar e a concretizar ao longo do ano e para diferentes públicos.

Ao abrigo do Protocolo estabelecido entre a APRe! e a Escola UTOPIA arte & ideias, sita na Rua da Alegria, nº 1910, 4200-024, PORTO, ficou acordado o seguinte:

• A) A escola UTOPIA concede aos associados e familiares APRe! 20% de desconto no valor dos serviços que presta.
• B) Ambas as entidades acordam proceder à divulgação do presente Protocolo através dos canais (site, facebook, blog).
• C) A APRe! compromete-se a proceder à divulgação das atividades organizadas pela escola UTOPIA, através dos seus meios de comunicação próprios.
• D) A escola UTOPIA por necessidade de conservação das condições deste mesmo protocolo, compromete-se a fazer o pedido do documento identificativo da Apre! a todos os que pretendam adquirir qualquer um dos seus serviços.

Porto, Novembro de 2016

Proposta Caderno Reivindicativo da APRe! 2016/2017

Com o fim de ser discutido e debatido o novo Caderno Reivindicativo da APRe! em Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 30 de Novembro de 2016, a Direcção elaborou uma proposta do documento para ser debatida na AGE, que pode ser consultada AQUI.

Convocatória da Assembleia Geral Eleitoral da APRe!

Nos termos do artº 1º, 2 e 3 do Regulamento Eleitoral, dos artsº 6º, 3 e 7, 9º, e) e 14º, 1 e 2 dos Estatutos e dos artsº 10º e 12º, 1., a) do Regulamento Interno, convoco os associados da APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, para uma Assembleia Geral Eleitoral, a ter lugar no próximo dia 3 de Outubro de 2016, entre as 10 horas e as 18 horas, conforme a Convocatória e Regulamento Eleitoral enviados aos associados, que abaixo publicamos.

Comunicação do Presidente da Mesa da Assembleia Geral aos Associados

SENHORES ASSOCIADOS:

Recebi, ao longo da semana em curso, os pedidos de renúncia aos respectivos cargos, apresentados pela totalidade dos elementos que constituem a Direcção e o Conselho Fiscal da Associação, bem como pelas 1ª e 2ª Secretárias da Mesa da Assembleia Geral, pedidos esses devidamente fundamentados, como o exige o artº 8º do Regulamento Eleitoral da APRe!.

Os últimos pedidos foram recebidos ontem, 21 de Julho de 2016.

O fundamento invocado por todos os elementos dos órgãos sociais para renunciarem aos cargos para que foram eleitos consistiu no cumprimento do compromisso assumido a propósito da alteração estatutária que reduziu de 3 para 2 anos a duração do mandato, e para adequar, desde o mais cedo possível, o funcionamento orgânico da APRe! ao novo enquadramento estatutário.

Com efeito, a propósito da aludida alteração estatutária, os elementos eleitos para os órgãos sociais comprometeram-se, perante os Associados, a renunciar aos cargos respectivos, quando se perfizessem 2 anos do decurso do presente mandato, abrindo assim um processo eleitoral geral, para eleição dos titulares dos órgãos sociais, agora para um mandato de 2 anos – artº 14º, 1 dos Estatutos. 

Tendo em conta a fundamentação invocada, decidi aceitar a renúncia ao cargo por parte de todos os titulares referidos.

Eu próprio, enquanto Presidente da Mesa da Assembleia Geral, assumi o mesmo compromisso, que venho hoje igualmente cumprir, apresentando perante todos os Associados, pelos mesmos fundamentos, a minha renúncia ao cargo.

Os estatutos estabelecem que a convocação da Assembleia Eleitoral deva ser efectuada com, pelo menos, 30 dias de antecedência – artº 1º, 2 do Regulamento Interno –, mas poderá sê-lo com antecedência superior.

Por outro lado, aproxima-se o mês de Agosto, em que uma grande parte dos Associados se encontra em férias e ausente do domicílio.

Oportunamente – mas logo que possível –, será enviada a convocatória para a Assembleia Geral Eleitoral.

No entanto, e porque a referida convocatória, por motivos operacionais, que impõem a articulação com a Direcção, designadamente no que se refere à elaboração dos cadernos eleitorais e à definição dos locais de voto – artsº 2º e 5º, 3 do Regulamento Eleitoral –, poderá ter de ser enviada durante o mês de Agosto, entendo dever desde já, por razões de transparência, informar os Senhores Associados de que a Assembleia Eleitoral será por mim convocada para o próximo dia 3 de Outubro de 2016.

Até à posse dos novos titulares eleitos para os órgãos sociais, permanecerão em funções os actuais titulares, nos termos do artº 7º, 2 do Regulamento Eleitoral.

Coimbra, 22 de Julho de 2016

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

Henrique Rodrigues

Texto da intervenção de António-Pedro Vasconcelos, na apresentação em Lisboa do livro “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”

A primeira vez que vi a Maria do Rosário Gama foi na SIC, em Outubro de 2012, e confesso que fiquei impressionado com a generosidade, a energia e a convicção com que defendia a sua causa: a criação de uma associação, APRe! (e o nome era todo um programa), onde os reformados e pensionistas se pudessem defender dos ataques aos seus direitos por parte de um governo que, com o pretexto da Troika, decidira ser fraco com os fortes e forte com os fracos.

Talvez porque estava a preparar um filme sobre o encontro de duas solidões – uma mulher de setenta e tal anos e um jovem de 18, que se viam, ambos, empurrados para fora da sociedade, relegados para a solidão e o esquecimento - dois seres incómodos para filhos e pais, numa palavra, descartáveis -, talvez por isso, criei logo ali uma relação de simpatia com a Maria do Rosário Gama, sem saber que, dois anos depois, nos iríamos encontrar e eu próprio iria tornar-me sócio da APRe!

O filme, “Os gatos não têm vertigens”, estreara-se em Setembro de 2014, e, poucos dias depois, recebi uma chamada da Maria do Rosário propondo-se organizar em Lisboa, em Coimbra e no Porto, idas ao cinema dos membros da APRe! e propondo-me que, uns dias depois, eu fosse falar com os seus associados sobre o que me motivara a fazer o filme e ouvir os relatos das suas experiências e os comentários à história que eu inventei . Em Coimbra e em Lisboa a sala estava cheia (a sessão no Porto acabou por não se realizar) e foi um prazer encontrar-me com gente da minha idade, que havia sido sensível ao que vira no ecrã: uma mulher que, de repente, fica viúva e descobre um dia que um jovem desamparado estava a dormir no seu terraço, e que, em vez de chamar a polícia, decidia adoptá-lo.

O filme foi pensado para dar às pessoas que o vissem um pouco de alento para opor ao desprezo com que estavam a ser tratados os cidadãos mais indefesos, que eram chamados a pagar a irresponsabilidade dos bancos, a leviandade dos políticos e a cegueira de Bruxelas. Uma réplica, à medida das minhas capacidades, do que foram os filmes de Capra para o New Deal e os primeiros filmes neo-realistas para a Itália saída da guerra e do fascismo: a ideia de que toda gente tem um dom, e que, mesmo num mundo atroz, a solidariedade é um bálsamo e a atenção ao próximo pode ser uma redenção.

Mal eu sabia também que hoje estaria aqui a falar de um livro extraordinário cujo título faz eco ao do meu filme: se é verdade que os gatos não têm vertigens, também é verdade é que os sonhos não têm rugas.

O livro assinado pela Maria do Rosário Gama, por António Betânio de Almeida e Ângela Dias da

Silva é um assombro! Útil, didáctico, positivo, é um repositório riquíssimo de experiências pessoais, um desfile de testemunhos de todas as classes sociais, mas sobretudo da classe média, cada um reagindo (conforme os favores ou desfavores da fortuna ou o seu próprio temperamento e situação), ao assomo da idade, ao desconforto ou, pelo contrário, às oportunidades da reforma, à humilhação da dependência e do desprezo dos outros, ao sentimento horrível de perda da utilidade social e profissional, de ser um peso para os seus, pessoas que se vão abaixo, outras que resistem, denunciam e combatem, um rosário de experiências, umas terríveis outras edificantes, uma galeria invulgar de personagens, cujas vidas poderiam inspirar outros tantos filmes.

Dividido em 8 capítulos, feitos de testemunhos avulsos, seguidos de uma reflexão fundamentada e honesta dos autores - porque nunca cede à demagogia -, vale a pena enumerar o tema de cada um: “Sou Velho?” é o primeiro, uma pergunta terrível que um dia qualquer de nós já fez ou fará ao espelho ou perante o olhar dos outros, “Passar à Reforma”, que pode ser um trauma ou um alívio, a Carta de Princípios da ONU para os idosos, tantas vezes esquecida, e, por fim, a importância da “Participação”, da “Assistência”, da “Realização Pessoal” e da “Dignidade”.

Além disso, para enriquecer este livro precioso, temos direito a um Prefácio magnífico de José Pacheco Pereira, que não hesita em lembrar-nos que o anterior Governo e muita comunicação social lançaram uma “fronda contra os mais velhos”, atiçaram “jovens contra velhos”, “de uma forma - diz ele - que nunca se tinha visto na experiência ocidental”, e lembra para exemplo a não apagar da memória, a forma ignóbil como um deputado do PSD, Carlos Peixoto, se referiu aos idosos como sendo a “peste grisalha”, cuja existência, dizia ele, havia “contaminado” nem mais nem menos do que “a nossa Pátria”!

Resisto à tentação de citar algumas das passagens dos muitos testemunhos de que o livro está cheio, bem como a enumerar alguns dados referenciados pelos autores - tantos eles são! -, uns revoltantes, outros dignos de serem exaltados, tão rica é a sucessão de descobertas e ensinamentos que fazemos a cada novo capítulo.

Mas quero aproveitar os minutos que me restam, e a Presença, que nos honra, do senhor Presidente da República, para falar de uma coisa que considero de fundamental importância no exemplo da APRe!, e de que este livro é apenas (e não é pouco!) o valioso compêndio. Refiro-me às iniciativas cidadãs, sem as quais a democracia se confunde perigosamente com o mero jogo partidário, se esgota com a eleição regular que o povo é suposto fazer dos seus representantes, e que, por não termos sabido ponderar o preço da abdicação de parte da nossa soberania para Bruxelas, e por termos descansado comodamente na delegação do poder nos nossos governantes e deputados, sem termos usado os instrumentos de escrutínio que a Constituição nos concede, está cada vez mais desacreditada.

Essa decepção – o sentimento de que o Estado foi capturado pelos interesses - traz consigo um perigoso desencanto, uma alienação e uma desconfiança nas virtudes insubstituíveis da democracia representativa. Para os mais velhos, os da minha geração, que esperaram tudo do derrube da ditadura, e para os mais novos que nasceram com a democracia e a deram como um direito adquirido, esta desilusão é perigosa. Convém lembrar a toda a hora que a democracia e o Estado de direito é um bem que se conquista e se preserva todos os dias, e que é, na maioria dos países, uma experiência recente da Europa do pós-Guerra, frágil, precária, que facilmente desperta a nostalgia e o apelo a formas de governo autoritárias!

Se hoje, ao contrário do que aconteceu com “os Pais da Europa” e com os grandes líderes políticos que emergiram da II Guerra, os países carecem de políticos que ajam no respeito da delegação do voto que lhes é concedida e se esquecem muitas vezes de que são mandatados para defender o interesse público, é porque os políticos da velha geração, de que faziam parte Churchill, De Gaulle, Jean Monet, Willy Brandt, Schumann, Filipe Gonzalez, Olof Palme, Mário Soares Mitterand e tantos outros, sabiam o preço e o valor da paz, da democracia e da liberdade. Porque, para eles, a paz, a democracia e a liberdade foram uma conquista, e porque os povos, que saíram de uma guerra sangrenta e brutal, se bateram também eles, arduamente e com duros sacrifícios, pela conquista dos seus direitos.

O que falta à democracia, hoje, sobretudo em Portugal, é o escrutínio dos cidadãos, das suas organizações, associações, movimentos cívicos, que dêem voz e expressão ao protesto justo e legítimo, em nome de uma colectividade, seja ela nacional ou local, de classe, etária ou profissional. Do mesmo modo que há hoje um défice de confiança na isenção e na independência da Justiça e da Comunicação social, dois pilares do Estado de direito, que têm por dever garantir a confiança dos cidadãos no funcionamento equilibrado do regime democrático.

Por isso é que organizações como a APRe! devem ser seguidas e imitadas, quer através de sólidas e duradouras instituições de solidariedade, quer através de movimentos cívicos organizados à volta de questões vitais para a nossa soberania e o nosso futuro como Nação europeia, livre e independente. Hoje, questões como a exploração do petróleo no Algarve ou o TTIP – o Tratado Transatlântico - negociado num secretismo perigoso, que tem passado ao lado das nossas preocupações e cujo desfecho pode pôr em causa tudo o que a Europa do pós-Guerra conquistou e que nos garantiu uma paz duradoura -, merecem a nossa atenção e vigilância. Antes que o protesto anárquico, facilmente manipulável, tome conta das ruas, que o desânimo e a descrença tomem conta dos espíritos e que os apelos à ordem acordem velhos fantasmas, são as organizações responsáveis de cidadãos que nos podem devolver a confiança em nós e nas instituições. Numa palavra: a confiança na democracia.

António-Pedro Vasconcelos

OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS

Na sequência de convite da editora Leya endereçado à APRe!, para que associados seus relatassem na primeira pessoa os sentimentos vividos quando se passa à situação de reforma e a forma como a mesma é vivida, sendo que os relatos deveriam ter como base os seguintes temas:

• "Sinto-me velho"? Se sim, dizer qual foi o momento em que se começou a sentir velho. Se não, "Em que momento acha que os outros a veêm ou viram como velho"? (sem qualquer sentido depreciativo para a palavra "velho".
• Quando e porquê a decisão de pedir a reforma. Reacções quando recebeu a "carta" para abandonar o serviço. O "day after".

Na sequência do convite, três associados da APRe!, Maria do Rosário Gama, Ângela Dias da Silva e Betâmio de Almeida, passaram para o papel as suas impressões e sentimentos que foram reunidos em livro, que tem como título “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS” de que acima apresentamos a capa, e vai para as bancas no final do mês de Abril. O prefácio do livro é de Pacheco Pereira e a editora é a Leya.

Em Maio será feita a divulgação do livro, em Lisboa, Porto e Coimbra, podendo os associados da APRe! destas cidades aguardar para comprar o livro na altura da divulgação do mesmo na sua cidade. Qualquer outro local para apresentação do livro, pode ser combinado a partir de propostas dos núcleos/delegações.

Todos os lucros da venda do livro revertem para a APRe!.

Como foi a Assembleia Geral Extraordinária da APRe! de 18 de Maio de 2015

De acordo com a convocatória do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe!, realizou-se no dia 18 de Maio de 2015, nas instalações da Casa Municipal da Cultura, na Rua Pedro Monteiro, em Coimbra, a Assembleia Geral Extraordinária da APRe!, destinada a apreciar e deliberar sobre as propostas apresentadas para a definição da estrutura orgânica das Delegações e dos Núcleos da APRe! – dito Modelo Organizativo. 

Na Assembleia que contou com elevado número de associados APRe!, os subscritores e apoiantes das três propostas de Modelo Organizativo que foram consideradas para apreciação dos associados, fizeram a apresentação e defesa das suas propostas, que posteriormente foram debatidas pelos associados presentes na Assembleia. Após um dia de intenso debate e discussão, em que foram apresentadas inúmeras propostas de alteração à proposta de Modelo Organizativo que teve maior número de votos, foi aprovada a versão final do Modelo Organizativo, que servirá de orientação ao desenvolvimento e consolidação da APRe! no território nacional.

Por uma APRe! viva e participativa. Viva a APRe!

Texto de apoio à Proposta D de modelo Organizativo da APRe!

Convocatória para Assembleia Geral Extraordinária, 18 de Maio de 2015

Nos termos dos artsº 8º, 3. e 4. e 11º, h) dos Estatutos, convocam-se os Senhores Associados para uma assembleia geral extraordinária da APRe!, a realizar no próximo dia 18 de Maio de 2015, pelas 10h30min, nas instalações da Casa Municipal da Cultura, na Rua Pedro Monteiro, em Coimbra, conforme a convocatória enviada aos associados, que abaixo publicamos.

Texto de apoio à Proposta A de modelo Organizativo da APRe!

GABINETE DE APOIO AO ASSOCIADO

A Direcção já tem o Gabinete de Apoio ao Associado.

Este gabinete, tal como proposto no programa da Direcção, pretende dar respostas às solicitações dos associados nas mais variadas vertentes.

Não substitui consultas oficiais, apenas pretende auxiliar e encaminhar os associados que procuram a Associação para colocar os problemas mais diversos, esperando dela uma resposta satisfatória.

Respostas formais e/ou pareceres jurídicos, obrigariam a APRe! a criar um gabinete com essa capacidade, o que implicaria custos, que para já a associação não poderá suportar.

Queremos no entanto, procurar encontrar soluções que proporcionem aos nossos associados alguma tranquilidade, já que a actual Direcção da APRe!, sente a responsabilidade de ser junto de cada associado, um pilar na protecção das vulnerabilidades que se sentem quando a idade se torna mais avançada.

Os contactos do gabinete são:

• apregabineteapoio@gmail.com
• Telef: 239 704072
• Endereço: Rua do Teodoro, nº72-2ºEsq - 3030-213 Coimbra

Saudações Apristas

Ângela Dias da Silva

Evocação de um companheiro que há um ano partiu

O Abílio Soares deixou-nos há um ano. Era o Associado n.º 2 da APRe! e membro da Mesa da Assembleia Geral da nossa Associação.

Abílio Soares foi um daqueles que no dia 22 de Outubro de 2012 se encontraram em Coimbra para dar corpo à criação do Movimento Cívico que deu origem à APRe!. 

Integrou a Comissão Instaladora, pertenceu ao grupo responsável pela redacção dos Estatutos e dedicou-se com entusiasmo e competência à nobre missão de criar e dirigir este corpo organizado de cidadãos que se empenha na defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e reformados.

Recordamo-lo hoje com saudade.

Rosário Gama