Eleições Legislativas 2019

Perguntas Frequentes: Voto em mobilidade / antecipado em Portugal

Eleição Legislativa

1. Quem pode votar antecipadamente em mobilidade?
   Todos os eleitores recenseados no território nacional podem votar antecipadamente em mobilidade.
   
2. O que é o voto em mobilidade e onde se exerce?
   O voto em mobilidade é o voto antecipado em local escolhido pelo eleitor (qualquer capital de distrito no continente ou de cada uma das ilhas das Regiões Autónomas).
   
3. Os doentes internados e os presos podem votar antecipadamente?
   Sim, votam antecipadamente no estabelecimento hospitalar ou prisional onde se encontrarem.
   
4. Quem vota antecipadamente vota sempre em mobilidade?
   Não. Os doentes internados e os presos podem votar antecipadamente no estabelecimento hospitalar ou prisional onde se encontrarem.
   
5. Quero votar antecipadamente em mobilidade. O que devo fazer?
   Escolha o distrito ou ilha em que quer votar, e inscreva-se comunicando-o à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e ainda:
   - Nome completo;
   - Data de nascimento;
   - Número de identificação civil;
   - Morada;
   - Endereço de correio eletrónico ou contacto telefónico
   A inscrição vai estar aberta no 2.º domingo anterior à eleição e nos 4 dias seguintes (entre o 14.º e o 10.º dias anteriores ao da eleição).
   No domingo anterior à eleição dirija-se à mesa de voto onde escolheu votar (na capital de distrito/ilha da Região Autónoma), leve consigo um documento de identificação, de preferência, o cartão de cidadão ou o bilhete de identidade e indique a freguesia onde está recenseado.
   
6. Como é que voto antecipadamente em mobilidade?
   Identifique-se perante a mesa mediante apresentação do seu documento de identificação civil e indique a freguesia em que está recenseado.
   São-lhe entregues um boletim de voto e um envelope branco.
   Assinale a sua escolha no boletim, dobre-o em quatro, meta-o no envelope branco e feche-o.
   Este envelope é metido noutro azul onde vão ser escritos o seu nome e número de identificação civil e a freguesia e posto de recenseamento, se houver, em que está inscrito.
   Este envelope é fechado e protegido com uma vinheta cujo duplicado lhe vai ser entregue e serve de recibo.
   
7. Inscrevi-me mas não consegui votar antecipadamente em mobilidade. Ainda posso votar?
   Sim. Pode votar, no dia da eleição, na assembleia ou secção de voto onde se encontra recenseado.
   
8. Estou internado num hospital ou numa unidade de cuidados continuados. Posso votar antecipadamente? O que devo fazer e em que prazo?
   Sim, se o internamento incluir, pelo menos, o período entre o 13.º dia anterior ao da eleição e previsivelmente o dia da votação.
   Até ao 20.º dia anterior ao da eleição peça à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por meios eletrónicos ou por via postal, para votar antecipadamente, indicando o número do seu documento de identificação civil (CC/BI) e juntando documento comprovativo do impedimento passado pelo médico e confirmado pela direção do hospital ou da unidade de cuidados continuados.
   Nos 4 dias seguintes ao 2.º domingo antes da eleição (entre o 13.º e o 10.º dias anteriores ao da eleição) o presidente ou vereador da câmara da área do estabelecimento hospitalar ou da unidade de cuidados continuados vai lá para que exerça o seu voto.
   
9. Estou internado num lar. Posso votar antecipadamente?
   Não. O internamento num lar não determina por si só a incapacidade de deslocação à assembleia de voto, ainda que com o recurso a transporte especial, nos mesmos termos aplicáveis a doentes acamados no seu domicílio.
   
10. Sou recluso num estabelecimento prisional. Posso votar antecipadamente? O que devo fazer e em que prazo?
    Sim.
    Até ao 20.º dia anterior ao da eleição peça à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por meios eletrónicos ou por via postal, para votar antecipadamente indicando o número do seu documento de identificação civil (CC/BI) e juntando documento comprovativo do impedimento emitido pelo diretor do estabelecimento prisional.
    Nos 4 dias seguintes ao 2.º domingo antes da eleição (entre o 13.º e o 10.º dias anteriores ao da eleição) o presidente ou vereador da câmara da área do estabelecimento prisional vai lá para que exerça o seu voto.
    
    Fonte: Comissão Nacional de Eleições - 2019
    
    
    

Um dia vamos querer votar e vão dizer que não podemos

Manuel Serrano

Quando grande parte dos cidadãos não exerce o seu direito a voto, corremos o risco de desnaturalizar pouco a pouco o sentido da democracia, até ao dia em que vamos querer votar, e para nossa surpresa, nos vão dizer que não podemos.

 A indiferença não constrói hospitais, não cria empregos e não combate as alterações climáticas. Mas tendo em conta as eleições europeias celebradas no dia 26 de Maio, a grande maioria dos portugueses parece estar convencida do contrário.

 No dia 6 de Outubro os eleitores têm um novo encontro marcado com o seu futuro. E tendo em conta o quadro político que se vive em Portugal, e a qualidade da anterior campanha eleitoral, não seria de estranhar que apenas 55% dos portugueses optassem por exercer o seu direito a voto. Se isso acontecer, temos razões para nos preocupar. Tal como é impossível ser livre sem imaginar a liberdade, é impossível viver num país melhor sem ser capaz de imaginar que país queremos.

Ler mais aqui: Um dia vamos querer votar e vão dizer-nos que nâo podemos

Jornal Publico 17.09.2019 

Eleições: Quais os distritos que perdem e ganham eleitores

Segundo o mapa oficial, hoje publicado em Diário da República, para as eleições legislativas de 06 de Outubro de 2019, o número de mandatos de deputado a atribuir nos círculos eleitorais da Guarda e de Viseu diminuiu de quatro para três e de nove para oito, respectivamente, enquanto Lisboa e Porto ganharam um lugar cada.

 Comparando com o número de eleitores das últimas legislativas, em 04 de Outubro de 2015, Viseu perdeu perto de 24 000 eleitores e a Guarda quase 12 000, ao passo que em Lisboa se verificou um acréscimo de cerca de 20 000 eleitores e no Porto esse aumento foi de 3 433 cidadãos aptos a votar.

 O distrito de Coimbra perdeu 10 883 eleitores em relação a idêntico sufrágio de 2015, há quatro anos. Entre as eleições legislativas de 2011 e as de 2015, o distrito (que corresponde ao círculo eleitoral) de Coimbra tinha apenas perdido 4 284 eleitores. No entanto mantém o mesmo número de candidatos.

Fonte:  Campeão das Províncias de 12.08.2019

Ler notícia aqui: Eleições Legislativas 2019

Eleições europeias 26 de maio de 2019

Decida o seu futuro. Desta vez vá votar!

Junte-se à campanha

Ver o vídeo aqui :Decida o seu futuro, vá votar

Saiba qual é o seu local de voto

A Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, elimina o número de eleitor. Agora os cadernos eleitorais são apresentados por ordem alfabética.
Cada cidadão deve fazer-se acompanhar do seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, para votar.

Saiba qual vai ser o seu local de voto aqui.

Apelo comum pela Europa pelos 21 presidentes da República da União Europeia, antes das eleições de maio de 2019

A integração europeia ajudou a concretizar uma esperança secular pela paz na Europa, depois de o nacionalismo desenfreado e de outras ideologias extremistas terem conduzido a Europa à barbárie de duas guerras mundiais. Até hoje, não podemos e não devemos tomar a paz, a liberdade, a prosperidade e o bem-estar como garantidos. É necessário que todos nos empenhemos ativamente nesta grande ideia de uma Europa pacífica e integrada.

As eleições de 2019 são de especial importância: Sois vós, os cidadãos europeus, que decidem qual o caminho que a União Europeia deve seguir. Nós, os Chefes de Estado da Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia, convidamos, por conseguinte, todos os cidadãos europeus com direito de voto a participar nas eleições para o Parlamento Europeu, no final de maio de 2019.

Ler mais:  Apelo-comum-pela-europa-pelos-21-presidentes-da-republica-da-uniao-europeias-das-eleicoes-de-maio-de-2019

Europeias: Fim do número de eleitor e voto antecipado para todos

Como se aproximam as Eleições Europeias será melhor estarmos com atenção às novas alterações que tem implicação sobretudo no local de voto.

O fim do número de eleitor e a possibilidade de todos os eleitores poderem votar antecipadamente, desde que o peçam, são duas das alterações à legislação eleitoral que serão aplicadas pela primeira vez nas eleições europeias.

Em Agosto do ano passado, foram publicadas diversas alterações às leis eleitorais e à lei do recenseamento eleitoral, mas só no próximo acto eleitoral de 26 de Maio terão consequências práticas.

"... Como habitualmente, para saber o local de voto, os eleitores poderão consultar os editais afixados na Junta de Freguesia e na Câmara Municipal e, nos 15 dias antes das eleições, também na Internet em www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem – gratuita – para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento (ordenada por ano, mês e dia)”: por exemplo, “RE 7424071 19820803”.


Ler mais  aqui : campeão províncias / europeias


Campeão das Províncias 10.05.2019

Vamos Falar da Europa

"Vamos lá falar da Europa". Venha daí, no dia 6 de Maio, pelas 21H00, na Casa Municipal da Cultura, em Coimbra.

Apareçam!

 Organização do núcleo APRe! de Coimbra.

AS ELEIÇÕES EUROPEIAS DE 2019 – Posição da Direcção da APRe!

A exemplo de actos eleitorais anteriores, vai a Direcção da APRe! entregar de imediato a todos os Partidos Políticos Portugueses, com representação parlamentar e que apresentem candidaturas ao próximo acto eleitoral para o Parlamento Europeu,  um documento  elaborado pela Direcção onde manifestamos  as nossas preocupações sobre as políticas europeias que podem  influenciar a vida dos aposentados, pensionistas e reformados:

AGE: Manifesto para as eleições europeias de 2019

A APRe! é membro efectivo da AGE – Platform Europe, a maior organização europeia que representa directamente mais de 40 milhões de cidadãos da EU, aposentados, reformados e pensionistas, que elaborou um manifesto destinado aos 705 deputados que constituem o Parlamento Europeu.

Procedeu à sua tradução em nove idiomas e fez a sua entrega a todos os Grupos Parlamentares Europeus, que constituem as “famílias políticas” onde se encontram integrados:

Parlamento Europeu lança site dedicado às eleições de maio

O novo portal é lançado pelo Parlamento Europeu a pouco mais de um mês das eleições europeias, que se realizam entre 23 e 26 de maio. Este sítio web, disponível a partir desta sexta-feira, terá informações em tempo real durante a noite eleitoral, com resultados a nível europeu e nacional. A nova ferramenta permite ainda comparar os resultados das diferentes eleições europeias desde 1979.

É um novo instrumento que permite ao grande público conhecer o Parlamento Europeu. O novo site do Parlamento Europeu, lançado esta sexta-feira, permite desde logo perceber a composição do hemiciclo ao longo das últimas décadas e comparar resultados das últimas eleições, a nível europeu mas também a nível nacional.

A nova ferramenta, a pensar nas próximas eleições europeias, permite também, por exemplo, conhecer a constituição do Parlamento segundo as várias famílias políticas europeias ou consultar informação sobre o equilíbrio de género entre os parlamentares dentro da instituição ou mesmo por país, ao longo dos vários anos.

Andreia Martins - RTP, 05 Abr, 2019

Notícia completa em RTP Notícias

Tomada de posse dos novos corpos sociais da APRe! eleitos no passado dia 11

No dia 16 de Outubro de 2018 ocorreu a tomada de posse dos novos corpos sociais da APRe! eleitos no passado dia 11.
A cerimónia teve lugar na sede da APRe! em Coimbra.

A sessão foi aberta pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Henrique Rodrigues que, após ter proferido uma pequena alocução sobre o percurso da APRe! nos últimos anos e o seu prestígio na sociedade portuguesa, referiu que foi para si uma honra ter desempenhado este cargo e endereçou os seus agradecimentos, em especial, aos outros dois componentes da MAG – Teresa Rio de Carvalho e Manuela Vilarinho -, à Presidente Rosário Gama e, também, a todos os associados que contribuíram para esta trajectória da Associação.

Empossou, de seguida, a Mesa da Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal.

Rosário Gama, na qualidade de Presidente da MAG, usou da palavra e referiu-se a momentos que a APRe! atravessou, nomeadamente ao papel muito importante na defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e reformados, às lutas que se foram travando contra muitas ofensivas que atingiram esta classe e que, futuramente, é importante não baixar os braços. Agradeceu aos órgãos sociais cessantes e aos que agora iniciam funções pela coragem de se disporem a enfrentar novos desafios.

Fernando Martins, na qualidade de Presidente da Direcção, dirigiu-se particularmente aos elementos da Direcção agora empossados por acreditarem consigo neste desafio, aos membros da MAG que cessaram funções, aos fundadores da APRe!, a todos os restantes órgãos sociais anteriores pela forma como prestigiaram a Associação e, sobretudo, aos Associados, reforçando a necessidade que temos em fazer crescer ainda mais a APRe! e de não descurarmos a defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e reformados.

O Coro APRe! Coimbra interpretou duas peças do seu repertório musical, sob a regência da maestrina Susana Teixeira.

Rosário Gama declarou encerrada a sessão.

Votação da Assembleia Eleitoral da APRe! - Acta da Mesa da Assembleia Geral

Acta da Mesa da Assembleia Geral, constituída em mesa de apuramento geral de votação da Assembleia Eleitoral da APRe! de 11.10.2018

Convocatória: Eleição dos órgãos sociais para o biénio 2019-2020

CONVOCATÓRIA

Nos termos do artº 1º, 2 e 3 do Regulamento Eleitoral, dos artsº 82,3 e 7,9º,e) e 148,1 e 2 dos Estatutos e dos arts? 10º e 12º, 1., a) do Regulamento Interno, convoco os associados da APRe! — Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, para uma Assembleia Geral Eleitoral, a ter lugar no próximo dia 11 de Outubro de 2018, entre as 10 horas e as 18 horas, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

Eleição dos órgãos sociais para o biénio 2019-2020


1- A votação será continua, abrindo as urnas às 10 horas e encerrando às 18 horas do referido dia 11 de Outubro de 2018.

2- Para além da sede, na Rua Jorge Mendes, Lote 1, 5, r/c Esq2, em Coimbra, poderão ainda funcionar mesas de voto em localidades onde exista o mínimo de 100 associados eleitores, desde que pelo menos três desses associados, que não sejam candidatos, se responsabilizem pelo seu regular funcionamento, perante termo de aceitação a apresentar ao Presidente da Assembleia Geral, nos termos do artº 5º, 3 do Regulamento Eleitoral.

Tal termo de aceitação, para efeitos de constituição de mesa de voto, será remetido para a sede da Associação, ao cuidado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, devendo dar entrada na sede até ao dia 20 de Setembro de 2018.

3- O voto poderá ser exercido por correspondência, nos termos do artº 6º, 3 do Regulamento Eleitoral.

Só serão aceites como votos válidos os votos por correspondência recebidos até ao dia
do acto eleitoral e até à hora do encerramento das urnas.

4- Quanto ao modo de apresentação de candidaturas, aplica-se o disposto no Regulamento Eleitoral, designadamente no seu artº 4º, devendo anotar-se o seguinte:

• As listas candidatas devem conter a indicação de candidatos para todos os lugares efectivos nos órgãos a eleger — Mesa da Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal -, acrescendo a indicação de cinco suplentes para a Direcção e dois suplentes para o Conselho Fiscal, nos termos do artº 4º, nº 3 do Regulamento Eleitoral.
• Devem igualmente mencionar a identificação dos membros a eleger e respectivo nº de associado e ser acompanhadas de um termo individual ou colectivo de aceitação da candidatura, bem como do respectivo programa de acção.
• São elegíveis apenas os associados com inscrição na APRe! não inferior a seis meses.
• As listas de candidatura são subscritas por, pelo menos, cinquenta associados e deverão ser dirigidas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e entregues na sede da APRe! até às 17 horas do dia 25 de Setembro de 2018.

5- No cumprimento do Regulamento Eleitoral, a partir de 26 de Setembro de 2018, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral enviará a todos os Senhores Associados uma comunicação escrita, para os seguintes efeitos:

• divulgação das listas candidatas e respectivos programas, de acordo com o nº 7 do artigo 4º do Regulamento Eleitoral;
• indicação do elenco definitivo e localização das mesas de voto, de acordo com o nº 3 do artigo 5º do referido Regulamento, para os associados que pretendam exercer o seu direito de voto presencialmente;
• explicitação dos termos em que os associados poderão exercer o seu direito de voto através do voto por correspondência, de acordo com o nº 3 do artigo 6º do mesmo Regulamento.

Coimbra, 3 de Agosto de 2018

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
(Henrique Manuel de Queirós Pereira Rodrigues)

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL EM 26 DE SETEMBRO

Caro(a) Associado(a):

Na sequência da convocatória para a assembleia geral eleitoral, a realizar no próximo dia 11 de Outubro, venho prestar aos Senhores Associados as seguintes informações relativas ao acto eleitoral.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Henrique Rodrigues

APRe!
Caro(a) associado(a): Na sequência da convocatória para a assembleia geral eleitoral, a realizar no próximo dia 11 de Outubro, venho prestar aos Senhores Associados as seguintes informações relativas ao acto eleitoral:

1 — Deu entrada apenas uma Lista de Candidatura, que foi por mim aceite, após verificação do cumprimento dos requisitos constantes do regulamento eleitoral.
A Lista apresenta como candidato a Presidente da Direcção o Associado Fernando Maria Rodrigues Martins e tem como lema “Envelhecer livre é envelhecer com dignidade”.
Segue em anexo a esta comunicação a composição da Lista e o respectivo programa de acção, nos termos do artº 4º, 7 do Regulamento Eleitoral.

2 - A votação decorrerá no dia 11 de Outubro de 2018, entre as 10 horas e as 18 horas, nos seguintes locais:
a) Sede — Rua Jorge Mendes, Lote 1, nº 5, r/c esq”, Coimbra
b) Delegação Regional do Algarve — Rua Actor Nascimento Fernandes, nº 1, r/c, dt, Faro
c) Delegação Regional de Lisboa — Avº D. Carlos I, 98, Loja, Lisboa
d) Delegação Regional do Porto — Rua Santa Catarina, nº 1480, 4º, sala 3, Porto
e) Almada/Seixal — Escola Secundária de Cacilhas — Tejo, sita na Praça Gil Vicente, 6, Cacilhas
f) Braga -— Junta de Freguesia de Maximinos, na cidade de Braga
g) Cascais/Estoril — Junta de Freguesia de Cascais e Estoril, instalações no Estoril
Os Senhores Associados que votarem presencialmente poderão escolher qualquer dos referidos locais para exercerem o seu direito de voto, independentemente do seu local de residência. Haverá ainda uma outra Mesa de Voto, na Sede, Rua J orge Mendes, Lote 1, nº 5, r/c Esq, Coimbra, reservada à recepção dos votos por correspondência.

3 — Relativamente aos votos por correspondência, previstos no artº 8º, 7 dos Estatutos, os mesmos deverão ser enviados para a referida morada da Sede da APRe!, só sendo aceites os que derem entrada até às 18 horas do dia 11 de Outubro de 201 8, pelo que se recomenda a remessa do voto por correspondência com a necessária antecedência.
Para o exercício do voto por correspondência, os procedimentos a adoptar são os seguintes:
Segue em anexo um boletim de voto, devendo os Senhores Associados que receberem a presente comunicação por correio electrónico proceder à impressão do referido boletim.
Relativamente aos Senhores Associados que a receberem por via postal, o boletim de voto segue em anexo em suporte físico.
O boletim de voto, depois de preenchido, deverá ser dobrado em quatro, com a face impressa voltada para dentro, e introduzido num sobrescrito. que será fechado, com a indicação “voto por correspondência” aposta na face exterior do sobrescrito.
Este primeiro sobrescrito deverá ser introduzido num segundo sobrescrito, em conjunto com a declaração de eleitor e cópia de um documento pessoal que permita verificar a assinatura.
Este segundo sobrescrito, contendo os três documentos — sobrescrito com o voto, declaração de eleitor e cópia de documento pessoal -, deverá ser endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, para a sede da APRe!, Rua Jorge Mendes, Lote 1, nº 5. r/c esq”, 3000-561 Coimbra.

4 — Minuta da declaração de eleitor:
Ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Para os efeitos decorrentes do artº 6º do Regulamento Eleitoral, declaro exercer o meu direito de voto por correspondência nas eleições para os Órgãos Sociais da APRe!, em Assembleia Geral Eleitoral a realizar no dia 11 de Outubro de 2018, pelo que junto
sobrescrito com o meu voto, bem como cópia de ...” (identificar o documento)
Nome completo
Nº de associado da APRe!
(assinatura conforme documento comprovativo)

5 — A Mesa da Assembleia Geral estará na Sede, durante todo o período do acto eleitoral, para análise de reclamações ou resposta a pedidos de esclarecimento de dúvidas por parte dos eleitores, escrutinadores ou elementos das Mesas.

6 — Só poderão votar os Associados que tiverem regularizado o pagamento das quotas estatutárias à data do acto eleitoral.

7 — Apelo a todos os Senhores e Senhoras Associados(as) que o possam fazer para que exerçam o seu direito — e o seu dever — de votar.

8 — Resta-me agradecer, em nome da Mesa da Assembleia Geral que agora cessa funções, a participação de todos os Associados na vida interna da Associação durante o biénio que agora termina.

Coimbra, 26 de Setembro de 2018
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
Henrique Rodrigues

LISTA : "Envelhecer livre é envelhecer com dignidade"


3 anexos (Lista 2018; boletim de voto; programa de acção)

Assembleia Geral Eleitoral: Programa de Ação da Lista

Caro(a) Associado(a) APRe!:

Na sequência da convocatória para a assembleia geral eleitoral, a realizar no próximo dia 11 de Outubro, apresenta-se programa de ação da única lista candidata:

"

Envelhecer livre é envelhecer com dignidade

“ reconhecer o potencial da pessoa idosa, encorajar o envelhecimento activo, e garantir um envelhecimento com dignidade.”

1. Justificação da candidatura

A APRe!, associação de aposentados, pensionistas e reformados, centra-se na defesa dos direitos dos seus associados, lutando por políticas respeitadoras da dignidade destes cidadãos mais velhos e mais desprotegidos.

As vertentes cívica, apartidária e laica da APRe! são o garante de ser reconhecida como parceiro social de pleno direito tornando-se, cada vez mais, a voz dos aposentados, pensionistas e reformados que exige a reposição justa e devida a este grupo etário da sociedade, tanto no aspecto social como no aspecto económico.

A APRe!, reconhecida nacional e internacionalmente, tem de adequar as estratégias, modernizar a intervenção, nomeadamente continuar a reclamar as legítimas pretensões de quem, ao longo da História do País ajudou, com o seu trabalho e com os seus impostos, a erguer a Nação que somos.
Não estamos livres de novas ameaças e é preciso estarmos conscientes desse perigo.
Poderemos voltar a ser atingidos economicamente por sermos considerados o alvo mais fácil se as finanças públicas balançarem de novo.

É fundamental transmitirmos a mensagem de que, com a mesma veemência e determinação, nos mobilizaremos a qualquer momento, se preciso for.

Exigir que esta sociedade nos garanta uma vida com qualidade, tendo em conta as eventuais debilidades ou fragilidades que vamos sentindo com o avançar da idade não é um favor, é um direito fundamental.

Estas são as principais razões que nos fizeram aceitar o desafio de lançar a nossa candidatura à liderança dos destinos da APRe! nos próximos dois anos, certos de que só é possível concretizar, da melhor forma, esta tarefa se sentirmos o apoio maioritário de todos os associados.

A nossa lista, liderada por Fernando Martins, estabelecerá uma dinâmica com objectivos concretos de trabalho, englobando as Delegações, os Núcleos e todos os associados que, connosco, estejam dispostos a colaborar nesta causa, promovendo reuniões periódicas com as estruturas regionais para avaliação conjunta das necessidades e políticas a implementar.

Esta lista garante a continuidade e a renovação da APRe! no respeito pelos princípios fundadores e o trabalho já realizado em conjunto.

O que nos move é estruturar e fazer crescer a Associação e torná-la cada vez mais coesa, mais interventiva e mais respeitada, dentro dos valores da democracia e da responsabilidade de cidadania.

Elegemos a liberdade como a nossa prioridade – a liberdade de pensar, de dizer, de fazer. E isso traz-nos, a todos, maior responsabilidade, maior empenho e maior entrega, uma liberdade que nos permite consolidar o legado que temos de uma idade disposta a enfrentar os medos, sem barreiras mas com metas.


O respeito pela nossa dignidade é a nossa bandeira!


2. Prioridades

As prioridades desta Lista centram-se em todas as actividades que nos domínios político, social e cultural sirvam para dignificar os aposentados, pensionistas e reformados, ou seja, as pessoas mais idosas.

Para prosseguirmos esses objectivos apoiaremos:

• a consolidação, a unificação e o engrandecimento da APRe!;
• a defesa dos valores da solidariedade, da justiça, da transparência e da dignidade;
• a continuação e aprofundamento da representação em Organizações nacionais e internacionais;
• a criação e integração de grupos de trabalho sobre temáticas do interesse da Associação e dos aposentados, pensionistas, reformados e pessoas mais idosas;
• debates, work-shops, tertúlias, palestras, conferências sobre assuntos que sejam de interesse da Associação e dos aposentados, pensionistas, reformados e pessoas mais idosas;
• o diálogo e parceria com entidades que prossigam os mesmos objectivos;
• o diálogo com os poderes central e locais para uma definição de políticas favoráveis que digam respeito aos aposentados, pensionistas, reformados e pessoas mais idosas nas diversas áreas.

3. Acções Concretas

- Dignificar a APRe! nas vertentes interna e externa, quer através dos representantes designados para a sua representação em organizações, conselhos ou comissões, quer através dos órgãos de comunicação social em que for suscitada a sua intervenção, quer ainda através dos meios institucionais de comunicação da Associação;

- Consolidar a organização interna da APRe! garantindo uma comunicação bilateral efectiva e motivadora tendo como finalidade uma permanente informação dos associados e para os associados, e o alargamento da representatividade a nível nacional;

- Concluir o processo de revisão dos Estatutos da APRe! por forma a garantir uma maior eficácia operacional tendo em conta a experiência adquirida e as propostas dos associados;

- Valorizar a comunicação da APRe!, através das suas plataformas ou por outros meios que venham a ser considerados pertinentes, tendo em conta a definição e objectivos de cada uma delas;

- Pugnar pelo alargamento do número de associados e garantir o pagamento e actualização do valor das quotas;

- Desenvolver acções de sensibilização junto do poder político, das instituições políticas e sociais, por forma a incentivar e consolidar a defesa dos interesses dos associados da APRe!, sublinhando a prioridade de politicas inclusivas e de valorização dos cidadãos mais velhos;

- Ter uma participação activa nos conselhos, comissões, organizações em que já participamos ou viermos a participar como representantes dos aposentados, pensionistas e reformados;

- Promover o aprofundamento técnico de temas prioritários recorrendo a voluntários e, quando necessário, a parcerias com entidades externas, nomeadamente universitárias, por forma a potenciar de uma forma sustentada a intervenção da Direção.

- Criar, de modo faseado, 7 grupos de trabalho (investigação, informação e documentação) denominados de “Comissões Técnicas” e de apoio permanente à Direcção, constituídos por 3 elementos cada, tuteladas por um Director, constituídas e distribuídas pelas nossas regiões por forma ordenada, simplificada e operacional versando as seguintes temáticas:

• Direitos Humanos dos Idosos e a sua Não-discriminação
• Cidadania Activa e participação social dos Idosos
• Pensões, rendimento e habitação adequada.
• Direitos do Consumidor Idoso e Gabinete de Apoio ao Associado.
• Envelhecimento digno e saudável
• Estudo e coordenação de políticas sociais e novos projectos
• Regulamentos e Caderno Reivindicativo

4. Declaração final

Esta Lista candidata-se sobretudo porque acredita que é importante e fundamental que a APRe! continue a ser um marco na sociedade portuguesa como tem feito, de forma isenta e independente.

Os mais velhos, não são um fardo mas são cidadãos de plenos direitos que não abdicam de dar o seu contributo para que essa sociedade, mais do que nunca, se transforme numa sociedade sustentável para todas as idades.

Queremos envelhecer livres e sem medos!

Envelhecer livre é envelhecer com dignidade!

"

As melhores histórias dos inquilinos de Belém cabem em 255 páginas

Um aperitivo para o artigo que se segue: em 1975, um tenente coronel com patilhas à Elvis Presley e uma pistola em cima do joelho aterrou de helicóptero no Palácio de Belém. Esta história (e outras) dava um filme. Para já, deu um livro.

O livro não começa pela bofetada que Mário Soares levou na Marinha Grande (que afinal foi uma paulada nas costas). Nem pelo camião que Cavaco Silva conduziu aos 16 anos - a sua primeira sensação de poder. Tão pouco tem início nos dilemas de Jorge Sampaio quanto à nomeação de Pedro Santana Lopes ou na história que Marcelo Rebelo de Sousa contou à Rainha Isabel, no Palácio de Buckingham, sobre a primeira vez que a viu ao vivo.

As 255 páginas do livro Os Presidentes que Mudaram Portugal começam com uma cena de filme. “De uniforme camuflado, óculos escuros, patilhas à Elvis Presley, um tenente-coronel do Exército faz, de helicóptero, a curta viagem entre uma unidade de Comandos e o Palácio Presidencial, onde o espera um general – e Presidente da República. Acompanha-o outro oficial, camarada de armas e amigo pessoal. O país onde isto se passa, numa manhã cinzenta de Novembro, fervilha, nesse preciso momento, no vórtice de uma tentativa de golpe de Estado em curso. O tenente- coronel exibe uma pistola Walter de 9 milímetros em cima do joelho, pouco antes de o aparelho baixar”.

A descrição prossegue por mais uns parágrafos sem dar nomes às personagens ou aos lugares. Cria suspense. Envolve. Mas aqui o espaço é curto e mais vale dizer logo ao que vamos. O tenente-coronel com patilhas à Elvis Presley e uma pistola em cima do joelho é nem mais nem menos do que o (então) futuro Presidente da República Ramalho Eanes, de 40 anos. O país é Portugal. A viagem de helicóptero acontece entre a Amadora e Belém. E a manhã cinzenta é a de 25 de Novembro de 1975.


As histórias nos detalhes
É através dos detalhes que este livro passa pelos mais de 40 anos de história dos inquilinos do Palácio de Belém. “Nunca se tinha feito, num pequeno volume, de fácil leitura, para o cidadão comum, uma história dos Presidentes eleitos. Há biografias de todos eles, em grossos volumes, muito desenvolvidas, mas não uma visão integrada de como os mandatos e as personagens se foram interligando”, explica o autor, Filipe Luís ao PÚBLICO.

Nas páginas dedicadas a Ramalho Eanes (o general que não sorria), há espaço para um dos primeiros-ministros que consigo contracenou: Francisco Sá Carneiro. E mais uma vez, são os pormenores que contam as melhores histórias. Esta envolve também Snu Abecassis, a “senhora sueca ainda casada com um português” com quem Sá Carneiro vivia maritalmente. O autor recorda o que já se sabia. “Esta situação viria a causar engulhos insuperáveis na própria relação de Sá Carneiro com o casal presidencial, em especial, Manuela Eanes, profundamente Católica, que se recusou a ‘contracenar’ com Snu em cerimónias oficiais.” Sá Carneiro insistia que Snu ocupasse o lugar relativo à sua mulher legítima o que gerou uma animosidade que viria a contribuir para o degradar das relações pessoais entre o primeiro-ministro e o Presidente.

“O livro surge da circunstância da eleição do Marcelo Rebelo de Sousa e das expectativas criadas, ao mesmo tempo que o país experimentava uma solução política inédita”, conta Filipe Luís, justificando que Belém voltava, finalmente, a ter interesse. Nomeadamente editorial.

O clique da Marinha Grande
Nem só de histórias inéditas vive a obra. No caso de Mário Soares (descrito como republicano, socialista e laico), muitas foram recuperadas por altura da sua morte, em Janeiro deste ano, e por isso estão ainda frescas na memória. Mas até nessas há surpresas. Como a da bofetada na Marinha Grande, em 1986, clima de campanha eleitoral para as presidenciais.

Depois de um banho de multidão na Nazaré, Soares regressa ao carro. E começa a descrição. “Anoitece. Soares dormita, no carro. Acorda com os gritos de elemento do PS local, que aparece de cabeça rachada e viatura com chapa amolgada. Pouco antes, nos arrabaldes da Marinha Grande, quando tentava anunciar a chegada do candidato, o homem tinha sido alvo da ira popular, orquestrada pelo PCP. E tinham-lhe chegado a roupa ao pelo. ‘Não podem continuar! Se o Mário Soares entrar na Marinha Grande, vai ser morto’”. Não foi. Mas sofreu uma agressão. “Uma bofetada, como disseram, ou uma paulada nas costas, como o próprio viria a testemunhar”. Foi “o clique da Marinha Grande”, descreve o autor, e valeu-lhe a eleição.

Na página 98, conta-se “a história que Soares não perdoa a Cavaco, que serve de alegoria para ilustrar alguma desconfiança pessoal, e não apenas política, que sempre teve pelo social-democrata”, como descreve Filipe Luís. “Numa roda e amigos, [Soares] contou certa vez que ter conhecido alguém que viajara de automóvel com Cavaco, para o Algarve, muito antes de este ter entrado na política, e que Cavaco conseguira fazer toda a viagem sem dizer uma palavra.” Um episódio que, para Soares, “definia uma personalidade, demarcava uma linha vermelha e transformava a personagem num elemento perigoso”, lê-se.

Cavaco sabe fazer relatos
Quebrando a sequência cronológica de Presidentes, a que o livro obedece, mantenhamo-nos em Cavaco Silva (o homem que não queria ser político) para lançar a história do camião de 10 toneladas, carregado de alfarroba com destino a Alverca e de sacos de figos para descarregar em Torres Novas, que após uma pausa em Ferreira do Alentejo acabou guiado pelo “terceiro passageiro, um jovem de 16 anos, alto, seco, moreno” de primeiro nome Aníbal.

Se não imaginamos Cavaco no papel de infractor, ainda menos o imaginamos a fazer uma reportagem da aproximação, durante uma campanha, de um repórter da TSF ao primeiro-ministro que se estava a recandidatar. Conta Filipe Luís que o candidato sacou o microfone da mão do jornalista João Almeida, da TSF, e começou o relato: “E agora salto por cima de uma cadeira, e passo por baixo de uma mesa, já levei um pontapé na cabeça, estou a aproximar-me do primeiro-ministro…”

Marcelo Rebelo de Sousa (ou simplesmente Marcelo, como sugere o capítulo dedicado ao actual Chefe de Estado) sucedeu a Cavaco Silva num estilo completamente distinto, mas comungando alguma da popularidade com que Cavaco foi presenteado nos primeiros tempos. Marcelo é popular sim, mas muito menos institucional e formal. E trouxe o seu emprego para a rua, onde estão os portugueses.

A bomba atómica
“Marcelo, você devia era candidatar-se a Presidente da República”. Em 2006, à saída de um estádio alemão no final de um jogo da selecção, um anónimo lançou-lhe o desafio, tratando-o pelo primeiro nome, como se tratam as pessoas por quem se tem afecto (palavra-chave na sua actual presidência). “Isso não, mas nunca se sabe”, respondeu o então comentador. Nessa altura, Cavaco levava apenas cinco meses de mandato e só dez anos depois viria a ser substituído por Marcelo, a 24 de Janeiro, numas eleições muito disputadas. “Para muitos, levar Marcelo a Belém era como dar a chave da despensa a uma criança viciada em bolachas”, descreve o autor.

Para memória futura, traga-se a este texto um traço de personalidade que está registado no final do livro e que, à luz dos últimos acontecimentos, ganha maior relevância. “Contrariando a sua aparente postura frívola na forma de fazer política, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dado provas de que era capaz de ter jogo de rins quando estava em vista um interesse nacional maior. Foi assim quando, como líder do PSD, viabilizou, pela abstenção, três orçamentos do Estado consecutivos, submetidos à aprovação parlamentar pelo primeiro Governo (minoritário) de António Guterres, em 1997, 1998 e 1999. Traição lesa PSD? Nada disso: Marcelo percebera então que esta era a forma de garantir a entrada de Portugal na moeda única”.

Jorge Sampaio (o poder da lágrima fácil) ocupa qualquer coisa como 50 páginas do livro Os Presidentes que Mudaram Portugal. Uma das histórias recuperadas é a do dia 11 de Setembro de 2001, quando caíram as Torres Gémeas, em Nova Iorque. Conta o autor que Sampaio almoçava em Belém com Medeiros Ferreira quando o segundo avião embateu no World Trade Center. “Bem, o almoço parece estar terminado…”, terá dito o Chefe de Estado, longe de imaginar que um ano e meio depois Portugal estaria a ser anfitrião da Cimeira das Lajes, que reuniu George W. Bush, José Maria Aznar, Tony Blair e Durão Barroso, para tomar uma decisão sobre a invasão do Iraque.

A bomba atómica, no entanto, seria o próprio Jorge Sampaio a lançá-la, em finais de Novembro de 2004. “Fartei-me do Santana como primeiro-ministro, estava a deixar o país à deriva”, explicou recentemente o antigo Presidente ao seu biógrafo, José Pedro Castanheira. “Ao contrário do que acontecera em Julho, e que achei que devia ser dada uma nova maioria, reconheci que era preciso uma ruptura.” E ela aconteceu, a 30 de Novembro de 2004. Sampaio convocou o Conselho de Estado e marcou eleições antecipadas. O resto já se sabe. E está no livro.

Juntar a vida, as histórias e as polémicas dos Presidentes que mudaram Portugal em 255 páginas era um desafio difícil. Filipe Luís cumpriu-o. As Edições Desassossego editaram-no. A obra é apresentada hoje, pelo politólogo António Costa Pinto.

Sónia Sapage,
Ler mais em Jornal Público de 06/11/2017

#vamosrefletir

Hoje é dia de reflexão, pausa temporal instituída pela democracia para proteger a sensatez dos eleitores do ruído do mascar da carne assada e das buzinadelas das caravanas automóveis. Mesmo daqueles eleitores que, durante a campanha, porventura cobertos de razão, tiveram a sensatez de fazer orelhas moucas ao frenesim etnográfico que cobre, invariavelmente, o prelúdio das eleições autárquicas. Não será certamente esta a razão primordial, mas cada dia de campanha focada apenas nos líderes partidários foi mais um dia de esquecimento dos problemas dos concelhos. Lisboa voltou a falar pelo e para o país inteiro. Mesmo que seja o país inteiro que vai a votos amanhã. Em tese, consigo entender a valia de termos um dia de paz espiritual, desprovido de promessas espúrias e demais excentricidades, mas a eficácia deste princípio é comparável à da água no combate às nódoas de azeite. Não só porque ninguém (posso arriscar dizer ninguém?) se fecha em casa ou no carro (ou no shopping) para refletir, mas sobretudo porque estamos em 2017 e o apelo das redes sociais não se compadece com as amarras passadistas que impõem o silêncio. Para a maioria, e infelizmente, as 24 horas de reflexão só são importantes porque lhes lembram que no dia seguinte há eleições e não vão votar. Por isso, seja original: reflita hoje, mas vote amanhã.

Pedro Ivo Carvalho
JN opinião 30.09.2017