Eleições na ADSE, o desastre anunciado

Não admira que o resultado tenha sido digno de figurar num livro de recordes: 98,8% de abstenção.

Em 19 de Setembro, conforme estava legalmente previsto, decorreram as eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, IP. Em causa estava a eleição de quatro elementos para representar os beneficiários naquele importante órgão de acompanhamento da gestão deste novo instituto público.

Para que os leitores menos familiarizado com o tema possam perceber melhor a dimensão deste acto eleitoral, importa dizer que o número dos potenciais eleitores — mais de 831 mil, distribuídos por todo o continente e ilhas — é sensivelmente igual ao dos que estão recenseados para votar nas próximas autárquicas no conjunto das cidades de Lisboa, Porto e Coimbra.

Imagine-se agora que, para um universo eleitoral desta grandeza, apenas foram previstos locais de votação presencial em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Funchal, e que estes só funcionavam das 9h às 17h (o horário em que a maioria dos potenciais votantes estava a trabalhar). Para lá da votação presencial, havia a possibilidade do voto electrónico, usando uma plataforma cuja performance se desconhecia em situações de esforço extremo, como seria o caso do dia da votação. Para completar o quadro, havia a possibilidade de votar por correspondência num processo tão kafkiano que, em certos casos, obrigava ao reconhecimento notarial da assinatura.

Do exposto facilmente se conclui que existiam demasiados pontos fracos no processo, capazes de criar condições para que este corresse mal. E assim foi! Tudo o que podia ter corrido mal, correu mal! Desde o sistema informático que esteve inoperacional durante algum tempo, ou extremamente lento quando estava a funcionar, até filas de grandes dimensões para votar presencialmente, que chegaram a obrigar a uma espera de duas horas, tudo concorreu para que se criasse “um inferno, uma tremenda confusão”, segundo palavras de um dos representantes da comissão eleitoral, citado pela imprensa. Não admira, portanto, que o resultado tenha sido digno de figurar num qualquer livro de recordes: 98,8% de abstenção!

Em 25 de Agosto, três semanas antes das eleições, alertei o ministro da Saúde — em artigo publicado neste mesmo jornal — para o erro colossal que era levar por diante um processo eleitoral pejado de tantos e tão graves problemas, solicitando-lhe que o suspendesse, dando ouvidos às críticas que iam surgindo de vários sectores.

Face à confirmação de um resultado absurdo, consequência de um desastre anunciado, e a menos que queira entrar para a História como alguém que ratificou os resultados de um arremedo de eleição, só resta ao Ministério da Saúde reconhecer o erro e extrair a única conclusão possível: recomeçar o processo a partir do seu início, começando por nomear uma nova comissão eleitoral para gerir de forma profissional e competente um processo tão complexo como este.

José Mário Martins

Médico Estomatologista; presidente da APCMG – Associação de Medicina de Proximidade

Ler mais em: Público opinião 27.09.2017

Uma temível normalidade

O resultado da AfD deixou a quarta reeleição de Merkel no lugar de uma nota de rodapé das eleições germânicas. A. Gauland, um dos chefes de fila da horda nacionalista e xenófoba que vai entrar de tropel no Bundestag, anseia pelo dia em que os alemães possam recordar os seus feitos bélicos na II Guerra Mundial do mesmo modo como os franceses recordam as vitórias de Napoleão, como se o imperador e o Führer fossem comparáveis e como se existisse alguma proibição aos numerosos estudos internacionais que enaltecem a competência militar de Manstein, Guderian ou Rommel. Helmut Kohl foi o último chanceler a considerar que a "culpa alemã" (Die Deutsche Schuld) pela busca catastrófica de poderio, culminada no Holocausto, ainda não tinha prescrito, sendo isso positivo não só para a Europa como para defender a Alemanha dos seus próprios demónios. Gauland é a versão extrema de uma aspiração pela "normalidade" do egoísmo nacional que foi manifestada pela primeira vez pelo chanceler G. Schröder (1998-2005). Schröder submeteu o seu país a uma brutal austeridade competitiva, preparando-se para o euro como para uma guerra. As eleições alemãs sepultam a ilusão de que a vaga de renacionalização virulenta havia terminado na UE. A AfD promete estar na linha da frente dos partidos ultranacionalistas, que trazem no seu programa não apenas a destruição da UE mas também o colapso de tudo o que tem evitado uma nova grande guerra em solo europeu. Quando em 2011 Günther Oettinger, o homem que Merkel colocou na Comissão Europeia, pediu para os países que tinham cometido o "pecado" da dívida excessiva terem, compulsivamente, as suas bandeiras a meia haste nas instituições da UE, ninguém o demitiu. O nacionalismo neonazi da AfD é um problema de "normalidade" em sobredosagem. A contagem decrescente para a fragmentação europeia voltou a acelerar.

Viriato Seromenho-Marques
DN Opinião 25.09.2017

Política de proximidade

Chegou a tempo das eleições autárquicas, esse momento em que a democracia representativa parece aproximar-se mais dos cidadãos e o compromisso vinculativo com as pessoas ganha o espaço que escasseia.

A progressiva perda de confiança na classe política tem aumentado nas últimas décadas em todos os países ocidentais, refletida de modo brutal no aumento constante da abstenção, a partir dos anos 80 do séc. XX.

As razões desta aparente apatia são vastas e complexas. As ideologias robustas de contornos precisos que caracterizaram a organização dos partidos políticos e governos durante décadas (definindo posicionamentos políticos sólidos e homogéneos) foi esmorecendo a par do surgimento de novas aspirações e posturas cívicas menos comprometidas com soluções totais e definitivas, mais apostadas nas causas pontuais e transversais. As identidades políticas dos cidadãos tornaram-se mais fluidas, mais individualizadas e flutuantes, e a relação estreita entre o partido político e a identidade social mais diluída.

Esta nova constelação paradigmática é em tudo devedora de uma nova conjuntura internacional que produz efeitos no mundo da vida das pessoas, dos seus interesses e da forma como se perspetivam a si mesmas e ao seu futuro. O triunfo da economia de mercado, as alterações nas relações laborais, a globalização de bens, culturas e pessoas, as sucessivas crises financeiras, económicas e políticas que abalaram o Mundo instalam nos cidadãos, em primeira instância, a sensação de que a autoridade, o poder nas suas diferentes dimensões é hoje algo distante - transnacional - difícil de perceber e controlar. E quando as pessoas sentem que "não é possível mudar a sociedade" a militância política perde sentido ou canaliza-se para novas formas de participação em torno de outros temas.

Ainda que muitas vezes perdidas na confusão intensa das redes sociais, baralhadas pela informação superficial e distorcida que circula na Internet ou nos shows televisivos da política light, as pessoas têm hoje aspirações mais exigentes; e têm, acima de tudo, um nível de formação muito superior ao dominante nas últimas décadas do século passado. E esta é uma esperança e um facto que os "políticos" têm de compreender.

As autárquicas podem e deveriam abrir o caminho a uma democracia de melhor expressão, atenta. Uma democracia de proximidade, prolongada, para além do voto, numa dinâmica local, comunitária, inteligente e mobilizadora.

Rosário Gambôa

PRESIDENTE DO POLITÉCNICO DO PORTO

Ler mais: JN opinião 22.09.2017

Eleições ADSE. Sindicatos reforçam poder no conselho geral

A lista G, apoiada pela Frente Comum, elegeu três elementos, enquanto a lista E, apoiada pela FESAP, conseguiu eleger João Proença

Os sindicatos reforçaram a sua presença no conselho geral e de supervisão da ADSE. As eleições para este órgão consultivo decorreram na terça-feira e, de acordo com os dados divulgados por este subsistema de saúde, a lista G, apoiada pela Frente Comum, conseguiu eleger três elementos dos quatro que estavam a ser disputados, depois de ter alçando 8315 votos.

Francisco José dos Santos Braz, da lista G, foi o primeiro eleito, seguido por António José Coelho Nabarrete, da mesma lista. O terceiro eleito foi João Proença, da lista E, antigo líder da UGT, e que era apoiada pela Federação de Sindicatos para a Administração Pública (FESAP) – obteve 3136 votos –, e o quarto eleito foi Manuel Ramos, também da lista G.

Tal como o i avançou, as listas supostamente de independentes foram dominadas por sindicatos. Às eleições de 19 de setembro concorreram três listas apoiadas ou ligadas aos sindicatos que já estão, por inerência, representados no conselho geral e de supervisão, que tem como missão emitir pareceres prévios sobre os objetivos estratégicos da ADSE, os planos de atividades, o orçamento e sustentabilidade, assim como supervisionar a atividade do conselho diretivo deste subsistema de saúde.

De acordo com a ADSE, este processo eleitoral contou com a participação de 18 421 votantes, tendo sido obtidos 18 067 votos válidos, depois de apurados 187 votos nulos e 167 votos em branco – um processo que foi marcado por elevada abstenção, uma vez que contou com a presença de 2,2% dos 830 mil beneficiários titulares que podiam votar.

A lista A, que contava com o apoio do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e tinha como elegível a própria presidente da estrutura sindical, obteve 1790 votos.

Já a lista liderada por Crisóstomo Teixeira obteve 2564 votos, enquanto a de Arminda Pica alcançou 1327. As restantes listas não chegaram aos 500 votos.

Críticas ao processo

Tanto a Frente Comum como a Frente Sindical para a Administração Pública criticaram estas eleições face às dificuldades identificadas pelos sindicatos e por funcionários públicos que tentaram votar e não conseguiram.

“É incompreensível que as pessoas tenham estado mais de duas horas na fila para votar, o reduzido número de mesas de voto e que haja beneficiários que não foram informados do processo eleitoral em regiões inteiras”, lamentou José Abraão, acrescentando que foram também reportados problemas com o voto online.

Também Ana Avoila considerou “inqualificável o procedimento dos responsáveis da ADSE” no processo eleitoral.

A ADSE – agora um instituto tutelado pelos ministérios da Saúde e das Finanças – vai ser dirigida por um conselho geral composto por 15 membros, seis indicados pelo governo, quatro representantes dos beneficiários da ADSE, três dos sindicatos da administração pública – Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) – e dois das associações de reformados.

Sónia Peres Pinto

Ler mais em: jornal i 21.09.2017

ADSE Lista B - "Uma ADSE Justa e Sustentada", Convite para Sessão de Divulgação e Debate em Lisboa

A Lista B- "Uma ADSE Justa e Sustentada", candidata à eleição para os Membros Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE, I.P., no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P., da qual fazem parte associados da APRe! e que a Direcção da APRe! decidiu apoiar, vai promover uma sessão de esclarecimento e debate em Lisboa na próxima quinta-feira, 14 de Setembro, pelas 17.30 horas, no Auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, na Estrada de Telheiras, 146.

A sessão será presidida pelo Dr. Adalberto Casais Ribeiro, antigo Director Geral da ADSE e terá também a participação do Dr. António Filipe, antigo Subdirector Geral, os quais reúnem uma vasta experiência de gestão e modernização deste subsistema público de saúde, agora em processo de transformação.

Participarão no debate outros elementos que integram a Lista B "Uma ADSE Justa e Sustentada", e representantes das associações que apoiam a nossa lista: APRe! - Aposentados, Pensionistas e Reformados e Associação 30 de Julho.

Mais informações relativas à Lista B podem ser consultadas AQUI.

ADSE - Lista B - Convite para Sessão de Esclarecimento e Debate - Porto

A Lista B candidata à eleição para os Membros Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE, I.P., no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P., da qual fazem parte associados da APRe! e que a Direcção da APRe! decidiu apoiar, vai promover uma sessão de esclarecimento e debate no Porto, no próximo dia 6 de Setembro, pelas 18 horas, na Associação de Comerciantes do Porto, Avenida Rodrigues de Freitas, nº200, Porto, estando todos os associados contribuintes/beneficiários titulares da ADSE, convidados a participar.

Mais informações relativas à Lista B podem ser consultadas AQUI.

UMA ADSE JUSTA E SUSTENTADA, Mandatário

Mandatário da Lista Candidata ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE apoiada pela APRe!

Constantino Theodor Sakellarides

Licenciatura em Medicina, pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1967)
Mestrado em Epidemiologia, pela Escola de Saúde Pública da Universidade do Texas, EUA (1972)
Doutoramento em Saúde Pública, pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade do Texas, EUA(1975)
Agregação em Políticas de Saúde, pela Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública, Políticas de Saúde (2003)
Actualmente é Professor Catedrático de Políticas e Administração de Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Áreas de Interesse
Políticas de saúde e análises de sistemas de saúde.
Saúde pública e administração de saúde.
Cuidados de saúde primários – organização e gestão.
Conhecimento, informação e inovação em saúde.

Responsabilidade de Liderança e Gestão
No passado
Delegado de Saúde do Bárue, Moçambique (1968‐70)
Director do Centro de Saúde de Sofia Abecassis (1976‐1985)
Director Académico da Escola Andaluza de Saúde Pública, Espanha (1985‐87)
Director para as Politicas e Serviços de Saúde OMS/Europa, Copenhaga (1991‐95)
Presidente do Conselho de Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (1996)
Director Geral da Saúde (1997‐99)
Presidente do Conselho Científico da Escola Nacional de Saúde Pública (2004‐2006)
Actualmente
Director da Escola Nacional de Saúde Pública
Presidente da Associação Portuguesa de Promoção para a Saúde Pública
Presidente eleito da Associação Europeia de Saúde Pública

Distinções
The Baxter Award 1999 (European Health Care Management Association) “for an outstanding
publication contributing to excellence in health care management in Europe”
Honorary Distinction 2004 (Greek Association of General Practitioners – 15th anniversary) “for his
contribution to the development of Primary Health Care and General Practice in Greece”.
Medalha de Ouro de Serviços Distintos, 2006, pelo Mistério da Saúde de Portugal.

Ensino
Participação no ensino nas Unidades Curriculares de Introdução à Saúde Pública e de Políticas de Saúde, nos Mestrados e Cursos de Especialização da ENSP.
Orientação de mestrados e doutoramentos no domínio das políticas e administração de saúde.
Esteve envolvido em vários projectos de investigação na área da Saúde.

UMA ADSE JUSTA E SUSTENTADA, Composição da Lista

Composição da Lista Candidata ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE apoiada pela APRe!

Candidatos Efectivos

1º Crisóstomo Teixeira - Nº BENEFICIÁRIO 019673680 AP

Está aposentado, tendo desempenhado várias funções técnicas e de direção na Administração Pública.
Foi Secretário de Estado da Marinha Mercante entre 1976 e 1978 e Secretário de Estado das Obras Públicas entre 1995 e 1997;
Foi Presidente do Conselho de Administração da CP – Caminhos de Ferro Portugueses, EP, de 1997 a 2003, e Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres – IMTT, entre 2007 e 2011.

2º Carlos Mamede - Nº BENEFICIÁRIO 003366499 OA

É Técnico Superior do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, tendo desempenhado os cargos de Presidente do Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão entre 2001 e 2007 e de Vice-Presidente da Fundação INATEL entre 2008 e 2012;
É membro do Conselho de Administração da Fundação-Liga Portuguesa dos Deficientes Motores e fundador e dirigente da Associação 30 de Julho.
Foi coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e membro da Comissão Executiva da CGTP-IN

3º José Pereira - Nº BENEFICIÁRIO 17695899 OA

É técnico superior do quadro da Escola Superior de Enfermagem do Porto, coordenando o Serviço de Ação Social.
Ingressou na Administração Pública na Escola Secundária de Alijó -Vila Real e transitou, por concurso, para a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto/ESEP, sendo atualmente Secretário do seu Conselho Geral (cargo por eleição).
Foi membro do Conselho Nacional para a Ação Social do Ensino
Superior (CNASES), órgão consultivo do Ministério da Educação /Ensino Superior, membro do Conselho de Ação Social dos SASIPP e do Conselho Geral do Instituto Politécnico do Porto.
No decurso da sua atividade cívica, integrou e coordenou grupos de jovens carenciados e vítimas de violência doméstica, foi escoteiro/chefe de grupo, voluntário e dirigente associativo. Atualmente é técnico de acção social voluntário e coordenador do grupo nacional de apoio aos estudantes bolseiros do ensino superior, sendo o fundador do blogue www.bolsasup.com.
É ativista da Amnistia Internacional e membro do Project Management Institut - PMI.

4º Luís Sequeira - Nº BENEFICIÁRIO ADSE 010803882 AP

Licenciado em Estudos Especializados da Segurança Social.
Pós-Graduado em Gestão de Empresa Sociais.
Aposentado como Técnico Superior Principal do Centro Regional de Segurança Social do Porto.
Foi membro do Conselho Regional de Segurança Social do Porto em representação dos trabalhadores, fiscalizando e avaliando o funcionamento do referido Centro Regional.
Foi membro da Comissão de Trabalhadores da Caixa de Previdência e Abono de Família do Comércio do Porto e do Centro Regional de Segurança Social do Porto de 1974 a 1990.
Membro da Comissão Nacional das Comissões de Trabalhadores para a elaboração do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores da Previdência.
Dirigente Sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Segurança Social de 1988 a 2005.
É actualmente Vice-Presidente da Associação de Comerciantes do Porto

Candidatos Suplentes

1º Adalberto Ribeiro - Nº BENEFICIÁRIO 004079302 AP

Está aposentado, tendo feito toda a sua carreira na Função Pública, desempenhando designadamente os cargos de director de serviços de Pessoal e Estruturas da Secretaria Geral do Ministério da Indústria e Energia, entre 1991 e 1995, chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento no XIII Governo Constitucional e Director-Geral da ADSE entre 1998 e 2002.
Foi deputado à Assembleia da República na 4ª sessão da I Legislatura, integrando a Comissão Parlamentar de Saúde e Assuntos Sociais.
Foi o sócio nº 1 e o 1º Presidente eleito da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Zona Sul e Açores.
É sócio fundador da Associação 30 de Julho e sócio, desde a sua constituição, da APRE! – Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados.

2º Nunes de Sá - Nº BENEFICIÁRIO 010806741 AP

Nascido em Guimarães e residente em Braga, tem 72 anos de idade, formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1970, e desenvolveu toda a sua carreira no Ministério do Trabalho (anteriormente Ministério das Corporações) de 1971ª 2007, exercendo funções de Subdelegado em Viseu no Instituto Nacional do Trabalho e Previdência em 1971, de Presidente das Comissões de Conciliação e Julgamento de Braga entre 1975 e 1985, de Delegado em Braga da Direcção Geral das Relações Colectivas de Trabalho até 1990 e de Delegado da Inspecção Geral do Trabalho nas Delegações regionais de Guimarães e de Braga até 2007, bem como de Formador no âmbito da Inspecção do Trabalho. Aposentou-se como Inspetor Superior do Trabalho.

3º Maria Cristina Clímaco - Nº BENEFICIÁRIO 003007103 AP

Nascida em 1948 em Torres Vedras e residente em Lisboa, licenciou-se em Engenharia Química pelo IST (1972).
Iniciou a sua actividade profissional em 1972 como técnica e investigadora no Centro Nacional de Estudos Vitivinícolas, transitando em 1979 para o Instituto Nacional de Investigação Agrária (1989), depois Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, carreira que concluiu como Investigadora Principal em 2011 no Instituto Nacional de Recursos Biológicos, data em que se aposentou, organismos em que desenvolveu funções de Coordenadora de vários departamentos e projectos.
Desenvolveu a sua actividade científica em Enologia, fundamentalmente, nos estudos de Aromas em Enologia e de Tecnologias Enológicas, orientando teses de doutoramento, de mestrado, de licenciatura e de bacharelato e bolsas de investigação científica.
Publicou como autora ou co-autora cerca de 90 trabalhos em revistas científicas e/ou comunicações em manifestações científicas nacionais e internacionais e foi avaliadora de artigos científicos de várias revistas.
É membro da Sociedade Portuguesa de Química, da Associação Portuguesa de Enologia e da Ordem dos Engenheiros.

4º Carmo Martins - Nº BENEFICIÁRIO 003416992 AP

Nascida em 1946 em Lisboa e residente na Amadora,, Arquitecta de formação, desenvolveu a sua carreira durante 10 anos na Direcção Geral das Construções Escolares do Ministério da Educação, onde foi admitida em 1972, passando a integrar a Direcção Geral do Ensino Superior de 1987 a 1995 e depois dois Gabinetes de Estudos do Ministério do Ensino Superior até 2009, data em que se aposentou.

O manifesto da Lista pode ser consultado aqui.

UMA ADSE JUSTA E SUSTENTADA, Manifesto

Manifesto da Lista Candidata ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE apoiada pela APRe!

O Decreto-Lei nº 7/2017 de 9 de Janeiro, que cria o Instituto de Protecção e Assistência na Doença, IP (ADSE, IP), prevê o funcionamento de um Conselho Geral e de Supervisão onde, entre outros, estarão quatro representantes eleitos por sufrágio universal e direto dos beneficiários titulares da ADSE. Este Conselho tem atribuições importantes, nomeadamente a eleição de um membro para o Conselho Directivo da ADSE, IP, bem como a emissão de pareceres sobre documentos fundamentais para o funcionamento deste Instituto Público de Gestão Participada.

Entretanto, estão já em preparação um novo Estatuto Orgânico da ADSE, que inclui a criação do Provedor do Beneficiário, e um projeto de alteração do DL 118/83, instituindo um novo "regime de benefícios" o qual irá incluir questões fundamentais como o alargamento do universo de beneficiários, o valor dos descontos a praticar por estes e pelos seus agregados familiares, bem como a hipótese de a ADSE passar a fazer a prestação direta de serviços de saúde em estabelecimentos próprios, criados ou adquiridos para o efeito, indo além da sua vocação como garante financeiro do acesso dos beneficiários a cuidados de saúde.

É neste quadro que se apresentam os candidatos desta lista, de 4 efectivos e 4 suplentes, para a eleição directa ao Conselho Geral e de Supervisão, com o objectivo de garantir a defesa dos direitos e das melhores condições para os beneficiários da ADSE, enfrentando quaisquer tipos de pressão da ”indústria” da saúde, mais ou menos subtis, bem como eventuais dificuldades de sustentabilidade financeira que este Instituto poderá vir a enfrentar, a médio e a longo prazo, e que podem vir a afectar quer as contribuições dos beneficiários, quer a natureza e a extensão dos benefícios de que usufruem.

Além da consciência dos desafios que o funcionamento da ADSE suscitará no futuro, cumpre-nos tornar claro o conjunto das nossas propostas quanto à actuação a desenvolver no Conselho e que são as seguintes:

• Pugnar por uma ADSE ao serviço dos seus beneficiários, em articulação com o Serviço Nacional de Saúde, visando maior eficiência e sustentabilidade da ADSE e do próprio SNS.
• Apoiar a defesa de medidas que assegurem a promoção da saúde e a prevenção da doença.
• Propor a redução sustentada das contribuições dos beneficiários e a melhoria dos benefícios proporcionados pela ADSE.
• Propor o estabelecimento, pela ADSE, IP, de mecanismos de controlo do atendimento dos beneficiários e familiares pelos prestadores do regime convencionado (hospitais, clínicas, centros de diagnóstico e laboratórios) que evitem a sua discriminação, designadamente em matéria de prioridades de atendimento e/ou imposição de actos adicionais desnecessários e geradores de despesa, tanto para os beneficiários como para a ADSE, IP, bem como a discriminação por questões de interioridade geográfica.
• Propor a revisão das condições de admissão/manutenção/exclusão de familiares dos beneficiários, sem idade limite para a extensão dos benefícios aos cônjuges dos beneficiários titulares.
• Rejeitar qualquer forma de discriminação entre os atuais e futuros beneficiários, titulares ou “associados”, designadamente quanto à idade, à amplitude dos benefícios ou ao valor dos descontos a praticar.
• Rejeitar o alargamento do universo dos beneficiários através de acordos com entidades empregadoras privadas.
• Propor a inscrição automática na ADSE de todos os novos trabalhadores do Estado que expressamente não a rejeitem.
• Defender que o Provedor do Beneficiário seja designado pelo Conselho Geral e de Supervisão e que este acompanhe regularmente a sua actividade, nomeadamente no que respeite à qualidade do atendimento e à relação dos beneficiários com a ADSE, IP.
• Promover a adaptação e/ou o desenvolvimento de aplicações informáticas de utilização fácil e gratuita, para telemóveis e/ou computadores pessoais, que apoiem os beneficiários na gestão pessoal da sua saúde e da dos seus familiares, em parceria entre a ADSE, IP e o SNS.
• Defender a criação de um sistema de controlo da qualidade dos serviços dos prestadores do regime convencionado, cobrindo tanto aspectos objectivos (boa e atempada execução dos actos médicos, exames e adequação das prescrições/medicação) como os subjectivos (satisfação dos beneficiários).
• Defender a manutenção da natureza da ADSE, rejeitando a realização de “negócios” ou a adopção de medidas que visem a sua transformação numa entidade prestadora de serviços de saúde e condicionar quaisquer decisões estratégicas sobre desenvolvimentos futuros a estudos de viabilidade que recolham parecer favorável dos representantes dos beneficiários no Conselho Geral e de Supervisão.
• Propor uma actualização adequada dos reembolsos aos beneficiários previstos no regime livre, em especial nas consultas.
• Propor a elaboração de Planos Anuais de Auditorias às convenções que a ADSE, IP estabelece com as entidades prestadoras do regime convencionado, de modo a pôr em evidência o mérito da despesa que geram e a sua eficácia no tratamento dos beneficiários, e acompanhar os respectivos resultados.
• Defender a cobrança e regularização prioritária das dívidas à ADSE, IP de entidades devedoras, nomeadamente de Institutos Públicos, Autarquias Locais ou Regiões Autónomas, bem como a compensação financeira pelo OE das isenções de quotização aprovadas.
• Promover em parceria entre a ADS,IP e o SNS, o desenvolvimento de um sistema descentralizado de registos clínicos, com recurso à chamada tecnologia blockchain (que evita a manipulação de registos, garante a privacidade e previne a intrusão por terceiros). Tendo em consideração que os beneficiários da ADSE alternam com frequência entre a medicina privada e o SNS, este sistema criará condições seguras para circulação da informação entre as entidades prestadoras dos dois sistemas de saúde, de modo a evitar a duplicação de actos médicos, meios de diagnóstico e outras prescrições) e a preservar a integridade do historial clínico de cada beneficiário.

Com este programa e uma presença forte no Conselho Geral e de Supervisão, garantiremos uma acção esclarecida e firme na defesa dos direitos dos beneficiários, quer se encontrem no activo, quer aposentados.

Só através de uma forte mobilização para a eleição dos seus representantes os beneficiários da ADSE obterão uma presença firme nos seus órgãos de gestão e de supervisão, garantindo uma dinâmica justa e consistente no seu funcionamento.

Por todas estas razões e porque queremos uma ADSE ao serviço dos seus beneficiários,

NÓS VOTAMOS!

Use o seu direito de voto no dia 19 de Setembro!

Eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE

Se tem ADSE, deve ter recebido esta informação por mail, se não recebeu, fica aqui a informação para poder votar no dia 19 de Setembro, numa das listas de beneficiários, concorrentes ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE.

Consulte se o seu nome consta do Caderno Eleitoral

Entre os dias 7 e 11 de agosto de 2017, consulte se o seu nome consta do Caderno Eleitoral do processo eleitoral dos membros representantes dos beneficiários titulares da ADSE no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P.. O seu nome deverá constar no Caderno Eleitoral caso seja beneficiário titular e tenha a inscrição válida e em vigor junto da ADSE, I.P. em 19 de julho de 2017.

Para tal, aceda à ADSE DIRETA e na sua área autenticada encontrará uma mensagem com esta informação. Poderá também aceder através da página do Processo Eleitoral, a qual disponibiliza um acesso à ADSE DIRETA.

Caso a informação sobre a sua situação não esteja correta, poderá reclamar entre os dias 7 e 11 de agosto de 2017 para o endereço de correio eletrónico comissao.eleitoral@adse.pt.

Participe no ato eleitoral a decorrer no próximo dia 19 de setembro de 2017.

Para mais informações sobre este ato eleitoral, consulte a página do Processo Eleitoral no portal da ADSE.

Para votar, atualize os seus dados pessoais!

Para que possa participar no Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE, I.P. no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P., confirme ou atualize os seus dados pessoais na ADSE DIRETA em www.adse.pt.

Mantenha os seus dados pessoais atualizados na ADSE, designadamente a sua morada postal, endereços de correio eletrónico e número de telemóvel.

Poderá fazê-lo:

• Na ADSE DIRETA em www.adse.pt
• Na App MyADSE
• Nos Espaços Cidadão
• Na Loja ADSE
• No seu Empregador, se estiver no ativo

SiforAGE, um instrumento ao dispor dos políticos e decisores para lidar com o envelhecimento da população

SiforAGE – Uma abordagem para promover o envelhecimento saudável e ativo numa economia sustentável e em crescimento através da articulação de investigadores e utilizadores finais

Um Livro Branco com recomendações para os decisores

https://youtu.be/aAtRViRD8vk

Este projeto, que envolveu mais de 2000 agentes-chave na Europa, e que contou com a participação da APRe!, é mais do que um projeto de investigação é um instrumento ao dispor dos políticos e decisores para lidar com o envelhecimento da população apresentadas no Livro Branco “Escolhas para uma Sociedade para todas as Idades”.

Neste relatório diz-se que uma boa governação e a elaboração de políticas relativas ao envelhecimento não beneficiam apenas as pessoas individualmente, mas, pelo contrário beneficiam toda a sociedade. A boa governação ajuda a garantir o respeito ético, indispensável à dignidade humana e contribui significativamente para o reforço da coesão social e promove a participação de todas pessoas, qualquer que seja o grupo etário, na vida política, social, económica, cultural e comunitária.

O conceito utilizado é a abordagem do percurso de vida enquadrado numa sociedade para todas as idades. Temos vindo a assistir a políticas para jovens e políticas para idosos. Ora este Livro Branco defende a reorganização da solidariedade social através de novas formas de relações e responsabilidades.

A Organização Mundial da Saúde ao defender o conceito de envelhecimento ativo como um processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança no sentido de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas envelhecem, definiu desde logo uma abordagem abrangente do envelhecimento.

O tema da participação será realçado neste texto em detrimento dos outros, apesar de não terem menos importância.

A participação baseia-se no princípio de “nada sobre eles sem eles”.

“A participação é o processo através do qual os agentes públicos e não-públicos envolvem indivíduos interessados ou afetados, grupos e indivíduos ou organizações, em vários estágios da tomada ou decisão. A participação é sempre um processo bilateral com informação mútua e comunicação, com diálogo elaboração conjunta de políticas, estratégias e ações”.

Os governos centrais e locais devem promover a coesão social e a solidariedade, sensibilizando a população para o envelhecimento numa perspetiva de percurso de vida, numa abordagem à medida que envelhecemos. Esta perspetiva requer políticas inovadoras, não só numa ótica das tecnologias e dos serviços mas também filosófica e ética para a mudança nas relações sociais e nos processos, no financiamento dos cuidados e em fórmulas relevantes de solidariedade.

E dado que estamos em época de pré-campanha eleitoral para as eleições autárquicas recomenda-se aos candidatos aos municípios e juntas de freguesias a elaboração de programas de ação, que envolvam diversas vertentes do processo de envelhecimento e, tendo como parceiros, além dos órgãos de decisão, os centros de investigação as organizações de idosos. Estes planos devem incluir prioritariamente a saúde e a participação, dado que a segurança financeira tem outras implicações e pode ser tratada noutro contexto. Para esse efeito o financiamento da UE será bem vindo.

As ações de informação, avaliação das situações, envolvimento, formação, monitorização dos resultados devem ser abordadas e articuladas entre as juntas de Freguesia, os municípios e o governo central.

Uma das recomendações do Livro Branco diz respeito aos decisores de todos os níveis no sentido de integrarem sistematicamente o envelhecimento no seu trabalho programático, conceptual, político, estratégico, tratando este tema de forma transversal.

No novo enquadramento do reforço das competências das autarquias locais competir-lhes-á inovar nos processos, integrando a comunidade, designadamente os destinatários das políticas, observar fatos, interpretar os resultados na busca de soluções, decidir, monitorizar e avaliar.

Espera-se dos autarcas eleitos em Outubro de 2017 uma vontade política de tratar o envelhecimento como uma política integradora dos mais velhos, dando cumprimento ao artigo 25º[1] da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que estabelece o direito aos idosos a viverem com dignidade e independência e participarem na vida social e cultural.

Maria das Dores Ribeiro
Associada APRe! nº 1173

29 de Maio de 2017

[1] http://age-platform.eu/images/stories/EN/AGE_Briefing_OlderPeople_Fundamental_Rights_Nov11.pdf

Quer candidatar-se às eleições da ADSE? Junte uma lista e cem assinaturas

A ADSE vai eleger quatro representantes dos beneficiários para o novo Conselho Geral e de Supervisão, num processo onde os 836 mil titulares podem votar. E concorrer, se reunirem determinadas condições. Saiba quais.

A ADSE está a organizar as eleições para os quatro representantes dos beneficiários que terão assento no Conselho de Supervisão do novo instituto público. A escolha será realizada por voto electrónico, por correspondência e, presencialmente, em algumas cidades do país.

O projecto final de regulamento eleitoral, a que o Negócios teve acesso, prevê que os cerca de 836 mil beneficiários titulares possam votar mas também se possam candidatar, desde que reúnam algumas condições.

Quando vão ser as eleições?

Os prazos fixados nos sucessivos projectos de portaria são cada vez mais curtos. Está agora previsto que a Comissão Eleitoral marque a data com uma antecedência mínima de 50 dias, quando inicialmente se previam 90 dias. Isso só poderá acontecer depois de a portaria que está em fase final de negociações ser publicada.

O que faz o representante dos beneficiários?

Os quatro representantes dos beneficiários farão parte do Conselho Geral e de Supervisão, juntamente com três representantes dos sindicatos e dois dos reformados, entre outros membros. Têm funções de fiscalização e essencialmente consultivas em relação às principais actividades e documentos da ADSE. É este órgão que elege um dos dois vogais do novo instituto público.

Quem pode concorrer?

Desde logo, é necessário que os beneficiários constituam uma lista com quatro membros efectivos (que sejam beneficiários titulares) e até quatro membros suplentes, com inscrição válida e descontos em dia, cuja inscrição nunca tenha sido suspensa como medida sancionatória. O processo deverá ser subscrito, no mínimo, por 100 beneficiários titulares e inscritos na ADSE, que têm de assinar a lista com o seu nome completo e número de beneficiário.

Além disso, o novo documento reforça as exigências de transparência sobre os candidatos. Face às versões anteriores, acrescenta que além de conter a identificação dos membros das listas, o currículo e o manifesto eleitoral, o processo de candidatura deve conter a "declaração de interesses dos membros das listas, onde conste nomeadamente os cargos, funções, e actividades públicas e privadas a exercer cumulativamente com o mandato e os apoios ou outros benefícios recebidos".

Candidaturas eram individuais

Inicialmente, estava previsto que pudessem ser apresentadas candidaturas individuais (sem necessidade de lista). A alteração para um processo de listas foi criticada por algumas das associações interessadas, como a APRe! ou a Associação 31 de Maio, que entendem que desta forma se restringem as possibilidades de candidaturas independentes, e defendida por alguns sindicatos, como a Fesap, que consideram que desta forma se dá consistência às candidaturas, tal como o Negócios noticiou na semana passada. Algumas destas estruturas, que poderão ter outros lugares no Conselho, admitem constituir ou apoiar candidatos.

Qual será o método?

Ao contrário do que estava previsto nas versões anteriores, a ADSE prevê um sistema de lista mas por método de Hondt. Significa isto que no grupo de quatro membros efectivos que forem escolhidos através das eleições poderão estar candidatos de diferentes listas, já que o método é proporcional.

Como vão ser divulgadas as eleições?

Já estava previsto que a data, as listas, os manifestos, os locais e formas de voto fossem divulgadas no portal da ADSE, em dois jornais diários e por correio electrónico. Agora, fica decidido que a informação também pode ser dada por SMS quando os beneficiários tenham disponibilizado o número de telemóvel e por carta para os beneficiários não abrangidos pelas anteriores formas de comunicação.

Protecção de dados é outra das preocupações

A gestão dos dados dos beneficiários titulares, que serão incluídos nos cadernos eleitorais, é outra das preocupações levantadas neste processo inédito. O projecto de portaria prevê que os cadernos eleitorais - que contêm os nomes completos dos beneficiários com direito a voto e o respectivo número de beneficiário – e que os membros das listas os possam consultar em qualquer altura. Os sindicatos temem que, sem protecção adequada, a lista de beneficiários possa ser usada para fins indevidos ou comerciais. Na semana passada a Fesap pediu que o processo fosse sujeito a um parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Como e onde se vota?

Está previsto o voto electrónico, por correspondência e em urna. Só votam os candidatos beneficiários (e não os familiares). O voto electrónico é feito pela internet a todos os que que tenham feito o registo prévio "preferencialmente" até 48 horas antes da eleição. No caso do voto por correspondência, o boletim poderá ser impresso do portal da ADSE ou, "face a expressa solicitação do beneficiário com antecedência de doze dias", remetido por correio pela ADSE, que tem dois dias para o enviar. As urnas para voto presencial só estarão disponíveis em algumas cidades: Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro "e ainda nos locais a designar nas regiões autónomas".

Sindicatos e associações queriam mais urnas presenciais

O reduzido número de locais para a votação presencial foi outra das críticas apontadas por sindicatos e associações de reformados. Nesta versão final está previsto que as votações se realizem em cinco cidades do continente "e ainda nos locais a designar nas regiões autónomas".Os críticos argumentam que a opção por um processo electrónico poderá não ser a mais adequada para uma parte dos beneficiários titulares, dos quais 328 mil são aposentados. Ainda assim, a ADSE reforçou as garantias de divulgação por correio e de voto por correspondência, definindo os prazos para pedido e envio do boletim de voto.

Quem organiza?

O processo é organizado pela ADSE e supervisionado por uma Comissão Eleitoral, que além de fiscalizar o processo resolve dúvidas, decide reclamações e apura os resultados. A comissão é composta pelos membros do conselho directivo, três membros dos sindicatos e dois das associações de reformados. As deliberações são tomadas por maioria mas comissão é presidida pelo Presidente da ADSE, que em caso de empate tem voto de qualidade.

Catarina Almeida Pereira

Negócios 17.04.2017

Tirar o rabo da cadeira

Os números oscilam de país para país, mas têm um denominador comum: é nas camadas mais jovens que a taxa de abstenção atinge valores mais elevados. Nos Estados Unidos, os níveis de participação em eleições presidenciais variaram, desde 1980, entre 48% e 59%. Mas na faixa dos 18 aos 29 anos chegaram a baixar a cerca de 32%.

Num ano de escolhas relevantes para a Europa, em França, Alemanha e Holanda, é tempo de olhar com outro entusiasmo para o ato eleitoral. Quem não vai às urnas sente que o seu voto não irá mudar nada. Ou que nenhuma das opções em apreciação vale a sua escolha. Ou, em último caso, que os políticos são todos iguais.

Os chavões só nos distanciam cada vez mais de uma intervenção cívica que não é apenas um direito, mas um dever. Os vícios de quem ocupa o poder são incontáveis e as razões para a desconfiança mais do que muitas. E o sistema afigura-se de tal modo enferrujado que vale a pena, a todo o momento, fiscalizar e procurar melhores formas de expressão democrática. Mas a verdade é que os políticos não são todos iguais. E cada vez que ficamos parados em casa, em dia de eleições, contribuímos para legitimar as escolhas de quem vai votar. Que outros decidam por nós.

Donald Trump está apenas a começar o seu mandato mas já deixou bem claro que é um político que cumpre. Se alguém está surpreendido com medidas como o decreto anti-imigração, só pode ter estado desatento durante a campanha eleitoral. Mas é provável que se a geração mais jovem, aquela em que Trump teve a taxa de aceitação mais baixa, tivesse saído mais de casa para votar, os resultados pudessem ter sido outros.

Estamos a falar de uma geração particularmente ativa nas redes. Que se manifesta ao segundo, domina as tecnologias e a ação digital. Uma geração que deve questionar-se sobre o papel que quer ter na comunidade. Um "gosto" não muda o Mundo. E esse é um erro que todos, em qualquer idade, estamos a cometer. Comovemo-nos muito, protestamos, partilhamos vídeos virais, mas tiramos muito pouco o rabo da cadeira.

Marine Le Pen, a líder da extrema-direita que aspira vencer as presidenciais e tem bandeiras eleitorais como reduzir a imigração a dez mil pessoas por ano ou introduzir a prisão perpétua, disse esperar que este ano a Europa acorde. Eu também, embora a minha noção de despertar seja outra. Que a Europa mostre, nas urnas, que escolhe a coesão, a tolerância e a entreajuda como caminhos para o futuro. Para muros, já temos um Trump de sobra.

Inês Cardoso
JN 06.02.2017
Leia mais: Tirar o rabo da cadeira

Tomada de posse dos corpos sociais da APRe! para o biénio 2016 a 2018

Decorreu ontem dia 12 de Outubro de 2016 na sede da APRe! em Coimbra, a tomada de posse dos novos elementos dos corpos sociais da APRe! eleitos no dia 3 de Outubro de 2016, para o biénio a decorrer de Outubro de 2016 a Outubro de 2018.

A posse aos novos elementos dos corpos sociais foi concedida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe!, Dr. Henrique Rodrigues, que após ter dado de posse aos novos elementos dos corpos sociais, os felicitou, fazendo votos para que continuem o bom trabalho desenvolvido pelas anteriores direcção na defesa dos direitos dos pensionistas e reformados Portugueses.

De seguida, a Presidente reeleita da APRe! Drª. Rosário Gama proferiu uma breve alocução, reafirmando o comprometimento dos novos corpos sociais com a defesa dos direitos dos pensionistas e reformados, em que identificou como tarefas prioritárias a desenvolver pela nova Direcção, a de interceder junto dos órgãos do estado pelo alargamento da rede de cuidados continuados, que presta essencialmente apoio aos cidadãos mais idosos, dar prosseguimento dos contactos já desenvolvidos com as diferentes forças políticas tendo em vista a integração do Conselho Económico e Social por representantes dos pensionistas e reformados, pela divulgação junto da sociedade dos diferentes tipos de pensões e apoios sociais concedidos pelo estado, referindo que para 2017 a APRe! defende uma actualização extraordinária das pensões mais baixas, apresentando como valor de referência os 10€ para as pensões até aos 838,44€ (dois IAS), e para os restantes pensionistas, atendendo a que têm as pensões congeladas desde 2009, deveriam ter uma actualização das pensões com um valor superior à inflação, acrescentando que o valor do IAS actualmente de 419,22€ deveria ser actualizado, atendendo a que está inalterado desde 2009.

Após a intervenção de Rosário Gama, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe! deu por encerrada a sessão de tomada de posse, após a qual decorreu um pequeno lanche preparado pelos associados do Núcleo APRe! de Coimbra.

Eleições dos Corpos Sociais APRe!, comunicação do Presidente da Assembleia Geral aos Associados

Comunicado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APRe! aos associados, no qual são informados os associados da APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, dos resultados da Assembleia Geral Eleitoral, que teve lugar no passado dia 3 de Outubro de 2016, entre as 10 horas e as 18 horas, conforme a Convocatória e Regulamento Eleitoral enviados aos associados.

É designado o dia 12 de Outubro de 2016, pelas 18 horas, nas instalações da Sede da APRe!, para a posse dos titulares agora eleitos para os órgãos sociais. 

Abaixo publicamos o comunicado enviado aos associados da APRe!.

Convocatória da Assembleia Geral Eleitoral da APRe!

Nos termos do artº 1º, 2 e 3 do Regulamento Eleitoral, dos artsº 6º, 3 e 7, 9º, e) e 14º, 1 e 2 dos Estatutos e dos artsº 10º e 12º, 1., a) do Regulamento Interno, convoco os associados da APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, para uma Assembleia Geral Eleitoral, a ter lugar no próximo dia 3 de Outubro de 2016, entre as 10 horas e as 18 horas, conforme a Convocatória e Regulamento Eleitoral enviados aos associados, que abaixo publicamos.

Quando a Autoridade Tributária foi usada numa campanha para enganar os contribuintes

Não é português. Nós tendemos a não gostar de quem nos leva parte do salário. E por isso tendemos a não gostar da máquina fiscal. Mas, na maior parte dos casos, reconhecemos a sua necessidade e, por isso, respeitamo-la. É desse respeito que depende a sustentabilidade das contas públicas e de todas as funções do Estado: o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, a segurança pública, o sistema de Justiça. É justo dizer que, nos últimos 20 anos, o nosso sistema fiscal se tornou muito mais eficaz, tendo para isso sido muito importante o papel do antigo diretor geral Paulo Macedo. Apesar de o ter criticado enquanto ministro da Saúde, onde penso que não fez um bom trabalho, é justo reconhecer os seus méritos anteriores. Nestes anos tornou-se muitíssimo mais difícil fugir ao fisco, o que se traduz, apesar de tantos traços injustos da nossa lei, numa maior justiça e equidade fiscal.

Como não há fome que não dê em fartura, ao laxismo do passado sucedeu uma maquinal fúria cobradora que muitas vezes redunda em injustiças, absurdos e até formas de confisco. Infelizmente, a transformação da máquina fiscal numa máquina cobradora de outras dívidas – incluindo dívidas de concessionárias privadas – está a minar a credibilidade moral do fisco. A autoridade dos serviços tributários resulta da função última do dinheiro que esta recolhe. Quando ela passa a usar os poderes extraordinários que lhe conferimos para cobrar multas, contas de portagens e tudo quanto se possam lembrar, banaliza-se a sua função e desprestigia-se a instituição.

Mas poucas coisas atingiram tanto a credibilidade da máquina fiscal como a história da devolução da sobretaxa. Bem sei que a tendência de muita gente demasiado desiludida para se espantar com seja o que for é olhar para isto como mais uma promessa eleitoral por cumprir. Entre tantas outras. Mas não é o caso. Quando nos anunciavam uma devolução que chegou a ser de 35% não se tratava de uma promessa eleitoral. Não foi um anúncio do PSD, deste ou daquele ministro. Foi um previsão quantificada, feita por um simulador no próprio portal da Autoridade Tributária e com a credibilidade técnica a ela ligada. Ou seja, o Governo usou a máquina fiscal do Estado para fazer propaganda direcionada.

O que aconteceu, e que deveria merecer um debate muito sério sobre os limites do poder político na utilização da administração pública para fins eleitorais, fará com que os cidadãos deixem de olhar da mesma forma para as informações técnicas prestadas pelos serviços fiscais. A partir de agora, em vez de olharem para a informação do fisco como um conjunto de dados objetivos, desconfiarão que se possa tratar de pura propaganda. Sobretudo em vésperas de eleições. Na realidade, não foi a única vez que o governo anterior usou serviços do Estado para difundir informações erradas. Fê-lo, por diversas vezes, por via do Instituto de Emprego e Formação Profissional, por exemplo. Só que neste caso, para além da enorme sensibilidade do papel da Autoridade Fiscal, tratava-se de informação individualmente útil. O simulador dizia quanto cada um de nós iria receber.

Para além das responsabilidades políticas, que são de Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e Paulo Núncio (por esta ordem), é necessário discutir as responsabilidades dentro da própria administração fiscal pela participação na criação de um simulador que tinha como objetivo enganar os contribuintes, já que se dedicava, como então foi dito por muitos, a fazer uma previsão tecnicamente absurda e irresponsável.

A Autoridade Tributária levou os contribuintes ao engano, criando expectativas de uma devolução concreta de dinheiro, apenas com fins eleitorais. Tratou-se de uma utilização ilegítima dos meios do Estado para fins partidários. A isto, Maria Luís Albuquerque respondeu que estava desiludida enquanto ex-ministra e contribuinte. Como se fosse tudo normal.

Daniel Oliveira
Opinião Expresso Diário 27.01.2016

Glória sem poder

Num interessante ensaio de Giorgio Agamben (O Reino e a Glória, 2007), o filósofo italiano tentou mostrar como a democracia secularizou o binómio teológico do poder e glória divinos, patente nas raízes do cristianismo. A eleição presidencial que conduziu ontem Marcelo Rebelo de Sousa a Belém manifesta essa glória política. Não apenas pelos ecos de majestade que ressoam na mais alta magistratura republicana, mas também pelo suplemento de legitimidade concreta que uma eleição geral fornece à ideia, sempre reguladora, da soberania popular. Contudo, o passado próximo e as perspetivas futuras colocam a funda interrogação de saber até que ponto esta glória será acompanhada por poder efetivo. Marcelo vai presidir a uma nação que vive, dramaticamente, o paradoxal labirinto europeu das soberanias desarmadas. As duas mais graves e recentes decisões para o nosso futuro coletivo (o Banif e a penalização parcial dos credores seniores do Novo Banco) foram impostas ao governo e ao BdP, respetivamente, pela Comissão e pelo BCE. Em ambos os casos, burocracias anónimas e inimputáveis (que insistem em negar a sua responsabilidade) obrigaram a medidas que se vão traduzir em perdas incalculáveis para o erário público. Olhando em frente, Marcelo enfrentará cinco anos sísmicos. A crise da zona euro (ZE) enrodilhou-se num labirinto de problemas sem solução aparente. A infelicidade dos refugiados não só ameaça destruir as frágeis democracias de leste (na senda da Hungria e da Polónia), como paralisou Merkel, deixando a Europa ainda mais à deriva. A UE poderá partir-se, já este ano, com o brexit. Schengen choca contra novas fronteiras muradas. O medo cresce onde o terrorismo justifica o estado de emergência perpétuo, como em França. E só o medo mantém a amarga coesão da ZE. Tudo isto num clima económico internacional de nuvens carregadas. O PR não estará sozinho a segurar o leme, mas ele será o único com legitimidade para nunca o largar no próximo lustro. E só o bom uso desse frágil poder justificará a verdadeira glória.

Viriato Seromenho-Marques
Opinião DN 25.01.2016

#tristezas

Os lares para idosos são lugares tristes. Ponto. É o que sinto e peço desculpa a quem não partilha da opinião. Não conheço nenhum que tenha o que gostaria de ter quando e se chegar a velha: risos, alegria, vontade de não desistir. O que tenho encontrado são lugares onde se ouvem pés arrastados, barulho de cadeiras de rodas e onde se vê gente, com o cabelo grisalho e ar perdido, sentada em frente a televisores (que debitam programas onde a tragédia marca audiências) ou falando do seu passado porque já não sabem o que é futuro e o presente não existe. Há exceções? Há. Em cada lar há sempre alguém, que resiste e diz não à apatia, à resignação, à espera, que canta, que pinta a cara e a manta. E que anda entre os outros, os de olhar perdido, numa luta para que os lares de idosos não sejam lugares tristes. Mas são. E todos temos culpa. Não exigimos o suficiente de nós, dos cuidadores, das instituições. Apenas agradecemos que haja quem trate de quem está no fim da linha. Deveria ficar feliz por saber que há candidatos à Presidência da República que puseram os idosos no mapa da campanha? Não me façam rir. Marcelo Rebelo de Sousa e Sampaio da Nóvoa não apagaram a tristeza dos olhos das velhinhas que beijaram em Portalegre e em Oliveira de Azeméis, nem Maria de Belém arrebitou esperanças ao prometer que fará refeições com gente célebre em lares para idosos. É treta, tão treta que só posso rematar com uma expressão: que tristeza!

Margarida Fonseca
Opinião JN 16.01.16

O trono somos nós

Há um gesto reflexo que partilhamos com toda a espécie animal, ainda que, por educação, o disfarcemos na idade adulta, colocando a mão diante da boca. É o bocejo. Os cientistas dividem-se quanto à explicação do fenómeno, que aliás se prova ser contagioso entre pessoas e animais que nos estão mais próximos. E bocejo é o que me ocorre, no dia em que começa oficialmente a campanha eleitoral para a Presidência da República.

A minha proposta é que, mesmo bocejando, levemos a coisa a sério, porque diz o velho ditado que bocejo longo é fome ou sono, ou ruindade do dono.

Quando escolhemos o presidente da República, não estamos a escolher um programa de governo, nem a equipa para governar, nem sequer uma opção de regime. O que escolhemos é um rosto à nossa medida, a representação simbólica da chefia do Estado que somos nós, a figura na qual nos revemos e na qual delegamos a projeção de Portugal e dos portugueses no Mundo. Não é coisa pouca. O programa do presidente é a Constituição da República. Cumpri-la e fazê-la cumprir. Nem mais, nem menos. Ainda que, com os mesmos poderes constitucionais, já tenhamos tido rostos e intérpretes tão diferentes como Eanes, Soares, Sampaio e Cavaco. Descontando este, que nenhum dos atuais promitentes quer adotar como exemplo, vá-se lá saber porquê.

Com a ajuda do que se despede, o condomínio privado em que se transformou a política portuguesa, dominada pela oligarquia partidária, tem feito de tudo para desvalorizar estas eleições presidenciais. Não lhes dá jeito um presidente forte, árbitro justo e imparcial e, sobretudo, engenheiro dos compromissos que nos façam sair deste longo inverno de cidadania. É destes que vem o efeito de contágio que nos leva ao bocejo.

Muitos ainda sofrem da síndrome da falta de comparência, depois de terem ficado pelo caminho as hipóteses de Guterres, Durão Barroso, Vitorino, Rio e até Santana. Acontece que os 10 candidatos que temos são os melhores, por uma razão comezinha: são os únicos que temos, os que se chegaram à frente e se atravessam por nós - ou por si próprios, que também há desses.

Lembra sabiamente a minha sogra que "o trono faz o rei". Acontece que na República o trono somos nós. E se nos resignarmos à máxima de que o que o povo quer é pão e circo, acabaremos sem um nem outro, porque o pão escasseia e o circo já não entretém. Para que o bocejo não seja a ruindade do dono, ainda vamos bem a tempo de conhecer melhor cada um dos candidatos e de votar no dia 24.

Afonso Camões
Opinião JN 10.01.2016