Por que é importante garantir serviços de pagamento no retalho acessíveis, no contexto europeu de envelhecimento demográfico?

A Europa está a envelhecer rapidamente. De acordo com as últimas projeções do EUROSTAT, em breve uma em cada quatro pessoas que vivem na União Europeia (UE) terá 65 anos ou mais. Paralelamente, a sociedade está a mudar rapidamente e a digitalização dos serviços está a espalhar-se em todos os domínios - incluindo os serviços bancários e os pagamentos a retalho. Cada vez mais aos clientes, não são oferecidos outras escolhas para além de pagar usando cartões, dispositivos de pagamento online ou móveis. Alguns Estados-Membros da UE estão mesmo a tentar deliberadamente tornar-se sociedades sem dinheiro e, nestes países, os retalhistas têm o direito de recusar pagamentos em numerário.

Embora esta tendência de utilizar plenamente as potencialidades das novas tecnologias no domínio dos pagamentos a retalho seja bem acolhida pela maioria, suscita preocupações fundamentais entre alguns grupos da população, nomeadamente as pessoas idosas e as pessoas com deficiência que enfrentam barreiras causadas pela falta de acessibilidade de muitos retalhistas a dispositivos de pagamento. Em essência, a acessibilidade dos pagamentos é importante para todos os consumidores.

Na sequência da Acta Europeia sobre a Acessibilidade apresentada em Dezembro de 2015, a Comissão Europeia continua a tentar cumprir o compromisso jurídico de melhorar a acessibilidade que a UE assumiu quando ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Ninguém vai negar que os serviços de pagamentos desempenham um papel crucial nas nossas sociedades. Contudo, no contexto atual de digitalização rápida dos pagamentos de retalho, as pessoas com deficiência e as pessoas idosas lutam cada vez mais quando querem pagar bens e serviços que desejam comprar, ou quando tentam retirar dinheiro de uma ATM ou gerir os seus ativos online .

O resultado é que todos estão a perder: o sector retalhista da UE perde oportunidades de negócio e os clientes com deficiência e os idosos sentem-se cada vez mais afastados como consumidores por lhes ser negado o direito de participarem plenamente na vida económica da sua comunidade. No século XXI, existem soluções técnicas para combater a exclusão financeira de consumidores com necessidades especiais e não é mais aceitável negar-lhes o direito de realizar os seus pagamentos de retalho de forma independente.

Por que motivo é necessária uma ação a nível da UE?

Iniciativas interessantes foram implementadas em alguns países para facilitar o acesso a serviços bancários e de pagamentos, quer fornecendo ajuda ad-hoc a clientes com necessidades especiais ou incorporando recursos de acessibilidade com base no conceito de design para todos nos dispositivos técnicos que suportam pagamentos e caixas eletrónicas. Embora estas iniciativas sejam bem-vindas e demonstrem que é tecnicamente viável melhorar a acessibilidade dos serviços de pagamentos de retalho, as necessidades e barreiras específicas destes grupos ainda não foram abordadas de forma coordenada na UE, dez anos após a adoção da Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

É por isso que as organizações que representam pessoas com deficiência, pessoas idosas e outras pessoas juntaram forças para apoiar a campanha “Pay-Able”, que se esforça por ter terminais de pagamento acessíveis, porque "milhões de cidadãos europeus estão excluídos de efetuar pagamentos em lojas, restaurantes, máquinas e outros terminais de acesso público. Este problema é ainda mais urgente agora que a nossa sociedade está em transição para um ambiente “menos dinheiro” .

Deixar aos bancos ou aos retalhistas individuais ou mesmo às autoridades nacionais para encontrarem soluções para melhorar a acessibilidade dos pagamentos de retalho conduzirá a uma maior fragmentação e obstáculos adicionais aos consumidores com necessidades especiais que viajem para outro Estado-Membro para trabalhar ou em lazer.

No quadro do mercado único europeu, se quisermos garantir a liberdade de circulação de bens e serviços e dos cidadãos - incluindo os que têm necessidades especiais - é crucial tomar medidas a nível da UE para assegurar que o sector dos pagamentos de retalho e as organizações de consumidores desenvolverão conjuntamente características comuns de acessibilidade que serão coerentes e interoperáveis ​​em todo o mercado único.

O melhor lugar para este debate e trabalho conjunto a ter lugar é o Euro Retail Payments Board (ERPB)[ criado em Dezembro de 2013 pelo Banco Central Europeu. Este grupo de alto nível reúne todos os sectores de pagamentos de retalho, tanto do lado da oferta como da procura. O seu mandato é identificar e estudar obstáculos e encontrar formas de ajudar a promover o desenvolvimento de um mercado integrado, inovador e competitivo para pagamentos de retalho em euros na UE.

A AGE Platform Europe e o banco central holandês De Nederlandsche Bank propuseram recentemente a criação de um grupo de trabalho informal para elaborar uma proposta sobre o que poderia ser feito a nível da UE para melhorar a acessibilidade dos pagamentos de retalho. Esta proposta foi apoiada por vários membros do ERPB e os trabalhos começarão em breve.

Estamos convencidos de que qualquer medida adotada a nível da UE para melhorar a acessibilidade dos pagamentos de retalho beneficiará tanto os consumidores como os intervenientes da oferta em toda a Europa.

Anne-Sophie Parent
Secretária Geral da AGE Platform Europe

A APRe! esteve em Vila Pouca de Aguiar a convite da Universidade Sénior das Terras de Aguiar

No passado dia 17 de Fevereiro, realizou-se no auditório da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, uma conferência promovida pela Universidade Sénior das Terras de Aguiar, que teve como tema: “Desafios para o Envelhecimento Activo", em que para além de um público numeroso e interessado, estiveram presentes elementos da Direcção Universidade Sénior, designadamente a sua Presidente Dr.a Teresa Gonçalves e o Vereador da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Eng. Duarte Marques.

A APRe! esteve representada por Rosário Gama e Ângela Dias da Silva.

O tema da conferência foi um excelente motivo, para através das intervenções da Presidente da USTAG, do Vereador da Câmara, da Dr.a Alice Mártires da UTAD, das intervenções das representantes da APRe! e do período de discussão que se seguiu, poderem contribuir para uma reflexão sobre algumas respostas que o poder autárquico e a sociedade civil, em conjunto, podem desenvolver para tornarmos a sociedade cada vez mais consciente dos problemas da população mais idosa e, também, cada vez mais atenta ao cumprimento dos direitos sociais da população sénior.

Falámos também da missão e valores da APRe! e, do livro “Os Sonhos Não Têm Rugas”.

A APRe! agradece à USTAG e à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar o acolhimento e deixamos também o nosso reconhecimento por sentirmos que é através de iniciativas como esta que todos contribuímos para um envelhecimento activo e, sobretudo, participativo.

Conferência "Desafios para o Envelhecimento Activo" em Vila Pouca de Aguiar

A APRe! vai estar presente na conferência “Desafios para o Envelhecimento Activo” que vai decorrer no próximo dia 17 de Fevereiro, no Auditório da Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, através da presença de dois elementos da Direcção da APRe!, a Presidente Rosário Gama e a Secretária Ângela Silva.

A conferência contará igualmente com a participação da Dr.ª Alice Mártires, docente da UTAD.

Este evento pretende promover a informação das pessoas e compreender melhor o fenómeno do envelhecimento da população, no sentido de contribuir para a sua qualidade de vida, dignidade, direitos sociais e participação nas políticas locais.

A sessão é de entrada e participação livre, estando todos convidados a participar na Conferência.

Fórum organizado pelos TSD Distrito do Porto sob o tema “Envelhecer é um privilégio”

A convite da Coordenadora do Núcleo Distrital dos Reformados, Aposentados e Pensionistas da Distrital dos TSD Porto, a Presidente da APRe! Rosário Gama, vai participar num Fórum subordinado ao tema: “Envelhecer é um privilégio”, que os TSD Distrito do Porto vão promover no próximo dia 11 de Fevereiro de 2017 pelas 10h, no Hotel Vila Galé Porto, Avenida Fernão de Magalhães, nº7, Porto.

A sessão é de entrada e participação livre, estando convidados a participar no Fórum.

Precisamos de rugas

Só há bem pouco tempo percebi que estou a envelhecer. Acontece a todos, eu sei, mas um olhar mais atento ao espelho revelou-me inesperadamente a inevitabilidade. Pela primeira vez vi a verdadeira cor dos meus cabelos brancos. Algo que já lá está há algum tempo mas que os meus amigos têm disfarçado dizendo-me que são apenas sinais de charme. Não são! São sinais de envelhecimento. E porque é que isso tem que ser mau?

A notícia foi dada como uma tragédia nacional esta semana. Portugal é dos países com maior percentagem de idosos na Europa. A manchete foi copiada e reproduzida como mais uma desgraça deste país desgraçado. Quase ninguém a questionou ou contrariou, porque há muito que se criou a ideia errada de que ser velho, é mau. Aceitamos estupidamente este preconceito e são, por essa razão, cada vez mais os que tudo fazem para camuflar os sinais da idade. Compreendo que seja assustador perceber que não se renovam as gerações, mas ter um país com muitos velhos não é mau. Vergonhoso sim é a forma como eles são ignorados, tratados e retratados. 

Cresce em Portugal a ideia de que ser velho é perder a utilidade para tudo. Alguém a quem o prazo de validade já expirou e que não pode ser utilizado para mais nada. Deixam de pertencer às categorias que a sociedade de consumo considera relevantes e quase desaparecem. Deixam de interessar como trabalhadores, como consumidores, como leitores, como espectadores. Na procura apenas da frescura da juventude, não percebemos que desta forma estamos a perder o que de mais valioso temos. Os mais velhos.

Ao contrário de Portugal, em muitas outras partes do planeta pensa-se exatamente o contrário. Os jornais, as televisões, a publicidade e até o mercado de trabalho começam a valorizar os que têm mais idade. Numa sociedade com menos filhos, os mais velhos passaram a ser necessários. São eles que ainda têm algum poder de compra, descobriram e utilizam a internet de forma mais eficaz e intensiva, consomem mais jornais e televisão e os que ainda podem viajam e gastam muito em lazer. 

A publicidade e a televisão foram as primeiras a perceber isso. Nos Estados Unidos há cada vez mais marketing dirigido aos maiores de 60 anos. Nas televisão as personagens principais passaram a ter mais idade, e até a Jane Fonda, com uns magníficos 77 anos, é a vedeta de uma das principais séries e fechou um contrato milionário com uma marca de produtos de beleza. Em Portugal é exatamente o oposto. Aqui vergonhosamente os mais velhos são rotulados, esquecidos e apenas servem para pagar a pesada dívida pública. 

Em vez de estigmatizarmos os mais idosos deveríamos pedir a ajuda deles, ajudando-os. Têm muito para nos ensinar e alguns são quadros experientes num país de onde quase todos fogem. Podem não ser os mais rápidos e ágeis, mas a sua sabedoria e experiência ajudam-nos a evitar erros e a ultrapassar dificuldades. Em vez de os abandonarmos à sua sorte e solidão devíamos contratar avós e avôs. Pessoas que o mercado de trabalho estupidamente rejeitou, não por falta de competência mas simplesmente pela idade. 

É urgente! Portugal tem de deixar de esconder as rugas e de pintar os cabelos. Precisamos e muito dos mais idosos. E já agora não se esqueçam que os próximos velhos… somos todos nós.

João Adelino Faria
Pivô e jornalista da RTP

Dinheiro Vivo 03.10.2014
Veja mais em: https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/precisamos-de-rugas/

Luva eletrónica permite pegar em objetos até 40 quilos sem fazer força

Empresa portuguesa desenvolveu solução para devolver a função da mão a idosos e pessoas com dor ou falta de força

Uma 'startup' do Porto desenvolveu uma luva eletrónica que permite a pessoas com problemas nos músculos e nas articulações da mão pegar em objetos pesados, que podem chegar aos 40 quilos, com a mão "relaxada" e sem fazer força.

Esta solução tecnológica, "segura" e "leve", utiliza têxteis finos, respiráveis, flexíveis, inteligentes e personalizáveis e possibilita devolver a função da mão a pessoas com dor ou falta de força, disse à Lusa o responsável pelo projeto, Filipe Quinaz.

A solução da 'startup' NUADA baseia-se, principalmente, "em componentes de baixo consumo energético, criados para lidar com suporte de peso pesado, mantendo a sensibilidade ao toque e uma relação não intrusiva com o corpo".

A NUADA, que conta, atualmente, com sete elementos das áreas das engenharias Informática, Mecânica, Eletromecânica e Bioengenharia e um profissional da indústria, está integrada no Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC).

De acordo com o empreendedor, uma das utilizações principais é na área médica, sendo o produto, nesse caso, orientado para pessoas idosas ou que tenham artrite e pacientes que tiveram um acidente vascular cerebral (AVC).

O sistema permite também um acompanhamento holístico da função da mão, em tempo real, e os planos de tratamento subsequentes que agilizam a maneira como os dados dos pacientes são "recolhidos, acessados, compartilhados e aprendidos" pelos profissionais de saúde, acrescentou.

Outro dos focos é o setor que engloba atividades exigentes (trabalhadores em linhas de montagem ou na construção civil, por exemplo), podendo a luva ser utilizada para aumentar o conforto, a segurança e a produtividade desses profissionais.

Segundo Filipe Quinaz, este é o mercado que a equipa prevê entrar com mais facilidade devido à maior simplicidade de certificação e ao facto de, por se tratar de empresas, terem um processo de venda mais simples e comprarem o produto em maior quantidade.

A tecnologia é equipada com componentes de rastreamento que coletam dados como a força utilizada, a estabilidade, a mobilidade, entre outros, e compartilha-os com os utilizadores e os profissionais de saúde, podendo estes verificar se estão a usar muita força, a levantar demasiado peso, se estão com a mão numa posição ergonomicamente errada ou se o plano de exercícios está executado da melhor forma.

Segundo o jovem, a ideia para a criação da tecnologia surgiu quando fraturou a mão e ficou "completamente limitado". Do ponto de vista muscular, "mesmo depois de o osso ter recuperado", ficou com uma lesão, tendo demorado "imenso tempo" até voltar a ter a funcionalidade toda do membro.

Durante esse período, no qual estava a acabar o doutoramento em Biomedicina, na Universidade da Beira Interior, reparou que "uma simples diminuição" da força da mão tem "consequências muito graves" e, com o auxílio de dois professores, decidiu criar um protótipo do que seria, no futuro, esta solução e participar no concurso tecnológico Microsoft Imagine Cup.

Com a ideia já patenteada, o passo seguinte foi formar uma equipa e tornar o protótipo funcional, tendo vencido a versão europeia do mesmo concurso e, em agosto de 2014, chegado à final do Microsoft Imagine Cup a nível mundial, onde só eram selecionadas dez equipas em todo o mundo.

Participaram ainda no StartupBraga, tendo, em janeiro de 2015, criado a empresa. Nessa altura, o produto começou a ser desenvolvido com parceiros portugueses, estando, neste último ano, a realizar testes que permitem a industrialização.

A empresa está também representada nos Estados Unidos, num programa de aceleração denominado UTEN, com a Universidade do Texas, estando agendada para 2017 o início da atividade em Londres, Inglaterra.

Para além disso, foram convidados para serem uma das dez empresas-bandeira da Entiq, uma plataforma de inovação, que vai abrir em Londres.

Tem como parceiros o Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial (INEGI), do Porto, o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), de Braga, o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (CITEVE), o Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes (CeNTI), a Universidade da Beira Interior, a Microsoft e a StartupBraga.

LUSA

DN 30.01.2017

O Ronaldo das piscinas tem 89 anos

É o mais velho nadador de sempre a competir em provas federadas. À beira dos 90 anos treina três vezes por semana durante uma hora. O “bichinho da água” não o larga. Ele que em novo não foi um atleta de eleição é agora um campeão nacional e um recordista.

Ronaldo é dos jogadores mais rápidos do mundo. Poiares Baptista não é, de longe, quem nada mais depressa. Ronaldo desde jovem que é o melhor ou pelo menos dos melhores do planeta. Poiares Baptista nunca esteve lá perto. Ainda assim, é como “Ronaldo das piscinas” que é conhecido pela família. Depois de meio século afastado da água das piscinas, regressou às competições aos 80 anos e começou a ganhar provas atrás de provas e a bater recordes nacionais.

António Poiares Baptista vai celebrar 90 anos em Setembro deste ano. Há um mês, atingiu um marco histórico: tornou-se no mais velho nadador de sempre a entrar em competições de natação em Portugal. Na Mealhada, no início deste ano, estabeleceu dois recordes nacionais.“Nunca pensei chegar a esta idade e andar a bater recordes”, confessa o atleta da Académica de Coimbra.

Este fim-de-semana, deverá ganhar tantos títulos nacionais quantas as provas que nadar em Sines. É o único, este ano, a nadar no escalão para atletas entre os 90-94 anos nos campeonatos nacionais “masters” de natação, nos quais competem os nadadores com mais de 25 anos.

“Os meus filhos até gozam comigo e chamam-me o Ronaldo das piscinas”, diz António, sonorizando a frase com uma gargalhada. “Não me zango e enquanto eu andar aqui não os ando a chatear”, brinca.

De nadador mais ou menos em novo a campeão em velho

Na vida foi várias vezes vencedor ou o primeiro: é ainda hoje o único clínico português inscrito na Academia Francesa de Medicina; terminou o curso de Medicina com uma das melhores classificações da época, superior a 18 valores; tornou-se no primeiro especialista em Dermatologia em Coimbra. Numa vida cheia e de sucesso, foi ainda director do Hospital Universitário de Coimbra e vice-reitor da Universidade de Coimbra.

Na natação nem sempre foi assim. Ainda é do tempo (década de 1930) em que o único sítio onde se podia nadar em Coimbra era numa piscina de madeira junto a uma margem do Mondego que só era montada no Verão. No Inverno não havia.

Poiares Baptista assume que era um nadador mediano. “Quando andava no liceu nunca ganhei uma prova, nunca fui grande nadador, não deslizava. E mesmo agora continuo a não deslizar como deve ser”, admite.

Acabou o liceu, foi para a faculdade, viajou para França onde se casou, teve uma carreira brilhante. E assim se passaram 50 anos. Não voltou a nadar regularmente. Até que se jubilou e, como ele refere, “o cutelo da idade” fez com que tivesse de deixar a universidade e o hospital. O tempo precisava de ser preenchido e meteu lá dentro a ida às piscinas. Era bom para o corpo. A imaginação ficou para a pintura e o estudo para os livros da história da Dermatologia.

Para quem nunca parou durante toda a vida, também não foi a velhice a consegui-lo. Começou por ir nadar uma vez por semana. Era o seu momento de paz. “Estamos sozinhos, não falamos com os companheiros e se falamos com alguém morremos. Andamos sozinhos e pensamos que temos de fazer isto ou aquilo. É um momento de reflexão.”

O bichinho da competição

Os ex-colegas da Académica de Coimbra que pertenciam à equipa de “masters” (destinada a atletas com mais de 25 anos) desafiaram-no a juntar-se a eles. Muitos até foram alunos dele na faculdade.

“No início, ia uma vez por semana. Depois, comecei a entusiasmar-me. Passei a vir duas vezes. E depois de ser campeão senti-me obrigado a vir três vezes por semana”, explica. É o estatuto que obriga? “Não, é o bichinho. Podia vir todos os dias, mas venho três vezes por semana. E ando aqui para trás e para diante, em regra nado 1.200 a 1.300 metros, uma hora. Faço umas piscinas em crawl e outras em bruços”, diz.

Há quase um milhão de portugueses com mais de 75 anos e poucos serão os que fazem desporto. A constatação leva normalmente a fazer a pergunta sobre a fórmula para se conquistar o lugar de excepção.

Poiares Baptista faz, primeiro, o diagnóstico do fenómeno. “Ainda há a ideia de que a pessoa a partir dos 70 ou 75 anos é velho e o velho é para pôr de parte. Felizmente, isso está a mudar. Estou convencido de que se uma pessoa não exercer qualquer actividade depois da reforma afunda-se. Enquanto tiver pernas para andar e cabeça para pensar, vou andar por aqui”, conclui.

A receita? Qual receita?

Depois, a receita. A resposta desarma: não existe receita. “Sempre fiz uma vida normal. Nunca fiz dieta nenhuma, só procurava não engordar. Quem queria namorar tinha de ser elegante [risos]”, resume.

“O meu colesterol e a minha glicemia? Não sei. Já não faço análises há quatro ou cinco anos”, atira ao mesmo tempo que recorda os almoços com os amigos da juventude dos quais já restam apenas poucas dezenas. “Dizem-me sempre: ‘E a bengala, pá?’ Felizmente não preciso”, sorri.

António fica admirado com tudo o que lhe está a acontecer. “Dá-me a sensação de que vou ser mais conhecido por bater recordes do que por ter sido professor universitário, director da Faculdade de Medicina, vice-reitor e presidente dos Hospitais da Universidade de Coimbra.”

A segunda estupefacção tem que ver com ele próprio. “Isto nunca me passou pela cabeça. Chegar a esta idade e andar a bater recordes, e essas coisas... Mas dá-me um certo gozo”, reconhece.

Ao entrar no Complexo Olímpico das Piscinas de Coimbra percebe-se que ele faz parte da família. As funcionárias cumprimentam-no e metem-se com ele devido ao interesse dos jornalistas na história. São pouco mais de 11h00 e Poiares Baptista encontra os companheiros de braçadas.

O frio não o atrapalha. “Não gosto de entrar na água devagarinho. É logo tudo de uma vez. Saltar lá para dentro”, atira.

Vossa excelência já ia levando falta

Olha para a pista ao lado e parece-lhe reconhecer uma cara conhecida. “Não vejo bem, mas pelo barrete [touca] parece… Já sei, é o juiz Serafim”. O jurista, cerca de 20 anos mais novo, chega ao cais e logo inicia a conversa.

-“Seja bem-vindo. Já lhe ia marcar falta”.

- “Vamos embora?”, pergunta António antes de saltar.

- “Já estava à espera de Vossa Excelência”, afirma o juiz Serafim.

- “Obrigado, Vossa Excelência. Não está cá mais ninguém?”, diz, com uma elegância quase fidalgal, Poiares Baptista.

- “Hoje somos só nós, isto está por conta dos velhos.”

O homem de 89 anos entra na água e vê-se que os ensinamentos com mais de 70 anos ficaram. O estilo está lá e a velocidade cruzeiro faz inveja a nadadores mais novos que por ali andam.

Uma volta para lá, outra para cá, a primeira paragem. Normalmente faz 500 metros de seguida, mas desta vez encurta para falar connosco. Fica muito cansado a nadar? “Depende do dia, hoje por acaso não estou num dos meus dias”, responde. Revela que não treina à tarde com o resto da equipa da Académica de Coimbra porque prefere ir bem mais cedo.

“De manhã o meu trabalho intelectual não rende e gosto de ter tempo até à 1h00 para estar a ler ou pintar”, diz.

Sem cambalhotas e sem rodeios

Confessa que não salta do bloco, nem dá a cambalhota. “Desequilibro-me, uma vez tentei e fui parar à outra pista”, conta.

António mantém-se muito cioso das capacidades que tem para fazer o que quer que seja e crítico em relação aos outros. Não quer fazer nada para a qual já não tenha capacidade.

“Competir é fazer o melhor, quando andamos a arrastar-nos andamos a fazer o quê?”, questiona.

Mas continua a valorizar uma boa competição. O seu maior rival é Leonel Gomes, nadador do Algés e Dafundo, de 86 anos.

“Ele é mais pequeno do que eu, mas é três anos mais novo. Quando ele entra no meu escalão [na natação ‘master’ os atletas competem por categorias etárias], papa-me os recordes, o que é natural porque ele arrasta muito menos peso do que eu tenho. Eu tenho de arrastar 80 quilos, ele só 70”, diz. Segue-se uma bela gargalhada de “fair play”.

António pontuou toda a conversa de mais de duas horas com sonoras risadas, como se tudo lhe desse vontade de rir ou sorrir. Uma atitude perante a vida?

A impressão deu origem a uma pergunta ainda à volta das receitas para a longevidade. “Sempre fui bem-disposto. Eu e os meus colegas, já somos poucos, rimo-nos com isso. Não sou um indivíduo tristonho, isso não.”

João Carlos Malta , Joana Bourgard (fotografias)

Renascença 27.01.2017

http://rr.sapo.pt/especial/74330/o_ronaldo_das_piscinas_tem_89_anos

“OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”, no programa “Faz Sentido” da SIC-Mulher

Os três autores do livro “Os sonhos não têm rugas” que são simultâneamente dirigentes da APRe!, estiveram na “Sic-Mulher”, no programa “Faz Sentido” num episódio que era dedicado ao envelhecimento aonde falaram sobre o livro e sobre os problemas que afectam os mais velhos.

O programa pode ser visualizado AQUI.

Afinal o “Idadismo” existe!!!

No dia 9 de Dezembro de 2016 iniciou-se a discussão pública da proposta de Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária, PENSE 2020. O documento estabelece os objetivos estratégicos e operacionais até 2020, bem como um plano de ações e medidas desenhadas para atingir as metas ambiciosas traçadas, constando dele 106 medidas que visam melhorar a Segurança Rodoviária. Eis que a comunicação social dá especial ênfase a duas alíneas da medida 17 (acompanhamento do envelhecimento dos condutores), a saber: A17.73. Introduzir a atualização obrigatória de conhecimentos, através de ações de formação, na revalidação do título de condução que ocorre aos 65 anos. – IMT A17.74. Promover a sensibilização dos condutores idosos pelos profissionais de saúde no sentido de alertar para os problemas relacionados com a idade, as doenças, a medicação e os seus potenciais efeitos na condução. - DGS .

Estamos perante uma medida discriminatória em função da idade, sem justificação possível ou razoável. O Presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, José Miguel Trigoso, na entrevista que dá ao Jornal de Notícias, afirma que os idosos, enquanto condutores, “não estão envolvidos na maior parte dos acidentes”! A APRe! subscreve a estranheza de José Manuel Trigoso: “estranho que se torne obrigatória a formação aos 65 anos e não vê “fundamento científico para isso”! De acordo com os dados disponíveis sabe-se que "em 2015 morreram nas estradas portuguesas 593 pessoas, sendo que 29% tinham mais de 65 anos". É pois lícito concluir: Se assim foi, então 71% tinham menos de 65 anos. E quantos destes 29% não foram mortos em cima de passadeiras por pessoas atarefadas ou a conduzir a alta velocidade e com o telemóvel nas orelhas ou, na estrada, em acidentes provocados por viaturas conduzidas por alguém que não respeitou as regras da condução? Se um adulto está apto para trabalhar pelo menos até aos 66 anos e três meses (idade legal da reforma, a partir de 2017), porque já não está apto para conduzir aos 65?!

A APRe! considera necessárias as revalidações periódicas feitas com base no atestado médico obrigatório, comprovativo das capacidades para se poder continuar a conduzir, bem como acha que deve ser tida em conta a experiência de uma vida a conduzir sem acidentes e em segurança. Problemas podem surgir em qualquer idade.

A APRe! apoia uma maior fiscalização rodoviária, nomeadamente a verificação do consumo excessivo de álcool e outras drogas, o uso de telemóveis durante a condução, o zelo do bom estado dos caminhos, a incrementação de aulas de civismo a quem não respeita as passadeiras, a quem estaciona em locais proibidos, a quem viola as regras, seja em que idade for. A ir para a frente esta medida, somos levados a concluir que se trata apenas de mais um ataque aos bolsos dos reformados. Estamos mais uma vez perante um ataque ao "elo mais fraco". Qualquer formação, a existir, terá que ser para todos os condutores e feita através de acções de sensibilização em programas de TV pública, de distribuição de folhetos informativos, nomeadamente quando há alterações ao Código da Estrada. Caso contrário é discriminatória e, consequentemente, Anti-Constitucional.

Podem fazer seminários, debates, conferências sobre o Envelhecimento, podem usar a comunicação social para fazer propaganda sobre o modo como os “velhos” são respeitados no nosso país, podem comemorar os “Anos Europeus do Envelhecimento”, ou da “Não Discriminação”, ou da “Solidariedade Intergeracional” mas, na prática, assistimos vezes de mais ao preconceito contra os mais velhos. Isto é “Idadismo” em relação às pessoas idosas.

Maria do Rosário Gama
Presidente da APRe!

(artigo de opinião publicado no JN de 26.12.2016)

AVÓS E NETOS: UM ABRAÇO INTERGERACIONAL

Durante as férias escolares e bem assim como noutros momentos de pausa lectiva, muitas são as crianças que ocupam os seus tempos livres sob o olhar atento dos avós, passando o dia na sua companhia e sob a sua responsabilidade. Esta exigência social tem levado a que os avós (reformados ou não) sejam cada vez mais um pilar fundamental no crescimento dos seus netos e estejam encarregados dos momentos de férias conjuntas plenos de brincadeira, descontracção e cumplicidade.

Assistimos, deste modo, à valorização de um dos papéis fundamentais do ciclo de vida dos indivíduos: o papel de avós!

O papel dos avós (1ª geração) inicia-se quando os seus filhos (2ª geração) geram ou adoptam um filho (3ª geração) e perpetua-se ao longo das suas vidas dando, por um lado, sentido de continuidade a si próprios e, por outro lado, sentido de identidade e história familiar às crianças.

Os avós devem ter também presente que existem duas pessoas entre essa relação: o pai e a mãe dos seus netos. Os avós devem ponderar muito bem as opiniões e conselhos que dão, não entrando em conflito com aquilo que pensa a 2ª geração, pois as boas relações devem ser preservadas e nutridas.

Os avós devem respeitar para serem respeitados. Os avós devem, igualmente, consciencializar-se de que o tempo é mudança e de que todo o ser humano vai exercendo os seus papéis à medida que sofre influência do tempo social, individual e familiar. É sabido que o tempo social está relacionado com a vida em diferentes períodos históricos, com a evolução da sociedade e da comunidade e tem implicações no desenvolvimento e características pessoais de cada indivíduo (tempo individual). O tempo familiar está intimamente relacionado com os dois, sendo as transformações da família influenciadas quer pelo tempo social quer pelo tempo individual.

À semelhança do que afirmava Heráclito, “ Ninguém se banha duas vezes na mesma água de um rio”, também os papéis sociais e familiares estão em contínua e continuada alteração e, por isso mesmo, ser-se avô/avó ou neto/neta vai-se transformando, sem esquecer que o desenvolvimento sócio-afectivo dos indivíduos (o seu tempo individual) está relacionado com a forma como lhe são prestados cuidados em idades precoces, bem como com a sua adaptação em diferentes contextos comunitários e educacionais, com a sua integração na sociedade. Assim sendo, o desenvolvimento das crianças está relacionado com a forma como os adultos se relacionam com elas, mais especificamente com as figuras de cuidado primário, de forma a desenvolverem as suas capacidades/potencialidades e a compreenderem e a regularem as suas emoções.

Graças ao aumento da esperança de vida, assistimos a uma verticalização das famílias, com a coexistência das três gerações, sendo a presença dos avós na vida dos netos um facto.

À crescente importância dos idosos, junta-se uma nova percepção desta categoria social, que deixa de ser identificada com a dependência, a doença ou a incapacidade e, passa a ser entendida como pilar da família ao contribuir, activamente, no desenvolvimento e vida dos netos. Isto deve-se, talvez, à circunstância de, geralmente, já terem atingido, nesta fase das suas vidas, a estabilidade pessoal e profissional que lhes vai permitir o desempenho de diversas funções no seio familiar: cuidadores, educadores, mediadores, transmissores de história da família e até confidentes.

Estudos sociológicos (1), nomeadamente os de Karin Wall (2), têm vindo a demonstrar a relevância das relações que se estabelecem entre avós e netos a partir de investigações sobre a família e o trabalho, numa perspectiva de percurso de vida, os desenvolvimentos das políticas de família no contexto europeu e o impacto da crise na vida das crianças e das famílias.

A redescoberta das funções da família alargada, ao nível social, vem valorizar o papel dos avós (diga-se em abono da verdade que as gerações mais velhas são hoje, muitas vezes, até o suporte financeiro das mais novas) e reconhecer o papel da criança no seio da família (3). Assim, as novas representações da criança e do idoso transpuseram a fronteira das relações apenas sócio-afectivas e reclamaram a sua regulação pelo Direito.

Em 1995, coube ao legislador, no contexto do sistema jurídico português, dar tradução legal, através da Lei n.º 84/95, de 31 de Agosto, artigo 1887.º-A do Código Civil, às relações entre avós e netos.

Segundo este artigo, os “pais não podem injustificadamente privar os filhos do convívio com os irmãos e ascendentes”.

Impõe-se-nos a lei reconhecendo que a relação entre os avós e os netos é benéfica, consagrando o direito das crianças e dos jovens a usufruírem do convívio com os seus avós e o direito destes ao convívio com os netos através do designado "direito de visita". Este direito assume particular relevância nos casos de ruptura ou de desagregação da vida familiar (casos de divórcio, separação dos pais ou morte de um deles) quando o progenitor que sobrevive ou o que fica com o poder paternal impede o normal relacionamento do menor com os pais do outro progenitor. Acrescente-se que, mesmo quando o menor vive com ambos os pais, estes não podem impedir, injustificadamente, o convívio entre ele e os avós. Em qualquer dos casos os avós podem recorrer a juízo para obterem o reatar da sua ligação com os netos (4). Faça-se aqui uma ressalva no sentido de aludir que o amor e os laços de afecto não se podem impor por decisão de Tribunal, mas é certo que sem conhecimento e convivência há sentimentos que não se desenvolvem.

Independentemente do tempo, da circunstância, do que se legisle ou até do que se diga ou pense o certo é que ser avô/avó não é tarefa nada fácil. Daí que estudiosos na matéria se tenham preocupado e continuem a interessar e a tentar arranjar informação para que o desempenho deste papel assuma a dignidade que merece.

Pedro Strecht coloca diversas questões, aborda assuntos variados através de uma avó que regista em diários as suas reflexões sobre as relações com os netos. Entre elas cite-se a frase da carta de uma avó de um neto seguido em consulta: “Não sei bem o que é melhor para os meus netos perante os desafios dos dias de hoje. Mas sei, com toda a certeza, que precisam muito de mim” (5). Damos conta nesta mensagem de três ideias pertinentes:

• “Não sei bem o que é melhor para os meus netos”. Para responder a esta inquietação importa antes de mais ter conhecimento dos gostos, maneira de ser, capacidades e limitações dos netos. Os avós podem apenas orientar mas nunca criar expectativas infundadas. Devem orientar e esclarecer dúvidas sem imporem os seus conhecimentos como verdade. Devem incutir nos netos responsabilidade (em liberdade), espírito crítico e construtivo para que estes saibam encontrar o que melhor são capazes de fazer.
• “os desafios do dias de hoje”. Não é fácil os avós entenderem os desafios de uma geração que dista da sua. Convém, no entanto, adaptarem-se ao mundo moderno onde eles aparecem apenas como uma referência. Importa saber ouvir, conseguir dialogar, respeitando as diferenças, o espaço e a opinião do outro.
• “Mas sei, com toda a certeza, que precisam muito de mim”. Uma verdade inegável. Os netos precisam de afecto (e muito) para desenvolverem uma personalidade sadia, construírem o seu autoconceito positivo. Resultado de estudos feitos pela Universidade de Boston, nos EUA, demonstraram que avós e netos adultos que se relacionaram bem (boa carga afectiva) tiveram menos sintomas de depressão. Sara Moorman, uma das professoras do Departamento de Sociologia e do Instituto do Envelhecimento Boston College afirma que “Quanto maior o apoio emocional, que avôs e netos adultos receberam um do outro, melhor sua saúde psicológica.”

É, sem dúvida, muito grande o desafio que é lançado aos avós, pois vai, muitas vezes, para além das suas capacidades ao confrontarem-se com a necessidade de terem de entender tempos e circunstâncias, maneiras de estar e de ser, âmago e detalhes, princípios e valores, opiniões e autoridade, modelos e liberdade, enfim questões que tentam entender e só o conseguem porque os norteia o sentido da vida, do amor. 

Na tentativa de os ajudar/elucidar muitos são os especialistas que partilham o seu saber.

Daniel Sampaio faz a apologia do diálogo/convivência intergeracional tendo como principais protagonistas os avós. Ele defende que “a razão está do lado dos avós porque como historiadores da família garantem a autonomia e a diferenciação dos mais novos” (6).

Os avós, mais ou menos conscientemente, são “colo” de afectos, divulgadores e motivadores de valores, fomentadores do autoconceito (auto-estima e auto-imagem) e dinamizadores de aprendizagens. Aprendizagem sentida enquanto “fenómeno extremamente complexo, envolvendo aspectos cognitivos, emocionais, orgânicos, psicológicos, sociais e culturais”, “resultado do desenvolvimento de aptidões e de conhecimentos bem como da transferência destes para novas situações” a ponto de provocar “uma transformação qualitativa na estrutura mental daquele que aprende” (7).

Aos avós é pedida uma tarefa (gratificante para os avós, sem esquecerem que não devem “sufocar” os netos), que só os super avós são capazes de levar “a bom porto”. Assim, importa que eles saibam aliar o seu conhecimento e experiência à ingenuidade e gosto de aprender dos netos, muitas vezes servindo-se do jogo enquanto dinâmica de aprendizagem apelativa, pois “a aprendizagem com significado não é um conceito vazio de conteúdo. É um conhecer profundo dos interesses de cada criança para que, a partir deles, com eles e por eles, se faça da aprendizagem e do ensino um autêntico prazer” (8). Por tudo isto os avós devem ter consciência de que: “Como o sistema nervoso de uma criança em desenvolvimento é mais plástico que o de um adulto, é muito importante a actuação correcta e eficaz na estimulação da plasticidade (cerebral) para favorecer a máxima da função motora/sensitiva do aprendiz, visando facilitar o processo de aprender a aprender” (...). “Cada experiência nova, cada contacto realizado na época própria possibilita as conexões sinápticas e cria condições favoráveis para o surgimento de determinadas competências (...) além de proporcionar à criança a capacidade de controlar suas emoções ao longo da vida” (9).

Pedro Strecht elenca uma série de tarefas desempenhadas pelos avós:

"Ajudam os pais; reforçam o papel da família, quando esta se rompe ou se reconstrói, com mais facilidade; oferecem-se como modelos e contam histórias de vida diferentes; gostam de fazer jogos engraçados; fazem programas que os pais não querem ou não podem fazer com os filhos; preenchem o tempo livre e evitam a solidão ou o desamparo emocional; têm paciência para ajudar a estudar, capacidade para levar a passear, e disponibilidade sincera para… ouvir" (10).

Os avós fazem tudo isto com muito amor e sabedoria/experiência e também porque (justifica Pedro Strecht):

"os avós querem e gostam de estar ativos na vida dos netos. Porque ter alguma idade não representa velhice ou inutilidade; pelo contrário, é habitualmente sinónimo de experiência, disponibilidade, sabedoria. Porque os netos gostam de estar com os avós e, quando lhes perguntamos para os definirem numa só palavra, escolhem maioritariamente uma muito simples: queridos. Os meus avós são queridos" (11).

Em suma: nesta díade relacional, os avós, ao darem o seu melhor para acompanhar e potenciar o crescimento saudável dos netos, sentem também que este convívio intergeracional faz-lhes renascer um brilhozinho especial nos seus olhos e incita-os a rejuvenescer.

Elda Calado
Observatório do Envelhecimento da APRe!, Newsletter nº4

(1) SARRACENO Chiara, NALDINI, Manuela, Sociologia da Família, 2.ª ed., Editorial Estampa, 2003
(2) WALL, Karin, Os grupos domésticos de co-residência, in: Famílias em Portugal (Karin Wall, org.), Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2005.
(3) Vide a Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovados em 20 de novembro de 1989. Em 1959 a ONU (Organização das Nações Unidas) escreveu e aprovou a "Declaração dos Direitos da Criança"
(4) MARTINS, Rosa; VITOR, Paula Távora, O Direito dos Avós às relações Pessoais com os Netos na Jurisprudência Recente, in Revista Julgar, ed. da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, n.º10, Janeiro-Abril 2010.
(5) Strecht, Pedro, Para Que Servem os Avós?, edição Verso de Kapa, 2013
(6) Sampaio, Daniel, A razão dos avós, Editorial Caminho, Dezembro de 2008
(7) Relvas, Marta Pires, Neurociência e educação, Wak Editora, Rio de Janeiro, 2010
(8) Aguera, Isabel, Diálogos com o meu neto: o papel dos avós na educação préescolar; Narcea, S.A. DE Ediciones, Madrid, 2000
(9) Relvas, Marta Pires, Neurociência e educação, Wak Editora, Rio de Janeiro, 2010
(10) Strecht, Pedro, Queridos Avós, O Papel dos Avós na Vida dos Netos (de A a Z), edição Verso de Kapa, 2016
(11) Strecht, Pedro, Para Que Servem os Avós?, edição Verso de Kapa, 2013

Comunicado à Imprensa da AGE – Platform Europe

O Plano Internacional de Ação de Madrid sobre o Envelhecimento deve ser usado para provocar a mudança de políticas e melhorar a situação das pessoas mais velhas!

Bruxelas. 14 de dezembro de 2016 

A Plataforma AGE Europa (AGE) congratula-se com as conclusões do relatório do perito independente da ONU sobre o gozo de todos os direitos humanos por parte das Pessoas Idosas. Com base no feedback recebido das organizações de idosos dos 28 Estados da EU, a AGE afirma que foi emitido um relatório sobre o impacto do Plano Internacional de Ação de Madrid sobre o Envelhecimento (MIPAA ou plano de Madrid) sobre a vida das pessoas mais velhas.

"A evidência do nível de base aponta para o agravamento das realidades sociais na terceira idade, em particular, no acesso a serviços como a saúde e aos cuidados de longa duração", disse Ebbe Johansen, vice-presidente da AGE, por ocasião da reunião com o perito independente das Nações Unidas em 13 de dezembro, em Nova York."Devido à ausência do efeito e da execução específica de ligação e mecanismos de monitorização, o MIPAA não conseguiu provocar a mudança política. Os governos nacionais falham ao ativar a mudança. Tratam, em vez disso, das obrigações decorrentes de outras leis e políticas existentes a nível nacional e da UE. Os progressos alcançados são, em grande parte, devido a processos baseados na UE, tais como o Ano Europeu sobre Envelhecimento Ativo de 2012 e as diretivas da UE, em vez do MIPAA", salientou Ebbe Johansen.

Ao todo, a implementação do MIPAA não aplicou toda a gama de direitos dos idosos, e foi focado em políticas que conduzem a economia nos gastos públicos. Além disso, o processo não é suficientemente conhecido e usado pelas pessoas idosas e outras partes interessadas. Apesar das aspirações do MIPAA para envolver ativamente as pessoas mais velhas na definição das políticas, a maioria dos governos, ao não as consultar em tudo, ou atuando apenas numa base de caso-a-caso, faltam, portanto, a uma abordagem genuína. Eles não fazem praticamente nenhum esforço para aumentar a consciência do Plano; por exemplo, em alguns países, os documentos MIPAA estão disponíveis apenas em Inglês. Consequentemente, mesmo aqueles que desejam ser envolvidos a fazê-lo são desencorajados.

Nós, portanto, podemos testemunhar uma lacuna entre o que os governos pensam que estão a fazer e as experiências reais de vida das pessoas idosas nesses países. Portanto, as recomendações da AGE convergem com as do perito independente das Nações Unidas, em particular, para que um novo instrumento vinculativo, como uma convenção internacional seja necessária para melhor proteger os direitos humanos na velhice.

"Esperamos que o relatório que a AGE vier a apresentar aos nossos membros e a avaliação da execução do MIPAA juntamente com as suas recomendações possam ajudar a identificar as áreas onde é necessária mais ação e facilitar a discussão durante a conferência ministerial sobre a revisão do MIPAA em setembro de 2017, com vista a melhorar os resultados do MIPAA no futuro", concluiu Anne-Sophie Parent, Secretária Geral AGE.

“PESTE GRISALHA”/CONDENAÇÃO (A MINHA PRENDA DE NATAL)

Para a estação, o dia até estava com uma temperatura agradável, se bem que, no céu pairavam tufos de nuvens ameaçadoras de fortes bátegas. Estava eu para entrar na minha “chicolateira”, dominado por um ar sorumbático e com uma sensação de que algo de estranho iria acontecer.

Por bem ou por mal, acertei. Apesar da omnipotência Divina, por vezes o Diabo também prega as suas partidas… e de que que maneira!?

Tratamento: exorcizá-lo.

No dia 21 de Outubro, de 2016, pelas 17.03 h, recebi antecipadamente a minha prenda de Natal, por decisão do TRC (Tribunal da Relação de Coimbra) na sequência da instauração de um processo judicial por Crime de Difamação Agravada, interposto pelo sr. António Carlos Gomes da Silva Peixoto, em 2013, à época deputado do PSD pelo distrito da Guarda, onde era colocada em questão uma carta minha titulada “PESTE GRISALHA” (Carta aberta a um deputado do PSD), que lhe foi endereçada, saiu em vários periódicos, inclusive no “Notícias de Gouveia”, sua terra natal, foi colocada no meu blog, www.antoniofsilva.blogsopt.com, e, como não podia deixar de ser, foi também remetida ao Sr. Presidente da República Portuguesa – à época Aníbal Cavaco Silva – do qual ainda conservo a resposta arrolhada no odre silencioso do tempo, até que algum interessado em história o consiga desarrolhar e trazê-lo à luz do dia. Mas não será tão cedo!?

Por sinal foi um presente “engraçado”, que a meu ver roça o caricato no que refere à cabal interpretação do conteúdo nela redigido, daí resultando que não foram contemplados os conceitos metafóricos e polissémicos, pedras basilares onde é edificada riqueza da nossa língua, a Língua Portuguesa; significando isto, que uma interpretação deficiente ou preconceituosa, abastardada ou não por influências do poder político ou judicial, pode arredar a lâmina da espada da lei, do in dubio pro reo e ao mesmo tempo infectar a figura icónica da justiça de acentuado estrabismo, a qual, devido à deficiência ocular provocada, não deixa safar-se o mais pequeno carrapato… mas pode passar impune o mais alentado paquiderme; dependendo, como é óbvio, este paradoxo, da doutrina interiorizada, formação moral e ética do julgador, ou da dominância e não da razão de um dos contendores.

Bem, de preâmbulo bonda.

Como atrás referi, foi-me instaurado o supracitado processo, ficando assim em lento brotamento a semente germinadora da presente ratificação condenatória.

Houve a instrução do processo no TCG (Tribunal da Comarca de Gouveia), que tinha por objectivo, provar a culpabilidade do acusado, neste caso EU, cujo resultado foi a minha absolvição, que, em abono da verdade se diga, foi sabiamente fundamentada num autêntico tratado jurídico, elaborado por uma Juiz com uma amabilidade e uma serenidade, que eu na realidade não esperava.

Ressentido e não conformado com o resultado da decisão, com todo o direito que a lei outorga, o queixoso recorreu para o TRC, cuja instância doutamente (?) modificou a letra do crime de que eu vinha acusado, considerado um Crime Público-político, para um Crime Público, isto é, retirando a agravação do processo acusatório e remetendo-me deste modo para julgamento, cindindo-me simultaneamente, desta forma singela (selecta), a possibilidade de recurso para o TEDH (Tribunal Europeu dos Direitos do Homem).

Fui julgado no Tribunal de Gouveia, do qual saiu a dita sentença; 3.000:00 euros de indemnização ao demandante e duzentos dias de pena, a pagar ao tribunal, a 6 euros por dia, e, como é óbvio, mais as custas de justiça; tudo somado deve rondar os 5.000 euros.

Agora que as circunstâncias estavam à minha disposição e a lei o permitia, recorri da punição para o TRC, apelando no sentido de que, se a penalidade não pudesse ser neutralizada, pelo menos, que viesse a ser reduzida.

O demandante contrapôs com a sua argumentação e o TRC confirmou a sentença do TCG, que constituiu, a meu ver a prenda de Natal mais “emocionante” que em toda a minha vida recebi.

Tudo isto demorou cerca de três anos.

*Fim da história.
(que agora parece que continua).

António Figueiredo e Silva
Coimbra, 29/10/2016

*Para entendimento do MUNDO, penso
que está tudo sintética e devidamente
esclarecido, no entanto, por detrás da
cortina da narrativa, ainda subsiste uns
largos cêntimos de paleio para mangas.

Triplo corte de 2014 tira quase 200 euros às novas pensões

Orlando Almeida/GLOBAL IMAGENS

Governo já se comprometeu a alterar o fator de sustentabilidade, diz Eugénio Rosa. APRe! sugere reforma parcial e valorização da carreira para mitigar efeitos dos cortes

As novas pensões atribuídas em 2014 e 2015 levaram um corte de quase 200 euros em relação à média das reformas em pagamento naqueles anos. A culpa é do triplo corte introduzido com a lei de 2014, que veio alterar a ponderação dada à remuneração, aumentou a idade da reforma e agravou enormemente o fator de sustentabilidade. E como a esperança média de vida não para de aumentar, o corte tende a agravar-se em anos futuros. Vieira da Silva, que ontem não quis reagir a este tema, tem referido publicamente que discorda do regime e até já manifestou intenção de alterá-lo. "É uma prioridade", considerou em entrevista ao DN/TSF há mês e meio, afirmando querer ainda desenhar um sistema de reformas antecipadas que distinga positivamente as carreiras contributivas muito longas (ver fotolegenda).

"O fator de sustentabilidade é hoje muito gravoso e quando foi instituído não estava prevista a progressão que teve. Se fosse como esperado inicialmente, hoje estaria em 6%, no máximo, 7%", explica Maria do Rosário Gama, presidente da APRe!, associação que representa pensionistas e reformados. "Já mencionámos a necessidade de mudança à equipa do ministro e temos esperança de que algo seja feito".

Não é a única. "Tenho defendido que o fator de sustentabilidade como está não tem fundamento. Foi idealizado para uma esperança média de vida mais baixa. Em 2000 eram 16 anos...", sublinha Eugénio Rosa, economista da CGTP, lembrando que "um trabalhador que pede a reforma dois meses antes do tempo-limite tem aplicada a mesma regra de um que se reforma dois anos antes".

No início deste ano, Vieira da Silva lembrou, às portas de mais um encontro de concertação social, que está prevista uma suavização dos cortes aplicados às pensões, já que o modelo atual "é extremamente penalizador".

"Temos insistido nesta matéria e o ministro já garantiu que o fator de sustentabilidade vai ser reformulado, mas não diz como", detalha Eugénio Rosa. "Não é só a questão da esperança média de vida. É necessária uma valorização maior da carreira contributiva. Há pessoas que com uma valorização da carreira não seriam tão penalizadas pelo fator idade", considera Rosário Gama.

As alterações feitas às reformas antecipadas para os polícias foram "um passo importante, mas é preciso também olhar para outras profissões de desgaste rápido, como por exemplo os professores".

A lei de novembro de 2014 reduziu o P1 (uma das parcelas do cálculo da pensão) passando a contar apenas 80% da remuneração de 2005, em vez da totalidade, como até aí. Aumentou a idade legal de reforma (em 2017 serão 66 anos e 3 meses). Ao mesmo tempo, o fator de sustentabilidade, que é ajustado de acordo com a esperança média de vida, passou de 5,43% para 12,34%.

Resultado: se em 2014 o valor médio do total das pensões era 1278 euros, o valor das novas pensões atribuídas naquele ano passou a ser de 1081 euros, menos 197 euros. Um ano depois, mostram cálculos de Eugénio Rosa, o diferencial reduziu-se, mas ainda foi de 169 euros. Neste ano, o fator de sustentabilidade voltou a aumentar para 13,34%, e em 2017 passará para 13,88%.

Esta é uma alteração significativa em relação ao regime que foi introduzido em 2007 quando José Vieira da Silva também era ministro da Segurança Social. Nessa altura, o fator de sustentabilidade permitia às pessoas escolherem se preferiam reformar-se naquele momento ou adiar a reforma por mais uns meses. A esperança média de vida implicava cortes progressivos - que eram anulados se a reforma fosse adiada por uns meses -, mas não determinava diretamente um progressivo aumento da idade normal de reforma.

Ainda sem novas regras, o ministro do Trabalho e da Segurança Social já abriu possibilidade a uma contabilização diferente do tempo de trabalho: "Quem tem carreiras contributivas de 50 anos não deve ser obrigado a trabalhar até aos 66 anos, como é hoje", disse no início deste ano, acrescentando que a receita passa por melhorar as regras para as longas carreiras contributivas, o que na prática pode implicar que quem já trabalha e paga segurança social há vários anos não tenha de esperar tanto tempo pela reforma, mesmo que a idade não esteja ainda no limite .

"Poucos países têm, como nós temos agora, um pico de pessoas que começaram a descontar para a Segurança Social aos 12 e aos 13 anos e que chegarão aos 60 e poucos anos com mais de 50 anos de carreira. A minha ideia é que as pessoas com carreiras contributivas longas, que vão bem para além do que é uma carreira média ou completa, sejam compensadas", já disse o ministro.

Maria do Rosário Gama apela a uma "reforma a tempo parcial, que permita que pessoas que já consigam fazer um tempo completo possam ter acesso a parte da sua reforma", aliviando o fardo pessoal e os cofres da Segurança Social. "Pode ser [um pagamento] a 30%, 40%, por exemplo."

Ana Margarida Pinheiro

DN 05.12.2016

Ler mais em:http://www.dn.pt/dinheiro/interior/triplo-corte-de-2014-tira-quase-200-euros-as-novas-pensoes-5534447.html

Ageing in place

O conceito “ageing in place” é usado com o significado das pessoas idosas poderem escolher onde querem viver a sua velhice com qualidade de vida.

Envelhecer no lugar, como podemos traduzir, é uma escolha que requer algumas adaptações quer do sistema implementado no que toca aos cuidados continuados/integrados, quer à forma de garantir a independência, a segurança e a dignidade que nesta fase da vida (como em qualquer outra, mas nesta em particular) é fundamental para assegurar uma vida de bem-estar.

“Ageing in place" é um conceito inovador em que o idoso continua no comando da sua vida, sem se sentir um peso para a família e em que, apesar das suas fragilidades ou singularidades, tem o direito de opção que pode passar por viver numa estrutura residencial de acolhimento ou continuar na sua própria casa.

Durante a nossa vida activa não somos educados para preparar a velhice. Mesmo agora, na casa dos 60, 70 e mesmo 80 anos de idade, temos alguma resistência em dedicarmos algum tempo do nosso tempo a prepararmo-nos para o futuro inevitável. 

A sociedade estará cada vez mais envelhecida como sabemos, prevendo-se que em 2050 os actuais 841 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade passe a 2 bilhões (segundo dados da ONU).

Cabe-nos preparar as respostas! 

É urgente que haja compromissos por parte dos poderes central e local para a reorganização das estruturas existentes de cuidados e reconsiderem a carência de respostas adequadas. 

Os sistemas de apoio domiciliário hoje existentes não têm capacidade para apoiar integralmente pessoas idosas que optem por ficar nas suas casas. Esta ajuda deve integrar equipas multidisciplinares que possibilitem a satisfação das necessidades básicas (alimentação, limpeza), e também a prestação de cuidados de saúde, acompanhamento a passeios diários e aquisição de bens, aplicação de dispositivos/sistemas de monitorização e de “calling”, oferta de diversas ocupações que respeitem a individualidade de cada pessoa. 

As ruas, os cafés, os jardins, os edifícios públicos necessitam de se adaptar ao conceito “lugares amigos dos idosos”. 

Implementar um sistema deste tipo requer que os idosos se consciencializem para alterações que são fundamentais no seu espaço (casa). A adaptação desse espaço pode passar por dispositivos de segurança nos banheiros, eliminação ou redução do uso de tapetes, aplicação de sistemas anti-derrapantes, diminuição da quantidade de móveis, cozinhas mais funcionais, aquecimento ou refrigeração adequados. 

Em Portugal a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) é constituída por um conjunto de instituições, públicas ou privadas, que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social a pessoas em situação de dependência, tanto na sua casa como em instalações próprias. De uma forma geral, o objetivo da RNCCI é prestar cuidados continuados integrados a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência (página da Segurança Social). 

A dependência aqui contemplada é resultante de doença aguda, agudização de doença crónica ou doença no processo de envelhecimento. 

Envelhecer no lugar certo é uma ambição legítima de qualquer pessoa. 

Nos EUA, Canadá e também em alguns países europeus, existe já uma experiência de alguns anos deste tipo de cuidados, com apoio dos respectivos ministérios da saúde e da segurança social. 

É pois necessário, para este tipo de apoio, que se fale do cuidador. 

Uma definição aceite de cuidador “é alguém cuja vida é de alguma forma restringida pela necessidade de ser responsável pelo cuidado de alguém que sofre de deficiência mental, deficiência física ou cuja saúde é prejudicada por doença ou velhice” (cf. Vários trabalhos sobre cuidadores formais e informais). 

A EUROFAMCARE é um projecto europeu composto por seis países: Alemanha (centro de coordenação), Grécia, Itália, Polónia, Suécia e Reino Unido. O Centro de Investigação de Política Social da Universidade de Bremen é assistente para a parte da economia e a AGE - Plataforma Europeia das Pessoas Idosas - é o sétimo contratante principal e responsável pela análise da política europeia. 

Propõe-se a EUROFAMCARE a fornecer uma avaliação europeia da situação dos cuidadores familiares de idosos em relação à existência, a familiaridade, disponibilidade, utilização e aceitação dos serviços de apoio. 

Liderará um processo de gestão de mudança em vários níveis de política para promover políticas sociais no sentido de uma abordagem de parceria entre os cuidadores familiares e cuidadores profissionais com os seguintes objectivos: 

• o diferencial dos serviços existentes na oferta e o conhecimento sobre os serviços e sua disponibilidade,
• o uso e não-uso de tais serviços, especialmente as respectivas razões,
• experiência com avaliação de tais serviços no que diz respeito à eficácia e eficiência,
• necessidades para o apoio nos casos da situação de assistência à família individual, que podem apresentar de uma falta de serviços específicos comparativamente aos serviços institucionais organizados,
• tipos específicos de situações de assistência à família e sua relação com serviços específicos, nomeadamente, a falta de apoio desses serviços.

O Plano de Acção Internacional sobre o Envelhecimento ou Plano de Madrid na declaração política refere no artº 1º: 

“Nós, representantes dos Governos, reunidos na II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, celebrada em Madrid, decidimos adoptar um Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento para responder às oportunidades que oferece e aos desafios feitos pelo envelhecimento da população no século XXI e para promover o desenvolvimento de uma sociedade para todas as idades. No marco desse Plano de Ação, resolvemos adoptar medidas em todos os níveis, nacional e internacional, em três direções prioritárias: idosos e desenvolvimento, promoção da saúde e bem-estar na velhice e, ainda, criação de um ambiente propício e favorável.” 

E no artº6º: 

“O mundo moderno possui riqueza e capacidade tecnológica sem precedentes e dá-nos extraordinárias oportunidades: capacitar homens e mulheres para chegar à velhice com mais saúde e desfrutando de um bem-estar mais pleno; buscar a inclusão e a participação total dos idosos nas sociedades; permitir que os idosos contribuam mais eficazmente para as suas comunidades e para o desenvolvimento das suas sociedades, e melhorar constantemente os cuidados e o apoio prestados às pessoas idosas que deles necessitam. Reconhecemos que é necessária uma acção acordada para transformar as oportunidades e a qualidade de vida de homens e mulheres, à medida que envelhecem e para assegurar o sustento de seus sistemas de ajuda, construindo assim o fundamento de uma sociedade para todas as idades. Quando o envelhecimento é aceite como um fim, o recurso a competências, experiências e recursos humanos dos grupos idosos é assumido com naturalidade como vantagem para o crescimento de sociedades humanas maduras, plenamente integradas.” 

Criado em Abril de 2002, em Madrid, o Plano defende três prioridades:

• as pessoas idosas e o desenvolvimento - A ONU propõe que os governos se concentrem em envolver os idosos na tomada de decisões, criando oportunidades de emprego para as que desejem trabalhar e melhorando as condições de vida e as infraestruturas nas zonas rurais. Deveriam também reduzir a pobreza nestes locais e entre as pessoas idosas em geral, bem como, integrar os migrantes idosos no seio das novas comunidades e garantir a igualdade de oportunidades no domínio da educação e da formação.
• a promoção da saúde e bem-estar na velhice - a ONU argumenta que os governos devem reduzir os efeitos de fatores que contribuem para aumentar as doenças e a dependência na velhice formular políticas para evitar doenças e assegurar o acesso a alimentos e a uma nutrição adequada.
• e criação de um ambiente de vida propício e favorável - a ONU pede recomendações que visem melhorar a habitação e as condições em que vivem as pessoas idosas, bem como, promover uma visão positiva do envelhecimento e sensibilizar o público para as importantes contribuições dos idosos. 

Esse plano reitera o compromisso de chefes de Estado e dos governos no que diz respeito à promoção de ambientes internacionais e nacionais que propiciem o estabelecimento de uma sociedade para todas as idades.

“para reforçar a igualdade, equidade e coesão numa Europa que envelhece!”

Ângela Dias da Silva
associado APRe! nº 138
Novembro, 2016

Compreender o potencial do Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento para reforçar a igualdade, equidade e coesão numa Europa que envelhece!

Declaração Final da Assembleia Geral da AGE 2016

Os membros AGE reunidos na Assembleia Geral de 2016 convidam as instituições da UE, os Estados-Membros da UE, as autoridades locais e regionais a utilizarem todos os quadros políticos relevantes, incluindo a nível mundial, para o combate do preconceito da idade e fortalecer adequadamente todos os direitos dos idosos.

O respeito e gozo dos direitos humanos por todos é uma característica fundamental das nossas sociedades democráticas. Se o direito de ser respeitado e tratado com dignidade, participar e ser incluído na sociedade pode parecer bastante natural para algumas pessoas, continua a ser um desafio para muitos idosos. Isto é especialmente verdadeiro nestes tempos de dificuldade económica em que os direitos humanos tendem a ser ofuscados pelas preocupações económicas. Às pessoas idosas não devem ser negadas as oportunidades de participar na sociedade e de beneficiar do progresso económico e social. Deve reconhecer-se a contribuição social e económica significativa feita pelas pessoas mais velhas para as gerações mais jovens, para muitas empresas e projetos intergeracionais.

A persistente crise económica e social empobrecendo todos os grupos das nossas sociedades, incluindo os idosos, juntamente com a pressão demográfica e mais recentemente a crise dos refugiados, o medo crescente de ataques terroristas e o referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, devem levar a UE a reconsiderar os seus objetivos fundamentais, a sua organização e funcionamento.

No interesse das pessoas idosas de hoje e amanhã, os membros da AGE reafirmam o seu compromisso de ajudar a UE a aproximar os seus cidadãos e criar uma sociedade voltada para o futuro, que incentive e valorize o seu papel e permita que todos possam viver com dignidade, independentemente da idade, sexo, raça ou origem étnica, religião, deficiência ou orientação sexual.

Isto exige a adoção de políticas abrangentes, coordenadas e progressivas que abordem todos os aspetos do envelhecimento, com base em iniciativas relevantes existentes, incluindo a revisão do Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento (MIPAA ou Plano de Madrid). Portanto, apresenta as seguintes recomendações sobre o que precisa ser posto em prática para melhor proteger os direitos das pessoas idosas num complexo institucional, social e económico, tanto na Europa como no mundo inteiro.

O Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento deverá reforçar os direitos fundamentais das pessoas idosas.

Os direitos dos idosos vêm ganhando impulso a nível internacional com o atual debate sobre as formas de melhorar a sua proteção no terreno, nomeadamente através da implementação do Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento, a recomendação do Conselho da Europa sobre a promoção dos direitos das pessoas idosas, o Trabalho de Peritos independentes encarregados de promover o usufruto de todos os direitos humanos pelos idosos ou o Grupo de Trabalho aberto ao envelhecimento da ONU. A AGE congratula-se com estes desenvolvimentos, mas insta a União Europeia a ser inspirada por esses avanços e oferece os seus próprios instrumentos sobre direitos humanos para proteger os direitos dos idosos. Enquanto isso, parte do Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento (MIPAA) deve ser usado para controlar a forma como os instrumentos existentes em matéria de direitos humanos, na verdade se aplicam aos idosos e afetam as suas vidas. Esse monitoramento também deve ser acompanhado por ações positivas que permitam aos idosos desenvolver os conhecimentos e habilitações necessárias para o exercício de uma cidadania ativa.

Embora o MIPAA não seja um instrumento de direitos humanos, tem o potencial de dar resposta a vários desafios que os idosos enfrentam nas suas atividades socioeconómicas, na vida cultural, cívica e política. Ao contrário de outros processos políticos atuais do envelhecimento, o MIPAA contém uma série de referências relevantes sobre os direitos dos idosos. No entanto, apesar deste progresso significativo, o MIPAA não é completo nem totalmente adequado para atender às necessidades dos idosos e proteger os seus direitos.

Para contribuir para a revisão em 2017 da Estratégia de Implementação Regional (RIS) do MIPAA para a Europa, a AGE analisou o grau de progresso na implementação do plano a nível nacional e regional. Lamentando a fraca visibilidade do plano nas agendas políticas nacionais, e a falta geral de participação dos idosos, das suas organizações representativas e outras partes interessadas (por exemplo, organismos para a igualdade, as instituições nacionais de direitos humanos, os pesquisadores, o setor privado) neste processo, a Assembleia Geral 2016 da AGE insta a UE e os governos nacionais, em particular, a:

• Realizar uma campanha de sensibilização do Plano de Madrid e envolver outras partes interessadas, particularmente os idosos, na sua execução, no monitoramento e na eventual reformulação dos objetivos;
• Certificar-se de que todas as reformas socioeconómicas atuais e futuras, particularmente aquelas tomadas no contexto do Semestre Europeu, tenham devidamente em conta o seu impacto sobre as populações vulneráveis, contribuir para a luta contra o preconceito da idade em todos áreas da vida para permitir que as pessoas idosas vivam com dignidade e participem na sociedade da mesma forma que os outros cidadãos;
• Reconhecer e abordar os desafios que os idosos enfrentam em toda a UE: rendimento suficiente para viver com dignidade; acesso ao emprego e à formação ao longo da vida; redes sociais para lutar contra a solidão e estimular a participação social; cuidados de saúde e de longo prazo a preços acessíveis e de alta qualidade; acesso a bens e serviços, independentemente da idade;
• Seguir a recomendação de especialistas independentes da ONU sobre os direitos das pessoas idosas, pedindo um novo instrumento vinculativo, como uma convenção internacional,sendo de destacar os obstáculos aos direitos fundamentais que os idosos enfrentam e considerar de que forma a atual convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência possam também ser aplicada aos idosos;
• Seguir a recomendação recente da UNECE para estratégias ativas para satisfazer as necessidades económicas, sociais e de saúde dos migrantes mais velhos - a fim de lidar com a mobilidade e a crescente migração internacional da população com uma idade mais avançada;
• Aplicar uma abordagem baseada nos direitos na implementação de todos os domínios abrangidos pelo Plano com vista a promover e defender os direitos dos idosos nas leis, políticas e planos nacionais;
• Usar uma abordagem fundamentada, com base em evidências, para desenvolver políticas em matéria de envelhecimento e indicadores comuns no âmbito dos objetivos MIPAA. Mais atenção deve ser dada aos indicadores sociais e não apenas aos económicos e ao impacto positivo das medidas sociais sobre a economia. Os indicadores qualitativos devem ser desenvolvidos para complementar os indicadores quantitativos a nível nacional e europeu para refletir uma definição e uma compreensão completa e abrangente do conceito de qualidade de vida ao longo da vida.
• Incorporar, quando da execução do MIPAA, metas e indicadores quantitativos de proteção social utilizados noutros processos políticos, como por exemplo, "Estratégia 2020", o Índice de envelhecimento ativo desenvolvido pela Comissão Europeia e pela Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), ou metas e indicadores futuros que serão propostos na sequência da consulta sobre a base europeia dos direitos sociais;
• Promover o MIPAA para torná-lo mais visível, compreensível e reforçar as suas ligações com todas as ações governamentais e iniciativas relevantes que têm um impacto sobre o envelhecimento da população europeia e as vidas das pessoas idosas. Isto irá melhorar a apropriação do processo pelas partes interessadas e facilitar a sua implementação em todos os níveis;
• Introduzir mecanismos de monitorização e implementação, com a responsabilidade de avaliar o progresso em todas as metas do MIPAA e a sua Estratégia de Implementação Regional. Apesar de alguns progressos em algumas áreas, a implementação do plano era altamente fragmentada e desigual, e não produziu resultados tangíveis em todos os seus objetivos;
• Remover barreiras à participação das pessoas mais velhas e suas organizações no acompanhamento e implementação do Plano, (através de uma maior transparência e mecanismo de consulta real), para alcançar todo o seu potencial para construir consenso entre todas as partes interessadas sobre como criar uma sociedade inclusiva para todas as idades. O objetivo final é garantir que as pessoas possam envelhecer com segurança e dignidade, continuando a participar na sociedade como cidadãos plenos.

A Plataforma AGE Europa e os seus membros estão comprometidos com um diálogo construtivo com a União Europeia e as respetivas autoridades governamentais e nacionais para a realização do Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento.

da VIDA SAUDÁVEL à DEPENDÊNCIA

Em Portugal, em 2011, existiam 1.526 pessoas com mais de 100 anos (273 homens e 1.253 mulheres), dos quais 42,2% viviam em lugares com menos de 2.000 habitantes, o que traduzirá as virtualidades dos meios pequenos em relação a uma vida longeva.

Mas se o aumento da longevidade é um facto, outra questão é o que diz respeito à esperança de vida saudável, a qual, em 2014 era para os homens de 71,9 anos (73,3 em 1995) e, para as mulheres, de 70,6 anos (74,9 em 1995) (1), sendo de salientar o retrocesso verificado entre 1995 e 2014, cujas causas estão fora do âmbito deste artigo. 

A ausência de vida saudável no conjunto dos portadores de uma determinada doença tem a ver com o que se denomina de morbidade ou morbilidade, havendo investigadores que defendem que esta diminuirá conforme a esperança de vida vai aumentando, enquanto outros consideram o contrário e outros ainda dizem que, com os avanços da medicina, a evolução das doenças crónicas para a incapacidade diminuirá, aumentando inversamente as doenças crónicas mais ligeiras (NIH, 2011: 12)(2). 

A minoração da vida saudável pode, com o tempo, levar a certos graus de perda da autonomia de que os indivíduos necessitam para proceder à sua vida normal, levando-os a ser dependentes de outrem. 

Segundo José Miguel Nogueira (2009: 8) (3), “consideram-se em situação de dependência os indivíduos que não possam praticar com autonomia os actos indispensáveis à satisfação das necessidades básicas da vida quotidiana, carecendo da assistência de outrem”. 

José São José, Karin Wall & Sónia V. Correia (2002: 11) (4), defendem que a dependência manifesta-se em três níveis - baixa, média e elevada - que vão desde a simples vigilância, a uma ajuda que pode traduzir-se de uma forma mais elementar ou de uma forma mais intensa, esta sobretudo necessária quando os idosos se apresentem acamados ou com incapacidades, nomeadamente de carácter mental, motor ou emocional.

Para efeitos da obtenção do complemento por dependência atribuído pela Segurança Social, são considerados dois graus:

• “1.º grau – pessoas que não possam praticar, com autonomia, os actos indispensáveis à satisfação de necessidades básicas da vida quotidiana: actos relativos à alimentação ou locomoção ou cuidados de higiene pessoal. 
• 2.º grau – pessoas que acumulem as situações de dependência que caracterizam o 1.º grau e se encontrem acamadas ou apresentem quadros de demência grave.” 

O INE observou pela primeira vez, nos censos de 2011, a temática da incapacidade, constatando que 50% da população com 65 ou mais anos “declarou ter muita dificuldade, ou não conseguir realizar, pelo menos, uma das 6 actividades diárias (ver, ouvir, andar, memória/concentração, tomar banho/vestir-se, compreender/fazer-se entender)”.

Se, numa primeira fase, sobretudo de dependência baixa, bastará uma certa vigilância das pessoas afectadas, com o tempo as complicações podem agravar-se, levando a que tenham de ser prestados cuidados continuados, o que, atendendo à tipologia dos agregados familiares nos tempos de hoje, não é tarefa fácil. 

A percentagem de famílias clássicas que, em 2011, viviam com pelo menos um idoso era apenas de 34,0%, enquanto 29,8% dos idosos viviam sozinhos ou exclusivamente com pessoas também idosas, situação que aumentou em 28% desde 2001.

Na falta de condições ao nível familiar, e mesmo com serviços de apoio ambulatório ou não, as famílias institucionais cresceram 24,7% no mesmo período, verificando-se que nelas vivem 23.571 homens acima dos 65 anos (80,0% com mais de 75 anos) e 61.303 mulheres também acima dos 65 anos (80,0% com mais de 75 anos). 

Os números do Eurostat mostram ligeiras diferenças, mas permitem ver a distribuição geográfica das pessoas que vivem em alojamentos colectivos (collective living quarters).

Importa salientar que os alojamentos colectivos onde vivem pessoas com 65 e mais anos, para além dos relativos ao apoio social, compreendem estabelecimentos hoteleiros e similares, bem como convivências do tipo “educação, militar, prisional, religiosa, saúde, trabalho e outros”. 

Neste sentido, os censos de 2011 mostraram que existiam 94.904 pessoas com mais de 65 anos a viverem em alojamentos colectivos, sendo que 71.219 viviam em alojamentos de apoio social e 3.495 em estabelecimentos hoteleiros e similares. Nas restantes convivências, destaquese que 247 pessoas com mais de 65 anos viviam num estabelecimento prisional, das quais 25 (19 H e 6 M) tinham mais de 90 anos.

(1) Fundação Francisco Manuel dos Santos - Pordata: Base de Dados Portugal Contemporâneo. Lisboa: FFMS, 2012. Disponível em http://www.pordata.pt/.
(2) NIH (2011). Global Health and Aging. WHO; US National Institute of Aging.
(3) Nogueira, J. M. et al (2012). O Emprego das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade – Uma abordagem pela igualdade de oportunidades. Lisboa: Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP); Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS).
(4) São José, J.; Wall, K. & Correia, S. V. (2002). Trabalhar e Cuidar de um Idoso Dependente: Problemas e Soluções. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais.

José Guedes Freire

Observatório do Envelhecimento da APRe!, Newsletter nº4

VALORIZAR O PAPEL DO IDOSO NA SOCIEDADE ACTUAL

Reflexões a propósito das Primeiras Jornadas da APRe! sobre o 

Envelhecimento Activo.

Realizaram-se em Coimbra no passado dia 10 de Novembro 2016, por iniciativa do Observatório do Envelhecimento da APRe!, as primeiras jornadas sobre o Envelhecimento Activo. Respondeu à chamada um número significativo de associados, à volta de 110 e foi gratificante ver a sala cheia. Quer a qualidade dos temas abordados, quer a qualidade dos intervenientes merece o maior destaque. Estas notas que se seguem visam apenas continuar a reflexão iniciada nestas jornadas.

Confúcio afirmou, há mais de 2300 anos, que as pessoas se tornam mentalmente estáveis quando começam a envelhecer. No entanto na sociedade contemporânea recai sobre a pessoa idosa o estigma da passividade e da degeneração progressiva no âmbito psicológico, biológico e social. Claro que isto conduz à depressão e quantas vezes à baixa estima e ao sentimento de inutilidade por parte destas pessoas. Foi por isso gratificante termos nestas jornadas testemunhos vivos que procuraram contrariar este estigma.

Ainda recentemente o actual líder da Igreja Católica, o papa Francisco, chamou a nossa atenção para este tema, ao recordar um documento do papado de João Paulo II: “Os idosos ajudam a olhar para os assuntos terrenos com mais sabedoria, porque as vicissitudes lhes trouxeram o conhecimento e a maturidade. Eles são os guardiões da memória colectiva e, portanto, os intérpretes privilegiados daquele conjunto de ideais e valores comuns que regem e guiam a vida em sociedade. Excluí-los é refutar o passado, em que está enraizado o presente, em nome de uma modernidade sem memória. Os idosos, por causa da sua experiência amadurecida, são capazes de oferecer aos jovens conselhos e ensinamentos preciosos”. (Carta aos Idosos, 10).

Esta experiência mais amadurecida dos idosos é reconhecida em várias culturas e não vale a pena citar exemplos. Vale a pena sim destacar o reconhecimento desta experiência. Vale a pena sim sublinhar a afirmação de que excluir os idosos é refutar o passado.

Ainda nos recordamos todos da célebre afirmação dum tal deputado Carlos Peixoto que terá dito em tempos que o nosso país estava contaminado pela peste grisalha. A afirmação do dito senhor traduz apenas uma certa mentalidade muito pragmática que hoje vigora na nossa sociedade. De facto hoje os idosos são cada vez mais considerados como os inactivos da sociedade. Um peso a mais. Hoje em dia cada vez se valoriza mais a economia e a produtividade e sendo assim estes são os grandes factores da exclusão dos mais velhos pois que muitos acreditam que quem é velho, não é produtivo. A isto não é alheio o facto da economia ter um grande impacto na família e consequentemente nos mais velhos. De facto, a sociedade contemporânea, tida como sociedade de consumo, rege-se por valores materiais o que implica ter como principal objectivo a rentabilização da produção em que se privilegiam apenas os indivíduos activos. Ora se só são tidos em conta os indivíduos activos e que podem produzir mais, logo os mais velhos, como sendo pouco produtivos, são descartáveis. Sendo excluídos do trabalho, os mais idosos têm tendência a tornarem-se mais isolados, porque eles mesmos se fecham e se isolam, o que leva muitas das vezes a situações de grande dependência. Razão teve pois a APRe! em usar o slogan Não somos descartáveis.

Nenhum de nós nega que o envelhecimento é uma realidade. Noutro tempo a família cuidava dos idosos. Mas hoje, nesta sociedade em que mandam os ditames da economia, os filhos não conseguem tratar dos pais porque são obrigados a trabalhar. Logo, cada vez é menor o espaço para esta afectividade, para o convívio e cuidado que os mais velhos precisam. Torna-se por isso cada vez mais difícil o encontro de gerações e como as famílias têm poucas possibilidades de cuidar dos mais idosos, os mesmos são entregues (por vezes largados) a instituições, que na maioria das vezes não têm aquele cuidado humano e carinhoso, que só uma família pode dar.

Sabemos muito bem que há, nesta matéria, casos muito graves porque infelizmente muitas das famílias abandonam os seus velhos nos hospitais, nos lares, até por vezes nas próprias casas. Daí a importância de se alertar e de se criar uma cultura para o cuidado, quiçá uma educação para o cuidado dos mais vulneráveis. Compete sobretudo ao governo, mas também às comunidades autárquicas serem responsáveis por propiciarem estes cuidados, quer com a construção de lares, quer de Centros de Dia ou Centros de Convívio, onde os mais idosos possam tomar parte activa na sociedade. Por outro lado, deve ser obrigação dos estados criarem as condições e possibilidades das famílias cuidarem dos seus entes mais velhos nos próprios lares, pois que tal cuidado, nesse ambiente é, com certeza, muito melhor para os idosos.

Conhecemos também hoje experiências nacionais e internacionais em que idosos, adultos, jovens e crianças partilham espaços comuns e onde os idosos têm um papel extremamente importante no apoio, por exemplo, às crianças. Estas curtas experiências que vamos conhecendo mostram que podemos mudar o nosso olhar sobre o idoso que a sociedade teima em considerar pouco produtivo, inútil, parasita, utilizador passivo das regalias sociais próprias do seu estatuto e que contribui para pôr em risco a tão badalada solidez da segurança social. Claro que os idosos não serão apenas úteis nestas situações em que há convívio de várias gerações. Conhecemos certamente todos muitos casos de pessoas que se aposentaram mas que poderiam continuar a ter na sociedade papéis extremamente activos em muitos domínios. Mas curiosamente é o próprio estado que legisla de tal forma que não o permite. Estamos a pensar na Lei 11/2014 que diz taxativamente no seu artigo 78 o seguinte: "Os aposentados, reformados, reservistas fora de efetividade e equiparados não podem exercer funções públicas para quaisquer serviços da administração central, regional e autárquica, empresas públicas, entidades públicas empresariais, entidades que integram o setor empresarial regional e municipal e demais pessoas coletivas públicas, exceto quando haja lei especial que o permita ou quando, por razões de interesse público excecional, sejam autorizados pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública".

Ao proibir desta forma clara o exercício de funções públicas aos aposentados a lei portuguesa passa-lhes um atestado de incapacidade. Como justificar tal proibição? Por que motivo podem exercer funções no privado mas não podem no sector público? Os mesmos que têm capacidade para exercer funções no sector privado não serão os mesmos que teriam capacidades para as exercer no sector público? Que razões de interesse público excepcional serão estas aqui invocadas? Quem as define? Em nome de critérios?

Cremos que está na hora de voltar a denunciar esta lei e cremos que a APRe!, que aprovará em breve novo caderno reivindicativo, deverá inscrever este desejo no seu caderno. Se não somos descartáveis, sejam consequentes com o slogan, porque ainda somos úteis em muitos sectores. E deixemo-nos de contradições. Por um lado temos apelo aos aposentados professores e médicos, por exemplo, para voltarem a colaborar com os seus serviços, por outro temos esta lei discriminatória que impede de trabalhar quem ainda o poderia fazer e sem tirar o lugar a ninguém. Ou afinal os idosos estão mesmo já fora de prazo e nada têm para partilhar?

José Vieira Lourenço, 

associado APRe! nº 6