13 de dezembro de 2012

Opinião

APRe!
Não tenho dúvidas de que medidas duras teriam de ser tomadas para estancar o descalabro que assolou este país endividado. E porque o problema é de todos, ninguém poderia ficar de fora do esforço que teria de ser feito. Porém, a equidade teria de ser garantida, princípio que nem sempre é respeitado.
Desta vez e de um modo quase inqualificável, foram os reformados as vítimas da voracidade do saque que as finanças incluíram no OE 2012, cortando os seus rendimentos de forma excessiva e cruel, talvez porque a Troika os considerou “má despesa”.
Vítimas da sua própria condição que lhes não permite atitudes de força como os ainda activos podem tomar, tornam-se no “cordeiro” a sacrificar neste arresto brutal que os vai obrigar a uma vida mais difícil a partir de agora.
Não será justo que esta iniquidade passe sem reparo e, para isso, a Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE) fez hoje entrega, na Assembleia da República, de uma Petição com treze mil assinaturas, contra o OE 2012, bem como pedem ao Presidente da República que solicite a sua fiscalização preventiva.
Parece que esta questão merece um tratamento que evite a injustiça de que os pensionistas, pelos cortes nas suas pensões, são alvo porque foram excessivamente atingidos pelo esforço que, de modo desigual, lhes é exigido.
Se o Tribunal Constitucional já, por uma vez, evitou uma “desigualdade” que, no caso, não tinha a evidência nem a expressão que esta tem agora, esperam os maltratados pensionistas que, também desta vez, considere inconstitucional esta autêntica sevícia.
Rui de Carvalho
(Jornal de Gaveta)
13.12.12

12 de dezembro de 2012

Opinião

Grave erro do Governo com reformados não escapará "à faca constitucional" 
O economista e conselheiro de Estado Vítor Bento mostra-se muito crítico, num artigo de opinião que assina na edição desta quarta-feira do Diário Económico, em relação à “contribuição extraordinária de solidariedade” por parte dos reformados, considerando que a medida dificilmente escapará “à faca da vigilância constitucional”, pelo que poderá pôr em causa a validade de todo o Orçamento do Estado para 2013. 
“Tal como uma andorinha não faz a Primavera, uma medida injusta não contamina um programa, nem define por si só a justiça global desse programa”, no entanto, pode “contribuir desnecessariamente para a erosão do consenso social e político de que depende o seu sucesso”. 
As palavras pertencem ao economista Vítor Bento, que é próximo da esfera dos sociais-democratas, e reportam-se à medida incluída no Orçamento do Estado para 2013 que remete para uma “contribuição extraordinária de solidariedade” por parte dos reformados. 
Ora o também conselheiro de Estado considera pois, a este propósito, que tal “provoca uma drástica redução do rendimento para quem, tendo planeado a fase final do seu ciclo de vida com base numa promessa do contrato social (…) já não dispõe de condições nem de tempo para reajustar o seu plano”, o que conduzirá ao “desmoronamento” do mesmo. 
Neste sentido, Vítor Bento faz sobressair que “a norma viola princípios da justiça distributiva”, sendo que diz que não vê “como tal manta possa escapar à faca da vigilância constitucional”. O economista lamenta ainda que “tal zelo nunca tenha sido aplicado às rendas no sector não transaccionável”. 
Por fim, acautela o economista lançando uma espécie de repto, “preserve-se o essencial – em que é preciso preservar com paciência e estoicismo – porque ele é indispensável”. 
(Notícias ao Minuto) 

11 de dezembro de 2012

Notícias





(Enviado aos nossos Associados)

Por motivos de saúde de um familiar não tive hipótese de ser mais rápida na divulgação das notícias APRe! 
Relativamente à Assembleia constitutiva realizada em Coimbra tenho a informar que todas as pessoas que se apresentaram puderam entrar pois estava um elemento da Comissão Instaladora para confirmar as inscrições daqueles que não conseguiram fazê-lo através do facebook. 
A Assembleia foi muito participada, todas as pessoas que se inscreveram tiveram oportunidade de falar e defender os seus pontos de vista. Como devem calcular era impossível levar para a Assembleia todas as propostas alternativas que nos foram enviadas. Já informei que temos perto de 1800 associados com a jóia paga e muitos enviaram sugestões. 
Os Estatutos foram votados na generalidade e depois discutidos e votados artigo a artigo na especialidade até ao artigo 9.º. Dado o adiantado da hora, foi feita uma proposta à mesa para que se votassem os restantes artigos dos estatutos na especialidade com um voto de confiança para a Comissão Instaladora “ajustar” as propostas entradas na Assembleia relativamente aos artigos 10.º e seguintes. A Assembleia votou por maioria esmagadora este voto de confiança, seguindo-se o mesmo procedimento para os restantes documentos. Para fazer este ajuste houve pessoas para além da C.I. que se disponibilizaram para estarem presentes e assim, estiveram mais 4 elementos a saber: Paulo Gouveia, Jorge Gouveia, Henrique Rodrigues e Isabel Luciano. 
Esse trabalho foi feito durante esta semana e assim, hoje, já vos envio os Estatutos e o Regulamento Interno. 
Vamos fazer a escritura dos Estatutos no dia 14 de Dezembro, às 10H00 num cartório notarial de Coimbra (Sónia Pereira). 
No dia 13, 5.ª feira, pelas 11H15, seremos recebidos na AR pela Vice-Presidente Deputada Teresa Caeiro (do CDS) a quem iremos entregar a petição embora a mesma tenha seguido online. A intenção da entrega presencial é o facto de poder ser divulgada a notícia pois são mais de 13000 assinaturas a “pedir” pela defesa dos nossos direitos. Também nesse dia, pelas 15H00 seremos recebidos na Presidência da República pelo Dr. David Justino, assessor do Sr. Presidente para os Assuntos Sociais. Estas duas audiências, apesar de não ser com os titulares dos cargos (Presidente da AR e Presidente da República) são mais uma forma de nos darmos a conhecer e manter notícias nos órgãos de informação. Há Associados que acham que não vale a pena porque o Presidente vai promulgar o Orçamento mas nós tentámos todos os meios antes de avançar para tribunais. 
Aguardamos a promulgação do OE, aguardamos o pedido de inconstitucionalidade que os deputados e/ou o Provedor de Justiça irão fazer e entretanto já estamos a trabalhar com advogados no sentido de ver se e qual o momento mais adequado para avançarmos com as acções. 
Os advogados pedem os Estatutos, por daí a pressa…(já nos disseram que andamos depressa demais, outros perguntam porque não avançamos mais depressa!). 
Convém começarmos a fazer uma campanha para aumentar o número de associados. Envio, em anexo, uma carta de Apresentação feita pela C.I. onde a 1ª parte (a azul) corresponde ao que está nos Estatutos e a preto, além de alguma informação, o que pretendemos para além deste orçamento, e ainda a ficha de inscrição com duas alterações: a morada e o número de aposentado, pensionista ou reformado. 
A leitura do Expresso deste sábado passado deixou ainda mais angustiados os que se encontram na nossa situação pois o governo quer cortar ainda mais e de modo permanente nas nossas pensões de reforma, para arranjar os 4 mil milhões de euros de que se fala. Uma loucura! 
Já temos uma sede em Coimbra, espaço partilhado com a Associação de Professores de Filosofia: fica na Rua do Teodoro, 72, 2.º Esq., em Coimbra. 
A manifestação do Movimento dos Reformados do fim de semana passado não teve nada a ver com a APRE!, nós não conseguimos entrar em contacto com eles e também não fomos contactados. 
Havemos de fazer uma manifestação, em Janeiro, depois dos recibos dos vencimentos para mobilizarmos mais pessoas. Não podemos arriscar a ter meia dúzia de manifestantes. 

A Coordenadora da Pró-Associação 
Maria do Rosário Gama

10 de dezembro de 2012

Petição

Amig@s 
Corre na web uma Petição Pública que pede a intervenção do Senhor Presidente da República nesta magna questão do OE para 2013 que atinge, despudoradamente, os Aposentados, Pensionistas e Reformados. 
A iniciativa desta petição não pertence à APRe! 
Pela sua correcta e justa formulação associamo-nos a ela e convidamos todos os nossos amig@s e associad@s a subscrevê-la.

9 de dezembro de 2012

Audiências

Na sequência dos pedidos de audiência solicitados à Presidência da Assembleia da República e à Presidência da República, uma delegação da APRe! chefiada por Rosário Gama, será recebida na próxima quinta-feira, dia 13 de Dezembro, por ambas as instituições.
Na Assembleia da República, será à vice-presidente Teresa Caeiro que é entregue o texto da petição pública promovida pela APRe! e remetida anteriormente via online.
Na Presidência da República, será o assessor do Sr. Presidente para os Assuntos Sociais, David Justino, a receber a nossa delegação.

8 de dezembro de 2012

Segurança Social

Reproduzo um excerto do Livro Verde da Segurança Social, que reporta um estudo ao período de vinte anos da gestão da Segurança Social, em que o Estado utilizou indevidamente avultados valores do fundo de pensões financiado pelos trabalhadores e pelas empresas, suas entidades patronais.
O problema não foi resolvido e foi agravado até à actualidade. Estima-se que a valor da dívida em 2010 ascendia a 70.000,000 milhões de Euros. 
Uma pergunta se impõem: esta dívida não é para pagar?
Pedro Martins
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O Valor da dívida

Tomando 1975 como ano base, tem-se verificado, desde então, a existência de saldos positivos do Regime Geral, que em vez de serem capitalizados num fundo de estabilização financeira, foram, em grande parte, utilizados como fonte de financiamento de despesas sociais que deveriam ter sido financiadas pelas receitas do Orçamento de Estado.
Deste modo, definiu-se como défice anual do Estado à Segurança Social, o fluxo anual calculado pela diferença entre o saldo do Regime Geral e o saldo global.
A soma destes valores, a preços de cada ano, entre 1975 e 1995, totaliza uma dívida do Estado à Segurança Social no montante de 1.446,579 milhões de contos.
Contudo, se capitalizarmos tais valores para 1997, utilizado como taxa de capitalização, a taxa de desconto do Banco de Portugal, no final de cada ano, obteremos uma dívida do Estado, referente àquele período, de 5.873,035 milhões de contos ou 5.088,838 milhões de contos, conforme se considere cada valor a capitalizar, no início ou no fim do ano, respectivamente.
Em suma, durante 20 anos, o Estado afectou cerca de 1.500 milhões de contos da Segurança Social para financiar despesas sociais que lhe são alheias. Tais montantes se tivessem sido aplicados num fundo do tipo do fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) permitiriam obter, na actualidade, um activo superior a 5 mil milhões de contos.
Verificou-se assim uma descapitalização da Segurança Social que urge ser atenuada por um processo de capitalização gradual.  

1998
“Uma Visão Solidária da Reforma da Segurança Social”
Boaventura de Sousa Santos
Maria Bento
Maldonado Gonelha
Alfredo Bruto da Costa

6 de dezembro de 2012

Eugénio Lisboa

Eu amei a justiça e odiei a iniquidade: por isso, morro no exílio.” 

Carta que Eugénio Lisboa escreveu a Passos Coelho. O signatário tem hoje 82 anos e, para além de todas as funções que desempenhou e enuncia no final, foi um ensaísta e crítico literário notável. Peço a vossa atenção, porque fala em nome de todos nós. Trata-se de uma reflexão sobre a saúde da nossa pátria e penso que ninguém, de nenhum quadrante, poderá ficar-lhe indiferente. 

CARTA AO PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL 

Exmo. Senhor Primeiro Ministro 

Hesitei muito em dirigir-lhe estas palavras, que mais não dão do que uma pálida ideia da onda de indignação que varre o país, de norte a sul, e de leste a oeste. Além do mais, não é meu costume nem vocação escrever coisas de cariz político, mais me inclinando para o pelouro cultural. Mas há momentos em que, mesmo que não vamos nós ao encontro da política, vem ela, irresistivelmente, ao nosso encontro. E, então, não há que fugir-lhe. 
Para ser inteiramente franco, escrevo-lhe, não tanto por acreditar que vá ter em V. Exa. qualquer efeito – todo o vosso comportamento, neste primeiro ano de governo, traindo, inescrupulosamente, todas as promessas feitas em campanha eleitoral, não convida à esperança numa reviravolta! – mas, antes, para ficar de bem com a minha consciência. Tenho 82 anos e pouco me restará de vida, o que significa que, a mim, já pouco mal poderá infligir V. Exa. e o algum que me inflija será sempre de curta duração. É aquilo a que costumo chamar “as vantagens do túmulo” ou, se preferir, a coragem que dá a proximidade do túmulo. Tanto o que me dê como o que me tire será sempre de curta duração. Não será, pois, de mim que falo, mesmo quando use, na frase, o “odioso eu”, a que aludia Pascal. 
Mas tenho, como disse, 82 anos, e, portanto, uma alongada e bem vivida experiência da velhice – da minha e da dos meus amigos e familiares. A velhice é um pouco – ou é muito – a experiência de uma contínua e ininterrupta perda de poderes. “Desistir é a derradeira tragédia”, disse um escritor pouco conhecido. Desistir é aquilo que vão fazendo, sem cessar, os que envelhecem. Desistir, palavra horrível. Estamos no verão, no momento em que escrevo isto, e acorrem-me as palavras tremendas de um grande poeta inglês do século XX (Eliot): “Um velho, num mês de secura”... A velhice, encarquilhando-se, no meio da desolação e da secura. É para isto que servem os poetas: para encontrarem, em poucas palavras, a medalha eficaz e definitiva para uma situação, uma visão, uma emoção ou uma ideia. 
A velhice, Senhor Primeiro Ministro, é, com as dores que arrasta – as físicas, as emotivas e as morais – um período bem difícil de atravessar. Já alguém a definiu como o departamento dos doentes externos do Purgatório. E uma grande contista da Nova Zelândia, que dava pelo nome de Katherine Mansfield, com a afinada sensibilidade e sabedoria da vida, de que V. Exa. e o seu governo parecem ter défice, observou, num dos contos singulares do seu belíssimo livro intitulado The Garden Party: “O velho Sr. Neave achava-se demasiado velho para a primavera.” Ser velho é também isto: acharmos que a primavera já não é para nós, que não temos direito a ela, que estamos a mais, dentro dela... Já foi nossa, já, de certo modo, nos definiu. Hoje, não. Hoje, sentimos que já não interessamos, que, até, incomodamos. 
Todo o discurso político de V. Exas., os do governo, todas as vossas decisões apontam na mesma direcção: mandar-nos para o cimo da montanha, embrulhados em metade de uma velha manta, à espera de que o urso lendário (ou o frio) venha tomar conta de nós. Cortam-nos tudo, o conforto, o direito de nos sentirmos, não digo amados (seria muito), mas, de algum modo, utilizáveis: sempre temos umas pitadas de sabedoria caseira a propiciar aos mais estouvados e impulsivos da nova casta que nos assola. Mas não. Pessoas, como eu, estiveram, até depois dos 65 anos, sem gastar um tostão ao Estado, com a sua saúde ou com a falta dela. Sempre, no entanto, descontando uma fatia pesada do seu salário, para uma ADSE, que talvez nos fosse útil, num período de necessidade, que se foi desejando longínquo. Chegado, já sobre o tarde, o momento de alguma necessidade, tudo nos é retirado, sem uma atenção, pequena que fosse, ao contrato anteriormente firmado. É quando mais necessitamos, para lutar contra a doença, contra a dor e contra o isolamento gradativamente crescente, que nos constituímos em alvo favorito do tiroteio fiscal: subsídios (que não passavam de uma forma de disfarçar a incompetência salarial), comparticipações nos custos da saúde, actualizações salariais – tudo pela borda fora. Incluindo, também, esse papel embaraçoso que é a Constituição, particularmente odiada por estes novos fundibulários. O que é preciso é salvar os ricos, os bancos, que andaram a brincar à Dona Branca com o nosso dinheiro e as empresas de tubarões, que enriquecem sem arriscar um cabelo, em simbiose sinistra com um Estado que dá o que não é dele e paga o que diz não ter, para que eles enriqueçam mais, passando a fruir o que também não é deles, porque até é nosso. 
Já alguém, aludindo à mesma falta de sensibilidade de que V. Exa. dá provas, em relação à velhice e aos seus poderes decrescentes e mal apoiados, sugeriu, com humor ferino, que se atirassem os velhos e os reformados para asilos desguarnecidos , situados, de preferência, em andares altos de prédios muito altos: de um 14º andar, explicava, a desolação que se comtempla até passa por paisagem. V. Exa. e os do seu governo exibem uma sensibilidade muito, mas mesmo muito, neste gosto. V. Exas. transformam a velhice num crime punível pela medida grande. As políticas radicais de V. Exa, e do seu robôtico Ministro das Finanças - sim, porque a Troika informou que as políticas são vossas e não deles... – têm levado a isto: a uma total anestesia das antenas sociais ou simplesmente humanas, que caracterizam aqueles grandes políticos e estadistas que a História não confina a míseras notas de pé de página. 
Falei da velhice porque é o pelouro que, de momento, tenho mais à mão. Mas o sofrimento devastador, que o fundamentalismo ideológico de V. Exa. está desencadear pelo país fora, afecta muito mais do que a fatia dos velhos e reformados. Jovens sem emprego e sem futuro à vista, homens e mulheres de todas as idades e de todos os caminhos da vida – tudo é queimado no altar ideológico onde arde a chama de um dogma cego à fria realidade dos factos e dos resultados. Dizia Joan Ruddock não acreditar que radicalismo e bom senso fossem incompatíveis. V. Exa. e o seu governo provam que o são: não há forma de conviverem pacificamente. Nisto, estou muito de acordo com a sensatez do antigo ministro conservador inglês, Francis Pym, que teve a ousadia de avisar a Primeira Ministra Margaret Thatcher (uma expoente do extremismo neoliberal), nestes termos: “Extremismo e conservantismo são termos contraditórios”. Pym pagou, é claro, a factura: se a memória me não engana, foi o primeiro membro do primeiro governo de Thatcher a ser despedido, sem apelo nem agravo. A “conservadora” Margaret Thatcher – como o “conservador” Passos Coelho – quis misturar água com azeite, isto é, conservantismo e extremismo. Claro que não dá. 
Alguém observava que os americanos ficavam muito admirados quando se sabiam odiados. É possível que, no governo e no partido a que V. Exa. preside, a maior parte dos seus constituintes não se aperceba bem (ou, apercebendo-se, não compreenda), de que lavra, no país, um grande incêndio de ressentimento e ódio. Darei a V. Exa. – e com isto termino – uma pista para um bom entendimento do que se está a passar. Atribuíram-se ao Papa Gregório VII estas palavras: ”Eu amei a justiça e odiei a iniquidade: por isso, morro no exílio.” Uma grande parte da população portuguesa, hoje, sente-se exilada no seu próprio país, pelo delito de pedir mais justiça e mais equidade. Tanto uma como outra se fazem, cada dia, mais invisíveis. Há nisto, é claro, um perigo. 

De V. Exa., atentamente, 

Eugénio Lisboa 

Ex-Director da Total, em Moçambique 
Ex-Director da SONAP MOC 
Ex-Administrador da SONAPMOC e da SONAREP 
Ex-Conselheiro Cultural da Embaixada de Portugal em Londres 
Prof. Catedrático Especial de Estudos Portugueses (Univ. Nottingham) 
Ex-Presidente da Comissão Nacional da UNESCO 
Prof. Catedrático Visitante da Univ. de Aveiro 
Doutor Honoris Causa pela Univ. de Nottingham 
Doutor Honoris Causa pela Universidade de Aveiro 
Medalha de Mérito Cultural (Câmara de Cascais)